“O meu é melhor que o teu”

Apesar da importância das questões que vieram ao debate, na manhã de hoje, dia 23, entre Rio e Costa o debate no auditório da Faculdade de Medicina Dentária, em Lisboa, promovido por três estações de rádio – TSF, Antena 1 e Rádio Renascença –, o que ficou para memória é a discussão sobre qual deles tem o melhor Centeno. Assim, o debate colocou no centro a figura do Ministro das Finanças. Como numa disputa entre miúdos, um e outro porfiaram “o meu Centeno é melhor que o teu”. E, a partir de agora, um ministro das Finanças corre o risco de ser tratado por Centeno, um pouco à semelhança das vozes populares que diziam, quando Américo Thomaz nomeou Marcello Caetano Presidente do Conselho de ministros: “Já temos outro Salazar”.   

O debate foi entre António Costa (PS), Primeiro-Ministro e Rui Rio (PSD), candidato ao cargo de Costa, mas foi Mário Centeno o protagonista, com argumentos atirados de parte a parte pelos dois líderes a mencionarem o atual Ministro das Finanças e presidente do Eurogrupo, também conhecido por “Cristiano Ronaldo das Finanças”, e Joaquim Miranda Sarmento, o homem das contas do PSD, responsável pelo cenário macroeconómico do partido, foi deuteragonista.

A primeira referência a Mário Centeno surgiu quando se falava dos prejuízos milionários da TAP, justificados em 77% pelo Primeiro-Ministro com o investimento em novos aviões.

Rio disse já saber que António Costa ia falar na compra das aeronaves. E Costa retorquiu que também tinha falado nos passes sociais.

Quando Rio atirou que também tem o seu Mário Centeno, Costa reagiu dizendo:

“Mas eu não troco o meu pelo seu, fique já descansado. E os portugueses também não.”.

Acerca dos investimentos, o líder do PSD criticou o saldo negativo da balança externa, facto que o Primeiro-Ministro justificou com os investimentos das empresas na modernização e na compra de maquinaria. E o líder do PS desafiou Rui Rio a detalhar os números, por exemplo, dizendo qual a composição do saldo da balança comercial.

E Rui Rio disse que não tem a composição, mas apenas os saldos. E Costa prometeu levar ao debate da noite a 6 “o quadro descriminado, para ver como é maquinaria”. Ao que Rio ripostou:

“Eu vou pedir ao meu Mário Centeno, você pede ao seu Mário Centeno. Depois fazemos a discussão.”.

Porém, Costa antecipou que, “este ano, essa degradação [do saldo] de que fala, 77% são os aviões da TAP” e que “não vale a pena perguntar a Mário Centeno nenhum”.

Mais adiante, voltou a discussão sobre os Centenos. Dizia Costa a Rio: 

“No seu quadro macroeconómico só tem verba para pagar as progressões [dos professores] que já estão decididas. […] Há uma coisa que lhe garanto. Pode gostar muito do seu Centeno. Mas tenho a certeza do seguinte: os portugueses preferem o meu Centeno, que esse é de contas certas, que nos permite fazer aquilo que dizemos que devemos fazer e não promete a ninguém fazer aquilo que sabemos que não podemos fazer.”.

E Rio tenta o golpe de desacreditação do Governo ou do Ministro:

“O seu Centeno, o Centeno do PS, que está farto do Ministério das Finanças e que diz que, se o PS ganhar, fica, mas só enquanto for presidente do Eurogrupo… Portanto, vai-se embora no fim do primeiro semestre do próximo ano. É um Centeno a prazo. Está com contrato precário no caso de o PS ganhar.”.

Rio parece esquecer que a trave do Governo é o Primeiro-Ministro e que os Governos de Cavaco Silva, dois deles de maioria absoluta, tiveram quatro Ministros das Finanças. Já o primeiro Governo de Guterres, sem maioria parlamentar, teve um único Ministro das Finanças. E Sócrates, que governou 6 anos e meio, teve dois Ministros das Finanças, sendo que o primeiro se manteve por uns meses.

E Costa atalhou de imediato:

“Mesmo que seja assim, seriam melhor seis meses do meu Centeno do que quatro anos do seu Centeno”.

Mas Rio não se deu por vencido e resmungou:

“O pior é quem depois pode eventualmente ir, se nenhum é Centeno”.

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O alegado “Centeno” de Rui Rio é Joaquim Miranda Sarmento, economista, professor e coautor do cenário macroeconómico do PSD, incluído no programa eleitoral do partido para as legislativas de outubro. Oficialmente, no partido, Sarmento é porta-voz do CEN (Conselho Estratégico Nacional) para as Finanças Públicas. E assumiu o múnus de mandatário nacional para as próximas eleições.

Foi assessor económico de Cavaco Silva quando este era Presidente da República e consultor da UTAO (Unidade Técnica de Apoio Orçamental). E é visto visto como uma das escolhas de Rio para o cargo de Ministro das Finanças, caso o PSD vença as eleições. Mas não chegou a integrar as listas de deputados, como se esperava, tendo sido a principal baixa na que ficou conhecida por “noite das facas longas” do PSD, a reunião em que as estruturas do partido escolheram os nomes para as listas, “expurgando” alguns dos principais críticos internos de Rui Rio.

Já o verdadeiro Mário Centeno é economista e professor catedrático, responsável pelas contas do PS antes de chegar a Ministro das Finanças do Governo de Costa, cargo que ocupa atualmente. É visto por alguns como o grande responsável pelas “contas certas” de Portugal, nomeadamente a redução do défice e da dívida pública, mas é acusado por outros de ter aumentado a carga fiscal, nomeadamente através dos chamados “impostos indiretos” sobre os combustíveis e os produtos açucarados.

Em meados de 2017, o então Ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, apelidou-o de “Ronaldo das Finanças”, numa alusão ao craque do futebol, Cristiano Ronaldo. Estes episódios ajudaram a pôr Centeno no centro da atualidade nacional ao longo dos últimos anos. Em janeiro de 2018, conquistou o lugar de presidente do Eurogrupo, órgão que reúne os ministros das Finanças da Zona Euro, tendo contado com o apoio de Espanha, França, Alemanha e Itália.

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Obviamente que houve mais temas no debate, mas que se secundarizaram, mas ambos asseguraram que uma governação de bloco central só se justificaria em tempo de crise grave.

Assim, sobre os resultados das eleições da Madeira, enquanto Rio refere ter dado uma ajudinha, Costa diz que “foi algo frustrante” o resultado, pois o PS ficou a cerca de 5 mil votos, mas com um resultado histórico – passou de 5 para 19 deputados. Quanto à formação do Governo Regional, coloca-se à margem respeitando “a autonomia regional e do PS Madeira”, embora garanta que, que os “compromissos com a Madeira são independentes de qualquer que seja a solução governativa encontrada”.

Quanto ao familygate, o líder do PS farpou: “As pedras que atirou aos telhados do PS afinal caíram noutros telhados de vidro”. E o do PSD ripostou que “no PS está a chover lá em casa porque os telhados de vidro partiram, está a entrar água”.

