“Se a esperança é fechada numa cela, não há futuro para a sociedade”

Foi a grande advertência do Papa Francisco no encontro que teve hoje, dia 14 de setembro, na Praça de São Pedro, com cerca de 11 mil membros da Polícia Penitenciária, pessoal ligado à Administração Penitenciária e ao Tribunais de menores e de comunidades e pessoal que trabalha nas prisões. Na sua alocução, o Santo Padre sustentou que ninguém deve ser privado do direito de recomeçar, pois “a prisão perpétua não é a solução para os problemas, mas um problema a ser resolvido”.

Em torno de três palavras – “obrigado”, “em frente” e “coragem” – o discurso papal exprimiu a gratidão da Igreja a quem profissionalmente cumpre uma das grandes obras de misericórdia, cuidar dos reclusos; encorajou o serviço pastoral de ministros ordenados, religiosos e leigos; e estimulou a esperança daqueles e daquelas que se veem sem a liberdade pessoal que sentem ser-lhes tão cara, mas perdida.

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Francisco começou por dizer obrigado para agradecer o trabalho da Polícia Penitenciária e do pessoal administrativo: “um trabalho escondido, muitas vezes difícil e mal pago, mas essencial”. E, sublinhando o significado deste trabalho não apenas “como uma vigilância necessária, mas como um apoio àqueles que são fracos”, observou:

“Sei que não é fácil, mas quando, além de serdes guardiões da segurança, sois uma presença próxima daqueles que caíram nas redes do mal, vós tornais-vos construtores do futuro, lançais as bases para uma convivência mais respeitosa e, portanto, para uma sociedade mais segura. Obrigado porque, ao fazerdes isso, vos tornais, dia após dia, artesãos de justiça e esperança”.

Citando a passagem da Epístola aos Hebreus “Lembrai-vos dos presos, como se estivésseis juntamente com eles na prisão” (Heb 13,3), o Papa recordou que estes agentes se encontram na mesma situação, “ao atravessarem os limiares de tantos locais de dor todos os dias, enquanto passam muito tempo entre os diversos setores, enquanto se comprometem a garantir a segurança sem nunca perder o respeito pelos seres humanos”. E, face à necessidade de reconhecer a dignidade diante da humanidade ferida, exortou:

“Por favor, não esqueçais o bem que podeis fazer todos os dias. O vosso comportamento, as vossas atitudes, os vossos olhares são preciosos. Sede pessoas que, diante de uma humanidade ferida e muitas vezes devastada, reconhecem nela, em nome do Estado e da sociedade, a dignidade irreprimível.”.

O Papa reconhece que os agentes não são apenas vigias; mas são sobretudo protetores das pessoas que lhes são confiadas, porque, ao tomarem consciência do mal praticado, acolhem as perspetivas de renascimento para o bem de todos. Enfim, são vocacionados a “ser ponte entre a prisão e a sociedade”, pelo que o Pontífice explicitou contra os medos e a indiferença:

“Vós sois assim chamados a ser uma ponte entre a prisão e a sociedade civil: com o vosso serviço, exercitando uma reta compaixão, vós podeis contornar os medos recíprocos e o drama da indiferença”.

Depois, exortou-os a não perderem a motivação, mesmo diante das tensões que possam surgir nos centros de detenção e prisões, recordando a importância do apoio das famílias, o incentivo recíproco e a partilha entre os colegas, o que permite enfrentar as dificuldades e ajudar a enfrentar as deficiências, como o “problema da superlotação nas instituições penitenciárias, que faz aumentar em todos a sensação de fraqueza e mesmo de exaustão”. E Francisco enfatizou:

“Quando as forças diminuem, a desconfiança aumenta”. Por isso, apontou que “é essencial garantir condições de vida decentes”, para que as prisões não se tornem “depósitos de raiva em vez de locais de recuperação”. De facto, a prisão não pode esgotar-se na punição, pois, não é um mecanismo de vingança, mas um instrumento de regeneração e de recuperação da liberdade. É a dignidade humana que está em jogo, apesar dos erros e crimes. Os reclusos não perdem a face humana, apesar de temporariamente privados da liberdade pessoal.

