Ursula von den Leyen optou por Elisa Ferreira

No final de julho, Portugal indicou os nomes de Pedro Marques, ex-Ministro das Infraestruturas e eurodeputado pelo PS, e de Elisa Ferreira, vice-governadora do BdP (Banco de Portugal) para o lugar de Comissário por Portugal. Na sequência de tal indicação, seguiram-se encontros informais com a eleita presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen.

Agora e considerando as declarações de Carlos Zorrinho e o anúncio feito pelo gabinete do Primeiro-Ministro português, sabe-se que Elisa Ferreira terá deixado uma impressão mais favorável na presidente eleita.

Na verdade, o Primeiro-Ministro, António Costa, escolheu a ex-ministra Elisa Ferreira para comissária europeia e já o comunicou à nova presidente da comissão, disse à agência Lusa fonte oficial do seu gabinete. Segundo a mesma fonte, oportunamente a presidente eleita da Comissão Europeia comunicará a pasta atribuída à futura comissária portuguesa.

Carlos Zorrinho, chefe da representação dos socialistas portugueses no Parlamento Europeu, disse hoje, dia 27, que Elisa Ferreira foi escolha de Ursula von der Leyen. O gabinete de António Costa já reagiu e, como avançou a Antena 1, diz que esta foi uma decisão consensual entre o Primeiro-Ministro português e a futura presidente da Comissão Europeia (CE). E Carlos Zorrinho afirmou:

“Portugal indicou para comissário Europeu duas personalidades: Pedro Marques e Elisa Ferreira, com um elevadíssimo perfil político e um elevadíssimo perfil técnico. A presidente da CE optou por Elisa Ferreira: fica garantido, em primeiro ligar a grande qualidade da representação de Portugal nesse órgão.”.

O eurodeputado socialista avançou que tem a expectativa de que Portugal possa vir a ter “uma pasta no domínio do Desenvolvimento ou da Economia, ou naquilo que permita que a Europa tenha um novo impulso e faça face àquilo que todos nós estamos a ser confrontados atualmente que é uma União Europeia a travar do ponto de vista económico e a ter muita dificuldade em resistir às crises comerciais e que muitas delas são provocadas externamente ao seu território”.

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Professora, ministra, eurodeputada, a ainda vice-governadora do BdP será a Comissária Europeia nomeada por Portugal. Foi ministra duas vezes, eurodeputada durante 12 anos e é o rosto português da União Bancária. A economista vai agora além-fronteiras para desempenhar funções enquanto Comissária Europeia, um papel que, da parte de Portugal, cabe pela primeira vez a uma mulher.

Os corredores da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu (PE) não são estranhos para Elisa Ferreira, nascida no Porto há 63 anos. De 2004 a 2016 integrou a ECON (Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários), tabuleiro onde se traçaram as estratégias de reação à crise económica mundial e palco onde se desenhou o regulamento que ditaria o futuro da União Bancária.

Como a própria descreveu, num post no seu blogue que manteve enquanto eurodeputada, a ECON “foi absolutamente central: foi aí que foram trabalhados todos os textos legislativos de reação à crise que determinam e determinarão o que a UE é hoje e será no futuro”. E reiterou:

“Foi sem qualquer dúvida um período muito interessante, mas também muito doloroso e penoso porque, limitados pelo nosso peso político de então, tivemos de conviver com uma agenda que não era de todo a nossa para a Europa”.

Foi relatora da proposta do Parlamento e do Conselho Europeu que ditou as regras de resolução das instituições de crédito no quadro do MUS (Mecanismo Único de Supervisão), criando o enquadramento da União Bancária para o “resgate interno” dos bancos em risco de colapso. Foi membro do Grupo de Trabalho sobre Assistência Financeira aos países do euro, da Comissão Especial para a Crise Financeira, Económica, entre tantos outros. E, três anos depois de abandonar o PE, defende a necessidade de avançar com o projeto inacabado da União Bancária, sendo que, até lá, como disse na CIRSF Annual International Conference 2019, “devem ser tomados pequenos passos técnicos para mitigar grandes riscos à estabilidade que se escondem na falsa sensação de segurança que prevalece”.

Considerando o seu vasto currículo, o Primeiro-Ministro terá pedido para ela a superpasta da Economia e Finanças na CE. No entanto, não se sabe qual é a pasta que lhe caberá, até porque Portugal já tem Mário Centeno a presidir ao Eurogrupo, uma pasta estruturante. Carlos Moedas, a quem Elisa sucede, ficou com a pasta da Investigação, Ciência e Inovação.

A economista chegou ainda a ser apontada para ocupar o lugar de topo no BCE (Banco Central Europeu), mas acabou por ser escolhida Christine Lagarde. Anteriormente, Elisa Ferreira tinha também sido indicada, no ano passado, como uma das favoritas para a liderança do MUS, mas desistiu da corrida.

Economia foi a licenciatura escolhida por Elisa, frequentada e concluída na Faculdade de Economia da Universidade do Porto, onde começou a dar aulas, em 1977. Já o mestrado e o doutoramento, na mesma área, foram realizados na Universidade de Reading, no Reino Unido.

Elisa esteve envolvida em vários projetos e organizações, por exemplo na AIP (Associação Industrial Portuense), ora AEP, e na CCRN (Comissão de Coordenação da Região Norte), bem como em programas focados na gestão de recursos hídricos. Desempenhou ainda funções enquanto vogal do Conselho de Administração do INE (Instituto Nacional de Estatística).

Acabou por dar o salto para a carreira política, onde se destaca na experiência governativa. Passou duas vezes por Governos chefiados por António Guterres, a primeira vez enquanto Ministra do Ambiente, de 1995 a 1999, tendo tido como secretário de Estado José Sócrates, até este ir para a Presidência do Conselho de Ministros. Na segunda vez, ficou responsável pela pasta do Planeamento até 2002. Depois passou dois anos na Assembleia da República na bancada socialista até ir para o PE, em 2004. Este primeiro mandato ficaria marcado pela tentativa de conquistar a Câmara do Porto a Rui Rio: em 2009, enfrentou o atual líder do PSD, que se recandidatava, mas conseguiu 34,7% dos votos contra os 47,5% de Rio.

