A rota de Magalhães e de Elcano candidata a património mundial

Os chefes da diplomacia de Portugal e de Espanha anunciaram, no dia 23, em Madrid, a apresentação conjunta da candidatura a património da humanidade da primeira viagem de circum-navegação do globo, depois de “dissipadas todas as dúvidas”, assinalando também deste modo os 500 anos do início deste empreendimento histórico. Esta é apenas uma das inúmeras iniciativas que Portugal e Espanha estão a organizar até 2022 para assinalar esta viagem.

Segundo Augusto Santos Silva, Ministro dos Negócios Estrangeiros português, e de acordo com informação veiculada pelo JN, foi decidido que “Portugal e Espanha, através dos seus embaixadores na UNESCO, irão apresentar conjuntamente a candidatura” da rota da viagem iniciada pelo português Fernão de Magalhães e terminada pelo espanhol Sebastião Elcano.

Santos Silva acrescentou que serão dadas instruções aos embaixadores dos dois países UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) para coordenarem a candidatura e para envolverem na mesma os países dos outros três continentes (América do Sul, Ásia e África) por onde essa viagem passou. Por seu turno, Josep Borrell, Ministro do Exterior espanhol, insistindo que Portugal e Espanha estão “de mãos dadas” nas comemorações, disse:

“Espero que fiquem dissipadas todas as dúvidas ou especulações sobre a descoordenação, dos desacordos, nas comemorações da circum-navegação Magalhães/Elcano”.

Santos Silva reuniu também com a número dois do Governo espanhol, Carmen Calvo, que dirige a Comissão Nacional espanhola para as comemorações do 5.º centenário da expedição.

O diário espanhol ABC noticiou, no passado dia 19, citando “fontes” do Ministério da Cultura do país vizinho, que o Governo de Madrid iria pedir mais informações sobre a candidatura da rota de Magalhães apresentada por Portugal à UNESCO, pois, segundo aquele diário, o Governo português teria apagado o império espanhol da história ao quase não fazer referência ao nome de Sebastião Elcano ou ao papel preponderante de Espanha na realização da viagem.

A candidatura “exige uma cooperação muito estreita” entre os países envolvidos, nomeadamente Portugal, Espanha, Brasil, Uruguai, Argentina, Chile, Filipinas, Indonésia e Cabo Verde, e “assume grande complexidade e exigência apelando para a pesquisa, inventariação e sistematização de toda a informação e documento existentes sobre o Bem (...), que será o primeiro dos bens transnacionais seriados envolvendo quatro continentes” (vd DN, 2018.5.04).

A viagem, a bordo da nau Victoria, começou em 20 de setembro de 1519, em Sanlúcar de Barrameda, no sul de Espanha, e terminou em 6 de setembro de 1522, no mesmo local.

Fernão de Magalhães, planeou a expedição que acabou por ser financiada pelo reino de Espanha e iniciou-a, mas não a terminou por ter morrido nas Filipinas, em 1521, aos 41 anos, tendo esta sido concluída pelo navegador espanhol (basco) Juan Sebastián Elcano. Mas Fernão de Magalhães foi o primeiro europeu a atravessar o estreito entre os oceanos Atlântico e Pacífico, a sul da América do Sul, que viria a ficar conhecido pelo seu apelido.

***

Um programa delineado há muito

Já a 4 de maio de 2018, o DN dava conta de que a candidatura da Rota de Magalhães à UNESCO e a criação de um Centro de Interpretação eram algumas das 62 iniciativas previstas para as comemorações dos 500 anos da viagem de circum-navegação do navegador português.

O programa das Comemorações do V Centenário da Circum-Navegação, com iniciativas que começaram no segundo semestre de 2018, foi então publicado em Diário da República, após aprovação pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2017, 26 de janeiro, que, para 2018, orçamentou em 1,2 milhões de euros: 800 mil destinados à aquisição de bens e serviços e outros bens de capital, enquanto os restantes 400 mil euros revertiam para despesas com o pessoal.