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A todos quantos trabalham na pastoral penitenciária – capelães, religiosas, religiosos e voluntários que trabalham nas prisões –, a palavra do Santo Padre foi: “Em frente”. E vincou, de modo anafórico, as diversas circunstâncias em que essa determinação de seguir em frente se torna necessária, oportuna e eficaz, compartilhada e solidária: 

“Em frente, quando entrais nas situações mais difíceis com a única força de um sorriso e de um coração que escuta, em frente quando carregais os fardos dos outros e os levais na oração. Em frente quando, em contacto com a pobreza que encontrais, vedes a vossa própria pobreza. É um bem, porque é essencial antes de tudo reconhecer-se necessitado de perdão. Então as próprias misérias tornam-se recetáculos da misericórdia de Deus; então, perdoados, tornam-se testemunhas credíveis do perdão de Deus, caso contrário corre-se o risco de levar a si mesmo e as próprias presumidas autossuficiências. Em frente, porque com a vossa missão vós ofereceis consolo. E é tão importante não deixar sós aqueles que se sentem sozinhos.”.

E aos religiosos, pacientes semeadores da Palavra e verdadeiros pastores das ovelhas fracas, veio um “Em frente” específico:

“Em frente então com Jesus e no sinal de Jesus, que vos chama a serdes pacientes semeadores da sua Palavra, buscadores incansáveis daquilo que está perdido, anunciadores da certeza de que cada um é precioso para Deus, pastores que carregam as ovelhas mais fracas nos próprios ombros. Em frente com generosidade e alegria: “com o vosso ministério, consolais o coração de Deus”.

Como se pode ver, Francisco fez a ponte entre o consolo dado aos reclusos e o consolo que se dá a Deus, que a todos sorri, apesar da miséria humana tantas vezes manifesta na pobreza, no erro e no sofrimento.

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E a terceira e última palavra – “coragem” – foi dirigida aos reclusos. Diz o Papa que a palavra “coragem” vem de “coração” (no latim, “cor, cordis”, que deu “coraticum”). E é palavra que o próprio Jesus diz a quem está preso, porque estes estão “no coração de Deus”, “são preciosos aos seus olhos” e mesmo que se sintam perdidos e indignos, não podem desanimar, pois “são importantes para Deus”, que quer realizar maravilhas neles. E Francisco exortou:

“Nunca vos deixeis aprisionar na cela escura de um coração sem esperança, não cedais à resignação. Deus é maior do que qualquer problema e espera por vós para vos amar. Colocai-vos diante do Crucifixo, sob o olhar de Jesus: diante d’Ele, com simplicidade, com sinceridade.”.

Considerou em jeito de justificação:

“Dali, da coragem humilde daqueles que não mentem para si mesmos, renasce a paz, floresce novamente a confiança de ser amados e a força para seguir em frente. Eu imagino-me a olhar para vós e ver a deceção e a frustração em vossos olhos, enquanto no coração bate ainda a esperança, muitas vezes ligada à recordação dos vossos entes queridos.”.

E reforçou o apelo à coragem:

“Coragem, nunca sufoqueis a pequena chama da esperança”.

Convicto de que nunca é lícito privar alguém do direito de recomeçar, o Santo Padre falou do dever que incumbe a todos de “reavivar esta pequena chama”. E desenvolveu:

“Cabe a toda a sociedade alimentá-lo, fazer de forma que a penalidade não comprometa o direito à esperança, que sejam garantidas perspetivas de reconciliação e de reintegração. Enquanto os erros do passado são remediados, não se pode cancelar a esperança no futuro.”.

Pronunciou-se claramente contra a prisão perpétua:

“A prisão perpétua não é a solução para os problemas, mas um problema a ser resolvido. Porque se a esperança é fechada numa cela, não há futuro para a sociedade. Nunca privar do direito de recomeçar!”.

E concluiu:

“Vós, queridos irmãos e irmãs sois testemunhas desse direito com o vosso trabalho e o vosso serviço: o direito à esperança, o direito de recomeçar. Renovo-vos o meu ‘obrigado’. Em frente, coragem, com as bênçãos de Deus, guardando os que vos foram confiados. Rezo por vós e também peço que rezeis por mim.”.