Lembrando nas listas de candidatos a deputados do PSD há um acusado judicialmente, Anselmo pergunta a Rui Rio onde começa a ética na política, que respondeu não ter dito que “ia dar lições de ética”, mas que a ia praticar e que “isso é salvaguardar e respeitar o princípio da inocência”. Assim, obrigou os seus candidatos a deputados “um compromisso de honra de que se forem acusados na justiça suspendem imediatamente o mandato”. E, questionado sobre se o familygate vem substituir o “jobs for the boys” no PS, recusa-se a comentar casos em concreto. Porém, diz que o PS desde sempre olhou para o Estado como se fosse “dono disto tudo”. Já António Guterres dizia que não ia haver jobs for the boys, mas no PS esse hábito está entranhado. E diz que “nenhum partido é virgem nisto” de nomear pessoas para cargos para que não têm competência, mas que se trata duma questão de intensidade: “O PS chega ao governo, instala-se e considera-se dono disto tudo”.

Na resposta, Costa começa por dizer que se trata de uma “acusação infundada”, a dos boys do PS. E diz que “a conversa do familygate assenta numa enorme confusão”, já que “num conjunto de 62 gabinetes com mais de 500 pessoas houve três casos de familiares”. E atira ataque forte:

“Há uma coisa que não há no PS: proclamações de banho de ética que depois é à medida do freguês. Rui Rio disse que vinha fazer banho de ética e, depois, viemos a saber que o compromisso de honra é à medida do freguês”.

Ao ser confrontado com a demissão do Secretário de Estado da Proteção Civil, Costa disse:

“Nunca demiti ninguém por ser arguido, mas respeito quando alguém que é arguido entende que tem melhores condições de defesa”.

E não antecipa conclusões no caso, sustentando o respeito pela autonomia da investigação, a autonomia do poder judicial e a presunção de inocência. Por outro lado, enaltece o trabalho do ex-Secretário de Estado pelo seu “contributo muito importante por causa da reforma feita pela comissão técnica e independente” aos incêndios.

No atinente aos salários e sobre o que é um salário decente, Costa contorna a questão disparando com as medidas tomadas para “melhorar rendimento das famílias”. Pergunta a Rio, “que foi o campeão da crítica do passe social único” se “mantém ou não em vigor o passe social único” se chegar a primeiro-ministro”. Fala do passe, da gratuitidade dos manuais escolares e da introdução da tarifa social de eletricidade, mas não diz o que entende por salário decente.

Rio, por sua vez, no atinente a salários, propõe que o salário mínimo nacional passe para 700 euros, já que a taxa de desemprego é baixa. E, começando o salário mínimo a encostar ao salário médio, diz que o problema está nos salários médios ainda serem baixos, pois “o modelo de crescimento da nossa economia assente no consumo a puxar pelo produto não pode dar bom resultado a médio e longo prazo”. E adianta:

“Se queremos bons salários não podemos dar o peixe, temos de ensinar as pessoas a pescar. Incentivar as empresas a que as exportações subam, e consigam pagar melhores salários.”.

Sobre o investimento privado, o líder socialista garante que as “empresas estão a modernizar-se para produzir mais”. E, confrontado com o sucesso da privatização de parte da TAP, já que a empresa voltou a ter prejuízo, respondeu:

“Termos recomprado parte do que o Estado tinha vendido é essencial. Se David Neelman falir, isso não pode significar a falência da TAP. País não se pode dar ao luxo de não ter companhia de bandeira.”.

Aponta que “os resultados das empresas não se medem ao semestre” e sublinha que a TAP “está a fazer um grande investimento de longo alcance para crescer para o mercado norte-americano e tem neste comento um investimento significativo”. Por seu turno, o Estado tem poderes de controlo e não de gestão diária.

Rio, considera que Portugal é a quarta maior dívida externa da UE, pelo que temos de ter muito cuidado com o saldo externo porque foi isso que determinou a vinda da troika. Não diz que isso vai acontecer, mas este não é o caminho certo. O aumento das exportações no PIB é vital. E diz, em relação ao investimento, que, se se investe mais, tem de se importar mais maquinaria.

Quanto à redução dos juros da dívida pública, Rio tenta desmontar tese do PS e frisa que “a primeira razão para a redução dos juros tem um nome e chama-se política do BCE”, que “é o BCE que tem reduzido as taxas de juro na Europa, não apenas em Portugal”. Assim, o Governo pode dizer que não estragou tudo, mas daí a dizer que eles é que fizeram, não, quem fez foi o Banco Central Europeu”.

O Primeiro-Ministro, confrontado com a necessidade de uma reestruturação da dívida, garante: “Nunca fui defensor da reestruturação da dívida e hoje, ao olharmos para o quadro de juros da dívida, percebemos bem o custo enorme que teria essa visão.”.

O líder socialista indiciou como “momentos decisivos” a redução dos juros em setembro e outubro de 2017, com a saída do procedimento do défice excessivo, a notação do rating e a venda do Novo Banco que foi determinante para a queda dos juros da dívida”. E diz que “uma coisa é reestruturação da dívida no quadro da União e outra é unilateral”.

No respeitante aos passes sociais, Rio acusa que tudo foi feito em cima do joelho porque havia eleições europeias e legislativas. Os operadores já berram por falta de pagamento e há a desigualdade territorial. Ou seja, “foi uma boa medida, mas feita de forma desajeitada”. E ao desafio de Costa para dizer se revogaria a medida dos passes sociais ou não, respondeu que não revoga, mas melhora.

Sobre os passes sociais, Costa explica que a “medida difere” entre áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais por decisão das próprias. Depois garante que nos últimos anos o Governo lançou “concursos para a aquisição de 700 novos autocarros em todo o país e 10 novos navios e 22 novas composições para a CP e para repor a capacidade do metro de Lisboa e recuperar a EMEF”. E recusa que esteja a governar ao sabor das eleições, justificando que as contratações surgiram agora porque “um comboio demora cinco anos a vir. Não íamos adiar cinco anos [a medida dos passes sociais] com as famílias a não recuperarem rendimentos” porque os comboios não estavam prontos. “Não podemos andar aqui a perder tempo. É ir fazendo o resto ao mesmo tempo ” – disse.

Sobre o programa de investimentos proposto pelo PSD, nomeadamente na educação, Rio destaca “um elemento vital” que é a crescente aposta nos jardins de infância. “Antes dos 6 anos, esse elemento é condicionador do futuro da criança”, diz, falando depois da crescente indisciplina dos estudantes e das crianças que também afasta as pessoas da docência:

“Somos a favor da disciplina nas escolas, porque é verdadeiramente pesado aturar o que os professores têm de aturar”.

Costa garante que em 2015 não escondeu nada e que a fórmula de governação à esquerda foi defendida por ele mesmo “no dia em que se apresentou nas primárias do PS em junho de 2014”.

Sobre o day after, Costa não se compromete com uma solução governativa específica e não dispensa o PSD de conversações. E acrescentou: “Veremos qual será a solução a 6 de outubro. Se houver muita indecisão teremos de esperar para conhecer”. E disse esperar que, tal como “há 4 anos” O Bloco, que “fez do PS o seu adversário de campanha”, possa negociar no dia seguinte se for chamado a essa responsabilidade. E que “reveja a sua posição mais cedo” e não só “depois da reunião do PS com o PCP”.

Costa ataca Rio na questão dos professores com a aprovação, na votação na especialidade no Parlamento, a recuperação do tempo congelado aos professores (que depois o PSD acabou por não aprovar na votação final). Costa recupera o episódio para dizer que não promete aos portugueses o que não pode. E acusa Rio de não ter no seu cenário macroeconómico “verba” para esta devolução, mas apenas “para pagar as progressões que estão automaticamente decididas. Não paga um tostão a mais para atualização de nenhum salário do Estado e não consegue contratar nem mais um funcionário para a Administração Pública”. E, confrontado com medidas na área da Educação e se se resumem à distribuição de tabletes, recusa que seja só isso apontando “duas grandes reformas: a flexibilização dos currículos e a flexibilização das escolas”.

