quinta-feira, 13 de outubro de 2016

Ratificação da nomeação de Guterres como Secretário-Geral da ONU

Sem relação política e social com o facto internacional hoje vivido em Portugal, em que o Secretário de Estado do Vaticano puxou em Fátima as orelhas ao mundo pela seleção de valores inadequados e apelou a que os homens e mulheres volvessem o olhar para Cristo e o assumissem como a medida do mundo, os representantes dos 193 Estados membros das Nações Unidas, constituídos em assembleia geral (AG), procederam à ratificação por aclamação da nomeação, pelo Conselho de Segurança (CS), do português António Guterres, o ex-Alto Comissário da ONU para os Refugiados, como Secretário-Geral das Nações Unidas.
Assim, Guterres foi constituído como sucessor de Ban Ki-moon para assumir formalmente o cargo a 1 de janeiro de 2017 e pelo período de cinco anos (até ao dia 31 de dezembro de 2021), mandato que pode ser renovado a partir de 1 de janeiro de 2022, se o CS e a AG quiserem.
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Peter Thomson, Presidente da Assembleia Geral da ONU, (ilhas Fiji), anunciou a escolha por aclamação do português como Secretário-Geral da ONU, chamando a seguir António Guterres para junto do palco onde a seguir discursou o secretário-geral cessante, Ban Ki-moon.
A sessão, em que participou, em nome do Governo, o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, começou com uma homenagem de condolências ao falecido Rei da Tailândia, em que os representantes permanentes se levantaram e fizeram um minuto em silêncio. Seguiu-se a leitura pelo Presidente em exercício do Conselho de Segurança, embaixador Vitaly Churkin, da resolução em que se recomenda o nome do português António Guterres para o topo da organização, que é agora o Secretário-Geral eleito da ONU.
Tanto Peter Thomson como Ban Ki-moon realçaram a importância histórica desta eleição, dada a abertura e os princípios de transparência e exclusividade que a marcaram.
Ban Ki-moon enfatizou a “profunda e sólida experiência política” de Guterres e o seu “espírito de servir”, desde logo como antigo primeiro-ministro – fração da sua vida que não é consensual entres os portugueses, embora injustamente, já que não houve primeiro-ministro melhor há mais de um século. E o Secretário-Geral em exercício sustentou que o português foi uma “excelente escolha” para lhe suceder no cargo.
Em nome dos grupos regionais, para enaltecer o processo de eleição, saudar a escolha de Guterres, elogiar e agradecer o trabalho e herança que Ban Ki-moon deixa ao fim de 10 anos no cargo, intervieram os embaixadores do Níger (África), do Koweit (Ásia e Pacífico), Geórgia (Europa de Leste), Chile (América Latina e Caraíbas), Reino Unido (Europa Ocidental e outros) e dos EUA (como país que acolhe a sede da ONU).
O diplomata britânico fez mesmo questão de endereçar em português “muitos parabéns” a António Guterres, acrescentando que os complexos desafios que o mundo enfrenta exigem “uma ONU forte” e que a AG acabou de nomear um forte secretário-geral para lhes responder.
Na sua alocução, em inglês e depois francês e espanhol, o Secretário-Geral eleito disse estar perante a Assembleia Geral com “humildade, gratidão e profundo sentido de responsabilidade”. São efetivamente três predicados que todos lhe reconhecemos e esperamos que o seu mandato seja coroado do êxito de que o mundo tanto necessita, mas que não depende só do Secretário-Geral, mas da concertação que os Estados membros na atenção permanente aos diversos focos de instabilidade que geram violência, fuga, destruição e morte, em vez da paz e da convivência.
Guterres frisou que “a credibilidade” da ONU é a vencedora do processo transparente da sua eleição e reafirmou que a paridade de género será “uma prioridade” do seu mandato – asserção em que foi interrompido por uma salva de palmas da audiência.
O tópico da paridade de género tinha sido abordado momentos antes pela oradora que o antecedeu, a embaixadora Samantha Power (EUA), ao lembrar que era a única mulher entre os 15 membros do Conselho de Segurança. Ironicamente a oradora assegurou a sorrir que “ser mulher não é uma das suas [de Guterres] muitas qualidades”, mas adiantou que António Guterres tem “a paridade” entre homens e mulheres como um dos seus objetivos.
