No final de julho, Portugal indicou os nomes de Pedro Marques, ex-Ministro
das Infraestruturas e eurodeputado pelo PS, e de Elisa Ferreira,
vice-governadora do BdP (Banco de Portugal) para o
lugar de Comissário por Portugal. Na sequência de tal indicação, seguiram-se
encontros informais com a eleita presidente da Comissão Europeia Ursula von der
Leyen.
Agora e considerando as declarações de Carlos Zorrinho e o anúncio feito
pelo gabinete do Primeiro-Ministro português, sabe-se que Elisa Ferreira terá
deixado uma impressão mais favorável na presidente eleita.
Na verdade,
o Primeiro-Ministro, António Costa, escolheu a ex-ministra Elisa Ferreira para
comissária europeia e já o comunicou à nova presidente da comissão, disse à
agência Lusa fonte oficial do seu gabinete. Segundo a mesma fonte,
oportunamente a presidente eleita da Comissão Europeia comunicará a pasta
atribuída à futura comissária portuguesa.
Carlos Zorrinho, chefe da representação dos socialistas portugueses no
Parlamento Europeu, disse hoje, dia 27, que Elisa Ferreira foi escolha de
Ursula von der Leyen. O gabinete de António Costa já reagiu e, como
avançou a Antena 1, diz que esta foi uma decisão consensual entre o Primeiro-Ministro
português e a futura presidente da Comissão Europeia (CE). E Carlos Zorrinho afirmou:
“Portugal indicou para comissário Europeu
duas personalidades: Pedro Marques e Elisa Ferreira, com um elevadíssimo perfil
político e um elevadíssimo perfil técnico. A presidente da CE optou por
Elisa Ferreira: fica garantido, em primeiro ligar a grande qualidade da
representação de Portugal nesse órgão.”.
O eurodeputado socialista avançou que tem a expectativa de que Portugal
possa vir a ter “uma pasta no domínio do
Desenvolvimento ou da Economia, ou naquilo que permita que a Europa tenha um
novo impulso e faça face àquilo que todos nós estamos a ser confrontados
atualmente que é uma União Europeia a travar do ponto de vista económico e a
ter muita dificuldade em resistir às crises comerciais e que muitas delas são
provocadas externamente ao seu território”.
***
Professora, ministra,
eurodeputada, a ainda vice-governadora do BdP será a Comissária Europeia
nomeada por Portugal. Foi ministra duas vezes, eurodeputada durante 12 anos e é
o rosto português da União Bancária. A economista vai agora além-fronteiras
para desempenhar funções enquanto Comissária
Europeia, um papel que, da parte de Portugal, cabe pela primeira vez a uma
mulher.
Os
corredores da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu (PE) não são estranhos para Elisa Ferreira,
nascida no Porto há 63 anos. De 2004 a 2016 integrou
a ECON (Comissão dos
Assuntos Económicos e Monetários), tabuleiro onde se traçaram as estratégias de reação à
crise económica mundial e palco onde se desenhou o regulamento que ditaria o
futuro da União Bancária.
Como a
própria descreveu, num post no seu
blogue que manteve enquanto eurodeputada, a ECON “foi absolutamente central: foi aí que foram trabalhados
todos os textos legislativos de reação à crise que determinam e determinarão o
que a UE é hoje e será no futuro”. E reiterou:
“Foi
sem qualquer dúvida um período muito interessante, mas também muito doloroso e
penoso porque, limitados pelo nosso peso político de então, tivemos de conviver com uma agenda que não era de todo a nossa
para a Europa”.
Foi
relatora da proposta do Parlamento e do Conselho Europeu que ditou as regras de
resolução das instituições de crédito no quadro do MUS (Mecanismo Único de Supervisão), criando o enquadramento da União
Bancária para o “resgate interno” dos bancos em risco de colapso. Foi membro do
Grupo de Trabalho sobre Assistência Financeira aos países do euro, da Comissão
Especial para a Crise Financeira, Económica, entre tantos outros. E, três anos
depois de abandonar o PE, defende a necessidade de avançar com o
projeto inacabado da União Bancária, sendo que, até lá, como
disse na CIRSF Annual International
Conference 2019, “devem ser tomados
pequenos passos técnicos para mitigar grandes riscos à estabilidade que se
escondem na falsa sensação de segurança que prevalece”.
Considerando
o seu vasto currículo, o Primeiro-Ministro terá pedido para ela a superpasta da
Economia e Finanças na CE. No entanto, não se sabe qual é a pasta que lhe caberá,
até porque Portugal já tem Mário Centeno a presidir ao Eurogrupo, uma pasta
estruturante. Carlos Moedas, a quem Elisa sucede, ficou com a pasta da
Investigação, Ciência e Inovação.
A
economista chegou ainda a ser apontada para ocupar o lugar de topo no BCE (Banco Central Europeu), mas
acabou por ser escolhida Christine Lagarde. Anteriormente, Elisa Ferreira tinha
também sido indicada, no ano passado, como uma das favoritas para a liderança
do MUS, mas desistiu da corrida.