As 62 iniciativas e ações previstas são organizadas por “um diversificado leque de entidades, públicas e privadas, de forma privada ou em parceria, de âmbito local, regional, nacional ou internacional”. Além disso, são lançadas convocatórias públicas à apresentação de projetos por parte da sociedade portuguesa.

As iniciativas, segundo a EMCFM (Estrutura de Missão das Comemorações do V Centenário da Circum-Navegação comandada pelo navegador português Fernão de Magalhães), pretendem “reconhecer o papel, passado e presente, de Portugal e dos portugueses para a promoção do conhecimento, do diálogo intercultural e da sustentabilidade do planeta, contribuindo para uma sociedade mais justa, inclusiva e com maior bem-estar”.

A candidatura da Rota de Magalhães a Património Cultural da Humanidade da UNESCO era já considerada um dos projetos a ser desenvolvidos no âmbito da RCM (Rede Mundial das Cidades Magalhânicas), com o envolvimento da RMUM (Rede Mundial das Universidades Magalhânicas). Em 2016, o bem “Rota de Magalhães – Primeira Volta ao Mundo” foi incluído na lista indicativa de Portugal ao Património Mundial da UNESCO.

Por outro lado, a criação dum Centro de Interpretação sobre a viagem de circum-navegação, a instalar “num edifício patrimonial a recuperar”, é “o principal legado destas comemorações,” dotando o país dum “centro de referência sobre o evento de importância mundial que foi a primeira viagem de circum-navegação”, a “memória palpável e perene das comemorações para o futuro e para a formação histórica e cívica das novas gerações, assim como para a sinalização, no território nacional, das memórias dos Descobrimentos Portugueses e da Diáspora”.

Destacando o “inegável contributo da circum-navegação para o processo de globalização”, o programa aposta na diplomacia económica e na internacionalização, prevendo a criação do Passaporte de Negócios Magalhães, destinado a acreditar empresas para estabelecer contactos comerciais ou de investimento com países da Rota Magalhães.

Além disso, a Rota Magalhães será promovida como a primeira rota turística de escala global que visa o reconhecimento da OMT (Organização Mundial de Turismo).

Fernão de Magalhães (1480-1521) notabilizou-se pela organização e comando da primeira viagem de circum-navegação ao globo, ao serviço do rei de Espanha, alcançando o extremo sul do continente americano e atravessando o estreito que veio a ser designado por Estreito de Magalhães, em homenagem ao navegador português.

***

Uma rota portuguesa, espanhola, de todo o mundo

Sob o título “A Rota de Magalhães é portuguesa, é espanhola, é do mundo”, Lucinda Canelas, deu à estampa um texto no site do Público, hoje, 24 de janeiro, em que precisa que “a circum-navegação está desde 2017 entre os bens que Portugal quer ver na lista do património mundial”, e refere que o programa das comemorações seria conhecido hoje, focando aspetos relevantes.

O planisfério de Kunstmann IV, de um autor anónimo, feito por volta de 1519, apresenta uma caligrafia e estilo típicos do cartógrafo português Jorge Reinel, que alguns historiadores pensam ter sido apresentado por Fernão de Magalhães a Carlos I de Espanha, quando o navegador procurou o apoio do monarca para a viagem. 

No dia 19, o ABC publicou um longo artigo, de que já se fez menção, em que, acusando o Governo de Pedro Sánchez de inércia, diz que Portugal se prepara para candidatar a viagem de circum-navegação à UNESCO, menorizando o papel que nela tiveram os espanhóis. Com efeito, sugere que o nome de Elcano foi deliberadamente excluído do texto relativo à inclusão da Rota Magalhães na lista indicativa portuguesa a património mundial, disponível no site da UNESCO. É certo que, dizem os jornalistas que subscrevem o artigo, “o texto cita Espanha três vezes”, mas não sublinha “o seu papel preponderante”. E acusam:

“Isto é um pálido reconhecimento que não evita queixas em relação ao facto de o território que negou a Magalhães o financiamento para levar a cabo a viagem (o marinheiro recorreu ao rei português antes de falar com Carlos I), e que combateu com todas as armas ao seu alcance para evitar a travessia, estar a apropriar-se agora deste feito.”.

