sábado, 31 de agosto de 2019

Indonésia vai mudar de capital porque Jakarta está a afundar-se


O surto contínuo das alterações climáticas, enfatizado por uns e negado por outros, provoca em terra ventos fortes, tornados, sobreaquecimento e incêndios florestais e, nos polos, o degelo, de que resultam a subida de nível das águas dos oceanos e o aquecimento das águas.
Se o sobreaquecimento e os incêndios florestais causam a desflorestação (com o concomitante custo económico), o défice de produção de oxigénio por falta da fotossíntese e a frequência dos incêndios urbanos sobretudo em zonas contíguas à mancha verde, a subida de nível das águas dos oceanos põe em risco as zonas costeiras e, consequentemente, viabiliza o afundamento de muitas cidades próximas das costas.  
É o que esta a acontecer à capital da Indonésia, Jakarta, na ilha de Java (uma das 17.508 que compõem a Indonésia).
Mais de 10,6 milhões de pessoas ainda vivem ali, na metrópole, estimando-se que cerca de 30 milhões habitem na sua grande área metropolitana. Diz o FEM (Fórum Económico Mundial) que são números a tornar a região de Jakarta uma das regiões urbanas mais densamente povoadas do mundo e a fazer daquela cidade uma das cidades (mas não a única) que mais rapidamente se estão a afundar.
Por isso, uma enorme área de mato no leste da ilha de Bornéu em breve será transformada na nova capital da Indonésia. A mudança foi anunciada, no início desta semana, pelo Presidente do país, Joko Widodo, pois a capital tem vindo a afundar-se literalmente e a um ritmo assustador, o que levanta questões de sustentabilidade e a necessidade de uma nova capital.
Com 40% de Jakarta abaixo do nível do mar, o presidente Widodo diz que a solução é deslocar a capital mil quilómetros, para a ilha de Bornéu.
Segundo um relatório do FEM, as cidades da Ásia serão particularmente atingidas pela subida do nível das águas, mas também serão afetados o continente americano, o europeu e o africano. A ser assim, Lisboa e Porto também correm esse risco. Com efeito, as zonas do Tejo e do Douro que banham aquelas cidades estão sujeitas às marés atlânticas e não estão dragadas. E que dizer das cidades da costa algarvia e da costa ocidental? Como referem os relatos da época, o terramoto de 1755 que destruiu toda a Baixa lisboeta e de outras localidades do país foi seguido dum devastador tsunami a partir do Tejo.
A localização proposta para a nova capital da Indonésia fica muito distante da sobrelotada cidade de Jakarta que serve de coração financeiro da Indonésia desde 1949. O Chefe de Estado indonésio reconheceu que mudar a capital do país para aquela ilha será um empreendimento gigantesco e dispendioso – cerca de 30 mil milhões de euros. Disse Widodo num discurso televisivo sobre o estado da nação, registado pela agência de notícias France-Presse:
Enquanto nação grande e independente há 74 anos, a Indonésia nunca escolheu a sua própria capital. O fardo que Jakarta está a carregar atualmente é muito pesado [para se manter] como centro da governação, negócios, finanças, comércio e serviços.”.
Porém, o mal de Jacarta não advém apenas das alterações climáticas. A cidade é sobrepovoada, propensa a inundações e muito poluída e com imenso tráfego. Com efeito, as Nações Unidas registam em Jacarta, como foi referido, 10 milhões de habitantes e, na sua grande área metropolitana, cerca de 30 milhões – o que constitui sobrepovoamento. Por outro lado, segundo o FEM, é também uma das cidades que mais rapidamente se estão a afundar, precipitando-se no Mar de Java a um ritmo alarmante devido à extração excessiva de águas subterrâneas. De facto, Jakarta encontra-se num terreno pantanoso e tem o mar a norte, circunstâncias que a tornam especialmente propensa a inundações. Depois, a poluição atmosférica, agravada pelo quase constante congestionamento de trânsito nas suas estradas, só piora a situação.
Ainda não foi anunciado o nome da nova capital indonésia, mudança que ainda carece de aprovação parlamentar para prosseguir. Se o Parlamento aprovar, a construção iniciar-se-á já em 2020. O país detém a maior parte de Bornéu, a terceira maior ilha do mundo. A segunda maior porção pertence à Malásia e a menor parte ao Brunei. Nos últimos anos, a ilha, coberta por florestas tropicais, tem sido alvo de desenfreada desflorestação.
Terá sido a construção desordenada sobre pântanos, a par da drenagem ilegal de aquíferos, que trouxe a capital indonésia à situação em que se encontra hoje: 40% do território de Jakarta está já abaixo do nível do mar e, nos bairros piores, diz o Guardian, a terra abate à razão de 10 ou 20 centímetros por ano, o que poderá levar, dizem os especialistas, à submersão total de um terço da cidade já em 2050.
