“O meu é melhor que o teu”

Apesar da importância das questões que vieram ao debate, na manhã de hoje, dia 23, entre Rio e Costa o debate no auditório da Faculdade de Medicina Dentária, em Lisboa, promovido por três estações de rádio – TSF, Antena 1 e Rádio Renascença –, o que ficou para memória é a discussão sobre qual deles tem o melhor Centeno. Assim, o debate colocou no centro a figura do Ministro das Finanças. Como numa disputa entre miúdos, um e outro porfiaram “o meu Centeno é melhor que o teu”. E, a partir de agora, um ministro das Finanças corre o risco de ser tratado por Centeno, um pouco à semelhança das vozes populares que diziam, quando Américo Thomaz nomeou Marcello Caetano Presidente do Conselho de ministros: “Já temos outro Salazar”.   

O debate foi entre António Costa (PS), Primeiro-Ministro e Rui Rio (PSD), candidato ao cargo de Costa, mas foi Mário Centeno o protagonista, com argumentos atirados de parte a parte pelos dois líderes a mencionarem o atual Ministro das Finanças e presidente do Eurogrupo, também conhecido por “Cristiano Ronaldo das Finanças”, e Joaquim Miranda Sarmento, o homem das contas do PSD, responsável pelo cenário macroeconómico do partido, foi deuteragonista.

A primeira referência a Mário Centeno surgiu quando se falava dos prejuízos milionários da TAP, justificados em 77% pelo Primeiro-Ministro com o investimento em novos aviões.

Rio disse já saber que António Costa ia falar na compra das aeronaves. E Costa retorquiu que também tinha falado nos passes sociais.

Quando Rio atirou que também tem o seu Mário Centeno, Costa reagiu dizendo:

“Mas eu não troco o meu pelo seu, fique já descansado. E os portugueses também não.”.

Acerca dos investimentos, o líder do PSD criticou o saldo negativo da balança externa, facto que o Primeiro-Ministro justificou com os investimentos das empresas na modernização e na compra de maquinaria. E o líder do PS desafiou Rui Rio a detalhar os números, por exemplo, dizendo qual a composição do saldo da balança comercial.

E Rui Rio disse que não tem a composição, mas apenas os saldos. E Costa prometeu levar ao debate da noite a 6 “o quadro descriminado, para ver como é maquinaria”. Ao que Rio ripostou:

“Eu vou pedir ao meu Mário Centeno, você pede ao seu Mário Centeno. Depois fazemos a discussão.”.

Porém, Costa antecipou que, “este ano, essa degradação [do saldo] de que fala, 77% são os aviões da TAP” e que “não vale a pena perguntar a Mário Centeno nenhum”.

Mais adiante, voltou a discussão sobre os Centenos. Dizia Costa a Rio: 

“No seu quadro macroeconómico só tem verba para pagar as progressões [dos professores] que já estão decididas. […] Há uma coisa que lhe garanto. Pode gostar muito do seu Centeno. Mas tenho a certeza do seguinte: os portugueses preferem o meu Centeno, que esse é de contas certas, que nos permite fazer aquilo que dizemos que devemos fazer e não promete a ninguém fazer aquilo que sabemos que não podemos fazer.”.

E Rio tenta o golpe de desacreditação do Governo ou do Ministro:

“O seu Centeno, o Centeno do PS, que está farto do Ministério das Finanças e que diz que, se o PS ganhar, fica, mas só enquanto for presidente do Eurogrupo… Portanto, vai-se embora no fim do primeiro semestre do próximo ano. É um Centeno a prazo. Está com contrato precário no caso de o PS ganhar.”.

Rio parece esquecer que a trave do Governo é o Primeiro-Ministro e que os Governos de Cavaco Silva, dois deles de maioria absoluta, tiveram quatro Ministros das Finanças. Já o primeiro Governo de Guterres, sem maioria parlamentar, teve um único Ministro das Finanças. E Sócrates, que governou 6 anos e meio, teve dois Ministros das Finanças, sendo que o primeiro se manteve por uns meses.

E Costa atalhou de imediato:

“Mesmo que seja assim, seriam melhor seis meses do meu Centeno do que quatro anos do seu Centeno”.

Mas Rio não se deu por vencido e resmungou:

“O pior é quem depois pode eventualmente ir, se nenhum é Centeno”.

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O alegado “Centeno” de Rui Rio é Joaquim Miranda Sarmento, economista, professor e coautor do cenário macroeconómico do PSD, incluído no programa eleitoral do partido para as legislativas de outubro. Oficialmente, no partido, Sarmento é porta-voz do CEN (Conselho Estratégico Nacional) para as Finanças Públicas. E assumiu o múnus de mandatário nacional para as próximas eleições.