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A pari, entre nós,

A coordenação nacional da Pastoral Penitenciária esteve hoje na sua peregrinação ao Santuário de Fátima, entre as 11 horas e as 16,30, com o tema ‘Peregrinos Missionários: Todos, Tudo, Sempre!’, sob a presidência de Dom Joaquim Mendes, bispo auxiliar do Patriarcado de Lisboa e membro da Comissão Episcopal da Pastoral Social e Mobilidade Humana.

O tema da peregrinação surge no contexto do Ano Missionário promovido pela Conferência Episcopal Portuguesa e do Mês Missionário Extraordinário proposto a toda a Igreja pelo Papa para o próximo mês de outubro. E o coordenador deste setor pastoral disse, em declarações à agência Ecclesia, que “é sempre importante que as pessoas se encontrem e convivam descontraidamente”. Segundo o padre João Gonçalves, quando se fala em Pastoral Penitenciária, é em “três dimensões”: “a prisão, a prevenção e a reinserção social”.

Em relação à prevenção, referiu que “há um trabalho imenso a fazer, que ultrapassa em muito aqueles que estão nas prisões – paróquias, associações religiosas, congregações religiosas, e com as comunidades, que devem procurar ocupar crianças e jovens para que não entrem em caminhos da criminalidade ou próximos disso”.

No âmbito da reinserção social, exemplificou com as pessoas que saem das prisões, que procuram “acompanhá-los” e um dos trabalhos que têm neste momento, “é realojar naquelas saídas imediatas em que muitos não têm para onde ir” e querem dar uma resposta imediata”, num protocolo entre a Direção Geral dos Serviços Prisionais e a Cáritas Portuguesa.

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A 4.ª peregrinação nacional da Pastoral Penitenciária a Fátima começou com o acolhimento, às 11 horas, no Parque 5 do Santuário, de onde se partiu em peregrinação simbólica até à Capelinha das Aparições, para rezar a oração do Terço (12 horas) e participar na Eucaristia (12,30 horas). Almoçaram, depois, no parque, em regime de piquenique, partilha, convívio. Houve quem tocasse guitarra e cantaram-se canções.

Do programa destaca-se, às 15,30 horas, no auditório do Hotel Santo Amaro, uma “pequenina sessão muito simbólica só para sublinhar” os 10 anos do Decreto-Lei n.º 252/2009, de 23 de setembro, sobre a ‘Assistência Espiritual e Religiosa nos Estabelecimentos Prisionais’, que “regulamenta” esta “presença nas prisões”.

Nesta iniciativa da Pastoral Penitenciária de Portugal, participaram reclusos (eram “elegíveis” os que se encontrem em condições de beneficiarem de licença de saída jurisdicional ou de licença de saída de curta duração) e seus familiares, ex-reclusos e seus familiares, assistentes espirituais e religiosos prisionais e colaboradores, voluntários, dirigentes das prisões, guardas prisionais, técnicos que trabalham nas prisões, familiares de todos estes agentes e todos os simpatizantes deste setor da Igreja Católica. Segundo a carta-convite, de 28 de junho, os destinatários eram:

“Reclusos e seus familiares, ex-reclusos e seus familiares, assistentes espirituais e religiosos prisionais e seus colaboradores, voluntários, candidatos a voluntários, dirigentes das prisões, guardas prisionais, técnicos que trabalham nas prisões, familiares de todos estes agentes e todos os simpatizantes da Pastoral Penitenciária que desejem estar presentes”.

Em relação à participação de reclusos, eram “elegíveis”:

“Os que se encontrem em condições de beneficiarem de licença de saída jurisdicional ou de licença de saída de curta duração, ou seja, em situação de ‘precária’ (dependente do seu processo e da respetiva autorização judicial). Para tal, recomenda-se uma articulação próxima entre os respetivos reclusos e o assistente espiritual e religioso de cada Estabelecimento Prisional.”.

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Enfim, enquanto há vida, há esperança e ninguém a pode aniquilar! E o Estado tem de o saber.

2019.09.14 – Louro de Carvalho