O secretário-geral da FENPROF advertiu que, se o
Governo não tomar medidas, vai começar a sentir-se brevemente “uma enorme falta
de professores qualificados nas escolas” portuguesas.
Mário Nogueira, que falava numa conferência de
imprensa na Escola Secundaria Rainha Santa Isabel, em Coimbra, a 2 de setembro,
disse:
“Se o Governo não tomar medidas e se o
Governo não resolver [o problema do envelhecimento da profissão docente], vai
haver uma rutura tremenda, não tarda”.
Segundo aquele dirigente sindical, este ano, apenas
até junho, já se aposentaram “mais professores do que no ano inteiro de 2018” e
esta “vai ser uma tendência”.
O secretário-geral da FENPROF referiu que, após o 25
de Abril, a democratização do ensino trouxe um aumento exponencial do número de
professores ao sistema público de ensino e que agora estão perto da idade de
aposentação. E, nesse sentido, vincou:
“O número de aposentados anualmente vai
aumentar brutalmente e vai haver uma dificuldade enorme em colmatar as faltas”.
Face a essa realidade, o ME (Ministério
da Educação) colocou
este ano mais professores para se apresentarem nas escolas no 1.º dia útil de
setembro do que em 2018 “em todo o 1.º período até 31 de dezembro”, mas há
grupos de recrutamento que já “não têm ninguém para as reservas de
recrutamento”. Com efeito, a desvalorização da profissão e o ataque permanente
aos professores leva os jovens a não quererem ser professores, o que poderá
constituir problema a breve trecho.
Como exemplo do envelhecimento da profissão, o
secretário-geral da FENPROF apontou o Agrupamento de Escolas Rainha Santa
Isabel, de Coimbra, em que a idade média dos docentes é de 54,4 anos e o número
de professores com 65 anos é superior a todos os que têm até 40 anos, que são
apenas três (e têm todos 39 anos). E, em dezembro, um professor terá
66 anos.
Na conferência de imprensa, a FENPROF também respondeu
ao Primeiro-Ministro, que afirmou numa entrevista recente ao Expresso que estaria disponível para
negociar com os professores, desde que estivessem de “bandeira branca” na mão.
Ora, como disse Nogueira, “o senhor Primeiro-Ministro já devia saber que os
professores não se rendem”. Os professores estão disponíveis a negociar e a
dialogar, mas não vão “içar qualquer bandeira branca”, mas içarão as
bandeiras de luta dos professores, como adiante se verá, para qualquer
negociação com o futuro Governo, após as eleições legislativas de 6 de outubro.
Cinco dessas bandeiras constarão num abaixo-assinado e petição que a FENPROF porá
a circular nas escolas e que será entregue ao Governo e ao Parlamento que
saírem das eleições.
A encabeçar tais exigências vem a recuperação do tempo
de serviço que falta contabilizar, seguindo-se a necessidade dum regime
específico de aposentação, o combate à precariedade, o fim de abusos nos
horários de trabalho dos docentes e um regime de concursos justo.
Todas as bandeiras vão constar do Caderno Reivindicativo dos Professores e Educadores, que deverá ser
aprovado no próximo dia 6, no Conselho Nacional da FENPROF.
Durante a conferência de imprensa, Nogueira apelou à
mobilização dos professores para a manifestação nacional em Lisboa convocada para
5 de outubro, um dia antes das legislativas, Dia Mundial do Professor.
***
Abriu mais um
ano escolar (2019/2020) e no dia em que cerca de 150.000
professores se apresentaram nas escolas (públicas e privadas), a FENPROF decidiu aproveitar a Conferência de Imprensa
para saudar todos os professores e professoras, lembrando que este ano tem
início, num momento muito importante da vida nacional, a realização de eleições
legislativas dentro de pouco mais de 1 mês, o que significa que viveremos um
período em que os professores terão de se fazer ouvir, exigindo aos políticos e
aos partidos que eles representam esclarecimentos e compromissos para o futuro,
que resultem em medidas concretas.
São
conhecidos os problemas que afetam os professores e as escolas. Muitos são
velhos, enquanto outros são de agora, sendo o mais recente o processo de
municipalização que ora se abate sobre as escolas e agrupamentos de 73
municípios do continente (A
Câmara Municipal de Lisboa encabeça a lista de municípios envolvidos), sem que professores e as comunidades
educativas, tivessem sido ouvidos na decisão.
Lendo atentamente
a entrevista de verão de António Costa, percebem-se os recados que deixou aos
professores, um dos grupos profissionais mais maltratados pelo Governo que, pela
voz do Primeiro-Ministro, em 3 de maio (há 3 meses), ameaçou demitir-se se a Assembleia da República, num ato de justiça
para com os professores, aprovasse a recuperação dos 9 anos, 4 meses e 2 dias
de tempo de serviço que esteve congelado. Nessa entrevista, Costa afirmou que,
se continuar a governar, negociará com os professores, mas com estes de
bandeira branca levantada. Ora, a bandeira branca está associada a rendição e o Primeiro-Ministro
já devia saber que os professores
não se rendem.
