Regresso às aulas e a mudança de ano e de ciclo

Entre 10 e 13 de setembro, uns entram na escola e outros regressam.

Sou ainda do tempo em que a entrada na escola primária (hoje, 1.º Ciclo) constituía a primeira socialização das crianças. Hoje, para muitas, o primeiro contacto sistemático com a sociedade é marcado pelo tantas vezes difícil ingresso na creche e, para a maioria, o grande dado social é a entrada na educação pré-escolar, que tantos desgraçadamente nomeiam como “o pré-escolar”.

Os sucessivos Governos têm falado em universalização da educação pré-escolar, mas a frequência desses estabelecimentos de educação depende de vagas e são definidas prioridades para a aceitação das crianças (como nos outros ciclos obrigatórios?), algo contraditório, não?!

Seja como for, as crianças que frequentam o estabelecimento de educação pré-escolar, aos 6 anos de idade já se sentem finalistas e preparam-se para a entrada no 1.º Ciclo do Ensino Básico. A grande mudança consistirá em as crianças estarem sentadas a maior parte do tempo em sala de aula, de preferência duas a duas frente a uma mesa quando dantes passavam a maior parte do tempo sentadas no chão ou junto a um objeto de suporte (rasteiro) dos objetos de aprendizagem ou de brincadeira. É óbvio que, tanto dantes como agora, há muitos espaços e tempos de brincadeira e jogos em que a locomoção e a dança são predominantes.

Um menino ou uma menina entra para o 1.º ano da escolaridade (1.º ciclo de 4 anos) e começa a usar 3 manuais escolares – português, matemática e estudo do meio – com as respetivas fichas de aprendizagem e treino de caligrafia, ortografia, contorno de letras, algarismos e números e contorno de algarismos, colagens, desenhos, etc. Acresce a área das expressões. Mas tudo é trabalhado sob a orientação de um/a professor/a: é o regime de monodocência, quebrado, no 1.º ano e no segundo, apenas nas AEC (atividades de enriquecimento curricular), sendo que no 3.º ano e no 4.º é também quebrado para a disciplina de inglês.     

A transição do 1.º para o 2.º Ciclo do Ensino Básico é feita de novidades e de uma nova escola, mesmo que eventualmente as aulas decorram no mesmo complexo escolar, como sucede nas antigas EBI ou agora nalguns centros escolares, que Durão Barroso confundia com os agrupamentos de escolas, quando era Primeiro-Ministro. São mais professores, mais disciplinas, mais livros. Alteram-se rotinas e métodos. Há mais cadernos na mochila, outras tarefas de estudo. É preciso dar tempo ao tempo e espaço às crianças. É importante ouvi-las e respeitar os ritmos de cada uma – dizem os pedagogos. Mas como é isso possível com tantas crianças na turma e professores com mais que um nível de ensino na classe?

As crianças têm de ser mais autónomas e organizadas, têm mais cadernos, mais docentes – um docente por disciplina ou por par de disciplinas. Deixam de ser as mais velhas do 1.º Ciclo e passam a ser as mais novas do 2.º Ciclo. Já não há apenas um professor numa sala, há várias salas, mais docentes e tarefas de estudo. 

Assim, quando um novo ano letivo coincide com um ano de transição, é preciso redobrar as atenções. O 1.º Ciclo e o 2.º são diferentes em vários aspetos. Enquanto no 1.º Ciclo, o regime é de monodocência e de monossala, no 2.º Ciclo cada disciplina tem o seu horário semanal com sala e professor predefinidos e há mais matéria do que no 1.º Ciclo. Da monodocência passa-se à pluridocência. A escola normalmente é maior, há mais alunos, mais salas para percorrer, mais intervalos na manhã e na tarde, e há, na maior parte dos casos, o toque da campainha a avisar das horas de entrada na sala e de saída de lá. 

Armanda Zenhas, licenciada em Línguas e Literaturas Modernas, mestre em Educação, doutorada em Ciências da Educação professora, autora de livros na área da Educação, refere junto do “educare.pt”:

“Todas estas diferenças apontam para a necessidade de uma autonomia crescente. As crianças vão precisar de saber consultar o seu horário e movimentar-se na escola, para se dirigirem à sala correspondente a cada disciplina, na hora exata. Vão ter de prestar atenção aos toques e respeitá-los. A seu cargo, ficará a decisão de qual ou quais os intervalos em que devem ou precisam de realizar algumas tarefas, tais como lanchar, comprar senhas para a cantina ou ir ao quarto de banho.”. 

Toda a ajuda é importante porque as rotinas mudam. Assim, gerir mais e diferentes tarefas, saber consultar o horário, selecionar os livros e o material para levar para a escola no dia seguinte, preparar a mochila, decidir o que estudar em cada dia, almoçar ou não almoçar na escola – é tudo trabalho que as crianças têm de fazer, mas o/a professor/a e sobretudo o/a encarregado/a de educação. E Armanda Zenhas escreveu:

“As fases de transição de ciclo de escolaridade e a integração numa nova realidade escolar introduzem grande complexidade no percurso escolar das crianças”.

Escreveu-o na sua tese de doutoramento “A experiência de crianças na sua integração numa nova escola e num ano de transição de ciclo”, apresentada à Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto – trabalho académico para o qual acompanhou uma turma de 5.º ano do ensino articulado de música ao longo dum ano letivo, utilizando a metodologia etnográfica, complementada com entrevistas semiestruturadas, diários das crianças, atividades participativas, questionários aos pais, conversas com professores, diretora de turma, assistentes operacionais, entre outros processos.

No pressuposto de que diálogo é bom conselheiro e uma estratégia que facilita a adaptação a novos métodos, pois conversar de forma aberta, franca, e amigável, ajuda a resolver problemas, alguns que não se detetam facilmente, escreveu, num artigo publicado no “educare.pt”:

“Tal como Roma e Pavia, também a integração numa nova escola ou num novo ciclo de ensino não se faz num dia. É importante que os pais tenham bem presente que, se estiverem muito ansiosos, essa inquietude e preocupação será transmitida aos filhos. Aos primeiros dias ou semanas de ansiedade segue-se, normalmente, uma adaptação progressiva e uma vivência saudável da nova escola. Os pais precisam de dar tempo ao tempo e de deixar espaço aos filhos. (…) Sem descurar, com a continuação dos dias de aulas, a atenção (sem ansiedade) a sinais que possam indiciar a eventualidade de dificuldades na integração, há que criar condições para que ela corra o melhor possível, com alegria e com confiança”.

Transição, integração e inclusão, à luz dos decretos n.º 54/2018 e n.º 55/2018, ambos de 6 de julho, são conceitos complexos, com múltiplas dimensões, processos distintos que se interligam.

Por isso, se requer grande atenção na articulação entre os curricula e atividades educativas do 1.º Ciclo e do 2.º, como entre cada um dos dois anos do Ciclo, porque está aqui a grande transição. Isto não quer dizer que não se deva proceder de igual modo na transição do 2.º Ciclo para o 3.º e deste para o Ensino Secundário, bem como nos anos intermédios (antes pelo contrário). Só que o aluno, à medida que avança no percurso escolar, tem maior possibilidade de se auto-orientar e mais responsabilidade em o fazer. Entretanto, advirta-se para a floresta de disciplinas que envolvem o 3.º Ciclo e com carga horária semanal exígua na maior parte dos casos.