Foi assessor económico de Cavaco Silva quando este era Presidente da República e consultor da UTAO (Unidade Técnica de Apoio Orçamental). E é visto visto como uma das escolhas de Rio para o cargo de Ministro das Finanças, caso o PSD vença as eleições. Mas não chegou a integrar as listas de deputados, como se esperava, tendo sido a principal baixa na que ficou conhecida por “noite das facas longas” do PSD, a reunião em que as estruturas do partido escolheram os nomes para as listas, “expurgando” alguns dos principais críticos internos de Rui Rio.

Já o verdadeiro Mário Centeno é economista e professor catedrático, responsável pelas contas do PS antes de chegar a Ministro das Finanças do Governo de Costa, cargo que ocupa atualmente. É visto por alguns como o grande responsável pelas “contas certas” de Portugal, nomeadamente a redução do défice e da dívida pública, mas é acusado por outros de ter aumentado a carga fiscal, nomeadamente através dos chamados “impostos indiretos” sobre os combustíveis e os produtos açucarados.

Em meados de 2017, o então Ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, apelidou-o de “Ronaldo das Finanças”, numa alusão ao craque do futebol, Cristiano Ronaldo. Estes episódios ajudaram a pôr Centeno no centro da atualidade nacional ao longo dos últimos anos. Em janeiro de 2018, conquistou o lugar de presidente do Eurogrupo, órgão que reúne os ministros das Finanças da Zona Euro, tendo contado com o apoio de Espanha, França, Alemanha e Itália.

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Obviamente que houve mais temas no debate, mas que se secundarizaram, mas ambos asseguraram que uma governação de bloco central só se justificaria em tempo de crise grave.

Assim, sobre os resultados das eleições da Madeira, enquanto Rio refere ter dado uma ajudinha, Costa diz que “foi algo frustrante” o resultado, pois o PS ficou a cerca de 5 mil votos, mas com um resultado histórico – passou de 5 para 19 deputados. Quanto à formação do Governo Regional, coloca-se à margem respeitando “a autonomia regional e do PS Madeira”, embora garanta que, que os “compromissos com a Madeira são independentes de qualquer que seja a solução governativa encontrada”.

Quanto ao familygate, o líder do PS farpou: “As pedras que atirou aos telhados do PS afinal caíram noutros telhados de vidro”. E o do PSD ripostou que “no PS está a chover lá em casa porque os telhados de vidro partiram, está a entrar água”.

Lembrando nas listas de candidatos a deputados do PSD há um acusado judicialmente, Anselmo pergunta a Rui Rio onde começa a ética na política, que respondeu não ter dito que “ia dar lições de ética”, mas que a ia praticar e que “isso é salvaguardar e respeitar o princípio da inocência”. Assim, obrigou os seus candidatos a deputados “um compromisso de honra de que se forem acusados na justiça suspendem imediatamente o mandato”. E, questionado sobre se o familygate vem substituir o “jobs for the boys” no PS, recusa-se a comentar casos em concreto. Porém, diz que o PS desde sempre olhou para o Estado como se fosse “dono disto tudo”. Já António Guterres dizia que não ia haver jobs for the boys, mas no PS esse hábito está entranhado. E diz que “nenhum partido é virgem nisto” de nomear pessoas para cargos para que não têm competência, mas que se trata duma questão de intensidade: “O PS chega ao governo, instala-se e considera-se dono disto tudo”.

Na resposta, Costa começa por dizer que se trata de uma “acusação infundada”, a dos boys do PS. E diz que “a conversa do familygate assenta numa enorme confusão”, já que “num conjunto de 62 gabinetes com mais de 500 pessoas houve três casos de familiares”. E atira ataque forte:

“Há uma coisa que não há no PS: proclamações de banho de ética que depois é à medida do freguês. Rui Rio disse que vinha fazer banho de ética e, depois, viemos a saber que o compromisso de honra é à medida do freguês”.

Ao ser confrontado com a demissão do Secretário de Estado da Proteção Civil, Costa disse:

“Nunca demiti ninguém por ser arguido, mas respeito quando alguém que é arguido entende que tem melhores condições de defesa”.

E não antecipa conclusões no caso, sustentando o respeito pela autonomia da investigação, a autonomia do poder judicial e a presunção de inocência. Por outro lado, enaltece o trabalho do ex-Secretário de Estado pelo seu “contributo muito importante por causa da reforma feita pela comissão técnica e independente” aos incêndios.

No atinente aos salários e sobre o que é um salário decente, Costa contorna a questão disparando com as medidas tomadas para “melhorar rendimento das famílias”. Pergunta a Rio, “que foi o campeão da crítica do passe social único” se “mantém ou não em vigor o passe social único” se chegar a primeiro-ministro”. Fala do passe, da gratuitidade dos manuais escolares e da introdução da tarifa social de eletricidade, mas não diz o que entende por salário decente.