Rio diz que os últimos meses da legislatura têm sido preenchidos com “anúncios de abertura de concursos” não apenas para a compra de comboios. “Nos últimos 6 a 7 meses anunciou abertura de concursos para tudo”. Não é só nos comboios é umas atrás das outras, até promoções nas forças armadas (…), sempre a dar”, atirou Rui Rio acrescentando que esta será uma boa campanha eleitoral onde vão “poder exigir” que o PS dê seguimento.

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À saída do debate, Costa manteve um tom bastante crítico, nomeadamente no respeitante às “mudanças de posição” de Rui Rio, nos últimos debates:

“Fica cada vez mais clara a inconsistência das posições do Dr. Rui Rio e do PSD. Têm outdoors afixados a dizer ‘Montijo já’ e no programa têm que se deve rever essa decisão. E, na questão dos professores, ficamos sem saber se foi Rui Rio enganado ou o Dr. Mário Nogueira.”.

E acrescentou o exemplo da posição do PSD sobre os passes sociais: “O PSD votou contra e agora metem os pés pelas mãos para saber se mantêm ou não”.

Sobre uma eventual situação de bloco central, António Costa diz que “só faz sentido em situações absolutamente extraordinárias de calamidade nacional”. E explicou:

“A democracia vive de alternativas e, em Portugal, no nosso sistema partidário são as alternativas polarizadas à direita pelo PSD e à esquerda pelo PS. Um governo do PS e do PSD compromete a hipótese de gerar alternativas para os cidadãos, e é muito importante que as alternativas existam sempre. Tivemos a possibilidade nestes oito anos, depois de um governo do PS haver um governo de direita, no final houve um juízo em que maioritariamente os portugueses queriam uma mudança, foi possível assegurar essa mudança de política e agora temos outra vez oportunidade de ser julgados.”.

Quanto à permanência de Centeno no Governo, respondeu que “cada coisa a seu tempo”, não esclarecendo se o atual Ministro das Finanças estará disponível para ocupar a pasta durante toda a próxima legislatura. E Costa aproveitou para recordar que o INE “tem revisto em alta as estimativas para o crescimento da economia”, piscando o olho aos eleitores ao acrescentar que é preciso “prosseguir nesta trajetória com firmeza”.

Quanto a Rio, após o debate, recordou que o PSD, no seu programa, afirma que “o país não suportará mais quatro anos de crispação, de políticas erradas, de facilitismo e de indisciplina nas escolas”. E, questionado se admite “voltar ao tempo das reguadas”, defendeu que é necessário “rever os regulamentos das escolas” e o “discurso político e pedagógico” para que os professores sejam protegidos da “indisciplina crescente dos alunos”.

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É óbvio que António Costa não descola em ambição das linhas da XIII legislatura, a não ser no SNS e na ferrovia e foi módico na área da Educação.

Por seu turno, Rio foi pouco convincente nas alternativas, embora forte nas críticas. E, na área da Educação, esquece que a indisciplina nas escolas resulta da falta de autoridade do Estado, que não a tem e não a outorga aos seus agentes. Os casos da Justiça aplicados aos grandes quase sempre dão em nada (muita parra, pouca uva); a polícia é desautorizada com facilidade; criminosos facilmente têm como medida de coação o TIR (termo de identidade e residência); processos internos demoram tempo infindo; matas ardem e casas ficam em perigo; a corrupção alastra sem travão.

Enfim, em vez do ataque a grandes problemas, ficamos pelas picardias de debate e na birra de “o meu é melhor que o teu”.

2019.09.23 – Louro de Carvalho

Vice-presidente demitido, vice-presidente posto

Soube-se a 7 de julho, que Manuel Castro Almeida abandonou a direção do PSD, de que era um dos vice-presidentes, em desacordo com Rui Rio e, logo a seguir, se conhece que foi sucedido por José Manuel Bolieiro, cujo nome já está inserido nos respetivos lugares do site do partido.

O até há pouco vice-presidente do PSD é licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra e concluiu uma pós-graduação pelo Instituto Internacional de Administração Pública de Paris. Iniciou a vida profissional aos 16 anos como auxiliar administrativo da Câmara Municipal de São João da Madeira. Em 1982, foi técnico superior, chefe da Divisão Jurídica da Direção de Serviços de Apoio às Autarquias Locais e, mais tarde, administrador da CCDR (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte). Em 1991, foi eleito deputado à Assembleia da Republica, onde coordenou os deputados do PSD nas Comissões Parlamentares de Economia, Finanças e Plano, Educação, Ciência e Cultura e Obras Publicas, Transportes e Comunicações, tendo sido também vice-presidente do Grupo Parlamentar. Foi Secretário de Estado da Educação e do Desporto no 3.º Governo de Cavaco Silva (sendo Manuela Ferreira Leite Ministra da Educação) e Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional no Governo de Passos Coelho, de 22 de abril de 2013 a 30 de outubro de 2015 (sendo Poiares Maduro Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional); foi eleito, por três vezes consecutivas, Presidente da Câmara Municipal de São João da Madeira, cargo que deixou para integrar o Governo de Passos Coelho. Enquanto autarca, foi vice-presidente da Junta Metropolitana do Porto e presidente da Associação de Municípios das Terras de Santa Maria.

Desempenhou uma série de cargos a nível partidário, no PSD, como Secretário-Geral Adjunto, Vice-Presidente do PSD e Conselheiro Nacional do PSD. E, a 1 de fevereiro de 2016, tornou-se sócio e presidente do Conselho de Administração da Mistura Singular – Capital.

Com a chegada de Rui Rio à presidência do Partido Social Democrata, foi escolhido para ser um dos seis vice-presidentes do partido.

Desiludido com forma como partido é gerido por Rui Rio, sem ouvir os outros membros da direção para tomar decisões, Castro Almeida saiu da direção. Continuam por explicar os exatos motivos da sua decisão.

De acordo com o Público, na origem da decisão estará o descontentamento com a maneira “centralista” como Rio lidera o PSD sem ouvir os outros membros da direção do partido antes de tomar grandes decisões. Castro Almeida explicou, entretanto, que formalizou a “demissão no passado dia 19 em conversa com Presidente e, no dia 20, apresentou a renúncia por escrito”.  

A decisão de Rio de deixar grandes nomes do partido fora das listas para as eleições legislativas – optando sobretudo por jovens, alguns deles desconhecidos da generalidade do público – terá mesmo irritado muitos no círculo mais próximo de Rui Rio, sendo um deles Castro Almeida.

Antigo Secretário de Estado, deputado em três legislaturas e ex-presidente de câmara, Castro Almeida era agora um dos seis vice-presidentes de Rui Rio no PSD. Já, há tempos, tinha vindo a demonstrar algum descontentamento com o funcionamento interno do partido. Em entrevista ao Público e à Rádio Renascença no ano passado, admitia a existência de “ruído interno”, que dificultava a “perceção pública das propostas do PSD”. E, em fevereiro deste ano, numa entrevista à Antena 1 e ao Jornal de Negócios, afirmava que, “se o PSD não ganhar as eleições é por culpa própria”. E desenvolvia:

“O cenário em que trabalho é o cenário em que o PSD vai vencer. Está ao nosso alcance. (…) Depende de nós. Se não o fizermos é porque somos incompetentes. Se o PSD não ganhar as eleições é por culpa própria, porque o Governo está a fazer o necessário para as perder. O Governo enganou-se no ciclo político (…) e está em ciclo descendente.”.

