“Humanizar a Educação” para “globalizar a Esperança”

São estas as linhas fundamentais do documento “Educar ao Humanismo Solidário” (em 31 pontos) elaborado pela Congregação para a Educação Católica (CEC), datado do passado dia 16 de abril, divulgado ontem, dia 22 de setembro, e que será enviado a 215 mil escolas e 1769 universidades católicas, com mais de 60 milhões de estudantes no mundo, denunciando “os milhões que continuam a não ter acesso à educação básica”.

Celebrando os 50 anos da memorável Carta Encíclica Populorum Progressio (PP), do Papa Beato Paulo VI, sobre o “desenvolvimento dos povos”, o predito dicastério da Santa Sé levou a cabo uma conferência de imprensa em que apresentou o referido documento com orientações em torno do escopo “Para construir uma civilização do amor” e procedeu à divulgação da Fundação Pontifícia ‘Gravissimum educationis’, constituída pelo Papa Francisco, a 28 de outubro de 2015, para promover o compromisso da Igreja no campo da educação.

O documento da mencionada Congregação romana divide-se em sete pontos (cenários atuais; humanizar a educação; cultura do diálogo; globalizar a esperança; por uma verdadeira inclusão; redes de cooperação; e perspetivas), além duma introdução, e visa “propor as diretrizes principais da educação para o humanismo solidário”, que aqui se condensam. 

O cardeal Giuseppe Versaldi, Prefeito da CEC, a este respeito, afirmou a necessidade e urgência de “colocar a pessoa no centro da educação, num quadro de relações que compõem uma comunidade viva, interdependente, vinculada a um destino comum”, propondo uma cultura do encontro e do diálogo com vista à humanização da educação. Nestes termos, as escolas e universidades católicas são chamadas a contrariar “uma globalização sem visão, sem esperança”, que “está destinada a produzir conflitos e a gerar sofrimentos e misérias”.

Por sua vez, o Secretário da CEC, Angelo Vincenzo Zani, sustentou que estas orientações pretendem atualizar o pacto educativo intergeracional, desde a família à sociedade toda, e salientou a relevância da formação dos formadores para garantir uma educação “não seletiva, mas aberta à solidariedade”.  

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Teor da introdução

Segundo a introdução, a encíclica de Paulo VI evidenciava “o alcance mundial” da questão social, sugerindo “um olhar mais amplo” da mesma e oferecendo “um novo modelo ético-social, capaz de abraçar parcelas cada vez maiores da humanidade”, onde urgia o trabalho “pela paz, justiça e solidariedade”, assimilando “o horizonte global das escolhas sociais”. Já o Vaticano II formulara o “princípio de interdependência global e do destino comum de todos os povos da Terra”. Depois, o homem experimentou “que o que acontece numa parte do mundo pode ter consequências noutras” e que ninguém se sente seguro num mundo de sofrimento e miséria. Assim, a encíclica é um documento programático da missão da Igreja na era da globalização. A sabedoria emanante do seu ensinamento constitui um guia do pensamento e ação dos que almejam “construir a civilização do humanismo plenário”, oferecendo – na subsidiariedade – “modelos praticáveis de integração social” a partir do profícuo encontro entre “as dimensões individual e comunitária”. É uma integração que exprime os objetivos da “Igreja em saída”, encurtando distâncias, abaixando-se até à humilhação, acompanhando a humanidade em todos os seus processos. O conteúdo do humanismo solidário tem de ser vivido e testemunhado, formulado e transmitido num mundo marcado por múltiplas diferenças culturais, visões heterogéneas do bem e da vida e convivência de diferentes crenças. Para viabilizar este processo (vd Laudato Si’) é de considerar que os modelos de pensamento influem realmente nos comportamentos. Ora, a educação será ineficaz e estéreis seus esforços, se não visar a difusão dum novo modelo relativo ao ser humano, à vida, à sociedade e à relação com a natureza.