A metrópole, na ilha de Java, debate-se ainda com problemas graves de poluição, em grande medida graças ao trânsito caótico que, em 2015, lhe granjeou o título de cidade mais congestionada do mundo. Provém 70% da poluição atmosférica da cidade dos milhões de automóveis e outros veículos motorizados que diariamente fazem com que em Jakarta todas as horas sejam de ponta.
Para o presidente Joko Widodo estes são motivos mais do que suficientes para defender a construção de uma nova capital administrativa a cerca de um milhar de quilómetros de distância, na província de Kalimantan, na parte indonésia da ilha de Bornéu – Malásia e Brunei detém os restantes terços.
A medida, que deverá custar, como se disse, cerca de 30 mil milhões de euros, foi anunciada recentemente pelo presidente indonésio, no discurso do estado da nação, e carece ainda de aprovação parlamentar daquele país, mas já está a provocar polémica. Até porque o local proposto para a deslocação da capital, entre as cidades de Balikpapan e Samarinda, está localizado numa região de floresta tropical conhecida pela biodiversidade – como aliás todo o restante território da ilha de Bornéu, um dos dois únicos locais no mundo onde ainda existem orangotangos. “O governo tem de garantir que a nova capital não é construída numa área protegida ou de conservação”, disse à AFP Jasmine Putri, da Greenpeace local.
Widodo justificou a escolha por a zona apresentar “um baixo risco de desastres naturais”, como enchentes, terramotos, tsunamis ou erupções vulcânicas, e por ter uma “localização estratégica, no centro da Indonésia”. E deixou o aviso: “Este grandioso projeto terá de ser levado a cabo rapidamente para evitar que Jakarta se afunde debaixo do mar”.
Se a mudança for aprovada, os trabalhos de desflorestação e construção deverão arrancar já no próximo ano, numa área de 40 mil hectares, pelo que o governo espera poder começar a deslocar parte do milhão e meio de funcionários do aparelho público em 2024.
60% da população indonésia vive na região de Jakarta, onde se concentra mais de metade da atividade económica do país — e assim deverá continuar, diz o Guardian, garantindo que a maior parte dos 10 milhões de moradores na cidade deverão lá ficar, de acordo com o presidente Widodo, à espera que afunde. Na verdade, ali como em todos os países, há a polémica e a resistência a tudo o que seja mudança.
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Relatório de Riscos Globais 2019, publicado pelo FEM em janeiro, já alertava para o facto de que, nalgumas partes de Jacarta, o solo afundara 2,5 metros em menos de uma década, enquanto os níveis do mar subiram mais de 3 metros nos últimos 30 anos.
Todavia, o documento não se fica pela capital indonésia, advertindo que cerca de 90% das áreas costeiras de todo o mundo serão afetadas em diferentes graus. As cidades asiáticas serão particularmente atingidas. Cerca de 4 em cada 5 pessoas afetadas pela subida do nível das águas até 2050 viverão no leste e sudeste da Ásia.
Nos EUA, ficarão sobretudo vulneráveis as cidades da costa leste e da costa do golfo. Atualmente, mais de 90 cidades costeiras americanas já estão a sofrer inundações crónicas. Segundo estimativa do relatório do FEM, esse número deverá duplicar até 2030.
Cerca de três quartos de todas as cidades europeias serão também afetadas, especialmente na Holanda, em Espanha e em Itália.
E o continente africano está altamente ameaçado, devido à rápida urbanização nas cidades costeiras e à aglomeração de populações pobres em povoações informais ao longo das costas.
As chamadas “cidades do delta” estão na linha da frente do impacto da subida das águas. Mais de 340 milhões de pessoas vivem em cidades como Daca (no Bangladesh), Guangzhou (China), Cidade de Ho Chi Minh (ou Saigão, no Vietname), Hong Kong (China), Manila (Filipinas), Melbourne (Austrália), Miami, Nova Orleães e Nova Iorque (as três nos EUA), Roterdão (Holanda), Tóquio (Japão) e Veneza (Itália).
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O BE diz que já tinha alterações climáticas no discurso “quando mais ninguém o fazia”. Segundo a eurodeputada Marisa Matias, “não chega dizer que é preciso proteger o planeta”, uma vez que, para o fazer, é mesmo necessário “acabar com o plástico de uso único”.
Marisa Matias discursava na abertura do Fórum Socialismo 2019, a rentrée política do BE. Disse que não podem continuar os “falsos consensos” sobre o combate às alterações climáticas e se deve passar “do discurso à prática”, num tema que já estava na intervenção política bloquista “quando mais ninguém o fazia”.
