É isto – e,
de facto, não é muito – o que o Presidente de todos os portugueses deseja, para
2019, a cada um dos portugueses e famílias, quer vivam “dentro das nossas
fronteiras físicas”, quer estejam a construir Portugal fora delas, ou a
garantir, “ao serviço da Pátria, paz, segurança e direitos humanos pelos cinco
continentes”. E a todos agradece “mais um ano de trabalho, de dedicação, de
orgulho de ser Português”.
Depois, lança
um olhar crítico sobre o mundo, a Europa e o país. No mundo do direito, ética,
paz, diálogo, justiça e certeza, sobra a força, o conflito, a desigualdade e a
incerteza; a Europa “fica mais pobre com a saída do Reino Unido”, tem a
economia a desacelerar e alberga “promessas sem democracia e sem pleno respeito
da dignidade das pessoas”; e Portugal, saído da crise, embora tenha reganhado
esperança, “precisa de olhar para mais longe e mais fundo”.
Propõe como
“resposta a estes tempos muito difíceis” a dos valores, princípios e
aprendizagem com a nossa História multissecular – resposta que se concretiza no
respeito pela dignidade de todas (e cada uma das) as pessoas, começando “nas mais
frágeis, excluídas e ignoradas”; na liberdade,
a postular o culto da diferença, pluralismo e direito; e na justiça social, que implica o “combate à
pobreza” e a “correção das desigualdades”. Em contraponto, refere que “não há
ditadura, mesmo a mais sedutora, que substitua a democracia, mesmo a mais
imperfeita”, nem “democracia que dure onde apenas alguns, poucos, concentrem
tanto quanto todos os demais”.
Acusando o
toque do eleitoralismo iniciado em 2018, entende o Chefe de Estado que os
“valores, princípios, saber de experiência feito” valem “para o ano eleitoral
que nos espera. E, à luz deles, assegura que as nossas escolhas decidirão “o
nosso destino durante 4 anos”, quer nas eleições para a Assembleia da República,
quer para a Assembleia Legislativa Regional da Madeira e, para 5 anos, “muito
da nossa presença na Europa, pelas eleições para o PE.
E pede que
votemos, que não nos demitamos dum direito que é nosso, “dando mais poder a
outros do que aquele que devem ter”, que olhemos “para amanhã e depois de
amanhã e não só para hoje” e que tudo se o debata “com liberdade”, mas sem
criar “feridas desnecessárias e complicadas de sarar”.
Exorta a que
chamemos a atenção dos candidatos para os nossos direitos e escolhas políticas,
“pela opinião, pela manifestação, pela greve”, mas respeitando sempre os outros”,
os que discordam e “os que podem sofrer as consequências” dos nossos meios de
luta.
Aos que quiserem
ser candidatos recomenda que “analisem, com cuidado”, o seu “percurso passado”
e “assumam o compromisso de não desiludir” os seus eleitores.
Adverte para
a dificuldade em “pôr de pé uma democracia” e para a facilidade com ela pode
ser destruída: “com arrogâncias intoleráveis, com promessas impossíveis, com
apelos sem realismo, com radicalismos temerários, com riscos indesejáveis”.
E declara
como fundamental o bom senso, que “não é incompatível com ambição”.
Com efeito,
“podemos e devemos ter a ambição de continuar e de reforçar a nossa vocação de
plataforma entre povos, culturas e civilizações”; a ambição de “assegurar que a
nossa economia não só se prepare para enfrentar qualquer crise que nos chegue,
como queira aproximar-se das mais avançadas e dinâmicas da Europa, prosseguindo
um caminho de convergência agora retomado”; a ambição de ultrapassar a
condenação de um de cada 5 portugueses à pobreza e a fatalidade de termos ‘Portugais’
a ritmos diferentes, com horizontes muito desiguais”; e “a ambição de dar mais
credibilidade, mais transparência, mais verdade às nossas instituições
políticas. Tudo isto, “para que a confiança tenha razões acrescidas para se
afirmar”. Para tanto, teremos de ser “ponto de encontro entre povos”, ter uma “economia
mais forte”, tornarmo-nos uma “sociedade mais justa” e dispor de “política e
políticos mais confiáveis”. E, garantindo que não é “pedir muito a todos nós,
neste ano de 2019”, justifica:
“Quem
venceu crises e delas saiu, com coragem e visão, é, certamente, capaz de
converter esse esforço de uma década num caminho mobilizador e consistente de
futuro”.