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Em termos de cenários atuais

As múltiplas crises que atravessam o mundo são de várias naturezas: económicas, financeiras, de trabalho; políticas, democráticas, de participação; ambientais e naturais; demográficas e migratórias, etc. E os fenómenos que elas provocam revelam a sua índole dramática. A paz é ameaçada e, a par das guerras travadas entre exércitos, “difunde-se a insegurança causada pelo terrorismo internacional, cujos ataques provocam sentimentos de desconfiança recíproca e ódio”, gerando o desenvolvimento de sentimentos populistas, demagógicos, que agravam os problemas e favorecem a radicalização conflitual entre culturas diferentes. Guerras, conflitos e terrorismo são ora causa ora efeito das desigualdades económicas e da injusta distribuição dos bens da criação. Daqui nasce a miséria, o desemprego, a exploração e as migrações das gerações mais jovens, bem como a marginalidade crescente nas sociedades industrializadas. Por sua vez, é relevante o complexo fenómeno das migrações, presente em todo o planeta, que induz encontros e conflitos de civilizações, acolhimento solidário e populismos intolerantes e intransigentes ou, a maior parte das vezes o lodaçal da indiferença.

Porém, o mundo atual apresenta oportunidades que não podemos ignorar. De facto, “a globalização das relações gera a globalização da solidariedade. Assim, grandes tragédias humanitárias causadas pela guerra ou por catástrofes ambientais geram correntes de solidariedade e iniciativas de assistência e caridade em todo o mundo. E, nos últimos anos, surgiram iniciativas sociais, movimentos e associações em prol de globalização mais igualitária, atenta às necessidades dos povos economicamente em dificuldade. Algumas iniciativas destas vêm de cidadãos das nações mais ricas, que podiam usufruir das vantagens das desigualdades, mas que lutam pelo princípio de justiça social com gratuitidade e determinação.

Contudo, é paradoxal o homem de hoje ter atingido metas importantes no conhecimento da natureza, ciência e tecnologia e simultaneamente carecer de projetos para uma adequada convivência pública, que torne aceitável e digna a existência de todos e de cada um. Falta o desenvolvimento conjunto das oportunidades civis através dum plano educativo que explique as motivações da cooperação num mundo solidário. A questão social é, segundo Bento XVI, uma questão antropológica a requerer uma função educativa inadiável. Por isso, urge “um novo ímpeto do pensamento para compreender melhor as implicações do facto de sermos uma família; a interação entre os povos da terra chama-nos a esse ímpeto para que a integração se verifique sob o signo da solidariedade, e não da marginalização”.

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Humanizar a educação

“Conhecedora da humanidade”, como refere a PP, a Igreja tem, na sua missão, experiência para indicar os percursos educativos adequados aos desafios atuais, com uma visão educativa ao serviço dos grandes objetivos da humanidade, gizados na Declaração Gravissimum Educationis (GE): o desenvolvimento harmónico das qualidades físicas, morais e intelectuais, finalizado ao gradual amadurecimento do sentido de responsabilidade; a conquista da verdadeira liberdade; e a positiva e prudente educação sexual. Nesta ótica, intuía-se que a educação servirá um novo humanismo em que a pessoa social esteja aberta ao diálogo e coopere na promoção do bem comum. Ora, as exigências da GE  ainda são atuais, embora estejam numa fase decadente as conceções antropológicas baseadas no materialismo, idealismo, individualismo coletivismo. Porém, tais conceções ainda exercem influência cultural, pois concebem a educação como um caminho de formação do indivíduo para a vida pública, em que entram diferentes correntes ideológicas, competindo entre si pela hegemonia cultural. Com efeito, a formação da pessoa responde a outras exigências como: a afirmação da cultura do consumo, da ideologia do conflito, do pensamento relativista, etc. É preciso, pois, humanizar a educação, isto é, torná-la um processo em que a pessoa desenvolva as próprias atitudes profundas, a própria vocação e assim contribua para a vocação da própria comunidade. E diz o documento:

“Humanizar a educação significa colocar a pessoa no centro da educação, num quadro de relações que compõem uma comunidade viva, interdependente, vinculada a um destino comum. É desta maneira que é caraterizado o humanismo solidário.”.