A aventura europeia considerada terminada em 2016 foi apenas interrompida. Renunciou ao cargo de eurodeputada para assumir um “novo desafio” no BdP. Nomeada como administradora do regulador em junho desse ano, subiria a vice-governadora, pouco mais de um ano depois.

Já no cargo envolveu-se na polémica ao decidir não pedir escusa das matérias relacionadas com a auditoria à gestão da CGD (Caixa Geral de Depósitos). O marido foi vice-presidente da La Seda, uma das empresas analisadas na auditoria pelo prejuízo causado ao banco público. Na altura, Elisa defendeu não existirem razões que pudessem influenciar, ou que pudessem dar a aparência de influenciar, “a sua atuação em matéria de supervisão da CGD”. E argumentou que o BdP tem como missão supervisionar bancos e não empresas.

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As reações à escolha de Elisa Ferreira para Comissária Europeia não se fizeram esperar e vieram da esquerda e da direita, sendo esta a dar o pontapé de saída. As reações têm sido de aplausos e elogios. Só o PCP fugiu à regra e mostrou não estar muito satisfeito com a escolha, ainda que afirme que “mais do que as pessoas, interessam as políticas”. Com efeito, Portugal respondeu positivamente ao apelo de Ursula von der Leyen de compor um executivo europeu paritário e sugeriu o nome de Elisa Ferreira para ocupar o cargo de Comissária Europeia nomeada por Portugal. A escolha da atual vice-governadora do BdP, que sucede a Carlos Moedas, coloca um ponto final à especulação dos últimos dias, que dava como certa a escolha de Pedro Marques, ex-Ministro das Infraestruturas e eurodeputado pelo Partido Socialista.

O líder do PSD começou por dizer que é uma boa escolha, pois a atual vice-governadora do BdP “tem conhecimento suficiente” para o lugar de comissária. Contudo, para Rui Rio, o seu desempenho vai depender da “pasta que for dada”. E disse, no final da conferência de imprensa transmitida pelo Facebook do PSD: “Esperamos que lhe seja atribuída uma pasta importante para Portugal”.

O Ministro das Finanças reagiu pelo Twitter, durante o #SummerCEmp, iniciativa da Representação da CE em Portugal, que decorre esta semana em Monsaraz, escrevendo:

“A escolha de Elisa Ferreira para comissária na equipa de [Ursula] von der Leyen é uma excelente notícia do ponto de vista político e técnico. Tem um nível de qualificações único e excecional para qualquer pasta. Qualquer que seja a pasta que vá ter, vai ser mais um exemplo de excelência da representação portuguesa desta dimensão. As suas qualificações na área financeira e economia são óbvias e espero que sejam aproveitadas.”.

O eurodeputado socialdemocrata Paulo Rangel, pelo Twitter, saúda a escolha de Elisa Ferreira para Comissária, porque é “experiente, competente e com rede europeia” e também por ser a primeira mulher portuguesa Comissária. Depois, diz que “pode ter uma boa pasta como a economia, o ambiente ou desenvolvimento regional”.

O deputado socialdemocrata Duarte Marques escreveu também naquela rede social que a nomeação de Elisa Ferreira parece mais uma escolha de Ursula que de António Costa. E vincou:

“Parece que o negociador-mor do Conselho não conseguiu sequer impor o seu preferido para Comissário. Obviamente que a escolha de Elisa Ferreira é uma derrota para António Costa e uma vitória para a Europa e para Portugal.”.

Não sei se tem razão, pois Ursula não a teria escolhido se não tivesse sido indicada por Costa. É óbvio que a proposta de uma mulher ia facilitar o cumprimento do propósito da Presidente da CE de conseguir uma comissão paritária de homens e mulheres.

Também a eurodeputada socialdemocrata Maria Graça Carvalho deu os parabéns e desejou felicidades a Elisa Ferreira e vincou a sua “competência e profundo conhecimento dos assuntos e do modo de funcionar das Instituições Europeias”, que farão dela uma “excelente comissária”.

Miguel Cadilhe, em declarações ao Público, referiu ter seguido “muito de perto a sua vida profissional”, parecendo-lhe que “Elisa Ferreira está em condições de assumir diversas pastas, nomeadamente a da Economia e Finanças”, acrescentando que, “muito dificilmente”, Portugal poderia estar tão bem representado na Comissão Europeia.

Carlos Moedas, atual comissário com a pasta da Investigação, Ciência e Inovação, proposto em tempo pelo Governo PSD/CDS, referiu à Lusa que é “uma boa escolha” que o deixa descansado e “muito contente por passar o testemunho a alguém como a Elisa Ferreira”.

O socialista Carlos Zorrinho, como já foi dito, salientou o facto de Portugal ter indicado duas personalidades “com um elevadíssimo perfil político e um elevadíssimo perfil técnico” e que a opção da presidente garante a grande qualidade da representação de Portugal na Comissão.

Marisa Matias, eurodeputada do Bloco, declarou à Lusa:

“Espero que Elisa Ferreira seja uma voz forte contra a política europeia de destruição dos serviços públicos e desregulação do mercado de trabalho que tem vigorado na Europa. Obviamente, sei que será uma tarefa difícil sobretudo tendo em conta aquele que foi o apoio explícito do PS à presidente da Comissão Úrsula von der Leyen e que tem uma política diferente.”.

João Ferreira, do PCP, em vez de aplauso, mostrando receios e pouco otimismo, disse ao ECO:

“Esta é uma daquelas situações em que, mais do que as pessoas, interessam as políticas que vão ser seguidas (…) e os sinais não são animadores”.

