Está a decorrer, na Casa de Nossa Senhora das Dores,
no Santuário de Fátima, a 193.ª Assembleia Plenária da Conferência Episcopal
Portuguesa (CEP), que se iniciou a 13 de novembro e
se prolonga até ao dia 16. De entre os temas
agendados, destacam-se os seguintes:
O teor do discurso de abertura, pelo Presidente da CEP,
Cardeal Patriarca de Lisboa, Dom Manel José Macário do Nascimento Clemente; a reflexão
sobre a nova Ratio Fundamentalis Institutionis Sacerdotalis, da Congregação para o
Clero, sob o título “O Dom da Vocação
Presbiteral”; a reflexão sobre a preparação para o matrimónio na esteira e
à luz da exortação apostólica Amoris Laetitia; a apresentação da síntese de
respostas da CEP ao questionário preparatório da próxima sessão do Sínodo dos
Bispos sobre “os jovens, a fé e o
discernimento vocacional”; a apreciação da tradução provisória oficial dos
Evangelhos e do Saltério; a aprovação do Cantoral Nacional litúrgico; a informação
sobre atividades e apreciação de propostas das Comissões Episcopais e outros
organismos da CEP; e, ainda, outros assuntos, como a eleição do Presidente da
Comissão Episcopal da Pastoral Social e Mobilidade Humana, lugar que vagou com
o falecimento do Bispo do Porto, Dom António Francisco dos Santos; o tema das
Jornadas Pastorais do Episcopado em 2018; as nomeações de novos bispos e de
lugares da responsabilidade da CEP; a atualização do Regulamento Geral dos
Estatutos da CEP; e o orçamento do Secretariado Geral da CEP para 2018.
***
No discurso de abertura da Assembleia Plenária, para a qual
foram convidados os jornalistas, o Presidente afirmou que os incêndios e a seca
exigem uma nova “relação com a natureza” e apresentou a agenda de trabalhos do
episcopado.
Sobre a problemática dos incêndios e da seca Dom Manuel Clemente,
afirmou a aposta dos cidadãos e, em especial dos cristãos, na revisão da nossa
relação com o meio ambiente, dizendo:
“Dadas as graves e gravosas circunstâncias
que afetaram e afetam o nosso país, entre os incêndios e a seca, com tantas
perdas de vidas e danos materiais de toda a ordem, temos de rever profundamente
a nossa relação com o meio ambiente”.
Mais advertiu o Presidente da CEP:
“É tempo de nos sentirmos parte consciente e
responsável duma criação que há de ser tomada como um todo e assim mesmo respeitada
nos seus ritmos e sinais”.
E defendeu a concretização da “ecologia integral”, “a que o
Papa Francisco dedicou a encíclica Laudato
si’, de imprescindível receção teórica e prática”, que só acontece mediante
a tríplice capacidade de “respeitar a natureza, proteger a vida e
atender aos pobres”.
Referindo-se, em especial, aos recentes incêndios em Portugal,
registou que “reforçaram tragicamente” o apelo do episcopado em sua Nota
Pastoral do dia 27 de abril deste ano, onde se diz que a natureza é mais
do que “uma simples fonte de utilidade e rendimento económico”.
O Cardeal Patriarca disse, depois, em relação à “proteção da
vida humana”, da conceção à morte natural, que o “caminho é claro e obrigatório”
e saudou “quantos dão o seu melhor para defender e promover a vida em todas as
suas fases”, lembrando o documento da CEP sobre a eutanásia, de 8 de março de
2016.
Aludindo ao Dia Mundial
dos Pobres, promovido por iniciativa do Papa Francisco, a 19 de novembro, o
XXXIII domingo do Tempo Comum e penúltimo do Ano Litúrgico, pediu que seja
acolhido “ativamente” nas “comunidades e na sociedade em geral”.
Ao iniciar os trabalhos desta reunião magna do episcopado
português, o presidente da CEP lembrou os bispos falecidos recentemente, Dom
Manuel Martins e Dom António Francisco dos Santos, frisando que “ambos deixam uma saudade preenchida pelo
grande exemplo de amor à Igreja e de atenção a todos”.
Dom Manuel Clemente desejou a Dom José Traquina, escolhido
pelo Papa para bispo de Santarém, as “maiores felicidades no seu novo trabalho”
e assegurou aguardar “serenamente” as nomeações episcopais para as outras
dioceses de Portugal. A este propósito disse:
“Serenamente esperamos as nomeações
episcopais que o Papa Francisco irá fazendo a seu tempo para outras Dioceses,
por motivos de idade ou de saúde dos seus atuais prelados”.
O presidente da CEP disse também que a assembleia do episcopado
vai analisar a formação em curso nos seminários, as orientações relativas à preparação
para o matrimónio, “à luz da exortação apostólica pós-sinodal Amoris Laetitia” e proceder à “preparação
da próxima assembleia do Sínodo dos Bispos sobre os jovens, a fé e o discernimento vocacional”, pois “ontem como hoje, nomeadamente quanto à
família e à juventude, as propostas evangélicas mantêm plena verdade e requerem
igual decisão”.