Segundo o Expresso, informou Rio da decisão num encontro na sede do PSD após as eleições europeias – em que os sociais-democratas tiveram o pior resultado de sempre (embora mantenha a mesma representação que antes) –, que foi a última reunião do partido em que participou. Citando uma fonte próxima de Castro Almeida, o site do Expresso refere que ele sentiu uma “desilusão brutal” com o funcionamento do partido, cuja comissão permanente se transformou em “órgão unipessoal” em que os braços-direitos do presidente conhecem as decisões “pela imprensa”.

Entretanto, o ex-líder do PSD Luís Marques Mendes, no seu comentário dominical, na SIC, disse não conhecer “as verdadeiras razões” da saída do socialdemocrata de quem é próximo, afirmando ter sabido da notícia pela comunicação social. Não obstante, Mendes considera que devem ter sido “razões muito fortes”, já que existe uma relação “muito longa pessoal e política” do antigo autarca com Rui Rio e Castro Almeida é, por natureza, homem de conciliação, não de ruturas. Ainda assim, classificou esta atitude como “um ato de coragem” – dizendo ser precisa mais coragem para sair do que para ficar, quando se discorda – e repetiu que devem ter sido “razões muito fortes”, apontando a predita relação “muito longa pessoal e política”, mas afastando a ligação com as escolhas, por a decisão ser anterior ao anúncio das mesmas (esquece o comentador que as decisões de Rio não são repentinas e o partido não está imune às fugas de informação).

No Facebook, durante a tarde do dia 7, Lina Lopes, presidente das Mulheres Sociais-Democratas, tinha classificado a demissão de Castro Almeida como “um frete ao arauto dominical das desgraças do PSD”. Escreveu Lina Lopes, numa referência implícita a Marques Mendes, verbalizando uma crítica repetida à Lusa por outros dirigentes sociais-democratas que não quiseram ser identificados:

“Esta demissão é a salvação de última hora para o comentador que, de outra forma, não poderia deixar de se limitar a elogiar o rasgo e a coragem demonstradas por Rui Rio nas nomeações para cabeças de lista do PSD”.

A notícia da demissão foi conhecida no final da semana em que Rui Rio anunciou os primeiros dez cabeças de lista do PSD às legislativas – nomes inéditos para os círculos de Lisboa, Porto, Braga, Aveiro, Coimbra, Leiria, Beja, Castelo Branco, Setúbal e Santarém – e revelou o cenário macroeconómico que enquadra o programa eleitoral do partido, que prevê uma redução de 3,7 mil milhões de euros na carga fiscal na próxima legislatura, através da descida do IRC para 17% (está em 21%), da descida do IVA no gás e na eletricidade para 6%, redução do IRS para o escalão dos possuidores de rendimento entre 1000 e 2000 euros mensais e anulação do IMI Mortágua.

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No mesmo dia 7, em que foi tornada pública a demissão de Castro Almeida, soube-se que José Manuel Bolieiro, presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, é o novo vice-presidente do PSD, sucedendo no cargo a Manuel Castro Almeida.

Em comunicado enviado às redações, o PSD fez saber que “Bolieiro passa assim a integrar a direção de Rui Rio como vice-presidente, juntando-se a Nuno Morais Sarmento, David Justino, Salvador Malheiro, Elina Fraga e Isabel Meirelles”.

Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra, José Manuel Cabral Dias Bolieiro é Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada e Presidente do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada, desde agosto de 2012 e foi Presidente da Assembleia Municipal de Povoação, 2002-2009. Começou por ser Adjunto do Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social, 1989-1992 e 1993-1995, e passou a Assessor do Presidente do Governo Regional, 1996; foi membro da assembleia intermunicipal da AMRAA (Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores), 2009, membro do conselho diretivo da ANMP (Associação Nacional de Municípios Portugueses), 2013, e presidente do conselho de administração da Associação de Municípios da Ilha de São Miguel, 2018.

Foi deputado à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (1998-2009) exercendo as funções de presidente do grupo parlamentar do PSD e de presidente da Comissão Permanente de Política Geral. Foi secretário-geral do PSD/Açores entre 1997 e 2005 e vice-presidente do PSD/Açores, 2005-2006 e 2008-2009, Vice-Presidente da Comissão Política de Ilha de São Miguel do PSD/Açores, 2006, Diretor do Gabinete de Estudos do PSD/Açores, 2007 e Presidente do Congresso Regional do PSD/Açores, 2013.

O novo nome da direção foi anunciado depois de Manuel Castro Almeida se ter demitido por descontentamento com o “centralismo” do PSD de Rui Rio.

O nome de Bolieiro terá de ser votado na próxima reunião do Conselho Nacional, que se deverá realizar até final de julho. De acordo com os estatutos do PSD, compete ao Conselho Nacional:

“Eleger o substituto de qualquer dos titulares da Mesa do Congresso e da Comissão Política Nacional, com exceção do seu Presidente, no caso de vacatura do cargo ou de impedimento prolongado, sob proposta do respetivo órgão”.

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É difícil acreditar num corte fiscal no IRS, IRC, IVA e IMI em vésperas de eleições e com projeções a indicar o arrefecimento da economia. Soa a desespero de líder em apuros. E não vale a pena dizer com Marques Mendes que Rio marcou a agenda antecipando-se ao Governo.

Concorde-se ou não com as propostas de choque fiscal que Rio apresentou no fim da tarde de 6.ª feira da primeira semana de julho, há que assentar em que todas elas configuram um PSD preocupado com duas questões centrais da sua identidade: o crescimento económico sustentado e promovido pelas empresas; e os contribuintes de classe média. Porém, dificilmente se garante a sustentabilidade da promessa. Querer cortar 3,7 mil milhões de receitas fiscais, garantindo não haver problemas orçamentais porque o crescimento económico será mais robusto, contrariando todas as projeções do BdP (Banco de Portugal), CE (Comissão Europeia) e FMI (Fundo Monetário Internacional) é desejo irrealista e inacreditável. Na verdade, a nossa economia será diretamente afetada pela desaceleração da economia mundial. Com efeito, após o crescimento de 2,8% do PIB em 2017, a economia baixou para 2,1% em 2018 (contra a projeção do Governo de 2,3%) e ficará este ano nos 1,7%, no mesmo valor em 2020 e em 1,6% em 2021. Só em 2023, o poderá subir para os 2,7% (e o PSD sabe-o), se houver forte aposta nos estímulos ao investimento e no investimento público.

Por outro lado, o PSD (e o PS e o CDS) tem um passado de promessas de baixas de impostos, que passam rapidamente a promessas não cumpridas e, ao invés, a subidas de impostos aquando da obtenção do poder e do confronto com o embate na realidade. Assim o fizeram Durão Barroso e Passos. O primeiro prometeu o choque fiscal com o apadrinhamento de José Maria Aznar, o que redundou em subida; o segundo, depois de ter pedido desculpa aos portugueses por ter alinhado com Sócrates num PEC que implicava aumento fiscal, prometeu não aumentar os impostos além do previsto no memorando da troika, mas escolheu para Ministro das Finanças Vítor Gaspar, que impôs o maior e mais brutal “aumento de impostos”.

