Polémica em torno do despacho sobre identidade de género

Pelo Despacho n.º 7247/2019, de 16 de agosto, a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade e o Secretário de Estado da Educação determinam as medidas administrativas para implementação do previsto no n.º 1 do art.º 12.º da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, que estabelece o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e o direito à proteção das caraterísticas sexuais de cada pessoa.

As preditas medidas administrativas a ter conta na escola sintetizam-se em quatro: prevenção e promoção da não discriminação; mecanismos de deteção e de intervenção sobre situações de risco; condições para uma proteção adequada da identidade de género, expressão de género e das caraterísticas sexuais das crianças e dos jovens; e formação dirigida a docentes e demais profissionais. E o despacho limita-se a desenvolver os quatro parâmetros definidos na lei, a que as ditas medidas correspondem.

No quadro da prevenção e promoção da não discriminação, a escola desenvolve, entre outras, as seguintes medidas: “ações de informação/sensibilização para crianças e jovens, alargadas a outros membros da comunidade escolar, para garantir a escola como espaço de liberdade e respeito, livre de pressões, agressões ou discriminações; e mecanismos de disponibilização de informação, incluindo o conhecimento de casos de discriminação, de forma a contribuir para a promoção do respeito pela autonomia, privacidade e autodeterminação de crianças e jovens que realizem transições sociais de género.

Quanto a mecanismos de deteção e intervenção, a escola define canais de comunicação e deteção, identificando o responsável ou responsáveis na escola a quem pode ser comunicada a situação de crianças e jovens que manifestem identidade ou expressão de género que não corresponde à identidade de género à nascença; e, após ter conhecimento da referida situação ou quando a observe em meio escolar, promove, em articulação com os pais, encarregados de educação ou os representantes legais, a avaliação da situação, para reunir toda a informação e identificar necessidades organizativas e formas possíveis de atuação, a fim de garantir o bem-estar e o desenvolvimento saudável da criança ou jovem.

No atinente às condições de proteção da identidade de género e de expressão, a escola, para assegurar o respeito pela autonomia, privacidade e autodeterminação das crianças e jovens, que realizem transições sociais de identidade e expressão de género, conforma os procedimentos administrativos de modo a: estabelecer a aplicação dos procedimentos para mudança nos documentos administrativos de nome e/ou género autoatribuído, em conformidade com o princípio do respeito pelo livre desenvolvimento da personalidade da criança ou jovem em processo de transição social de género, conforme a sua identidade autoatribuída; adequar a documentação de exposição pública e toda a que se dirija a crianças e jovens, designadamente, registo biográfico, fichas de registo da avaliação, fazendo figurar nessa documentação o nome adotado, de acordo com o previsto na susodita lei, garantindo que o mesmo não apareça de forma diferente da dos restantes alunos e alunas, sem prejuízo de nas bases de dados se poderem manter, sob confidencialidade, os dados de identidade registados; e garantir que a aplicação dos procedimentos definidos nas alíneas anteriores respeita a vontade expressa dos pais, encarregados de educação ou representantes legais da criança ou jovem. E, no concernente a medidas conducentes à adoção de práticas não discriminatórias, a escola emite orientações no sentido de: fazer respeitar o direito da criança ou jovem a utilizar o nome autoatribuído nas atividades escolares e extraescolares que se realizem na comunidade escolar, sem prejuízo de assegurar a adequada identificação da pessoa através do seu documento de identificação em situação que o exijam, tais como o ato de matrícula, exames ou situações similares; promover a construção de ambientes que na realização de atividades diferenciadas por sexo permitam que se considere o género autoatribuído, garantindo que as crianças e jovens possam optar por aquelas com que sentem maior identificação; e ser respeitada a utilização de vestuário no sentido de poderem as crianças e jovens escolher de acordo com a opção com que se identificam, entre outros, nos casos em que existe a obrigação de vestir uniforme ou qualquer outra indumentária diferenciada por sexo. Por outro lado, a escola garante que a criança ou jovem, no exercício dos seus direitos, aceda às casas de banho e balneários, tendo sempre em consideração a sua vontade expressa e assegurando a sua intimidade e singularidade.

Relativamente à formação, a escola promove a organização de ações de formação dirigidas ao pessoal docente e não docente, em articulação com os CFAE (Centros de Formação de Associação de Escolas), de forma a impulsionar práticas conducentes ao efetivo respeito pela diversidade de expressão e de identidade de género, que permitam ultrapassar a imposição de estereótipos e comportamentos discriminatórios.

Finalmente, a escola deve garantir a confidencialidade dos dados dos jovens que realizem o processo de transição de género.

Este é o teor do despacho em causa. A seguir vem a polémica.

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O líder do PSD critica o despacho “de perfil bloquista, semeando a confusão nas escolas” e sendo o assunto sido tratado com leviandade e pouco respeito pelas crianças. E diz no Twitter:

“Em Agosto, a um mês do começo das aulas, o Governo faz um despacho de perfil bloquista, semeando a confusão nas escolas e nos pais. Uma coisa feita da forma mais insensata que se pode imaginar. Tratam com a maior leviandade um assunto sério e revelam pouco respeito pelas crianças.”.

Em causa está o susodito despacho sobre a aplicação da lei da identidade do género (aprovada no ano passado) que estipula que as escolas “devem garantir que a criança ou jovem, no exercício dos seus direitos, aceda às casas de banho e balneários, tendo sempre em consideração a sua vontade expressa e assegurando a sua intimidade e singularidade”. Veja-se o desplante. Rio tem o direito de concordar e de discordar, mas nunca fixando-se num único ponto do despacho, precisamente o que pode dar mais pasto a escândalo. Se concorda com a lei, promova o seu cumprimento; se discorda, deixe liberdade aos setores a que ela se destina e, entretanto, diligencie para que ela seja alterada ou substituída.   

Rui Rio criticou a suposta insensatez, leviandade e falta de respeito pelas crianças. Mas não é assim. Se alguma razão de queixa existe é a sobrecarga de trabalho para professores e funcionários, quando o tempo é deveras escasso.

Numa outra publicação na mesma rede social, o líder socialdemocrata partilha um artigo de Laurinda Alves, colunista do Observador, intitulado “Minorias de estimação”. E escreve apenas “vale a pena ler” e partilha o texto em que se defende:

“No dia em que as casas de banho das escolas forem obrigatoriamente abertas a rapazes e raparigas de todas as idades, as agressões vão escalar e a ‘pressão dos pares’ poderá ser ainda mais perversa”.

Também, em pergunta ao ME (Ministério da Educação), o PSD criticou algumas medidas da lei sobre identidade do género, considerando potenciar “fenómenos de ‘bullying’ e violência escolar” e “em nada beneficiar o processo de aprendizagem”, tendo apontado uma “agenda ideológica de esquerda radical”.

O CDS considerou “desrespeitador da liberdade de ensino e irresponsável” o despacho sobre a aplicação da lei da identidade do género. Em declarações à Lusa, o centrista João Almeida disse que o despacho assim como a lei que está na sua base obriga as escolas a prosseguir um caminho limitando a possibilidade de ter o seu próprio projeto educativo (É excessivo). E disse:

“É desrespeitador da liberdade porque há um princípio constitucional de liberdade de aprender e ensinar que pressupõe que cada escola tenha direito a desenvolver o seu projeto educativo”.

