Prosseguindo com as Conferências de Gaia, uma iniciativa
do Município de Vila Nova de Gaia e do Jornal
de Notícias, realizou-se, no dia 31 de março, no Centro Comunitário e
Paroquial de Santo André de Canidelo, a 4.ª Conferência intitulada “Inovação Social”. Presidiu à sessão a
Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão
Marques.
O painel de intervenientes, que debateu os desafios da inovação social, que já tem a linha
de financiamento para “capacitação” de equipas aberta, era composto por
privados, parceiros públicos e Igreja Católica e fez vincar a ideia de que a
união e a conjugação de esforços fortalecem a garantia de resultados no campo
social e correspondem ao anseio dos pobres.
Integravam o predito painel: Afonso Camões, Diretor do Jornal de Notícias (JN); David
Pontes, Subdiretor do JN, que foi o
moderador; Nádia Reis, relações públicas e responsável pela comunicação interna
da empresa Continente; Padre Rui Marques, Presidente do Instituto Padre António
Vieira; Dom António Francisco dos Santos, Bispo do Porto; Eduardo Vítor
Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia; Berta Nunes, Presidente
da Câmara Municipal de Alfândega da Fé; Padre Almiro Mendes, pároco de Canidelo
e anfitrião; Filipe Almeida, Presidente da Portugal Inovação Social; Rui
Pedroto, em representação da Fundação Manuel António Mota; e Maria Manuel Leitão Marques, Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa,
que presidiu.
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Sendo a “inovação social” uma “espécie de novo conceito
que, afinal, se está a reinventar para resolver problemas antigos” – palavras do
JN –, foram debatidos os desafios que
se colocam hoje nos diferentes setores da intervenção social.
Assim, o Diretor do JN, Afonso Camões, abriu a sessão e expôs as linhas gerais do atual
cenário, na convicção de que, no atinente à inovação social, “há mais a
reciclar que a inventar”.
Por sua vez, o Padre Rui Marques, Presidente do
Instituto Padre António Vieira, considerou que “precisamos de ser mais
eficientes, saber gerir melhor os recursos disponíveis para alcançar melhores
resultados” e sustentou que não podemos esquecer-nos de trazer para o debate “a
ética e a justiça social, caso contrário “a inovação social não tem sentido”.
Filipe Almeida assegurou que a inovação pressupõe sempre
ações e que o mais eficaz é “o setor social e civil a agir sobre si mesmo”. E apresentou,
como elemento capacitante de consecução deste desiderato, a Portugal Inovação Social,
a que preside, e que é “uma iniciativa pública que visa apoiar os projetos de
inovação e de empreendedorismo social, canalizando 150 milhões de euros de
fundos comunitários”. Ressalvando que nem todos os projetos sobreviverão,
entende que “é preciso arriscar e experimentar o sonho”.
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A propósito do tema, a Ministra
da Presidência revelou que Portugal vai acolher, a 27 e 28 de novembro, uma
conferência da Comissão Europeia, à qual o comissário europeu Carlos Moedas chama
a “WebSummit” da inovação social. Mas acautelou:
“Ainda não posso dar muitos detalhes porque estamos a fechar
o programa em colaboração com a União Europeia (UE) e a Fundação Calouste
Gulbenkian. É uma conferência sobre inovação social da Comissão Europeia, que
terá lugar nos dias 27 e 28 de novembro em Lisboa, sob o patrocínio do senhor
comissário Carlos Moedas.”.
A Ministra falou aos
jornalistas à margem da Conferência, dizendo que o Governo foi desafiado a ser
anfitrião e colaborar no evento da UE, repto aceite “com muito gosto”.
E, sobre a sua designação
de WebSummit da inovação social,
disse:
“Ele [Carlos Moedas, comissário europeu
para a Investigação, Ciência e Inovação,] chamou-lhe a WebSummit da inovação
social. Pode ser um bocadinho exagerado, mas é verdade que a inovação tem de
dialogar entre si. Há inovação no setor privado e hoje a inovação também é uma
condição de relevância para o setor público. E também há inovação na forma como
prestamos apoio social para os problemas velhos e para os novos e mais complexos
que temos de enfrentar.”.
A
Ministra anunciou, ainda, que o Governo lançará, no próximo dia 3, uma das
linhas de financiamento do Portugal Inovação Social, sendo esta dedicada à
capacitação. Explicitou tratar-se duma vertente que servirá instituições com
candidaturas sobre comunicação e marketing, competências digitais ou uso de
novas tecnologias, entre outras áreas. E frisou que o programa Portugal
Inovação Social está a abrir espaços a candidaturas “por fases”, com um total
de 150 milhões de euros disponíveis, focando-se no Norte, Centro e Alentejo.