E o n.º 9 do documento da CEC explicita:

“Humanizar a educação significa perceber que é preciso renovar o pacto educativo entre as gerações. De modo constante, a Igreja afirma que ‘a boa educação familiar é a coluna vertebral do humanismo’, e dela se propagam os significados duma educação ao serviço de todo o corpo social, fundada na confiança mútua e na reciprocidade dos deveres. Por tais razões, as instituições escolares e académicas que pretendam colocar a pessoa no centro da sua missão são chamadas a respeitar a família como a primeira sociedade natural e a pôr-se ao seu lado, numa reta conceção de subsidiariedade.”.

Enfim, uma educação humanizada não fornece apenas um serviço de formação, mas cuida dos resultados no quadro das capacidades pessoais, morais e sociais dos participantes no processo educativo; não pede apenas ao professor que ensine e ao aluno que aprenda, mas exorta cada um a viver, estudar e agir conforme as premissas do humanismo solidário; e não prevê espaços de divisão e contraposição, mas oferece lugares de encontro e debate em ordem a válidos projetos educativos. Trata-se duma educação sólida e aberta, que derruba os muros da exclusividade, promove a riqueza e a diversidade dos talentos e expande o perímetro da sala de aula a cada âmbito da experiência social onde a educação pode gerar solidariedade, partilha, comunhão.

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Cultura do diálogo

A vocação à solidariedade convida as pessoas ao confronto com os desafios da convivência multicultural, pois, nas sociedades globais, convivem cidadãos de tradições, culturas, religiões e conceções de mundo diferentes, donde surgem, por vezes, incompreensões e conflitos. Em tal contexto, as religiões são não raro consideradas estruturas de princípios e valores monolíticos, intransigentes, incapazes de conduzir a humanidade à sociedade global. A Igreja Católica, pelo seu lado, nada rejeita do que nelas existe de verdadeiro e santo, mas é seu dever “anunciar a cruz de Cristo como sinal do amor universal de Deus e como fonte de toda a graça”, convencida de que as dificuldades geralmente são o resultado da ausência de educação para o humanismo solidário, baseada na formação da cultura do diálogo. Mas esta cultura do diálogo não significa só os cidadãos de diferentes culturas conversarem e terem um encontro facilitado entre si. O genuíno diálogo ocorre num quadro ético de requisitos e atitudes formativas e de objetivos sociais. E esses requisitos éticos são a liberdade e a igualdade, de modo que, na coerência com o próprio universo de valores, os participantes estejam livres de seus interesses contingentes e prontos a reconhecer a dignidade de todos os interlocutores, conciliando as ações com as declarações (isto é, associar os princípios éticos anunciados, por exemplo paz, igualdade, respeito, democracia... com as escolhas sociais e civis realizadas). É a “gramática do diálogo”, capaz de “construir pontes e […] encontrar respostas para os desafios do nosso tempo” (vd Francisco, Discurso aos participantes na Plenária da CEC: 9.02.2017).

No pluralismo ético-religioso, as religiões podem estar ao serviço da convivência pública. A partir dos valores positivos (amor, esperança e salvação), num quadro de relações performativo e coerente, as religiões contribuem significativamente para os objetivos sociais de paz e justiça. Nesta ótica, a cultura do diálogo defende a conceção prepositiva das relações civis. Em vez de reduzir a religiosidade à esfera individual, privada e confidencial e obrigar os cidadãos a seguir no espaço público apenas normas éticas e jurídicas, inverte os termos da relação e exorta as crenças religiosas a professar em público os valores éticos positivos. E a educação para o humanismo solidário tem de assegurar a formação de cidadãos dotados de uma adequada cultura do diálogo. Depois, a dimensão intercultural é frequentemente vivida nas salas de aula de todos os tipos e níveis e nas instituições universitárias, a partir das quais se deve difundir a cultura do diálogo. O quadro de valores em que vive, pensa e age o cidadão formado para o diálogo baseia-se em princípios relacionais (gratuitidade, liberdade, igualdade, coerência, paz e bem comum) que entram positiva e decisivamente nos programas didáticos e formativos das instituições que prezam o humanismo solidário. Por sua índole, a educação constrói as bases do diálogo pacífico e gera o encontro entre as diversidades para edificar um mundo melhor. É um processo educativo que busca a convivência pacífica e enriquecedora enraizada no mais amplo conceito de ser humano (na sua caraterização psicológica, cultural e espiritual) – para lá de qualquer forma de egocentrismo e etnocentrismo – na conceção de desenvolvimento integral e transcendente pessoal e social.  