O estudo de Armanda Zenhas mostra elementos que se conjugam numa mudança de ciclo:

“A integração das crianças foi facilitada pela mobilização dos vários tipos de capital acumulado no seio da família, repercutido na riqueza do nível de linguagem, na capacidade de lidar com conceitos abstratos e na capacidade de apropriação criativa de atividades para-curriculares”.

A docente indica a diferença de estatuto ante os alunos mais velhos, caraterísticas arquitetónicas da escola, regras de circulação e uso dos espaços como fatores que dificultaram a integração. E sustenta:

“As crianças concebem estratégias criativas para contornarem obstáculos à sua integração. A integração ativa das crianças pelas escolas nos anos de transição é essencial, principalmente na ausência de capital cultural, social e económico-familiar.”. 

A transição, integração e inclusão escolares mexem com emoções, interpretações da realidade, ritmos diferentes. Assim, a integração da turma observada por Armanda Zenhas durante um ano letivo não sucedeu ao mesmo tempo com todos os alunos. A integração curricular, pedagógica e disciplinar estava concluída no final do 1.º período do ano escolar. E a docente refere:

“As primeiras experiências apresentaram-se marcadas por sentimentos mistos de medo, curiosidade e desafio, alimentados por representações de novas disciplinas, difíceis mais interessantes”.

Mas a linguagem rica em vocabulário e estruturas frásicas permitiu aos alunos uma rápida apropriação dos conceitos das diferentes disciplinas. Aqui devo dizer que a turma devia ser excecional, porquanto muitos professores se queixam da pobreza vocabular dos seus alunos no 2.º ciclo e no 3.º e da dificuldade que têm em entender o vocabulário próprio de cada disciplina e em se apropriarem dos conceitos, fazendo constantes apelos aos professores de português.  

Diz a especialista que a integração nos espaços da escola foi lenta, enquanto as atividades extracurriculares foram oportunidades de descoberta e superaram as expectativas. E refere:

“Uma turma, enquanto grupo de pares infantis, por muito harmoniosa e homogénea que pareça, encerra sempre complexidade e diversidade nas relações interpessoais que comporta. É marcada por relações diferenciadas entre os seus elementos, por grupos de amigos com maior consistência ou volubilidade, alianças entre pares e interações estabelecidas com base em diferentes emoções e finalidades, existência de conflitos de gravidade e duração variáveis.”. 

Mudar de ano, de ciclo, de hábitos e tentar corresponder às expectativas – tudo isso implica empenho, esforço, dedicação por parte dos alunos e atenção por parte de professores e encarregados de educação. Diz a especialista:

“As crianças perfilham o objetivo de alcançar sucesso escolar – elevado, em muitos casos – e intentam responder às solicitações da escola e da família nesse âmbito. Mostrando graus diferentes de autonomia, procuram, quando o fazem, estar envolvidas num processo de familiarização ou, pelo contrário, optam pela individualização.”.

Todo o apoio é importante, como demonstra o estudo realizado, que verifica:

“As crianças encontraram na família e em elementos da escola um apoio estrutural forte que propiciou condições para o desenvolvimento da sua agência ao longo do processo de integração e de todo o ano letivo”. 

No âmbito das recomendações, Armanda Zenhas sustenta que “as transições de ciclo de escolaridade e de escola precisam de um olhar atento e de uma intervenção refletida, cuidada e intencional para facilitar uma integração harmoniosa das crianças, em todas as dimensões”. Por isso, “as crianças devem ser ouvidas e envolvidas, ou seja, é fundamental considerar o ponto de vista dos alunos em fase de transição, como atores centrais desse processo que não é assim tão simples quanto parece à primeira vista”.

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A entrada no ensino secundário merece atenção especial, pois trata-se da escolha de um percurso de vida definidor do futuro e o aluno tem de ser aprovado em todas as disciplinas.
Não está em causa maior número de professores, de disciplinas ou de livros (muitos destes são de consulta), mas o curso de que se gosta e que tem saída para o mercado de trabalho ou diretamente, tratando-se de um curso profissional de dupla certificação, ou através do ingresso no ensino superior para a valorização académica de nível superior – licenciatura, mestrado e doutoramento, bem como as diversas pós-graduações.

É certo que também há os cursos de nível 4 que, concluídos em instituições do ensino superior, sobretudo institutos politécnicos, conferem uma certificação de nível superior, mas sem graus académicos, que dão saída para o mercado de trabalho.

E o Ministro da Educação, revelando atenção especial aos cursos profissionais, defendeu no dia 30, em Monsaraz, que o ensino profissional não pode continuar a ser tratado como “uma via periférica e secundária”, como querem alguns.

Numa sessão perante os 40 jovens universitários que participam no SummerCEmp, iniciativa da Representação da Comissão Europeia em Portugal, Tiago Brandão Rodrigues, ao ser questionado sobre o seu futuro político, respondeu:
“Eu sempre me sinto motivado para servir, para fazer serviço público. Nunca disse que não quando me chamaram.”. O Ministro admitiu que “algo acontece no ensino profissional que não deve acontecer”. 

E, depois de questionar os presentes, refletiu sobre “como é que em 40 [participantes] não há nenhum” que tenha feito o ensino secundário por via profissionalizante. E apontou o dedo por essa secundarização a “um conjunto de governos” anteriores e contestou: “É uma via de ensino de corpo inteiro”. Resta saber se a sociedade o reconhece!

O governante garantiu que “as universidades estão ávidas de receber esses alunos”, sendo necessário “criar as condições” para isso acontecer; anotou que “só 13 a 14% desses alunos estão a seguir para as universidades”; e acrescentou:

“Não podemos tratar de forma igual o que é verdadeiramente diferente”. 

As instituições de ensino superior “têm de dizer aos ensinos básico e secundário que alunos querem e como os querem” – vincou. 

Respondendo a perguntas dos participantes, o governante sublinhou que “as notas são sempre um indicador” a ter em conta, mas que importa considerar “outros critérios”, como o voluntariado, por exemplo. Ou seja, “um conjunto de outras competências deve ser salvaguardado”, porque são essas que, segundo crê, darão aos estudantes “as ferramentas para fazer diferente” quando tentarem entrar no mercado de trabalho. E realçou:

“Há um peso excessivo dos exames e da avaliação contínua, mas as regras são conhecidas de todos. (…) As instituições de ensino superior têm de começar essa discussão.”.

E, notando que nas universidades a regra tem sido “cada cabeça sua sentença”, referiu:

“Não há igualdade de oportunidades e equidade à partida, mas o que tem de existir é uma igualdade de oportunidades à saída, tentando mitigar essa diferença”. 

Reconhecendo que levará “cinco gerações para subverter o determinismo da condição social”, o Ministro acredita na “escola como elevador social”.  E, reconhecendo que Portugal ainda tem “um défice muito grande de qualificações”, Brandão Rodrigues assinalou que o país tem “a taxa de abandono escolar mais baixa de sempre” (11,6% no ano passado, valor que já diminuiu para 10,6 no primeiro semestre deste ano). 

Disse que os “Erasmus” começaram quando estudava na universidade e recordou “a grande transformação” para Coimbra que representou receber estudantes estrangeiros. “Eles vinham em bandos, era a verdadeira revolução” – afirmou. Atualmente, “as instituições têm de se reconfigurar” face ao aumento significativo de estudantes estrangeiros em Portugal, considerou, admitindo algumas “inquietações” face ao assunto. E opinou que “as nossas instituições de ensino superior, quando comparadas com outras, na Europa, têm uma qualidade alicerçada”. 

