sábado, 28 de fevereiro de 2015

A União Europeia da Energia

O bruxelas.blogs.sapo.pt/, de 18 de fevereiro, nos seus destaques noticiosos, salienta o facto de a Comissão Europeia ter lançado as bases da UEE (União Europeia da Energia). Trata-se de produzir o que alguns denominam de “conclusão do mercado único da energia”. Neste âmbito, assume-se a necessidade de “reformar o modo como a Europa produz, transporta e consome a energia”.
Aqui se deixa um pouco do que será a UEE, objetivos, pressupostos, implicações e a postura de Portugal.
Espera-se que este projeto a 28 Estados-Membros seja para valer e resulte eficaz para o que deve mobilizar as marcas da solidariedade, da transparência e da eficiência. Deste modo, a União Europeia, que tem pautado a sua atuação política pela impositividade, pela via austeritária como punição sobre os países deficitários e endividados e pela sobreposição da vontade dos mais fortes, tem de mostrar atenção assídua a todos os países, setores e cidadãos. Assim, ou a Europa muda ou o seu projeto de união fica esboroado e desfaz-se.
No atinente à energia, a União Europeia importa atualmente 53% da energia que está a consumir. Por isso, tem de abrir as vias de produção autónoma e da diversificação das suas fontes externas de abastecimento. Por outro lado, torna-se necessário travar “o impacto das alterações climáticas”, bem como manter a energia a preços acessíveis. Para isso, além da já indicada diversidade de fornecedores externos, impõe-se a produção e utilização de fontes renováveis de energia, nomeadamente a eólica (proveniente da força do vento), a do movimento ondular (tamanho e movimentação das ondas pelo sistema “pelamis” ou junto das faixas costeiras) e a resultante da exposição fotovoltaica, bem como a melhoria da eficiência energética materializada em vários procedimentos, nomeadamente o que leva à poupança de energia.
Também a Europa sente que as infraestruturas existentes estão a ficar envelhecidas e as políticas energéticas obsoletas, sendo chegado o momento de criar novos corredores apara agilizar o transporte de energia dentro do mercado interno.
A este respeito, Maroš Šefčovič, Vice-Presidente da União Europeia afirmou:
 “As nossas políticas energéticas atuais são totalmente insustentáveis e temos uma necessidade urgente de reorganização. Os cidadãos devem estar no centro da nossa política energética. (...). A União Europeia da Energia pretende romper com a cultura de silos e trazer para a mesma mesa todos os atores relevantes – em suma, a União Europeia da Energia irá ser uma nova forma de fazer política energética na Europa".
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A 25 de fevereiro, o Presidente da Comissão Europeia apresentou o projeto-quadro da criação da união Europeia da Energia, cujo escopo é provocar uma maior concorrência e diversidade de escolhas para os consumidores, de modo que os preços a pagar se tornem mais acessíveis.
Juncker justificou o projeto, dizendo que “a energia tem estado, desde há demasiado tempo, isenta das liberdades fundamentais da nossa União. Muitos europeus receiam não poder ter a energia necessária para aquecer as suas casas”. Por isso, “a Europa deve agir unida e de forma durável”, sendo sua vontade “que a energia seja resiliente, fiável, segura, cada vez mais renovável e sustentável”.
Assim, pode afirmar-se que a estratégia assenta numa política de resiliência e olhar voltado para o futuro em matéria de resposta ao fenómeno em curso das alterações climáticas cujos efeitos se pretende minorar.
Um dos pilares em que assenta a União Europeia da Energia é, como já foi indicado, a solidariedade, que pressupõe a redução da dependência da UE de fornecedores únicos e o apoio pleno nos seus vizinhos; e o outro é a transparência quando os países da União celebram contratos de compra de energia ou de gás com países terceiros. 
A UEE “rege-se pela lógica do mercado único, ou seja, da livre circulação da energia através das fronteiras”. Nestes termos, torna-se necessário:
- Fazer cumprir a regulamentação em vigor em domínios como a separação da propriedade no setor da energia e a independência dos reguladores, recorrendo, se necessário, a ações judiciais;
- Reformular o mercado da eletricidade, para ser mais interligado e mais favorável às fontes renováveis e ter maior capacidade de resposta;
- Rever as intervenções estatais no mercado interno, entre outras medidas, suprimindo gradualmente os subsídios ambientalmente nocivos.
Por seu turno, a eficiência energética assume um lugar de destaque, tornando-se imperativo repensá-la radicalmente e tratá-la como uma fonte de energia de direito próprio, para que possa competir em pé de igualdade com a capacidade de geração.
Pretende-se, ainda, a transição para uma sociedade hipocarbónica constituída para durar. Para isso é necessário:
- Garantir que a energia produzida localmente, inclusive a partir de fontes renováveis, seja absorvida fácil e eficientemente pela rede;
- Promover a liderança tecnológica da UE, através do desenvolvimento da nova geração de tecnologias das energias renováveis e tornando-a líder em eletromobilidade;
- Induzir as empresas europeias a aumentarem as exportações e competirem à escala mundial.
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Uma rede europeia de energia que se estabeleça e funcione em regime de interligação proporcionará aos consumidores uma poupança de 40 000 milhões de euros ao ano. A UE, ao importar 53% da sua energia, é o maior importador de energia do mundo, com um custo anual de cerca de 400 000 milhões de euros. Os preços grossistas da eletricidade e do gás na Europa são, respetivamente, 30 % e 100 % mais elevados do que nos EUA.
Os dados disponíveis ainda revelam que cerca de 75% do parque habitacional é ineficiente do ponto de vista energético; 94% dos transportes dependem de produtos petrolíferos, 90 % dos quais são importados.
Sendo assim, será necessário investir, até 2020, mais de mil milhões de euros no setor da energia da UE. Por outro lado, importa que, até 2030, a UE diminua em 40% ou mais as emissões de gases com efeito de estufa, aumente em 27% ou mais as energias renováveis e melhore a eficiência energética pelo menos em 27%.
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Carlos Zorrinho, no “frente a frente” com Duarte Pacheco, a 27 de fevereiro, registou como nota prévia da sua intervenção a criação da UEE, salientando a potencial força da união energética a 28, a génese da União Europeia com base numa comunidade energética, ao tempo o carvão (o embrião da UE foi a CECA, comunidade europeia do carvão e do aço) e o peso de Portugal no campo das energias renováveis.
No capítulo das renováveis, a APREN (Associação Portuguesa de Energias Renováveis) e a Delloite apresentaram um estudo que avalia o impacto macroeconómico das energias renováveis no país (com base na análise do período entre 2005 e 2008 e com uma previsão do setor até 2015). O estudo tem como base informação singular sobre seis fontes alternativas (energia hídrica, eólica, bioenergia, solar fotovoltaica, geotérmica e ondas) e informação recolhida junto dos principais responsáveis organismos mundiais e nacionais, responsáveis pela regulação e observação das energias renováveis. Adicionalmente, foi realizado um questionário junto das empresas nacionais que operam neste setor. Sintetizam-se as suas conclusões nos termos seguintes:
- A aposta no setor terá um reflexo no crescimento da riqueza nacional, com as energias renováveis a representarem 2,4% no PIB e a criarem cerca de 25 mil novos postos de trabalho em 2015.
- Ao nível ambiental, o impacto mais direto é na redução das emissões de CO2, com uma poupança global de cerca de 430 milhões de euros e a aproximação às metas do protocolo de Quioto, que estabelece como meta para Portugal um total de emissões de 76 milhões de toneladas de CO2 até 2012.
- Tendo em conta o crescimento previsto entre 2008 e 2015, o estudo estima que as energias renováveis evitarão a emissão de 14 milhões de toneladas de CO2 até 2012 – redução que levará à poupança de mais de 2 mil milhões de euros até 2015.
- A redução das importações energéticas permitirá uma poupança de 1.900 milhões de euros e a redução da dependência energética nacional.
- Em 2008, o setor das energias renováveis contribuiu com cerca de 2 mil milhões de euros para o PIB nacional, sendo os principais responsáveis a energia hídrica e a eólica, com um contributo de 1.190 milhões e de 640 milhões respectivamente.
- Em 2015, estima-se que o peso global superará uma contribuição total de 4 mil milhões de euros.
- Ao nível da criação de emprego, entre 2005 e 2008, o setor registou um aumento médio de 9 por cento, face à taxa anual média de 0,3 por cento no emprego nacional, estimando-se que em 2015, o setor seja responsável por mais de 60 mil postos de trabalho diretos e indiretos, o que representa 6 por cento do nível de desemprego atual.
- A evolução do setor das energias renováveis reduzirá a importação de energia eléctrica e de combustíveis fósseis para produção de energia.
- Em 2015, o setor das energias renováveis representará cerca de 50 por cento do consumo nacional de eletricidade, traduzindo-se numa taxa de crescimento de cerca de 8 por cento.
- As perspetivas de Portugal superam os valores para a Europa e para o Mundo, com uma taxa de crescimento de 6 por cento. (cf http://www.apren.pt/pt/noticias/detalhes.php?id=4, ac 2015.02-27). 
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Será que a revolução energética vai salvar o projeto europeu?