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A nova Ratio Fundamentalis
Institutionis Sacerdotalis
sucede à promulgada em 6 de janeiro de 1970 e revista a 19 de março de 1985,
para adequação às novas orientações do Código de Direito Canónico, de 25 de
janeiro de 1983. Depois, a 25 de março de 1992, João Paulo II publicou a exortação
apostólica pós-sinodal Pastores dabo vobis e Bento XVI, a 16 de janeiro
de 2013, publicou a Carta Apostólica por motu proprio Ministrorum institutio
– que oferecem muitos e notáveis contributos para a formação sacerdotal,
inicial e ao longo da vida. E Francisco, durante o seu pontificado, tem
construído um rico Magistério e oferecido constante exemplo pessoal a propósito
do ministério e vida dos sacerdotes, além de ter encorajado e seguido de perto
dos trabalhos que levaram ao presente documento – o qual perspetiva a formação presbiteral
como única, integral, comunitária e missionária: única, porque é
a continuação do único caminho de discipulado que se inicia no batismo e se
prolonga pela vida fora; integral, porque tem de abranger as quatro dimensões
da Pastores dabo vobis: humana,
espiritual, intelectual e pastoral; comunitária, pois, a vocação
sacerdotal é um dom concedido por Deus em prol da comunidade e implica um
percurso não individualista, mas tendo como referência uma porção concreta do
povo de Deus – presbitério e comunidade dos fiéis – no respeito das
competências e tarefas confiadas a cada um; e missionária, visto que tem
como nítida meta a participação na única missão confiada por Cristo à Igreja, a
Evangelização em todas as suas formas.
Refletir sobre a Amoris
Laetitia na vertente da preparação para o matrimónio leva à ultrapassagem
do entendimento demasiado disseminado de que a exortação pós-sinodal se centra
no acesso à comunhão por parte dos recasados, o que a reduz a uma fração do seu
capítulo VIII, que é muito pouco. É de referir que o documento postula o
investimento na preparação do matrimónio, como na formação dos sacerdotes, dos seminaristas,
dos religiosos e das religiosas, bem como de todos aqueles e de todas aquelas que
se ocupam com a educação e formação da adolescência, da juventude e das
famílias.
Quanto à preparação do próximo Sínodo sobre “os jovens, a fé e o discernimento vocacional”, a CEP tem mesmo de
se entender nessa matéria para que os participantes na assembleia sinodal
possam efetivamente representar o pensamento da Igreja em Portugal e saber
assumir as dores e as alegrias da Igreja pelos jovens e destes pela Igreja – e não
se limitarem a verter para a aula sinodal a mera opinião pessoal, por mais ajustada
que possa teoricamente ser.
É de registar como novidade a aprovação do Cantoral Nacional litúrgico, o que a
Conferência Episcopal Espanhola já tem há muitos anos. Na verdade, por mais
ricas e voluntariosas que sejam as coletâneas de cânticos para utilização
litúrgica existentes no país, a CEP não dispunha de um livro de cânticos oficial
que promovesse a dignidade da ação litúrgica de forma inequívoca e exemplar. Todavia,
será pena se a CEP tiver a pretensão de obrigar os agentes litúrgicos ao
seguimento literal e cantoral daquela formulação. O Cantoral Nacional Litúrgico, pela criteriosa seleção de composições,
tanto com base na vertente literal como na melódico-harmónica e rítmica, deve constituir
um instrumento de referência que sirva de exemplo e modelo para os organizadores
do culto em cada comunidade e, sobretudo, que sirva de instrumento utilizável quando
a criatividade local estiver eclipsada. Porém, não deve impor-se como livro único
ou como inibidor da criação litúrgica, obviamente sempre no respeito pelos
parâmetros da dignidade da ação cultual, que devem ser definidos e periodicamente
atualizados.
***
Os restantes assuntos fazem parte da agenda ordinária da assembleia
da CEP. Todavia, sabe a pouco o que diz o Presidente da CEP sobre a espera
serena das nomeações de bispos para as dioceses vagas ou a vagar. Sobretudo,
depois do que foi passado para a comunicação social sobre a alegada inabilidade
e tropelias do atual Núncio Apostólico sobre a gestão da provisão dos lugares no
episcopado, incluindo a tendência para nomear bispos em Portugal de feição tradicionalista
contrária ao sentido do Papa Francisco, a CEP tinha de tomar uma posição
clarificadora. Isto, porque “quem não se sente não é filho de boa gente” e porque,
embora a nomeação de Bispos caiba à Santa Sé, em especial à Congregação para os
Bispos, sendo o Núncio o interlocutor ordinário, a CEP tem a obrigação de fazer
as suas propostas e fazer as suas pressões, até porque conhece os bispos e os
sacerdotes. Ademais, não é admissível que uma diocese esteja sem conhecimento,
por mais de três meses, de quem será o seu bispo diocesano, sobretudo quando a
provisão é feita por transferência. As esperas têm limites e o governo duma
diocese devia ser coisa bem mais grave. Por outro lado, se o Núncio Apostólico
tem usado da prudência e audácia necessárias, merece uma palavra de
solidariedade da CEP. É que pode pensar-se que os bispos atuais não seguem a
linha pastoral e humana de Francisco, o que, pelo menos, em termos de
generalização é injusto e um insulto aos bispos que já faleceram.
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A Assembleia Plenária
da CEP terminará no dia 16, em Lisboa, com a inauguração das novas instalações
da sede Conferência Episcopal Portuguesa.
Depois do encerramento
da Assembleia haverá, às 15
horas, na Casa do Bom Pastor, em
Lisboa (Estrada da Buraca, 8-12), uma Conferência de Imprensa na
qual será apresentado o comunicado final. A Conferência de Imprensa decorrerá
no auditório da Rádio Renascença. Espero que
os jornalistas não se inibam de colocar todas as questões pertinentes e que a
CEP saiba e queira responder a tudo.
2017.11.14 – Louro de
Carvalho
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