domingo, 11 de agosto de 2019

Os direitos dos índios e o Sínodo para a Amazónia


O Brasil comemora o Dia do Índio a 19 de abril e o mundo homenageou os Povos Indígenas a 9 de agosto, data instituída pelas Nações Unidas. Neste ano, além de contribuir para a preservação do património histórico-cultural, a UNESCO motiva para a proteção das línguas face ao perigo de extinção iminente de idiomas nativos. E, com as línguas, há que preservar e fortalecer a cultura e a terra. Ora, as comunidades no Brasil estão unidas neste objetivo.
O Vatican News transcreve o testemunho de Amelia Braga Cabral (professora na Escola Indígena Manuel Miranda, da aldeia de Murutinga na cidade de Autazes, centro urbano de Manaus, no Amazonas), que passou a paixão pelo ensino para a maioria dos seus 9 filhos, que se tornaram professores: 
Nasci e fui criada aqui na Aldeia Murutinga. Meu pai chama-se Arivaldo Ruso Braga e minha mãe, Raimunda Cabral de Amorim – que faleceu ano passado, em 14 de maio. Há muitos anos que eu vivo aqui nesta aldeia e, desde criança, eu venho vendo as diferenças a cada ano que passa. Antes, quando eu me criei aqui, era muito farto. O nosso cacique aqui da aldeia e as regras eram muito muito diferentes de hoje. Meu avô foi cacique durante 42 anos nesta aldeia. Todo o povo lhe obedecia. Era um sábio aqui dentro e, na hora em que ele chamava, todo o mundo vinha. E todo o mundo aqui trabalha na coletiva. Nós temos as nossas danças indígenas – a nossa dança é dança da cotia que é feita há muito anos –; a tradição da nossa festa aqui, de Santo António, também já acontece há mais de 300 anos. Antigamente, os festejos do Santo António aqui tinha de comida o tambaqui, o pirarucu, veado, porco do mato, era tudo dado, nada era vendido. A iluminação era feita de banha de pirarucu, de banha de tambaqui – a minha vó falava: ‘banha de peixe-boi’.”.
A família pertence à comunidade indígena Mura, que ocupa vastas áreas no complexo hídrico, pelo que é conhecida como um povo navegante e de ampla mobilidade territorial. Esforça-se em preservar a língua nativa pela valorização de expressões e resgate linguístico para enfrentar a realidade vivida no mundo: a cada 14 dias morre um idioma, segundo a UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura). E o risco é que o número seja maior, pois algumas línguas nunca foram estudadas em comunidades isoladas, sendo que os nativos que as sustentam na América Latina são os que mais sofrem com a extinção. Embora não seja considerada a região com maior número de línguas, nem de falantes de idiomas nativos, a América Latina apresenta a maior diversidade. Estes dados são do Atlas Sociolinguístico de Povos Indígenas, de 2009, um dos trabalhos mais completos para desvendar essa realidade.
Edna Margarida Pitarelli, que trabalha há 20 anos no CIMI (Conselho Indigenista Missionário), atua diretamente pelos direitos do povo Mura, do Rio Madeirinha. Com efeito, eles estão a unir forças em nome da comunidade, num movimento que ajuda a proteger a cultura local e os direitos do povo em relação à atividade mineradora. Interpelada sobre a esperança de que, em 10 anos, os indígenas da comunidade possam viver como realmente desejam, foi otimista:
Creio que sim, porque eles estão a descobrir que, sem a terra, sem a língua e sem a cultura, podem acabar enquanto povo. E, no momento em que eles tomaram essa consciência, ficaram mais fortalecidos para lutar e tentar defender a questão do território. Então, agora, por exemplo, já pediram pra gente uma oficina que os ajude a mapear um território único, não mais individual de cada aldeia. Por isso, eu creio que eles começam a reviver novamente enquanto povo. Um exemplo disso é que este ano eles já realizaram o III Encontro do Povo Mura. Eles começaram a se unir enquanto povo.”.
Devido ao património cultural e ao perigo de extinção iminente de idiomas nativos, a UNESCO declarou 2019 como o Ano Internacional das Línguas Indígenas e, neste dia 9 de agosto, o mundo comemorou o Dia Internacional dos Povos Indígenas com o tema direcionado à proteção cultural idiomática dos índios, pois o direito de a pessoa utilizar a língua que prefere para se comunicar é “um pré-requisito para a liberdade de pensamento, opinião e expressão”.
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Às preocupações pelas línguas, culturas e terras junta-se em Igreja a Fé, com uma particularidade, pois, como afirma o Padre José Boeing, missionário verbita,a Igreja da Amazónia tem um rosto feminino”.
