sexta-feira, 23 de dezembro de 2016

Os rankings das escolas – uma divulgação equívoca

O Ministério da Educação (ME) disponibiliza os dados referentes aos exames nas diversas disciplinas do ensino secundário e das provas finais do 9.º ano de escolaridade, bem como os dados atinentes ao percurso escolar e progressão dos alunos. Depois, alguns órgãos de comunicação social organizam o respetivo ranking com base em critérios que variam em parte de entidade para entidade. É por isso que alguns rankings dão os primeiros lugares a umas escolas e outros os dão a outras, muito embora as diferenças de ranking para ranking não sejam consideráveis.
Numa coisa todos acordam: as escolas privadas ocupam os lugares cimeiros. Porém, a verificação deste fenómeno tem efeitos perversos. Desde logo, faz passar para a opinião pública a ideia de que a escola privada é melhor que a escola pública. Tanto assim é que na batalha verbal ocorrida no ano letivo transato entre ME e escolas privadas, muitas vozes clamavam que onde houvesse sobreposição entre escola pública e escola privada deveria pensar-se antes na eliminação da escola pública que na escola privada por esta alegadamente poder ser melhor. E recentemente o ex-Ministro da Educação Nuno Crato não teve pejo em colocar também essa hipótese. Esquecem que a escola pública não seleciona os alunos, mas sente-se na obrigação de acolher todos os alunos que residam ou passem a residir na sua área de intervenção e que, depois, tem de resolver com eles os problemas que vão surgindo sem a veleidade de os excluir – o que não sucede com as escolas privadas, que recebem habitualmente alunos provenientes de estratos sociais e económicos mais favorecidos e podem facilmente utilizar o látego da exclusão. 
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Parece que o ranking mais credível terá sido o que foi organizado pela agência Lusa com base nos dados disponibilizados pelo ME. E, segundo este exercício de classificação e ordenamento, surge em 1.º lugar, ao nível do ensino secundário, o Colégio Nossa Senhora do Rosário, no Porto, e o Externato As Descobertas, em Lisboa, no 9.º ano. Já em relação às escolas públicas, o 1.º lugar, no ensino secundário, cabe à Escola Secundária D. Filipa de Lencastre, em Lisboa, com a 34.ª posição numa tabela com 519 escolas (públicas e privadas); e, no ensino básico, o 1.º lugar é da Escola Secundária D. Manuel I, em Beja, com a 43.ª posição no ranking. No entanto, parece que o exercício do Expresso é mais rigoroso, dado que na seriação teve em conta não só dos dados dos exames/provas finais, mas também os dados do percurso escolar dos alunos, ao passo que a Lusa fez, em separado, o exercício de seriação e o estudo do percurso escolar.
Em todos os rankings realizados por vários meios de comunicação social, as escolas privadas ficam à frente das públicas. Segundo o portal da educação educare.pt, os primeiros 33 lugares do ranking das escolas secundárias são ocupados por estabelecimentos privados – enquanto no ano passado eram 26 – tendo em conta as médias dos exames nacionais feitos pelos alunos internos na 1.ª fase, sendo que a análise feita pela Lusa, a partir dos dados do ME, considera as escolas que realizaram mais de 100 exames.
A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) insiste na crítica a estas listas como sendo “um exercício manipulativo”. E tem razão justamente porque se esquecem os dados de contexto acima indicados, bem como as diferenças regionais e o facto de nalguns concelhos os filhos de encarregados de educação da classe média não frequentarem a escola pública, que assim passa a ser escola de periferia. Além disso, alguns conselhos municipais não definem a rede escolar com base em critérios de racionalidade, mas com base no jogo de interesses locais.
Nestes termos, não admira, ao nível do ensino secundário, que o Colégio Nossa Senhora do Rosário, no Porto, surja com média de 15,98 valores, num total de 488 provas, sendo a classificação final (CF), resultante da avaliação contínua (CIF) e do exame (CE), de 17,37 valores; ou que a Escola Secundária do Restelo, em Lisboa, que no ano passado liderava o ranking das escolas públicas da Lusa, tenha obtido agora a 4.ª melhor classificação com média de 12,42 valores em exame e de 13,71 valores na CF.
Os piores resultados registaram-se em escolas inseridas em realidades distintas: de Timor (Escola Portuguesa Rui Cinatti) aos Açores, passando pelo interior do país, onde se verificaram médias negativas e disparidades significativas entre a média de exame e a classificação interna. 