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Globalizar a esperança

A asserção da PP (n.87) de que “o desenvolvimento é o novo nome da paz” encontrou respaldo e confirmação nas décadas seguintes, tal como foram mais claros os rumos do desenvolvimento sustentável a nível económico, social e ambiental. Porém, desenvolvimento e progresso ainda são descrições de processos que não dizem muito sobre as metas principais da transformação histórico-social. Não exaltando o mito do progresso imanente à razão e à liberdade, a Igreja associa o desenvolvimento ao anúncio da redenção cristã, que não é utopia indefinida e futurista, mas já é substância da realidade dado que para ela “já estão presentes em nós as coisas que se esperam: a totalidade, a vida verdadeira” (Spe Salvi, 7). É preciso, então, pela esperança da salvação, ser já sinal vivo da esperança. No mundo globalizado é possível propagar a mensagem de salvação de Cristo, pois, não é a ciência que redime o homem, mas o amor. A caridade propõe gramáticas sociais universalizantes e inclusivas e informa as ciências, que, preenchidas por ela, acompanham o homem em busca do sentido e verdade na criação. A educação para o humanismo solidário deve partir da certeza da mensagem de esperança contida na verdade de Jesus, cabendo-lhe irradiar tal esperança, que é a mensagem transmitida pela razão e pela vida ativa, com os povos de todas as partes do mundo. Diz a CEC sobre a globalização da esperança:

“Globalizar a esperança é a missão específica da educação para o humanismo solidário. Uma missão que se realiza por meio da construção de relações educativas e pedagógicas que formem para o amor cristão, que criem grupos assentes na solidariedade, nas quais o bem comum esteja associado virtuosamente ao bem de cada um dos seus membros, que transformem o conteúdo das ciências em conformidade com a plena realização da pessoa e da sua pertença à humanidade. É justamente a educação cristã que pode desenvolver tal tarefa primária, pois a educação ‘é fazer nascer, é fazer crescer, colocar-se na dinâmica do dar a vida. E a vida que nasce é a fonte mais borbulhante de esperança’.”.

Globalizar a esperança implica promover as esperanças da globalização. Se esta multiplicou oportunidades de crescimento e abriu as relações sociais a novas e inéditas possibilidades (com benefícios significativos), também causou desigualdades, explorações e levou, de modo perverso, alguns povos a sofrer uma exclusão dramática dos âmbitos do bem-estar. Enfim, “uma globalização sem visão, sem esperança, sem uma mensagem que seja anúncio e vida concreta, está destinada a produzir conflitos e a gerar sofrimentos e misérias”.

