“Que fazer com os incendiários e como olhar os incêndios?”

O país está assolado por incêndios florestais que, este ano, ultrapassam o âmbito da floresta, com todo o desbaste em espécies vegetais e animais e outros itens fundamentais do ambiente e atingem as casas de armazenagem, habitação, animais domésticos e, nesta época incendiária, ceifam vidas de animais domésticos e paradomésticos e de homens, mulheres e crianças. Não é a primeira vez que as pessoas são atingidas pelos incêndios florestais e urbanos. Porém, desta vez, os fumos, os calores e as labaredas surpreenderam as vítimas do desassossego nas suas casas, nas estradas, nos penhascos e ravinas.

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Os procedimentos, a lei e a justiça

As forças vivas desdobraram-se em esforços pelo combate no terreno, mas os decisores e analistas entretiveram-se a discutir as causas (mas assentam em que quase 50% dos eventos começam de noite), as questões de coordenação/descoordenação das operações, os problemas relacionados com a logística e a capacidade ou não de periodicamente fazer o ponto de situação para os formadores e consumidores da opinião pública (que acabou por recair numa oficial da nossa armada).

Os poderes políticos perderam-se no labirinto das críticas e as entidades públicas e/ou empresariais implicadas no serviço público de defesa e segurança do nosso património humano e material não se envergonham de jogar a responsabilidade pelos erros cometidos e pelas falhas observadas, chegando ao desplante de fazer de conta que tudo correu normalmente. Bolas! Se duma assentada morreram 64 pessoas e o país continua a arder convenientemente (para usar um advérbio camiliano), como é que se pode falar de normalidade? O axe pode estar nas leis, nos contratos, nos procedimentos, nas pessoas. E os responsáveis não deviam portar-se como os miúdos: não fui eu, foste tu, foi ela, ele é que é mau… Para tal, não carecemos de políticos ou de entidades públicas e privadas. Deixem-nos viver doentes ou sinistrados e morrer em sossego!

Parlamento e Governo lá apressaram o atamancamento dumas leis e decretos-lei respeitantes ao ordenamento florestal e reflorestação, à prevenção dos incêndios e ao seu combate, bem como uma declaração de calamidade pública por tempo breve e sem a garantia do acionamento dos mecanismos inerentes a ela. Aliás, tal declaração consistiu numa Resolução que se limitou a ratificar a destempo um despacho dos competentes membros do Governo para o efeito.

O país vive uma situação de “camelidade”: eles negligenciam o bem público e nós todos pagamos os erros. Infelizmente, somos uma obediente cáfila.

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Com efeito, não basta possuir leis. Há que lhes assegurar força sancionatória. Hoje, dia 3 de setembro, tanto a edição impressa do JN como o Expresso on line referem que “em Portugal incendiários raramente vão parar à prisão” e que “27% dos inquéritos são arquivados”.

Dados da PGR (Procuradoria-Geral da República) dizem que, em 2016, foram instaurados 9.955 inquéritos por crime de incêndio florestal, mas desses 9.650 foram arquivados e apenas avançaram 141 acusações. Assim, a maioria dos inquéritos abertos pelo crime de incêndio florestal acabou em arquivo e apenas 3% chegou a julgamento. Por outro lado, de 2001 a 2015 só 48 incendiários foram condenados a pena de prisão efetiva. Rui Almeida, responsável pela área dos incêndios da PJ (Polícia Judiciária), explicou ao JN (Jornal de Notícias):

“Existem vários fatores que podem ditar um arquivamento, mas o crime de incêndio florestal é de investigação complexa e nem sempre se consegue chegar à autoria da ignição, ainda que se reúna toda a prova material sobre as suas causas”.

De facto, é “difícil” fazer prova da autoria em tribunal, porque raramente há testemunhas a que se possa recorrer durante a investigação. Segundo os dados do Ministério da Justiça até 2015, na maioria dos casos as condenações aos incendiários passaram por penas de prisão suspensas com apresentações periódicas na polícia (34 em 2015, 39 em 2014 e 27 em 2013) e pela aplicação de multas (33 em 2015, 17 em 2014 e 39 em 2013).