***

José Marques, presidente da estrutura de missão encarregue das comemorações dos 500 anos da primeira viagem de circum-navegação do globo e antigo presidente da Câmara Municipal de Sabrosa, vila que está entre os locais que reclamam ter assistido ao nascimento de Magalhães (tal como o Porto e Vila Nova de Gaia), garante não haver intenção de apagar Espanha da primeira volta ao mundo. E esclarece:

“É óbvio que Espanha tem aqui um lugar preponderante, nunca nos passaria pela cabeça ignorá-lo. Mas é preciso pôr as coisas nos seus devidos lugares. Sem Magalhães, sem a sua tenacidade, sem a sua capacidade de acreditar, não teria havido viagem.”.

De facto, como sublinha, o documento que inscreve a “Rota de Magalhães. Primeira à Volta do Mundo” na lista indicativa da UNESCO, pré-requisito indispensável para candidatar um bem a património mundial, não há referência alguma a Elcano, mestre numa das 5 naus que partiram de Sanlúcar de Barrameda (Cádis), em 1519, com Magalhães no comando e que, dadas as muitas contrariedades da expedição, foi o homem que terminou a viagem como capitão da Vitória, regressando a Espanha em 1522 e passando a ser o primeiro a fazer a circum-navegação da terra de forma direta (Magalhães foi o primeiro a fazê-lo em absoluto, mas de forma indireta, já que a sua volta ao mundo é feita em duas etapas, a primeira das quais de Lisboa às Molucas, viajando para Ocidente, por águas sob domínio português). Ora, se Magalhães começou a viagem e Elcano a terminou, poderia Portugal usar a designação espanhola de “Rota de Magalhães e Elcano” para esta viagem de três anos que atravessa os principais oceanos e toca 4 continentes nos 2 hemisférios. E José Marques, que foi, enquanto presidente da câmara de Sabrosa, o promotor da candidatura da rota à lista indicativa portuguesa, uma relação de 21 bens, compreende que os espanhóis coloquem Elcano na rota e admite que a candidatura transnacional à UNESCO venha a incluí-lo, mas esclarece:

“Foi Sabrosa que promoveu a inclusão na lista indicativa, sem qualquer objectivo de afastar os espanhóis, ou os chilenos, ou os brasileiros… Ninguém quer reescrever a história. Agora é preciso ver que é Magalhães que sustenta a viagem, é dele a ideia, é dele boa parte dos conhecimentos de náutica, cartografia e astronomia que a tornam possível. É ele que se rodeia das pessoas certas na preparação da viagem. E os dois grandes feitos desta odisseia – a descoberta da passagem [Estreito de Magalhães] e a travessia do Pacífico – têm Magalhães como capitão da frota.”.

Foi a Carlos I de Espanha, futuro Carlos V, que Magalhães se dirigiu, em 1517, para pedir financiamento para a viagem ao arquipélago das Molucas, pois Dom Manuel I, antevendo que o projeto podia ser desfavorável à coroa portuguesa, recusara financiá-lo. O navegador propunha-se atingir as “ilhas das especiarias”, hoje pertencentes à Indonésia, viajando para ocidente (no sentido inverso ao dos portugueses, habituados a contornar o continente africano, cumprindo a Rota do Cabo).

Famosas, mercê da noz-moscada e, sobretudo, do cravinho que lá se produzia, as Molucas eram território que interessava às duas coroas ibéricas e Magalhães cria ser possível atingi-lo sem ter de cruzar mares reservados a Portugal pelo Tratado de Tordesilhas, que dividira, em 1494, as terras “descobertas e por descobrir” pelos dois reinos, tendo como linha divisória o meridiano 370 léguas a Oeste da Ilha de Santo Antão, em Cabo Verde, ficando os territórios a oriente desta “fronteira  imaginária” sob domínio luso e os a ocidente sob o castelhano.

