sábado, 12 de novembro de 2016

A 190.ª Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa

Decorreu, em Fátima, de 7 a 10 de novembro, a 190.ª Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), com a presença do Núncio Apostólico e dos presidentes da CIRP (Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal) e da CNISP (Conferência Nacional dos Institutos Seculares de Portugal).
O Presidente, na abertura e referida a dimensão sinodal da CEP, insistiu na urgência da divulgação dos documentos sobre “ideologia do género” e “eutanásia”, totalmente atuais, não se reduzindo ao campo religioso, e salientou a celebração próxima do Centenário das Aparições em Fátima, com a presença do Papa, e o pronunciamento dos Bispos em Carta Pastoral.
O Cardeal Lluís Martínez Sistach, arcebispo emérito de Barcelona, ajudou a CEP a refletir sobre a receção e aplicação da exortação apostólica Amoris laetitia (AL) na sua matriz e conteúdos, em especial no atinente ao capítulo VIII, “acompanhar, discernir e integrar a fragilidade”, e as suas incidências na pastoral, designadamente: na atitude de misericórdia para com as famílias; no acompanhamento e discernimento para maior integração na comunidade; no discernimento espiritual, com a ajuda dum sacerdote, sobretudo em relação aos divorciados recasados; nas circunstâncias atenuantes; e nos critérios pastorais comuns. 
A CEP refletiu sobre as sugestões provindas das instâncias diocesanas em relação ao primeiro esboço do documento “Catequese: a alegria do encontro com Jesus Cristo, que lhes tinha sido proposto em auscultação ao longo de um ano – contributos a ter em conta na elaboração do documento final, cuja apreciação está prevista para a próxima assembleia e que procurará corresponder à passagem do modelo escolar ao modelo catecumenal.
Foi aprovada a “Carta Pastoral sobre o Centenário das Aparições de Nossa Senhora em Fátima, a divulgar oportunamente e que visa “reavivar a permanente atualidade da mensagem de Fátima para a revitalização da fé e do compromisso evangelizador”, salientando a mensagem “como dom e bênção fecunda para a Igreja e para o mundo, convite à conversão e anúncio profético da misericórdia e da paz”.
A CEP aprovou duas Notas Pastorais sobre Congregações religiosas missionárias em jubileu em 2017: 400 anos de fundação e 300 anos de presença dos Vicentinos (Congregação da Missão) em Portugal; 150 anos de presença em Portugal dos Espiritanos (Missionários do Espírito Santo).
Foi ouvida a nova Reitora da UCP, Professora Doutora Isabel Capeloa Gil, acompanhada de toda a Equipa Reitoral, que apresentou a situação atual da UCP, referindo as linhas e iniciativas estratégicas nas áreas do ensino, da investigação, da inovação e da internacionalização, bem como a celebração dos 50 anos da Universidade Católica em 2017.
Foi apreciada a proposta de Estatutos do Pontifício Colégio Português em Roma, em ordem à sua aprovação pela Congregação para o Clero, e aprovadas as Linhas de Formação Integral do referido colégio. 
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O Plenário acolheu as informações, comunicações e programações dos vários organismos da CEP, designadamente:
- Os pontos principais do XII Encontro de Bispos dos Países Lusófonos e do Encontro dos Bispos orientais católicos da Europa, da parte do Presidente da CEP;
- As temáticas da Assembleia Plenária que decorreu no Mónaco sob o tema “Evangelizar a Europa” e a aprovação de mensagem sobre os cristãos perseguidos, da parte do Delegado no CCEE (Conselho das Conferências Episcopais da Europa);
- A temática abordada recentemente em Bruxelas, na respetiva Assembleia sobre a pobreza e a exclusão social na Europa” (199 milhões de pessoas, quase um 1/4 da população europeia, estão em situação de pobreza), por parte do Delegado na COMECE (Comissão dos Episcopados da Comunidade Europeia);
- A referência às atividades nos diversos departamentos da Educação Cristã e Doutrina da Fé nas dioceses, em particular, à crescente presença do portal EDUCRIS [www.educris.com] nas redes sociais, por parte do Presidente da respetiva comissão episcopal;
- Os relatórios dos organismos da Comissão Episcopal da Pastoral Social e Mobilidade Humana, presentados pelo seu Presidente, que destacou a forte presença das instituições da Igreja na Plataforma de Apoio aos Refugiados, bem como a realização de encontros nacionais sobre a encíclica Laudato si’ no Ano da Misericórdia e o sistema fiscal e justiça social, tendo os Bispos agendado para a próxima assembleia uma reflexão mais ampla sobre a Pastoral Penitenciária;
- Os relatórios dos movimentos laicais, apresentados pelo Presidente da Comissão Episcopal do Laicado e Família, que salientou os desafios da Pastoral Juvenil, no seguimento da Jornada Mundial da Juventude em Cracóvia e da escolha do tema “os jovens, a fé e o discernimento vocacional” para o próximo Sínodo dos Bispos e referiu as iniciativas da Pastoral Familiar, do Corpo Nacional de Escutas e da realização do III Encontro de Leigos em Évora.