O eurodeputado Francisco Guerreiro acentuou à TSF que as esperanças do PAN residem no passado de Elisa Ferreira enquanto Ministra do Ambiente e disse:

“Não esqueçamos que foi Ministra do Ambiente, assumimos que tenha alguma sensibilidade para questões ambientais e, nesse sentido, trabalharemos juntos para fazer vingar os nossos objetivos”.

E a vereadora do PSD na Câmara Municipal de Lisboa Sofia Vala Rocha recorreu a uma “anedota” para comentar a nomeação de Elisa Ferreira a o escrever no Twitter:

“(…) recorda aquela anedota do ‘morreu a tua família toda, pai, mãe, irmãos. Choradeira. Olha não, não morreu a tua família toda. Morreu só o teu pai. Alívio’. Pedro Marques era a família toda, a desgraça completa.”.

É brincar com coisas sérias: nunca um homem é a família toda. E Costa, esperto, viu o lado airoso da questão e cedeu. É negociação em que as duas partes – Costa e Ursula – cedem.

***O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, felicitou pessoalmente Elisa Ferreira pela sua indicação pelo Governo português para integrar a Comissão Europeia. Assim se lê na página da internet do Palácio de Belém:

“O Presidente da República felicitou pessoalmente a Professora Doutora Elisa Ferreira, pela sua designação pelo Governo português como Membro da Comissão Europeia para o mandato 2019-2024”.

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Por fim, é de recordar que Mário Centeno elogiou a atual vice-governadora do Banco de Portugal, dizendo que se trata de “uma excelente notícia”. Para o Ministro das Finanças, a até agora, vice-governadora do BdP tem “qualificações únicas e excecionais“, o que faz desta escolha “uma excelente notícia para a Comissão Europeia, não por ser portuguesa, mas do ponto de vista técnico”.

A escolha de Elisa Ferreira para ocupar o lugar de Comissária Europeia por Portugal foi conhecida oficialmente esta terça-feira, avançada pelo gabinete do Primeiro-Ministro António Costa. O nome já foi transmitido a Ursula von der Leyen, que tem até final de outubro para fechar o elenco do Colégio de Comissários e distribuir as respetivas pastas.

É uma portuguesa que ocupa um cargo que é de direito para Portugal, não é um favor feito ao país e vale por ser mulher e a primeira portuguesa no cargo. Resta ver qual a pasta que sobraçará e como será o seu desempenho. Que seja bom para a Europa e para Portugal!

2019.08.27 – Louro de Carvalho

A ampliação repentina da corte de admiradores de Agustina

Obviamente que me revejo na postura dos académicos que, por ocasião da morte, velório e exéquias de Agustina Bessa Luís, porque evidentemente sabem do que falam, estudaram a obra e captaram aspetos relevantes da personalidade da escritora. Também aceito a postura da atual Ministra da Cultura, que disse em nome do Governo, na sua atitude discreta, embora assertiva, o que a um governante de bom senso cabe salientar.

Assim, gostei de ouvir Isabel Pires de Lima, professora catedrática que se dedica ao estudo e divulgação da nossa Literatura, a considerar a romancista (integrou Conselho Diretivo da Comunitá Europea degli Scrittori – 1961-1962) como “uma contadora de histórias absolutamente compulsiva” e a assegurar que “a obra romanesca de Agustina Bessa-Luís é de uma singularidade e torrencialidade que configuram uma espécie de apetência quase descontrolada pela ficção”.

Em declarações à Lusa, o Professor Arnaldo Saraiva, investigador científico e literário, ensaísta, cronista, crítico e poeta, refere que Agustina ocupa “o espaço da maior escritora que Portugal já teve” na memória do país. E explicitou:

“Tivemos algumas escritoras importantes no século XX, de Florbela Espanca a Sophia de Mello Breyner Andresen e Maria Velho da Costa, mas de longe a maior figura feminina da literatura portuguesa será sempre Agustina”.

O insigne professor universitário, que fundou o Centro de Estudos Pessoanos e é um especialista na obra de Eugénio de Andrade, lembra a “escritora muito produtiva, que só em romances deixou cerca de quatro dezenas de obras e também inúmeras crónicas”, mas cujo legado também se vê em “livros infantis, teatro, contos, com um selo de qualidade invulgar em todas essas obras” – trabalho de “uma escritora absolutamente excecional”.

Apesar de, internacionalmente, não ser a “mais conhecida”, de que é exemplo o “Brasil, que a conhece pouco e onde Saraiva tentou, “desde 1965”, ajudar a revelá-la, é uma “personalidade humana invulgar, uma mulher sábia, bem portuguesa e bem ligada às coisas portuguesas”.

Arnaldo Saraiva conheceu esta mulher “atenta às relações humanas e laços sociais”, a destacada “conhecedora de espaços rurais e urbanos, sobretudo no Norte”, que procurou “entender algumas figuras da cultura portuguesa, de Santo António a Florbela Espanca e Vieira da Silva”.

Salta à memória “a companheira fabulosa para viagens ou para conversas risonhas, sobre isto e aquilo”, além da “excelente cozinheira” que fazia “doces maravilhosos” ou a mulher “muito irreverente”, mas “extremamente séria e intensa”, que tem na sua carreira “páginas incríveis, de escrita exaltante, envolvente, profunda e densa”, como recorda o ensaísta e crítico.

Deixa uma obra que será “cada vez mais objeto de estudo, análise, referência e citações”, por ser “muito rica e complexa, que fala muito de nós mesmos, mesmo quando parece falar do homem universal” – diz o professor, que reforça que “faz bem ler Agustina, mesmo quando alguns dos seus livros parecem ter alguns obstáculos”, até porque nos leva “para mundos que são afinal os mundos do desconhecido, os mundos enigmáticos que queremos perceber e que nos ajudam a perceber”, pois “encontramos ali, talvez, o que possamos definir como a alma portuguesa, se é que isso existe” ou, por outras palavras, “um espaço muito nosso”.