Na verdade, em vésperas do Sínodo para a Amazónia, que se realizará em outubro, no Vaticano, o mundo volta-se para as realidades da região que propõe uma Igreja com estilo simples e humilde. Segundo Boeing, o encontro dos bispos deve avaliar esse rosto da Igreja que é sobretudo feminino e traz o clamor dos leigos, dos indígenas, dos pescadores e dos agricultores. O Sínodo vem na esteira da Encíclica Laudato Si’, em que o Papa Bergoglio recordou a simplicidade e harmonia vivida por Francisco de Assis com Deus, com os outros, com a natureza e consigo mesmo. Preocupação pela natureza, justiça para com os pobres, empenho na sociedade e paz interior, que a Igreja na Amazónia de reflete, pois, como diz o Padre Boeing, é uma Igreja com estilo simples e humilde, com tudo a ser partilhado pelo povo.
O missionário, natural de Manoel Ribas, no Paraná, estudou Filosofia e Teologia e tem uma graduação em Direito, com registo na OAB. Ordenado na década de 90, foi destinado pela Congregação do Verbo Divino a trabalhar na Amazónia, onde trabalha há quase 30 anos e ajuda a levar o Evangelho aonde a Igreja não é autossuficiente e precisa de auxílio. E aprendeu desde cedo o que é ser missionário, pois vem duma família de agricultores e de imigrantes alemães.
O encanto pela Amazónia e pela diversidade dos povos e espécies reflete-se no trabalho pelas necessidades dos indígenas e no compromisso pelo bem de um bioma importante para toda a humanidade, mas desconhecido de muitos brasileiros. E o verbita foi sempre comprometido com a floresta e com os direitos dos nativos da Amazónia, povo generoso formado por índios, negros, camponeses, caboclos e ribeirinhos, e povo sofrido, cheio de esperança e fé por uma vida melhor. Em vésperas do Sínodo Amazónico, que se realizará em outubro, no Vaticano, o mundo volta-se para as realidades vividas na região. E o missionário afirma, a este respeito:
A nossa expectativa é que hoje o mundo está a olhar para a Amazónia a partir do Sínodo. Isso significa que já estamos a fazer algo por aqui e podemos fazer mais. A nossa esperança em relação ao Sínodo é que abra essa porta, a partir da Igreja, olhando com o olhar da Criação – a integridade da Criação, pois tudo está interligado: ligar a terra ao ser humano.
O missionário, também advogado, é um dos mais de 6 mil missionários verbitas presentes em 70 países do mundo. Na Amazónia, trabalhou durante uma década com a Irmã Dorothy, natural dos Estados Unidos, religiosa da Congregação de Notre Dame de Namur, empenhada no diálogo com lideranças camponesas, políticas e religiosas que foi assassinada há quase 15 anos. Também comprometido na luta contra as forças externas que procuram explorar as riquezas naturais da Amazónia, o verbita chegou a receber ameaça de morte em 2006 por trabalhar “em prol da justiça, da ecologia e da integridade da criação”, (cf Carta Aberta dos Verbitas reunidos em Capítulo Geral em Roma, em 10 de junho de 2006).
Para o Sínodo de outubro, a esperança de um olhar voltado para a Amazónia no seu contexto diário de vida, da busca de soluções para a exploração do meio ambiente e vai até a questões práticas duma Igreja com perfil humilde, mas que precisa da força dos índios, dos leigos e das mulheres. E o Padre Boeing complementa:
É uma realidade difícil. Por exemplo: o celibato para os indígenas, é possível ou não? As mulheres nas suas atuações nas comunidades, os leigos comprometidos... O Sínodo vai ajudar a dar mais apoio aos leigos consagrados na missão. Eu acredito muito nessa força dos leigos para uma Igreja mais servidora, humilde e mais presente na vida do povo. E aí o clamor da mulher é muito presente. (…) A Igreja da Amazónia tem um rosto feminino, esse rosto da mulher, esse rosto indígena, do pescador e do agricultor. Queremos propor à Igreja do mundo esse estilo simples e humilde, com tudo sendo partilhado pelo povo. Agradeço a todos que estão lutando por uma Igreja mais servidora na nossa Amazónia, pelos direitos, pela justiça e pela paz.”.
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O Papa Francisco diz que o Sínodo é filho da Encíclica Laudato si’.
Com efeito, em entrevista ao jornal italiano La Stampa e ao Vatican Insider, pela mão de Domenico Agasso, especialista em assuntos do Vaticano, o Pontífice fala da Europa, que não deve dissolver-se, devendo ser respeitadas as identidades dos povos, mas sem fechamentos, da política, que precisa de criatividade e prudência no acolhimento aos migrantes, e do Sínodo para a Amazónia, que será uma resposta à emergência ambiental planetária, mas que nasce da Igreja e terá uma dimensão evangelizadora.
