Promover economia inclusiva, sustentável e participativa

Promover “uma economia inclusiva, sustentável e participativa” é a receita do arcebispo de Dublin, na Irlanda, Dom Diarmuid Martin, para corrigir a rota do atual modelo económico, que produz desigualdades e novas pobrezas. E foi expressa durante a apresentação – no dia 18 de abril, na Sala de Imprensa da Santa Sé – da atividade da Fundação “Centesimus Annus – Pro Pontifice”, por ocasião de seu 25.º aniversário, e do Simpósio internacional “Novas políticas e estilo de vida na era digital”, programado para se realizar em Roma nos dias 24 a 26 de maio próximo no Palácio da Chancelaria.

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A Fundação “Centesimus Annus – Pro Pontifice” tem origem e nome na Carta Encíclica “Centesimus Annus”, de São João Paulo II, de 1 de maio de 1991. Tal referência indica a inspiração e o objetivo da instituição: uma particular adesão ao ensinamento pontifício no campo social e um conveniente sustentáculo das numerosas iniciativas sócio-caritativas do Santo Padre. A qualificação de “Pro Pontifice” responde aos sentimentos de admiração e reconhecimento pela ação do Papa como Mestre e Pastor Universal.

Esta instituição de religião e culto, constituída por quirógrafo do Papa São João Paulo II em 5 de junho de 1993, está sediada no Estado da Cidade do Vaticano e rege-se pelas leis canónicas em vigor na Igreja e pela lei civil em vigor na Cidade do Vaticano, bem como nos estatutos de que foi dotada.

Sem fins lucrativos, a Fundação – de direito Vaticano, mas aberta a todo o mundo – persegue fins de religião e beneficência, propondo-se especificamente colaborar no estudo e na difusão da doutrina social cristã, como vem exposta em particular na predita Encíclica. Nestes termos, a Função Pontifícia, para perseguir os fins indicados: promove, entre pessoas qualificadas pelo seu empenho empreendedorista e profissional na sociedade, o conhecimento da doutrina social cristã e a informação acerca das atividades da Santa Sé; favorece iniciativas para desenvolver a presença e as obras da Igreja Católica nos vários âmbitos da sociedade; e promove a recolha de fundos para o sustento da atividade da Sé Apostólica.

Segundo o art.º 17.º do Estatuto, “os aderentes são as pessoas físicas e jurídicas que compartilham a finalidade da Fundação, declaram a vontade de colaborar na prossecução da mesma, como referido acima, e se empenham através do pagamento dum contributo anual.

São convidados a aderir à Fundação essencialmente os empresários e profissionais que, reconhecendo-se nos princípios expressos na doutrina social da Igreja e no magistério Papal, desejem contribuir ativamente para a criação duma nova cultura económica e social segundo as indicações das encíclicas “Centesimus Annus” (de 1 de maio de 1991) e “Caritas in Veritate” (de 29 de junho de 2009) e agora da “Laudato Si’” (de 24 de maio de 2015), bem como as indicações da Exortação Apostólica Evangelii Guadium (de 24 de novembro de 2013).

Colaborando na obra de evangelização, o empresário/profissional pode dar ao próprio trabalho um novo espírito e novos estímulos à sua atividade. Assim, é de ter em conta que é caraterística própria desta Fundação Pontifícia a animação espiritual dos sócios através dos assistentes espirituais recrutados pelo Conselho de Administração e designados pelas Conferências Episcopais dos respetivos países. Esta animação é orientada para consecução dos fins acima referidos e realiza-se mediante iniciativas particulares e encontros periódicos e ocasionais.  

Por isso, tem-se trabalhado para que empresários e profissionais – europeus e não europeus – que se reconheçam neste ideal adiram a esta instituição a fim de contribuírem para a criação, num mundo globalizado, de uma nova cultura do agir social. Porém, é desejável que os novos membros tenham já frequentado ou se empenhem em frequentar um curso de formação em Doutrina Social da Igreja. Para tanto, a Fundação organiza anualmente, desde 2000, cursos ad hoc em colaboração com a Pontifícia Universidade Lateranense e mantém contactos com instituições que organizam análogos cursos de Doutrina Social da Igreja noutros países. Está programado o lançamento de um curso on line em italiano, inglês e espanhol (cf sezione “Attività centrali / Corsi di formalzione / Modalità a distanza”).

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A Fundação, criada como oportunidade de refletir sobre as transformações e desafios sociais decorrentes da atual economia global, organiza periodicamente encontros de discussão sobre temas respeitantes à Economia e Bem Comum e/ou Finança e Bem Comum, com o objetivo de produzir material atinente à aplicação dos ensinamentos sociais da Igreja Católica.