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Porém, quem lhe presta melhor justiça é o Professor José Carlos Seabra Pereira, Diretor do Secretariado Nacional da Pastoral da Cultura, que nela vê, com António José Saraiva, “o segundo milagre do século XX português e, a par do brasileiro Guimarães Rosa, a mais original das contribuições da prosa lusa para a literatura mundial” – com romance, novela e conto, teatro e guião fílmico, biografia romanceada e crónica, ensaio e especulação aforismática, literatura infanto-juvenil –, pois “o mundo sortílego que a sua imaginação, a sua penetração psicológica e a sua magia verbal erguem, não deixa de ser um universo existencial sintomaticamente revelado” logo com Mundo Fechado (1948). 

      (vd https://www.snpcultura.org/agustina_bessa_luis_o_segundo_milagre_do_seculo_xx_portugues.html).

E este lustroso académico desfia, embora em linhas sintéticas, mas pertinentes, as caraterísticas mais marcantes dos livros da escritora pluriforme, cuja obra abraça o romance que assume as feições histórico-corográficas com o espelho do realismo ou a construção ficcionista, sempre com cor e unção e, por vezes, até com a vidência e a oracularidade. E diz o professor:    

“O universo romanesco de Agustina é atravessado pela volúpia ante o sentido trágico da vida, mas também por um sentido de orgulho perante o insondável abismo da morte (decisivo, afinal, porque «Ah, sim, a verdadeira presença está na morte!»). No entanto, vislumbra-se porventura outro sentido em momentâneas fulgurações do fluxo congeminativo e sentencioso que distingue o discurso de Agustina.”.

Assenta em que as personagens de Agustina “parecem pulverizar-se ou enredar-se na disseminação que o mundo nelas provoca”, porém, ao assumirem a crise, “parecem dispor-se a partir”, vindo “a imaginação mediatriz do narrador (e da autora textual) a advertir contra a verosimilhança fácil do senso comum” e a libertar “para o salto, a cargo das personagens ou do leitor, do existir nas situações para o Ser da origem transcendente”.

Agustina, segundo Seabra Pereira, “sobressai pela singularidade genial, eticamente norteada e esteticamente criativa, que é a da seriedade brincada da escrita sob o princípio da incerteza – com seus estilemas de cognição inferencial e sentenciosa, que dotam o discurso de uma aura sapiencial e conferem à sua receção um índice abissal de profundidade ou um índice sideral de projeção (mas também certamente, de quando em vez, motivos de reticente questionação)”. E a arte do texto “deslumbra quase sempre pela feição fulgurante, desconcerta, às vezes, pelo salto epistemológico sem grandes preocupações de irrepreensível nexo ou insofismável motivação na cadeia textual, leva outras vezes a suspeitar, além do rasgo de autoparódia, de certa componente lúdica em que a enunciação se compraz e que deixa o leitor dividido entre julgar-se privilegiado pela partilha do rito iniciático e julgar em risco a sua confiada boa-fé”.

Depois, frisa que a obra agustiniana “não pretende insinuar-se como literatura edificante”, mas “levantar e trazer à perceção estética um mundo que supostamente tem uma força íntima como impulso pregnante e como tecido conjuntivo”. E, “pensando na particular forma (nela subentendidamente literária) do testemunho que o homem deve deixar na História, cada um iluminando ‘com paixão uma realidade’, Agustina estatui que ‘O escritor, desde os seus começos, tem que obedecer a uma ideia, que é a mesma pela vida fora’, como dizia em 1979”, tendo frisado noutra oportunidade a urgência de “primeiro escolher uma ética”, que “não exclui a estética” e onde “a nossa personalidade está centralizada”.

Chamando a atenção para “a coerência da obra de Agustina”, diz que “é tal que os vetores fundamentais que a distinguem até A Ronda da Noite (2006) podem vislumbrar-se já nas suas primícias”, sendo que, “em dois textos seminais, até há pouco conservados inéditos – o conto Colar de Flores Bravias, de 1947, e a novela Cividade, de 1951 – já germina a conexão matricial a uma opção ética que é congénita da criação estética ou que nem sequer existe fora da configuração estética”, conexão que “toma a forma de tensão, se não de antinomia, entre um princípio do desejo (de ser) e um princípio da conservação (da ordem social) e da consequente tensão entre a ética/estética da singularidade sibilina e a ética social”. Enfim, conclui o professor, “questão de ética do desejo estético e questão de estética da ética do desejo”.

Salientando que, na ficção agustiniana, as relações humanas dependem sobretudo “de pressupostos familiares, sentimentais, etnográficos, eróticos, temporais, e de afinidades ou repulsões filhas de uma eletividade nascida em profundezas inconscientes” (e pouco da “hierarquia económico-social”) – “porque o que se revelava essencial nessa ficção agustiniana era a sondagem aberta e a expressão plástica das possibilidades nos circuitos de analogias cognitivas e cósmicas” – acrescenta a tudo isso “as consequências do espaço, físico e humano, percetivo e imaginário, empírico e simbólico, em que se realizam cada personalidade e suas relações interpessoais – em especial, aquela peculiar correlação entre tempo ritual e espírito do lugar que distinguirá a ficção da autora de A Brusca e o interseccionismo visionário da sua escrita, tal como a valoração de “mundo fechado” e a relação com um “mundo fechado”.