Além disso, Rio surge no melhor das suas contradições estratégicas. Prometeu um banho de ética e foi o que se viu e vê; diz-se a favor da regionalização, mas é, por natureza, um líder centralista, uma das causas da demissão de Castro Almeida; lidera o partido que supostamente congrega historicamente o eleitorado do centro-direita, mas revela publicamente que só não entrou para o PS por causa de Francisco Sá Carneiro, como diz que votou em Soares nas presidenciais de 1986, no quadro da luta mais renhida entre esquerda e direita – coisas que escusava de lembrar agora.

Estas são apenas algumas das muitas contradições e erros estratégicos que culminaram nas últimas eleições europeias com a dita maior derrota de sempre do PSD. E Rui Rio entra por julho adentro, a três meses das legislativas, como um líder desgastado e com graves problemas de imagem que denotam a sensação de perda. Só um volte-face radical poderá ser antídoto.

Sobre a rutura geracional, Rio optou pela moda da predileção por jovens a cabeça de lista: por exemplo, escolheu Filipa Roseta (vereadora do PSD na Câmara de Cascais) para Lisboa e Hugo Carvalho (líder do Conselho Nacional da Juventude) para o Porto, Margarida Balseiro Lopes (líder da JSD que se apresentará em Leiria) ou a advogada Ana Miguel Santos (para Aveiro) e o que mais por aí virá. Escolhas interessantes, mas sem peso político consolidado. Nada contra os jovens (e muitos) em lugares elegíveis e de algum destaque, mas os cabeças de lista têm de ser mobilizadores e com créditos firmados. Os cabeças de lista enfrentarão problemas de notoriedade. Os eleitores não os reconhecem (o reconhecimento é fator essencial em política) e o aparelho aderirá com dificuldade às escolhas pessoais de Rio. Porém, a rutura geracional de risco servirá de escudo a Rio na noite eleitoral. Não sendo cabeça-de-lista, poderá argumentar que a rejeição não foi dirigida a si.

Enquanto Filipa Roseta falava no combate à corrupção em entrevista à Rádio Observador, David Justino tentava agradar a Rio e a Mónica Quintela na TSF/Diário Notícias, criticando o facto de as investigações de corrupção serem abertas com base em denúncias anónimas. Justino é a favor do combater contra a corrupção, mas só se as pessoas assumirem as denúncias, porque, segundo ele, as denúncias anónimas só são feitas por pessoas com interesses políticos.

Ora, Justino nunca se questionou como é que o Presidente da Câmara de Oeiras fazia uma vida faustosa apenas com o salário de autarca. Como muitos que acompanharam Isaltino nos anos 90, pensava que a fortuna se explicava com apostas de sucesso na bolsa e heranças fantasiosas, como a narrativa de Sócrates sobre a mãe herdeira do volfrâmio até o próprio Sócrates admitir que vivia do dinheiro emprestado por Carlos Santos Silva. No entanto, as contas bancárias que Isaltino abriu em seu nome na Suíça (às escondidas do Fisco e do Tribunal Constitucional) só foram descobertas pela Justiça depois duma denúncia anónima. Se assim não fosse, Isaltino não tinha sido acusado, julgado e condenado a pena de prisão de 2 anos por fraude fiscal. Já o crime de corrupção prescreveu, apesar da condenação em 1.ª instância.

Também eu não gosto das denúncias anónimas, mas são uma inevitabilidade, pois as polícias e o Ministério Público deveriam proteger as suas fontes, ao menos como os jornalistas. E sabemos como são recorrentes as fugas de informação…

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Enfim, com contradições palmares e erros estratégicos, o líder pode muito egoística e centralissimamente descartar as culpas por iminente desaire eleitoral. Mas quem perde é a geração nova que lhe serve de esteira, o partido e a democracia (que vive da dialética permanente). E não é lícito imolar ao interesse pessoal gente tão promissora que ainda não tem a visibilidade requerível. E os colaboradores deviam ter esta noção e avisar o líder, cuja primeira obrigação é ouvir para tomar decisões mais sustentáveis e garantir a corresponsabilidade.

2019.07.08 – Louro de Carvalho

Crise da direita, crise de regime – o que dizem os líderes…

O Presidente da República considerou, no dia 31 de maio, que há forte possibilidade de “uma crise na direita portuguesa nos próximos anos” e sustentou que, num contexto destes, o seu papel “é importante para equilibrar os poderes”.

Comentando os resultados das eleições europeias de 2019 na FLAD (Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento), em Lisboa, declarou que Portugal tem agora “uma esquerda muito mais forte do que a direita” e que “o que aconteceu à direita é muito preocupante”.

No atinente à esquerda, Marcelo referiu que “o PS fortaleceu a sua posição” e equacionou a hipótese de isso acontecer “de forma ainda mais profunda” nas próximas legislativas”, podendo vir a ter “diferentes possibilidades” para formar maioria, além de PCP e BE, “porque outros partidos estão a crescer”. Já, em relação à direita, identificou-lhe a fragmentação, com muitos partidos, “embora alguns deles sejam muito pequenos”, e a crise interna nos partidos que estiveram coligados no anterior Governo, PSD e CDS-PP, mas entre os quais agora há “uma impossibilidade de diálogo”.

O Chefe de Estado realçou que “veio da direita” (o que, a meu ver, Sá Carneiro não gostara de ouvir, pois sempre considerou o seu partido um partido de centro-esquerda) e aduziu que, “com um Governo forte de centro-esquerda e uma oposição de direita fraca, cabe ao Presidente”, não equilibrar, mas “ser muito sensível e sentir que é preciso ter um equilíbrio no sistema político”.

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As reações não se fizeram esperar. E o primeiro a pronunciar-se foi, ao invés do que lhe é habitual, o líder do PSD, que admite que os partidos da direita precisam de ser revitalizados, mas diz que os portugueses não estão descontentes só com a direita, mas com todos os partidos. Disse-o no dia 1 de junho, em Albufeira, e defendeu “reformas profundas no regime” com a colaboração “dos partidos todos”, pois, como acentuou, “os portugueses não estão descontentes com os partidos da direita, estão descontentes com os partidos como um todo”. 

Rio foi ao Algarve à Convenção Nacional do Conselho Estratégico socialdemocrata, mas, à margem do evento partidário, foi confrontando pelos jornalistas com as declarações do Presidente da República, que aludiam a uma crise na direita, e mostrou uma opinião diferente.

Para o líder socialdemocrata, se fosse uma questão apenas da direita até seria melhor, porque seria mais fácil de resolver. No entanto, em sua opinião, é um problema no sistema, que só pode ser resolvido com a colaboração de todos os partidos. Caso contrário, a elevada abstenção verificada nas europeias só irá aumentar. E, a este respeito, disse:

“Os 70% de abstenção não têm nada a ver com a direita, nem com a esquerda, têm a ver com o sistema como um todo. (…) Temos de fazer reformas profundas no regime e isto tem de ter a colaboração do sistema partidário todo, dos partidos todos.”.

E insistiu declarando que, se não se fizerem as reformas profundas no regime, “o descrédito vai aumentar”. E garantiu que “ou as pessoas percebem que o sistema está em crise e tem de ser revitalizado e revigorado ou o sistema continuará incapaz de responder aos problemas da sociedade”. E foi mais longe a denunciar a crise não só do sistema, mas do próprio regime:

“O regime democrático é, e está, cada vez menos democrático, para mim isso é claro. Cada vez mais os poderes instalados têm mais força que o próprio sistema político, que os poderes políticos e o próprio governo, seja ele qual for.”.