- A participação no recente Congresso Internacional de Pastoral Vocacional em Roma, da parte do Presidente da Comissão Episcopal das Vocações e Ministérios, bem como no habitual Encontro Nacional dos Formadores dos Seminários de Portugal;
- A incidência das várias atividades na cultura portuguesa por parte da Comissão Episcopal da Cultura, Bens Culturais e Comunicações Sociais, realçada pelo seu Presidente, tendo o Padre Américo Aguiar, Diretor do Secretariado Nacional das Comunicações Sociais, levado a Assembleia a uma reflexão sobre uma Pastoral Nacional das Comunicações Sociais, envolvendo as Dioceses, os Institutos de Vida de Consagrada, a Agência Ecclesia e a Rádio Renascença;
- O elenco de atividades e publicações de apoio à formação litúrgica e o caminho percorrido em ordem à 3.ª edição do Missal Romano em língua portuguesa, por parte do Presidente da Comissão Episcopal da Liturgia e Espiritualidade, que também comunicou a realização, nos dias 24 a 28 de julho de 2017, do 43.º Encontro Nacional de Pastoral Litúrgica, sobre “A Virgem Maria na liturgia”, no contexto do centenário das aparições em Fátima;
- As várias realizações e projetos no âmbito das Missões, da Nova Evangelização, do Ecumenismo e do Diálogo Inter-Religioso, por parte do Presidente da Comissão Episcopal da Missão e Nova Evangelização, que, depois de partilhar as conclusões do recente Encontro de Coordenadores Diocesanos de Pastoral sobre a construção de uma comunidade evangelizadora ou “em saída”, questionou a Assembleia sobre possíveis propostas pastorais comuns;
- O destaque, por parte do Delegado para a Relação entre Bispos e Vida Consagrada, de alguns pontos do discurso do Papa aos participantes no recente Encontro Internacional para Vigários Episcopais e Delegados para a Vida Consagrada, nomeadamente a vida consagrada na Igreja particular, a ereção de novos institutos, as relações recíprocas entre Pastores e consagrados, tendo, em seguida, os presidentes da CIRP e da CNISP apresentado alguns pontos das suas atividades, com destaque para as respetivas assembleias gerais.
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A CEP refletiu sobre a Semana dos Seminários, em curso, sob o tema “Movidos pela Misericórdia”, tendo os Bispos saudado os seminaristas e as equipas formadoras e pedido a oração e o apoio do povo de Deus para tão importante setor eclesial. 
O Plenário congratulou-se com o tricentenário da criação do Patriarcado de Lisboa, pela bula In supremo apostolatus solio do Papa Clemente XI (7 de novembro de 1716), desejando bons frutos para o Sínodo Diocesano, em curso, sob o tema “o sonho missionário de chegar a todos”.
A Assembleia aprovou o Orçamento do Secretariado Geral da CEP para 2017 e procedeu a nomeações para o próximo triénio, designadamente: Padre Luís Gonzaga Marinho Teixeira da Silva (da Arquidiocese de Braga), para Assistente Nacional do CNE (Corpo Nacional de Escutas); Padre Querubim José Pereira da Silva (da Diocese de Aveiro), para Assistente Nacional da ACR (Ação Católica Rural) e propôs o nome do Padre António Manuel Baptista Lopes (da Congregação do Verbo Divino), para ser nomeado pela Congregação para a Evangelização dos Povos como Diretor Nacional das Obras Missionárias Pontifícias.