Porem, já no seu discurso
perante a assembleia da 4.ª Conferência, composta por autarcas, dirigentes e
técnicos de instituições e entidade ligados à solidariedade social e ao
empreendedorismo, recordou que o Portugal Inovação Social “é o primeiro
programa dedicado a esta área criado por um Estado membro da UE”. A este respeito,
desafiou:
“O que vos peço é: usem-no. Temos ótimos exemplos de
inovação social em Portugal. Exemplos premiados a nível nacional e
internacional. O Estado não pode responder isoladamente a todos os desafios.
Temos de ter outras respostas de proximidade.”.
E,
no atinente à dimensão social das atividades empresariais e vice-versa, declarou:
“As atividades empresariais também podem
ter impacto social ou atividades sociais podem ter impacto empresarial. Os
problemas exigem que trabalhemos em colaboração. Muitos destes projetos estão a
reconstruir um espírito de comunidade que se perdeu lá atrás.”.
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Voltando aos restantes elementos do Painel, é de
referir que Berta Nunes apresentou como um dos grandes problemas de Alfândega
da Fé o índice de envelhecimento, que se tornou uma das prioridades da
autarquia a que preside. Depois, deu alguns exemplos de “respostas do poder
local que visam o envolvimento ativo dos idosos”.
Rui Pedro sublinhou as raízes profundas que a
inovação social tem na tradição portuguesa, sobretudo através do movimento corporativo,
mutualista e associativo – que, suprindo “a insuficiência de meios do Estado”
tem levado a “um crescente envolvimento da sociedade”.
Por seu turno, Nádia Reis, acentuou o segredo da
eficiência com base no trabalho em rede social. E, neste sentido, enalteceu o
projeto Missão Continente como a grande marca da empresa no respeitante a
iniciativas de inovação social, com o objetivo de “sensibilizar, mobilizar e
valorizar a comunidade para a inclusão social” – o que acontece graças à rede
de parcerias atuantes no terreno.
E o Padre Almiro Mendes pôs em desataque a “ousadia”
e “atrevimento” da Igreja no plano da inovação social desde o início da sua
fundação. Porém, lembrando que 70% da caridade social passa pela Igreja ou por
instituições associadas a ela, vincou que “os pobres pedem aglutinação de
esforços” e fez autocrítica no sentido de que, “na maior parte das vezes, somos
preguiçosos na inovação e lentos na ação”.
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Por fim, a atenção vai para o município de Vila Nova
de Gaia cuja Câmara Municipal vai assinar com a Missão Continente uma parceria
para a disponibilização do “Academia de código” a 1500 alunos do 4.º ano de
escolaridade. É um projeto informático, no âmbito do programa “Gaia Aprende”, cujo objetivo é o
fortalecimento do raciocínio matemático e que será gerido pela Câmara Municipal
e financiado pela Missão Continente. As 1500 licenças do programa informático permitirão
a cada criança usufruir dum computador na escola para aprofundar o
conhecimento. Começando por funcionar na área da Matemática – a testar ainda
este ano letivo, mas a funcionar em pleno no próximo – estender-se-á à área da
bi e da tridimensionalidade.
Eduardo Vítor Rodrigues acredita que, sendo “um programa
que trabalha muito as perspetivas e que trabalha a apropria programação” e
tendo em conta a experiência do Fundão e de Lisboa, “não há quem saia deste programa
desempregado”.
O Presidente da Câmara salientou a “descomplexificação
do Município”, que envolve, “através de relações muito fortes”, 16 instituições
particulares de solidariedade social no programa “Gaia Aprende” e cria, neste projeto, “uma relação com o mundo
privado”, neste caso específico com a Missão Continente.
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Depois de, noutras edições da Conferência de Gaia,
se ter chegado a conclusões como “a austeridade tornou os pobres mais pobres” e
“as políticas sociais não podem ser ‘penso rápido’ da economia”, a 4.ª
Conferência verifica a existência de verba para os projetos de inovação social,
vê anunciada a conferência sobre inovação social da Comissão Europeia em
Lisboa, a 27 e 28 de novembro, e insiste na necessidade de a intervenção municipal
se basear-se na rede social, sobretudo no âmbito da ação social escolar.
Da minha parte, saúdo a iniciativa, ficando a
matutar na autocrítica lançada pelo Padre Almiro Mendes sobre a preguiça na inovação
e lentidão na ação, bem como na asserção axiomática de que os pobres pedem
aglutinação, uma vez que, tal como dizia o Bispo do Porto, “os pobres não podem
esperar”.
Com efeito, se estamos à espera de um Estado
altamente burocrático e pouco transparente, as populações-alvo podem estiolar
antes da ajuda; se nos fiarmos no simples voluntarismo da sociedade, poderemos
cair na ajuda com base no supérfluo, na ajuda meramente empírica ou na
distração provocada pela febre do lucro.
Por isso, ética e aglutinação, voluntarismo esclarecido
e cooperação generosa precisam-se!
2017.04.01 – Louro de Carvalho
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