Celebra-se hoje, dia 7 de abril, o Dia Mundial da Saúde. A data foi
escolhida pela OMS (Organização Mundial de Saúde) em 1948, aquando da organização da sua primeira
assembleia.
Desde 1950, que no dia 7 de abril se celebra o Dia
Mundial da Saúde como oportunidade única de alertar a sociedade civil para
temas-chave na área da saúde que afetam a humanidade, além de desenvolver
atividades com vista à promoção do bem-estar das populações, tal como a
promoção de hábitos de vida saudáveis.
O principal objetivo é, pois, conscientizar as pessoas sobre a importância da
preservação da saúde para ter uma melhor qualidade de vida.
Anualmente, o
Dia Mundial da Saúde é destinado a discutir um tema específico que representa
uma prioridade na agenda internacional da Organização Mundial da Saúde. Por conseguinte,
para cada ano a OMS
escolhe um tema central para ser debatido no Dia Mundial da Saúde, o qual passa
a ser uma prioridade na agenda internacional da OMS.
O tema do Dia Mundial da Saúde
de 2018 é “Saúde para todos”,
o que resume o objetivo
da OMS ao longo da sua existência, lembrando que a organização está a celebrar
70 anos.
Em 2017, com
o lema “Let's talk” (vamos
conversar), o tema foi a depressão, com o
objetivo conscientizar
as pessoas sobre a necessidade de ter conhecimentos que ajudam a prevenir esta
doença, que pode trazer consequências graves, bem como a tratá-la nas melhores
condições.
O tratamento
dos assuntos debatidos durante o Dia Mundial da Saúde prolonga-se por todo o
ano, através de atividades e palestras instrutivas e educacionais.
Nas escolas
portuguesas, apesar de o dia 7 de abril este ano cair em sábado, realizaram-se,
na semana da saúde, que o antecedeu, e noutras ocasiões mais oportunas, diversas
atividades escolares para incutir aos alunos a importância da manutenção dum
estilo de vida saudável.
Entretanto,
deve registar-se que a Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, acolheu hoje as comemorações oficiais da efeméride,
tendo sido o tema da cerimónia “O Retrato
da Saúde em Portugal”. A cerimónia realizou-se a partir das 10,30 horas
contou com a presença do Ministro Adjunto, Pedro Siza Vieira, tendo a sessão sido
encerrada pelo Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, encerra
a sessão, na qual se procedeu à atribuição do Prémio Nacional de Saúde 2017 e à entrega de medalhas de serviços
distintos.
Na ocasião,
foram ainda distinguidas pessoas e organizações que prestaram serviços
relevantes à saúde pública nos últimos doze meses, na ótica da promoção da
saúde, da prevenção da doença e de apoio à concretização das políticas de
saúde.
Na discussão
sobre “O Retrato da Saúde em Portugal” intervieram, sob a moderação de Maria
Elisa Domingues, Jorge Sampaio (antigo Presidente da República), Ana Filipa Castro (Health Parliement), António Rodrigues (Health Parliement), Isabel Saraiva (Respira – Associação de Doentes) e Teresa dos Reis (Health Parliement).
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O Dia Mundial da Saúde foi criado pela OMS
devido à preocupação dos seus elementos em criar e manter o bom estado de saúde
das pessoas em todo o mundo, bem como alertar para os principais problemas que
podem atingir a população mundial.
Assim, de acordo com o conceito
definido pela OMS “a saúde é um
estado de completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de
doença ou enfermidade”.
O tema “Saúde
para Todos” simplifica a ambição para este ano, no âmbito do desígnio
originário e permanente da OMS da “cobertura universal de saúde: para todos, em
todo o lado”.
A OMS foi
fundada no princípio e na convicção de que todas as pessoas têm direito a
alcançar o mais elevado nível de saúde possível. Assim, “Saúde para Todos” tem
sido a visão orientadora há mais de sete décadas, sendo também impulsionadora
da atual motivação da organização para apoiar os países na transição para a Cobertura Universal de Saúde.
A
experiência demonstrou, por diversas vezes, que é possível alcançar a Cobertura Universal de Saúde quando há
uma forte vontade política. Assim, no ano em que celebra o 70.º aniversário, a
OMS está a apelar aos líderes mundiais para que cumpram com as promessas
acordadas nos OBS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) em 2015 e se comprometam com medidas concretas para
melhorar a saúde de todas as pessoas. Isto significa garantir que todos, em
todo o mundo, tenham acesso a serviços de saúde de qualidade sem terem de
enfrentar limitações financeiras.
A OMS irá
manter-se altamente focada na Cobertura
Universal de Saúde, no ano de 2018, através de uma série de eventos, a
começar pelo Dia Mundial da Saúde, a 7 de abril, com debates nos âmbitos global
e local sobre formas de alcançar o melhor nível de saúde para todos.
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Sendo o acesso universal a cuidados de saúde
o tema deste ano para assinalar Dia Mundial da Saúde, é também o
ano em que a Associação Nacional de Unidades de Saúde Familiar, em parceria com a DECO, pretende
envolver os utentes no cumprimento deste objetivo, efeito para que lançou a
campanha de criação de Comissões
de Utentes nas USF (Unidades de Saúde Familiar). Através do projeto A minha saúde, a minha comunidade, 28 grupos submeteram
candidaturas para receberem a formação necessária para poderem constituir
comissões formais.
A
constituição oficial das Comissões de Utentes será feita no encontro nacional
das USF, que este ano decorre a 26 de maio, em Gondomar, como revelou ao Delas.pt, o presidente da Associação,
João Rodrigues.