Por fim, destaca-se a alusão “à irónica duplicidade de primazia atribuída à linguagem como meio supremo de proximidade humana e de primazia da opção pertinente pelo silenciar da fala”, que surge “na abstenção do agir e do avançar” (no sentido hoje polarizador da narrativa de Gonçalo M. Tavares). Mas o lustroso professor anota que, “mesmo aí, é indelével o tom nietzschiano da liberdade na Necessidade e, oriundo do Romantismo originário, o grande sopro de saga do Espírito humano, na peculiar fenomenologia da imaginação arquetípica (forma do conteúdo) e na forte intromissão da consciência narradora e sua voz imperiosa, torrencial, a um tempo ácida e lírica, cruel e misericordiosa (forma da expressão) – correlatos da tematização axial de ‘o anterior tempo anónimo, o tempo do sangue, dos presságios, do ancestral cuidado’ (Eduardo Lourenço) e da ‘refração do inconsciente coletivo’ (António Quadros).

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Em comunicado, a Ministra da Cultura lamentou a morte de Agustina Bessa-Luís, “autora de uma obra tantas vezes virada para o passado, mas sempre contemporânea, sempre presente, [que] marcou a escrita em português a partir dos anos 50, inaugurando um novo espaço ficcional, à imagem de outras grandes mulheres e que, em conjunto com ela, revolucionaram radicalmente a prosa em português, como Maria Velho da Costa ou Maria Gabriel Llansol”. E Graça Fonseca descreveu a longa carreira da escritora como “o legado de Agustina” que é “vasto, composto por personagens, visões da história, lugares e, acima de tudo, um percurso pessoal e autoral, únicos e exemplares”.

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Entretanto, vieram figuras gradas da sociedade a elogiar a escritora, o que nunca tinham feito, mas que fizeram agora em nome do social e politicamente correto. Não esqueço que chegou a ser uma das três estrelas (Agustina, Fernando Pessoa e Bernardo Santareno) do programa de Literatura Portuguesa do 4.º Curso de Literatura Portuguesa do 12.º ano, quando este foi criado. A reforma de Roberto Carneiro deixou-a no acervo de obras que a escola podia adotar, mas a simplificação dos programas de Português de Manuela Ferreira Leite, com vista aos exames nacionais que passaram a realizar-se a partir de 1996, deixou A Sibila fora das prateleiras do supermercado. Por isso, sabe a pouco e a hipocrisia o hodierno elogio rasgado vindo de alguns.

A revista Sábado, saída hoje, dia 6 de junho, realça que a escritora, que escrevera à mão todos os seus livros, “esteve mais de uma década doente e retirada da vida pública, ao ponto de ser ostensivamente ignorada pelo meio cultural e pela generalidade dos media”, tanto assim que, “durante a participação na feira do livro de Guadalajara (México, 2018) – com uma comitiva de 40 escritores e mais de um milhão de euros gastos – não houve qualquer menção à maior escritora portuguesa, ainda viva”. Aliás, a Guimarães Editores pôs fim a uma relação com a autora que datava de 1954 (Parece que já não lhe reconheci interesse editorial!).

Era, segundo a Sábado, aquela que, vendo um papel em branco, lhe apetecia a escrever, “muitas vezes até na folha de rosto dos livros” em que lhe pediam “para fazer um autógrafo” e que, apesar de nunca ter frequentado a Universidade, as movidas estudantis, as tertúlias de literatos”, se tornou “mais culta, mais preparada, mais inteligente”, porque, na mulher que considerava a escrita como “uma confissão espontânea que coloco no papel, “não havia espaço para informações’, mas sim para conhecimento com todo o cortejo de glória e tragédias que ele traz”.

A escritora Hélia Correia recordava num colóquio na UTAD (Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro), em dezembro pp, quão assombroso era o conhecimento de Agustina, “que parecia saber tudo e sobre tudo tinha uma opinião, uma piada, uma tirada irreverente, uma conclusão na ponta da língua, como as suas personagens”. E, num encontro de escritores no Brasil, o poeta Hélder Macedo perguntou-lhe o que ela fazia que não tinha inimigos, ao que Agustina respondeu, gargalhando, que não os tinha, mas que os fazia. Ora, durante as seis décadas em que escrevia romances, peças de teatro, biografias, memórias, literatura infanto-juvenil, ensaios, guiões para filmes, crónicas, artigos de opinião, “foi sempre difícil de engolir pelo meio literário que tende a desdenhar dos que insistem em não idolatrar os deuses que ele insiste em proclamar”. Mesmo entre aqueles de quem o desdém não era de esperar, ele aflorava. Assim, a Sábado relata:

“Quando, em 1948, publica o seu primeiro romance, ‘Mundo Fechado’, tinha apenas 26 anos, mas não se recolheu ao anonimato à espera de elogios. Mandou o livro para os maiores escritores vivos da altura: Miguel Torga, Aquilino Ribeiro, Teixeira de Pascoais. Torga foi o único que não lhe respondeu. Ofendida, Agustina mandou-lhe nova missiva onde o informava de que, quando passava junto à casa dele, tinha vontade de lhe atirar pedras aos vidros das janelas”.

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Enfim, morreu a escritora portuguesa de maior fôlego romanesco (tanto no romance histórico como no da pura ficção), das mais genuínas em literatura infanto-juvenil e a mais intensa e plurifacetada; a mulher completa que alternava a escrita com a costura, sendo ela própria quem arranjava os seus vestidos e chegou a fazer peças de lingerie; a romancista de A Sibila ou de A Ronda da Noite; aquela que foi mandatária nacional da candidatura presidencial de Freitas do Amaral, diretora de O Primeiro de Janeiro, membro da Academia de Ciências de Lisboa, na Classe das Letras, da Academie Européenne des Sciences, des Arts et des Lettres, de Paris, e da Academia Brasileira de Letras; aquela que recebeu inúmeros prémios, algumas condecorações e o doutoramento honoris causa pela Universidade do Porto e pela UTAD – mas que dizia que “nenhum prémio, nem sequer o Nobel, a fazia tão feliz como comprar um vestido novo”.