Entre as reformas que indicou como necessárias, Rio colocou a reforma do Estado – mas sem precisar o que entende por reforma do Estado –, reformas na justiça e no sistema de Segurança Social que garantam a sustentabilidade do sistema. Também nestas duas últimas, tal como em relação à reforma mais profunda de que defende, disse apenas que os partidos têm de dialogar, sem dizer exatamente que mudanças pretende fazer e quais os resultados que delas espera.

Sobre as críticas duras que lhe fez Jorge Moreira da Silva, antigo vice-presidente do PSD e Ministro do Ambiente de Passos Coelho, Rui Rio disse apenas que não leu, pelo que não teceu quaisquer comentários.

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Mário Centeno foi no domingo, dia 2 de junho, à feira do livro para uma conversa sobre a Europa, mas no final, questionado pelos jornalistas, mostrou-se em total desacordo com o presidente do PSD, negando que haja “uma crise de regime”, e disse que a representação está muito bem desenhada na democracia e que o que será preciso é capacidade de decisão e fazer compromissos. Depois, vestindo a pele de presidente do Eurogrupo e falando do impacto de decisões políticas como o Brexit e o aumento que o protecionismo tem nas economias e, consequentemente nas opiniões políticas dos eleitores, declarou:

“A representação está muito bem desenhada na nossa democracia, são 19 democracias maduras na área do euro. Portugal orgulhosamente faz parte desse grupo, temos apenas que, com os instrumentos que temos, com base na situação económica e financeira muito positiva que hoje todos os países vivem, reduzir a incerteza política.”.

Mário Centeno não comentou as declarações do Presidente da República sobre uma eventual crise na direita portuguesa – apesar de ser um dos ministros Governo mais críticos da anterior governação –, mas deixou mais um recado a Rui Rio:

“O regime está muito bem estabelecido, a representação não tenho dúvida nenhuma sobre como é que se faz. É preciso apenas que se use a tal palavra 'compromisso’ e capacidade de decisão.”.

Pelos vistos, o Ministro das Finanças de António Costa reduz a crise e o fenómeno da abstenção à incerteza política. Com efeito, afirma que é preciso “reduzir a incerteza política” porque é aí que “reside a parte mais facilmente explicável e [mais] significativa da abstenção assim como das nossas incertezas económicas”. E exemplificou aduzindo situações específicas que estimulam a incerteza:

“Estamos há três anos a discutir o Brexit, levamos já anos a discutir as tensões comerciais, [existe] a incerteza sobre o processo orçamental italiano…”.

Embora não encontre crise de regime em Portugal, Centeno encontra crise nos partidos de direita e centro-direita – e não apenas portugueses. Durante a apresentação do livro A Europa não é um país estrangeiro, de José Tavares, o Ministro apontou, citado pela RTP, que  “os partidos da direita e centro-direita europeia viveram em todos estes países durante muitos anos sem nenhuma oposição”, o que mudou. Mas deixou de ser assim, na interpretação de Centeno, porque a resposta e o benefício que esses partidos tentaram retirar da gravíssima crise por que a Europa passou foi a veiculada pela “expressão não há alternativa” – o afamado TINA (There Is No Alternative). Para Centeno, a direita e centro-direita na Europa “não conseguiram lidar com a pós-crise, com a recuperação económica, com os desafios” que se colocavam, refugiando-se numa tese política de que não havia alternativa – não a tendo nomeado diretamente, referir-se-ia presumivelmente à austeridade enquanto solução de saneamento das finanças públicas de países do euro. A governação à direita na Europa “colocou, em muitos países, em muitos maus lençóis os partidos sociais-democratas”.

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Por seu turno, a Presidente do CDS não responde a Marcelo nem a Rio ou a Centeno, mas garante que analisou “com atenção” os últimos resultados eleitorais, sendo agora o momento de esquecer as picardias e focar as propostas do seu partido, com os olhos postos no futuro. No arranque de umas jornadas parlamentares dedicadas à Saúde, no distrito do Porto, Assunção Cristas desviou-se do comentário ao comentário do Presidente da República. A questão foi-lhe colocada uma, duas, três vezes. Mas a resposta não chegou, pelo menos diretamente. Assunção não quis falar, mas garantiu estar a apanhar os cacos das europeias e a olhar para outubro:

“Lemos com atenção os resultados eleitorais e estamos a trabalhar com muito afinco”.

Com efeito, o momento é o de “sublinhar o que é o trabalho [do CDS]”, “certamente com uma preocupação que é também a do senhor Presidente, que é a de sermos uma oposição forte, construtiva, uma alternativa para o país” – disse. Depois assegurou que, para isso, é preciso ir para a estrada (esta manhã os deputados centristas estiveram a pintar as paredes do Centro Social e Cultural da Paróquia de Valbom) e “mostrar as propostas e a visão diferentes do CDS”.

Assunção Cristas tem a estratégia definida e garante ter “lido, olhado e analisado com atenção” os resultados eleitorais e com eles o que os eleitores que votaram “quiseram dizer”, embora também “o que foi a atuação de todos aqueles que não quiseram ir às urnas e o que está por trás disso”. Assim, Cristas tem 4 meses para mostrar que as europeias não passaram de um deslize.

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Primeiro, foi Rio que respondeu a Marcelo; a seguir, foi Centeno; e, por fim, Cristas.  

Marcelo identificou uma hipótese de crise à direita, marcada pela fragmentação e pelo enfraquecimento interno dos respetivos partidos; Rio estende a crise ao sistema e mesmo ao regime; Centeno doura a pílula e, para o também economista-comentador, a causa de todo o desafeto da política é exatamente a incerteza política; e Assunção Cristas, que leu os resultados e diz ter entendido a mensagem dos eleitores, está a preparar o futuro, ignorando qualquer crise.

Ora bem, Marcelo poderia ter evitado a sua análise e comentário, seja porque tal não lhe cabe, seja porque induziu a que o debate se retraísse. Com efeito, o líder do PSD, que dizem ter sofrido a maior derrota de sempre (mas mantém o mesmo número de eurodeputados que em 2014), foi rápido a estender a crise a todo o sistema e mesmo ao regime, pelo que o debate, a acontecer, será caótico; Centeno não vê crise nenhuma, pelo que não lhe parecerá necessário o debate; e Assunção Cristas assobia para a frente, sustentando-se no debate interno, sem dar lugar ao debate interpartidário, porque o seu partido está a preparar-se para ser um grande partido de oposição (parece ter perdido o escopo de se constituir como alternativa ao atual Governo).

E é pena se não se fizer o debate aprofundado, o que Rio verifica ao dizer que não é em tempo de eleições que se fazem os acordos de regime.

O divórcio entre eleitores e partidos existe e é muito grande. Deve-se às estafadas promessas não cumpridas; à corrupção e ilícitos afins, que invadem os diversos escalões da administração pública, da governança – central e autárquica –, do Parlamento, do poder judiciário e dos empresários que têm conexões praticamente indissolúveis com os poderes políticos; ao espectro do desemprego, da precariedade no emprego e das más condições do trabalho (salários magros, assédio laboral, sobrecarga de trabalho, falta de conciliação com a família); à falta da proteção social (reformas não garantidas, velhice desamparada…); ao desequilíbrio fiscal; ao mau funcionamento dos serviços públicos (sobretudo de saúde e da segurança social, crónico neste caso); ao espectro da pobreza; à falta de democracia partidária; enfim, ao não reconhecimento dum futuro suficientemente risonho.            

A crise é do sistema, mas o regime democrático tem em si forma de se regenerar. Haja lucidez e vontade política para o debate e para a renovação. Não nos basta pertencer ao euro. E nem sei se a pertença nos dá tanto orgulho como diz Centeno. O que desejamos é viver com dignidade, desafogo e futuro!  

