quinta-feira, 4 de janeiro de 2018

No 40.º aniversário de criação da diocese no Alto Minho

A Diocese de Viana do Castelo vai promover este domingo, dia 8 de janeiro, a transladação para a Sé dos restos mortais do seu primeiro Bispo, pelas 15,30 horas, numa iniciativa inserida no 40.º aniversário de criação da diocese no Alto Minho. A este respeito, Dom Anacleto Oliveira, Bispo de Viana do Castelo, na sua mensagem de Natal, referiu:
Em união com outras Igrejas diocesanas do nosso país e da Galiza, representadas pelos seus bispos, agradeceremos ao Senhor o primeiro pastor que nos deu”.
O primeiro Pastor escolhido pelo Papa Paulo VI para ser o primeiro Bispo de Viana do Castelo, diocese criada a 3 de novembro de 1977, foi Dom Júlio Tavares Rebimbas, que ali permaneceu até 12 de fevereiro de 1982, quando foi nomeado Bispo do Porto, tendo falecido na Casa de Saúde da Boavista (Porto), a 6 de dezembro de 2010.
Em comunicado enviado à agência Ecclesia, o Secretariado Diocesano de Comunicação Social de Viana do Castelo informou que os restos mortais de Dom Júlio Tavares Rebimbas vão ficar num sarcófago em mármore branco com nome, datas e as suas armas episcopais “a cores, esculpidas no mármore”, numa base de ferro lacado a preto – exposto ao público na Sé. A este propósito, o vigário-geral da diocese, em nota enviada aos diocesanos onde agradece a quantos tornaram possível a transladação, realça:
Integrando e desafiando, com o seu lema episcopal ‘In Verbo Tuo’, por graça de Deus, dos senhores bispos do Porto e de Aveiro, da benignidade dos seus familiares e da adesão total do atual bispo diocesano, Dom Anacleto Oliveira”.
Monsenhor Sebastião Ferreira assinala que foi com o seu primeiro Bispo que Viana do Castelo e a sua gente que “revivesceu a memória e o carinho que, cinco séculos atrás, havia saboreado, na pessoa do agora Beato Frei Bartolomeu dos Mártires, o deslumbramento do que é ter um bispo perto de si, atento às suas necessidades e a conviver com o seu povo”.
A cerimónia do próximo domingo, Solenidade da Epifania do Senhor, é um dos eventos com que a diocese está a celebrar o 40.º aniversário da sua criação, desde 3 novembro 2017, até 2020. O dia 8 de janeiro é precisamente o do 40.º aniversário da entrada solene de Dom Júlio na diocese, a marcar o início da execução pública da Carta Apostólica pela qual foi ereta a diocese do Alto Minho. Com efeito, a entrada solene do 1.º Bispo de Viana do Castelo ocorreu a 8 de janeiro de 1978, dia de grande festa para a cidade e para a novel diocese.
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O Bispo Dom Júlio nasceu em Bunheiro, no Concelho da Murtosa, a 21 de janeiro de 1922; foi ordenado presbítero a 29 de junho de 1945, em Pardilhó; e iniciou a atividade sacerdotal como coadjutor do pároco de Ílhavo. No ano seguinte, foi nomeado pároco de Avelãs de Cima e Avelãs de Caminho, em Anadia, regressando a Ílhavo em 1949, onde se manteve como pároco até 1962; e, em 1959, foi nomeado vigário-geral da Diocese de Aveiro.
Foi nomeado Bispo do Algarve a 27 de setembro de 1965, pelo Papa Paulo VI, pelo que participou na IV e última sessão do Concílio Ecuménico Vaticano II. Governou aquela diocese entre 1966 e 1972. Em seguida, foi Arcebispo auxiliar de Lisboa (1972-1977), com o título de Mitilene, 1.º Bispo de Viana do Castelo (1977-1982) e, por último Bispo do Porto, entre 1982 e 1997, chegando a integrar a Congregação para os Bispos.
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A propósito da transladação dos restos mortais do seu primeiro Bispo para a Sé de Viana do Castelo, o jornal diocesano publicou testemunhos de Dom João Miranda e Dom Gilberto Reis, seus antigos auxiliares no Porto.
Dom Gilberto Reis, num artigo publicado no jornal ‘Notícias de Viana’, recorda:
Fiquei marcado sobretudo pelo gesto de ter ido a Chaves, quando poderia ter pedido para eu vir ao Porto. Aí o comecei a ver como pastor que, como Jesus, vai ao encontro das pessoas.”.
O agora Bispo emérito de Setúbal foi colaborador de Dom Júlio Tavares Rebimbas durante cerca de nove anos, entre 1989-1998, enquanto bispo auxiliar na Diocese do Porto.