Dom Manuel Linda, Bispo do Porto, que presidiu à missa exequial na Catedral do Porto, evocou, na homilia, a religiosidade da escritora natural de Vila Meã, Amarante, destacando “a condição humana” como uma das “marcas” da sua “vastíssima obra literária”, afirmando saber que “se prostrava muitas vezes sobre um oratório que tinha em casa”. E o prelado rezou:

“Obrigado, meu Deus, que nos deste uma pessoa com tão alta categoria intelectual, religiosa e cristã, e obrigado, Agustina, por esta extraordinária lição de teologia que a tua vida acabou por nos dar”.

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Resta aguardar pela publicação dos inéditos que a única filha de Agustina, Mónica Baldaque, anunciou que seriam em breve publicados, ela que, em 2013, referiu que estava a ser organizado o arquivo de Agustina, onde há “centenas de papelinhos escritos por si”, notas que registava em faturas ou agendas e “aforismos, pensamentos que iria utilizar na obra”.

2019.06.06 – Louro de Carvalho

Prestação de Contas ou ajuste de contas?

Não tive a sensação de que os livros que o Professor Cavaco Silva escreveu sobre a sua prestação como Ministro das Finanças e como Primeiro-Ministro tivessem gerado grande polémica entre os portugueses. Já o prefácio a um dos volumes dos seus Roteiros como Presidente da República criou algum tom crítico nos fãs de José Sócrates pelo facto de, a propósito de um determinado facto político da governação, o ter acusado de falta de lealdade democrática, o que não lhe ficou bem. E os dois volumes que deu à estampa sobre o seu exercício presidencial geraram polémica, mormente o segundo, que foi, há dias, apresentado.  

Diz o ex-Presidente que escreveu os 23 livros na linha do cumprimento da prestação de contas pela forma como exerceu os altos cargos públicos que lhe foram outorgados por eleição, algo comum sobretudo nos países de tradição anglo-saxónica. Porém, os críticos falam em ajuste de contas com os acontecimentos que lhe retiraram popularidade e com o rumo que outros imprimiram ao devir do país. E, enquanto o Professor refere que os portugueses têm o direito de saber o que, porque e como fez no exercício do múnus presidencial, bem como o que deixou de fazer e por que motivos, os críticos entendem que ele se serviu dos livros para desferir ataques pessoais e fazer juízos de valor negativo sobre personalidades que institucionalmente convieram com ele, bem como para justificar a sua baixa popularidade como Presidente da República. A isto responde que só faz elogios aos políticos que serviram ao tempo da sua suprema magistratura. Ora, como não temos a predita tradição (e a cultura não se nega), o Professor deveria usar dum comedimento que não levantasse suspeitas. Ademais, como é que fala em elogio se emprega expressões ambíguas e outras que denotam apoucamento, tais como encarar os problemas de Estado como se fossem trivialidades ou empurrar os problemas com a barriga para a frente?    

Sustenta a solidez das asserções feitas no livro com as notas que tirava por si ou por outrem nas reuniões (aprendeu na universidade a tirar notas com grande rapidez e, num encontro com qualquer pessoa, regista na totalidade palavra por palavra o que é dito) e não tanto com a sinceridade dos interlocutores. Deselegante, não? E a fiabilidade das anotações pessoais enquanto se ouve alguém é duvidosa.

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Todas as explicações foram vertidas nas abundantes declarações feitas à TSF, ao Expresso e à SIC, sendo que o mais surpreendente para Cavaco na atual solução política foi o modo como Bloco de Esquerda e PCP apoiam a redução do défice. O político que rejeitou o rótulo de político, mas foi quem venceu mais eleições em democracia, o político que raramente tinha dúvidas e nunca se enganava, enganou-se. Achou que a solução de Governo gerada pela “geringonça” (designação por si empregue alegadamente com simpatia), não resultaria, mas resultou. E apercebeu-se, logo em 2016 (mas só no-lo disse agora), de que resultaria, só porque o BE e o PCP se curvaram à necessidade de consolidação das contas públicas e porque Centeno, que começou mal, “entrou nos eixos”, a ponto de Cavaco o conseguir imaginar num governo socialdemocrata de direita. É demasiado!

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Já esperava, em certa medida, as críticas que este livro está a gerar, pois, ao invés dos outros políticos, que não prestam contas das ações que desenvolvem no desempenho de altos cargos públicos, começou a fazê-lo logo como Ministro das Finanças, em 1980, no Governo de Sá Carneiro. E, saído o volume II do que fez, atitudes que tomou no período 2006-1016, confessa:

“Na totalidade, publiquei 23 livros de prestação de contas aos portugueses, uns maiores outros menores, descrevendo diferentes aspetos da minha atuação como político, como Ministro das Finanças, como Primeiro-Ministro e como Presidente da República”.

Quanto ao facto de a polémica decorrer da adjetivação demasiado colorida a caraterizar outros políticos portugueses, com os quem lidou institucionalmente, como a “inexperiência” de Passos, a “insegurança” de Seguro, “a arte” de Costa ou “a infantilidade” de Portas, reage com garbo:

“Tenho em casa cerca de 50 biografias de grandes líderes políticos do mundo e é normal, nas memórias, os políticos exprimirem a sua opinião, o que colheram do contacto com outros protagonistas da política, as impressões que recolheram no momento em que os factos tiveram lugar. O que eu faço é exprimir os pensamentos que me atravessaram nos momentos em que os factos que estou a descrever tiveram lugar. Quem consulta biografias de outros políticos europeus verifica que é assim. Para a atuação de um político é importante saber como reage o outro político. Se é teimoso ou não, se se exalta, se é mais ou menos sensível àquilo que dizem dele. Tudo isso condiciona a forma como o Presidente da República o deve tratar. Eu não podia deixar de dar conhecimento aos portugueses daquilo que influenciou o que fiz e deixei de fazer.”.