Este não pode ser o tempo em que continuamos nos falsos consensos, que, por se enumerar ou referenciar ou dizer muitas vezes ‘alterações climáticas’, as pessoas achem mesmo que se está a fazer alguma coisa para combater as alterações climáticas”, pediu Marisa Matias e defendeu que o combate às alterações climáticas não pode continuar a ser “letra morta” nos tratados e convenções internacionais. “Quando mais ninguém o fazia, o Bloco de Esquerda já tinha as alterações climáticas no seu discurso e na sua intervenção política”, reivindicou, aproveitando para agradecer à antiga deputada Alda Macedo “tudo o que foi feito sobre clima e ambiente” no partido já “há muito tempo”. Na perspetiva da dirigente bloquista, “agora que toda a gente fala de alterações climáticas, tem de haver mesmo uma passagem do discurso à prática”. E garantiu:
Há toda uma nova geração que nos exige que sejamos responsáveis e que possamos garantir-lhes futuro. O BE está preparado para assumir essa responsabilidade.”.
Por isso, o BE assume as alterações climáticas como “a centralidade do seu programa eleitoral” às próximas eleições legislativas. “Para garantir o combate às alterações climáticas é preciso garantir o investimento na ferrovia”, enfatizou.
Segundo a eurodeputada, “não chega dizer que é preciso proteger o planeta”, já que para o fazer é necessário “acabar com o plástico de uso único”. E disse, deixando preciosas pistas em concreto (atinentes à agricultura, floresta e indústria):
Não chega dizer que é preciso salvar o planeta. Para salvar o planeta precisamos de um programa de reconversão da indústria, precisamos de uma política florestal a sério, precisamos de uma política agrícola decente.”.
O combate às alterações climáticas, na visão da dirigente do BE, “é o maior combate por mais justiça social” e, apesar de o problema ser, segundo os bloquistas, do “sistema capitalista”, a solução “é mesmo política”. “O BE tem a política. Façam acontecer connosco”, apelou.
Antes do discurso de Marisa Matias, o destaque foi para a leitura do texto “A Voz da Esperança”, escrito em 1999 pelo fundador do partido Miguel Portas sobre a independência de Timor, que foi lido pelo ator Pedro Lamares perante os participantes na ‘rentrée’ bloquista, que decorre desde o dia 30 até domingo na Escola Artística Soares dos Reis, no Porto.
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Existem países que contam com capitais incríveis, como Londres, Roma e Tóquio, cidades que parecem captar o espírito de toda a nação. No entanto, ao longo da história, diversos países mudaram de capital pelos mais variados motivos.
Nos Estados da Micronésia, país ligado politicamente aos EUA, a capital era Kolonia; agora, é Palikir, com cerca de 4600 habitantes, sem ser considerada uma cidade.
Em 1959, os governadores do Paquistão decidiram mudar a capital de Carachi para Islamabad, cidade erguida nos anos 60 do século XX.
Myanmar, em 2005, mudou de capital – era Ragun – para Naypydaw, lugar sem edifícios.
A Rússia tinha a capital em São Petersburgo. Em 1918, passou Moscovo a ser a capital.
O Cazaquistão teve como capital, até 1997, Almaty, o centro comercial do país e a cidade mais populosa. Agora, a capital é Nursultan, que até março deste ano se chamava Astana.
A Nigéria tinha Lagos como capital. Em 1991, mudou para Abuja, construída nos anos 80.
A Tanzânia deixou de contar, em 1974, com Dar es Salaam como capital. A capital passou a ser Dodoma, que tem cerca de 410 mil habitantes e diversas universidades.
O Brasil tinha como capital o Rio de Janeiro. Em 1960, passou a capital para Brasília.
A capital da Bolívia era Sucre. Em 1898, passou a ser La Paz.
Porto Novo foi a primeira capital do Benim. Agora é Cotonou.
A Costa do Marfim tinha como capital Abidjan até 1983, mas, nesse ano, mudou para Iamussucro.
A África do Sul conta com três capitais: Pretória é a capital administrativa do país; a Cidade do Cabo é a capital legislativa; e Bloemfontein é a capital judicial. Assim, reflete a forma como a Africa do Sul estava distribuída na era colonial.
Não são apenas os países que mudam de capital. Também alguns estados o fizeram.
Assim, Georgia, nos Estados Unidos, mudou de capital 5 vezes. Savannah é uma das cidades que foi capital. Agora, a capital é Atlanta.
Caxemira, na Índia é um caso curioso. Este Estado indiano tem duas capitais diferentes, que mudam consoante a estação. Srinagar é a capital do Estado no verão; e, quando chega o inverno, a cidade de Jammu passa a ser a capital.
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Enfim, mudar de capital por razões climáticas globais é que será a novidade. Quanto à subida do nível das águas nos oceanos, a Holanda, cuja maior parte do território fica abaixo do nível das águas do mar (altitude negativa), pode dar lições ao mundo e colhê-las para si nesta fase. É provérbio holandês: “Deus fez o mundo e os holandeses fizeram a Holanda”.
Arregacem-se as mangas, que é tempo de agir!
2019.08.31 – Louro de Carvalho

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