E o recém-eleito assegurou que “a proteção e o empoderamento das mulheres são e continuarão a ser” uma prioridade e não perdeu o ensejo de endereçar palavras de agradecimento ao ainda secretário-geral, com quem trabalhou enquanto Alto Secretário para os Refugiados (2005-2015).
“Consciente dos desafios que a ONU enfrenta e das limitações” do secretário-geral, António Guterres frisou que “ninguém tem todas as respostas” nem deve querer “impor a sua vontade” aos Estados membros, pelo que será “um mediador, um construtor de pontes e um negociador honesto para encontrar soluções”.
Falando em espanhol, deixou uma palavra de agradecimento aos capacetes azuis espalhados pelo mundo e apelou aos Estados membros a não deixarem que “comportamentos repugnantes” da parte de alguns dos militares possam manchar as Nações Unidas.
Assumindo que a diversidade cultural, étnica e religiosa das sociedades atuais tem de “juntar e não afastar”, Guterres declarou a necessidade de partir a aliança entre os terroristas e extremistas, por um lado, e populistas e xenófobos, por outro, que se “reforçam mutuamente”.
O secretário-geral eleito foi conduzido, a seguir, pelo chefe do protocolo a uma sala para receber cumprimentos dos representantes permanentes e doutras figuras presentes na cerimónia.
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O embaixador russo na ONU, Vitaly Churkin, voltou a elogiar a “transparência” do processo inédito de eleição, enquanto o ainda líder do organismo Ban Ki-moon defendeu que Guterres foi uma “excelente escolha” para lhe suceder.
Também a embaixadora dos EUA junto da ONU, Samantha Power, se congratulou com a eleição de António Guterres, frisando que é “altamente qualificado” e “apaixonado” pela sua missão, declarando que “temos que ser pacificadores, tentar acabar com os conflitos na Síria, Iémen e Sudão do Sul” e, sustentando que “são problemas difíceis”, acha que “António Guterres vai fazer jus ao cargo”.
O antigo primeiro-ministro português, de 67 anos, foi nomeado secretário-geral da ONU há uma semana (precisamente a 6 de outubro), após a votação formal dos 15 membros do Conselho de Segurança em Nova Iorque. Contou com 13 votos a favor, zero de desencorajamento e dois sem opinião. É de um processo concursal transparente, que terminou assim, que Guterres vai liderar o organismo responsável pela manutenção da paz no mundo, desde 1945.
Para o Secretário-Geral eleito, que reconhece que o mundo enfrenta atualmente problemas dramáticos, “o verdadeiro vencedor hoje é a dignidade das Nações Unidas”, pelo que garantiu que a “dignidade humana deve ser o âmago” do seu trabalho, assumindo a convicção de que “os desafios que a ONU enfrenta, os problemas dramáticos do mundo de hoje em dia só podem exigir uma abordagem com humildade”.
O antigo primeiro-ministro português, além do que foi referido acima, revelou que tivera oportunidade de testemunhar “a violência de que eram alvo as mulheres nos conflitos ou a fugir deles, apenas por serem mulheres”, pelo que assegurou convictamente que a paridade de género constitui uma das suas prioridades.
Defendendo que as Nações Unidas devem ser um fórum para resolver as tensões e as disputas, abrindo portas a um mundo de paz, sublinhou que “nos conflitos atuais há apenas derrotados”.
Não perdeu o ensejo de elogiar o papel de Ban ki-moon à frente da ONU, exprimindo a sua admiração pela dedicação demonstrada pelo seu antecessor, e prometeu continuar o seu percurso. Isto porque:
“O sonho dos fundadores das Nações Unidas não está preenchido. Muito já foi alcançado, mas ainda temos um longo caminho pela frente. Temos que lutar em conjunto com os povos para os nossos objetivos serem atingíveis.”.
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Oxalá que a sua capacidade de diálogo, a acutilância para analisar a realidade, o jeito diplomático, a sua cultua e o seu poder de argumentação contribuam para a eficácia da sua ação à frente da ONU. O mundo precisa; Guterres é capaz; falta, porém, a vontade política de muitos e o sentido de inclusão de tantos.
Que o ser português constitua uma forte mais-valia e uma honra para o orgulho nacional.

2016.10.13 – Louro de Carvalho

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