José Manuel Garcia, historiador dos Descobrimentos e da Expansão portugueses e investigador do Gabinete de Estudos Olisiponenses, explica:

“Para conseguir que o rei de Espanha, o futuro imperador Carlos V, lhe desse dinheiro para fazer a viagem, Magalhães propõe-se provar que as Molucas, importante fonte de especiarias, de rendimento, pertenciam à coroa castelhana, algo que naturalmente Dom Manuel não queria e, por isso, se opôs permanentemente à viagem, antes e depois da partida”.

Porém, os livros de História relatam o sucedido depois de a frota capitaneada por Magalhães partir de Sanlúcar de Barrameda em Setembro de 1519, com as peripécias (naus apreendidas pelos portugueses e outras afundadas, marinheiros presos) e o final trágico (a morte do navegador português), sublinhando o inquestionável contributo desta viagem e do português que a imaginou para o conhecimento do mundo. Mas José Marques concede que há muito a fazer na sua divulgação.

O presidente da estrutura que organiza as comemorações portuguesas, entidade que tem uma congénere espanhola, defende:

“Magalhães dá-nos a primeira visão global, integral, do mundo, e é uma marca extraordinariamente forte lá fora. Não é por acaso que há um pinguim com o seu nome ou um telescópio gigante em construção que também se chama Magalhães. Mas em Portugal tem de ser mais valorizado.”.

O programa inclui exposições itinerantes, conferências e projetos de investigação envolvendo muitos dos países que esta primeira volta ao mundo tocou – Chile, Brasil, Argentina ou Filipinas – e até a NASA, a agência espacial americana. E José Marques vinca:

“O programa olha para o passado, traz esse passado à nossa memória, mas fala também do presente e do futuro, sobretudo a partir das potencialidades dos oceanos e do que temos todos – o mundo – de fazer para garantir a sua sustentabilidade”.

***

Sobre o processo de candidatura

Nos termos do texto de descrição da rota que consta da lista indicativa portuguesa, a Rota de Magalhães, demonstrando, no começo do século XVI, a rotundidade da Terra, está “na origem do conceito da globalização e da universalidade do conhecimento. E, esta circum-navegação – “organizada e liderada por um dos mais extraordinários exploradores e navegadores de sempre”, que pela primeira vez desenhou nos mapas um novo e imenso oceano, o Pacífico, então atravessado pela primeira vez, e descobriu, em 1520, a passagem que o liga ao Atlântico, nomeada em sua honra (o Estreito de Magalhães, entre o extremo sul da América do Sul continental e o arquipélago da Terra do Fogo) – deverá ser candidata a património mundial até 2022.

Portugal era, pelo menos, até ontem o único país dos muitos tocados pela rota nos 4 continentes a tê-la na sua lista indicativa, diz o presidente da estrutura de missão para as comemorações. Porém, José Marques acrescenta:

“Tanto Portugal como Espanha têm a candidatura à UNESCO no seu programa de celebrações à volta dos 500 anos, mas estão em fases diferentes do processo. […] O que não quer dizer que não estejam muito envolvidos no dossiê de candidatura que está a ser preparado pela Rede Mundial das Universidades Magalhânicas [promotora da candidatura a património mundial], assim como outros países da viagem. Este é um processo muito complexo e em construção.”.

Como foi dito, para que um país possa entrar nesta candidatura transnacional tem, em primeiro lugar, de inscrever a rota na sua lista indicativa, diz José Marques, referindo que a UNESCO permite que qualquer país envolvido se associe a ela, mesmo depois de o bem já estar classificado (como sucedeu, por exemplo com Portugal e a Dieta Mediterrânica).

Do seu lado, Rita Brasil de Brito, secretária executiva da Comissão Nacional da UNESCO, diz que ainda não chegou à UNESCO-Portugal qualquer dossiê de candidatura, “o que é normal num processo tão complicado, que implica um bem global, como este”. E, sublinhando que o envolvimento de outros Estados foi uma das recomendações desta comissão nacional porfia:

“Nunca foi intenção dos promotores que a candidatura fosse só portuguesa. Seria sempre transnacional. Com Espanha e com outros países da rota. […] Também recomendámos que se demonstrasse inequívoca e fundamentadamente os locais que fazem parte da rota em vários países” [passa pelo Uruguai, Argentina, Brasil, Cabo Verde, Chile, Indonésia, Filipinas e, claro, Espanha].