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Talvez a universidade e o politécnico tenham de cuidar a transição do secundário ao superior!

2019.08.31 – Louro de Carvalho

Indonésia vai mudar de capital porque Jakarta está a afundar-se

O surto contínuo das alterações climáticas, enfatizado por uns e negado por outros, provoca em terra ventos fortes, tornados, sobreaquecimento e incêndios florestais e, nos polos, o degelo, de que resultam a subida de nível das águas dos oceanos e o aquecimento das águas.

Se o sobreaquecimento e os incêndios florestais causam a desflorestação (com o concomitante custo económico), o défice de produção de oxigénio por falta da fotossíntese e a frequência dos incêndios urbanos sobretudo em zonas contíguas à mancha verde, a subida de nível das águas dos oceanos põe em risco as zonas costeiras e, consequentemente, viabiliza o afundamento de muitas cidades próximas das costas.  

É o que esta a acontecer à capital da Indonésia, Jakarta, na ilha de Java (uma das 17.508 que compõem a Indonésia).

Mais de 10,6 milhões de pessoas ainda vivem ali, na metrópole, estimando-se que cerca de 30 milhões habitem na sua grande área metropolitana. Diz o FEM (Fórum Económico Mundial) que são números a tornar a região de Jakarta uma das regiões urbanas mais densamente povoadas do mundo e a fazer daquela cidade uma das cidades (mas não a única) que mais rapidamente se estão a afundar.

Por isso, uma enorme área de mato no leste da ilha de Bornéu em breve será transformada na nova capital da Indonésia. A mudança foi anunciada, no início desta semana, pelo Presidente do país, Joko Widodo, pois a capital tem vindo a afundar-se literalmente e a um ritmo assustador, o que levanta questões de sustentabilidade e a necessidade de uma nova capital.

Com 40% de Jakarta abaixo do nível do mar, o presidente Widodo diz que a solução é deslocar a capital mil quilómetros, para a ilha de Bornéu.

Segundo um relatório do FEM, as cidades da Ásia serão particularmente atingidas pela subida do nível das águas, mas também serão afetados o continente americano, o europeu e o africano. A ser assim, Lisboa e Porto também correm esse risco. Com efeito, as zonas do Tejo e do Douro que banham aquelas cidades estão sujeitas às marés atlânticas e não estão dragadas. E que dizer das cidades da costa algarvia e da costa ocidental? Como referem os relatos da época, o terramoto de 1755 que destruiu toda a Baixa lisboeta e de outras localidades do país foi seguido dum devastador tsunami a partir do Tejo.

A localização proposta para a nova capital da Indonésia fica muito distante da sobrelotada cidade de Jakarta que serve de coração financeiro da Indonésia desde 1949. O Chefe de Estado indonésio reconheceu que mudar a capital do país para aquela ilha será um empreendimento gigantesco e dispendioso – cerca de 30 mil milhões de euros. Disse Widodo num discurso televisivo sobre o estado da nação, registado pela agência de notícias France-Presse:

“Enquanto nação grande e independente há 74 anos, a Indonésia nunca escolheu a sua própria capital. O fardo que Jakarta está a carregar atualmente é muito pesado [para se manter] como centro da governação, negócios, finanças, comércio e serviços.”.

Porém, o mal de Jacarta não advém apenas das alterações climáticas. A cidade é sobrepovoada, propensa a inundações e muito poluída e com imenso tráfego. Com efeito, as Nações Unidas registam em Jacarta, como foi referido, 10 milhões de habitantes e, na sua grande área metropolitana, cerca de 30 milhões – o que constitui sobrepovoamento. Por outro lado, segundo o FEM, é também uma das cidades que mais rapidamente se estão a afundar, precipitando-se no Mar de Java a um ritmo alarmante devido à extração excessiva de águas subterrâneas. De facto, Jakarta encontra-se num terreno pantanoso e tem o mar a norte, circunstâncias que a tornam especialmente propensa a inundações. Depois, a poluição atmosférica, agravada pelo quase constante congestionamento de trânsito nas suas estradas, só piora a situação.

Ainda não foi anunciado o nome da nova capital indonésia, mudança que ainda carece de aprovação parlamentar para prosseguir. Se o Parlamento aprovar, a construção iniciar-se-á já em 2020. O país detém a maior parte de Bornéu, a terceira maior ilha do mundo. A segunda maior porção pertence à Malásia e a menor parte ao Brunei. Nos últimos anos, a ilha, coberta por florestas tropicais, tem sido alvo de desenfreada desflorestação.

Terá sido a construção desordenada sobre pântanos, a par da drenagem ilegal de aquíferos, que trouxe a capital indonésia à situação em que se encontra hoje: 40% do território de Jakarta está já abaixo do nível do mar e, nos bairros piores, diz o Guardian, a terra abate à razão de 10 ou 20 centímetros por ano, o que poderá levar, dizem os especialistas, à submersão total de um terço da cidade já em 2050.

A metrópole, na ilha de Java, debate-se ainda com problemas graves de poluição, em grande medida graças ao trânsito caótico que, em 2015, lhe granjeou o título de cidade mais congestionada do mundo. Provém 70% da poluição atmosférica da cidade dos milhões de automóveis e outros veículos motorizados que diariamente fazem com que em Jakarta todas as horas sejam de ponta.

Para o presidente Joko Widodo estes são motivos mais do que suficientes para defender a construção de uma nova capital administrativa a cerca de um milhar de quilómetros de distância, na província de Kalimantan, na parte indonésia da ilha de Bornéu – Malásia e Brunei detém os restantes terços.

A medida, que deverá custar, como se disse, cerca de 30 mil milhões de euros, foi anunciada recentemente pelo presidente indonésio, no discurso do estado da nação, e carece ainda de aprovação parlamentar daquele país, mas já está a provocar polémica. Até porque o local proposto para a deslocação da capital, entre as cidades de Balikpapan e Samarinda, está localizado numa região de floresta tropical conhecida pela biodiversidade – como aliás todo o restante território da ilha de Bornéu, um dos dois únicos locais no mundo onde ainda existem orangotangos. “O governo tem de garantir que a nova capital não é construída numa área protegida ou de conservação”, disse à AFP Jasmine Putri, da Greenpeace local.

Widodo justificou a escolha por a zona apresentar “um baixo risco de desastres naturais”, como enchentes, terramotos, tsunamis ou erupções vulcânicas, e por ter uma “localização estratégica, no centro da Indonésia”. E deixou o aviso: “Este grandioso projeto terá de ser levado a cabo rapidamente para evitar que Jakarta se afunde debaixo do mar”.

Se a mudança for aprovada, os trabalhos de desflorestação e construção deverão arrancar já no próximo ano, numa área de 40 mil hectares, pelo que o governo espera poder começar a deslocar parte do milhão e meio de funcionários do aparelho público em 2024.

60% da população indonésia vive na região de Jakarta, onde se concentra mais de metade da atividade económica do país — e assim deverá continuar, diz o Guardian, garantindo que a maior parte dos 10 milhões de moradores na cidade deverão lá ficar, de acordo com o presidente Widodo, à espera que afunde. Na verdade, ali como em todos os países, há a polémica e a resistência a tudo o que seja mudança.