2019.06.03 – Louro de Carvalho

A endogamia da nossa sacrossanta família de governantes

Do meu ponto de vista, o tema seria irrelevante se os formadores da opinião pública quisessem efetivamente fazer política e pôr os temas políticos na ribalta do debate. Mas, parafraseando o secretário-geral do PCP sobre as diferenças entre os cabeças de lista às eleições europeias (Rangel é um pouco mais alto que Pedro Marques – aquelas pequenas diferenças que os jornais no pedem para ver para passatempo), a oposição substanciosa não existe e o Governo de Costa obtém o equilíbrio das contas como um pouco menos de sacrifício que o de Passos. Mas, se Passos ia além da troika, António Costa, pela mão de Centeno, vai além das exigências da Comissão Europeia.   

E, assim, as oposições fazem-se de casos e os atuais dirigentes executivos esquecem um pouco as críticas que faziam enquanto estavam na oposição e os opositores esquecem as responsabilidades que tinham enquanto o Governo era o da sua área política. E tantas vezes o acessório vem ao de cima em vez do essencial.

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Que não é muito bonito termos em São Bento um pátio de familiares, lá isso não é. Mas, que seja obstáculo à eficiência e à honestidade, também não o é.

E a endogamia governativa, em vez de ser analisada do ângulo da honestidade e da eficácia, dá azo à discussão sobre para quem se contabilizam mais pontos numéricos na matéria, a tentar saber de quem é a responsabilidade das nomeações e a meter no saco da governança casos não governativos, como chefes de gabinete e administradores de empresas e serviços.       

Assim, o Presidente da República afirmou que é um “facto histórico” que foi o seu antecessor Cavaco Silva quem nomeou os quatro membros do Governo com relações familiares. Disse, a este respeito, no dia 26, em declarações à RTP, em Almada, distrito de Setúbal:

“Já é a terceira vez que se fala nisso, é um ponto de facto que o Presidente Cavaco nomeou os quatro membros do Governo que têm relações familiares, em novembro [de 2015].”.

E, referindo que todos tinham “assento em Conselho de Ministros” e que continuam a ter, frisando que “a essência não mudou”, adiantou pela positiva:

“Nomeou pensando, bem, que eram competentes e ninguém lhe perguntou nem questionou na altura, como não o questionou até hoje. É um facto histórico, nomeou, nomeou.”.

Instado a comentar as críticas às relações familiares no seio do Governo, o Presidente da República disse que se limitou a aceitar a designação feita por Cavaco Silva, “que foi a de nomear quatro membros do Governo com relações familiares, todos com assento no Conselho de Ministros”.

Marcelo Rebelo de Sousa disse que aceitou essa solução “partindo do princípio de que o seu antecessor, ao nomear aqueles governantes, tinha ponderado a qualidade das carreiras e o mérito para o exercício das funções”.

“Depois disso, não nomeei nenhum outro membro com relações familiares para o exercício de funções no executivo e com assento no Conselho de Ministros”.

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Como ficou dito, tudo isto foi dito por Marcelo em resposta ao que disse Cavaco Silva no sentido de que “não há comparação possível” entre o Governo a que deu posse em 2015 e o atual executivo, no que concerne às relações familiares.

Na verdade, ao ser questionado sobre as relações familiares no Governo, o antigo Chefe de Estado começou por dizer que não queria tomar posição pública sobre a atualidade política, mas, ante a insistência dos jornalistas no caso das relações familiares no Governo, acabou por responder. E declarou, salientando o desconhecimento que tinha sobre a situação:

“De facto, não me recordo de ter conhecimento completo – já foi há muitos anos – entre relações familiares dentro do Governo, mas, por aquilo que li, não há comparação possível em relação ao Governo a que dei posse em 2015. E, segundo li também na comunicação social, parece que não há comparação em nenhum outro país democrático desenvolvido. (…) Nos últimos dias aprendi bastante sobre as relações familiares entre membros do Governo e confesso que era bastante ignorante em relação a quase tudo aquilo que foi revelado, mas entendo que não devo fazer qualquer comentário porque já foi dito tudo ou quase tudo e eu não acrescentaria nada de novo”.

Cavaco Silva adiantou, depois, que “por curiosidade” foi verificar a composição dos três governos em que foi primeiro-ministro e não detetou lá nenhuma ligação familiar. E o Observador retém esta pérola discursiva: 

“Por curiosidade, fui verificar a composição dos meus três governos durante os dez anos em que fui primeiro-ministro e não detetei lá – espero não me ter enganado – nenhuma ligação familiar” – Aníbal Cavaco Silva, Ex-Presidente da República e ex-Primeiro-Ministro, em declarações à RTP, na UBI, 27 de março de 2019.

Confrontado com o facto de ter dado posse ao atual Governo, liderado por António Costa, o antigo Presidente da República salientou que considera que a escolha dos membros do executivo compete ao Primeiro-Ministro (mas quem nomeia é o Presidente) e acrescentou que a atual composição do Governo já não é a mesma. Onde estará a diferença?

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As relações familiares no Governo continuam a gerar polémica em ano de eleições, o que, segundo politólogos ouvidos pelo JN, surge pelo elevado número de casos e pela falta de prudência do Executivo de Costa que “devia dar o exemplo”, em vez de agravar a desconfiança.

Por sua vez, Marcelo Rebelo de Sousa disse que “família de presidente não é presidente” e que tem pecado por excesso, no sentido de “não confundir as duas realidades”. Que poderia fazer ele em relação aos sues familiares: pô-los na Casa Civil, na Casa militar?

A controvérsia foi já explorada além-fronteiras. O jornal espanhol “El País” critica a “endogamia” que “chega ao extremo”, após a última remodelação, de sentar o pai Vieira da Silva e a filha Mariana no mesmo Conselho de Ministros. Além disso, destacou o jornal, sentam-se naquela mesa marido e mulher: Eduardo Cabrita e Ana Paula Vitorino.

Pelos vistos, a mulher de Pedro Delgado Alves, Mafalda Serrasqueiro, filha do ex-deputado socialista Fernando Serrasqueiro, é desde outubro chefe de gabinete do secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa, Luís Goes Pinheiro. Outra nomeação que foi badalada é a recente colocação da mulher do Ministro das Infraestruturas e Habitação, Ana Catarina Gamboa, no gabinete do novo Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro.

O deputado Pedro Delgado Alves, vice-presidente da bancada socialista desvalorizou hoje, dia 28, a polémica das relações familiares entre membros do Governo, parlamentares e outros funcionários do Estado, atribuindo-a à atenção mediática “muito intensa” em ano eleitoral. E discorre a contracorrente:

“Acima de tudo, estes casos traduzem algo que não é anormal, nem tem uma tradução diferente em 40 anos de democracia. O que existe é uma cobertura mediática muito intensa. Obviamente, há um contexto eleitoral que aguça a procura de casos similares. Se verificarmos, nas muitas centenas, nalguns casos milhares, de nomeações ou exercícios de cargos políticos em Portugal e noutros países, aquilo que registamos é meia dúzia de casos que estão longe daquilo que alguns comentadores descreveram como epidemia ou problema fora de controlo.”.