Por isso, conta com “os portugueses, neste ano de tantas decisões, para
[este] desafio comum” e diz que podemos contar com ele “para procurar” que nenhum dos nossos contributos “seja
desperdiçado, nenhuma das vossas vozes seja ignorada, nenhum dos nossos gestos
seja perdido”, já que o país “precisa de todos nós”.
***
Os partidos
reagiram, com PS, PSD e CDS a partilhar as preocupações do Presidente, BE a
criticar o encorajamento de Marcelo à “integração europeia” e o PCP a frisar a
necessidade de “melhores salários”. O PSD procurou “colar” as exigências e
alertas presidenciais ao discurso dos sociais-democratas. E o CDS atacou de
frente o governo afirmando-se como “alternativa credível e ambiciosa” para
governar o país. O PS diz partilhar as “preocupações” do presidente e alerta
contra “extremismos e radicalismos” que levem “a populismos”. Mas o BE lamenta
a existência de Bolsonaros e lembra que as políticas da UE “têm vindo a agravar
todas as desigualdades e a incapacitar o país”; e o PCP diz que “não haverá
justiça social sem melhor distribuição da riqueza, melhores salários e
reformas”.
***
Ana Catarina
Mendes, secretária-geral-adjunta do PS, afirmando, em declarações à Lusa, partilhar “todas as preocupações”
referidas pelo Presidente, considerou que os próximos tempos exigem “bom senso”
na governação; salientou a atenção de Marcelo aos tempos difíceis da Europa e do
mundo, o apelo à participação dos eleitores para o reforço da democracia nos
próximos atos eleitorais, “sem fraturas e com compromissos” e pedido de que
“não existam reivindicações excessivas que levem a populismos ou radicalismos”;
e disse:
“Todos os dias é preciso reforçar a nossa
democracia e seguir um caminho mobilizador para um futuro melhor. Essa ambição
o PS partilha-a: governar para melhorar a vida das pessoas, combatendo as
desigualdades, fazendo crescer a economia e o emprego, e reforçando todos os
dias a credibilidade das nossas instituições democráticas.”.
“O
Presidente da República fez um apelo fortíssimo que o PS também tem vindo a
fazer ao longo dos tempos” – referiu Ana Catarina Mendes, que sublinhou:
“A exigência de reforçar a democracia
significa dar credibilidade a quem todos os dias tem de executar as políticas,
dar respostas concretas às pessoas e não nos deixarmos cair em extremismos e
radicalismos que atingem outros países europeus. Só com uma democracia robusta
podemos combater os fenómenos populistas.”.
***
A deputada
do PEV Heloísa Apolónia apontou, em declarações à Lusa, que o Governo tem revelado “alguma incapacidade de diálogo”,
refletida nas greves em vários setores. Frisou que o Governo tem de “inverter a
incapacidade de diálogo que tem revelado”, pois é fundamental gerar capacidade
de diálogo e respeitar os direitos dos trabalhadores”. E, referindo-se à
conjuntura de contestação social, salienta que Marcelo disse, a este respeito:
“Chamem a atenção dos que querem ver eleitos
para os vossos direitos e as vossas escolhas políticas, pela opinião, pela
manifestação, pela greve, mas respeitem sempre os outros, os que de vós
discordam e os que podem sofrer as consequências dos vossos meios de luta”.
Destacou
ainda, do discurso o “apelo muito importante” relativamente ao ciclo eleitoral
“para que as pessoas votem e que não deixem nas mãos dos outros as escolhas que
vão fazer”. E salientou outros aspetos como o apelo à “ética política”, que “Os
Verdes” dizem exercer “com seriedade e lealdade para com os seus eleitores”,
bem como os “avanços importantes” nesta legislatura, “mas que poderiam ter ido
mais longe”.