Garantindo que as questões temperamentais dos interlocutores são decisivas para leitura política que faz da intervenção deles, discorre esquecendo que está a um passo do juízo pessoal:

“Os portugueses têm o direito de saber como é que o Presidente reagiu, como é que dialogou com os outros políticos num dos períodos mais dramáticos da nossa democracia, em que foram impostos sacrifícios tão pesados aos portugueses na execução de um programa de assistência financeira ditado por entidades externas.”.

Assegura ser “bastante educado” (Devia esperar que fossem outros a dizê-lo!), ao invés do que outros políticos nacionais fizeram em relação à sua própria pessoa, e diz:

“Faço avaliações de políticos, tendo presente o diálogo com eles mantido, procurando um rigor dos factos que seja difícil de desmentir”.

Referindo que fez reparos (diretos e indiretos) a alguns (o que acha normal e banal), lamenta que os políticos portugueses tenham medo de se submeter ao exame da consistência intertemporal das posições assumidas.

Não responde ao facto de Carlos César ter apontado quebra do dever de reserva (com razão), mas ufana-se do sucedido em relação aos Açores, nomeadamente ao facto de, apesar dos ataques que foram feitos nas eleições nos Açores, ter vencido em todas as ilhas, em todos os concelhos e em todas as freguesias. E, relativamente ao novo estatuto político e administrativo dos Açores, diz:

“Quando as autoridades dos Açores submeteram à Assembleia da República uma proposta do novo estatuto político e administrativo dos Açores, eu lutei – e lutei muito – para que o diploma fosse submetido ao Tribunal Constitucional (TC). Porque entendia que feria os superiores interesses nacionais. E sabe o que aconteceu? Pela primeira vez na nossa democracia, o Tribunal Constitucional declarou 25 normas inconstitucionais. Como político, foi talvez um dos serviços que eu considerei mais importantes para a defesa do interesse nacional: conseguir impedir que as autoridades dos Açores levassem por diante uma proposta em que 25 normas foram declaradas inconstitucionais.”.

Quanto a divergências com o Governo de Passos, diz terem-se situado muito “no campo da distribuição dos sacrifícios pelos portugueses, embora reconhecendo que o Governo fez um trabalho com muita coragem para impedir um segundo resgate”, já que, por formação académica, entende que as famílias devem ser tributadas de acordo com o seu rendimento global. Por outro lado, refere que as medidas que foram objeto de divergência foram quase todas declaradas inconstitucionais pelo TC. E, se o Governo tivesse seguido outra via, teria sofrido menor desgaste perante a opinião pública. Porém, reconhece que o Governo de Passos conseguiu algo extraordinária para o país: evitar um segundo resgate e a continuação da austeridade.

Faltou-lhe referir que Eduardo Catroga o informava constantemente do estado das negociações do programa de resgate, que se atribui exclusivamente ao XVIII Governo Constitucional.  

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Diz que Portas deu um contributo importante para que Portugal tivesse uma saída limpa do programa de assistência financeira. Mas apresentou a demissão de Ministro dos Negócios Estrangeiros e publicou um comunicado lançando o país numa grave crise política a poucas horas da posse da Ministra das Finanças, pelo que lhe manifestou inteira discordância, sendo “muito direto e claro” na defesa dos interesses do país. Depois, veio a tentativa de juntar o PSD, o PS e o CDS no compromisso de salvação nacional. Após 6 reuniões frutuosas entre representantes do PS, do PSD e do CDS – convicto do acordo de longo prazo que assegurava a estabilidade política do país e permitia completar a execução do programa de assistência financeira, encontrou-se com Seguro, que foi pessoa sempre corretíssima e que revelou, em geral, grande sentido dos interesses do país. Porém, nessa reunião, ao invés do esperado, disse que não tinha condições para o acordo, porque haveria rutura no PS. E, apesar de, a pedido de Cavaco, ter dito ir tentar segurar o partido, apareceu na TV a denunciar o acordo – acordo que o Presidente achava a melhor saída para o país, subindo Seguro a Primeiro-Ministro (se ganhasse as eleições, como diziam, o que não dá para garantir ter perdido a oportunidade de ser Primeiro-Ministro, como Cavaco afirma). E, em nome da experiência, critica:

“Quando se é líder – e eu tive experiências desse tipo dentro do meu partido –, em certos momentos é preciso enfrentar aqueles que se nos opõem. Ele não foi capaz. No fim da declaração dele na televisão, tinha um bloco na mão e escrevi a minha reação. Acho que os portugueses devem saber como reagiu o Presidente em situações difíceis. Eu quero ser totalmente transparente em relação aos portugueses.”.

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Questionado sobre qual destes ministros, Portas ou Relvas, lhe custou a aceitar, disse que o Presidente deve, em geral, aceitar as propostas de ministros e secretários de Estado que lhe são apresentados. Contudo, não quer dizer que, na troca de impressões com o Primeiro-Ministro, não tenha feito avaliação dalguns, só que no livro preferiu deixar de fora as questões pessoais, tal como deixou tudo o que possa ferir o superior interesse nacional. Por isso, as observações sobre os ministros propostos são contidas (mas viu logo que Azeredo Lopes era problemático e falava muito). E à PGR, que agora superlativizar, tinha-a superavaliado como tímida, discreta e honesta.

Considerou que a reiterada demissão de Passos induziria uma situação dramática no país numa quando o Governo estava a executar o programa de assistência económica e financeira que recebera das negociações feitas pelo Governo de Sócrates. Por isso, várias vezes atuou por forma a aguentar o Governo tentando o diálogo entre líderes dos dois partidos para evitar o que receava muito, um segundo resgate. Com efeito, o Governo de coligação foi chamado a executar um programa de assistência financeira com austeridade muito forte em tempo recessão profunda na Europa (incluindo a forte recessão em Espanha, que também atingiu Portugal) e da crise do Euro. Embora discordando dalgumas opções do Governo, reconhece que Passos e Portas encontraram e reencontraram o caminho e “tivemos uma saída limpa”. Foi mesmo?