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Sobre os 4 séculos de evangelização e 3 de presença em Portugal da Congregação da Missão, a CEP sublinha os desafios do carisma vicentino para o nosso tempo, que se estriba nas duas principais qualidades do Filho de Deus – união com o Pai e caridade para com os homens – e cuja atualização, como “imperativo de programas pastorais”, “passa hoje pelo compromisso com os mais pobres, que de todos os cristãos exige ações concretas que, em espírito de missão e de serviço à Igreja, se hão de traduzir em obras mais do que em palavras”.
Sendo certo que “as instituições estão chamadas a ser a expressão encarnada do carisma” fundacional, também elas, que “vivem mergulhadas na história de sociedades em acelerada transformação”, devem “escutar os sinais dos tempos e discernir, nas situações difíceis e tão frequentemente desumanas, o que ao apelo dos pobres tem a dizer com obras de misericórdia o carisma vicentino”. Neste processo de escuta e discernimento – diz a CEP –, “a visão profética de aggiornamento de São João XXIII continua de plena atualidade”. Por isso, há que “abrir horizontes, reavivar o espírito missionário e estar disponível para ir mais longe”, como coisa própria “de homens chamados por Deus a continuar a obra salvífica de seu Filho”.
Assim, a CEP exorta os herdeiros do carisma de São Vicente de Paulo “a sentirem o compromisso com todas as situações que degradam a dignidade do homem”, já que o carisma vicentino caminha ao encontro da mensagem de amor misericordioso, “que deve colocar o mundo dos pobres no centro de atenção de todos os cristãos e homens de boa vontade”.
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Acerca do sesquicentenário da presença espiritana no país, os Bispos salientam a atualidade da missão e a inserção destes missionários na Igreja local colaborando na sua dinâmica e lançando iniciativas próprias para a concretização do seu carisma missionário. Depois, enquanto Instituto Missionário Ad Gentes, “não se limitam a enviar missionários para fora, mas acolhem nas suas comunidades missionários doutros países, mostrando a universalidade da Igreja e como a partilha e a diversidade são uma riqueza para as Igrejas locais”.
Sendo a vida destes missionários “uma história de missão e comunhão”, são eles agora convidados a, de olhos postos no futuro, “alargar horizontes” e “pôr o coração a bater ao ritmo das preocupações missionárias da Igreja”. E a celebração sesquicentenária constitui uma boa ocasião para responderem ao convite de Francisco para o Ano da Vida Consagrada (2015-2016): “fazer a memória agradecida do passado, viver o presente com paixão e construir o futuro com esperança, um futuro enraizado no martírio, isto, é, no testemunho do Evangelho, que está nas suas origens”. Foi nesse sentido – diz a CEP – que “escolheram para lema deste jubileu as palavras de São Paulo, Alegres na Esperança (Rm 12,12). Por isso, os Bispos continuam a “contar com a sua entrega, o seu dinamismo, o seu estilo de vida simples e comprometido, o testemunho da vida comunitária e fraterna, a sua criatividade na evangelização”. Contam assim com o seu valioso contributo para concretizar o que propuseram na Carta Pastoral “Como Eu vos fiz, fazei-os vós também”, de 2010: “que a nossa Igreja em Portugal tenha um rosto missionário, em comunidades abertas, fraternas e sempre a caminho, em missão de coração a coração, seguindo os passos do Bom Pastor”.
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Constituiu esta assembleia plenária da CEP uma ocasião propícia – e a que deram cumprimento – para os Bispos mostrarem que, gratos por todas as iniciativas suscitadas e desenvolvidas no país, estão atentos às diversas realidades que atingem o homem todo: a religião, a catequese, a missão, a família, a sociedade e os diversos setores da população – em Portugal e no mundo.

2016.11.12 – Louro de Carvalho

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