Este ano, o verão repleto de incêndios e marcado pela tragédia de Pedrógão Grande e concelhos limítrofes oferece-nos dados arrepiantes. A este propósito, a Ministra Francisca Van Dunem revelou, no passado dia 30 de agosto, em entrevista à RTP3, que a PJ deteve, até ao momento, 82 incendiários (florestais) e que 39 deles ficaram em prisão preventiva por decisão judicial. A governante afastou a possibilidade de alargar a moldura penal para este tipo de crime, que já prevê pena de prisão até 10 anos, mas falou de propostas legislativas, que não especificou detalhadamente, para lidar com o problema dos incendiários. Revelou também que, este ano, a faixa etária dos incendiários detidos foi dos 16 aos 80 anos, mas que o perfil do incendiário é o do homem, na casa dos 30/40 anos, desempregado ou com trabalho precário e com fraca escolaridade ou problemas cognitivos.

Provavelmente, como opina o advogado Ricardo Sá Fernandes (vd Revista do Expresso de 26 de agosto pp), a justiça limita-se aos aspetos formais, nem sempre se faz tudo o que se devia fazer – não por corrupção ou má-fé dos juízes, mas por preguiça. Por mim, penso que a nossa lei processual é demasiado garantista e talvez precise de alterações que permitam a condenação em todas as circunstâncias em que se comprove a efetividade do crime. Então, por exemplo, se o suspeito é apanhado em flagrante pela GNR, PSP, PJ, pessoa ou pessoas de idoneidade reconhecida, o que fazer com o suspeito não pode trazer dúvidas. Depois, porque será que, em caso de crime de incêndio, se recorre à suspensão de pena, com a probabilidade de reincidência?

E que fazer com os incendiários? Os crimes têm de ser oportunamente punidos; os comportamentos resultantes de tara devem ser tratados convenientemente em instituições e com agentes vocacionados para o efeito; e os casos de mera suspeição devem ser devidamente acompanhados para proteção da sociedade. E o incêndio dará emprego ao desempregado, estabilidade ao trabalhador precário, tranquilidade ao emocionado, mais juventude ao trintão ou quarentão e cultura ao indivíduo de fraca escolaridade e penúria de conhecimentos?

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A formação da opinião pública

Nem se pode dizer que as academias e os demais formadores de opinião estejam desatentos ou não tenham dado indicações atitudinais e comportamentais. Até abundam os artigos de opinião, os diagnósticos e as propostas técnicas, algumas das quais tenho evocado por vezes. A própria hierarquia da Igreja Católica tem dado algumas indicações, como discrimino a seguir.

Já em 27 de abril pp, a CEP (Conferência Episcopal Portuguesa) publicou a nota pastoral “Cuidar da casa comum, prevenir e evitar os incêndios”, de que se destaca, de forma sintética:

“O país tem sido tão assolado por incêndios que estes se tornaram um autêntico flagelo com proporções quase incontroláveis. […]. É o património florestal que se vai perdendo de uma forma igualmente sem paralelo. São os notórios custos humanos, sociais, económicos e ecológicos decorrentes desta situação. […]. Estamos convencidos de que as causas do flagelo dependem direta ou indiretamente da vontade humana. E, como tal, só pode prevenir-se ou combater-se com eficácia, se todos nós, desde o cidadão mais simples ao mais responsável, em vez de vãs lamentações, mudarmos realmente de mentalidade e de hábitos sociais.”.

Sobre as hipotéticas causas dos incêndios, dizem os Bispos:

“Na origem de muitos incêndios, talvez da maioria, estão comportamentos criminosos, uns intencionais, outros, pelo menos, negligentes. Há que apurar não apenas as causas da dimensão desta prática – o que verdadeiramente ainda se não conseguiu até hoje – como há sobretudo que detetar e combater interesses que dela possam beneficiar. A punição dos responsáveis, diretos ou indiretos, por tais crimes é não só uma exigência de justiça, mas deve servir também de mensagem dissuasora contra tais condutas. Não se esqueça, porém, que a ação das entidades políticas e judiciárias depende em muito da colaboração dos cidadãos com informações relevantes para provar esses factos. Haja a coragem de as prestar.”.

Sobre a problemática do ordenamento do território e da prevenção, declaram: 

“Os incêndios dependem também do estado de conservação em que se encontram os terrenos e as florestas. Daí as medidas de prevenção, nomeadamente de limpeza das matas e de ordenamento territorial, que, neste ponto, têm sido promulgadas pelos responsáveis estatais. Há que respeitá-las, apoiá-las e segui-las. Existem, porém, casos em que tais exigências podem ultrapassar as capacidades dos proprietários, quando os terrenos lhes proporcionam rendimentos escassos. Sendo, mais do que bens individuais, o bem comum que está em causa, há também que apoiar os proprietários com outros incentivos. E tratando-se de propriedades do Estado, seja este o primeiro a dar o exemplo no cumprimento das exigências que impõe.”.