No seu artigo ‘Dom Júlio, Bispo à maneira de Jesus, Bom e Belo Pastor’, o Bispo emérito de Setúbal explica que foi assim que viu, “desde o primeiro encontro”, uma imagem que “perdura na memória grata” por o ter conhecido e por ter sido seu colaborador. E sublinha:
Senti-o como pastor que entende que o bispo deve estar perto do povo no facto de ter escolhido quatro Bispos Auxiliares que, dia a dia, estavam com os fiéis nos mais diversos contextos”.
Por sua vez, Dom João Miranda, Bispo auxiliar emérito do Porto, testemunha:
 “Ainda guardo variadas e gratas recordações desses tempos de intensa atividade pastoral”.
Ordenado bispo a 31 de julho de 1983, o prelado recorda que foi Dom Júlio Tavares Rebimbas que o chamou ao Paço Episcopal para uma conversa e que “não era habitual, uma chamada telefónica direta do bispo para os seus padres”. E recorda:
Sempre me tratou bem, mas nunca deixou de chamar a atenção para o que lhe parecia que devia ser feito”.
O Bispo auxiliar emérito do Porto realça que Dom Júlio Tavares Rebimbas era “um homem grande, falava e falava, com voz forte, tinha as suas ideias, ouvia, fazia as suas observações”, afinal, tendo sido pároco e passado por outras dioceses, “sabia por experiência o que é ser pastor e não se entusiasmava com grandes pruridos intelectuais”.
Para Dom João Miranda ser bispo foi “um acontecimento inesperado e nunca desejado”, mas sente que “Deus escreve direito por linhas tortas” e chama por intermédio de outros homens que servem a Igreja, que no seu caso deve ter sido Dom Júlio Tavares Rebimbas.
No seu artigo de opinião relembra que o Bispo do Porto, entre 1982 e 1997, queria ir ao encontro dos padres nas localidades e “resolver in loco pequenas questões em suspenso”, conhecer e tomar decisões locais.
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No dia 3 de Novembro de 1977, Paulo VI, pela Constituição Apostólica Ad aptiorem populi Dei, separando da Arquidiocese de Braga o território que constitui o distrito de Viana, erigiu canonicamente a Diocese de Viana do Castelo. E escolheu, para lançar mãos à obra de dar identidade e corpo à nova Igreja local, Dom Júlio Tavares Rebimbas, um Pastor bem testado como Pároco e Vigário Geral, em Aveiro, e como Bispo residencial, no Algarve, e, até então, Bispo Auxiliar do Patriarcado de Lisboa, com o título de Arcebispo de Mitilene.
Separado o território na novel diocese em relação à diocese matriz, era efetivamente necessário executar na prática o documento papal. A Santa Sé encarregou Monsenhor Ângelo Felici, Núncio Apostólico em Portugal, de levar a cabo a tarefa, tendo sido o Bispo eleito de Viana apresentado o Monsenhor Daniel José Machado Júnior, então, Vigário Episcopal, Arcipreste de Viana do Castelo e Pároco de Monserrate.
Na predita Constituição Apostólica, o Sumo Pontífice, depois de justificar a criação da nova Diocese – “ajudar com melhores auxílios o povo de Deus na sua caminhada eclesial e promover com mais eficácia a ação pastoral a desenvolver no seu meio” – e fundamentar a sua decisão nos pareceres obtidos junto da Conferência Episcopal Portuguesa e da Nunciatura Apostólica, determinou: a criação a Diocese de Viana, separando da de Braga o território correspondente ao distrito de Viana do Castelo; a localização da sede episcopal na cidade de Viana e a instituição da igreja de Santa Maria Maior como a Sé Catedral; a situação da Diocese e do seu Bispo como, respetivamente, sufragâneos da Sé Metropolitana de Braga e do Metropolita Bracarense; a pertença à nova Diocese, como fonte de receitas, dos emolumentos da Cúria, das ofertas livres dos fiéis e, de acordo com o cânone 1 500 do Código Direito Canónico vigente à época, da parte dos bens que, até então, estavam ligados a Braga, mas que efetivamente lhe diziam respeito; o ato de constituição do Cabido, podendo, “entretanto, em lugar dos membros daquele”, escolher-se “Consultores Diocesanos que auxiliassem o Bispo com o seu conselho e ação”; e a observância das leis canónicas no atinente ao regime e administração da nova Diocese, bem como para a eleição do Vigário Capitular, direitos e deveres dos fiéis. Além disso, foi determinado que a construção do Seminário e a educação dos alunos se processassem de acordo com os documentos da Santa Sé; que os Sacerdotes, com nomeação anterior, ficassem incardinados na Diocese “em cujo adictos” àquele território detivessem benefício ou ofício eclesiástico”; e que os outros Sacerdotes, Clérigos e alunos do Seminário fossem considerados adictos “àquela onde legitimamente vivem”.