O deputado também defende que o despacho é irresponsável ao promover um experimentalismo social “que não faz sentido em meio escolar” e que devia ser revogado. E frisa:

“Testa com crianças o que não existe em mais lado nenhum na sociedade. Isso é de uma irresponsabilidade extrema porque testar estas soluções com crianças não nos parece adequado.”.

Ademais, considera que o despacho se presta “ao ridículo tendo em conta a reação social”.

E, a 19 de julho, um grupo de 85 deputados do PSD e CDS entregou no Tribunal Constitucional um pedido de fiscalização sucessiva de parte da norma que determina a adoção de medidas no sistema educativo sobre identidade de género. Aí está uma prerrogativa de que os deputados usaram com toda a legitimidade constitucional. E aí, sim, podem impugnar toda a lei ou apenas um ou outro ponto.

A lei que estabeleceu o direito à autodeterminação da identidade e expressão de género, e o direito à proteção das caraterísticas sexuais de cada pessoa, foi aprovada em 12 de julho de 2018 e publicada em agosto seguinte. Agora só foram publicadas as medidas administrativas “que possam contribuir para garantir o livre desenvolvimento da personalidade das crianças e jovens e para a sua não discriminação em ambiente escolar, garantindo a necessária articulação com os pais, encarregados de educação ou representantes legais dos mesmos” (vd despacho em referência).

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O Secretário de Estado da Educação reage a críticas, como as de Rui Rio, sobre identidade de género pegando no tom dos críticos, nomeadamente de Rio, e dizendo que o despacho não vai significar que “uma menina, de repente, encontra um galifão de 16 anos ao seu lado na casa de banho”. Concorda-se que sejam falsas afirmações que induzem as pessoas a pensar isso, como clarificou o Secretário de Estado na tarde do dia 22, mas não tinha de responder no mesmo tom ou até em tom mais brejeiro. Um governante não desce ao nível da rua. E João Costa insiste com a bola na mesma baliza, ao referir que a ideia do despacho não é dizer que duas meninas vão ter “um rapaz na sua casa de banho”, mas que um rapaz em processo de transição de género “pode encontrar uma escola, em conjunto com a direção e a família, que tenha acesso privado a uma casa de banho disponível” nas instalações escolares.

A polémica  tem vindo a crescer e João Costa lamenta que algumas pessoas digam o que não está previsto no diploma e tentem “fazer disto um caso político”. O governante sublinhou que não se está ante “um processo de transformação das escolas” mas dum despacho que se aplica a “uma minoria das minorias das escolas”. Ressalvando que não existe “registo nacional de alunos transexuais”, adiantou serem cerca de 200 os alunos transexuais (número aproximado, já que foi obtido pelo contacto com as associações de pais e através das queixas que chegam ao ME).

“Não estamos a falar de uma imposição ou modelo em que cada aluno vai à casa de banho que quer quando lhe apetece”, diz João Costa, mas dum “conjunto de medidas administrativas que são decididas em conjunto, entre a escola e os encarregados da educação dos alunos transsexuais, para salvaguarda da sua intimidade e privacidade, sobretudo ao seu direito de utilizar o nome que adotou”. Por isso, não deixou de lançar uma farpa a Rio: achou interessante a publicação do líder do PSD por “ver como alguém consegue transformar uma medida antibullying numa ameaça de bullying, que é isto que Rio faz objetivamente.

João Costa sublinhou que “é um despacho que se aplica apenas às escolas que têm algum aluno ou aluna transsexual” e alertou para o ruído lançado “propositadamente” em torno da criação da lei. “De facto, o mais confortável é fazer de conta que [estes alunos] não existem, que é essa a alternativa proposta”. Ora, cabe a cada escola, que tem entre os alunos casos de transsexuais, encontrar as soluções e aplicações mais adequadas, frisou, dando o exemplo de uma escola com mais de “dois mil alunos, em que o aluno transsexual utiliza a casa de banho dos professores, que por acaso já é unissexo”. E o governante disse que o ideal seria que o aluno transsexual não fosse obrigado a frequentar o mesmo balneário dos outros alunos, já que “é de privacidade que estamos a falar”, levando em consideração o processo de transformação em que a criança se encontra, que inclui, “às vezes, até a rejeição do seu próprio corpo”.

Entre as medidas administrativas referidas, o governante destacou a possibilidade de o aluno ter o seu novo nome nas pautas da escola, lembrando o direito recém-adquirido da utilização do nome autoatribuído. “A única solução até agora era a de que no lugar do nome, não aparecesse nada. Um espaço em branco, como se [o aluno] não existisse”.  Ora, como explicou João Costa, “este recurso existe para crianças sob o programa de proteção de testemunhas ou de defesa, em casos de violência doméstica, para que não sejam identificadas pelos agressores”. E interrogou-se:  “Será digno uma criança ter o seu nome apagado como se não existisse?”

Ao invés do defendido pela ILGA, João Costa considera que as escolas estão preparadas, já que o despacho fez-se “ouvindo escolas que já têm estes alunos e famílias com boas práticas”.

Perante a polémica gerada, João Costa marcou, para o dia 22, uma conferência de imprensa para responder a perguntas dos jornalistas acerca do diploma sobre a lei da identidade de género e lamentou o “clima de alarmismo social” quando se está a falar “de uma minoria de crianças e de escolas”, cerca de duas centenas. Não se trata de uma imposição de regras de uma minoria, mas de procurar que as escolas encontrem formas de salvaguardar essas crianças. E ridicularizar a situação é que “mostra um profundo desrespeito por essas crianças e as suas famílias” – diz.

Entretanto, sabe-se que as associações de diretores escolares concordam com o teor do despacho, mas querem que o ME se responsabilize pela formação de docentes e não docentes. Filinto Lima, presidente da ANDAEP (Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas), acredita que a escola encontrará a melhor solução, devendo confiar-se, acima de tudo, nas escolas e nos seus conselhos gerais que, em setembro se vão debruçar sobre isso. E atribui a polémica ao clima pré-eleitoral. Com efeito, o despacho não é uma surpresa, tratando-se apenas de legitimar as práticas que muitas escolas já vêm implementando. 

Por seu turno, a CONFAP, que representa muitas das federações de associações de pais, saúda o despacho e refere que não se deve falar de identidade de género, mas de respeito pela liberdade de orientação sexual também na linha de opção por sexo diferente do suposto.

E a FENPROF (Federação Nacional dos Professores) também veio a terreiro defender o despacho, lembrando que os jovens estão “muito mais habilitados a lidar com a diferença” do que muitos adultos, sabendo, não apenas, integrar, mas incluir”.

“Não é verdade que a aplicação deste despacho potencie fenómenos de bullying, eles são potenciados, isso sim, quando a sociedade ou a escola ignoram a realidade, deixando mais expostas, logo, mais fragilizadas, as minorias, sejam elas quais forem”, reagiu a FENPROF, que entende que o diploma “só pecou por tardio”, uma vez que foi publicado um ano após a publicação da lei, em pleno período de férias e a pouco mais de duas semanas do reinício da atividade das escolas. E lembrou que não basta publicar legislação e atribuir à escola a responsabilidade de a fazer cumprir, mas “é necessário criar condições para que a mesma se cumpra”, que passam por dar tempo aos docentes para ter formação e aumentar o número de assistentes operacionais nas escolas.