De acordo
este dirigente associativo, há 6 milhões de cidadãos inscritos nas USF e 4
milhões no modelo tradicional (em geral, o correspondente aos centros de saúde
tradicionais). Cerca de
775 mil não têm, contudo, acesso a médico de família. Em termos territoriais, atualmente, a região
de Lisboa e Vale do Tejo tem 580 mil pessoas inscritas sem médico
de família, o Norte, 65 mil, o Algarve, 78 mil, o Alentejo, 19 mil, e o Centro,
14 mil. Pelo que sustenta:
“Nós temos concentrados em Lisboa 75% dos problemas. E quem não tem
médico te família, tem contactos pontuais [com os serviços de saúde], não tem seguimento.”.
Na semana
que antecedeu este dia, a associação a que preside iniciou uma campanha, com outdoors espalhados pelo país, para que
todos os cidadãos residentes em Portugal possam ter condições para recorrer a
uma Unidade de Saúde Familiar, explicitando:
“Queremos que toda a gente tenha acesso ao primeiro mundo. Não podemos
viver nesta dicotomia, do centro de saúde tradicional, onde ainda há filas de
espera, não há profissionais para dar resposta a todas as valências necessárias.”.
A cruzada
pela conversão do máximo de unidades ou centros em USF encontra justificação
não só na qualidade do acompanhamento médico prestado neste tipo de unidades de
cuidados primários, mas também na eficiência de gastos para o SNS (Serviço
Nacional de Saúde). Assim, explicita
que as USF “já demonstraram que são melhores em termos de custo-eficiência e
que reproduzem em termos qualitativos resultados completamente diferentes e
melhores”, sendo que essa qualidade “evita internamentos, idas desnecessárias
ao serviço de urgência hospitalar, controla melhor a grávida, numa gravidez
normal, um recém-nascido, um diabético, um hipertenso ou um asmático”. Além disso,
dados do Ministério da Saúde também
reconhecem a eficiência económica dessas unidades. A reforma da rede de
cuidados primários em USF
permitiriam poupar, anualmente, ao SNS 103 milhões de euros.
Porém, a
cobertura territorial não é uniforme e revela discrepâncias e várias velocidades
em termos regionais. Temos o norte quase todo coberto praticamente a cem por
cento por USF, Lisboa e Vale do Tejo (LVT) está a 30%. A diferença é abissal. O país tem uma cobertura de 70% de
cobertura de USF, mas isso é o país. O Algarve tem uma percentagem baixíssima,
de 20%, LVT com 30%, o Norte com 80% a 90% – heterogeneidade que espelha as
políticas de captação de recursos humanos. Assim, o norte tem mostrado “mais
capacidade formativa”, pois há mais de 20 anos que privilegia a formação de
orientadores de formação de medicina geral e familiar; e é na Grande Lisboa que
há carência de médicos de família. Estes dados revelam aposta predominantemente
na doença e não na saúde, quando “os cuidados de saúde primários servem para
prevenir a doença”. Ora, um dos passos que a associação considera fundamental
para aumentar a cobertura nas áreas do território mais desprovidas de USF é a
criação de condições de trabalho e acompanhamento aos profissionais, sobretudo
aos recém-formados. Por outro lado, e como medida complementar, é preciso
acrescentar outras valências, ainda sub-representadas nestas unidades, como a
medicina dentária ou de reabilitação, entre outras.
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Também o Papa assinalou o Dia Mundial da Saúde incentivando ao
cuidado e apoio a todas as pessoas debilitadas. Na sua conta pessoal da rede
social ‘twitter’, em @pontifex, escreveu:
“Como o bom samaritano, vamos cuidar
daqueles que sofrem e que estão doentes”.
O acesso universal a cuidados de saúde é matéria que o
Pontífice abordou no 26.º Dia Mundial do Doente, em fevereiro. Francisco
chamava a atenção das comunidades católicas, da sociedade e de quem tem
responsabilidades na área da Saúde, para a urgência de colocar a dignidade de
todas as pessoas no centro das prioridades e projetos. Podia ler-se na referida
mensagem:
“A imagem da Igreja como ‘hospital de
campo’, acolhedora de todos os que são feridos pela vida, é uma realidade muito
concreta, porque, nalgumas partes do mundo, os hospitais dos missionários e das
dioceses são os únicos que fornecem os cuidados necessários à população”.
Em causa está o facto de, como recorda o Papa num
vídeo disponibilizado hoje, o acesso a cuidados de saúde ser um bem “negado em
muitas regiões do mundo, sobretudo em África”.
Segundo dados destacados pela Santa Sé, “quase metade
da população mundial não consegue ainda aceder totalmente a serviços essenciais
de saúde”; e “100 milhões de pessoas vivem com menos de um dólar por dia”. Por isso,
o Papa anota:
“É essencial unir esforços a fim de que se
possam adotar políticas que garantam, a preços acessíveis, tratamentos de saúde
essenciais à sobrevivência das pessoas mais carenciadas”.
E frisa a necessidade de “não descurar o setor da
investigação e o desenvolvimento de tratamentos que, embora não sejam tão
relevantes em termos de mercado, são determinantes para salvar vidas humanas”.
***
Falta muito para satisfazer cabalmente o direito de
todos à proteção da saúde e garantir
o acesso de todos, independentemente da condição económica, aos cuidados da
medicina preventiva, curativa e de reabilitação (vd CRP, art.º
64.º; DUDH, art.º 25.º)
2018.04.07
– Louro de Carvalho
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