José Marques também esclarece que esse é o trabalho de inventário que os investigadores estão agora a desenvolver e que deverá sustentar a “inquestionável excecionalidade do valor universal (material e intangível, real e simbólico)” desta circum-navegação.

“A Espanha terá, naturalmente, um papel muito importante em todo o processo”, sustenta, por sua vez, José Manuel Garcia, autor de A Viagem de Fernão de Magalhães e os Portugueses (Editorial Presença, 2007), historiador que tem outro livro sobre o navegador com lançamento previsto para breve Fernão de Magalhães, Lisboa e o Início da Mundialização, que refere:

“A primeira volta ao mundo foi feita por um português que era pago pelo rei de Espanha. Hoje diríamos que essa viagem é um projeto espanhol com um comissário científico português. Qualquer candidatura à UNESCO tem de ser de Portugal e Espanha, pelo menos.”.

Para este historiador dos Descobrimentos e investigador do Gabinete de Estudos Olisiponenses, a primeira circum-navegação “é do mundo”, já que havia, entre os 240 homens das cinco naus capitaneadas por Magalhães (contra a vontade dos nobres), espanhóis, marinheiros alemães, flamengos, franceses, gregos, indianos, britânicos, italianos, africanos, portugueses, indonésios e castelhanos. E esclarece, sobre a participação dos portugueses:

“Havia 10% de portugueses na tripulação, mas entre eles estavam pessoas com grandes conhecimentos de tecnologia náutica e cartografia, incluindo um génio chamado Fernão de Magalhães […] Os espanhóis nunca tinham passado além do Rio da Prata. Não conheciam as correntes marítimas, não saberiam fazer a viagem sem ele. É claro que Sebastián Elcano teve o mérito, que tem de lhe ser reconhecido, de concluir a viagem, de ser o primeiro a dar a volta ao mundo de seguida. Mas fê-lo em desespero e ilegalmente, já que não estava autorizado a cruzar águas portuguesas, quando arriscou o regresso a Espanha pelo Cabo [da Boa Esperança].”.

Elcano chega em 1522 como capitão da nau Vitória, com 17 marinheiros a bordo, dos mais de 200 (260) que tinham partido três anos antes. Dos cerca de 30 portugueses que tinham ido com Magalhães, só dois voltaram. E Garcia conclui:

“Elcano era uma figura absolutamente menor na partida. Não era um capitão nem um piloto, era mestre. Tornou-se um protagonista pelas circunstâncias. Fernão de Magalhães morreu em batalha, sem ter de explicar ao rei de Espanha que, afinal, as Molucas ficavam do lado português. Mas morreu com a certeza de ter dado a volta ao mundo ao chegar àquelas ilhas. É notável como estava próxima da realidade a noção que ele tinha, ao partir, da dimensão da terra. Não havia ninguém assim na corte de Carlos I.”.

***

Enfim, Dom Manuel I não financiou o projeto por pensar que o objetivo favoreceria os espanhóis. Magalhães convenceu Carlos I de que as ilhas estavam sob a alçada de Espanha e não teve ocasião para desiludir o rei espanhol, o que Elcano nunca faria. Assim, um projeto português, financiado por Espanha, favoreceu teoricamente a coroa portuguesa.

A primeira circum-navegação mostrou que a Terra é redonda, forneceu o conceito de globalização e contribuiu de muitos modos (alguns hoje censuráveis) para a sua concretização.

Nada recomenda a omissão da contribuição nacional nem o seu peso excessivo, pelo que a candidatura à UNESCO deve ser mesmo transnacional. E Magalhães merece mesmo todas as homenagens – celebrativas, designativas e outras – independentemente da sua nacionalidade, intenções e até da sua índole irascível. Assim, Magalhães e Elcano (feito líder pelas circunstâncias) são elementos constitutivos da transnacionalidade.

2019.01.24 – Louro de Carvalho