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Por uma verdadeira inclusão

Para cumprir a sua função, os projetos de formação da educação para o humanismo solidário visam alguns objetivos fundamentais. O principal é permitir que o cidadão se sinta ativamente participante na construção do humanismo solidário. E os seus instrumentos devem promover o pluralismo e espaços de diálogo para a representação das questões éticas e normativas. Deve a educação assegurar, com especial atenção, que a aprendizagem das ciências corresponda à consciência dum universo ético em que a pessoa age. Em especial, esta correta conceção do universo ético deve orientar para a abertura de horizontes do bem comum cada vez mais amplos até englobar toda a família humana. Este processo inclusivo supera os limites da existência humana atual. O progresso científico e tecnológico mostra como as escolhas feitas no presente influenciam os estilos de vida e, nalguns casos, da própria existência dos cidadãos das futuras gerações. Com efeito, a noção de bem comum engloba as gerações futuras. Por isso, os cidadãos de hoje devem ser solidários com os contemporâneos onde quer que estejam, mas também com os futuros cidadãos. E, como não dispomos ainda de cultura bastante para encarar este quesito, urge construir lideranças que tracem caminhos e respondam às necessidades das gerações atuais, a todos incluindo, sem prejudicar as gerações futuras. Assim, a tarefa específica da educação é contribuir para a construção da tal cultura baseada na ética intergeracional. Isto postula que a educação amplie o âmbito clássico do alcance da sua ação. Se até agora a escola foi concebida como instituição que forma os cidadãos do amanhã e se os agentes da formação responsáveis pela educação permanente se encarregam dos cidadãos do presente, a educação para o humanismo solidário cuida da humanidade futura, a posteridade, para a qual é preciso ser solidário fazendo hoje escolhas responsáveis. Isto é ainda mais verdade no atinente à formação académica, porque é por ela que são fornecidas as competências necessárias para as escolhas decisivas em ordem ao equilíbrio dos sistemas (humano-sociais, naturais, ambientais, etc.). Os temas abordados nos cursos universitários devem ser desenvolvidos sob um critério decisivo para a avaliação da sua qualidade: a sustentabilidade segundo as necessidades das gerações futuras.

Para a verdadeira inclusão, é preciso dar mais outro passo, o de entrar numa relação de solidariedade com as gerações que nos antecederam. A afirmação do paradigma tecnocrático reduziu o conhecimento histórico, científico e humanista (com a sua herança literária e artística), enquanto uma visão correta da história e do espírito, com que os antepassados enfrentaram e superaram os seus desafios, ajudará o homem na complexa aventura da contemporaneidade. As sociedades humanas, as comunidades, os povos, as nações são o fruto das passagens da história, em que se revela uma identidade específica em contínua elaboração. Ler o nexo fecundo entre a evolução das comunidades e sua vocação para o bem comum e a realização do humanismo solidário acarreta a formação duma consciência histórica, alicerçada na consciência da unidade que leva todos (antepassados, contemporâneos e vindouros) a superarem os níveis de familiaridade para que todos se reconheçam filhos do único Pai num relacionamento de solidariedade universal.

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Redes de cooperação

Se a PP (n. 50) propõe a elaboração de programas bem organizados, hoje é clara a necessidade da convergência das iniciativas educativas e de investigação com os objetivos do humanismo solidário, cônscios de que não podem ficar dispersos e isolados e, muito menos, opostos por razões de prestígio ou poder. Tecer redes de cooperação a nível educativo, escolar e académico significa ativar dinâmicas inclusivas na busca constante de novas possibilidades de incluir, no circuito de ensino e aprendizagem, indivíduos diferentes, sobretudo os que têm dificuldades de usufruir dum plano formativo adequado às suas necessidades. Note-se que a educação ainda é um recurso limitado no mundo, considerando as parcelas da humanidade que sofrem a falta de instituições idóneas para o desenvolvimento. Assim, o primeiro compromisso da educação para este humanismo consiste na sua socialização através da organização de redes de cooperação.

E estas redes desenvolvem-se em diferentes âmbitos da educação, sobretudo da formação académica. Exige-se dos agentes a adoção dum comportamento de colaboração, preferindo a colegialidade dos docentes na preparação dos programas de formação e cooperação, bem como a colaboração entre os alunos quanto às modalidades de aprendizagem e ambientes de formação. Mais: enquanto células vivas do humanismo solidário, ligadas por pacto educacional e ética intergeracional, as ações de solidariedade entre docentes e alunos devem ser progressivamente inclusivas, plurais e democráticas.