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Ser oposição e dizer bem do país

Durante a sessão de lançamento da edição diária em suporte digital do órgão oficial do PS Ação Socialista, dirigido por Edite Estrela, o secretário-geral António Costa, num evento da comunidade chinesa, na semana passada, a propósito do início do novo ano chinês, ousou dizer que Portugal está hoje bastante diferente de 2011. Tal arroubo discursivo foi acolhido pelo Governo e deputados da maioria parlamentar como sendo um elogio à política implementada e desenvolvida em Portugal nos últimos quatro anos.
É certo que o secretário-geral do Partido Socialista perante um grupo de estrangeiros que vêm investindo em Portugal não pode oferecer um discurso miserabilista sobre o país e naturalmente se terá sentido obrigado a puxar por Portugal. No entanto, um político experimentado como este, embora formalmente no cargo de líder partidário há uns três meses, deveria ter a obrigação de saber que as suas palavras seriam ouvidas pelos portugueses e, em especial, pelos políticos, nomeadamente pelos da maioria parlamentar que suporta o Governo atual e está empenhada em disputar e ganhar as próximas eleições legislativas.
Se reconheceu o valor do investimento chinês e a sua valia para o progresso de Portugal, na ótica socialista, não deveria dizer que o país está bastante “diferente” de há quatro anos (que muitos entenderam naturalmente como “melhor”) e sobretudo não tinha que agradecer à China o apoio dado a Portugal. E qual apoio? A compra da EDP e da REN, a participação nos controversos vistos Gold?
Luís Marques Guedes, Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, veio logo a apontar as declarações do líder da oposição como o reconhecimento do trabalho do Governo. E deputados das bancadas parlamentares do PSD e do CDS vieram dizer que a António Costa fugiu a língua para a verdade.
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Por seu turno e a contrario, Alfredo Barroso, um dos fundadores do PS, em 1973, e atualmente o militante n.º 15, veio à liça declarar a sua desfiliação do Partido Socialista, argumentando que nunca lhe passara pela cabeça que um secretário-geral do seu partido ousasse “prestar vassalagem à ditadura comunista e neoliberal da República Popular da China e se atrevesse a declarar, sem o menor respeito por centenas de milhares de desempregados e cerca de dois milhões de portugueses no limiar da pobreza, que Portugal está hoje melhor do que há quatro anos”. E aproveita o ensejo do sucedido com aquilo a que chama a “chinesice de Costa”, para escalpelizar as “miseráveis campanhas que a ralé que tomou conta do aparelho do PS é capaz de se atrever a desenvolver” contra si – ele que se apresenta com larga experiência na política e na administração pública, sem que alguma vez se tenha governado à custa dessas mesmas suas atividades.
Depois, Barroso considera esta “chinesice” como um tiro de canhão no coração do PS ou o passo fatal que nunca deveria ter sido dado, “por uma questão de coerência e dignidade” e por respeito pelos portugueses, “vítimas da brutal política de austeridade levada a cabo, com crueldade e enorme insensibilidade” por este governo, “com a conivência de Cavaco Silva”.
Mais. O ora desfiliado entende que o passo costista representa “uma humilhação e uma vergonha” para os verdadeiros socialistas, supondo como o anterior secretário-geral se esteja a rir da figura do seu sucessor, ao tempo, tão crítico.
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Fonte oficial da direção do Partido Socialista explicou que o segmento discursivo de Costa que é de interpretações abusivas manifesta “sentido de estado”, quando Ferro Rodrigues fala em “frase imprecisa”.
Também a predita fonte oficial precisa que António Costa não disse que Portugal está “melhor”, mas apenas “diferente”.
Ora, a meu ver, havia outra formas de garantir o sentido de estado, por exemplo, elogiando a capacidade de investimento dos chineses e destacando a importância e o interesse do seu contributo para o progresso do país, para o futuro do país. Naquele contexto, “diferente” é necessariamente “melhor”, dado que o horizonte de comparação é um tempo curto (2011-2015). O ano 2011 coincide com o início da atual governação. Ora entender-se-iam de maneira diferente as suas palavras, se Costa tivesse referido um horizonte temporal diferente, por exemplo, desde 2000, os últimos 15 anos ou a última década.
De resto, fez bem em não dizer mal do país, mas poderia, na lógica socialista, criticar o governo, ou dizer que poderíamos ter um país em melhores condições.
Quanto ao pensamento do secretário-geral, o líder parlamentar socialista sublinha que ninguém tem dúvidas da sua opinião sobre a real “situação do país” e sobre as “políticas de austeridade”, que levaram a que “Portugal estivesse sob vigilância da Comissão Europeia”. Depois, critica a tentativa de isolar aquela frase imprecisa como sinal de que “a política atingiu graus baixos”.
Ferro deveria saber que a política atingiu graus baixos, mas não apenas agora nem só por culpa dos deputados da maioria, como a vigilância por parte da Comissão Europeia não começou com o atual Governo. Por outro lado, António Costa, secretário-geral e candidato a primeiro-ministro, deveria já ter dito ao país mais pormenores daquilo a que vem e em que consiste a sua alternativa de governação. Dizer que não é o Syriza, mas saúda a postura da Grécia pouco adianta.
Costa, por sua vez, veio afirmar-se “perplexo” com a polémica gerada em torno das suas afirmações, frisando que fazer oposição não o pode inibir de defender o país, sobretudo quando se discursa “no exercício de funções institucionais junto de investidores estrangeiros”, em que “tem de transmitir-se uma mensagem de confiança”. No caso vertente, entendeu que não devia, “em vez de valorizar os aspetos positivos de Portugal”, concentrar-se “no fracasso da política do Governo e nos seus resultados, como o aumento brutal da pobreza, o desemprego, a estagnação económica, os cortes de pensões e de salários”.
E passou ao contra-ataque criticando o executivo de coligação de direita, referindo que, “aos investidores estrangeiros temos de dar uma mensagem de confiança”, pois, “para diminuir a confiança já chega o Governo e não precisa da ajuda da oposição”.
Quanto às suas palavras, lamentou que agora se pretenda a retirada do seu discurso varzinense do seu contexto e colocá-lo “num outro contexto”. Porém, tal tentativa “não altera a dura realidade”, que ainda no passado dia 25 “a Comissão Europeia veio descrever de forma clara: Portugal mantém graves desequilíbrios que requerem uma vigilância apertada; Portugal mantém altos níveis de desemprego; Portugal foi o país da Europa em que mais aumentou a pobreza” – mais de 210 mil pessoas só entre 2012 e 2013. Por outro lado, Bruxelas “confirmou a injustiça da política seguida ao sublinhar que os cortes nos apoios sociais atingiram de forma desproporcional os mais pobres e não aqueles que têm maior realidade”.
 Quanto à posição de Alfredo Barroso, reitera a sua estima pelo histórico socialista, respeitando “qualquer que seja a sua decisão”. No entanto, prometeu procurar contextualizar-lhe pessoalmente a sua intervenção “para que a possa interpretar corretamente”:
Eis a declaração nuclear do segmento discursivo que motivou a desfiliação de Barroso:
“Como nós dizemos em Portugal, os amigos são para as ocasiões e, numa ocasião difícil para o país, em que muitos não acreditaram que o país tinha condições para enfrentar e vencer a crise, a verdade é que os chineses, os investidores chineses disseram presente, vieram e deram um grande contributo para que Portugal pudesse estar hoje na situação em que está, bastante diferente daquela que estava há quatro anos”.
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Evidentemente que os amigos são para as ocasiões; e o investimento estrangeiro é bem-vindo. Deve certamente puxar-se pelo país e dar aos investidores uma mensagem de confiança. Todavia, o político tem de saber medir as suas palavras e dispor de habilidade suficiente para escolher as palavras de modo que não possam ser interpretadas em sentido diferente da intenção que teve ao proferi-las.