Os
professores estão disponíveis para dialogar e negociar, mas em vez da bandeira
branca, içarão as suas bandeiras, que, podendo ter fundo branco, são todas bandeiras
de luta.
A Bandeira n.º 1, que também é crachá, a da recuperação do tempo de serviço em falta
para se contabilizarem totalmente os 9A
4M 2D dos
congelamentos. Faltam 6A
6M 23D. É
uma medida essencial para a recomposição da carreira, que exige a limpeza dos
problemas que provocam ultrapassagens ou impedem muitíssimos professores de
atingirem o topo da carreira docente.
A Bandeira n.º 2, a da aposentação, que exige a aprovação dum regime
específico de aposentação para os docentes. É uma medida urgente que contribuirá
para o rejuvenescimento duma profissão que, recorrentemente, se considera
envelhecida.
A Bandeira n.º 3, a da exigência de eliminação de
todos os abusos e ilegalidades que afetam os horários de trabalho, impondo, em média, mais de 48 horas
semanais de atividade. O ME e as escolas têm de cumprir a lei, garantindo que o
horário dos docentes é de 35 horas semanais.
A Bandeira n.º 4, a do combate à precariedade. As colocações de 16 de agosto
provaram que o número de docentes que se vincularam nos últimos 4 anos (cerca de 7 000) ficou muito abaixo do possível.
Mais de 15 000 professores (13 000 dos quadros de zona pedagógica e 2 100 por
renovação e contrato)
foram colocados na escola em que se encontravam. Ora, se há necessidades
permanentes porque não se abrem vagas nos quadros, que estão subdimensionados? Ademais,
os últimos 542 docentes que integram os quadros de zona pedagógica têm, em
média, 44 anos de idade e 15 de serviço, o que confirma que o Estado continua a
abusar da contratação a termo, violando diretivas da UE que só intervém para
desviar dinheiro para a banca.
A Bandeira n.º 5, a dos concursos
justos para
eliminar uma injustiça grave, a ultrapassagem de professores por outros com
menos graduação. Por isso, reivindicam-se concursos nacionais que, em todas as
suas fases e modalidades, respeitem a graduação profissional dos docentes.
Como foi
dito, estas 5 bandeiras constam dum Abaixo-Assinado e Petição a circular nas escolas. O
Abaixo-Assinado e a Petição serão entregues ao Governo e ao Parlamento que
saírem das eleições, deixando claras as posições e reivindicações dos docentes
sobre a profissão e a necessidade de serem tomadas medidas que valorizem e
melhorem as condições de trabalho.
Porém, os
professores também lutam pela valorização da Escola Pública e por uma Educação
de qualidade, razão por que levantarão mais outras bandeiras de luta, tais
como:
A Bandeira n.º 6, a da gestão democrática, condição para uma melhor Escola
Pública. Se a escola não se organiza democraticamente, como formará cidadãos democratas?
A Bandeira n.º 7, a do combate
à municipalização, processo que terá difícil retorno e porá em causa direitos como o da
igualdade de oportunidades, levará a que se acentuem assimetrias, reduzirá a
autonomia das escolas abrindo portas a ingerências na sua organização interna e
potenciará vias de privatização da Escola Pública. O protesto dos docentes que
trabalham nesses concelhos atingidos prevê-se que venha a ser redobrado;
A Bandeira n.º 8, a
da educação
verdadeiramente inclusiva, que deve traduzir-se no respeito por todas as diferenças, o
que exige que as escolas sejam dotadas dos recursos adequados para garantir a
todas as crianças e jovens oportunidades semelhantes no acesso à escola e no sucesso
escolar e educativo. O regime de educação inclusiva que vigente não dá essa
garantia.
Outras
bandeiras serão içadas pelos professores ao longo do ano e da legislatura.
Todas constarão do Caderno Reivindicativo dos Professores e Educadores que será aprovado esta semana
pelo Conselho Nacional da FENPROF. Tem estado em discussão pelos Sindicatos de
Professores e será aprovado para que chegue ao conhecimento dos partidos políticos
ainda antes das eleições. E será entregue ao novo Ministro da Educação logo que
este tome posse.
E a FENPROF levanta orgulhosamente a Bandeira
n.º 9, já que,
por via dos seus sindicatos regionais, é a mais representativa organização
sindical de docentes em Portugal, representando, em negociação e luta, a
esmagadora maioria dos professores e educadores, sem se render ou baixar
os braços “sempre que estão em causa os legítimos
direitos dos professores e educadores ou a qualidade da Escola Pública”.
***
Também a FNE,
considerando “francamente
negativa” para a educação a legislatura que está prestes a terminar, propõe 10 medidas para o
novo Governo aplicar nos primeiros cem dias.