A universidade deve ser a principal oficina de formação para a cooperação na pesquisa científica, preferindo (no âmbito do humanismo solidário) a organização de pesquisas coletivas, em todas as áreas do conhecimento, cujos resultados possam ser validados na objetividade científica da aplicação de lógicas, métodos e técnicas, bem como na experiência de solidariedade dos pesquisadores. Trata-se de prover à formação de grupos de pesquisa integrados (entre o corpo docente, jovens pesquisadores e estudantes), além de solicitar a colaboração entre as instituições académicas situadas em contexto internacional. As redes de cooperação devem ser instituídas entre sujeitos educativos e de outro âmbito, por exemplo do mundo das profissões, artes, comércio, empresas e de todos os corpos intermediários da sociedade, nos quais o humanismo solidário precisa de propagar-se. Muitos pedem que a educação supere as armadilhas dos processos de massificação cultural, que geram os efeitos nocivos do nivelamento e manipulação consumista. Ora, as redes de cooperação visam a superação dos desafios pela descentralização e especialização. Em quadro de subsidiariedade (nacional e internacional) favorece-se a partilha de responsabilidades e experiências para otimizar recursos e evitar riscos. Criam-se redes de pesquisa e de serviços, onde prevalecem a ajuda recíproca e a partilha da descoberta, permutando os professores e “promovendo tudo quanto favoreça uma maior ajuda mútua”.

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Perspetivas

A educação e a formação (escolar e universitária), sempre estiveram no centro da proposta da Igreja na vida pública, que defendeu a liberdade de educação quando culturas secularizadas e laicistas pareciam reduzir os espaços para a formação nos valores religiosos. Pela educação, continua a fornecer princípios e valores à convivência pública quando sociedades modernas, iludidas por metas científicas e tecnológicas, jurídicas e culturais, creem que é insignificante a cultura católica. Hoje, como em cada época, a Igreja tem a responsabilidade de contribuir, com o seu património de verdades e valores, para a construção do humanismo solidário, por um mundo pronto a atualizar a profecia contida na Encíclica PP. Para dar alma ao mundo global, de constantes mudanças, a CEC reprioriza a construção da civilização do amor e exorta quem está, por profissão e vocação, comprometido no processo educativo (em todos os níveis), a viver com dedicação e sabedoria essa experiência em nome dos princípios e valores. Este Dicastério (após o Congresso Mundial “Educar hoje e amanhã. Uma paixão que se renova”, Castel Gandolfo: 18-21.11.2015) reiterou as reflexões e desafios encontrados, quer pelos professores, alunos e pais, quer pelas Igrejas particulares, Famílias religiosas e Associações comprometidas no universo da educação. E são orientações dirigidas a quem vive a paixão e a missão educativa da Igreja nos vários continentes, oferecendo um instrumento útil ao diálogo construtivo com a sociedade civil e as organizações internacionais. O Pontífice criou a Fundação Gravissimum Educationis com as “finalidades científicas e culturais para promover a educação católica no mundo”.

Em suma, os temas e os horizontes a explorar (a partir da cultura de diálogo, da globalização da esperança, da inclusão e das redes de cooperação) solicitam a experiência formativa e de ensino e a atividade de estudo e de pesquisa. Será, pois, necessário, favorecer a comunicação das experiências e dos resultados da pesquisa a fim de permitir que cada sujeito comprometido na educação para o humanismo solidário veja o significado da sua iniciativa no processo global de construção dum mundo baseado nos valores da solidariedade cristã.

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O documento “EDUCAR AO HUMANISMO SOLIDÁRIO para construir uma civilização do amor” parte da análise da realidade, com suas luzes e sombras e afirma o contributo humilde e experiente da Igreja para as causas da humanidade em coerência com a exigência evangélica e na fidelidade à missão. Para tanto dá orientações preciosas numa linha de inovação, aplicáveis às escolas e universidades católicas, que as de outras confissões ou as aconfessionais podem livre e proficuamente assumir, se assim o entenderem. Saliente-se o objetivo humanista e solidário e a metodologia colegial, cooperativa e em rede na produção do conhecimento, quer no quadro da programação, quer no da investigação e do ensino, quer no da validação – enfim, um escopo e uma metodologia sustentáveis e com abertura a Deus, à ciência e ao mundo.

2017.09.23 – Louro de Carvalho