Comemorações do Dia de Portugal 2017 repartiram-se por três dias

O Dia de Portugal 2017 foi comemorado oficialmente em três dias que se distribuíram por Portugal e pelo Brasil, tradicionalmente considerado o país irmão.

Em Portugal, o epicentro das comemorações foi a cidade do Porto, com a presença do Presidente da República, 11 anos depois de a cidade ter acolhido as celebrações oficiais; no Brasil, são cidades de referência as de São Paulo e do Rio de Janeiro.

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O primeiro momento do dia 9 foi a cerimónia do içar da Bandeira Nacional, às 10,30 horas na Avenida dos Aliados. Nesse dia, Marcelo Rebelo de Sousa participou ainda em mais seis atos públicos: visita às atividades militares complementares, pelas 11 horas; inauguração da exposição evocativa dos 500 anos do Foral Manuelino do Porto, pelas 15 horas; visita à associação “Somos Nós”, pelas 16 horas; participação na cerimónia de cumprimentos ao corpo diplomático, pelas 19,30 horas; assistência ao concerto de órgão comemorativo do Dia de Portugal, pelas 20,15 horas; e assistência ao fogo de artifício a partir do Terreiro da Sé.

A cerimónia militar do içar da Bandeira Nacional e prestação das honras militares pela Guarda de honra, composta por cadetes da Academia da Força Aérea, decorreu junto à estátua de Almeida Garrett. A seguir, foi a visita às atividades militares complementares na Avenida dos Aliados, que até hoje, domingo dia 11, esteve transformada num ‘quartel-general’ onde os três ramos das Forças Armadas – Exército, Marinha e Força Aérea – mostraram capacidades e meios, desde um F-16 a uma lancha anfíbia, passando por uma escalada ‘rappel’.

Na receção ao Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas estiveram presentes o Ministro da Defesa Nacional, José Azeredo Lopes, o Presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, o Presidente da Comissão Organizadora das comemorações, o investigador patologista e Professor Doutor Sobrinho Simões, o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, general Artur Pina Monteiro, os chefes do Estado-Maior da Força Aérea, Manuel Teixeira Rolo, do Exército, Frederico José Rovisco Duarte, da Armada, António Silva Ribeiro e o chefe do protocolo do Estado, António Almeida Lima.

O almoço comemorativo do Dia de Portugal de Camões e das Comunidades decorreu no Palácio da Bolsa, com a participação do Chefe de Estado, do Presidente da Câmara Municipal, do Presidente Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades e do Decano do Corpo Diplomático, Monsenhor Rino Passigato, entre outros.

A seguir ao almoço, Marcelo Rebelo de Sousa visita visitou, na Casa do Infante (centro histórico), a exposição “O foral do Porto. 1517-2017. Marca de um rei, imagem de uma cidade”, que assinala os 500 anos do Foral Manuelino da cidade.

Uma hora mais tarde, o Presidente da República e Chefe de Estado era esperado pela associação “Somos Nós” para uma visita guiada às instalações desta IPSS (Instituição Particular de Solidariedade Social) criada em 2006 por iniciativa de pais e amigos de jovens adultos portadores de deficiência mental, com vista à sua autonomia e integração após o fim do percurso escolar. Nesta associação – situada na conhecida zona da Pasteleira (zona ocidental do Porto) e que pretende desenvolver a “autonomia” daqueles jovens nas suas diversas vertentes, nomeadamente de convivência, sociabilização, atividades funcionais e integração na comunidade e proporcionar-lhes “alternativas profissionais” – Marcelo assistiu a aulas de teatro, sobre “treino do euro” e de culinária, bem como à plantação de uma árvore.

É de referir que a predita IPSS pretende, também “sensibilizar e corresponsabilizar a sociedade e o Estado na resolução dos problemas dos cidadãos com deficiência e suas famílias”, bem como “na defesa e promoção dos reais interesses e necessidades dos deficientes nas instituições, no trabalho, no lar e sociedade”.

Pelas 17 horas, ocorreu a habitual reunião semanal entre o Presidente e o Primeiro-Ministro, António Costa, na Casa do Roseiral, para cumprimento do teor da alínea c) do n.º 1 do art.º 201.º da CRP. E, pelas 19,30 horas no Paço Episcopal, junto à Sé Catedral, teve lugar a apresentação de cumprimentos pelo Corpo Diplomático acreditado em Portugal ao Presidente da República, tendo, à chegada de Marcelo Rebelo de Sousa, a Orquestra do Conservatório de Música do Porto executado o hino nacional.

Às 20,15 horas o Chefe de Estado assistiu, na Sé Catedral do Porto, à cerimónia de boas-vindas, que contou com uma intervenção do Presidente da Câmara Municipal do Porto, e ao Concerto de órgão “Hino a Portugal”, comemorativo do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades.