De resto, opor-se a um governo não implica a oposição a tudo o que o Governo diz ou faz, mas à linha política seguida em termos globais e em muitos itens setoriais (também pode ser oposição em tudo, mas não é necessário). Porém, a oposição ao Governo não pode ser oposição ao país, mas apenas configurar uma maneira diferente – e até contrária – de entender e servir o país.

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

Turismo – a indústria da paz, a indústria do sorriso

Abriu, em Lisboa, a 25 de fevereiro, a Bolsa de Turismo de Lisboa, uma das grandes feiras internacionais de turismo, que passa pela 27.ª edição em Portugal.
Pela terceira vez, a Igreja Católica em Portugal está representada neste prodigioso evento. E não sem boas razões, pois os operadores turísticos evidenciam cada vez mais a importância do chamado “turismo religioso”, apresentando de muitos modos os lugares turísticos ligados à religião, à história religiosa, ao santuário vivo e à peregrinação. Recentemente, até foi instituído pelo Parlamento de Portugal o Dia do Peregrino.
É certo que muitos dos operadores turísticos são cristãos e, além de visarem os interesses turístico-comerciais, dão o seu contributo pela informação e vivência da fé, de que podem desfrutar as pessoas de boa vontade.
Já estamos a ficar saturados de dois exageros: a crítica desbragada ao comércio em torno do espaço religioso; e, a contrario, a exploração religiosa. Desde que se verifique uma aglomeração de pessoas, impõe-se que se lhes preste assistência, para que não lhes falte o essencial. Daí a necessidade de prover os ajuntamentos de alimento, bebida, roupas, agasalhos, locais de alojamento e restauração, bem como apoio sanitários e medicamentoso e segurança pública. Não é o Cristo do Evangelho que, perante a multidão faminta, exclama para os discípulos, “Dai-lhes vós mesmos de comer!” (Mt 14,16)? E é legítima também a apresentação graciosa ou onerosa de recordações. Todavia, nada justifica a mistura do comércio com o espaço religioso (“Não façais da Casa de meu Pai uma feira”, Jo 2,16) ou com a atividade religiosa pública. Tem de haver lugar para tudo. E as autoridades civis e religiosas devem prover a tudo. E, sobretudo não se admite a exploração do momento ou das pessoas mais debilitadas, materializada no excesso de custos, bem como a venda ambulante desregulada ou a disponibilização de objetos incompatíveis com o móbil que aglutina a afluência de pessoas – situações a que as autoridades devem estar atentas, mais pelo ângulo pedagógico que pela postura repressiva (a utilizar apenas quando não haja alternativa).
Também a Igreja deve estar institucionalmente onde estão as pessoas e as multidões. Fazem, pois, muito bem as organizações cristãs e católicas que apostam na sua presença na BTL, não só pela postura que se preconiza, mas também porque a Igreja Católica dispõe de enorme património artístico e cultural e gere ou acompanha a atividade de muitos locais de atração de visitantes (peregrinos, turistas e curiosos). E, se o turismo se assume como a indústria da paz ou a indústria do sorriso, é importante partilhar a bem-aventurança dos que fazem a paz, porque serão chamados filhos de Deus (vd Mt 5,8), e mostrar aos irmãos que a Igreja é a pátria da felicidade em ação e Deus não é o Deus da tristeza ou da punição, mas o Pai do acolhimento sorridente, o Senhor da misericórdia e da ternura. São predicados que não se exprimem na cegueira da justiça, na espada de Dâmocles ou num rosto sisudo ou carrancudo ao estilo de Dom Afonso IV, mas no gesto do Pai que sorridente acolhe na alegria o filho pródigo e tem a paciência sorridente de instar com o irmão mais velho para que participe na festa da alegria pelo regresso do irmão (cf Lc 15,11-32).
Nesta edição da BTL, além da ONPT (Obra Nacional da Pastoral do Turismo), da Conferência Episcopal Portuguesa, também se associaram de forma significativa a catedral primacial de Braga, a catedral de Santarém (de uma das mais novas dioceses do país) e o respetivo museu e a catedral de Évora; a Sé Nova e a Sé Velha de Coimbra; o Santuário de Fátima e o Santuário do Cristo Rei; e o Comissariado da Terra Santa em Portugal.
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Em comunicado remetido à Agência Ecclesia e cujo teor foi por ela divulgado, a ONPT revela o seu objetivo de dar a conhecer aos profissionais do setor do turismo e ao público em geral a sua preocupação em relação a esta temática e o trabalho desenvolvido para mostrar que o turismo também permite mostrar a beleza de Deus, para que ela seja mais conhecida e apreciada, em consonância com a via pulchritudinis (rota da beleza), perfilhada sobretudo pelos últimos Sumos Pontífices.
No espaço da ONPT, os visitantes acederão a diversos materiais informativos sobre as ações desenvolvidas pela Igreja Católica no âmbito do “turismo, património e cultura”.
A este respeito, o padre Carlos Godinho, diretor da ONPT, a qual está presente na BTL com um stand, destaca os desafios que se colocam à Igreja em relação ao património, já que este “deve estar disponível”, e o que se verifica é que muitos espaços estão sistematicamente fechados.
Ora esta situação, além de constituir a sonegação de uma mais valia a disponibilizar à comunidade, não espelha o desiderato do Papa Francisco que pretende ter uma Igreja de portas abertas. É verdade que o Papa fala da Igreja viva e não do edifício de pedra, mas os edifícios significam e simbolizam a realidade da Igreja enquanto comunhão (com Deus, os semelhantes e a natureza), povo de Deus, casa das bem-aventuranças, lar de acolhimento de todos, mas preferencialmente os pobres, plêiade de apóstolos em saída às periferias existenciais, hospital de campanha para cuidar dos feridos, doentes, abandonados.
Assim, tem razão o diretor da ONPT quando considera que a Igreja deve ter “as portas abertas” do seu património e lamenta que “infelizmente” alguns bens patrimoniais mais relevantes estejam encerrados dentro de portas.
O mesmo agente eclesiástico tem uma postura eclesial ao afirmar que o turismo, para lá da importante “dimensão do negócio e económica”, é uma atividade de “pessoas e para pessoas”. E, se entende que a participação da ONPT este ano teve de se centrar na “divulgação do património” com elementos representativos do espaço nacional, também revelou a pretensão de que o património seja visitado, mas sobretudo que as pessoas “possam” descobrir “aquilo que o fundamenta, a dimensão evangelizadora.
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Em suma, para além da divulgação dos espaços religiosos de norte a sul do país, o visitante pode, através do Comissariado da Terra santa em Portugal, encontrar explicações que induzam uma vista aos chamados “lugares santos”.
Por outro lado, o diretor da ONPT não deixou de afirmar que o turismo “tem sido e é um dos grandes valores do ponto de vista económico” para os portugueses. Mais. O turismo dá um contributo “muito valioso” para as contas públicas pelo facto de vir a crescer de forma sustentável.
Não pode a Igreja Católica deixar de estar presente tanto pela solidariedade que exigem as situações de penúria, pobreza e indigência, como pela alegria solidária quando as populações pisam terreno em que se sentem bem. Também aqui é necessário o foco da luz do Evangelho, o sabor do sal da terra (cf Mt 5,13.14), a ternura da proximidade, a prevenção das divergências, a remediação das dissidências, o reforço do progresso.