Estes encontros também se designam por “Processo de Dublin” em referência ao primeiro e ao segundo encontro que decorreram respetivamente na Cidade do Vaticano, em 2013, e em Dublin, em 2014. Em ambos os casos, os trabalhos foram abertos por um relatório inicial de Mons. Diarmuid Martin, Arcebispo de Dublin.

Dom Diarmuid Martin destacou problemas que emergiram desde o lançamento da Encíclica “Centesimus Annus” e da Fundação, como “o crescimento das desigualdades económicas e dos níveis de corrupção”.

O Arcebispo referiu que, depois da queda dos regimes comunistas, no final da Guerra Fria, as expectativas “foram demasiado altas no tocante ao “desenvolvimento económico” desses países.

Pelo contrário, como apontou, “muitos dos atuais problemas de corrupção começaram a surgir a partir desta altura, com o comércio de armas e o tráfico de droga e de seres humanos”.

Neste contexto, Dom Diarmuid Martin sublinhou a necessidade de uma “reflexão cuidada”, envolvendo as ciências sociais e a Doutrina Social da Igreja, também as universidades, na busca de novos “caminhos” de “aplicação” dos princípios humanistas defendidos pela encíclica ‘Centesimus Annus’, princípios que foram reforçados há bem pouco tempo pela encíclica ‘Laudato si' – Cuidado pela Casa Comum’, do Papa Francisco.

E, na apresentação das atividades da Fundação Pontifícia e do próximo simpósio internacional, o Arcebispo de Dublin, recorda que é preciso “corrigir” o mundo da economia, para o que é urgente olhar com atenção as causas da exclusão dos mais pobres.

Com efeito, “construir pontes” entre os princípios éticos que caraterizam a doutrina social da Igreja e os desafios que os políticos e os governos estão enfrentando na situação financeira atual é um dos compromissos desta Fundação, na esteira das solicitações do Papa Francisco, que encoraja a “corrigir” o mundo económico olhando para as causas da exclusão dos mais pobres.

Por isso, como afirmou Dom Martin, “é dever dos economistas e dos políticos desenvolver e experimentar novos modelos de economia que gerem equidade”; e reconheceu que outra chaga a ser enfrentada é a corrupção, “difundida no mundo inteiro a nível económico”.

E, pensando no próximo encontro mundial das famílias e tendo em conta os grandes problemas que assolam os diversos países, o Arcebispo recordou, de forma atualizada, as três grandes questões que atualmente caraterizam a atividade da Fundação Centesimus Annus, instituída por São João Paulo II, em 1993, como “um lugar aberto de debate para promover o estudo e a difusão da doutrina social da Igreja”: o trabalho, com o desemprego juvenil que já se tornou “uma caraterística das economias ocidentais”; a família, objeto do próximo encontro mundial de agosto em Dublin com o Papa; e as migrações, com seus efeitos também sobre as economias mundiais.

Por seu turno, Anna Maria Tarantola, membro do Conselho de administração desta Fundação Pontifícia, disse naquela sessão de apresentação do simpósio:

“Um crescimento não inclusivo aumenta as desigualdades, a pobreza relativa e o fluxo migratório”.

Também ficou a saber-se que o Simpósio da Fundação se concluirá com um discurso sobre “uma agenda comum cristã para o bem comum” a ser proferido pelo Patriarca ecuménico de Constantinopla Bartolomeu I, numa sessão presidida pelo secretário de Estado vaticano, Cardeal Pietro Parolin. Depois, haverá uma audiência privada com o Papa Francisco.

Entre os oradores encontram-se expoentes da Pontifícia Academia para a Vida, da Fundação Vaticana Gravissimum Educationis, da FAO, da Confederação europeia dos sindicatos, além de economistas envolvidos no trabalho académico e dirigentes empresariais.

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Além de ser urgente esbater as desigualdades sociais e económicas, anulando ou ao menos minorando o fosso entre os poucos muitos ricos e os muitíssimos muito pobres, e prover a que todos obtenham o necessário para viverem com dignidade, é preciso criar condições para que a economia seja concebida, trabalhada, avaliada, corrigida e beneficiada de forma participativa. Só assim ela será inclusiva e sustentável e a melhoria de condições dos pobres será consolidada. E, sendo inclusiva, sustentável, trabalhada e avaliada por todos, será democrática e deixará de ser arma de morte.  

Na verdade, os pobres não podem esperar! – dizia Dom António Francisco dos santos.

Quase três décadas depois da publicação da Encíclica ‘Centesimus Annus’, do Papa João Paulo II, as interpelações da Igreja Católica em áreas como a economia e o bem comum ainda estão longe, parece que cada vez mais longe de encontrar eco no mundo. E porquê?

2018.04.19 – Louro de Carvalho