A CNIS (Confederação
Nacional das Instituições de Solidariedade) promove,
no próximo dia 30 de setembro, um seminário no âmbito da Saúde, intitulado “IPSS Promotoras de Saúde – Uma influência
positiva nos determinantes da Saúde”. O evento é integrado na 10.ª edição
da Festa da Solidariedade, que se realiza em Coimbra, vem responder à
preocupação e importância crescentes no seio da Confederação e vai ao encontro
dos anseios expressos pelas IPSS (Instituições Provadas de Solidariedade
Social) da área da Saúde no sentido de a
CNIS promover mais encontros de trabalho sobre a temática.
Maria João
Quintela, da Direção da CNIS com o pelouro da Saúde e líder do grupo organizador
do seminário explica o objetivo: “O que
pretendemos é reforçar a ligação às questões da Saúde com uma abordagem mais específica”.
Sobre o papel das IPSS em relação à saúde, sustenta:
“As
instituições da Saúde e com mais ligação a esta área têm uma função muito
importante desde a prevenção, passando pelo tratamento e até à reabilitação,
que por força das alterações que se assistem na sociedade, desde as questões da
natalidade ou do aumento da longevidade, entre muitas outras, cria um conjunto
de necessidades alargadas que precisam de respostas de proximidade e as IPSS
são quem melhor pode desempenhar esse papel”.
E sublinhando:
“Ninguém
responde a estas necessidades como as IPSS, até no apoio que presta às
famílias, cada vez mais necessário face ao envelhecimento da população. As
IPSS, pela sua proximidade, são quem melhor responde a estes desafios”.
Realçando a
relevância do papel das IPSS que trabalham especificamente na área da Saúde e
reconhecendo “o papel essencial que todas as instituições têm na saúde”, toma o
exemplo das campanhas de vacinação e cuidados com fenómenos climatéricos
extremos, como seja o muito calor no verão ou o muito frio no inverno, para apontar:
“As
populações e as entidades oficiais parecem não ter consciência do enorme papel
que todas as instituições sociais têm na prevenção, promoção e proteção da
saúde em Portugal”.
Neste contexto,
se compreende a escolha dos temas a debater: a RNCCI (Rede
Nacional de Cuidados Continuados Integrados), a resposta da Saúde mais disseminada pelas instituições associadas da
CNIS; o envelhecimento ativo; e a Saúde Mental e Solidariedade.
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M. João
Quintela, assegurando que “as IPSS são um veículo de informação muito útil das
entidades da Saúde”, diz que a CNIS, com este encontro, visa também contribuir
para “o reconhecimento do importante trabalho das instituições da Saúde em
áreas específicas” e mesmo nas atividades indiretamente conexas com a saúde,
pois todas as IPSS tratam da “prevenção, promoção e proteção da saúde, ao longo
de todas as fases da vida”. Por exemplo, as instituições da área da infância
têm um papel decisivo na promoção da saúde ao promoverem a nutrição saudável e
o exercício físico, para obviar ao problema hodierno da obesidade infantil.
Assim, o seminário
da CNIS tem como principais objetivos: o fomento da troca de experiências positivas
das IPSS, na comunidade e na proximidade dos cidadãos; a promoção da
solidariedade pelo maior conhecimento do trabalho das mesmas; a potenciação das
parcerias com os diversos intervenientes no sistema de saúde; a divulgação do conhecimento
das reformas previstas e em curso; e a promoção do reconhecimento do papel
inaliável e imprescindível das IPSS.
Por outro
lado e face ao crescimento galopante do número de demências, agendaram-se dois
painéis de debate sobre temas relacionados com a problemática: envelhecimento
ativo e Saúde Mental e Solidariedade.
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O presidente
do CNSM (Conselho
Nacional de Saúde Mental), António
Leuschner, que será um dos intervenientes do último painel, considera a questão
da demência “um tema complicado, porque já não se trata de saber onde começa o
social e acaba a saúde”, “mas onde começa o mental e o neurológico”. E adianta,
para encarecer a premência cada vez maior do problema:
“Hoje
fala-se muito mais de demências do que há 20 anos porque as pessoas duram mais
e, como o principal fator de risco é a idade, aparecem muito mais casos
atualmente e torna-se muito mais visível”.
Ora, segundo
o clínico, a situação tem levantado alguns problemas às instituições que
laboram na área da terceira idade e que diariamente se debatem com esta
realidade, tentando fazer o melhor em prol dos utentes, sejam eles de ERPI (Estrutura
Residencial para Pessoas Idosas), de SAD (Serviço de
Apoio Domiciliário), sejam de
Centro de Dia ou de outra qualquer resposta social.
M. João
Quintela defende que “as instituições precisam de apoio para melhor servirem as
pessoas”, o que postula “sensibilização, informação e formação”. Por outro lado,
porque “há boas práticas nas instituições”, “é preciso dar a conhecer melhor o
que as instituições fazem, dar visibilidade ao trabalho que é feito e dar às
instituições mais informação e formação”.
Por isso, o
seminário integra apresentações de boas práticas das IPSS, seja no âmbito da
RNCCI, seja no do envelhecimento ativo; e visa “reconhecer o enorme papel do
voluntariado” nesta atividade fundamental das instituições, não olvidando a
importância da “ligação às universidades”, centros de saber e de conhecimento,
tão úteis ao bom desempenho das IPSS.
Sobre o
papel das IPSS no âmbito da RNCCI, que o Governo quer pôr no terreno ainda este
ano, Leuschner sustenta que o Setor Social está em lugar privilegiado, dizendo:
“Já houve
passos e iniciativas, algum esforço para passar à ação, mas ainda não se passou
à ação. É preciso atualizar alguma legislação e agora vai tentar-se fazer uma
atualização da Portaria de 2011 para ainda este ano começar a pôr-se no terreno
algumas iniciativas”.