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

O país não tem o direito de perder oportunidades destas

A Comunicação Social deu honras de destaque à notícia de que Portugal não vai participar na Exposição Universal de 2015 dedicada ao tema “Alimentar o Planeta, energia para a vida”, que vai decorrer em Milão de 1 de Maio a 31 de outubro.
Já é a segunda vez, desde a Expo 98, que Portugal se posiciona no estatuto de ausente, tendo a primeira acontecido com a exposição de Yeosu, em 2012, na Coreia do Sul.
Mas Portugal não será o único país a ficar de fora. A Croácia e os países nórdicos também vão faltar à exposição milanesa.
A exposição universal de 2015, que se estende pelo espaço de 110 hectares (abrangendo os municípios de Rho e Pero, a noroeste de Milão), conta com a participação, já garantida, de 145 países dos cinco continentes, além de uma série de organismos internacionais, e a visita de 20 milhões de pessoas. E os organizadores pensam que “o presente e o futuro da alimentação começam a partir daqui”.
Trata-se de uma exposição universal. Ora as exposições universais englobam temas que afetam uma considerável parcela da experiência humana, focando um período ou um complexo de questões específicas e candentes da humanidade. As exposições universais realizam-se com uma frequência menor que as exposições internacionais ou as especializadas, porque a temática é de âmbito mais restrito ou/e porque são mais dispendiosas.
Para distinguir as exposições (universais, internacionais ou especializadas) de feiras menores, embora algo similares, requer-se que os pavilhões sejam desenhados a partir do zero. Exemplos recentes são os pavilhões do Japão, França, Marrocos e Espanha na Expo 92, em Sevilha. Podem, no entanto, ser utilizadas estruturas pré-fabricadas para minimizar os custos para os países em desenvolvimento ou para compartilhar o mesmo espaço entre nações da mesma área geográfica, como a Praça das Américas, na predita Expo 92.
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As palavras-chave do evento de 2015 são “tradição, criatividade e inovação” – trilogia a partir da qual os participantes, vindos de praticamente todo o mundo, darão uma leitura do passado e do presente da alimentação, com o escopo de gizar cenários futuristas da nutrição.
Não é esta a primeira vez que a capital lombarda organiza uma exposição de envergadura internacional. Em 1906, Milão acolheu a Exposição Internacional dedicada ao tema dos Transportes. Agora, volvidos 109 anos e tendo ultrapassado outra candidata finalista – Smirne, cidade da Turquia Centro-Oeste – vai protagonizar um evento de magnitude mundial, a alimentação dum planeta em risco.
O cenário da exposição configura uma ilha rodeada, não pelo mar ou por um lago, mas por um canal de água – a nova “Via d’ Água para Milão – em resultado do risco do arquiteto Massimiliano Fuksas. O projeto implicou a reabilitação de alguns troços de plataformas flutuantes, do antigo sistema de canais de Milão, com base na ideia de traçar, desde o centro da cidade até à Expo, um percurso pedestre e uma ciclovia.
Nos espaços expositivos serão implantados cinco pavilhões temáticos em que se vão abordar os temas de nutrição e sustentabilidade repartidos por diversas áreas: a experiência dos alimentos e o futuro; a ligação entre a nutrição e a infância; a possibilidade de uma alimentação sustentável; a relação entre a comida e a arte; o modo de produção dos alimentos. E, além dos pavilhões das nações individuais e dos mistos, será evidente a presença de empresas numa área de 21 mil metros quadrados.
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Do lado de Portugal, neste caso, a justificação para a não participação assenta, segundo o gabinete da Ministra da Agricultura e do Mar, nos elevados custos e nas opções disponíveis em termos de localização. Quanto aos custos, Portugal teria de desembolsar oito milhões de euros para pagar as despesas de um pavilhão próprio, a que seria necessário adicionar as despesas adequadas à manutenção e dinamização do espaço português na exposição milanesa durante seis meses. No atinente às condições de localização, o gabinete de Assunção Cristas acha que eram inadequadas a uma representação condigna; e ter um pavilhão português numa zona condigna naquele recinto de 1,1 milhões de metros quadrados (os 110 mil hectares referidos) tornar-se-ia ainda mais dispendioso.
Todos sabem que as principais atrações de uma feira mundial são os pavilhões nacionais criados pelos países participantes. Na Expo 2000,em Hanôver, em que os países criaram a sua própria arquitetura, o investimento médio foi de cerca de 13 milhões de euros. Considerando os elevados custos, alguns governos ficam céticos sobre as vantagens da participação dos seus países, pelo receio de que o benefício seja manifestamente inferior ao custo.   
É certo que os efeitos concretos são difíceis de avaliar. No entanto, um estudo para o pavilhão holandês na Expo 2000 estimou que o pavilhão custou 35 milhões de euros, mas gerou, em contrapartida, cerca de 350 milhões de receitas para a economia dos Países Baixos.
No caso português, o Vice-primeiro Ministro, que coordena a área económica e a diplomacia económica, e o Ministro dos Negócios Estrangeiros nada sabiam responder sobre as razões da ausência. Foi a Ministra da Agricultura e do Mar quem assumiu a resposta negativa, uma decisão tomada há meses, pelos vistos.
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É óbvio que Portugal só tem dinheiro para aquilo que quer ter, embora também o tenha de ter quando e para o que não quer. E paga excesso de gastos que os governantes resolvem eleger como necessários; paga direta ou indiretamente desvarios do BES/GES e desmandos e recapitalizações (?) de BCP, BPP, BPN, Banif e qualquer coisinha da CGD; e paga indemnizações por obras que não faz, mas que mandou estudar e projetar. Mas não tem dinheiro para contribuir para o desenvolvimento de assunto de interesse mundial, como é a alimentação.
Será que os portugueses interiorizaram a cultura da alimentação equilibrada, adequada às diversas situações pessoais de saúde, profissão, situação social, eventos especiais, lazer, arte, desporto…? Não temos casos de obesidade, de subnutrição, de excesso de comida e de bebida, de anorexia, de dietas agressivas, de refeições fora de horas, de desidratação…?
Não se pode gastar algo, mesmo que custe, na venda da imagem de Portugal, da sua cozinha, dos seus produtos; mas vendem-se as suas empresas de marca, mesmo que seja em saldo!
O setor agroalimentar já se lamentou por esta perda de oportunidade e manifestou a sua estranheza em ver Paulo Portas e Assunção Cristas “a desperdiçar esta oportunidade”, segundo o que revelou ao Público Luís Mira, secretário-geral da CAP (Confederação dos Agricultores de Portugal). Este dirigente associativo, aduzindo que o número de exportações tem crescido, sublinhou que “esta seria uma grande oportunidade para mostrar ao mundo o potencial da nossa produção agrícola”. E apontou os setores do vinho e do azeite como “alimentos essenciais da dieta mediterrânica, que são hoje dois setores de topo mesmo a nível mundial”.
É caso para dar razão a Mário Soares, que afirma, em artigo de opinião no DN de hoje, que “ a Terra está em perigo” e acentua que “os seres humanos têm morrido de múltiplas maneiras: nas guerras, com doenças que progrediram, e matando outros, homens, mulheres e crianças, para ganharem força e poder, quase sempre em vão”. Mas acusa a força e a vontade do homem que fazem desaparecer “as outras espécies vivas, na terra e no mar”, com a consequente “diminuição da biodiversidade das espécies”.
E vaticina que “a Terra pode desaparecer e nós, humanos, com ela”, se esta situação “não mudar rapidamente”. Que situação? “Têm sido criadas cada vez maiores dificuldades ao planeta Terra”, em resultado das “alterações climáticas” e do “desejo dos mercados usurários em obter cada vez mais petróleo e outros recursos naturais”.
Porém, o segmento em que melhor encaixa a negativa de Portugal em relação à Exposição Universal de 2015 é, em meu entender, o seguinte: “Portugal não tem política externa. Está tão só dependente da Alemanha da Senhora Merkel e do ministro Schäuble, e obedece ao que lhe mandam”.
Se não é assim, assim parece. Importa mudar de postura interna e perante o mundo, sem deixar de prover ao país e sem hostilizar o mundo.