E ainda acrescentava:
Ordenamos, finalmente, que todos os documentos e atas de qualquer modo respeitantes à Diocese de Viana do Castelo sejam transferidos pela Cúria Bracarense para aquela, que os guardará religiosamente no Arquivo”.
Por último, prescrevia que o executor desta Constituição seria o Núncio Apostólico “ou um sacerdote delegado por ele” e recordava os seus deveres, manifestando o desejo de “que esta Constituição Apostólica seja e venha a ser eficaz, quer agora quer no futuro, não obstante quaisquer disposições em contrário”.
Naturalmente, a criação da Diocese de Viana do Castelo foi acolhida pelos cristãos do Alto Minho, à volta do seu novo Pastor, com estrondosa explosão de alegria e com manifesta e sentida gratidão, em expressões de veneração e comunhão com a Sé de Pedro.
Uma das preocupações do primeiro Bispo de Viana – conhecedor das dificuldades sentidas por ocasião da criação de outras dioceses irmãs –, era que, antes da sua tomada de posse, tudo o que se relacionava com a divisão dos bens, móveis e imóveis, entre as duas dioceses, estivesse ultimado, incluindo a própria casa episcopal. 
E, porque em Igreja se vive e trabalha em comunhão, todas as instituições envolventes (Congregação para os Bispos, Nunciatura Apostólica, Arquidiocese de Braga e Diocese de Viana do Castelo) e seus configurantes jurídicos e eclesiais trabalharam de boa-fé em verdadeira expressão de comunhão de Igreja, cedendo de parte a parte, até chegarem ao que fora a proposta despretensiosa, mas razoável, do Bispo de Viana:
Ficam a pertencer, em posse plena, à nova Diocese de Viana do Castelo todos os bens que, à data da sua ereção canónica, estejam na posse ou no uso da Arquidiocese de Braga, da Mitra de Braga, ou dos Seminários de Braga, ou de outras Instituições Arquidiocesanas e fiquem situados dentro dos limites da nova Diocese de Viana do Castelo”. 
Assim sucedeu. Após fecunda correspondência epistolar, algumas propostas alternativas, muita reflexão e alguns recursos, a Nunciatura Apostólica, a 24 de julho de 1978, e a Arquidiocese de Braga, a 2 de agosto de 1978, informavam Dom Júlio Tavares Rebimbas da aceitação definitiva da sua proposta e da autorização da Santa Sé, para outorgarem as respetivas escrituras.
(cf Nascimento e Constituição Apostólica Ad aptiorem populi Dei, em História, no site da diocese)
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A região entre Minho e Lima disfrutou sempre de certa autonomia religiosa até 1514, quando foi incorporada na diocese de Braga no tempo de Dom Diogo de Sousa. A sede religiosa da região ter-se-á situado em Viana do Castelo, embora com ligação a Tuy, de 569 a 1382, Valença, de 1382 a 1444 e Ceuta, de 1444 a 1514.
A aspiração dos católicos do Alto Minho pela criação da diocese de Viana do Castelo teve o seu primeiro processo, em 1545, no reinado de D. João III, juntamente com os pedidos de Freixo de Espada à Cinta, Covilhã e Abrantes.
Adormecida ao longo dos séculos, a aspiração voltou a manifestar-se no princípio do século XX. Em 1926, após a criação da diocese de Vila Real, sacerdotes e leigos de Viana do Castelo formularam novo pedido à Santa Sé, que viria a ser retomado em 1942, organizando-se, para o efeito, comissões nos vários concelhos. Renovado em 1943, o pedido multiplicou-se em iniciativas cada vez com mais largo apoio da população nos anos de 1964, 1970 e 1977, vindo a encontrar resposta neste mesmo ano, pela Constituição Apostólica Ad Aptiorem Populi Dei, de 3 de Novembro, do Papa Paulo VI.
A área da diocese, com 2 108Km2, coincide com território civil do distrito de Viana do Castelo, contando 291 paróquias e uma população de 250 000 habitantes. Ficaram integrados na diocese os sacerdotes que, na ocasião, tinham ofício ou benefício eclesiástico no seu território e os que nele legitimamente viviam. A Igreja Matriz de Santa Maria Maior foi constituída como Sé Catedral e o Convento de São Domingos, restaurado, a sede dos serviços centrais diocesanos.

2018.01.04 – Louro de Carvalho

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