O despacho responder a uma realidade que a FENPROF considera que “não pode ser ignorada”, lembrando que em algumas escolas os professores e órgãos de gestão têm procurado dar a devida atenção, “apesar, até agora, de não terem tido o necessário apoio”. E a FENPROF sublinha que, apesar do esforço das escolas, ainda existe “um grande caminho a percorrer” em relação aos alunos, mas também ao pessoal docente e não docente. 

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Por fim, devo dizer duas coisas. Em primeiro lugar não sei se é verdade que as crianças e jovens estão mais motivados que os adultos para as diferenças e vejo que será difícil manter a singularidade, confidencialidade e privacidade na escola em relação aos casos que motivam o despacho. Em segundo lugar, o despacho que vem dar uma resposta condigna, embora com riscos, às diferenças envergonhadas, não merece críticas de fundo, mas talvez algumas de pormenor, desde que não se caia no brejeirismo. O que merece crítica pela marca ideológica do rasamento sexual e pela imposição do pensamento único sobre a pretensa identidade de género in radice, quando a ciência não é unívoca na matéria. Igualdade perante a lei e no quadro da dignidade humana não implica uniformismo e confusão, mas implica respeitar as diferenças e as opções pessoais. E a lei pode ser exagerada nestes aspetos.

Aliás a confusão é não de género, mas de sexo. Masculino, feminino e neutro como género são categorias gramaticais em termos de género, como há a de número, pessoa e voz. Do ponto de vista filosófico, pertencemos, segundo os escolásticos, ao género animal, como o leão, o cão, o gato, mas pertenceremos à espécie humana

Enfim, a lei tem de ser mais abstrata e universal e menos impressivo-repressiva.

2019.08.23 – Louro de Carvalho      

Mas Jesus voltou-Se e repreendeu-os...

É a atitude epistemo-pedagógica do Mestre face à pretensão violenta e musculada dos irmãos Tiago e João de castigar os samaritanos por recusarem dar hospedagem a Jesus e à sua comitiva na passagem para Jerusalém como se relata na primeira parte do texto evangélico tomado para a Liturgia da Palavra do 13.º domingo do Tempo Comum no Ano C (Lc 9,51-62).   

Na verdade, prestes a ser levado deste mundo, Jesus decidiu dirigir-Se a Jerusalém e mandou à sua frente mensageiros, que entraram numa povoação de samaritanos (povo descendente de estrangeiros que ocupavam Israel após a deportação dos israelitas) para Lhe prepararem hospedagem. Mas aquela gente não O quis receber, por ir para Jerusalém.

Vendo isto, Tiago e João, os filhos do trovão (designativo que Jesus lhes deu, pelos visto com razão), disseram: “Senhor, queres que mandemos descer fogo do céu que os destrua?” – uma alusão ao que fizera Elias aos adversários (cf 2 Rs 1,10-12). Porém, Jesus voltou-Se e repreendeu-os.

E seguiram para outra povoação, provavelmente também de samaritanos, pois, segundo o livro dos Atos (vd At 8,5-25), a Samaria estava recetiva ao cristianismo.

O incidente ilustra praticamente a obrigação de rejeitar a força da violência, a não imposição da nossa vontade, em vez de proposta e aconselhamento, mas respeitando a inteligência e a vontade dos outros e aceitando-os como são; e a obrigação de encontrar vias alternativas na vida para os nossos desígnios. De facto, por mais santos que sejam os nossos objetivos, nunca é lícita a imposição, pela força, dos meios para os atingir ou da inculcação das boas ideias – uma lição contra as contendas e guerras por motivos religiosos.   

Até agora, Lucas situou Jesus na Galileia, mas, a partir daqui, mostra Jesus decididamente a caminhar para Jerusalém com os discípulos, não mais falando, segundo Lucas, da Galileia e da Samaria. Desta caminhada, mais teológica do que geográfica, Lucas não intenta um diário da viagem ou a lista dos lugares por onde Jesus vai passar, mas pretende apresentar um itinerário espiritual em que o Mestre faz com os discípulos a pedagogia do conhecimento e dos valores do “Reino”, presenteando-os com a plenitude da revelação. Todo este percurso, aqui iniciado, converge para a cruz, que trará a revelação suprema que Jesus quer apresentar aos discípulos e onde irromperá a salvação definitiva. Por isso, Jesus exorta os discípulos ao seguimento deste caminho, para se identificarem plenamente com Jesus. E Lucas propõe à sua comunidade o itinerário que os verdadeiros crentes devem calcorrear.

O texto em referência tem uma 1.ª parte (vv. 51-56), que foi sinteticamente transcrita, em que o cenário de fundo nos dá conta da hostilidade entre judeus e samaritanos. Era ancestral a dificuldade de convivência entre os dois grupos; procurando evitar a passagem pela Samaria para evitar maus encontros, os peregrinos que iam a Jerusalém para as grandes festas de Israel utilizavam preferencialmente o caminho do mar (junto da orla costeira) ou o do vale do Jordão.

Como ficou dito, a primeira lição de Jesus ao longo desta “caminhada” ilustra a atitude que os discípulos devem assumir face ao ódio do mundo e à sua rejeição da proposta de salvação. Face à hostilidade manifestada pelos samaritanos, os filhos de Zebedeu advogavam uma resposta agressiva, que retribuísse na mesma moeda, Mas Jesus adverte-os de que o seu caminho não passa nem passará pela imposição da força, violência ou prepotência. No seu horizonte próximo continua a cruz e a entrega da vida por amor, pois é no dom da vida e não na prepotência e na morte que se realizará a sua missão. Ora, por melhores que sejam os seus objetivos e propósitos, os discípulos nunca podem esquecer isto, se estão verdadeiramente interessados em trilhar a rota de Jesus, muito embora, como atesta a História e a experiência de cada um, as tentações de imposição do ponto de vista particularista sejam mais que muitas e muitas vezes se caia nelas.

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Na 2.ª parte da passagem evangélica em causa (vv. 57-62), Lucas apresenta algumas das condições para percorrer, com Jesus, o caminho de Jerusalém para a cruz onde acontecerá o pleno da salvação. E fá-lo através de três candidatos a discípulos.

Ao primeiro, que se autopropõe e se afoita a seguir o Mestre para onde quer que Ele vá, é sugerido que deve despojar-se das preocupações materiais, já que, para o discípulo, o Reino tem de ser infinitamente mais importante do que as comodidades e o bem-estar material:

“As raposas têm as suas tocas e as aves do céu os seus ninhos; mas o Filho do homem não tem onde reclinar a cabeça”.

Ao segundo, que é instado por Jesus, é referido que o discípulo deve despegar-se dos deveres que, apesar da sua importância (a piedade filial no atinente ao sepultamento dos pais é um dever fundamental no judaísmo, como atestam Gn 49,28 – 50,26; Ex 13,19; Tb 4,3; 6,15), impeça resposta imediata e radical ao dinamismo do Reino: “Deixa que os mortos sepultem os seus mortos; tu, vai anunciar o reino de Deus” – disse Jesus.

