Em Lisboa, IV Conferência Ministerial da UNECE

Portugal, mais concretamente a cidade de Lisboa, é o anfitrião da IV Conferência Ministerial da UNECE (Comissão Económica da Região Europa das Nações Unidas) sobre o envelhecimento, que decorre nos dias 21 e 22 de setembro, no Centro de Congressos de Lisboa.

Em torno do tema “Uma sociedade sustentável para todas as idades: realizando o potencial de uma vida mais longa” (“A Sustainable society for all ages: Realizing the potential of living longer”), o evento é coordenado pelo MTSSS (Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social) e conta com a presença de mais de 400 participantes, incluindo membros do Governo de 36 países, altos responsáveis de 56 Estados-membros da UNECE, bem como outras entidades relevantes, designadamente da ONU (Organização das Nações Unidas), da CE (Comissão Europeia), da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) e da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Marcarão ainda presença, como observadores, representantes de cinco países da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) e também e dos países com comunidades portuguesas de grande expressão, como: China, Japão, Índia, África do Sul, Canadá e Rússia.

Portugal é o 3.º país que recebe esta conferência, em que será feita a avaliação da Declaração de Madrid sobre o Envelhecimento (2002), num processo que acontece a cada cinco anos.

A realização desta Conferência é muito importante para Portugal, em particular, para o trabalho que o Governo quer desenvolver no âmbito do envelhecimento da população, um dos mais relevantes desafios da atualidade.

Desta IV Conferência sairá a Declaração de Lisboa, que definirá as linhas orientadoras de atuação dos Estados-membros da UNECE para os próximos cinco anos.

Para Vieira da Silva, Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, “Portugal poderá dar um contributo significativo para o compromisso político nesta matéria”, que vai sair da conferência internacional, dado que “o envelhecimento da população é uma questão que toca todas as dimensões da intervenção pública”.

O Ministro ressalvou, ainda, o facto de este evento se revestir de uma “extrema importância do ponto de vista científico, social e político”.

Vieira da Silva, em declarações à agência Lusa, apontou que Portugal é um país envelhecido, com “algumas experiências positivas de mobilização” dos cidadãos mais velhos, razão pela qual poderá dar uma contribuição “significativa”. Diz o Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social:

“Julgo que teremos o nosso contributo a dar até porque em Portugal esse é um tema mais destacado do que noutros países que têm estruturas demográficas diferentes da nossa”.

Nesse sentido, como se disse, sustentou que o envelhecimento é uma questão que “toca todas as dimensões da intervenção pública”, desde os sistemas de proteção social adequados, passando por um mercado de trabalho aberto aos que têm competências adquiridas. E acrescentou:

“Depois penso que há uma terceira, que é aquela que tem a ver com a abertura do espaço para a própria participação dos cidadãos com mais idade na construção destas respostas, ou seja, a sua capacidade de organização, construírem instâncias e instituições vocacionadas para promoverem a participação cívica, social e económica dos seniores”.

São áreas que o Ministro Vieira da Silva entende constituírem igualmente os desafios atuais em Portugal, aos quais acrescenta a questão da saúde, inequivocamente “fundamental para o processo de um envelhecimento ativo”. Segundo o governante, estes serão os temas prioritários a incluir na Declaração de Lisboa, um documento que já está a ser negociado, uma vez que são 56 países que “têm de se pôr de acordo para que saia um texto de consenso”.

O Ministro defendeu que a realidade das sociedades atuais é a de conseguir aproveitar o potencial do facto de se conseguir viver mais tempo, tendo em conta que as pessoas com mais idade mantêm uma forte capacidade de contribuição para a sociedade a vários níveis.

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O facto de a Conferência decorrer em Lisboa resulta do convite feito pela UNECE a Portugal para organizar a conferência neste ano, encerrando o terceiro ciclo da revisão da Estratégia Regional para a Implementação (RIS), que decorre do Plano de Ação de Madrid sobre o Envelhecimento (MIPPA), aprovado em 2002 e que resultou da I Conferência da UNECE.

Os primeiros dois ciclos de revisão e avaliação de implementação do MIPPA aconteceram em 2007 em León, na Espanha, e em 2012 em Viena, na Áustria.

Antes do arranque da conferência, mas no seu âmbito, o dia 20 fica marcado por dois eventos: um de 150 organizações não-governamentais (ONG) dos Estados-membros da UNECE; e outro de 80 investigadores. Estes dois encontros contribuirão para a discussão ministerial, através de duas declarações – que serão apresentadas aos ministros no fórum – abrindo-se assim o tema aos contributos da sociedade civil, que, pelos visto, não se faz rogada para refletir e cooperar.

As principais metas do evento são: promover o envelhecimento ativo e digno; combater o idadismo; e aproveitar o potencial da pessoa idosa. Neste sentido, Vieira da Silva, entende que se deve “aproveitar o potencial do facto de se conseguir viver mais tempo, uma vez que as pessoas com mais idade mantêm uma forte capacidade de contribuição para a sociedade, a vários níveis”.