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O Relatório de Riscos Globais 2019, publicado pelo FEM em janeiro, já alertava para o facto de que, nalgumas partes de Jacarta, o solo afundara 2,5 metros em menos de uma década, enquanto os níveis do mar subiram mais de 3 metros nos últimos 30 anos.

Todavia, o documento não se fica pela capital indonésia, advertindo que cerca de 90% das áreas costeiras de todo o mundo serão afetadas em diferentes graus. As cidades asiáticas serão particularmente atingidas. Cerca de 4 em cada 5 pessoas afetadas pela subida do nível das águas até 2050 viverão no leste e sudeste da Ásia.

Nos EUA, ficarão sobretudo vulneráveis as cidades da costa leste e da costa do golfo. Atualmente, mais de 90 cidades costeiras americanas já estão a sofrer inundações crónicas. Segundo estimativa do relatório do FEM, esse número deverá duplicar até 2030.

Cerca de três quartos de todas as cidades europeias serão também afetadas, especialmente na Holanda, em Espanha e em Itália.

E o continente africano está altamente ameaçado, devido à rápida urbanização nas cidades costeiras e à aglomeração de populações pobres em povoações informais ao longo das costas.

As chamadas “cidades do delta” estão na linha da frente do impacto da subida das águas. Mais de 340 milhões de pessoas vivem em cidades como Daca (no Bangladesh), Guangzhou (China), Cidade de Ho Chi Minh (ou Saigão, no Vietname), Hong Kong (China), Manila (Filipinas), Melbourne (Austrália), Miami, Nova Orleães e Nova Iorque (as três nos EUA), Roterdão (Holanda), Tóquio (Japão) e Veneza (Itália).

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O BE diz que já tinha alterações climáticas no discurso “quando mais ninguém o fazia”. Segundo a eurodeputada Marisa Matias, “não chega dizer que é preciso proteger o planeta”, uma vez que, para o fazer, é mesmo necessário “acabar com o plástico de uso único”.

Marisa Matias discursava na abertura do Fórum Socialismo 2019, a rentrée política do BE. Disse que não podem continuar os “falsos consensos” sobre o combate às alterações climáticas e se deve passar “do discurso à prática”, num tema que já estava na intervenção política bloquista “quando mais ninguém o fazia”.

Este não pode ser o tempo em que continuamos nos falsos consensos, que, por se enumerar ou referenciar ou dizer muitas vezes ‘alterações climáticas’, as pessoas achem mesmo que se está a fazer alguma coisa para combater as alterações climáticas”, pediu Marisa Matias e defendeu que o combate às alterações climáticas não pode continuar a ser “letra morta” nos tratados e convenções internacionais. “Quando mais ninguém o fazia, o Bloco de Esquerda já tinha as alterações climáticas no seu discurso e na sua intervenção política”, reivindicou, aproveitando para agradecer à antiga deputada Alda Macedo “tudo o que foi feito sobre clima e ambiente” no partido já “há muito tempo”. Na perspetiva da dirigente bloquista, “agora que toda a gente fala de alterações climáticas, tem de haver mesmo uma passagem do discurso à prática”. E garantiu:

“Há toda uma nova geração que nos exige que sejamos responsáveis e que possamos garantir-lhes futuro. O BE está preparado para assumir essa responsabilidade.”.

Por isso, o BE assume as alterações climáticas como “a centralidade do seu programa eleitoral” às próximas eleições legislativas. “Para garantir o combate às alterações climáticas é preciso garantir o investimento na ferrovia”, enfatizou.

Segundo a eurodeputada, “não chega dizer que é preciso proteger o planeta”, já que para o fazer é necessário “acabar com o plástico de uso único”. E disse, deixando preciosas pistas em concreto (atinentes à agricultura, floresta e indústria):

“Não chega dizer que é preciso salvar o planeta. Para salvar o planeta precisamos de um programa de reconversão da indústria, precisamos de uma política florestal a sério, precisamos de uma política agrícola decente.”.

O combate às alterações climáticas, na visão da dirigente do BE, “é o maior combate por mais justiça social” e, apesar de o problema ser, segundo os bloquistas, do “sistema capitalista”, a solução “é mesmo política”. “O BE tem a política. Façam acontecer connosco”, apelou.

Antes do discurso de Marisa Matias, o destaque foi para a leitura do texto “A Voz da Esperança”, escrito em 1999 pelo fundador do partido Miguel Portas sobre a independência de Timor, que foi lido pelo ator Pedro Lamares perante os participantes na ‘rentrée’ bloquista, que decorre desde o dia 30 até domingo na Escola Artística Soares dos Reis, no Porto.

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Existem países que contam com capitais incríveis, como Londres, Roma e Tóquio, cidades que parecem captar o espírito de toda a nação. No entanto, ao longo da história, diversos países mudaram de capital pelos mais variados motivos.

Nos Estados da Micronésia, país ligado politicamente aos EUA, a capital era Kolonia; agora, é Palikir, com cerca de 4600 habitantes, sem ser considerada uma cidade.

Em 1959, os governadores do Paquistão decidiram mudar a capital de Carachi para Islamabad, cidade erguida nos anos 60 do século XX.

Myanmar, em 2005, mudou de capital – era Ragun – para Naypydaw, lugar sem edifícios.

A Rússia tinha a capital em São Petersburgo. Em 1918, passou Moscovo a ser a capital.

O Cazaquistão teve como capital, até 1997, Almaty, o centro comercial do país e a cidade mais populosa. Agora, a capital é Nursultan, que até março deste ano se chamava Astana.

A Nigéria tinha Lagos como capital. Em 1991, mudou para Abuja, construída nos anos 80.

A Tanzânia deixou de contar, em 1974, com Dar es Salaam como capital. A capital passou a ser Dodoma, que tem cerca de 410 mil habitantes e diversas universidades.

O Brasil tinha como capital o Rio de Janeiro. Em 1960, passou a capital para Brasília.

A capital da Bolívia era Sucre. Em 1898, passou a ser La Paz.

Porto Novo foi a primeira capital do Benim. Agora é Cotonou.

A Costa do Marfim tinha como capital Abidjan até 1983, mas, nesse ano, mudou para Iamussucro.

A África do Sul conta com três capitais: Pretória é a capital administrativa do país; a Cidade do Cabo é a capital legislativa; e Bloemfontein é a capital judicial. Assim, reflete a forma como a Africa do Sul estava distribuída na era colonial.

Não são apenas os países que mudam de capital. Também alguns estados o fizeram.

Assim, Georgia, nos Estados Unidos, mudou de capital 5 vezes. Savannah é uma das cidades que foi capital. Agora, a capital é Atlanta.

Caxemira, na Índia é um caso curioso. Este Estado indiano tem duas capitais diferentes, que mudam consoante a estação. Srinagar é a capital do Estado no verão; e, quando chega o inverno, a cidade de Jammu passa a ser a capital.

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Enfim, mudar de capital por razões climáticas globais é que será a novidade. Quanto à subida do nível das águas nos oceanos, a Holanda, cuja maior parte do território fica abaixo do nível das águas do mar (altitude negativa), pode dar lições ao mundo e colhê-las para si nesta fase. É provérbio holandês: “Deus fez o mundo e os holandeses fizeram a Holanda”.

Arregacem-se as mangas, que é tempo de agir!