Ao terceiro, sugere-se que o discípulo deve despegar-se de tudo (até da família, se for necessário), para fazer do Reino a prioridade fundamental; e nada – nem a família – deve adiar ou demorar o compromisso com o Reino: “Quem tiver lançado as mãos ao arado e olhar para trás não serve para o reino de Deus” – disse o Mestre. Jesus exige mais do que Elias fez a Eliseu. Arar para o Reino significa renúncia, abnegação, sacrifício; e não se pode olhar para trás sob pena de a lavoura ficar seriamente prejudicada,

Obviamente, não são de ler ao pé da letra tais condições, pois o Mestre quer sobretudo provocar a reflexão, pôr os discípulos a pensar, o que devia fazer qualquer escola. Ou seja, não podemos entender estas exigências como normativas para todas as circunstâncias: Ele mandou cuidar dos pais (cf Mt 15,3-9); e os discípulos (nomeadamente Pedro) fizeram-se acompanhar das esposas nas viagens missionárias (cf 1Cor 9,5). O que estes ensinamentos significam é que o discípulo é convidado a eliminar da sua vida tudo o que possa ser obstáculo no seu testemunho quotidiano do Reino e a despojar-se de si próprio, do orgulho, da vaidade e da tentação do carreirismo.

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Eliseu foi chamado por Deus, pela mão de Elias, para ser profeta em Israel, missão difícil e sujeita a perseguições como sucedera com Elias. Eliseu, que era rico, deixou tudo para ficar ao serviço de Deus. Entretanto, pediu a Elias que o deixasse ir abraçar a família, a que o profeta anuiu, mas avisando que não demorasse, porque Elias já tinha feito o que devia ter feito. Mais: Elias aceitou a incumbência da parte de Deus para chamar e ungir Eliseu, com o risco de a profecia de Eliseu eventualmente vir a denunciar falhas do antecessor, o que não lhe importou: As missões confiadas por Deus urgem!   

O gesto de Elias, ao cobrir Eliseu com a sua capa, indica o apelo do Senhor a uma missão que exige disponibilidade total: assim, Eliseu queima o arado, imola os bois para se encontrar completamente livre na entrega à sua missão. (vd 1Rs 19,16b.19-21).

Também os Apóstolos tinham sido corajosos para seguir o chamamento de Jesus. Deixaram as redes, o seu ganha-pão, deixaram a família, para andarem com Jesus. Com efeito, para seguir a Jesus, é preciso estar disposto a tudo. E o Senhor continua a fomentar no coração de muitos homens e mulheres esta generosidade ao serviço de Deus e dos outros. Por isso, deve a Igreja dar graças por tantos exemplos do nosso tempo, rezar para que não faltem as vocações e rogar pela extinção dos erros e pecados de tantos e tantas, que deslustram o ser e a missão da Igreja.

O amor aos pais não pode ser empecilho para a vocação específica a que Deus chama os filhos. Tantos não deixam que a filha vá para religiosa, pensando que não têm quem os trate quando forem velhos, mas deixam que ela case e vá viver para o Brasil ou para a Austrália. Por vezes, são as filhas religiosas que acabam por estar mais perto dos pais nas suas necessidades.

Ora, a generosidade para com Deus acaba por ser recompensada muitas vezes já neste mundo. De facto, Ele não é parco em generosidade, dando cem por um agora e, depois, a vida eterna.

Os sacerdotes, os religiosos e as religiosas, para se manterem na sua vocação, têm de decidir-se a entregar-se a sério à missão que o Senhor lhes confiou, na guarda do coração, na assiduidade da oração, no recurso à confissão e direção espiritual, na generosidade no apostolado.

Os pais deviam sentir alegria por Deus chamar os seus filhos para sacerdotes e/ou religiosos ou as filhas para religiosas. O pai de Teresa do Menino Jesus, São Luís Martin, é exemplo dessa alegria em dar os filhos a Deus. As cinco filhas vieram a ser carmelitas e uma da Visitação. Quando Teresa, com 14 anos, resolve ir para o Carmelo, vai ter com o pai a pedir a sua autorização e fica muito contente ao ver a resposta generosa do pai. Ao invés, muitos pais põem óbices à vocação dos filhos e acabam por ser ocasião, para eles, de afastamento de Deus e de seguimento, tantas vezes, de uma vida sem rumo, sem sentido e de desprimor.

Em maré de santos populares, a Igreja recorda os que souberam viver esta entrega a Deus. Assim, António de Lisboa ou de Pádua seguiu o apelo de Jesus e deixou as comodidades e as riquezas para imitar a Jesus na Sua pobreza e levar a Sua mensagem salvadora a muitos homens. João Batista, que se entregou desde jovem à oração e penitência e depois anunciou a chegada de Jesus e a excelência da missão messiânica, deu a vida pela verdade. O mundo inteiro louva-O nestes dias dizendo que valeu a pena a sua generosidade e sacrifício. E Pedro deixou as barcas e a família para ser Apóstolo de Jesus, arriscou a vida diversas vezes e morreu em Roma pregado numa cruz. Ao louvá-Lo nestes dias, a Igreja diz-nos que a sua vida valeu a pena.

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Os que são especialmente chamados e pretendem ser discípulos mais próximos de Jesus têm de sentir a liberdade de caminharem sem empecilhos e de O seguirem.

As passagens da Carta aos Gálatas (Gl 5,1.13-18) tomadas para 2.ª leitura da dominga aludem à liberdade – palavra que nos agrada e que estamos habituados a ouvir, a proclamar, a gritar e a cantar. Mas será esta liberdade tão apregoada prega Paulo? O Apóstolo prega a “verdadeira liberdade”, a dada por Jesus Cristo. Avisa os Gálatas de que foi para a liberdade que Cristo os libertou (veja-se o hebraísmo libertar para a liberdade, destinado a dar ao verbo “libertar” um sentido mais intenso) não convindo voltar a cair no jugo da escravidão (escravidão que Paulo identifica com a Lei e com a circuncisão).

A liberdade para o cristão não consiste na faculdade de escolher entre duas coisas distintas (isso é muito pouco) e opostas, muito menos será a independência ético-moral em virtude da qual cada um pode fazer o que lhe apetece, sem barreiras de qualquer espécie (isso pode dar em libertinagem). Segundo o Apóstolo, a verdadeira liberdade consiste em viver no amor; e o que nos escraviza, limita e impede de alcançar a vida em plenitude (“salvação”) é o desamor, a frieza, o egoísmo, o orgulho, a autossuficiência. Ora, é preciso superar esse fechamento em nós próprios e fazer da nossa vida um dom de amor. Só é autenticamente livre quem se libertou de si próprio e vive para se dar aos outros. E esta liberdade nasce da vida que Cristo nos dá, ou seja, pela adesão a Cristo, gera-se em cada pessoa um dinamismo interior que a identifica com Cristo e lhe dá uma capacidade infinita de amar, de superar o egoísmo, o orgulho e os limites – a capacidade infinita de viver em liberdade. É o Espírito que alimenta, dia a dia, essa vida de liberdade (ou de amor) que se gerou em nós a partir da nossa adesão a Cristo.

Ao invés, viver na escravidão é continuar a viver uma vida centrada em si próprio (Paulo enumera, em Gl 5,19-21, as obras de quem é escravo), levando a que, chegada a ocasião nos mordemos e devoramos uns aos outros; mas viver na liberdade (“segundo o Espírito”) é sair de si e fazer da sua vida um dom, uma partilha (Paulo enumera, em Gl 5,22-23, as obras daquele que é livre e vive no Espírito), é viver amando o próximo como Cristo nos amou e ensinou a amar, ajudando, quais cireneus atrás de Jesus, a suportar as cargas dos outros.