Rio, por sua vez, no atinente a salários, propõe que o salário mínimo nacional passe para 700 euros, já que a taxa de desemprego é baixa. E, começando o salário mínimo a encostar ao salário médio, diz que o problema está nos salários médios ainda serem baixos, pois “o modelo de crescimento da nossa economia assente no consumo a puxar pelo produto não pode dar bom resultado a médio e longo prazo”. E adianta:

“Se queremos bons salários não podemos dar o peixe, temos de ensinar as pessoas a pescar. Incentivar as empresas a que as exportações subam, e consigam pagar melhores salários.”.

Sobre o investimento privado, o líder socialista garante que as “empresas estão a modernizar-se para produzir mais”. E, confrontado com o sucesso da privatização de parte da TAP, já que a empresa voltou a ter prejuízo, respondeu:

“Termos recomprado parte do que o Estado tinha vendido é essencial. Se David Neelman falir, isso não pode significar a falência da TAP. País não se pode dar ao luxo de não ter companhia de bandeira.”.

Aponta que “os resultados das empresas não se medem ao semestre” e sublinha que a TAP “está a fazer um grande investimento de longo alcance para crescer para o mercado norte-americano e tem neste comento um investimento significativo”. Por seu turno, o Estado tem poderes de controlo e não de gestão diária.

Rio, considera que Portugal é a quarta maior dívida externa da UE, pelo que temos de ter muito cuidado com o saldo externo porque foi isso que determinou a vinda da troika. Não diz que isso vai acontecer, mas este não é o caminho certo. O aumento das exportações no PIB é vital. E diz, em relação ao investimento, que, se se investe mais, tem de se importar mais maquinaria.

Quanto à redução dos juros da dívida pública, Rio tenta desmontar tese do PS e frisa que “a primeira razão para a redução dos juros tem um nome e chama-se política do BCE”, que “é o BCE que tem reduzido as taxas de juro na Europa, não apenas em Portugal”. Assim, o Governo pode dizer que não estragou tudo, mas daí a dizer que eles é que fizeram, não, quem fez foi o Banco Central Europeu”.

O Primeiro-Ministro, confrontado com a necessidade de uma reestruturação da dívida, garante: “Nunca fui defensor da reestruturação da dívida e hoje, ao olharmos para o quadro de juros da dívida, percebemos bem o custo enorme que teria essa visão.”.

O líder socialista indiciou como “momentos decisivos” a redução dos juros em setembro e outubro de 2017, com a saída do procedimento do défice excessivo, a notação do rating e a venda do Novo Banco que foi determinante para a queda dos juros da dívida”. E diz que “uma coisa é reestruturação da dívida no quadro da União e outra é unilateral”.

No respeitante aos passes sociais, Rio acusa que tudo foi feito em cima do joelho porque havia eleições europeias e legislativas. Os operadores já berram por falta de pagamento e há a desigualdade territorial. Ou seja, “foi uma boa medida, mas feita de forma desajeitada”. E ao desafio de Costa para dizer se revogaria a medida dos passes sociais ou não, respondeu que não revoga, mas melhora.

Sobre os passes sociais, Costa explica que a “medida difere” entre áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais por decisão das próprias. Depois garante que nos últimos anos o Governo lançou “concursos para a aquisição de 700 novos autocarros em todo o país e 10 novos navios e 22 novas composições para a CP e para repor a capacidade do metro de Lisboa e recuperar a EMEF”. E recusa que esteja a governar ao sabor das eleições, justificando que as contratações surgiram agora porque “um comboio demora cinco anos a vir. Não íamos adiar cinco anos [a medida dos passes sociais] com as famílias a não recuperarem rendimentos” porque os comboios não estavam prontos. “Não podemos andar aqui a perder tempo. É ir fazendo o resto ao mesmo tempo ” – disse.

Sobre o programa de investimentos proposto pelo PSD, nomeadamente na educação, Rio destaca “um elemento vital” que é a crescente aposta nos jardins de infância. “Antes dos 6 anos, esse elemento é condicionador do futuro da criança”, diz, falando depois da crescente indisciplina dos estudantes e das crianças que também afasta as pessoas da docência:

“Somos a favor da disciplina nas escolas, porque é verdadeiramente pesado aturar o que os professores têm de aturar”.

Costa garante que em 2015 não escondeu nada e que a fórmula de governação à esquerda foi defendida por ele mesmo “no dia em que se apresentou nas primárias do PS em junho de 2014”.