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Como exemplo da assunção da relevância da Conferência por entidades não governamentais, é de registar o encontro preparatório que a SCML (Santa Casa da Misericórdia de Lisboa) organizou para o dia 28 de junho no Centro de Congressos de Lisboa, evento que denominou de “Jornadas Preparatórias da Conferência da UNECE” sob o tema “Uma sociedade para todas as idades – Realizar o potencial da longevidade”.

Os organizadores diziam que, nos dias 20, 21 e 22 de setembro de 2017, se realizaria em Lisboa a Conferência Ministerial da UNECE (Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa) sobre o Envelhecimento 2017, com a presença de mais de 60 países para avaliar a Declaração de Madrid sobre o Envelhecimento (2002). Trata-se de um processo que ocorre a cada cinco anos, tendo as últimas reuniões de avaliação decorrido em León e Viena.

Salientavam tratar-se de “um momento único e absolutamente excecional, que permite perceber os avanços, os sucessos, os insucessos e sobretudo os caminhos novos que a realidade obriga a trilhar”. Referiam que, “para Portugal é de igual modo uma oportunidade para acolher um fórum de enorme dimensão pelo que representa de emblemático na discussão e aprofundamento das políticas dirigidas à longevidade e ao envelhecimento da sociedade”. E já contavam que, em paralelo, se realizaria a “Conferência das ONG que, em todo o mundo e em particular na Europa, se dedicam em permanência à mobilização e ao reforço da participação de pessoas de todas as idades nas respetivas sociedades”, garantindo que a SCML assumia, “em cooperação com instituições internacionais, a responsabilidade pela organização da mesma”. Este evento de 28 de junho organizou-se em 3 painéis, cada um com um tema específico: reconhecimento do Potencial das Pessoas de Idade Avançada; incentivar a vida profissional e a capacidade de trabalhar; e assegurar o Envelhecimento com Dignidade.

Sentem que, na verdade, “Portugal detém um dinamismo ímpar no que se refere à organização cívica de caráter social”, sendo “milhares as instituições que dia a dia, num esforço imenso de vontade e convicção, levam a cabo a gestão de respostas sociais”.

Diz a SCML que “é essa riqueza que importa convocar para o debate, para a reflexão sobre o que se tem feito e o que se tem pela frente como desafios geracionais e civilizacionais”. E, nesse sentido, as “Jornadas Preparatórias da Conferência da UNECE”, visando discutir “Uma sociedade para todas as idades – Realizar o potencial da longevidade”, pretendem ser um contributo para a Conferência Ministerial e das ONG de Setembro de 2017.

Por isso, a SCML afirmava contar com a presença dos participantes convidados para que assim se manifestasse “uma demonstração inequívoca da vitalidade e modernidade do pensamento e das práticas das instituições portuguesas”. (cfhttps://www.ump.pt/files/files/Jornadas_01_A4.pdf)

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Também Catarina Furtado diz, na sua página do Facebook, que aceitou o convite para participar na IV Conferência Ministerial da UNECE, onde estará como Embaixadora de Boa Vontade do UNFPA e para, no dia 21, moderar o debate sobre o tema “Uma sociedade sustentável para todas as idades, realizando o potencial de cada pessoa e vivendo mais anos”.

No painel de discussão estarão representados 6 países: Moldávia, com Stela Grigoras, Ministra da Saúde, Trabalho e Segurança Social; Albânia, com Merita Xhafaj, Diretora-Geral das Políticas Sociais; Bielorrússia, com Darya Tsaryk, Abrigo para sobreviventes de Violência Doméstica “Radzislava”; Bósnia e Herzegovina, com Sejdefa Basic-Catic, Parceria no domínio da Saúde Pública; Geórgia, com Nino Odisharia, Chefe do Departamento de Segurança Social, Ministro do Trabalho, Saúde e Assuntos Sociais; e Sérvia, com Natasa Todorovic, Cruz Vermelha Sérvia.

No fim, para concluir o debate, virá a reflexão em torno da pergunta: “Como estão os países do leste Europeu e Ásia Central depois do MIPAA (Plano de Ação de Madrid sobre o Envelhecimento)?” por parte de Alanna Armitage (Diretora Regional para a Europa do Leste e Ásia Central do UNFPA).

Sem esquecer o potencial de mudança e realização de cada pessoa – diz – precisamos de diálogo intergeracional que tenha em conta os direitos humanos fundamentais. E este é, segundo Catarina Furtado, um debate que tem como objetivo agitar consciências, responsabilizar e sensibilizar a sociedade civil e responsáveis de políticas, num país, como o nosso, com mais de dois milhões de pessoas idosas, numa Europa envelhecida, num mundo com mais de 7 mil milhões de pessoas e onde muitas não veem reconhecidos os seus direitos.

(cf https://www.facebook.com/catarinafurtado.oficial/).

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Será uma conferência promissora, que esperamos venha a constituir um fórum de reflexão com utilidade para o bem-estar das pessoas e as motive a um envelhecimento sem sobressaltos, traumas ou desilusões, mas a encarar esta fase com naturalidade e a continuar a dar um contributo peculiar para a causa da humanidade em presença, trabalho (dentro do possível), intervenção e simpatia.

2017.09.20 – Louro de Carvalho