Cristo libertou-nos pelo sofrimento, pela cruz e sobretudo pela aceitação plena da vontade de Deus Pai, que O levou a dar a vida por nós. A cruz é libertação. O homem santifica-se pelo sofrimento do quotidiano, que pode ser, para os jovens, uma falta de sucesso nos estudos, a dificuldade em arranjar o primeiro emprego, e, para os adultos, a morte dum familiar, uma crise financeira, a doença, o desemprego. Quantas revoltas, quantos desânimos nos assaltam por vezes! Porém, Deus está connosco. É Pai! Espera de nós a aceitação da Sua Paternidade, do Seu Amor. Não é destruindo-nos que nos libertamos, mas aceitando com alegria, com confiança e em toda a plenitude a exigência da Boa Nova de Cristo que é Caminho, Verdade e Vida.

2019.06.30 – Louro de Carvalho

Marcelo quebrou o silêncio para se justificar e zurzir em Berardo

Durante a crise política, motivada pela contagem integral do tempo de serviço dos professores, o Presidente da República eclipsou-se. Passados 10 dias, veio a público explicar o silêncio presidencial com a necessidade de manter a sua liberdade na decisão sobre a ‘lei’ que reconhecia a contagem integral do tempo de serviço dos professores, congelado por força da crise sistémica, de não interferir nas competências dos demais órgãos de soberania e de não se intrometer no tema em período de campanha eleitoral.

Na verdade, não queria atacar o Parlamento nem António Costa e não queria pronunciar-se ou parecer que se pronunciava em véspera de eleições. Tendo em conta este contexto, o Presidente não convocou nem recebeu nenhum líder partidário durante a crise.

Como referiu, “tudo o que dissesse naquele período limitava a liberdade de decisão entre promulgar ou vetar a lei” e a de gerir uma crise institucional se ela viesse a verificar-se, pelo que decidiu ter-se mantido afastado.

Para Marcelo, “o presidente intervém para prevenir crises” e, neste caso, “deparou-se com uma realidade nova à chegada da China”, sendo que, aquando da partida para a conhecida visita de Estado à República Popular da China, “não tinha dados nenhuns que apontassem para a necessidade de intervir preventivamente”.

Entretanto, surpreendentemente para si, o CDS e o PSD, em conjunto com o PCP e o BE, aprovaram, em sede discussão e votação na especialidade, na comissão de educação e ciência, a contagem integral do tempo de serviço dos professores que fora congelado para efeitos de progressão na carreira. Depois desse exercício parlamentar, o Primeiro-Ministro avisou que o Governo se demitiria caso o documento fosse aprovado na votação final global. Mas os partidos de direita mudaram o sentido de voto e juntaram-se ao PS para chumbar a medida, pondo fim à crise política.

Posto isto, “o Presidente tinha nas suas mãos três situações que se acumulavam”. A primeira “era uma lei que estava na ponta final de aprovação”. Ora, o Presidente não podia estar a pronunciar-se sobre lei que estava na última semana de aprovação. A segunda foi isto acontecer a uma semana da campanha eleitoral. E, segundo o Chefe de Estado, embora já se vivesse em campanha para as eleições europeias, “a campanha eleitoral só ia começar uma semana depois”.

A terceira era que, pela primeira vez na legislatura, havia um eventual cenário de crise institucional envolvendo dois órgãos de soberania. Aqui, o Presidente poderia ter de intervir promulgando a lei ou vetando a lei (ou submetendo-a à apreciação do Tribunal Constitucional, o que nunca fizera) e decidindo sobre a crise institucional se ela chegasse a esse extremo. Portanto, o que ele dissesse nesse período de tempo (uma semana, dez dias) acabava por condicioná-lo, por “não o deixar de mãos livres para as decisões que viesse a ter de tomar”.

Ou seja, se os partidos da oposição aprovassem o descongelamento de todo o tempo de serviço dos professores e o Primeiro-Ministro se demitisse, como disse que faria, o Presidente não queria estar condicionado pelos seus comentários no momento de decidir o que fazer.

No atinente ao diploma relativo ao descongelamento das outras carreiras especiais da administração pública, aprovado em Conselho de Ministros no dia 4 de abril, Marcelo disse que ainda não tomou “nenhuma decisão”. Confirmou que já tem o diploma, mas reforça que o prazo para decidir se promulga ou não termina “logo a seguir às eleições” Europeias, a 26 de maio. Com efeito, em tempo de campanha, não se pode pronunciar sobre temas que possam influenciar de alguma forma essa mesma campanha.

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Marcelo Rebelo de Sousa acredita que os portugueses compreenderam as razões que o levaram a manter-se em silêncio durante as últimas semanas, enquanto durava o braço de ferro entre o Governo e o Parlamento na discussão da lei dos professores em que desembocaria a apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 36/2019, de 15 de março. O Presidente quebrou, no dia 13, o silêncio e explicou porque só agora o fez. Na Fundação Champalimaud, considerou perante os jornalistas que “os portugueses percebem o meu silêncio, percebem que tudo o que dissesse limitava a liberdade” e porfiou que não se podia pronunciar “sobre uma lei que estava na ponta final para a aprovação” e em que possibilidade de um “eventual cenário de crise institucional” e em que, pouco tempo depois, “o Presidente poderia ter de intervir, promulgando a lei ou vetando a lei”. E, recusando comentar a “realidade partidária” sobretudo num momento de campanha eleitoral (“Não me pronunciei sobre o que aconteceu na altura, não vou fazê-lo agora”), justificou:

“O que dissesse nesse período de tempo acabava por condicionar o Presidente, não o deixar com as mãos livres para as decisões que tivesse de tomar. Não intervir significa não se pronunciar, não receber partidos políticos ou convocar partidos.”.

Confessando que não falou com líderes partidários nessa altura, disse que o Presidente “intervém muitas vezes para prevenir crises mas, desta vez, entendeu que não devia limitar o seu espaço de manobra”.

Marcelo recusou responder a todas as perguntas diretas feitas por jornalistas sobre a chamada Lei dos Professores, que motivou a conhecida crise política, com António Costa a ameaçar com a demissão do Governo caso a oposição votasse para aprovar a recuperação integral do tempo de serviço congelado. O Presidente disse que não comentava publicamente questões da agenda política e que fazem parte da campanha eleitoral. Contudo, questionado sobre se tinha saudades de ter uma agenda pública, começou por brincar, dizendo que só tinha saudades de ver os próprios jornalistas, mas depois acrescentou:

“Os portugueses têm de se habituar a que quem intervém muitas vezes não o faz por uma mania, por estilo ou obsessão. Fá-lo por necessidade. (…) E, quando entende que a necessidade impõe estar calado uma, duas ou três semanas, tão depressa está calado como falava todos os dias.”.

Porem, questionado se foi surpreendido com a crise política, respondeu: “Claro”. E, falando na terceira pessoa disse que o Presidente da República, quando iniciou a sua viagem para a China não tinha dados indicativos da tempestade política que assolou o país.

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Durante a sua conversa com os jornalistas, o Presidente comentou ainda, embora de forma geral, o caso Berardo. Questionado sobre a forma como Joe Berardo respondeu perante a Assembleia da República, no dia 10, na comissão de inquérito sobre a gestão e a recapitalização da CGD (Caixa Geral de Depósitos), embora sem nunca o nomear, referiu que se trata de “alguém que tinha sido considerado um exemplo, ao ponto de ter sido condecorado”, no caso, “por mais do que um Presidente, nos anos 80, e depois no começo do século”.