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Entre as escolas cujos alunos se sujeitaram a exames do secundário, há subidas de mais de 250 lugares e descidas de mais de 300. Uma privada lidera a subida e uma pública lidera a descida. O Colégio de Amorim, na Póvoa de Varzim, subiu 261 posições, integrando o ‘top 100’, do 335.º lugar para o 74.º, enquanto as escolas secundárias de Carregal do Sal, de Vila Nova de Paiva, do Poeta Al Berto e a de José Afonso, em Loures, são as escolas públicas que subiram mais de 200 lugares em relação a 2015. Em sentido inverso, as 10 escolas que mais caíram são todas públicas. Em 77 escolas privadas contabilizadas na análise, apenas 3 se mantiveram na mesma posição face a 2015, estando em maior número as que pioraram a classificação do que as que subiram no ranking: 41 fizeram pior do que em 2015 e 33 melhoraram os resultados. 
Há 14 escolas secundárias que dão sempre notas mais altas aos alunos além do expectável. Desde 2011 que 14 escolas secundárias inflacionam, todos os anos, as notas internas. No universo de cerca de 600 escolas, a Lusa encontrou 14 casos em que repetidamente são dadas notas acima do normal. E, nesses 14 casos, contam-se 10 escolas privadas, que se situam no norte do país, com destaque para o concelho do Porto. Olhando apenas para os resultados médios nos exames e nas classificações internas no ano letivo passado, o caso que mais salta à vista passa-se no Colégio D. Duarte, no Porto, onde a diferença foi de 5 valores numa escala de zero a 20. A média nos exames foi negativa, de 9,49 valores, e a nota interna de 14,07. As outras escolas privadas, onde a diferença entre a nota interna e exame no ano passado foi de, pelo menos, 4 valores, são o Colégio de Lamego, o Externato Carvalho Araújo, em Braga, o Externato Camões, em Gondomar, e o Colégio Diocesano de Nossa Senhora da Apresentação, em Vagos. Há ainda um grupo de escolas privadas que inflacionam as notas e que surgem em destaque nos rankings pelos bons resultados dos alunos em exames: o Colégio D. Diogo de Sousa, em Braga; o Luso-Francês, no Porto; o Colégio Paulo VI, em Gondomar; o Externato Ribadouro, no Porto; e o Colégio da Trofa. E as 4 escolas públicas que desde 2011/2012 inflacionam as notas são: Escola Secundária Dr. Manuel Laranjeira, em Espinho; Escola Secundária Júlio Dinis, em Ovar; Escola Secundária de Fafe; e Escola Secundária de Monção. Nos últimos anos, as suspeitas de inflação de notas induziram inquéritos por parte da IGEC (Inspeção-Geral de Educação e Ciência), que interveio acompanhando e fazendo recomendações. 
Ao invés, há um grupo de 17 escolas que sistematicamente dão notas abaixo do expectável. Situam-se maioritariamente na região de Lisboa e no centro do país e são sobretudo públicas. No Centro, ficam a Escola Secundária Dra. Felismina Alcântara, em Mangualde; a Escola Secundária de Arganil; a Escola Secundária da Batalha; o Colégio Rainha D. Leonor, nas Caldas da Rainha; e ainda o Colégio Dr. Luís Pereira da Costa, em Leiria. As restantes estão concentradas na zona de Lisboa. Na capital, há 4: a Escola Secundária do Restelo, a Escola Secundária Rainha Dona Amélia, a Escola Secundária D. Pedro e a Escola Secundária José Gomes Ferreira. Em Loures, há outras duas escolas que sistematicamente dão notas abaixo do esperado: o Colégio Bartolomeu Dias e a Escola Secundária Dr. António Carvalho Figueiredo. Em Cascais, há outras duas: a Escola Técnica e Liceal Salesiana de Sto. António e a Secundária de S. João do Estoril. Em Mafra, a Escola Secundária José Saramago e o Colégio Santo André também deram notas abaixo do esperado nos últimos 5 anos. A Escola Secundária de Mem Martins, em Sintra, e a Escola Secundária de Cacilhas-Tejo, em Almada, também se destacam no conjunto das 13 escolas públicas. 
Cerca de 28% das escolas secundárias obtiveram média negativa nos exames nacionais, num universo de 519 estabelecimentos de ensino públicos e privados. A média das privadas, em exame, foi de 12,93 valores, enquanto a das públicas se situou em 10,77, tendo em conta os estabelecimentos que realizaram mais de 100 exames, com alunos internos, na 1.ª fase. A CF atingiu a média de 14,67 valores no ensino privado e de 13,55 no público.