2019.08.31 – Louro de Carvalho

“Se a Amazónia sofre, o mundo sofre”

Tem início no domingo, 1 de setembro, Dia Mundial de Oração pelo cuidado da Criação, a celebração ecuménica anual de oração e ação pela criação “O tempo da criação: cristãos unidos para defender a casa comum”, que termina no dia 4 de outubro, festa de São Francisco de Assis. Milhares de pessoas estarão envolvidas na celebração e proteção do meio ambiente.

Mais de um mês para abraçar ecumenicamente e trabalhar para proteger a Criação, ameaçada pelo próprio homem. Renova-se, mais uma vez, “O tempo da Criação”, em que os cristãos do mundo inteiro e e diversas confissões se unem em oração e ação para cuidar da Casa Comum. É um comité diretivo ecuménico que sugere anualmente um tema para a celebração. O tema para 2019 é: “A rede da vida”. De facto, está a acelerar a perda de espécies. Um relatório recente das Nações Unidas estima que o estilo de vida atual ameaça extinguir um milhão de espécies.

Em carta de 23 de maio, Dia Mundial da Biodiversidade, o Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral convidava os bispos católicos a aderirem a esta iniciativa ecuménica. O documento foi distribuído por ocasião do 4.º aniversário da Encíclica do Papa Francisco Laudato si’, para encorajar os pastores a celebrarem este tempo, estendendo às comunidades católicas o convite do Dicastério vaticano, a que se uniram o Movimento Católico Mundial pelo Clima e a Rede Eclesial Pan-Amazónica (REPAM). Este encorajamento torna-se ainda mais significativo ante a Assembleia Especial do Sínodo dos Bispos para a Região Pan-Amazónica sobre o apelativo tema: “Amazónia: novos caminhos para a Igreja e para uma ecologia integral”.

Esta celebração começou sob os auspícios da Igreja Ortodoxa e tem sido acolhida por católicos, anglicanos, luteranos, evangélicos e outros membros da família cristã em todo o mundo. O site ecuménico SeasonOfCreation.org oferece subsídios e ideias para os cristãos participarem na celebração. Os eventos variam de encontros de adoração e oração à recolha de lixo, e pedidos de mudança política para limitar o aquecimento global a 1,5º Celsius. Outras iniciativas previstas são: em Quezon City, Filipinas, o Cardeal Luis Antonio Tagle, Arcebispo de Manila, presidirá uma missa, depois da qual serão plantadas árvores trazidas de áreas indígenas para a cidade; em Altamira, voluntários da Amazónia brasileira desenvolverão um projeto florestal num assentamento urbano; em Lukasa, Zâmbia, a Liga das Mulheres Católicas apresentará uma discussão sobre o meio ambiente na paróquia de São José Mukasa.

A este respeito, o Patriarca de Constantinopla Bartolomeu, na sua mensagem para o Dia de Oração pela Salvaguarda da Criação, escreveu:

“A questão ecológica revela que o mundo é um só, que os problemas são globais e comuns. Para enfrentar os perigos é, portanto, necessária uma mobilização multilateral, uma convergência, uma colaboração, uma cooperação.”.

E pode ler-se ainda no seu texto:

“É inconcebível que a humanidade esteja consciente da gravidade do problema e que continue a comportar-se como se não o conhecesse. Embora nas últimas décadas o principal modelo de desenvolvimento económico, no contexto da globalização sob a bandeira do fetichismo dos índices económicos e da maximização do lucro, tenha exacerbado os problemas ecológicos e sociais, continua a dominar amplamente a opinião de que ‘não há alternativa’ e que o não se conformar com o severo determinismo da economia levará a situações sociais e económicas incontroláveis. Desta forma, se ignoram e se desacreditam as formas alternativas de desenvolvimento e a força da solidariedade social e da justiça.”.

E Tomás Ínsua, diretor executivo do Movimento Católico Mundial pelo Clima, disse:

“Só agindo em conjunto, à luz da nossa Igreja e do Espírito Santo, poderemos avançar. Nos últimos meses, incêndios violentos destruíram florestas na Amazónia, ondas de calor fizeram soar sinais de alarme em toda a Europa e a massa de gelo está a derreter-se num ritmo inimaginável, aumentando o nível do mar. Todos estes problemas partilham uma solução importante: devemos empreender a ‘conversão ecológica’ requerida por São João Paulo II, que o Papa Francisco expandiu para Laudato Si’.”.

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Enquanto a Amazónia arde, o Presidente brasileiro entra com uma birra: escarnece a mulher de Macron, que não gostou da brejeirice, e exige um pedido de desculpa de Macron para aceitar a ajuda financeira da Europa para combater os fogos na grande floresta (São já milhões de hectares ardidos). Ora, começa a entrar no ouvido o estribilho curto, mas cheio de significado: “Se a Amazónia sofre, o mundo sofre”.

Entretanto, a CEPSMH (Comissão Episcopal da Pastoral Social e Mobilidade Humana) da CEP (Conferência Episcopal Portuguesa), emite uma nota da sobre o Dia Mundial de Oração pelo Cuidado da Criação, que se assinala a 1 de setembro, estribada nas seguintes palavras do Papa Francisco:

“Os pulmões do planeta repletos de biodiversidade que são a Amazónia e a bacia fluvial do Congo ou os grandes lençóis freáticos e os glaciares. Não se pode ignorar a importância destes lugares para o conjunto do planeta e para o futuro da humanidade. Os ecossistemas das florestas tropicais possuem uma biodiversidade de enorme complexidade, quase impossível de conhecer completamente, mas, quando estas florestas são queimadas ou derrubadas para desenvolver cultivos, em poucos anos perdem-se inúmeras espécies ou tais áreas transformam-se em áridos desertos. Todavia, ao falar sobre estes lugares, impõe-se um delicado equilíbrio, porque não é possível ignorar os enormes interesses económicos internacionais que, a pretexto de cuidar deles, podem atentar contra as soberanias nacionais.” (Laudato si’, 38).

Diz a CEPSMH que, se tivesse que reduzir a nota a uma só palavra, essa palavra seria “Amazónia”, pois, como dizia ao Papa, a 25 de agosto, aos peregrinos reunidos na Praça de São Pedro, “estamos todos preocupados pelos vastos incêndios que deflagram na Amazónia”, pelo que incitou à oração para que, “com o compromisso de todos, sejam dominados o mais rapidamente possível”, uma vez que “este pulmão de florestas é vital para o nosso planeta”.

Na Nota de 2018, a Comissão citou o Documento preparatório para o Sínodo da Amazónia, a realizar no próximo mês de Outubro; agora, ao ler o Instrumentum laboris, ficou impressionada com a qualidade da reflexão que permitirá “ensaiar novos e corajosos passos do nosso ser Igreja que nos lancem para o futuro, guiados pelo Espírito Santo, na continuidade do Concílio Vaticano II”. A Nota coloca os Bispos portugueses em união com os Bispos do Brasil (CNBB) e de toda a América Latina (CELAM), afirmando com eles: “Se a Amazónia sofre, o mundo sofre”.

Também a CEPSMH salienta estarem bem patentes entre nós as preocupações pelas consequências das alterações climáticas. Com efeito, já em Abril de 2017 a CEP publicou a Nota Pastoral “Cuidar da casa comum, prevenir e evitar os incêndios” sobre esta realidade que todos os anos nos afeta, vincando que “a diminuição do caudal dos rios e o risco de seca que continua são suficientes para recomendar uma especial prudência no gasto da água”.

