sexta-feira, 6 de março de 2020

Tem de se insistir na igualdade direitos entre homens e mulheres


Nove em cada 10 homens e 86% das mulheres têm algum tipo de preconceito em relação às mulheres. Esta é uma das conclusões do Índice de Normas Sociais de Género, divulgado pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), a propósito do próximo Dia Internacional da Mulher e do 25.º aniversário da Declaração e Plataforma de Ação de Beijing, um programa de empoderamento das mulheres.
O Índice de Normas Sociais e de Género revela que é transversal e continua visível principalmente na política e no trabalho o preconceito contra as mulheres. O PNUD analisou 75 países e conclui que as normas sociais podem ser um obstáculo real, mas invisível, aos objetivos de igualdade de género nos campos da política, do trabalho e da educação.
Há, de facto, mais igualdade na educação, na saúde e menos obstáculos legais à participação política e económica das mulheres, mas continua a haver grande lacuna de poder nas empresas, nos sistemas políticos e nas economias. Metade dos homens e das mulheres considera que os homens darão melhores políticos que as mulheres e mais de 40% pensa que os homens são melhores em cargos executivos e que têm mais direito ao emprego. Além disso, 28% das pessoas defende que é normal um homem superar a sua mulher em termos profissionais.
A este respeito, Achim Steiner diretor da PNUD, observa:
O trabalho que tem sido tão eficaz para garantir a eliminação das diferenças em áreas como a saúde e a educação deve evoluir para abordar algo muito mais complexo: o preconceito profundamente enraizado – tanto em homens como em mulheres – contra a verdadeira igualdade. As políticas atuais, apesar das suas boas intenções, têm um alcance limitado.”.
Embora as mulheres e os homens tenham já atingido a igualdade no direito de voto, as mulheres ocupam menos de 24% dos lugares parlamentares e, em 193 chefes de governo no mundo, apenas 10 são mulheres. Para as mulheres, os salários continuam a ser mais baixos e nos cargos superiores das empresas do índice S&P 500, menos de 6% são mulheres. E, a propósito, Pedro Conceição, diretor do escritório do relatório de desenvolvimento humano da PNUD, alerta:
Nas últimas décadas, temos dado passos importantes para garantir que as mulheres têm o mesmo acesso que os homens aos serviços básicos. Alcançámos a paridade na escola primária e reduzimos a mortalidade materna em 45% desde 1990. Contudo, as diferenças de género continuam a estar patentes noutros domínios, especialmente naqueles que questionam as relações de poder e que exercem maior influência para a obtenção de uma igualdade real. Nestes momentos, a luta pela igualdade de género é um relato de injustiças e preconceitos..
Por isso, a ONU apela aos governos e instituições a que ponham em prática novas políticas que levem à alteração das normas sociais e práticas discriminatórias, com base a aposta na educação e no aumento da sensibilização social e incentivos fiscais, sendo que estes mecanismos fiscais permitirão mais justa distribuição das tarefas domésticas e de cuidado dos filhos e da integração de mulheres e jovens raparigas em setores tradicionalmente dominados pelos homens.
A este respeito, vinca Raquel Lagunas, responsável pela equipa de género da PNUD:
Devemos atuar imediatamente para superar os obstáculos que representam as injustiças e os preconceitos, se queremos avançar a uma velocidade e escala necessárias para alcançar a igualdade de género e a visão consagrados, há mais de duas décadas, na Declaração de Beijing e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Enquanto o preconceito entre os homens contra mulheres baixou em países como o Chile, a Austrália, os EUA e a Holanda, tem aumentado em países como a Suécia, Alemanha, Índia e México – o que dá azo a que o diretor da PNUD, já referido, sustente que o trabalho que tem sido tão eficaz para garantir a eliminação das diferenças em áreas como a saúde e a educação deve evoluir para abordar algo muito mais complexo: o preconceito profundamente enraizado – tanto em homens como em mulheres – contra a verdadeira igualdade e verifique que “as políticas atuais, apesar das suas boas intenções, têm um alcance limitado”.
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Entretanto, as empresas estão mais atentas às questões da diversidade e inclusão dentro das suas organizações, mas menos de metade das empresas implementa estratégias para promover a igualdade de género. Conclui o estudo “When Women Thrive 2020”, da consultora Mercer, realizado com base na análise da situação de mais de 1.150 empresas em 54 países e que abrangeu mais de 7 milhões de trabalhadores. Segundo esse estudo, 81% das empresas afirma a importância de melhorar a diversidade e inclusão, mas apenas cerca de 42% (menos de metade) implementa uma estratégia plurianual para promover a igualdade de género.
É certo que as empresas apresentam progressos nas políticas de recrutamento, promoção e retenção de mulheres nos cargos de topo e tem aumentado a representação feminina em cargos de liderança, mas os números diminuem à medida que os níveis na carreira vão progredindo. Com efeito, só 29% das mulheres ocupa cargos de reporte direto à administração e 23% cargos executivos. As mulheres representam 47% dos profissionais em funções de suporte nas empresas e 42% em funções de níveis superiores.