Porém, na
ótica do clínico, é um dado adquirido que o Estado só por si não consegue
responder às necessidades, pelo que o recurso à sociedade civil, na qual as
IPSS têm papel determinante, é “essencial”. Com efeito, “há a necessidade de
apoio social e de apoio de saúde às pessoas afetadas por doença mental, porque
a doença existe e precisa de ser tratada e, de apoio social, para suprimir a
incapacidade de desempenho social”. E é aqui que surgem as necessidades e a
ideia dos Cuidados Continuados. No entanto,
Leuschner opõe objeção à designação de Rede de Cuidados Continuados, explicando:
“Tenho
dificuldade em achar que esta designação seja muito boa, entende-se o
significado mas fica demasiado à vista que parece ser uma forma à parte de
prestar cuidados e não é assim tão distante. O que tem que garantir é que entre
os cuidados primários, os cuidados hospitalares e os cuidados sociais haja um continuum. Os Cuidados Continuados são, de alguma forma, a garantia desta
continuidade e não uma coisa à parte. E o conceito de Cuidados Continuados foi
muito colado à ideia de haver uma rede que nada tem que ver com as outras e não
é bem isso. E uma caraterística que esta rede tem, e as pessoas muitas vezes
não enfatizam, é que ela é de cuidados de saúde e de apoio social. E, aqui, a
continuidade dos cuidados tem que ir para além da saúde”.
O especialista
avança com números de 2015, que indicam que dos 2 milhões de pessoas com 65 ou
mais anos, 1,2 milhões vivem ou sozinhas ou com outra pessoa de idade similar,
enquanto só as restantes vivem no seio das famílias – o que significa que
muitas pessoas facilmente ficam sem ter quem cuide delas. Por isso, Leuschner
deixa o alerta:
“E a
sociedade no seu conjunto tem que encontrar soluções. E a sociedade tem
mecanismos de entreajuda, onde o Setor Social tem um papel importante e tem
procurado encontrar respostas eficientes. Muitas vezes são eficientes, mas não
são suficientes”.
E adverte:
“Temos que
ter cuidados para todos, mas o tipo de cuidados de cada grupo é diferente e é
preciso que saibamos hierarquizar os cuidados consoante as necessidades e
não com o que nos dá jeito”.
Ao falar-se em
planeamento de cuidados, segundo o especialista em saúde mental, dispõe-se que
o Estado garanta o que são as respostas mais caras e mais difíceis, mas que
depois faça alianças com o Setor Social e, se for o caso, com os privados. A este
respeito, o clínico frisa:
“No entanto,
acho que o Setor Social tem uma maior proximidade e maior analogia com o Estado
do que o privado que funciona em outra lógica”.
Ora, esta
parceria – que vem já desde 1998, ano da publicação do Despacho Conjunto n.º
407/98, de 18 de junho – está consubstanciada em protocolos entre dois
ministérios (Saúde e Solidariedade) e o Setor
Social e é virtuosa “para evitar duplicações, sobreposições e conflitos, porque,
quando os recursos são escassos só dá guerra”. E fazer para além do desejável –
diz o clínico – “não é aconselhável quando os recursos são escassos, pelo que é
necessária, cada vez mais, esta articulação e integração, para que a pessoa que
precisa de cuidados os receba quando, como e onde precisa”.
***
Neste sentido,
a CNIS espera-se que nova portaria, a publicar brevemente, dê cobertura à transformação
das unidades criadas ao abrigo do despacho conjunto n.º 407 para se integrarem
na nova legislação. Aliás, isto está previsto desde 2006, em que a legislação
estabeleceu que as experiências do 407 continuavam em vigor até serem
substituídas por novas experiências ao abrigo do diploma. Porém, o diploma regulamentador
não veio. E umas instituições continuam, algumas sobrevivem com grandes
dificuldades e outras infelizmente acabaram por ser extintas. Ora, o que se
pretende é desenvolver esse tipo de resposta que foi interessante. Estamos a
caminho dos 20 anos e a verdade é que elas tiveram um caráter pioneiro em
Portugal no sentido da criação desta articulação entre a Saúde e o Social. E tem-se
em vista que a nova legislação as albergue com melhores condições.
M. João
Quintela destaca a importância de seminário da CNIS no sentido de “levar a
sociedade e as próprias instituições a tomarem consciência da importância do
seu papel, que tem de ser mais conhecido e reconhecido em prol da saúde das
populações, pelo seu papel na prevenção, promoção e proteção da saúde e ainda
da sua necessária interligação com o sistema de saúde e deste com as IPSS”.
É neste
contexto que o Padre Lino Maia enquadra a necessidade da celebração da Festa da
Solidariedade:
“Tem que haver uma Festa da Solidariedade, pois é importante
que por todo o País passe esta mensagem da solidariedade, no sentido da
envolvência e de termos cada vez mais gente, não apenas a apreciar os que são
solidários, mas também levá-los a interrogarem-se se não poderão entrar neste
barco solidário”.
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Perante as necessidades crescentes a todos os níveis – sobretudo
obesidade de crianças, demência senil, doença e isolamento, sinistralidade, maior
longevidade das pessoas – importa relevar a função do Estado e o papel
insubstituível dos privados, quer ao nível institucional que ao do
voluntariado. Importa que não se desista do caminho iniciado. Importa que não
se desista das pessoas. Importa que se trabalhe cada em maior coesão e
solidariedade pelo bem-estar de todos.
Para tanto, divulgação das boas práticas, sensibilização,
formação, entrega às grandes causas!
2016.08.17 – Louro de Carvalho
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