***
O comunista
Dias Coelho, frisando que o Chefe de Estado referiu a justiça social, disse que
ela só pode existir se houver “uma melhor distribuição da riqueza, melhores
salários e reformas”; no atinente ao apelo à participação nas batalhas
eleitorais, disse encarar com confiança os próximos atos eleitorais; e acentuou
que, ao longo de 2018, o seu partido teve “um papel decisivo na reposição e na
conquista de diretos”, afirmando e especificando:
“Queremos salientar que no processo de
reposição e de reconquista de direitos, ao longo de 2018, se alargou a
atribuição gratuita de manuais escolares, se repôs novamente o pagamento
integral do subsídio de Natal aos reformados, assim como direitos em áreas como
a da saúde. Salientamos, ainda, que no ano que agora terminou se demonstrou que
o caminho verdadeiramente alternativo que está colocado ao povo português
reside na política patriótica de esquerda capaz de libertar recursos e meios
para que haja desenvolvimento e melhor distribuição da riqueza.”.
Já em
relação à parte da mensagem em que foi deixado um apelo à participação dos
portugueses nas eleições europeias, regionais da Madeira e legislativas, o
dirigente comunista referiu-se a essas “importantes batalhas eleitorais”,
dizendo que “reside na vontade, na força, na luta e também no voto do povo a
resposta aos problemas que lhe estão colocados”. E acrescentou que é “uma
resposta que o PCP encara com confiança, porque confia nos trabalhadores e no
povo, na sua sabedoria e capacidade de transformar e modificar”.
***
O Bloco de
Esquerda elogiou a oportunidade dos avisos deixados pelo Presidente sobre os
perigos da extrema-direita, mas demarcou-se das soluções preconizadas,
considerando que as políticas europeias diminuem o país – posições transmitidas
à Lusa pelo fundador e dirigente do
BE Luís Fazenda, em reação à mensagem de Ano Novo do Chefe de Estado. E
salientou:
“O Presidente da República chamou a atenção
para a necessidade de um combate largo contra a extrema-direita, que pretende
destruir o regime democrático. Fazer esse combate largo fundado no Estado de
Direito, no pluralismo político, na cidadania é um ponto importantíssimo nos
dias de hoje – afinal de contas é o espelho dos Bolsonaros [uma referência ao
novo Presidente do Barsil] que se verte sobre esse mundo de conflitos.”.
O BE também
“sublinha que a mensagem do Presidente da República tenha contido referências
muito expressivas sobre as desigualdades, a pobreza e a indignidade”. Mas contrapõe:
“Assinalamos a contradição entre a vontade
de querer mudar essas situações negativas no país e depois encorajar e
recomendar vivamente uma maior integração europeia. As políticas da União
Europeia têm vindo a agravar todas as desigualdades e a incapacitar o país na
senda do desenvolvimento, diminuindo-o.”.
Ou seja, na
perspetiva de Luís Fazenda, na mensagem do Presidente, “a solução não coincide
com o diagnóstico”. Nesse sentido, o Bloco irá confrontar-se abertamente com
todas as outras opiniões nas próximas eleições europeias e para a Assembleia da
República. Aliás, “o Presidente intima a que todos os partidos o façam. Nós
fá-lo-emos”, indicou.
Luís Fazenda
afirmou, nesse contexto, que as bandeiras do BE passarão por “retomar os
direitos do trabalho, reforçar os serviços públicos e salvar o Serviço Nacional
de Saúde”. Disse ele:
“Não deixaremos de combater por estes
objetivos em todas as eleições com grande grau de exigência e clareza na formulação
das propostas políticas”.
***
O
vice-presidente do CDS-PP Nuno Melo afirmou que o partido será uma “alternativa
credível e ambiciosa” ao atual Governo “muito mau”, num comentário à mensagem
de Ano Novo do Presidente da República. Em declarações à Lusa, o dirigente centrista reagiu às palavras proferidas, “com
razão”, pelo Presidente, em particular sobre o ciclo eleitoral em agenda este ano,
que inclui as eleições europeias, legislativas em Portugal e regionais da
Madeira, dizendo que, em relação às “escolhas exigentes”, o CDS tem provas
dadas pela positiva”. E sustenta que as escolhas que os portugueses vão fazer
“implicam também que se avalie o que temos”. A seu ver, “o que temos” é um
governo muito mau, pois, face a condições tão favoráveis, dificilmente “se
conseguiria pior”, pelo que “deve ser fortemente sancionado em cada uma das
eleições”.