Quase uma em cada 4 escolas teve média positiva no exame de Português, com 3 escolas públicas entre as 10 melhores. Das 625 escolas públicas e privadas que levaram alunos a exame da disciplina no 12.º ano, 456 tiveram uma nota média igual ou superior a 10 valores, o que equivale a 73% do total de escolas. A melhor escola na disciplina de Português foi a Academia de Música de Santa Cecília, privada, com uma média 15,64 valores em 14 exames. Nas 10 melhores, a 1.ª escola pública aparece na 7.ª posição, lugar ocupado pela Escola Secundária Vila Cova, em Barcelos, com nota média de 14,27 valores em 20 exames realizados. Entre as médias mais baixas estão escolas de Lisboa, Porto, Vila Real, Guarda e algumas escolas portuguesas no estrangeiro, com médias no exame entre os 6 e os 7 valores, cerca de metade do que registam na classificação final, que varia entre os 12 e os 13 valores. 
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Na análise da Lusa, em mais de 80% das escolas do secundário, a maioria dos alunos não conseguiu terminar este nível de ensino sem reprovar o ano ou em exames nacionais. A maioria dos casos de sucesso regista-se em escolas públicas. Num universo de 521 escolas que disponibilizaram dados sobre o percurso académico dos alunos, ao longo do secundário, apenas 76 conseguiram que, pelo menos, metade dos alunos tivessem percursos diretos de sucesso, ou seja, conseguissem fazer o secundário sem reprovar nenhum ano nem a nenhum exame.
Das 76 escolas onde a maioria dos alunos teve sucesso académico, apenas 17 são privadas, sendo as restantes 59 públicas, que surgem em destaque no ranking da Lusa. Os primeiros 4 lugares são ocupados por colégios do norte do país: Colégio D. Diogo de Sousa, Externato Carvalho Araújo e Externato Infante D. Henrique, de Braga, e Externato Delfim Ferreira, em Vila Nova de Famalicão. Em 5.º lugar surge o 1.º estabelecimento de ensino público, a Escola Secundária Maria II, em Braga, onde 79% dos alunos foram bem sucedidos no secundário – que surge em 125.º lugar no ranking geral da Lusa (analisou as médias dos alunos nos exames nacionais, sem ter em conta o seu percurso académico, retenções ou chumbos). 
Os 12 lugares seguintes são todos ocupados por escolas públicas, com destaque para a Secundária de Fafe, que surge em 6.º lugar como a escola com menos reprovações ao longo do secundário, mas que ocupa o 475.º lugar do ranking tradicional que faz a média dos exames nacionais. Para chegar a estes resultados, uma equipa do ME acompanhou o percurso dos alunos durante o secundário para encontrar a percentagem dos que obtiveram classificação positiva nos exames das disciplinas trienais do 12.º ano, após um percurso sem retenções no 10.º e 11.º anos. 
Segundo o Secretário de Estado da Educação, João Costa, este novo indicador, “não premeia a retenção nem premeia a seleção de alunos”. E o subdiretor-geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), João Batista, esclareceu que este indicador irá colocar em destaque dois tipos de escolas a encimar as tabelas: “as que normalmente já estão no topo dos rankings, que já recebem alunos muito bons, e escolas que recebem alunos medianos ou com dificuldades, mas que conseguem recuperá-los e ter resultados sólidos”.
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Pelo 3.º ano consecutivo, a melhor classificação no secundário está no Colégio Nossa Senhora do Rosário com média de 15,98 valores, num total de 488 provas. A CF foi de 17,370 valores. Neste momento, o Colégio tem 1 580 alunos da educação pré-escolar ao 12.º ano; e a procura tem aumentado. A sua diretora, Teresa Nogueira, destaca, em declarações à Lusa, alguns aspetos. Aduz para o 1.º lugar no ranking a “cultura que resulta dum trabalho insistente e persistente de todas as partes”, dum corpo docente “experiente, motivado, totalmente empenhado à causa educativa”, bem como do “trabalho por parte dos alunos, com fasquias elevadas e desejo de projetos significativos na sua vida”. O aluno enquanto pessoa, os conhecimentos, as capacidades, as competências, os valores, os projetos, o desenvolvimento integral, tudo isso é importante no Colégio. Teresa Nogueira assegura que “de modo algum trabalhamos para os resultados”, que “são uma consequência do nosso trabalho”. Trabalham “sobretudo para a educação da pessoa de cada um dos alunos, na sua singularidade, ajudando-os a ir o mais longe possível no desenvolvimento das suas capacidades”. 
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Em relação ao 9.º ano, as escolas privadas também têm melhores resultados médios nas provas finais do que as públicas, voltando a ocupar os primeiros lugares do ranking da Lusa. Nos primeiros 42 lugares estão apenas escolas privadas. O Externato As Descobertas, em Lisboa, com média de 4,5, surge em 1.º lugar. A 1.ª escola pública surge em 43.º lugar, a Escola Secundária D. Manuel I, em Beja, com média de 3,75, seguida da Escola Secundária Infanta D. Maria, em Coimbra, que fica em 47.º lugar, com média de 3,72.