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A 21 de junho, a partir de Fátima, a CEP dizia acompanhar “com dor, preocupação solidária e oração a dramática situação dos incêndios que provocaram numerosas vítimas e que estão a causar enorme devastação no país”; partilhar “a dor dos que choram os seus familiares e amigos que perderam a vida, pedindo a Deus que os acolha”; manifestar “reconhecimento e apoio aos bombeiros, às organizações de socorro e aos numerosos voluntários, nacionais e estrangeiros, que envidam todos os esforços para salvar vidas, minorar danos e evitar a perda de pessoas e de bens, mesmo à custa de canseiras e riscos pessoais”; recordar o teor da mencionada nota pastoral; e pedir “a todas as comunidades cristãs e a quem deseje associar-se que, além de outras iniciativas solidárias, dediquem a oração, o sufrágio e o ofertório do primeiro domingo de julho a esta finalidade e que enviem o produto desta recolha fraterna para a Cáritas Portuguesa”.

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A 18 de junho, na sua homilia da peregrinação nacional da Sociedade Missionária ao santuário de Fátima, o Bispo do Porto referiu o evento dos incêndios nos termos seguintes:

Este céu de azul e de sol, que nesta manhã nos cobre e nos abraça e que ontem a luz das nossas velas acesas iluminava na vigília da noite, toldou-se de dor e de lágrimas que um trágico incêndio provocou. E esta casa grande, aberta e feliz, átrio da fraternidade, que é Portugal, foi tocada pelo drama da morte de tantos irmãos nossos e pela destruição dos seus bens, em Pedrógão Grande. Não basta o Papa Francisco escrever uma corajosa e profética encíclica  Laudato Si’ nem tão pouco nós, bispos portugueses, vos termos enviado recentemente uma oportuna Carta Pastoral sobre o cuidado da casa comum e a prevenção dos incêndios! É necessário que os governantes dos países maiores ou mais pequenos e todos os que têm responsabilidade de decidir e possuem missão de educar respeitem a vida, as pessoas, a natureza, o clima e os bens desta casa comum de todos nós. É necessário que, na família, na escola e na comunidade, façamos da educação para os valores do respeito por nós e pelos outros um dever maior e primeiro. É necessário que façamos do cuidado fraterno dos outros a nossa permanente missão.”.

Evocando os pastorinhos, disse:

“Convido-vos a colocarmos no coração de Deus, por intermédio da Mãe de Jesus e de Santa Jacinta e São Francisco Marto, os pequeninos pastores desta serra, as dores e as lágrimas destes irmãos de Pedrógão Grande”.

E apelou:

“Agradeçamos, como quem reza e beija as suas mãos cansadas, a todos aqueles, que juntam às lágrimas que choraram ontem e hoje e que vão chorar ao longo de toda a vida, o suor da sua oblação, a coragem da sua entrega, a dedicação heroica ao serviço dos outros: nos bombeiros, na proteção civil, nas autoridades locais, nos voluntários anónimos, sempre atentos e tantas vezes desesperados, que velam e defendem a vida e os bens dos outros, a vida e os bens daqueles que são os mais pobres e esquecidos no interior desertificado do nosso país. Sintamo-nos unidos na mesma fé, na partilha da dor com quem sofre e na comunhão solidária para ajudar quem precisa e para que se nos apresse o passo da missão ao serviço da renovação da Igreja, do serviço a Portugal e da construção de um mundo melhor.”.

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A 12 de agosto, o Bispo de Leiria-Fátima apelou ao Presidente da República que assuma a “mobilização” da sociedade na prevenção aos incêndios e “não deixe cair no esquecimento esta causa”. E incentivou à “mobilização da sociedade” na prevenção dos incêndios todas as suas instâncias do Estado à Igreja Católica e todas as confissões religiosas, as autarquias, as escolas e “as mais variadas associações e instituições” porque é preciso “congregar sinergias de forma concertada” e sem partidarizações.