Sobre o day after, Costa não se compromete com uma solução governativa específica e não dispensa o PSD de conversações. E acrescentou: “Veremos qual será a solução a 6 de outubro. Se houver muita indecisão teremos de esperar para conhecer”. E disse esperar que, tal como “há 4 anos” O Bloco, que “fez do PS o seu adversário de campanha”, possa negociar no dia seguinte se for chamado a essa responsabilidade. E que “reveja a sua posição mais cedo” e não só “depois da reunião do PS com o PCP”.

Costa ataca Rio na questão dos professores com a aprovação, na votação na especialidade no Parlamento, a recuperação do tempo congelado aos professores (que depois o PSD acabou por não aprovar na votação final). Costa recupera o episódio para dizer que não promete aos portugueses o que não pode. E acusa Rio de não ter no seu cenário macroeconómico “verba” para esta devolução, mas apenas “para pagar as progressões que estão automaticamente decididas. Não paga um tostão a mais para atualização de nenhum salário do Estado e não consegue contratar nem mais um funcionário para a Administração Pública”. E, confrontado com medidas na área da Educação e se se resumem à distribuição de tabletes, recusa que seja só isso apontando “duas grandes reformas: a flexibilização dos currículos e a flexibilização das escolas”.

Rio diz que os últimos meses da legislatura têm sido preenchidos com “anúncios de abertura de concursos” não apenas para a compra de comboios. “Nos últimos 6 a 7 meses anunciou abertura de concursos para tudo”. Não é só nos comboios é umas atrás das outras, até promoções nas forças armadas (…), sempre a dar”, atirou Rui Rio acrescentando que esta será uma boa campanha eleitoral onde vão “poder exigir” que o PS dê seguimento.

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À saída do debate, Costa manteve um tom bastante crítico, nomeadamente no respeitante às “mudanças de posição” de Rui Rio, nos últimos debates:

“Fica cada vez mais clara a inconsistência das posições do Dr. Rui Rio e do PSD. Têm outdoors afixados a dizer ‘Montijo já’ e no programa têm que se deve rever essa decisão. E, na questão dos professores, ficamos sem saber se foi Rui Rio enganado ou o Dr. Mário Nogueira.”.

E acrescentou o exemplo da posição do PSD sobre os passes sociais: “O PSD votou contra e agora metem os pés pelas mãos para saber se mantêm ou não”.

Sobre uma eventual situação de bloco central, António Costa diz que “só faz sentido em situações absolutamente extraordinárias de calamidade nacional”. E explicou:

“A democracia vive de alternativas e, em Portugal, no nosso sistema partidário são as alternativas polarizadas à direita pelo PSD e à esquerda pelo PS. Um governo do PS e do PSD compromete a hipótese de gerar alternativas para os cidadãos, e é muito importante que as alternativas existam sempre. Tivemos a possibilidade nestes oito anos, depois de um governo do PS haver um governo de direita, no final houve um juízo em que maioritariamente os portugueses queriam uma mudança, foi possível assegurar essa mudança de política e agora temos outra vez oportunidade de ser julgados.”.

Quanto à permanência de Centeno no Governo, respondeu que “cada coisa a seu tempo”, não esclarecendo se o atual Ministro das Finanças estará disponível para ocupar a pasta durante toda a próxima legislatura. E Costa aproveitou para recordar que o INE “tem revisto em alta as estimativas para o crescimento da economia”, piscando o olho aos eleitores ao acrescentar que é preciso “prosseguir nesta trajetória com firmeza”.

Quanto a Rio, após o debate, recordou que o PSD, no seu programa, afirma que “o país não suportará mais quatro anos de crispação, de políticas erradas, de facilitismo e de indisciplina nas escolas”. E, questionado se admite “voltar ao tempo das reguadas”, defendeu que é necessário “rever os regulamentos das escolas” e o “discurso político e pedagógico” para que os professores sejam protegidos da “indisciplina crescente dos alunos”.

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É óbvio que António Costa não descola em ambição das linhas da XIII legislatura, a não ser no SNS e na ferrovia e foi módico na área da Educação.

Por seu turno, Rio foi pouco convincente nas alternativas, embora forte nas críticas. E, na área da Educação, esquece que a indisciplina nas escolas resulta da falta de autoridade do Estado, que não a tem e não a outorga aos seus agentes. Os casos da Justiça aplicados aos grandes quase sempre dão em nada (muita parra, pouca uva); a polícia é desautorizada com facilidade; criminosos facilmente têm como medida de coação o TIR (termo de identidade e residência); processos internos demoram tempo infindo; matas ardem e casas ficam em perigo; a corrupção alastra sem travão.

Enfim, em vez do ataque a grandes problemas, ficamos pelas picardias de debate e na birra de “o meu é melhor que o teu”.

2019.09.23 – Louro de Carvalho