Assim, Diogo Alarcão, CEO da Mercer Portugal, destaca:
A igualdade de género é hoje um imperativo global e as empresas estão a tomar medidas para fazer a diferença (…) Porém, enquanto as mulheres continuarem a estar sub-representadas em cargos superiores, assim como a nível de oportunidades de desenvolvimento e progressão de carreira, independentemente do setor ou geografia, isto significa que ainda existe muito trabalho a fazer para conquistar um equilíbrio entre homens e mulheres em contexto profissional.”.
De acordo com o predito estudo, as taxas de recrutamento, promoção e retenção de mulheres já se comparam com as taxas masculinas – uma melhoria relativamente aos números de há 4 anos. E, no atinente à atração e retenção de talento, as empresas estão otimistas quanto à sua capacidade de contratar, promover e reter mulheres. Porém, só 64% das empresas acompanham a representação de género e ainda em menor número são as que analisam contratações, promoções e saídas por género. E, apesar de as estratégias estarem longe de ser implementadas, as empresas estão a adotar métodos mais rigorosos para avaliar a equidade de pagamentos.
Por isso, Gabriela Picciotto, responsável pelas áreas de diversidade e inclusão na Mercer Portugal, assegura:
O sucesso na igualdade de género é mais do que a representação de 50/50. É sobre conquistar uma igualdade de oportunidades, experiência e salário. Para conseguir mudar, as empresas precisam de tomar decisões baseadas em dados, definindo objetivos mensuráveis, envolvendo todos os gestores e incutindo uma cultura que valoriza a diversidade..
Segundo os resultados do estudo, 66% das empresas menciona que os altos executivos estão ativamente ligados a iniciativas e programas de diversidade e inclusão face a 57% em 2016, e mais de metade (57%), refere o mesmo dos respetivos conselhos de administração face aos 52% registados em 2016. Cerca de 72% das empresas inquiridas confirma ter profissionais dedicados a análises de equidade nas políticas de compensação e 56% (mais de metade) utiliza abordagens estatísticas de equidade salarial. Apesar destes dados, metade das empresas em todo o mundo continua a não ter equipas dedicadas à diversidade e inclusão.
Gabriela Picciotto, já referida, assentando em que “definitivamente, e embora de forma lenta, as empresas estão a permitir que as mulheres intervenham e que reforcem o seu papel”, assegura:
Todas as empresas que estão já a tomar medidas para melhorar e reforçar sistematicamente a representação de grupos sub-representados e a criar uma cultura mais inclusiva irão atingir resultados tangíveis e os benefícios que decorrem dos mesmos”.
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Falando da União Europeia (UE), refira-se que, segundo o Eurostat, a taxa de emprego das mulheres na UE aumentou para 67% em 2018, mas ainda era inferior à dos homens (que estava nos 78%). Ou seja, é uma diferença de 12 pontos percentuais (p.p.), maior em um p.p. do que no ano anterior e em 5 p.p. do que na última década. Em média, a disparidade salarial é de 12 pp.
Na lista dos seus Estados-membros, a Suécia é o que apresenta a maior taxa de emprego para as mulheres: 80%. Atrás, aparecem a Lituânia (77%) e a Alemanha (76%). Na ponta oposta da tabela, com as percentagens mais baixas, estão a Grécia (49%), Itália (53%) e a Croácia (60%). Por seu turno, a Irlanda destaca-se com uma taxa de emprego das mulheres de 83%. Contudo, a disparidade salarial mais baixa é observada na Lituânia, ou seja, apenas 4 pontos percentuais: 80% nas mulheres para 84% nos homens.
Face a estes números, Portugal está a meio da tabela e apresenta um desempenho mais positivo, uma vez que a disparidade salarial é de 7 pontos percentuais: a taxa de emprego das mulheres é de 72,1% face à taxa de 78,9% dos homens. Em 2017 a diferença tinha sido semelhante: 69,8% para as mulheres e 77,3% para os homens.
Em termos da diferença salarial, os números do Ministério do Trabalho, da Solidariedade e Segurança Social mostram que a diferença salarial entre homens e mulheres caiu 80 cêntimos para 148,9 euros em 2018. A remuneração base média mensal registada foi de 1.034,9 euros para os homens, enquanto a das mulheres foi de 886 euros – uma diferença de 148,9 euros, menos 80 cêntimos do que em 2017.
Considerando os diversos setores, a disparidade salarial ajustada varia entre um mínimo de 6,9% nas atividades administrativas e dos serviços de apoio e um máximo de 40,8% nas atividades dos organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais, estando metade dos setores da média global de 11,1%.
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Enfim, apesar da evolução global positiva, há muito caminho por andar e muito por fazer em prol da dignidade humana e da igualdade e equidade nas condições o trabalho, não podendo nós esquecer o grande número de mulheres e crianças que são exploradas, escravizadas e traficadas. Este mundo ainda não é verdadeiramente de gente em todos os setores e em toda a parte. E precisamos dum mundo totalmente humanizado.
2020.03.06 – Louro de Carvalho

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