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No dia 20 de agosto, o Bispo de Viana do Castelo dirigiu apelou ao “Presidente da República, ao Primeiro-Ministro e restantes membros do Governo, deputados, oficiais e praças das Forças Armadas e policiais, juízes e outros responsáveis da Justiça deste país, autarcas de Portugal inteiro, bispos e padres e responsáveis de outras religiões, e a todos os cidadãos” para que “um basta a uma calamidade de proporções cada vez mais alarmantes”:

“O nosso país está a arder há semanas, meses, anos, e cada vez mais. Chegou a hora de dizermos basta e de o gritar bem alto. Basta de vez com tantos fogos.” – disse”.

Depois, dirigindo preces à padroeira dos pescadores, cujo andor foi naquele dia, como todos os anos, levado ao mar e ao rio em procissão, rezou:

“Quando entrarmos contigo neste mar calmo e sereno, ajuda-nos Senhora d’Agonia a não desviar os olhos da terra. É lá que rebentam e proliferam as tempestades que lavram os fogos. É lá que somos precisos contigo, nossa mãe querida. Ámen.”.

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No 31 de agosto, a CEPSMH (Comissão Episcopal de Pastoral Social e Mobilidade Humana) produziu uma nota a propósito do Dia de Oração Pelo Cuidado da Criação, que decorreu a 1 de setembro. Partindo da asserção do Papa Francisco “Somos nós os primeiros interessados em deixar um planeta habitável para a humanidade que nos vai suceder” (Laudato si’, n. 160), reza:

“Num ano de tão grande seca seria desnecessário falar das alterações climáticas. São evidentes. Os impactos negativos sobre as populações atingidas pelos incêndios têm sido enormes: a morte de tantas pessoas, a perda de habitações permanentes, o desaparecimento de postos de trabalho (em zonas onde já não abundam), a morte de animais e a destruição de pastos…Todos temos presentes o impacto psicológico e o desalento que estas situações inevitavelmente comportam.”.

Recordando a nota pastoral da CEP de 27 de abril e afirmando que esta realidade que todos os anos nos afeta e, neste ano, atingiu proporções esmagadoras, a CEPSMH “convida todas as comunidades cristãs a dar graças a Deus pela Criação e a pedir ao Criador a conversão do coração daqueles que se consideram donos e senhores do mundo em que vivemos”. E pede:

“Que nunca mais sejam esquecidos os milhões de pessoas, nossas irmãs e irmãos que, em tantas zonas do planeta, sofrem de fome, de doenças e de miséria devido à má distribuição dos bens da Criação que Deus destinou a todos”.

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Por seu turno, a 1 de setembro, o Bispo do Funchal afirmou, na mensagem para o Dia Mundial de Oração pelo Cuidado da Criação, que a ecologia humana e ambiental está “gravemente ameaçada” num mundo ferido “pela violência, pelo medo e desamor” e especifica:

“Os últimos desastres ecológicos, catástrofes naturais, incêndios devastadores e ataques terroristas, põem em causa o equilíbrio e a harmonia da família humana e da criação”.

Segundo o prelado, para lá das perdas de vidas humanas e de animais, verifica-se também uma “devastação de grandes zonas de cultivo agrícola e florestal”. Por isso, adverte que surgem, com o aquecimento global, “surpreendentes” mudanças climatéricas que “ameaçam gravemente a saúde e a permanência dos homens e das mulheres sobre a terra”. E considera que, ante as calamidades enumeradas, tornam-se urgentes os “desafios” de proteger a casa comum para que exista “um desenvolvimento sustentável e integral”. Dom António Carrilho deseja:

“Que este mundo tão belo, criado por Deus, se torne num jardim de fraternidade, de respeito mútuo, de liberdade e amor, como descreve a Bíblia a propósito da criação do mundo”.

O Bispo do Funchal sublinha que o futuro do planeta “depende de todos” e não só das “grandes instituições” políticas, económicas, internacionais e mundiais. Neste contexto, realça que, no âmbito familiar e educativo, há muitas iniciativas com as crianças e os jovens que “apontam para compromissos ecológicos”. Mas – sustenta – “não podemos esquecer também a ecologia humana, o valor da vida e a sua imensa dignidade, em todas as etapas do seu desenvolvimento”. E, apontando o caráter ecuménico do Dia Mundial de Oração pelo Cuidado da Criação, comemorado em “comunhão com a Igreja Ortodoxa e outras Igrejas e Comunidades cristãs”, convida a celebrar “a bondade de Deus” em todas as criaturas, “a respeitar e a guardar com carinho a beleza do Criador”.