Economia
foi a licenciatura escolhida por Elisa, frequentada e concluída na Faculdade
de Economia da Universidade
do Porto, onde começou a dar aulas, em 1977. Já o mestrado e o
doutoramento, na mesma área, foram realizados na Universidade de Reading, no Reino Unido.
Elisa
esteve envolvida em vários projetos e organizações, por exemplo na AIP (Associação Industrial Portuense), ora AEP, e na CCRN (Comissão de Coordenação da Região
Norte), bem como em
programas focados na gestão de recursos hídricos. Desempenhou ainda funções
enquanto vogal do Conselho de Administração do INE (Instituto Nacional de Estatística).
Acabou
por dar o salto para a carreira política, onde se destaca na experiência
governativa. Passou duas vezes por Governos chefiados por António Guterres, a
primeira vez enquanto Ministra do Ambiente, de
1995 a 1999, tendo tido como secretário de Estado José
Sócrates, até este ir para a Presidência do Conselho de Ministros. Na segunda vez, ficou responsável pela
pasta do Planeamento até 2002. Depois
passou dois anos na Assembleia da República na bancada
socialista até ir para o PE, em 2004. Este primeiro mandato ficaria marcado
pela tentativa de conquistar a Câmara do Porto a Rui Rio: em 2009, enfrentou o
atual líder do PSD, que se recandidatava, mas conseguiu 34,7% dos votos contra
os 47,5% de Rio.
A
aventura europeia considerada terminada em 2016 foi apenas interrompida. Renunciou
ao cargo de eurodeputada para assumir um “novo desafio” no BdP. Nomeada como
administradora do regulador em junho desse ano, subiria a vice-governadora,
pouco mais de um ano depois.
Já no
cargo envolveu-se na polémica ao decidir não pedir escusa das
matérias relacionadas com a auditoria à gestão da CGD (Caixa Geral de Depósitos). O marido foi vice-presidente da La
Seda, uma das empresas analisadas na auditoria pelo prejuízo causado ao banco
público. Na altura, Elisa defendeu não existirem razões que pudessem
influenciar, ou que pudessem dar a aparência de influenciar, “a sua atuação em
matéria de supervisão da CGD”. E argumentou que o BdP tem como missão
supervisionar bancos e não empresas.
***
As reações
à escolha de Elisa Ferreira para Comissária Europeia não se fizeram esperar e
vieram da esquerda e da direita, sendo esta a dar o pontapé de saída. As
reações têm sido de aplausos e elogios. Só o PCP fugiu à regra e mostrou não
estar muito satisfeito com a escolha, ainda que afirme que “mais do que as
pessoas, interessam as políticas”. Com efeito, Portugal respondeu positivamente
ao apelo de Ursula von
der Leyen de compor um executivo europeu paritário e sugeriu o nome de Elisa Ferreira para ocupar o
cargo de Comissária Europeia nomeada por Portugal. A escolha da atual vice-governadora
do BdP, que sucede a Carlos Moedas, coloca um ponto final à
especulação dos últimos dias, que dava como certa a escolha de Pedro Marques,
ex-Ministro das Infraestruturas e eurodeputado pelo Partido Socialista.
O líder do PSD começou
por dizer que é uma boa escolha, pois a atual vice-governadora do BdP “tem
conhecimento suficiente” para o lugar de comissária. Contudo, para Rui Rio, o
seu desempenho vai depender da “pasta que for dada”. E disse, no final da
conferência de imprensa transmitida pelo Facebook do PSD: “Esperamos que lhe seja atribuída uma pasta importante para Portugal”.
O Ministro
das Finanças reagiu pelo Twitter, durante o #SummerCEmp, iniciativa da
Representação da CE em Portugal, que decorre esta semana em Monsaraz,
escrevendo:
“A
escolha de Elisa Ferreira para comissária na equipa de [Ursula] von der Leyen é
uma excelente notícia do ponto de vista político e técnico. Tem um nível de
qualificações único e excecional para qualquer pasta. Qualquer que seja a pasta
que vá ter, vai ser mais um exemplo de excelência da
representação portuguesa desta dimensão. As suas qualificações
na área financeira e economia são óbvias e espero que sejam aproveitadas.”.
O eurodeputado socialdemocrata Paulo Rangel, pelo Twitter, saúda a escolha de Elisa Ferreira
para Comissária, porque é “experiente,
competente e com rede europeia” e também por ser a primeira mulher
portuguesa Comissária. Depois, diz que “pode
ter uma boa pasta como a economia, o ambiente ou desenvolvimento regional”.
O deputado socialdemocrata Duarte Marques escreveu também naquela rede social que a
nomeação de Elisa Ferreira parece mais uma escolha de Ursula que de António
Costa. E vincou:
“Parece
que o negociador-mor do Conselho não conseguiu sequer impor o seu preferido
para Comissário. Obviamente que a escolha de Elisa Ferreira é uma derrota para
António Costa e uma vitória para a Europa e para Portugal.”.