Sobre a Europa, sustenta que deve ser salva porque é um património que “não pode nem deve dissolver-se”; e insta ao diálogo e à escuta “a partir da própria identidade” e dos valores humanos e cristãos qual antídoto contra soberanismos e populismos e motor para “um processo de relançamento”, “que vá em frente sem interrupções”.
A entrevista parte da situação atual da União Europeia e trata de temas como a imigração, as mudanças climáticas e o próximo Sínodo sobre a Amazónia.
A esperança é que a Europa volte a ser a do “sonho dos pais fundadores”, visão concretizada pela implementação dessa unidade histórica e cultural, além de geográfica, que carateriza o Velho Continente. Com efeito, embora tenha havido problemas de administração e divergências internas, a nomeação duma mulher, Ursula von der Leyen, como presidente da Comissão Europeia, pode, segundo o Papa, “ser adequada para reavivar a força dos pais fundadores”, porque “as mulheres têm a capacidade de aproximar e de unir”. E o principal desafio para relançar a Europa nasce do diálogo. Na verdade, “na União Europeia deve-se falar, confrontar, conhecer”. E Francisco explica como o “mecanismo mental” por trás de cada raciocínio deve ser “primeiro, a Europa; depois, cada um de nós”. Para isso, “também precisamos de ouvir”, quando, muitas vezes, apenas vemos somente “monólogos de compromisso”. E Bergoglio, na convicção de que a Europa deve partir novamente dos valores humanos e cristãos, observa:
O ponto de partida e reinício são os valores humanos, da pessoa humana. Juntamente com os valores cristãos a Europa tem raízes humanas e cristãs, é a história que o diz. E, quando digo isto, não separo católicos, ortodoxos e protestantes. Os ortodoxos têm um papel muito precioso para a Europa. Todos temos os mesmos valores fundamentais.”.
No pressuposto de que a identidade não se negocia, mas deve abrir-se ao diálogo, frisa que “cada um de nós” é importante, não é secundário. Assim, todo o diálogo deve “partir da própria identidade”. E exemplifica:
Não posso fazer ecumenismo se não parto do meu ser católico, e o outro que faz ecumenismo comigo deve fazê-lo como protestante, ortodoxo… A própria identidade não se negocia, integra-se. O problema dos exageros é que se fecha a própria identidade, não se abre. A identidade é uma riqueza – cultural, nacional, histórica, artística – e cada país tem a sua, mas deve ser integrada com o diálogo. Isto é decisivo: a partir da própria identidade, abrir-se ao diálogo para receber algo maior da identidade dos outros.”.
A este respeito, o Santo Padre está preocupado com o soberanismo, sobre o qual diz:
É uma atitude de isolamento. Estou preocupado porque se ouvem discursos que se assemelham aos de Hitler em 1934. Nós por primeiro. Nós... nós... Estes são pensamentos assustadores. O soberanismo é fechamento. Um país deve ser soberano, mas não fechado. A soberania deve ser defendida, mas também devem ser protegidas e promovidas as relações com outros países, com a Comunidade Europeia. O soberanismo é um exagero que sempre acaba mal: leva a guerras.”.
Também está deveras preocupado como o populismo, que é uma forma de impor uma atitude que conduz aos soberanismos e não deve ser confundido com o “popularismo”, que é a cultura do povo e a possibilidade de que ele se expresse.
Falando de imigração e acolhimento, o Papa insiste na tetralogia “receber, acompanhar, promover e integrar” como os critérios a seguir. Reitera que, em primeiro lugar, está o direito à vida, “o mais importante de todos”. Recorda as condições de guerra e de fome de que as pessoas que fogem são provenientes. Insta os governos a pensarem e agirem com prudência, pois “quem administra é chamado a ponderar sobre quantos migrantes podem ser acolhidos”. E fala na possibilidade de adoção de soluções criativas, pensando, por exemplo, nos Estados que têm carência de mão-de-obra no setor agrícola.
E Francisco sugere outra reflexão sobre guerra, fome e exploração e propõe o investimento:
Sobre a guerra, devemos esforçar-nos e lutar pela paz. A fome diz respeito principalmente à África. O continente africano é vítima de uma maldição cruel: no imaginário coletivo parece que tem que ser explorado. Ao invés, uma parte da solução é investir nele para ajudar a resolver os seus problemas e interromper assim os fluxos migratórios.”.
Depois, o Sumo Pontífice aborda a urgência do Sínodo para a Amazónia, começando por assegurar que o Sínodo de outubro é filho da Laudato Si’, acrescentando que quem não a leu jamais entenderá esse Sínodo.