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A Mensagem conjunta do Papa e do Patriarca Ecuménico de Constantinopla

Também a Santa Sé publicou, a 1 de setembro, a mensagem conjunta do Papa Francisco e do patriarca ecuménico de Constantinopla, Bartolomeu I, dedicada ao Dia Mundial de Oração pelo Cuidado da Criação, que foi instituído por Francisco em 2015, como apelo à união dos cristãos e de toda a humanidade face à crise ecológica mundial. A data fora escolhida para coincidir com a comemoração que já era feita pela Igreja Ortodoxa. Na mensagem, os dois hierarcas convidam os fiéis e os homens de boa vontade à oração e reflexão sobre o viver simples e solidário, usando responsavelmente os bens da terra. Eis o seu teor:

“A narração da criação oferece-nos uma visão panorâmica do mundo. A Sagrada Escritura revela que, no princípio, Deus designou a humanidade como cooperadora na guarda e proteção do ambiente natural. Ao início, como lemos no Génesis (2,5), ainda não havia arbusto algum pelos campos, nem sequer uma planta germinara ainda, porque o Senhor Deus ainda não tinha feito chover sobre a terra, e não havia homem para a cultivar. A terra foi-nos confiada como dom sublime e como herança, cuja responsabilidade todos compartilhamos até que, no fim, todas as coisas no céu e na terra sejam restauradas em Cristo (cf Ef 1,10). A dignidade e a prosperidade humanas estão profundamente interligadas com a solicitude por toda a criação. No período intermédio, porém, a história do mundo apresenta uma situação muito diferente. Revela-nos um cenário moralmente decadente, onde as nossas atitudes e comportamentos para com a criação ofuscam a vocação de ser cooperadores de Deus.

“A nossa tendência a romper os delicados e equilibrados ecossistemas do mundo, o desejo insaciável de manipular e controlar os limitados recursos do planeta, a avidez de retirar do mercado lucros ilimitados: tudo isto nos alienou do desígnio original da criação. Deixamos de respeitar a natureza como um dom compartilhado, considerando-a, ao invés, como posse privada. O nosso relacionamento com a natureza já não é para a sustentar, mas para a subjugar a fim de alimentar as nossas estruturas. As consequências desta visão alternativa do mundo são trágicas e duradouras. O ambiente humano e o ambiente natural estão a deteriorar-se conjuntamente, e esta deterioração do planeta pesa sobre as pessoas mais vulneráveis. O impacto das mudanças climáticas repercute-se, antes de mais nada, sobre aqueles que vivem pobremente em cada ângulo do globo. O dever que temos de usar responsavelmente dos bens da terra implica o reconhecimento e o respeito por cada pessoa e por todas as criaturas vivas.

“O apelo e o desafio urgentes a cuidar da criação constituem um convite a toda a humanidade para trabalhar por um desenvolvimento sustentável e integral. Por isso, unidos pela mesma preocupação com a criação de Deus e reconhecendo que a terra é um bem dado em comum, convidamos ardorosamente todas as pessoas de boa vontade a dedicar, no dia 1 de setembro, um tempo de oração pelo ambiente.

“Nesta ocasião, desejamos elevar uma ação de graças ao benévolo Criador pelo magnífico dom da criação e comprometer-nos a cuidar dele e preservá-lo para o bem das gerações futuras. Sabemos que, no fim de contas, é em vão que nos afadigamos, se o Senhor não estiver ao nosso lado (cf Sl 127/126), se a oração não estiver no centro das nossas reflexões e celebrações. Na verdade, um dos objetivos da nossa oração é mudar o modo como percebemos o mundo, para mudar a forma como nos relacionamos com o mundo.

“O fim que nos propomos é ser audazes em abraçar, nos nossos estilos de vida, uma maior simplicidade e solidariedade. A quantos ocupam posição de relevo em âmbito social, económico, político e cultural, dirigimos o apelo urgente a prestar responsavelmente ouvidos ao grito da terra e a cuidar das necessidades de quem está marginalizado, mas sobretudo a responder à súplica de tanta gente e apoiar o consenso global para que seja sanada a criação ferida. Estamos convencidos de que não poderá haver uma solução genuína e duradoura para o desafio da crise ecológica e das mudanças climáticas, sem uma resposta concertada e coletiva, sem uma responsabilidade compartilhada e capaz de prestar contas do seu agir, sem dar prioridade à solidariedade e ao serviço.”

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Em suma, atenção, solidariedade orante e ativa e compromisso precisam-se!

2017.09.03 – Louro de Carvalho