O Chefe de Estado sustentou que personalidades como o empresário Joe Berardo, condecorado por dois dos seus antecessores – são importantes ou foram considerados como tal ou o foram em algum momento –, têm “maior exigência de responsabilidade” e devem “ter decoro” e “respeitar as instituições”. E afirmou:

“A responsabilidade é maior quanto maior for o relevo de quem desempenhou o desempenha posições de destaque na vida portuguesa”.

José Manuel Rodrigues Berardo, conhecido por Joe Berardo, foi condecorado pelo Presidente António Ramalho Eanes com o grau de comendador da Ordem do Infante Dom Henrique, em março de 1985, e, em outubro de 2004, com a Grã-Cruz da mesma ordem, por Jorge Sampaio.

Ora, Marcelo defendeu que, para essas personalidades, “que foram condecoradas por mais do que um Presidente”, e “que tiveram um relevo indiscutível, em termos de facto, em momentos que foram momentos importantes de decisão no quadro do sistema económico e financeiro português”, há uma “maior exigência de responsabilidade”. E explicitou:

“Têm de ter a noção da sua responsabilidade perante a comunidade, na forma como se relacionam com a comunidade. E, por outro lado, têm de respeitar as instituições, a começar nas instituições do poder político. E respeitar significa ter decoro, ter uma maneira respeitosa de tratar com essas instituições.”.

Marcelo Rebelo de Sousa, para quem “o juízo dos concidadãos é inevitavelmente muito negativo” quando essas pessoas ficam “aquém daquilo que muitos portugueses exigem em termos de responsabilidade comunitária e de responsabilidade institucional”, disse:

“Isto aplica-se em geral e é bom que as pessoas que são importantes, porque são ou porque alguém as considerou importantes, ou porque foram em determinado momento, tenham a noção de que a importância tem um preço. E o preço é: quanto mais importantes, mais responsáveis, a todos os níveis.”.

Antes, o Presidente participou numa cerimónia de entrega de diplomas do programa Qualifica a cerca de 200 trabalhadores da Sonae, que saudou um por um, no auditório da Fundação Champalimaud, em Lisboa, e apelou a uma aposta no secundário e no ensino de adultos, a par do pré-escolar e do básico. E, no início da sua intervenção naquela cerimónia, elogiou “o espírito excecional, criativo, determinado e liderante do engenheiro Belmiro de Azevedo”, que morreu em 2017, a liderança do seu filho, Paulo Azevedo, e toda “a grande família da Sonae”.

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Recorde-se que, em 2007, o então comentador televisivo Marcelo elegeu Joe Berardo como figura do ano na economia nacional. Na altura, o comentador político utilizou o seu espaço de opinião na televisão para distinguir o comendador pelo papel decisivo que tinha tido na definição do futuro do BCP, um grande banco nacional que, no verão de 2007, entrou num período de crise mercê do confronto entre o fundador Jardim Gonçalves e Paulo Teixeira Pinto, outrora o seu “delfim”. Berardo reforçou a sua posição no BCP através de vários empréstimos da CGD, dando como garantia as próprias ações. Mais tarde, com a desvalorização das ações, a CGD registou perdas de centenas de milhões de euros com estes créditos concedidos a Berardo, que entrou em incumprimento anos depois. As perdas da Caixa motivaram várias comissões parlamentares de inquérito, a última das quais está em curso. O comendador foi ouvido no dia 10 e, questionado pelos deputados sobre as dívidas não pagas à Caixa, disse que não é dono de qualquer património – desde a Fundação Berardo à Quinta da Bacalhoa –, que “pessoalmente, não tem dívidas” e que “o mais prejudicado em toda esta história fui eu”. Estas asserções geraram um coro de protestos na opinião pública.

Após dez dias em silêncio, Marcelo alargou-se num comentário ao caso aduzindo a dupla responsabilidade de todos os cidadãos – perante a comunidade e perante as instituições – e que a responsabilidade é tanto maior quanto maior for o relevo de quem desempenhou ou desempenha posições de destaque na vida portuguesa. Com efeito, todos o outros olham para essas pessoas com atenção e exigência de responsabilidade maiores.

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Perante o escândalo da falta de respeito chocante de Berardo para com o Parlamento, amargamente denunciado pelo Primeiro-Ministro no debate quinzenal, seria mau demais o Presidente, que apareceu em público, não ter uma palavra de censura para tal atitude.  

Quanto ao alegado fator surpresa da crise política, é estranho que o Palácio de Belém e o seu ilustre inquilino não tenham equacionado este cenário, dado o conhecimento que deviam ter da reta final da governação assente numa plataforma que funcionou, mas que era frágil e cuja fragilidade estava a dar de si por causa das diatribes levantadas em casos ideologicamente polémicos entre a esquerda e a direita (vejam-se os casos das leis laborais, matéria em que s e insere o caso dos professores, e da Lei de Bases da Saúde), bem como o conhecimento da índole, ora frontal, ora sub-reptícia, do Primeiro-Ministro. Ademais, o Presidente tem feito questão de antecipar todos ou quase todos os factos futuros, não podendo este constituir-se em exceção!

Quanto ao alegado resguardo do Presidente em prol da sua liberdade de atuação face à aprovação parlamentar da matéria que entrava em colisão com a postura governamental, não é crível que a inteligência presidencial não encontrasse forma de dizer uma palavra aos portugueses sem comprometer irreversivelmente o Chefe de Estado com eventuais comentários seus. Aliás, ele próprio, aquando da promulgação do DL n.º 36/2019, de 15 de março, lembrou a possibilidade de os partidos em sede de apreciação parlamentar do diploma poderem legislar indo além do mesmo desde que tivessem em conta a norma-travão.

No atinente à pronúncia em véspera de eleições, agora estamos perto das eleições e em plena campanha eleitoral, o que não era o caso antes.

Por isso, o Presidente tem o direito de falar e o direito de não falar, mas as razões invocadas para o silêncio sepulcral a que se remeteu não são convincentes, principalmente a da liberdade entre promulgar ou vetar. E não se acredita na sua capacidade de avaliar a situação política. A razão plausível só poder ser a do cansaço que naturalmente as andanças para, pela e da China lhe terão causado. Ninguém tem saúde de ferro!

2019.05.13 – Louro de Carvalho

Páscoa da liberdade, abundância, universalidade e indefetibilidade

Obviamente a Páscoa é a festa da fé cristã que tem a sua base na Ressurreição de Cristo, que, falando do templo do seu corpo (Jo 2,21), desafiara os contemporâneos que teimavam em não O aceitar: “Destruí este templo e eu, em três dias, o reedificarei” (Jo 2,19).

Comentando a perícopa do Evangelho de João (Jo 20,1-10) proclamada na missa da manhã da Páscoa, o Bispo do Porto indica as pistas que levam à certeza da ressurreição e à aceitação do mistério: “a perceção de Maria Madalena, a pedra de acesso ao túmulo retirada, as ligaduras no chão, o sudário enrolado”. E, admitindo a insuficiência destes sinais para muitos por impossibilidade de demonstração laboratorial ou matemática, considera-os “plenamente reveladores para quem os vive a partir da experiência da proximidade, da fé e do amor”.