Nos melhores resultados nas provas da disciplina de Português, os primeiros 24 lugares são ocupados por escolas privadas, com destaque para o Externato As Descobertas, em Lisboa, que consegue a melhor média (4,57). Em 25.º lugar aparece a 1.ª escola pública, a Escola Artística do Conservatório de Música do Porto, com média de 3,84. Na disciplina de Matemática, as médias mantiveram-se. Apenas 19,4% das escolas tiveram positiva. Nas escolas públicas, apenas uma em cada 10 escolas obteve positiva, enquanto nas privadas mais de metade teve positiva. 
Nos primeiros 17 lugares da lista da Lusa, tendo por base a média das provas de Matemática dos alunos internos, estão escolas privadas: Externato Escravas Sagrado Coração de Jesus e Colégio Horizonte, ambos no Porto. A Escola Secundária Infanta Dona Maria, em Coimbra, é a escola pública com a melhor média em Matemática e surge em 18.º lugar do ranking, seguindo-se a Escola Secundária D. Manuel I, em Beja, e a Escola Básica de Pereira, em Montemor-o-Velho. As médias em Português pioraram ligeiramente, com 43,25% das escolas a alcançarem média positiva. A média dos alunos das escolas públicas foi pior do que nas privadas. 
No 9.º ano, a maioria das escolas teve média negativa nas provas de Português e apenas 20% conseguiram positiva em Matemática. Há uma ligeira descida das notas. Os resultados globais das provas de Matemática e de Português, realizadas no ano letivo passado pelos alunos do 9.º ano, revelam que, em média, as notas baixaram um pouco, quando comparadas com o ano anterior. E, entre as 1230 escolas que levaram alunos às provas, apenas 306 registaram média geral positiva nas duas provas, ou seja, 3 em cada 4 escolas tiveram negativa, enquanto no ano anterior as negativas atingiram 70% das escolas. Nas 1007 escolas públicas, 84% tiveram média negativa, enquanto a maioria das 223 privadas conseguiu ter positiva (64%). 
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Os países pioneiros na divulgação de rankings escolares – como, por exemplo, a Irlanda – abandonaram essa prática devido aos seus efeitos perversos, sobretudo o da colocação das escolas com resultados mais fracos numa situação cronicamente frágil. O professor catedrático António Teodoro, especialista em educação, declarou à Lusa:
“As escolas com piores classificações entraram num processo de acentuar os fatores de guetização e de resultados progressivamente piores, com o abandono das famílias de classe média, que retiraram os seus filhos dessas escolas”.
Nos últimos lugares, estão invariavelmente escolas inseridas em contextos sociais mais desfavoráveis, sendo que para António Teodoro, o que distingue as melhores escolas “não são propriamente os resultados dos melhores alunos, mas sobretudo como é que tratam os mais fracos”. Segundo este especialista, os fatores de insucesso estão localizados e estudados, mostrando relação estreita “entre as qualificações das mães e o estatuto socioeconómico das famílias e os resultados escolares”. Assim, “as sociedades, e em particular a sociedade portuguesa, só teriam a ganhar com uma ação política mais fundamentada, nomeadamente em estudos que vão além do óbvio”. 
Por sua vez, a FENPROF, que sustenta que os rankings não avaliam escolas e são um exercício manipulativo, demarca-se desta divulgação de listas e denuncia a forma como as escolas são catalogadas como boas, más, melhores e piores, consoante o lugar que ocupam nas tabelas. E denuncia a intenção nefasta de passar para a opinião pública a ideia errada de que o ensino privado tem mais qualidade do que o público.  Nem a consideração de novos indicadores nos dados disponibilizados, com a ideia da progressão dos resultados dos alunos, do resultado esperado face ao contexto respetivo, e a caraterização socioeconómica, apesar de revelarem alguma preocupação de justeza, garantem, segundo a FENPROF, uma avaliação realista do trabalho nas escolas. Estão, pois, estes novos indicadores “muito longe de traduzir a complexidade da realidade ou de conferir à divulgação destes rankings credibilidade ou legitimidade como instrumentos de suposta avaliação das escolas”.
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Ora, se os pioneiros dos rankings abandonaram a ideia, como ficou dito, e pelos motivos indicados, porque se teima num exercício perverso em Portugal? Não será o culto da morbidez social que está a conduzir o destino do país em matéria educativa?

2016.12.23 – Louro de Carvalho

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