Os quarenta anos do subsídio de desemprego. Que tal?!

Entre 7 de fevereiro e 31 de março / 1 de abril, ocorre o 40.º aniversário do estabelecimento do subsídio de desemprego, uma das conquistas da revolução abrilina, conseguida em 1975 e tão importante como o salário mínimo nacional, decretado no ano anterior.
Com efeito, o Decreto-Lei n.º 169-D/75, de 31 de março, criou o subsídio de desemprego com vista à “instituição de sistemas que assegurem o poder de compra das classes desfavorecidas, independentemente das contingências acidentais da prestação de trabalho”, como se lê no seu texto preambular. No entanto, a génese deste esquema de proteção social vem de antes, nomeadamente dos programas dos governos provisórios (designadamente os III e IV governos provisórios), e, em especial, do “Programa de Política Económica e Social”, mais conhecido como “Programa Melo Antunes”, dado que era este militar de abril quem liderava a equipa que o elaborou e que, além deste, integrava Rui Vilar, Silva Lopes, Maria de Lourdes Pintasilgo e Vítor Constâncio.
(vd Arquivo Ernesto Melo Antunes em http://ernestomeloantunes.com.pt/paes.htm, ac a 23-02-2015).
Melo Antunes foi ministro sem pasta nos II e III governos provisórios e ministro dos negócios estrangeiros no IV; Rui Vilar foi ministro da economia e Silva Lopes foi ministro das finanças no III governo provisório; Maria de Lourdes Pintasilgo foi ministra dos assuntos sociais, nos II e III governos provisórios; e Vítor Constâncio foi Secretário de Estado do Planeamento nos I e II governo provisórios.
O “Programa Melo Antunes” foi aprovado em Conselho de Ministros em 7 de fevereiro de 1975, ainda na vigência do III governo provisório.
Ora, o seu n.º 2 preconiza a “instituição de subsídio de desemprego, tendo em atenção as possibilidades financeiras do País e as caraterísticas de uma situação em que o desemprego é em larga medida estrutural e que, por isso, exige maior esforço na criação de novos empregos do que na atribuição de subsídios a todos os trabalhadores desempregados”.
Por seu turno, o n.º 3 propõe a “estruturação do gabinete de gestão do Fundo de Desemprego”, o “redimensionamento dos seus recursos financeiros” e a “definição do seu programa de aplicações”. As suas prioridades serão: a intensificação da “concessão de subsídios, empréstimos e outras modalidades de apoio financeiro a favor de empreendimentos ou unidades produtivas, com o objetivo de criar empregos e de evitar despedimentos”; a seleção dos “recursos que deverão ser afetos à concessão de subsídios de desemprego”; e a vigilância adequada a “assegurar que os apoios financeiros concedidos são efetivamente aplicados com o objetivo de criar empregos ou evitar despedimentos”.
Assim, o dia 7 de fevereiro de 1975 é o primeiro marco público do estabelecimento do subsídio de desemprego.
Deve, entretanto, anotar-se que o documento entende que o desemprego tem de ser um fenómeno transitório, porque o importante, pese a índole “estrutural” da situação existente de desemprego, é a “criação de novos empregos”. É um desiderato que não tem sido tido na devida conta no decurso dos quarenta anos de democracia social e política.
Mais. A afetação de recursos “à concessão de subsídios de desemprego” nem constitui a primeira medida do gabinete de gestão do Fundo de Desemprego. Vem, antes, na sequência da primeira, que é a concessão de subsídios, empréstimos e outras modalidades de apoio financeiro a favor de empreendimentos ou unidades produtivas, com o objetivo de criar empregos e de evitar despedimentos.
O outro marco do subsídio de desemprego é o dia 20 de fevereiro de 1975. Pela manhã, o Conselho de Ministros do III governo provisório aprovou o decreto-lei que dá forma de lei (ainda não havia Parlamento), que viria a ser promulgado e publicado mais tarde, já na vigência do IV governo provisório, sendo primeiro-ministro o general Vasco Gonçalves, como nos anteriores II e III.
Em seu discurso na tarde daquele dia, o chefe do governo clamava que pedia austeridade “porque temos a noção das realidades e sabemos que dias duros se aproximam”. E adiantava que o fenómeno do desemprego na Europa era “próprio do sistema”. Nestes termos, não ultrapassando o sistema em que vivemos “de um dia para o outro”, assegurava:
“Queremos atingir uma sociedade justa, mas até lá muito trabalho teremos de produzir, muito osso teremos de roer e teremos de ter uma coisa sempre na mente: é que devemos procurar atingir essa sociedade justa por via pacífica”. (cf Filipe Paiva Cardoso, in jornal I, de 21-22 de fevereiro, pg 30).
E, a 21 de fevereiro, o “Programa Melo Antunes” era publicado na íntegra pela generalidade da imprensa, sublinhando a instituição do subsídio de desemprego, na atenção às “possibilidades financeiras do país” e às “caraterísticas de uma situação em que o desemprego é em larga medida estrutural”.
É óbvio que muitos esqueceram e esquecem a complementaridade do subsídio de desemprego e a sua marca nitidamente subsidiária. E, como uns esqueceram o incentivo à criação de emprego, outros descuraram o trabalho produtivo e a procura ativa de emprego, enquanto outros, ainda, não asseguraram que “os apoios financeiros concedidos são efetivamente aplicados com o objetivo de criar empregos ou evitar despedimentos”. Muito se abusou, a fiscalização não agiu e agora procedeu-se a cortes cegos em termos de montantes, universo de abrangidos e duração. E o desemprego, que subiu assustadoramente, diminui agora um pouco por via da emigração, da aposentação antecipada, da rescisão por mútuo acordo e da menor frequência (ou prestação de informação aos mesmos) dos centros de emprego e menos pela criação de emprego.
Numa das suas charlas dominicais na RTP 1, no ano passado, o ex-primeiro-ministro, em quem se deixou de acreditar e que hoje é mais conhecido pelo designativo de recluso n.º 44, defendia que mais do que o esforço por baixar o desemprego, o mais importante era pugnar pela criação de emprego, o que não estava a acontecer
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Passando pelo diploma que estabelece a criação de um esquema se subsídios de desemprego – o DL n.º 169-D/75, de 31 de março, que entrou em vigor a 1 de abril – há que referir que se trata de um instrumento legal, que “pretende contribuir para a instituição de sistemas que assegurem o poder de compra das classes desfavorecidas, independentemente das contingências acidentais da prestação de trabalho”.
E não deixa o seu texto preambular de assinalar, em especial, os seguintes pontos do regime jurídico do subsídio de desemprego: o âmbito pessoal, segundo o qual o subsídio é atribuído à pessoa do trabalhador por contra de outrem e não à organização; as exclusões, regime segundo o qual se devem ter em conta as “caraterísticas especiais do regime de prestação de trabalho, as “grandes dificuldades de controlo da situação de desemprego”, a “lógica do sistema de proteção, o qual supõe capacidade para o trabalho, e, ainda, a “condição de rendimentos”; as condições de atribuição fundamentais, como a capacidade e disponibilidade para o trabalho e a involuntariedade do desemprego; o emprego conveniente, segundo o qual o trabalhador desempregado tem de aceitar a colocação que lhe for destinada pelo centro de emprego respetivo, de acordo com as aptidões profissionais, nível condigno de remuneração e as condições do posto de trabalho, a decidir por comissão arbitral em caso de divergência; o dever de comparência, do desempregado em lugar determinado pelo centro de emprego respetivo, no qual tem de estar devidamente inscrito; o montante, que nunca será superior a dois terços da remuneração mínima nacional mensal; e o período de concessão, estabelecido ordinariamente em 180 dias, fixando-se porém, períodos mais longos em relação a grupos etários de trabalhadores cuja capacidade de reemprego é reduzida e ainda, de acordo com a mesma lógica, a faculdade de antecipar a reforma.
De acordo como regime de exclusões, excetuam-se do subsídio de desemprego os trabalhadores cujos antigos empregos a doutrina costuma qualificar de pouco significativos e os trabalhadores sazonais durante a estação de inatividade habitual, os trabalhadores de serviço doméstico, os que se encontrarem a receber uma pensão de invalidez ou reforma e, finalmente, os trabalhadores que, embora desempregados percebam por si, ou cujo agregado familiar aufira em globo, determinados rendimentos.  
Todos estes aspetos são regulamentados no articulado no decreto-lei que vale como lei ao abrigo da Lei Constitucional n.º 3/74, de 14 de maio, da Junta de Salvação Nacional, que atribuía poderes legislativos ao governo por ainda não estar constituído o Parlamento. Vêm nele ainda estabelecidas as entidades que gerem o sistema, bem como as fontes do seu financiamento.
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Que dizer de um regime experimental, plasmado no predito diploma, que se autoimpunha a revisão passados quatro meses da sua entrada em vigor (vd art.º 31.º)?
A legislação foi evoluindo nem sempre no melhor sentido, mas alargando o universo dos trabalhadores abrangidos.
Em 1975, o número de desempregados era de 140 mil, em resultado da crise da transição para a democracia, que, além de todo o movimento de desregulação, implicou um programa de integração de cidadãos oriundos dos quadros complementares das forças armadas até então envolvidos na guerra colonial e o retorno de civis nacionais. Dez anos depois, o número de desempregados cifrava-se nos 405 mil, por força das constrições socioeconómicas que obrigaram à 2.ª intervenção do FMI. Em 2014, havia 726 mil desempregados (13,5%), tendo em conta a relativização das leituras estatísticas.
Quanto aos valores de comparticipação, o decréscimo iniciou-se em outubro de 2011. E agora está em valores mínimos, quer de montantes (abaixo do salário mínimo nacional), quer do universo (35,2%) dos trabalhadores abrangidos, quer da duração média (12 meses, mas variável consoante a idade e tempo de descontos).