Assim, o discípulo que chegou ao túmulo em primeiro lugar “viu e acreditou”. Assenta o prelado portucalense que João (“porventura apelidado de louco pelos comerciantes da estreita rua que, da cidade velha de Jerusalém, saía em direção ao monte Calvário”), o mais jovem dos Apóstolos, fora o único a viver de perto “os dramas do julgamento, crucifixão e sepultura do Senhor”, ou seja, “fez-se ‘próximo’ de Jesus, quando os outros se afastaram”, movido por amor do “Amigo” e da “Mãe do Amigo”, recebendo d’Ele “o sagrado encargo de amparar a Mãe, já viúva e, a partir daquele momento, sem ninguém para cuidar dela”. E terá sido “esta contínua presença junto do Amigo” que a fé na ressurreição “se tornou um dado quase natural” para o “discípulo amado”. Assim, “viu a partir do olhar da afetividade e acreditou confiadamente ou com a naturalidade com que uma criança acredita na mãe” – disse Dom Manuel Linda. Embora a razão não compreendesse tudo, garante o prelado diocesano, “o amor ajudou o coração a abrir-se e a ver” – “intuição amorosa e de proximidade” que lhe permitiu “ver e acreditar antes de todos os outros”. Dito de outro modo, em João, “a alegria pascal maturou sobre uma base de amor fiel”, que “nada nem ninguém pode quebrar ou pôr em causa”. E é a via da proximidade existencial e amorosa com o Senhor que garante o acesso ao mistério central da nossa fé: a ressurreição de Cristo. Com efeito, “comendo e bebendo com Ele”, como invocava Pedro no discurso em Casa de Cornélio, a fé de que “Deus O ressuscitou dos mortos” e “O constituiu juiz dos vivos e dos mortos” torna-se uma “absoluta certeza” – dizia o Bispo do Porto aludindo à perícopa dos Atos dos Apóstolos (At 10, 34a.37-43), assumida como 1.ª leitura da Liturgia da Páscoa, e acrescentava: 

“Certeza pregável a ‘toda a casa de Israel’, mais familiarizada com a crença na ressurreição, mas também pregável ao ainda pagão Cornélio e sua família, o qual, curiosamente, o chamou à cosmopolita Cesareia marítima, porque se impressionou com esse testemunho e se dispôs a ser batizado”.

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Este discurso homilético, que envolve a ressurreição com dinamismo da fé e com o amor que se faz próximo, abre para a libertação da descrença, dos germes da destruição, do erro e da morte. E a homilia de Manuel linda na Vigília Pascal, sob o signo “Salvação e luz”, garantia a libertação das trevas, do medo e da tristeza para a luz, para a fortaleza e para a alegria incontida. Por isso, a maior iluminação é a que surge dentro da alma e que se descreve “como alegria, que não pudemos calar e exprimimos com uma luz acesa na nossa mão”, dando por nós “a cantar um aleluia festivo, genuíno e emotivo”. Mas esta alegria pascal postula o testemunho em saída e a comunicação a todos. Aponta para a universalidade. E, se a homilia do prelado portucalense no dia de Páscoa aponta a universalidade da salvação no gesto de Cornélio (a pedir o Batismo a Pedro), pois todo aquele que acredita em Jesus – judeu ou pagão – recebe pelo seu nome a remissão dos pecados (cf At 10,43), a homilia da Vigília Pascal é mesmo apostólica e universalista, como se vê pelo quadro seguinte, concluído a partir dos Evangelhos:   

“As mulheres são enviadas a comunicar o facto a Pedro e aos outros discípulos. E é este dado que faz com que a ressurreição do Senhor deixe de ser uma experiência privada, pessoal, sujeita à ilusão, e se torne um acontecimento de toda a Igreja e vivido como celebração e festa coletiva.”.

O homiliante prossegue fazendo a atualização:

“Assim tem de acontecer hoje. Páscoa não rima com experiência individual. Tem de ser facto difundido e comunicado a todos. E no ato de se comunicar, de falar dele, de lhe pronunciar o significado, verifica-se a dupla vertente da fé: a transmissão a quem, porventura, andará mais esquecido e o aumento em quem a anuncia. Se pensarmos bem, damo-nos conta de que, quase sempre, na nossa vida, aconteceu uma situação que nos gerou fé ou, pelo menos, nos ‘prendeu’ à fé.”.

E, colocando-nos na situação dos outros, interpela-nos:  

“Uma comunicação da nossa experiência de fé não poderia gerar neles uma interrogação e consequente adesão à fé? Então, porque não anunciamos aos outros alguma manifestação do Senhor nas nossas vidas? A nossa fé na ressurreição obriga-me a comunicá-la, tal como às mulheres de que fala o Evangelho?”.

Por fim, exortava:

“Nesta Páscoa, ide dizer a todos que, por amor de Deus, ‘não busquem entre os mortos Aquele que está vivo’.”.

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 Porém, na Missa da manhã da Páscoa, o prelado encarece a relevância atual do testemunho “dado por aqueles que vivem a tal proximidade amorosa com o Senhor” em contraponto à “nova cultura de massas, por vezes de base materialista e hedonista, e assegura:

“É preciso apresentar o grande ‘sinal’ histórico: ao longo de dois milénios, milhões e milhões de cristãos afinaram a sua existência pela ‘ressurreição’ e celebraram-na ininterruptamente no próprio dia semanal em que aconteceu: no primeiro dia da semana ou domingo. De tal forma que fé em Jesus Cristo, crença na ressurreição, guarda do Domingo como dia absolutamente diferente e celebração festiva [se] aglutinaram numa mesma unidade, qual marca identitária da cultura ocidental humanista.”.

Verificando que esta marca está a perder-se “em detrimento da dignidade pessoal e dos direitos humanos”, denuncia “o novo esclavagismo da laboração contínua, ‘legalmente’ imposta pelos novos senhores do mundo que dominam a economia e, por esta, os governos”. E exemplifica com “os critérios dos ‘turnos’, em setores onde, para [lá] da ganância, nada os justifica, a par dos graves transtornos psicológicos do trabalhador e do fracionamento dos encontros familiares”, o que “está a gerar a ‘morte do Domingo’, o fim dos ritmos semanais, a abolição dos verdadeiros momentos celebrativos e o fracionamento da família e das relações de amizade”. De igual modo, acusa a abertura dominical dos supermercados e centros comerciais como “expressão de um certo subdesenvolvimento humano e mesmo económico”. Tudo isto, na ótica do nosso Bispo, contribui para “gerar uma civilização fria, sem alma, individualista, sem profundidade de relações” e sem outros contactos “que não sejam os da realidade virtual”. E o pregão libertador soa concreto, dirigido aos cristãos, mas tendo todos como destinatários:

“Caros cristãos, convoco-vos para esta tarefa urgente de trazer nova alma à nossa cultura mediante a inserção nela da crença profunda na ressurreição. Dizei-o a todos e vivei-a convictamente a partir da proximidade amorosa com o Senhor Jesus. A Páscoa é a alegria do céu que irrompe sobre a terra. A Páscoa é a luz da esperança que desfaz as nossas trevas e angústias. A Páscoa é a forma de percebermos uma nova comunhão entre as pessoas. Jesus está vivo! Brilhe em todos nós a alegria da ressurreição.”.

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No fim da tarde da Páscoa, a RTP1 passou o filme “Ressurreição”, com realização de Kevin Reynolds, segundo argumento seu e de Paul Aiello, um filme dramático que relata a morte e ressurreição de Cristo. O elenco conta, entre outros, com Joseph Fiennes, Tom Felton, Peter Firth e Cliff Curtis.