E, falando aos jornalistas após a reunião semanal do seu grupo parlamentar, na Assembleia da República, em Lisboa, mas sem fazer declarações patéticas como fizera Pedro Nuno Santos a propósito da esposa (mais lhe valia a esse ter ficado calado), criticou o “empolamento”, a “vontade de querer capitalizar politicamente” e a “distorção da realidade” sobre o assunto na opinião pública. E concedeu:

“São realidades que acontecem. Todas as pessoas têm as suas responsabilidades individuais, desempenham funções, são ou não qualificadas para os cargos e há forma de escrutiná-lo. Todos os registos de interesses dos deputados identificam até os nomes dos seus cônjuges ou unidos de facto, precisamente para permitir esse controlo. Todas as publicações de nomeações de qualquer responsável em qualquer local estão em Diário da República e permitem a qualquer cidadão aferir se as pessoas têm a qualificação para o efeito.”.

Para Delgado Aves, este é o “exercício que deve ser feito em democracia, respeitando plenamente a vontade de todos os cidadãos de serem esclarecidos, mas não deixando de ter em conta que as pessoas têm direito ao exercício de funções públicas eletivas, nalguns casos, de responsabilidade e até confiança política, noutros”.

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A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, defendeu, no dia 24, que o Governo e o Partido Socialista devem refletir sobre a prática de ocupação de cargos públicos por “pessoas com muitas afinidades”. Em declarações aos jornalistas à margem duma iniciativa do partido, em Almada, depois de ser questionada sobre as críticas recentes de vários dirigentes do PSD, incluindo do cabeça de lista às europeias, Paulo Rangel, aos vários casos de ligações familiares em gabinetes de membros do Governo, afirmou:

“Julgo que toda a gente percebe. Eu bem sei que Portugal é um país pequeno, mas todos nós percebemos a necessidade de pensar sobre estas matérias para que os cargos públicos não sejam ocupados tendencialmente por um grupo de pessoas com muitas afinidades.”.

Em entrevista à Lusa, no dia 23, Paulo Rangel defendeu que o Presidente da República já devia ter avisado o Primeiro-Ministro para não repetir o que chama de “promiscuidades familiares” no Governo, pois, segundo o eurodeputado, a existência de vários casos de ligações familiares em gabinetes de governantes “não é normal e constitui um atentado gravíssimo ao princípio republicano”.

Rangel, além dos ministros, elencou a recente eleição de Francisco César para liderar a bancada socialista nos Açores (filho de Carlos César, que dirige o grupo parlamentar do PS na Assembleia da República) ou o facto de o irmão da secretária-geral adjunta do PS, Ana Catarina Mendes, integrar o Governo, como Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, e mais casos “de primos e cunhados”. Faz uma mistura de grelos – deputados, secretários-gerais, líderes de bancada – quando afinal é de endogamia governamental que se trata.  

O líder parlamentar do PS, em reação, confessou ter ficado surpreendido com as críticas do BE às relações familiares no Governo, afirmando que os bloquistas têm “abundantes relações familiares” na sua bancada (deputados não governam). E afirmou, à margem das jornadas de proximidade do PS, no distrito de Portalegre:

“Não percebo como é que o Bloco de Esquerda as pode fazer, sendo um partido onde se conhece que, no seu próprio grupo parlamentar, são abundantes e diretas as relações familiares”.

Também o presidente do PSD, Rui Rio, no dia 25, considerando que esta “forma de governar o país é altamente descredibilizadora”, disse que ‘pior’ do que relações familiares dentro do Governo é o PS entender ser “normal.

Para Rui Rio, o Governo, liderado pelo socialista António Costa, “põe à frente, em muitas circunstâncias, as relações pessoais e não exatamente a competência”.

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Por sua vez, Costa afirmou-se hoje “tranquilo” com a polémica das nomeações de governantes por familiaridade e apontou baterias ao ex-Presidente da República Cavaco Silva, que criticou o Governo pelo que está a passar: “a melhor qualidade dele não é a memória”.

O Primeiro-Ministro reagiu pela primeira vez publicamente às muitas notícias sobre a teia de ligações familiares no Governo, que já chegaram até à imprensa internacional.

No Barreiro, à margem duma cerimónia sobre os novos passes sociais, Costa quebrou o silêncio de forma acutilante para garantir que nenhum destes membros do seu Executivo sairá das funções políticas para fundar um banco (o BPN) ou gerir uma infraestrutura (Lusoponte) que tutelou.

“Percebo a preocupação com as relações familiares. Acho estranho que quem hoje se preocupa tanto com as relações familiares, se tenha preocupado tão pouco no passado com outras relações, designadamente a promiscuidade com cargos políticos, que não são públicas nem são sindicáveis.”.

Costa atacou não só Cavaco, como vários membros dos seus três executivos [1985-1995], entre eles, Oliveira e Costa, que fundou o BPN, e Ferreira do Amaral, que foi gerir a Lusoponte (Ponte 25 de Abril e Ponte Vasco da Gama), ao deixar de ser Ministro das Obras Públicas. E garantiu, sublinhando que “todos os nomes de que se têm falado fazem parte do Governo desde o primeiro dia”:

“Nenhum dos membros do meu Governo sairá do Governo para ir formar um banco, que depois vá à falência e fique a viver à custa dos contribuintes. Nenhum membro do meu Governo sairá do Governo para ir gerir uma infraestrutura cuja construção ordenou. Nenhum membro do meu Governo irá adquirir ativos em empresas que privatizou na legislatura imediatamente anterior. Essas é que são as relações com que se deveriam realmente preocupar.”.

O chefe do Governo criticou também as declarações que o presidente do PSD tem feito sobre esta polémica:

“Vi o líder da Oposição a fazer uma referência, que diria, injusta e desprimorosa, comparando o Conselho de Ministros com uma Ceia de Natal”.

E esclareceu:

“Nenhum membro do Governo nomeou quem quer que seja em função da relação familiar. Há no conjunto dos 62 gabinetes mais de 500 pessoas a trabalhar. Têm sido referidos alguns casos. É provável que aconteça, como acontece em qualquer empresa, que haja relações familiares entre pessoas. O que seria grave – e ainda não vi nenhum caso apontado nesse sentido – é que alguém fosse beneficiado ou prejudicado em função de relações familiares.”.

Costa admitiu que, nos vários casos que têm vindo a lume, “pode haver uma ou outra coincidência”, o que “não altera a realidade”. E referiu que, ao longo da legislatura, “não se verificou rigorosamente nenhuma perturbação da independência de como cada um intervém” e que “ninguém nomeou algum seu próprio familiar para o exercício de qualquer função”. Na verdade, as relações familiares em causa “são públicas, são sindicáveis”. E as nomeações feitas nos gabinetes dependem da confiança “estrita, pessoal, técnica e política de cada membro do Governo”. “Não estamos a falar de cargos na Função Pública”, vincou.

Por fim, é de acentuar que, em declaração à Lusa depois de o líder parlamentar do PSD, Fernando Negrão, ter exigido “uma palavra aos portugueses” sobre os vários casos, o Primeiro-Ministro concordou com o Presidente da República quando disse que “nada mudou” desde a formação inicial do Governo, considerando que “não há qualquer novidade” quanto aos casos de relações familiares entre membros do executivo.

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Sem duvidar da competência política dos governantes – é essa que se lhes exige – e sem ajuizar da competência técnica e da lealdade dos nomeados, penso que não havia necessidade desta sacrossanta endogamia. No entanto, aborrece-me que este seja aqui e agora o principal tema do debate público, ficando os grandes temas para as calendas gregas. Debata-se política e zelem-se os interesses do país e o projeto europeu!

2019.03.28 – Louro de Carvalho