Foi a troika, foi o governo, senhores! Até quando? Vasco Gonçalves já não volta. E Costa, Coelho, Portas, Jerónimo, Catarina, Pinto?

domingo, 22 de fevereiro de 2015

Reencontrar Pessoa, mas sem o alçar em bandeira do neoliberalismo!

O inefável Miguel Angel Belloso, a quem se reconhece o direito de ser liberal, antissocialista ou tudo aquilo que Sua liberalíssima Majestade entender, aproveitou a sua coluna semanal de 20 de fevereiro do Diário de Notícias para eleger Fernando Pessoa como padrinho das suas teses ao cronicar o seu texto e o encimar com a epígrafe “Reencontrando Pessoa”.
Comecei a ler com ingénua curiosidade, mas confesso que me senti sacrilegamente desiludido do ponto de vista literário e político com a prosa do cidadão espanhol a quem parece sinal de pouca educação opinar sobre as escolhas de outro país. Mas opina e toma partido. Segundo ele, António Costa deverá ganhar as próximas eleições, mas o país regressará ao tempo dos excessos, perigando o equilíbrio das contas públicas e voltando o Estado ao despesismo crónico. Por outro lado, reconhece em Passos Coelho o político académico (Quem dera!), incapaz da pedagogia de levar o povo à manutenção das reformas empreendidas, que geraram o equilíbrio orçamental, a redução das despesas públicas e o alívio da dívida – que disparate! Reconhece-lhe similar falta de simpatia e poder de sedução que vê em Rajoy, mas também os vê no rumo certo. Vá lá que não teremos de importar de Espanha José Maria Aznar para dirigir a lusa Pátria.
O famoso colunista evoca presunçosamente pretenso enunciado atribuído a Camões como pretexto de vinda a Portugal a rever-se nos amigos. Não deixa de nos informar orgulhosamente que, em nome da “Recolectos”, que adquirira o Diário Económico, tentara converter “um jornal financeiro de esquerda” num meio de comunicação de senso comum (só à direita é isso possível, pelos vistos). Suspeita, no entanto, que a sua marca “tenha sido efémera”, já que Portugal e Espanha, com seus jornais, são de esquerda. E acusa os socialistas de, com a sua governança, fazerem com que os pobres sofram e o nível de vida retroceda – alijando a culpa dos fracassos para as “circunstâncias difíceis de controlar”.
Mas Belloso não se coíbe de exalçar os amigos que fez no jornalismo e ainda mais na restauração. Num dos restaurantes alfacinhas tem exposto um antigo texto seu “que fala da impossibilidade de se ser liberal e socialista ao mesmo tempo”. Sendo assim, parece melhor optar por ser liberal e conservador (que isto é possível), para, nos tempos livres, que para liberal são muitos e bons, poder regalar-se num qualquer restaurante “Farta-brutos”, enquanto os pobres andam à côdea e água. Entretanto, o liberal-conservador, nas solenes conferências, seguindo Arthur Brooks, presidente do American Enterprise Institute, preconiza os quatro valores para uma vida ordenada, próspera e feliz: fé, família, comunidade e trabalho.
Agora, porém, lamenta-se pelo facto de no seu país “estes valores” estarem em queda e escassearem “ali onde são necessários com urgência, que é nas zonas mais pobres, onde as instituições sociais são quase inexistentes e o socialismo e a demagogia encontram uma boa presa em que fincar o dente”. Confessa não ser para si surpreendente encontrar os amigos lisboetas um pouco abatidos e exaustos. Atribui o fenómeno à melancolia reinante, que o português sabe converter em arte, e a outros motivos conjunturais. Aponta o claro empobrecimento resultante das dolorosas medidas de ajustamento.
Ora, como os socialistas, também o liberal colunista, à moda destes governos neoliberais, atira a culpa para circunstâncias incontroláveis: “o governo, que encontrou um país colapsado, sem acesso aos mercados e que teve de recorrer à ajuda internacional”. Agora, deu-se a volta de 360º: todas as decisões adotadas começam a dar os seus frutos e o país pode registar este ano um crescimento notável. O governo foi capaz de pôr as contas públicas em ordem, de reduzir a despesa e de “racionalizar” (gosto deste verbo) o subsídio de desemprego, o que promoveu um vigor incipiente, um certo músculo e mais higiene. Não é que, além de andarmos a viver acima das nossas possibilidades, também éramos fracos e não nos lavávamos?
Assim, António Costa que se cuide: “seria uma pena que tanto esforço fosse atirado borda fora”. Belloso avisa: “as sondagens sugerem que o socialista António Costa tem muitas possibilidades de ganhar as próximas eleições e de formar governo”. Critica-o pela sua afirmação em Badajoz: “É possível outro modelo de crescimento económico”. A este jargão, o diretor da revista Actualidad Economica refila: “Não é verdade”. E argumenta com a possibilidade de o aumento do salário mínimo dificultar o acesso dos trabalhadores com menos formação (não seria de pensar na valia de mais formação?) e menos produtivos ao mercado de trabalho e com a globalização que retira para destinos menos hostis os capitais que se virem agravados de impostos. Mais afirma que, se for estimulada a procura sem a liberalização da economia, crescerá o défice externo. E sentencia, citando, não, como explicita, Smith, Hayek ou Friedman, mas Fernando Pessoa: “É evidente que quanto mais o Estado intervém na vida da sociedade, maior risco corre de a prejudicar. A violação das leis naturais tem sanções automáticas às quais ninguém pode subtrair-se. Os riscos e prejuízos da administração pelo Estado estão em relação direta com a extensão com que intervém na vida social espontânea”.