Depois do controlo da revolta de zelotes liderada por Barrabás, que lutava contra o domínio de Roma, Pôncio Pilatos incumbiu o tribuno Clavius (interpretado por Joseph Fiennes), poderoso militar romano, e o seu assistente Lucius (interpretado por Tom Felton) de investigarem o mistério do sucedido com Yeshua (Jesus) nas semanas subsequentes à crucificação, a fim de desmentir os rumores sobre o ressurgimento do Messias e impedir uma provável rebelião popular em Jerusalém. Para tanto, teriam de localizar o corpo desaparecido. Ora, após buscas intensivas em todos os lugares e sepulturas sem conseguir encontrar o corpo, Clavius procura os seguidores de Jesus, que lhe mostram as razões da sua crença. Clavius, de natureza cética, tendo visto com os próprios olhos o Ressuscitado, vê-se numa luta interior ao tentar conciliar o que lhe dizem os sentidos com o que sempre acreditou ser possível. Pilatos descobre a traição de Clavius e envia um contingente de tropas romanas para o capturar e matar todos os discípulos de Cristo.

Aquando da sua estreia no Brasil, alguns líderes cristãos pronunciaram-se sobre a importância do argumento, considerando-o uma forma de lembrar a importância e significado do sacrifício de Jesus na Cruz. E destacavam a originalidade de os factos terem sido abordados sob o olhar do perseguidor romano, o que é inédito em relação a outras produções que já apresentaram os factos, mas descritos na narrativa bíblica sobre a crucificação e ressurreição de Cristo pelo olhar dos apóstolos ou de Jesus.

O pastor Russell Sheed, doutor em teologia com pós-doutoramento em Novo Testamento, afirmava que a história do filme deve impactar muitas vidas e discorria:

“É excelente ter um filme como esse em cartaz. ‘Ressurreição’ conta uma história verídica ontem e hoje que vai impactar muitas vidas, com certeza!”.

Já o pastor Flávio Valvassoura, da Igreja do Nazareno de Campinas, São Paulo, enfatizava:

“Esse filme traz a verdadeira e extraordinária mensagem do evangelho que nos motiva e baseia a nossa fé na vida de Cristo em nós”.

Para lá dos líderes evangélicos, homens do catolicismo como Dom Devair Araújo, Bispo Auxiliar da Arquidiocese de São Paulo, também pronunciaram. E este bispo comentava:

“Ressurreição apresenta os evangelhos de forma muito bem contada. Além disso, o filme parte da morte de Jesus e de uma série de factos que levantam um questionamento profundo até nos dias atuais, falar de Jesus hoje é falar da fé. Então, diante da Ressurreição cada um de nós [é chamado] a professar a nossa fé.”.

E Dom Tarcisio Marques, Bispo Auxiliar da Região Episcopal Belém, dizia:

“O filme conseguiu abordar, de forma muito muito humanizada, um dos temas mais importantes do Cristianismo, a Ressurreição, com uma história apaixonante. Para nós que somos católicos é uma verdadeira catequese bíblica que vale a pena ser seguida.”.

Mickey Liddel, um dos produtores do filme, assegurando que sempre quis representar a classe cristã no cinema, observou:

“Sempre quis contar uma história como essa, que parece um grande filme de Hollywood, mas quero que os cristãos que irão assistir ao filme se sintam representados de forma correta”.

Na verdade, a produção tem um visual espetacular, cenas de ação viscerais e abordagem de mistério de série de investigação policial, que pretende ressoar entre os espectadores cristãos e incrédulos de uma forma impactante. Enquanto se mantém fiel aos ensinamentos do Novo Testamento, Ressurreição conserva um tom atual e, ao mesmo tempo, a sensibilidade para mostrar os conflitos de um homem incrédulo ao se deparar com o inexplicável.

Vi o filme e chamaram-me a atenção a pesca milagrosa com a aparição de Jesus na margem do lago de Tiberíades (Jo 21,1-14) e a missão pastoral de Pedro (Jo 21,15-23).

À ordem de Jesus que aparecera (mas sem = reconhecerem) e pedira algo de comer, que não tinham, os apóstolos lançaram a rede “e, devido à grande quantidade de peixes, já não tinham forças para a arrastar”. E foi na superabundância que o discípulo que Jesus amava O reconheceu e disse a Pedro: “É o Senhor!”. O Ressuscitado faz e testemunha o mistério da abundância do Reino, como o fez em Caná quando Se autorrevelou na transformação da água em vinho bom e muito (vd Jo 2,1-12). Recorde-se que esse episódio do vinho também aconteceu “ao terceiro dia”. E, ao invés do que sucedeu na pesca milagrosa relatada por Lucas em que a rede se rompeu (Lc 5,6-7), agora a rede – quando Jesus mandou que levassem os peixes que apanharam e Pedro subiu à barca e puxou a rede para terra, cheia de peixes grandes – “apesar de serem tantos, a rede não se rompeu”. Não esqueçamos o v 13 a referir que “Jesus aproximou-se, tomou o pão e deu-lho, fazendo o mesmo com o peixe”. É o gesto eucarístico essencial ao ser e missão da Igreja, que celebra e festeja o Corpo do Senhor no mistério do pão e dele faz dádiva!  

Assim, além da abundância, é de concluir pela indefetibilidade do povo pascal. Com efeito, a pesca milagrosa tem acentuado valor simbólico aludindo à missão da Igreja no mundo: Jesus na praia e os discípulos (“pescadores de homens”: Mc 1,17; Lc 5,10) no mar, com Pedro à frente. Assim, com a não rutura da rede, parece aludir-se à unidade da Igreja e à sua indefetibilidade e a grande quantidade de peixes realçará, além da abundância, a universalidade. O número de 153 peixes é o número simbólico da totalidade. Por outro lado, esta gematria evoca a índole da Igreja como comunidade de amor.

Assim, o amor que o Bispo do Porto realça – e muito bem – em João, agora emerge na tríplice confissão petrina de amor a Jesus Cristo. E, se em Mateus 16,16-18, a base de apoio da firmação da Igreja em Pedro é a fé messiânica e em Lucas 22,32 é a oração de Cristo, aqui em João é o amor de Simão Pedro que suporta o apascentar dos cordeiros e das ovelhas de Cristo. E repare-se que, enquanto Jesus requer um amor divino, profundo intelectual e fator de comunidade, perguntando “agapâs me – amas-me?”, Pedro responde com amor de simples afeição amizade, “Philô se – gosto de ti”. E a tristeza de Pedro por Jesus o questionar uma terceira vez (e, desta feita, perguntando como Simão Pedro o entendia, “phileîs me?”) dever-se-á à conexão que subjetivamente terá feito com a tríplice negação e ao reconhecimento da imperfeição do seu amor.

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Em suma, se a fé é capaz de mover montanhas, o amor total e vivenciado a Cristo e às pessoas em que se encontra presente Cristo (doentes, pobres, oprimidos, explorados, descartados…) moverá corações (o que naturalmente se torna mais difícil) em prol da Páscoa da liberdade e da libertação, da abundância e da unidade, da universalidade e da totalidade, da indefetibilidade e da persistência.

E as portas do inferno não prevalecerão contra ela (a Igreja), porque Jesus Se mantém na praia. Non praevalebunt contra eam. Kai pýlai hadou ou katiskhýsousin autês. (Mt 16,18).

Santa Páscoa!

2019.04.21 – Louro de Carvalho