Não sei se tem razão, pois Ursula não a teria escolhido
se não tivesse sido indicada por Costa. É óbvio que a proposta de uma mulher ia
facilitar o cumprimento do propósito da Presidente da CE de conseguir uma
comissão paritária de homens e mulheres.
Também a eurodeputada socialdemocrata Maria Graça Carvalho deu os parabéns e desejou felicidades a Elisa Ferreira e vincou a sua “competência e profundo conhecimento dos
assuntos e do modo de funcionar das Instituições Europeias”, que farão dela
uma “excelente comissária”.
Miguel Cadilhe, em declarações ao Público, referiu ter seguido “muito de perto a sua vida
profissional”, parecendo-lhe que “Elisa
Ferreira está em condições de assumir diversas pastas, nomeadamente a da
Economia e Finanças”, acrescentando que, “muito dificilmente”, Portugal
poderia estar tão bem representado na Comissão Europeia.
Carlos Moedas, atual comissário com a pasta da
Investigação, Ciência e Inovação, proposto em tempo pelo Governo PSD/CDS, referiu
à Lusa que é “uma boa escolha” que o deixa descansado e “muito contente por passar o testemunho a alguém como a Elisa Ferreira”.
O socialista Carlos Zorrinho, como já foi dito, salientou o facto de Portugal ter indicado duas
personalidades “com um elevadíssimo
perfil político e um elevadíssimo perfil técnico” e que a opção da presidente
garante a grande qualidade da representação de Portugal na Comissão.
Marisa Matias, eurodeputada do Bloco, declarou
à Lusa:
“Espero que Elisa Ferreira seja uma voz
forte contra a política europeia de destruição dos serviços públicos e
desregulação do mercado de trabalho que tem vigorado na Europa. Obviamente, sei
que será uma tarefa difícil sobretudo tendo em conta aquele que foi o apoio explícito
do PS à presidente da Comissão Úrsula von der Leyen e que tem uma política
diferente.”.
João Ferreira, do PCP, em vez de aplauso, mostrando
receios e pouco otimismo, disse ao ECO:
“Esta é uma daquelas situações em que, mais
do que as pessoas, interessam as políticas que vão ser seguidas (…) e os sinais
não são animadores”.
O eurodeputado Francisco Guerreiro acentuou à TSF que as
esperanças do PAN residem no passado de Elisa Ferreira enquanto Ministra do
Ambiente e disse:
“Não esqueçamos que foi Ministra do
Ambiente, assumimos que tenha alguma sensibilidade para questões ambientais e,
nesse sentido, trabalharemos juntos para fazer vingar os nossos objetivos”.
E a vereadora do PSD na Câmara Municipal de Lisboa Sofia Vala Rocha recorreu a uma “anedota” para
comentar a nomeação de Elisa Ferreira a o escrever no Twitter:
“(…) recorda aquela anedota do
‘morreu a tua família toda, pai, mãe, irmãos. Choradeira. Olha não, não morreu
a tua família toda. Morreu só o teu pai. Alívio’. Pedro Marques era a família
toda, a desgraça completa.”.
É brincar com coisas sérias: nunca um homem é a
família toda. E Costa, esperto, viu o lado airoso da questão e cedeu. É negociação
em que as duas partes – Costa e Ursula – cedem.
***O Presidente da República, Marcelo Rebelo de
Sousa, felicitou pessoalmente Elisa Ferreira pela sua indicação pelo Governo português
para integrar a Comissão Europeia. Assim se lê na página da internet do Palácio
de Belém:
“O Presidente da República felicitou
pessoalmente a Professora Doutora Elisa Ferreira, pela sua designação pelo
Governo português como Membro da Comissão Europeia para o mandato 2019-2024”.
***
Por fim,
é de recordar que Mário Centeno elogiou a atual vice-governadora do Banco de Portugal, dizendo que se trata de “uma excelente notícia”. Para o Ministro das Finanças, a até agora,
vice-governadora do BdP tem “qualificações únicas e
excecionais“, o que faz desta escolha “uma excelente notícia
para a Comissão Europeia, não por ser portuguesa, mas do ponto de vista
técnico”.
A
escolha de Elisa Ferreira para ocupar o lugar de Comissária Europeia por
Portugal foi conhecida oficialmente esta terça-feira, avançada pelo gabinete do
Primeiro-Ministro António Costa. O nome já foi transmitido a Ursula von der
Leyen, que tem até final de outubro para fechar o elenco do Colégio de
Comissários e distribuir as respetivas pastas.
É uma
portuguesa que ocupa um cargo que é de direito para Portugal, não é um favor
feito ao país e vale por ser mulher e a primeira portuguesa no cargo. Resta ver
qual a pasta que sobraçará e como será o seu desempenho. Que seja bom para a Europa
e para Portugal!
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