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Ora, é aqui que bate o ponto. Um cidadão, português ou estrangeiro, tem o direito, e provavelmente o dever, de ser liberal ou socialista, conservador ou progressista. Porém, não é legítimo escudar-se, para isso, no discurso pessoano, por mais encomiásticas que sejam as referências que se lhe fazem.
O poeta universal, de cujo falecimento ocorre este ano o octogésimo aniversário, tem um percurso literário, maxime poético, invejável; uma profissão digna que lhe permitiu sobreviver; e um discurso social e político interessante, mas nem sempre consequente, provavelmente um pouco errático. Poeticamente, Pessoa utiliza o fingimento como forma de expressão e como refinada técnica de produção poética. Pessoalmente, Fernando é um homem poliédrico e literariamente um variegado polígrafo. Sempre ele e sempre diferente. Muito se fala da unidade e diversidade, bem como da pluralidade e diversidade, em Fernando Pessoa. E com razão. No entanto, ele não deixa de ser o poeta da fragmentação do “eu”, da nostalgia da infância, do apego à tradição e da rutura com o passado na ânsia da modernidade e do futuro, do cantor do quotidiano e do salmista dos momentos e entes heroicos. É o poeta tranquilo do guardador de rebanhos e cúmplice da natureza; o epicurista e estoico do classicismo; o exaltador da modernidade das máquinas e do progresso, bem como dos vícios e comportamentos desviantes da sociedade, que simultaneamente o fascina e entedia; e o prosador do desassossego.
Como ensaísta, tornam-se célebres e úteis os seus comentários, sobretudo os que à língua e à literatura dizem respeito.
Porém, olhar para Fernando António como um modelo de vida a seguir ou com um pensamento político coeso não é de todo uma via a seguir. O modo como critica os últimos anos da monarquia e a maneira como a elogia, quando vê a República, o encómio ao Presidente-rei, a legitimação que faz da ditadura e o cansaço que dela sente, por ela se prolongar enervantemente no tempo e não resolver os problemas como se propunha – constituem, a meu ver, marcas de um percurso dialético em permanente rutura e alternância e de procura de si e do outro.
Chamá-lo à esquerda por ter criticado Salazar é pouco; mas não o será, se o surpreendermos transmutado em pastor ou atravessado pela suavidade do canto da ceifeira e pela dureza do seu trabalho ou cantor crítico de um império pelas malhas que tece contra a liberdade, a pessoa e a família. Mas não segue um ideário socialista.
Católico não é, mas possui uma inegável mística de espiritualidade teísta e patriótica vertida em Mensagem, para fazer retornar o país ao seu desígnio de missionário espiritual e universal em que o mar já não separe, mas una. Não me parece que abençoasse a manutenção, pelas armas, de um império colonial a todo o custo, com o sacrifício inglório de vidas humanas.
Dizem que é conservador e liberal dentro do conservantismo, mas não seguramente no sentido, que Belloso pretende, do lassez faire, laissez passer, ou seja, da concorrência desenfreada geradora de um capitalismo caprichoso e demolidor, espezinhante dos mais fracos e pobres. É “conservador do estilo inglês” e “absolutamente antirreacionário”, como se autodefine numa súmula autobiográfica de 1935.
É óbvio que o controlo do Estado comporta um perigo e pode configurar um prejuízo, mas a concorrência desenfreada movida em absoluto pela sede do lucro não será menos perigosa e lesiva da sociedade. Não será, Miguel Belloso? Tanto assim é que Pessoa, homem tão livre como quase anárquico, elogiou o ditador Salazar a quem considerou um salvador da nação porque pôs ordem no país, nas contas, na sociedade, na política. E chega a elogiar-lhe a clareza de expressão e a firmeza de vontade, qualidades raras em Portugal. Mas daí a julgá-lo fascista ou adepto de um regime ditatorial vai um longo salto, que Pessoa não dá. Pelo contrário, criticou acerbamente, nos últimos dos anos de vida, o perfil de Oliveira Salazar, a quem chamou de “contabilista”, profissão necessária e digna, mas que não tem “implícitas diretivas”. Reconhecendo que “um país tem que governar-se com contabilidade, mas não pode governar-se por contabilidade” (Que Belloso medite nisto, bem como Passos e Rajoy!). Aludindo à prestação do professor como Ministro das Finanças, infere que “assistimos à cesarização de um contabilista”. E, três anos depois de ele ter assumido a chefia do governo, escreveu que Salazar era “um materialista católico, um ateu nato que respeita a Virgem”.
Desligá-lo do regime, que hostilizou nos dois últimos anos de vida, é tão abusivo como colá-lo ao fascismo, só porque se desencantou da República e da sua democracia e teve alguns furores críticos. Reparam em que não aceitou a reforma ortográfica de 1911. Pergunto-me se assumiria a de 1945 ou a de 1990.
Entretanto, aguardemos pela leitura do livro sobre o fascismo, a ditadura nacional e Salazar, de Fernando Pessoa, edição de 2015, por José Barreto, da “Tinta da China”.
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Pessoa vale como poeta plúrimo e polimorfo. Não é preciso encurralá-lo num qualquer sistema político ou quadrante ideológico. Ele, sem deixar de ser homem comum, paira acima de tudo.

sábado, 21 de fevereiro de 2015

A BTL 2015 sob o lema “Turismo, a Indústria do Sorriso”

“O melhor de dois mundos”
“Ponto de encontro – Ponto de partida”