Assim, a CEPSMH “convida todas as comunidades cristãs a dar graças a Deus pela Criação e a pedir ao Criador a conversão dos nossos corações e a dos corações daqueles de quem dependem as efetivas mudanças nas políticas públicas que têm tido estas ‘dramáticas consequências da degradação ambiental na vida dos mais pobres do mundo’.” (LS, 13).

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A agência Ecclesia lê a Nota da Comissão Episcopal de Pastoral Social e Mobilidade Humana, de 29 agosto, como sendo a manifestação da associação da Igreja Católica (e não só dos Bispos portugueses) aos alertas pela situação na Amazónia, afetada por incêndios em vários dos países que abrange e uma forte intenção para o próximo Dia Mundial de Oração pela Criação.

O texto da Nota evoca a preocupação manifestada pelo Papa, no último domingo, com os “vastos incêndios que deflagram na Amazónia”, considerada por Francisco (e não só) como um “pulmão de florestas” vital para o planeta.

“Estas palavras do Papa, na Praça de São Pedro, exprimem também o nosso apelo e o nosso sentir”, assinala a Comissão Episcopal de Pastoral Social e Mobilidade Humana.

O supradito organismo da CEP aponta ainda o próximo Sínodo especial sobre a Amazónia, convocado para o próximo mês de outubro, pelo Papa, elogiando o instrumento de trabalho:

“Ficamos impressionados com a qualidade da reflexão que permitirá, estamos certos, ensaiar novos e corajosos passos do nosso ser Igreja que nos lancem para o futuro, guiados pelo Espírito Santo, na continuidade do Concílio Vaticano II”.

A Igreja Católica instituiu o Dia Mundial de Oração pelo Cuidado pela Criação por decisão de Francisco em 2015, após a publicação da encíclica ‘Laudato si’, Sobre o cuidado pela Casa Comum’, em junho desse ano, associando-se às comunidades ortodoxas e outras Igrejas cristãs.

A CEPSMH assinala outrossim, na mensagem para a celebração de 2019, o alerta para as consequências “bem patentes” das alterações climáticas em Portugal, nos incêndios, na “diminuição do caudal dos rios e o risco de seca”, recomendando “uma especial prudência no gasto da água”. E convida todas as comunidades cristãs a “dar graças a Deus pela Criação e a pedir ao Criador a conversão dos corações” para efetivas mudanças em políticas públicas que têm tido “dramáticas consequências da degradação ambiental na vida dos mais pobres do mundo”.

Também a rede ‘Cuidar da Casa Comum’ vai promover iniciativas englobadas no Dia Mundial de Oração pelo Cuidado com a Criação, com textos de reflexão e o encontro ‘Também somos Terra’, que se realizará no dia 21 de setembro, entre as 11 horas e as 18, na casa das Irmãs Doroteias, no Linhó, perto de Sintra, que se encerra com uma celebração ecuménica. E a organização aponta que “Também somos Terra” é “um dia de festa, de ação de graças pelo dom da criação, de alegria e esperança, porque, apesar de tudo, o Criador é por nós”.

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Na linha de preparação para o Sínodo para a Amazónia e no âmbito do alerta para os incêndios na grande região que abrange sete países, a Arquidiocese de Belém está a receber entre os dias 28 e 30 de agosto os bispos de toda a Amazónia Brasileira.

Na verdade, organizado pela CEA (Comissão Episcopal Especial para a Amazónia), com apoio da REPAM-Brasil (Rede Eclesial Pan-amazónica),  o encontro, realizado no Centro de Espiritualidade Monte Tabor, da Arquidiocese de Belém, visa estudar o Documento de Trabalho do Sínodo, bem como partilhar as experiências das escutas e da caminhada do processo sinodal nas dioceses e prelazias da Amazónia.

Participa neste encontro de estudo Dom Walmor Oliveira de Azevedo, Arcebispo de Belo Horizonte (Minas Gerais) e presidente da CNBB. E também estão presentes neste encontro  Dom David Martinez de Aguirre Guiné, bispo de Puerto Maldonado, no Peru, e o Padre Michael Czerny, subsecretário da Secção Migrantes e Refugiados para o Serviço de Desenvolvimento Integral Humano, nomeados secretários do Sínodo para a Amazónia, bem como Cristiane Murray, da secretaria do Sínodo e vice-diretora da Sala de Imprensa da Santa Sé. E Alfredo Ferro, de Letícia, na Colômbia, da equipa de assessores da REPAM internacional e assessores da REPAM-Brasil auxiliam na realização do encontro. Essa é a última atividade antes do Sínodo, em outubro, que reunirá todos os bispos da Amazónia brasileira, bispos de outros países cujo território integra o  bioma e bispos do mundo todo.

Sobre o Documento de Trabalho do Sínodo, que será objeto da reflexão dos bispos, Dom Walmor destacou que há uma leitura antropológica muito pertinente rumo à perspectiva da ecologia integral. Porém, o presidente da CNBB reforçou que o maior desafio, ainda nesta fase de preparação, é reforçar a leitura teológica, uma vez que a tarefa principal da Igreja é a evangelização e o anúncio de Jesus Cristo. E disse:

“Enfrentaremos estes desafios e fá-lo-emos do melhor modo possível para que o Sínodo, atividade que está em profunda sintonia com o coração do papa Francisco, represente uma grande contribuição para a Amazónia, para a Igreja no Brasil e no mundo”.

Na abertura do encontro, na manhã do dia 28, Dom Walmor afirmou que a Conferência deve acompanhar a partir de agora o caminho sinodal com uma programação e um planeamento de comunicação para “abrir mais o coração da nossa própria Igreja e também da sociedade civil, pois a importância do que se trata, do que aborda, daquilo que nós queremos e esperamos, precisa repercutir muito no coração da nossa Igreja e também no coração da sociedade”. Para o prelado, a intenção da Igreja não é apenas realizar um evento, “mas dar passos novos”, incentivando o envolvimento nas ações que superem os vários ruídos e incompreensões que se têm apresentado em relação ao Sínodo ou os tratem de forma adequada. O importante é que haja “uma repercussão muito boa e importante de tudo aquilo que se trata e se tratará durante o Sínodo e daquilo que virá na exortação pós-sinodal”.

Dom Walmor reforçou ainda a importância deste sínodo para a Igreja, declarando: 

“O Sínodo da Amazónia, buscando novos caminhos para a Igreja e para uma ecologia integral, toca tudo o que a Igreja precisa para sair da inércia, ilumina todos os pontos onde existem sombras e dará a possibilidade de um impulso novo”.

O Presidente da CNBB ainda refletiu sobre a questão de que a evangelização da Amazônia em debate no Sínodo não está relacionada com apenas um aspeto: 

“Um Sínodo da Amazónia, já no seu instrumento de trabalho e naquilo que poderemos verificar, mostra o global da Amazónia. Refiro, por exemplo, que evangelização tem a ver com saúde, evangelização tem a ver com uma nova ordem social e política, evangelização tem a ver com espiritualidade profunda. E o Sínodo da Amazónia, de um modo muito singular e qualificado, dá-nos essa oportunidade.”.

Coordenado pelo cardeal Cláudio Hummes, presidente da CEA e da REPAM e relator do Sínodo para a Amazónia, o encontro conta com a participação de todos os bispos titulares e auxiliares das 56 dioceses e prelazias da Amazónia Brasileira. Participam também leigas, leigos e religiosos, lideranças dos 6 regionais da CNBB que compõem a região, para contribuir com as vozes das realidades e na interlocução com os bispos.