***
Os sociais-democratas
foram os últimos a reagir, comentando no final da manhã de hoje, dia 2, a partir
do Porto, a mensagem do Presidente. Pela voz de André Coelho Lima, vogal da
comissão política nacional do PSD, o partido lembrou que os alertas e
exigências de Marcelo reforçam o que há muito tem sido defendido pelo seu
líder: “uma economia forte e robustecida” e “a ambição de se aproximar das
melhores e mais avançadas economias da Europa” – passo que dizem fundamental
para melhorar a qualidade de vida dos portugueses numa altura em que o país
ainda “tem 1/5 da população condenada à pobreza” (dois
milhões de portugueses).
Ora, para o
PSD, o ataque à pobreza tem de ser uma situação nuclear da política. O Estado
está a falhar enquanto isso estiver a acontecer. Uma economia forte e
robustecida é que faz com que a qualidade de vida melhore e ajuda a combater os
índices de pobreza”, defendeu Coelho Lima.
A economia
foi, pois, um dos pretextos para as críticas ao executivo de Costa. E, lembrando
que Portugal teve um dos piores crescimentos da Europa, Coelho Lima insistiu:
“O governo tem governado a olhar apenas
para o presente, sem preparar a economia para o futuro e para as crises
que são cíclicas. Tem ignorado que as políticas de hoje serão herdadas pelos
nossos filhos e netos.”.
Ainda assim,
e apesar das críticas, Coelho Lima garantiu que o partido foi sensível aos
apelos de Marcelo a uma maior tolerância política e à importância de “nunca
deixar de debater, mas sem criar feridas desnecessárias, protegendo a democracia
e sem radicalizar o discurso político” – discurso que, segundo diz, “acaba por
vir ao encontro das questões que o PSD tem defendido e do que tem sido o
próprio discurso político de Rui Rio”. De facto, esta postura é muito a marca
do Dr. Rui Rio, o que o tem exposto a muitas críticas, mas o partido vai
resistir, já que “tem resistido a prometer tudo e a fazer um discurso fácil e
populista.”
Para Coelho
Lima, “o PSD tem sabido ser uma oposição séria e responsável, tem mantido a
postura que os portugueses esperam de um partido da oposição, mas tem
estado disponível para dialogar e assim permitir as reformas necessárias”.
***
A posição do
PS tinha de ser de alinhamento com o Presidente; a do CDS, percebo que seja a
de quem, do fundo da sua renovada pequenez, aspira ao poder afirmando-se como
alternativa, por ser feio propor-se como muleta; e as posições do PCP, do PEV e
do BE estão entre as suas linhas típicas de discursos e o relativo alinhamento
com a atual governação. Quanto ao PSD, não percebo se o PSD não quer o líder
Rui Rio, dado o montão de críticas que recorrentemente lhe dirige ou se não
quer o discurso de Marcelo. E Rui Rio e o PSD têm de definir-se e agir.
Quanto ao
Presidente, digo que o discurso oral não me encantou pelo ritmado do gesto de
mãos e pela não concordância gramatical (vg:
Não se demitam de um direito que é “vosso” – em vez de “seu”;
ou “não vos demitais dum direito que é vosso”). Porém, a sua leitura mostra a pertinência das ideias, talvez com exceção
da exigência de um candidato ter de olhar para o seu passado. Teríamos
políticos?
Lembro que o
Cardeal Angelo Sodano, ao ser questionado sobre o que pensava o Vaticano sobre
o facto de o Presidente Mário Soares, agnóstico, republicano e socialista,
querer acompanhar o Papa em todas as suas diligências em Portugal, disse que o
Vaticano não comentaria o Chefe de Estado, mas lembrou que o Vaticano não está
interessado em saber donde vem uma pessoa, mas para onde é que ela vai. Parece-me
que há excessiva preocupação em retrobiografar
os políticos quando deveríamos escrutinar o seu presente e os seus projetos!
2019.01.02 –
Louro de Carvalho
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