Realiza-se, de 25 de fevereiro a 1 de março, no espaço da FIL (Feira Internacional de Lisboa), no Parque das Nações, a BTL 2015, ou seja, a Feira Internacional do Turismo deste ano. Trata-se daquela que é considerada a maior feira do setor no país. E conta já com 27 edições, a partir de 1989.
O certame, cujo objetivo é a consolidação do crescimento alcançado no ano anterior – em número de visitantes, expositores e compradores internacionais – repete a fórmula de sucesso de 2014, posicionando-se como a grande feira de turismo dos países lusófonos, num universo de 280 milhões de potenciais consumidores.
Promovida pela fundação AIP (Associação Industrial Portuguesa), através da AIP – Feiras, Congressos e Eventos, a BTL 2015 pretende captar perto de 70 mil visitantes durante os cinco dias de realização, visando consolidar o crescimento de 5% alcançado na edição anterior. No atinente a expositores, a FIT (Feira Internacional de Turismo) já ultrapassou a barreira das mil empresas e entidades – nacionais e estrangeiras – que irão participar nesta 27.ª edição da BTL.
Os primeiros dias serão reservados aos profissionais do setor do Turismo; e no dia 27, a partir das 18 horas, bem como no fim de semana, o salão abrirá também as suas portas ao grande público.
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Neste ano, serão inúmeras as novidades da feira, que beneficiará do enorme dinamismo que o setor do Turismo e as empresas turísticas têm evidenciado neste país. Sob o lema “Turismo, a Indústria do Sorriso”, a BTL visa a sensibilização dos portugueses para a importância do turismo na economia do país como gerador de receita e fator de emprego. Nestes termos, em ações pop-up, a organização fará campanha da distribuição de sorrisos pela cidade de Lisboa, que mais tarde enquadrarão o acesso ao recinto da FIL. E a BTL mostra a face prazenteira da oferta turística e o caráter saudável das relações humanas, que deve estar presente em toda a atividade
Também o programa de hosted buyers passará por uma transformação profunda, que lhe propiciará um assinalável reforço, sobretudo quanto a hosted buyers internacionais convidados, não só em número, mas também em qualidade, por via da organização conjunta entre a APAVT (Associação Portuguesa de Agentes de Viagens e Turismo). O objetivo abrange ainda a aposta em determinados nichos de mercado, que postulam a especialização e a intermediação.
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A BTL vai também apostar nas startups com energia T, para o que é forçoso aumentar o espaço destinado às empresas startups da área do turismo, as quais irão ocupar com mais 150% do espaço do ano passado, a par do acesso a condições especiais de participação na feira.
Porém, mais do que um espaço, a BTL aposta num novo conceito, o do lançamento do espaço Energia T – o reconhecimento da importância das microempresas (e contribuição reforçada para a sua divulgação junto dos seus públicos-alvo) e das pequenas e médias empresas no incremento e desenvolvimento do turismo e, em geral, na economia nacional. No âmbito da Energia T, as startups poderão mostrar os seus serviços, interagir com os players da indústria e apresentar ideias criativas a um auditório qualificado.  
Relativamente à edição de 2014 da BTL, em que participaram 30 startups, que evidenciaram o seu comprovado dinamismo e a sua inovadora capacidade de apresentar propostas, o objetivo de 2015 é duplicar o número de empresas inscritas.
É de referir que em 2014, a BTL registou 68.250 visitantes, o que representa um acréscimo de 5% face à edição de 2013, a edição 25.ª, que recebeu mais de 35 mil profissionais do turismo, entre os quais perto de 2900 profissionais estrangeiros.
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Com o investimento total de 1 milhão de euros, a BTL deste ano dá o primeiro passo para se afirmar como um verdadeiro Hub para a Lusofonia, mediante o programa de Hosted Buyers.
O programa de compradores internacionais desta edição da BTL inclui uma área específica para o Brasil. Porém, o objetivo é ganhar cada vez maior abrangência, vindo a estender-se a Cabo Verde, a Moçambique e a Angola.
A iniciativa do programa vem já do ano de 2010 e, ao longo dos quatro anos da sua vigência, participaram 600 empresas portuguesas e 945 buyers internacionais de 29 países, tendo desencadeado mais de 6 mil reuniões.
É de ter em conta que, segundo um estudo realizado aos expositores em 2014, 98% dos Hosted Buyers considera o programa HB da BTL de Bom a Excelente.
A área de 30.200m2 da BTL distribui-se por três pavilhões e zona exterior. No Pavilhão 1, estarão representados os promotores nacionais do turismo – direções e entidades regionais, incluindo as ilhas das duas regiões autónomas. O Pavilhão 2 é destinado aos municípios, Hotelaria e serviços. E o Pavilhão 3 compreenderá a área internacional – com os operadores, distribuidores e animações – e irá receber 36 destinos internacionais, a seguir, discriminados:
Andorra, Angola, Andaluzia, Áustria, Bósnia e Herzegovina, Brasil (representado por vários estados com espaços autónomos – São Paulo, Santa Catarina, Pernambuco, Pará) Cabo Verde, Cuba, EUA, Formentera, Índia, Indonésia, Macau, Malásia, Marrocos, Moçambique, Panamá, República Dominicana, Rússia, São Tomé, Taipei, Tunísia, Croácia, Extremadura, Guiné-Bissau, Tailândia, China, Colômbia, Paraguai/Casa da América Latina, Irão, Peru, Roménia.
São doze os novos destinos: China, Croácia, Extremadura, Guiné-Bissau, Tailândia, Peru, Colômbia, Paraguai, Irão, Peru, Roménia e 2  estados brasileiros (Pernambuco e Santa Catarina) que participam de forma autónoma pela primeira vez na BTL.
A BTL 2015 manteve este ano a imagem lançada em 2014, tendo como clarim “O melhor de dois mundos” e como assinatura “Ponto de encontro. Ponto de partida”, conjugando, assim, a comunicação quer para o segmento Business to Business (BTL como ponto de encontro de negócios) como para o Business to Consumer (BTL como ponto de partida para novos destinos).
No site da BTL em http://btl.fil.pt/, encontra-se em permanente atualização o painel de destinos a que a organização chama Livro de Promoções.
Também, no próximo dia 28 de fevereiro, no Espaço da Casa da América Latina, no Pavilhão 3, pelas 17 horas, um grupo de jovens partilhará as suas aventuras e experiências do “Mochilão” na América Latina.
Por outro lado, para interessar os jovens, a BTL, a CAL e as Embaixadas dos países latino-americanos lançam o concurso de fotografia “Mochilão na América Latina”, aberto a jovens com idades compreendidas entre os 17 e os 30 anos, que devem enviar até três fotos de aventuras pelos países da América Latina. Durante a BTL e no dia 28 de fevereiro, pelas 18 horas serão revelados os nomes dos 3 vencedores, que receberão um prémio surpresa e as suas fotografias serão publicadas nos sites e facebook da BTL e da Casa da América Latina.
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Como nota pessoal, depois desta informação de síntese, feita a partir do material publicado na imprensa, conferido no site da BTL em http://btl.fil.pt/, lembro-me de ter visitado, com alunos da Escola Profissional de Sernancelhe, a BTL nos anos de 1994 e 1995, que funcionava nas instalações da antiga FIL, na Junqueira, onde hoje funciona o Centro de Congressos de Lisboa.
Já então gostei da movimentação e dos temas. Porém, só recordo as conferências de 1995 sobre o “Turismo como Indústria da Paz” e “Santo António de Pádua”, bem como a presença do então Ministro do Comércio e Turismo Fernando Faria de Oliveira.

E anotei a mais valia emprestada pela BTL, cuja visita se continuou a proporcionar, ao ensino profissional que se ministrava na escola.