Recorde-se que o Sínodo para Amazónia, a realizar  no Vaticano entre os dias 6 e 27 de outubro próximo, é uma resposta do Papa Francisco à realidade da Pan-Amazónia. De acordo com Francisco, “o objetivo principal desta convocação é identificar novos caminhos para a evangelização daquela porção do Povo de Deus, especialmente dos indígenas, frequentemente esquecidos e sem perspetivas de um futuro sereno, também por causa da crise da Floresta Amazónica, pulmão de capital importância para o planeta”.

Que os novos Santos intercedam por este evento eclesial para que, no respeito da beleza da Criação, todos os povos da terra louvem a Deus, Senhor do universo, e por Ele iluminados, percorram caminhos de justiça e de paz.  

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Enfim, a Igreja dos leigos e da hierarquia, a instituição e a entidade espiritual e dinâmica, toda ela zela pelo bem da Amazónia e do planeta em tempo emergente de desmatamento e incêndios e em todo o tempo, o tempo da estruturação, da preservação e da conquista dum novo modo de encarar o mundo, não o sacrificando aos interesses iconoclastas sem o sentido do homem e da sociedade.

2019.08.30 – Louro de Carvalho   

Este ano letivo, os alunos vão ter mais desporto

No passado ano letivo, a grande maioria das escolas tinha projetos de Desporto Escolar (DE). Segundo dados avançados à Lusa pelo ME (Ministério da Educação), dos 812 agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, apenas 14 não tinham apresentado projetos nesta área.

Agora, conforme informação do ME, voltam a aumentar as horas dedicadas ao DE com um reforço de mais 200 créditos horários letivos semanais, que permitirá abrir novos centros náuticos ou promover aulas de bicicleta. 

Na verdade, pelo Despacho n.º 7638-A/2019, de 13 de agosto, publicado a 28, da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e dos Secretários de Estado da Educação e da Juventude e do Desporto, procede-se, para o ano letivo de 2019/2020, a um reforço do crédito horário disponível para o DE.

O diploma permite reforçar os Centros de Formação Desportiva (CFD), “promovendo, desde logo, a abertura de centros náuticos no interior do país”, refere o ME.

Atualmente, o DE conta, com 71 CFD repartidos por sete modalidades. Entre as modalidades náuticas, encontram-se 34 centros de formação de canoagem, 20 de vela, 16 de surf e 12 de remo. Há ainda 7 centros de formação de atletismo, 6 de golfe e 2 de natação.   

O despacho publicado no dia 28 vai permite criar novos grupos-equipa em modalidades mistas, como o Corfebol, um desporto que junta na mesma equipa rapazes e raparigas.

Os novos créditos horários – que permitem às escolas contratar professores ou alargar os horários dos que já lá trabalham – podem ser aplicados no projeto-piloto “DE sobre Rodas”, novo projeto que pretende ensinar as crianças a andar de bicicleta para que passem a usá-la como meio de transporte e que vai começar a ser experimentado nos municípios “amigos” da bicicleta que tenham, por exemplo, pistas cicláveis.

Também pode beneficiar do aumento de créditos horários o Plano Nacional de Formação de Alunos Juízes/Árbitros Escolares, iniciado no passado ano letivo.

Desde o início da XIII legislatura, houve um reforço de 800 créditos horários letivos semanais, representando “um aumento constante do número de horas atribuídas ao DE, que no ano letivo de 2019/2020 será de 22 600 horas semanais”.

É comummente aceite que o desporto é essencial no combate ao excesso de peso e obesidade, que – segundo dados do COSI (Sistema de Vigilância Nutricional Infantil do Ministério da Saúde), divulgados este ano, ainda atinge quase um terço das crianças portuguesas (29,6%).

A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que os jovens façam uma hora de atividade física moderada a vigorosa por dia. 

E o DE fomenta a prática desportiva e a competição, promovendo estilos de vida saudáveis.  

Além da prevenção de doenças e da promoção de um estilo de vida saudável, o PDE (Programa do Desporto Escolar) permite também descobrir alunos com elevado potencial desportivo.

O PDE é composto por três tipos de projetos: complementares, de competição e de valorização. 

No primeiro nível, que permite criar projetos complementares à disciplina de Educação Física, participaram no ano letivo 2017/18 mais de 76 mil alunos dos 2.º/3.º ciclos do básico e secundário. No segundo nível, de competição, os alunos têm treinos e competições regulares numa das 36 modalidades desportivas do DE. Segundo dados avançados à Lusa pelo ME, “em 2017/18 havia sete mil grupos-equipa, num total que ultrapassava os 169 mil participantes”. E o terceiro nível é dirigido aos grupos-equipas de elevado potencial desportivo ou que estejam inscritos em federações desportivas.

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O despacho em referência refere, no seu texto preambular, que, no âmbito da educação, a dinamização do DE “ganha especial relevância” como programa de fomento da “introdução à prática desportiva e à competição” e como “estratégia de promoção do sucesso educativo e de estilos de vida saudáveis”, bem como enquanto “meio para desenvolver as áreas de competências, atitudes e valores previstos no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória”.

De facto, além das vantagens comummente atribuídas ao desporto, várias áreas de competência que enformam o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória podem ser verificadas no âmbito do desporto. A título de exemplo, mencionam-se três: bem-estar, saúde e ambiente – que implicam que os alunos sejam capazes de ganhar “hábitos quotidianos, na alimentação, nos consumos, na prática de exercício físico, na sexualidade e nas suas relações com o ambiente e a sociedade”; sensibilidade estética e artística – que implica que os alunos experimentem “processos próprios das diferentes formas de arte” e valorizem “o papel das várias formas de expressão artística e do património material e imaterial na vida e na cultura das comunidades (e a expressão corporal desportiva também configura formas de arte e integra o património imaterial da comunidade); e consciência e domínio do corpo – que implicam que os alunos realizem “atividades motoras, locomotoras, não-locomotoras e manipulativas, integradas nas diferentes circunstâncias vivenciadas na relação do seu próprio corpo com o espaço”.

Segundo o texto preambular, o PDE, “refletindo os propósitos enunciados e tendo presente o disposto no Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, visa criar condições para o alargamento gradual da oferta de atividades físicas e desportivas, de caráter formal e não formal, a todos os alunos, permitindo o desenvolvimento atlético dos mesmos, bem como a deteção de alunos com elevado potencial desportivo, através dos quadros competitivos locais, regionais, nacionais e internacionais”. Nestes termos e dando continuidade ao previsto, o PDE 2017/2021 deverá continuar a alargar, para o ano letivo de 2019/2020, “o acesso à oferta desportiva em articulação com as dinâmicas locais de promoção da saúde, da atividade física e do desporto”.

E “continuarão a ser valorizados os Clubes do DE pelo seu trabalho de mobilização da comunidade educativa em torno de atividades desportivas diversificadas e alinhadas com o Projeto Educativo da Escola”, mas “são reforçados os quadros competitivos e os mecanismos de monitorização, supervisão da oferta e de capacitação dos intervenientes”.