Depois de um jantar volante nos Claustros da Sé, o Presidente assistiu ao fogo de artifício no Terreiro da Sé.

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No dia 10, cerca de 1500 militares dos três ramos das Forças Armadas deram início, pelas 9,15 horas, no cais do Molhe, à cerimónia militar comemorativa do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, com as avenidas da marginal do Porto fechadas ao trânsito e o navio patrulha oceânico “Figueira da Foz” ao largo da praia do Molhe.

Durante a cerimónia militar, teve lugar o discurso do Presidente da Comissão Organizadora, o professor e investigador Manuel Sobrinho Simões, e o do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

A cerimónia, cuja conclusão ocorreu pelas 12 horas, incluiu ainda Honras Militares, a Revista às Tropas em Parada, a Homenagem aos Mortos em Combate, a Imposição de Condecorações Militares e o Desfile das Forças em Parada nas avenidas Brasil e Montevideu.

Durante a cerimónia, depois dos aludidos discursos, o Chefe de Estado condecorou um sargento-chefe da Força Aérea, um capitão-tenente da Marinha e um 1.º cabo do Exército.

António Ribeiro Barreiros, sargento-chefe da Polícia Aérea, recuperador salvador em missões de helicóptero EH-101, com mais de 30 anos de serviço, foi condecorado com a Medalha de Serviços Distintos, grau prata, “pela sua carreira e pelas missões de salvamento de vidas humanas”. O capitão-tenente Mário Cortes Sanches, oficial imediato da fragata “Vasco da Gama”, recebeu a Medalha de Mérito Militar, 2.ª classe, pelo seu contributo “para o sucesso do planeamento das operações correntes da atividade das forças e unidades navais, de fuzileiros e de mergulhadores, muito em concreto para as operações Indalo e Triton, para controlo do fluxo de migrantes na bacia do Mediterrâneo”, da agência europeia Frontex. E o 1.º cabo Tiago Silva Portela, do 1.º Batalhão de Infantaria Mecanizada Rodas, recém-chegado de missão da NATO no Kosovo, recebeu a Medalha de Mérito Militar, de 4.ª classe, pela “forma cuidada e atenta, especialmente nas condições difíceis” no desempenho da sua função de condutor de viatura blindada de rodas Pandur.

O desfile da parada militar contou com 75 viaturas militares e um desfile aéreo, com 11 aeronaves – um C-130, um C-295, quatro Alfajet e quatro F-16, que sobrevoaram os céus do Porto no sentido sul-norte (Porto/Matosinhos). E constou da apresentação dos meios da Componente Naval fundeados e os desfiles Motorizado, do Bloco de Estandartes Nacionais, dos Antigos Combatentes, das Forças Apeadas, das Forças da Componente Operacional, da Força a Cavalo e da Componente Aérea, já referida.

Segundo o porta-voz das Forças Armadas, Helder Perdigão, pela 1.ª vez, as comemorações militares do 10 de junho contaram com a presença de 25 cavalos: 9 da Escola das Armas, em Mafra, e 16 do Colégio Militar.

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No seu discurso, o Chefe de Estado defendeu a necessidade do combate à pobreza, da superação da injustiça, da promoção do conhecimento e do abraçar a pátria, aclamando um país “independente” e “livre da sujeição” – um país deveras “independente do atraso, da ignorância, da pobreza, da injustiça, da dívida da sujeição; e livre da prepotência, da demagogia, do pensamento único, da xenofobia e do racismo”.

E, para lograr as tão desejadas independência e liberdade, sendo o 10 de junho também o dia de Camões, Marcelo apelou à união da “cultura ancestral” e da “antecipação do futuro”, destacando a nossa língua, educação, ciência, inovação e conhecimento.

No discurso de cerca de 5 minutos, houve lugar a uma palavra especial às comunidades portuguesas da diáspora, comunidades “desse outro Portugal que nos faz universais”, que devem estar “mais presentes”: “nas nossas leis, nas nossas decisões coletivas, na nossa economia, mas sobretudo na nossa alma”.

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A seguir às cerimónias do Porto, Marcelo partiu para o Brasil, onde, à noite, em São Paulo, se encontrou com a comunidade portuguesa.

Este é o segundo ano em que o programa de comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas é repartido entre o território nacional e um país estrangeiro. No ano passado, as celebrações realizaram-se pela 1.ª vez em França, junto das comunidades emigrantes na região de Paris, e contaram com a participação do então Presidente francês, François Hollande. Tanto a Presidência da República como o Governo têm procurado salientar que este ano, no Brasil, o programa estará centrado nas comunidades e na cultura portuguesa, estando assim em segundo plano as relações bilaterais do ponto de vista político-institucional.