Reitera, sobre a Laudato Si’, que não é uma encíclica verde, mas uma encíclica social baseada no cuidado da Criação, e que o encontro dos Bispos sobre a Amazónia é um “Sínodo urgente”. Efetivamente, o Papa diz-se chocado por em 29 de julho o homem já ter consumido todos os recursos regeneráveis para o ano em andamento. Isso, com os degelos, o risco de aumento do nível dos oceanos, o incremento do lixo plástico no mar, o desmatamento e outras situações críticas, faz que o planeta viva numa “situação de emergência mundial”.
Todavia, adverte Francisco sobre a natureza do Sínodo:
Não é uma reunião de cientistas ou de políticos. Não é um parlamento: é outra coisa. Nasce da Igreja e terá missão e dimensão evangelizadora. Será um trabalho de comunhão conduzido pelo Espírito Santo.”.
Os temas importantes são os que dizem respeito aos “ministérios da evangelização e aos vários modos de evangelizar”, enquanto a questão dos “viri probati”, ou seja, a possibilidade de ordenar anciãos e casados onde faltam sacerdotes, não será um dos temas principais do Sínodo, mas é “simplesmente um número do Instrumentum Laboris”.
O Papa explica a opção por um Sínodo para a Amazónia, região que envolve nove Estados:
É um lugar representativo e decisivo... Contribui de modo determinante para a sobrevivência do planeta. Grande parte do oxigénio que respiramos é proveniente dali. Eis o motivo por que o desmatamento significa matar a humanidade. Além disso, efetivamente, a Amazónia envolve nove Estados, portanto, não diz respeito a uma única nação. Penso na riqueza da biodiversidade amazónica, vegetal e animal: é maravilhosa.”.
Francisco, convicto de que a Amazónia é decisiva para o futuro, diz temer “o desaparecimento da biodiversidade, novas doenças letais, uma deriva e uma devastação da natureza que poderiam levar à morte da humanidade”. E denuncia referindo-se à salvaguarda da Amazónia:
A ameaça da vida das populações e do território deriva de interesses económicos e políticos dos setores dominantes da sociedade. (…) A política deve eliminar suas conivências e corrupções. Deve assumir suas responsabilidades concretas, por exemplo, sobre o tema das minas a céu aberto, que envenenam a água provocando muitas doenças.”.
E, confiando numa nova atitude em relação à Criação por parte dos movimentos juvenis, como o que foi criado por Greta Thunberg, afirma:
Vi um cartaz deles que me impressionou: ‘O futuro somos nós!’. Significa promover uma atenção às pequenas coisas diárias que ‘incidem’ na cultura ‘porque se trata de ações concretas’.”.
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Por fim, é de referir que a medalha do 7.º ano de Pontificado de Francisco faz homenagem ao Sínodo para a Amazónia. Está à venda a partir de 12 de agosto na Livraria Editorial Vaticana e na Administração do Património da Sé Apostólica do Estado da Cidade do Vaticano.
Cada exemplar será acompanhado de um certificado de garantia, numerado, com o carimbo da Secretaria de Estado, do Instituto Poligráfico e da Casa da Moeda da Itália.
Cada moeda será cunhada nas seguintes quantidades: 30 peças de trítico, 30 em ouro, 2 mil em prata e 2500 em bronze. De um lado da medalha, da autoria de Orietta Rossi, o brasão papal com as palavras E CIVITATE VATICANA, com o número da medalha, na borda. Do outro lado, a referência ao Sínodo para a Amazónia marcado para outubro, no Vaticano. A abordagem missionária à Amazónia requer mais do que nunca um magistério eclesial na escuta do Espírito Santo, que seja capaz de garantir tanto a unidade como a diversidade e, assim, uma cultura do encontro em harmonia multiforme. Esses aspetos são representados, como um abraço, respetivamente da pomba e dos indígenas em destaque, depois do rio, da flora e da obra missionária da Igreja através do rito do Batismo e da Eucaristia. Et vidit Deus Quod esst bonum (Gn 1,4.10.12.18.21.25.32 exprime o estupor de Deus ante a própria criação, que nós somos chamados a acolher na originalidade pluriforme.
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Temos de pensar o que seria de nós se a febre desmedida do lucro nos viesse desalojar de nossas casas, terras e separar à força da família e da vizinhança. Mesmo a imigração que nos pareça excessiva já nos apoquenta. Então que dizer daqueles que se veem na iminência de destruição da língua, cultura e terras? Assim se percebe como o Papa se sente preocupado com a Europa que parece renunciar à sua identidade e com aqueles a quem pretendem tirar a identidade, o ambiente próprio, o ecossistema. Convivência implica diálogo, diversidade, acolhimento, acompanhamento, integração, não exploração, guerra ou condenação à fome. Enfim, um mundo mais segundo o coração de Deus!
2019.08.11 – Louro de Carvalho

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