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Sobre o facto de ter trabalhado com três primeiros-ministros em Belém, permite-se não fazer distinção, pois as suas reuniões com os primeiros-ministros eram reuniões de trabalho, em geral muito cordiais (foi assim com os três), ia bem preparado para elas e sabia tanto as perguntas que queria fazer como as opiniões que queria transmitir. Vê também aqui as coisas quase só pelo lado do seu mérito pessoal, até quando diz não “fazer comparações entre três pessoas com as quais trabalhei, procurando servir o país”, pois está convencido que, embora com posições diferentes, estavam em situação semelhante à minha” (a dele).

Respondeu às objeções de que no livro critica a Costa o estilo, a atitude descontraída com que encara problemas concretos e que o primeiro ano de Costa não foi bom para o país, mesmo sabendo que isso escapava ao período para que este livro remete, declarando:

“Eu quero começar por dizer que as minhas reuniões com o Dr. António Costa foram sempre reuniões cordiais. Foram reuniões de trabalho e ele foi sempre muito cuidadoso a fornecer a informação que considerava que o Presidente da República deveria conhecer. Ou, quando eu lhe pedia alguma informação, ele era cuidadoso em enviar-me.”.

E adverte que não são críticas o que faz a Costa, mesmo quando diz que ele é “um artista na arte de nunca dizer não”, sustentando:

“Quando eu trabalho com um primeiro-ministro, vou pensando como é que ele atua na prática, porque isso ajuda-me até a estabelecer o diálogo com ele próprio, para obter aquilo que eu penso que é melhor para o país. E, portanto, o dizer que ele é hábil – mas toda a gente diz que ele é hábil –, que ele tem um sorriso fácil – mas toda a gente nota isso –, que ele adia a resolução de alguns problemas – mas basta olhar para os jornais do dia a dia... Não penso que isso sejam críticas.”.

Esquece que o facto de muitos dizerem as mesmas coisas não abona per se em favor dos visados.

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A propósito do êxito da “geringonça”, refere que antecipou que a ideologia acabaria por ser derrotada pela realidade na parte económica (porque essa era, em grande parte, imposta a Portugal, vinda da interdependência dos países que são membros da zona do Euro), mas reconhece não ter antecipado que “o Bloco de Esquerda e o PCP se curvassem com tanta facilidade a essa realidade”, nomeadamente naquilo “com que anteriormente atacavam com grande violência” o Governo de Passos Coelho, “em particular em matéria orçamental ou, por exemplo, em cortes na área da saúde”. E observa:

“Agora eles aceitam com toda a facilidade a imposição do Ministro das Finanças – corretamente – para respeitar aquilo que ele próprio procura impor no Eurogrupo aos outros países, nos mais variados domínios fiscais ou de despesas públicas. Basta comparar a atitude que esses dois partidos tomaram no Governo de Passos Coelho e aquela que tomam em relação às mesmas matérias agora, com este Governo.”.

Quanto a Centeno, disse que “o primeiro Orçamento dele foi como que rejeitado”, ou seja, quase rejeitado pela Comissão Europeia e “foi duramente criticado pelo Conselho de Finanças Públicas e pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental da Assembleia da República”. Porém, “agora não teria dificuldade em dizer que ele pode fazer parte de um Governo socialdemocrata de direita”, até com a vantagem de ser mais hábil que Vítor Gaspar, que o Professor considerou não ter sido um político hábil, embora seja um bom economista. E sustenta:

“Sim, penso que ele (Mário Centeno) se tem revelado no diálogo – em particular com o Bloco de Esquerda e com o PCP – e na firmeza demonstrada, uma pessoa hábil. Mas, acima de tudo um Ministro das Finanças precisa do apoio a 99% do Primeiro-Ministro. Isso aprendi eu, há muito muito tempo, olhando em particular aquilo que se passava na Alemanha. Esta afirmação que eu faço foi do chanceler Schmidt quando lhe perguntaram se ele apoiava o Ministro das Finanças em 50%, ele respondeu ‘não, a 50% não, a 99%’.”.

Revela no livro que Jerónimo de Sousa, logo após as eleições de outubro de 2015, entregara a Costa um documento com 9 pontos tidos como prioritários para um entendimento entre o PCP e o PS, mostrando-se o Partido Comunista disponível para assumir responsabilidades governativas. E diz que nos contactos que teve com o PCP ficara com a ideia de que poderiam não rejeitar participar no Governo, mas que percebera, desde o início, que António Costa não queria isso.

Assim, nunca foi confrontado com a possibilidade de o PCP participar no Governo e soube que António Costa considerava que um Governo minoritário, da parte do PS, era o que tinha melhor acolhimento nas instâncias internacionais e na sociedade portuguesa, em particular na sociedade empresarial. A questão que se colocava era saber se era assegurada a durabilidade do Governo durante 4 anos. A este respeito, Costa encontrou a expressão certa no documento de políticas conjuntas: “um governo credível e duradouro”. E Jerónimo de Sousa, quando Cavaco Silva o confrontou com a questão, disse mais ou menos isto: “O Governo durará tanto quanto mais servir os interesses dos trabalhadores”.

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Em suma, o livro é pública autojustificação, próxima do ajuste de contas (vêm as declarações subsequentes a dourar a pílula transformando algumas expressões mordazes ou dúbias em elogios) numa linha de protagonismo premonitório (Eu sabia, eu avisei…), magisterial, judicioso, retificante e profético – a contrariar a baixa popularidade atingida. Vaniloquos reiicio et despicientes. Talvez fosse melhor ter deixado a Historia fazer em tempo próprio o seu juízo soberano!

2018.10.28 – Louro de Carvalho