Em conferência de imprensa, o
secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, adiantou que a plataforma sindical
fez um balanço “francamente negativo” da legislatura no atinente ao trabalho
feito em matéria de educação, tendo elaborado um roteiro para a próxima
legislatura, um “contributo que a FNE quer dar aos partidos políticos para o
tempo de campanha eleitoral”. E diz o dirigente sindical:
“Constituirá também o documento que
entregaremos ao Governo no momento em que estiver constituído, na sequência das
eleições de 06 de outubro”.
Para Dias da Silva, o balanço
negativo prende-se com a “ausência de
medidas que permitissem que neste tempo [tivessem] atingido os níveis
indispensáveis de valorização dos educadores de infância, dos professores de
todos os setores de ensino e dos trabalhadores não docentes”.
O roteiro para a legislatura traz
38 áreas de intervenção no sistema educativo que “devem ser analisadas e
trabalhadas” ao longo da próxima legislatura, além de 10 medidas que a FNE
entende que “devem ser adotadas ao longo dos primeiros cem dias. Uma dessas
medidas é voltar à mesa das negociações
para
definir a forma e o prazo para a recuperação do tempo em falta do total
dos 9 anos, 4 meses e 2 dias que estiveram congelados. E quer a FNE que seja
iniciado o processo negocial para o restabelecimento das carreiras especiais de
não docentes, uma exigência que a presidente do STAAE (Sindicato
dos Técnicos, Assistentes e Auxiliares de Educação) da Zona Norte apontou que já
foi “falada e negociada” e que justificou com o facto de estes profissionais trabalharem
especificamente com crianças e jovens.
Maria Adelaide Lobo acusou o
Governo de não ter cumprido com nenhuma das promessas feitas e apontou que o
trabalho destas pessoas é “subestimado e invisível nas escolas”, apesar de ser
“fundamental para criar condições para a
aprendizagem dos alunos e para que os professores possam fazer o seu trabalho”.
Outra das medidas tem a ver com o
ensino do português no estrangeiro, sendo que a FNE quer uma revisão do
regime jurídico aplicável. A representante do SPCL (Sindicato
dos Professores nas Comunidades Lusíadas)
disse que o ensino do português no estrangeiro tem sido “tão maltratado”,
“esquecido” e “pouco dignificado”, que “atualmente está em metade da sua
dimensão”. Segundo Maria Teresa Duarte Soares, os alunos são discriminados
porque lhes é exigido o pagamento duma propina, ao invés do que acontece com os
alunos estrangeiros que, entre nós, aprendem português como língua estrangeira
de forma gratuita.
Criticou também que os
professores que ensinam português no estrangeiro não se possam candidatar em pé
de igualdade com os professores em Portugal.
Entre as restantes medidas estão
a negociação para a aposentação sem penalizações, a revisão da dimensão geográfica
dos Quadros de Zona Pedagógica ou o fim da precariedade dos vínculos
laborais nas instituições do ensino superior.
***
Em documento intitulado “Para um tempo de esperança e de confiança”, em que saúda os
docentes, os trabalhadores não docentes, os alunos e os pais e encarregados de educação,
a FNE coloca-se ao
lado dos trabalhadores das escolas para, que nos tempos que se avizinham, se
possa definir em conjunto carreiras atrativas e valorizadas.
O início do
novo ano letivo coincide praticamente com a campanha eleitoral que prepara as
eleições de que resultará o quadro parlamentar da Legislatura de 2019-2023,
quadro que deve constituir uma oportunidade para que se encerre o ciclo que tem
marcado negativamente o desenvolvimento das carreiras em Educação e que se
atinjam os níveis de reconhecimento compatíveis com as exigências e
responsabilidades que estão atribuídas às escolas.
Sendo preciso
retomar a esperança e a confiança e fazer com que as escolas sejam espaços de
desenvolvimento profissional atrativos e aliciantes, “teremos todos de ser exigentes em relação a um sistema educativo de
qualidade que responda aos desafios duma sociedade qualificada, democrática e
sustentável”, pois “não haverá
sistema educativo de qualidade sem aposta no reconhecimento e na valorização
dos seus profissionais”. E, seja qual for o quadro que os resultados
eleitorais definirem, a FNE será exigente em relação aos objetivos, assumindo uma
atitude negocial construtiva, mas que não abdicará da promoção intransigente de
condições dignas de trabalho e de desenvolvimento justo e atrativo das
carreiras no setor.
Neste
contexto, a saudação da FNE é um compromisso para a disponibilidade para a ação
e um apelo à intervenção e participação de todos nas iniciativas que se
justificarem para dar expressão ao que deve ser o reconhecimento do trabalho
que desenvolvemos nas escolas.
***
Está dado o lamiré
sindical ao novo Governo. Espera-se que não faça orelhas moucas como sói.
2019.09.03 – Louro de Carvalho
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