Segundo a agência Lusa, a mais alta autoridade brasileira cuja presença consta do programa de comemorações do 10 de Junho no Brasil é o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, que esteve hoje de manhã na assinatura de dois acordos com o Estado Português: o primeiro para o fornecimento de conteúdos para o Museu da Língua Portuguesa; e o segundo para a construção da Escola Portuguesa de São Paulo.

O único ponto do programa da noite do dia 10 em São Paulo foi uma receção à comunidade portuguesa de São Paulo, seguida dum espetáculo pela fadista Gisela João, com a presença do prefeito da maior cidade brasileira, João Dória, tal como Geraldo Alckmin, do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira).

No atinente à representação institucional portuguesa, António Costa está acompanhado pelos ministros da Defesa, da Educação e pelo Secretário de Estado das Comunidades (José L. Carneiro).

Com o chefe de Estado viajou uma delegação institucional em representação da Assembleia da República, dela fazendo parte os deputados Carlos Páscoa (PSD), João Paulo Correia (PS), Jorge Campos (Bloco de Esquerda), Telmo Correia (CDS-PP) e António Filipe (PCP).

No final das comemorações, hoje, ao fim da tarde, no Rio de Janeiro, o Presidente regressa a Portugal, depois de se avistar com a comunidade portuguesa, enquanto o Primeiro-Ministro inicia visitas oficiais à Argentina e Chile, permanecendo dois dias em cada um destes países.

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Portugal é um dos poucos países que dedica o seu dia nacional a uma data relacionada com a Cultura, dia apontado para a morte de Camões e não a um facto da sua História política.

Assinala-se o 10 de junho como “ O Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas” desde 1977, depois de, no Estado Novo, com Salazar, ter sido o Dia da Raça.

A 1.ª referência legal que declara “Dia de Festa Nacional e de Grande Gala” o 10 de junho remonta a 27 de abril de 1880 – um decreto das Cortes Reais em que o rei Dom Luís I acedeu a que se assinalassem os 300 anos da data apontada pelos historiadores para a morte de Luís de Camões, 10 de junho de 1580. Após a queda da Monarquia e a implantação da República, em 1919, na primeira lista de feriados nacionais elaborada pelo Governo, não aparece ainda o 10 de junho, mas o decreto 17.171, de 29 de agosto de 1919, consagrava-o como feriado.

Depois do golpe do 28 de maio de 1926, as celebrações passam a ter especial ênfase como Dia da Raça (a raça lusa). Porém, em 2008, quando Cavaco Silva utilizou a palavra raça e a polémica voltou, com o Bloco de Esquerda a criticar o Presidente por usar a “pior imagética” do Estado Novo. Ao comentar uma paralisação de camionistas, Cavaco disse:

“Hoje eu tenho que sublinhar, acima de tudo, a raça, o dia da raça, o dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas”.

Apesar de já ser assinalado pelos portugueses, o Dia de Portugal surge fixado como 10 de junho num decreto-lei de 4 de janeiro de 1952. Mas a revolução nascida do 25 de abril de 1974 riscou a comemoração do Dia da Raça; e o Dia de Camões passa a ganhar relevância – afinal, durante o Estado Novo, os meios oposicionistas utilizaram Camões como “bandeira” e símbolo. E o Dia de Portugal chegou a ser comemorado no dia 25 de abril.

Entretanto, em 1977, pelo Decreto-lei n.º 80/77, de 4 de março, foi reconsagrado o significado do 10 de Junho como “representação do Dia de Portugal, como harmoniosa síntese da Nação Portuguesa, das comunidades lusitanas espalhadas pelo Mundo e da emblemática figura do épico genial”. Ficou, assim, batizado o “Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas”. E, a partir desse ano de 1977, com o reforço dado pelo Decreto-lei n.º 39-B/78, de 2 de março, as comemorações oficiais passaram a ter sede em várias cidades do país, de Bragança a Faro, de Portalegre aos Açores. E, em 2016, Rebelo de Sousa, estreou-se nas comemorações do 10 de Junho, que, pela 1.ª vez, se fizeram em Lisboa e no estrangeiro – em Paris, França – escorado pelo art.º 4.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2016, de 27 de abril (diploma para fazer a vontade ao Presidente), que estabelece:

“A sede das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas é estabelecida no local que, em cada ano, for designado pelo Presidente da República”.

Este ano, as cerimónias são repartidas entre o Porto, Rio de Janeiro e São Paulo, no Brasil, e, em 2018, Marcelo já anunciou que estará nos Estados Unidos, com a comunidade portuguesa.

E a memória de Camões e o que ela significa, bem como o afã luso pela diáspora merecem-no!

2017.06.11 – Louro de Carvalho