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Em concreto, pelo despacho em referência, determina-se que, para o desenvolvimento das atividades do DE no ano letivo que vai iniciar-se, é imputado à componente letiva um crédito horário global máximo de 22 600 créditos letivos. Por outro lado, determina-se que a oferta desportiva, no âmbito do PDE, se desenvolve em três níveis de atividade: Nível I – atividades que visam a promoção da aptidão física e de atividades desportivas, organizadas em complemento das Aprendizagens Essenciais da disciplina de Educação Física; Nível II – atividades de treino desportivo regular de Grupos-Equipa e de competição desportiva interescolar formal de âmbito local, regional, nacional e eventualmente internacional; e Nível III – atividades de aprofundamento da prática desportiva, treino e competição, em modalidades e Grupos-Equipa de elevado potencial desportivo. Além disso, cria os CFD como polos de desenvolvimento desportivo, dinamizados por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, em parceria com federações, municípios e organizações locais que visam a melhoria do desempenho desportivo, através da concentração de recursos humanos e materiais em locais para onde possam convergir alunos de vários agrupamentos, quer nos períodos letivos, quer em estágios de formação desportiva especializada, nas interrupções letivas.

As atividades referidas do Nível I são organizadas pelo Coordenador de Desporto Escolar, podendo envolver outros agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, e são dinamizadas na componente não letiva dos docentes de Educação Física.

A distribuição do crédito horário pelos docentes dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas para as atividades do DE é realizada nos seguintes termos: professor responsável por Grupo-Equipa de Nível II – até 3 tempos letivos; professor responsável por Grupo-Equipa de Nível III – até 2 tempos letivos, acumuláveis com os tempos letivos atribuídos no Nível II; e exercício de funções nos CFD – até 15 tempos letivos, acumuláveis com os tempos letivos atribuídos no Nível II.

O funcionamento dos Grupos-Equipa nas atividades do DE obedece ao estabelecido no Regulamento do Programa do Desporto Escolar 2017/2021, aos regulamentos publicados na página da DGE (Direção-Geral da Educação) para o ano letivo de 2019/2020 e às seguintes regras: 

“Os tempos atribuídos ao responsável pelo Grupo-Equipa destinam-se, na sua totalidade, para treino efetivo e serão marcados no horário do professor. A atividade dos Grupos-Equipa tem caráter obrigatório, pelo que a assiduidade de professores e alunos é objeto de registo e controlo pelo diretor;

“Na organização dos horários do agrupamento de escolas ou escola não agrupada considera-se que ‘tempo letivo’, no âmbito do PDE, corresponde ao definido no Despacho Normativo n.º 10-B/2018, de 6 de julho;

“Nas modalidades coletivas, os Grupos-Equipa são constituídos por um número mínimo de 18 alunos, por escalão e género, com exceção do Corfebol que, sendo uma modalidade mista, deverá ter um mínimo de 18 participantes sem distinção de género;

“Nas modalidades individuais, os Grupos-Equipa são constituídos por um número mínimo de 18 alunos, distribuídos pelos vários escalões/géneros, sendo obrigatório um número mínimo de 9 alunos do mesmo escalão/género, salvaguardando as seguintes exceções:

“Nos desportos gímnicos e nas atividades rítmicas e expressivas, os Grupos-Equipa são constituídos por um número mínimo de 18 alunos, sem distinção de escalão/género;

“Nas modalidades de Desportos Náuticos, Boccia, Desporto Adaptado e Goalball, os Grupos-Equipa são constituídos por um número mínimo de 8 alunos, sem distinção de escalão/género;

“O número mínimo de participantes por Grupo-Equipa nas atividades competitivas terá de obedecer, obrigatoriamente, ao previsto no Regulamento Geral de Provas e Regulamento Específico da Modalidade;

“No final de cada período do ano letivo, o diretor de turma, a partir da informação fornecida pelos responsáveis dos Grupos-Equipa, apresenta, na reunião com os encarregados de educação, um balanço do trabalho realizado pelo aluno contendo os resultados dos quadros competitivos, a avaliação qualitativa e a assiduidade;

“O incumprimento injustificado do previsto acima implica a eliminação do crédito dos tempos letivos atribuídos ao Grupo-Equipa no ano letivo seguinte, a determinar pela direção do agrupamento de escolas ou escola não agrupada, com comunicação à DGE e à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE).”.

Para reconhecer as boas práticas nos Clubes do DE, no ano letivo de 2019/2020, serão distribuídos créditos letivos adicionais às escolas cujas candidaturas aos projetos ‘Desporto Escolar +’; ‘Desporto Escolar Territórios’ e Grupos-Equipa de Nível III, de acordo com o respetivo regulamento, venham a ser aprovadas.

Valorizando outros papéis no desporto, para além do de praticante, será desenvolvido o Plano Nacional de Formação de Juízes Árbitros Escolares, em parceria com Federações Desportivas de modalidades, e/ou outras associações, através do qual se pretende criar uma bolsa de juízes-árbitros no DE, promover um melhor conhecimento das regras das modalidades, fomentando a ética no desporto, e criar uma base de formação de juízes e árbitros que seja articulada com o sistema federado.   

Considerando a recém-aprovada Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável, será desenvolvido o projeto-piloto ‘DE sobre rodas’, que pretende formar os mais jovens para a mobilidade ativa, promovendo a aprendizagem do padrão motor ‘Saber Andar de Bicicleta’ em segurança e o ciclismo enquanto modalidade desportiva. A implementação deste projeto será feita em conformidade com regulamento que será publicado na página da DGE.

Compete aos Coordenadores Regionais do Desporto Escolar, em articulação com os Coordenadores Locais do Desporto Escolar, propor: a atribuição de créditos letivos para a formação de Grupos-Equipa; a realização das atividades desenvolvidas alinhadas com o Projeto do Clube do DE, com o contexto desportivo local, de âmbito plurianual garantindo a continuidade das modalidades ao longo do percurso escolar dos alunos; a monitorização e avaliação das atividades realizadas.

A DGE coordena os procedimentos previstos no presente diploma, em articulação com a DGEstE, designadamente a gestão e distribuição dos créditos horários referidos no n.º 1, bem como a monitorização e avaliação das condições de execução do PDE; apresenta o relatório anual de avaliação do PDE, até 90 dias após o final do ano letivo, sem prejuízo da apresentação de um relatório, até 15 de junho de cada ano letivo, ao membro do Governo responsável pela área da educação, que inclua indicadores de execução dos projetos do DE reportados a maio desse ano; e estabelece relações de contacto regular e de cooperação com as federações desportivas.

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A aplicação do despacho ora publicado reforça a validade do desporto escolar contribuindo para a construção do perfil do aluno a adquirir na escolaridade obrigatória, ocupa mais professores, intensifica a relação da escola com a sociedade, valoriza a dimensão competitiva da educação e pode constituir uma valorização do interior.

É de saudar a promoção de aulas de bicicleta, que devem ser ministradas a todos os alunos e alunas e é desejável a iniciação à prática da natação para todos. Vê-se como difícil a criação de centros náuticos em todos os concelhos do interior, pois são necessários lagos, albufeiras ou rios de caudal significativo. Estarão os municípios capacitados – em vontade política, sensibilidade pedagógica e abundância de recursos – para deslocar os alunos e os professores a centros náuticos em municípios onde eles existam e com a regularidade necessária para produzir aprendizagem eficaz?

Seja como for, saúda-se o esforço do ME, mesmo que seja o período pré-eleitoral a ditar a melhoria educativa!

2019.08.29 – Louro de Carvalho