O Prémio Internacional Carlos Magno (em alemão, Internationaler Karlspreis der Stadt Aachen ou abreviadamente Karlspreis), desde 1988 designado como Internationaler
Karlspreis zu Aachen, é um prémio entregue anualmente, a 30 de maio,
em luzida cerimónia na cidade de Aachen (oeste da
Alemanha), a figuras com destaque pelo
mérito no contributo para a UE (União
Europeia). A designação constitui uma homenagem
ao imperador Carlos Magno (742-814), que lutou,
no seu tempo (séculos VIII e IX), pela
unificação da Europa e governou uma parte do continente a partir de Aachen. Além do prestígio
que reconhece ao galardoado, o prémio
comporta um montante simbólico em dinheiro.
Foi António Guterres, Secretário-Geral das Nações Unidas (que iniciou
funções como secretário-geral das Nações Unidas a 1 de janeiro de 2017), o primeiro português a
receber este prestigiado prémio internacional, atribuído desde 1950 a personalidades que tenham contribuído para a
unidade da Europa e que, no passado, já distinguiu figuras como Richard Nicolaus Coudenhove-Kalergi (fundador do
Movimento Europeu) Jean Monet
(Presidente da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço), Winston Churchill, Robert Schuman, Jacques Delors, Felipe
González, François Mitterrand, Bill Clinton, Jean-Claude Juncker, Angela Merkel
e os Papas João Paulo II (Prémio Extraordinário) e Francisco, bem como coletivos como a Comissão
Europeia e o povo do Luxemburgo.
A atribuição
do galardão para este ano foi anunciada em janeiro pelo respetivo comité, que
apontou o antigo primeiro-ministro português e ex-alto comissário das Nações Unidas
para os Refugiados como “um destacado defensor do modelo europeu de
sociedade, do pluralismo, tolerância e diálogo, de sociedades abertas e
solidárias, do fortalecimento e consolidação da cooperação multilateral”.
Hoje, dia 30
de maio, participaram na cerimónia de entrega do Prémio, entre outros, o Primeiro-Ministro,
António Costa, o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e o Rei
de Espanha, Felipe VI, a quem foi confiado o discurso laudatório.
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O Presidente
da República Marcelo Rebelo de Sousa felicitou o Secretário-Geral das Nações
Unidas, António Guterres, pelo Prémio Carlos Magno, que lhe foi entregue esta
quinta-feira, numa cerimónia em Aachen, na Alemanha.
Segundo nota
divulgada no portal da Presidência da República, o Chefe de Estado “enviou uma
mensagem calorosa” a Guterres, o “primeiro galardoado português” com o prémio
que é atribuído desde 1950 a personalidades que tenham contribuído para a
unidade europeia.
Marcelo sustenta
que, neste momento, “é particularmente relevante e significativa a atribuição a
António Guterres do prestigiado prémio – na senda de personalidades que tanto
contribuíram para a unidade da Europa como Jean Monet, Konrad Adenauer, Winston
Churchill, François Mitterrand, Papa João Paulo II, Angela Merkel e Emmanuel
Macron”. E considera que “a Europa
atravessa um momento histórico determinante, a nível interno e no contexto
mundial”, sendo Guterres um símbolo “da importância do modelo europeu de
uma sociedade plural e solidária, comprometida com a cooperação multilateral e
assente em valores, princípios e objetivos de futuro ao serviço das pessoas”.
Para o Chefe de Estado, Guterres é “um exemplo e uma demonstração do que
Portugal tem de melhor”, pela sua “inteligência superior” e “brilhante
capacidade de antevisão e equação dos desafios e soluções a nível global” e
pelo “modo ímpar como cria e fomenta o diálogo, constrói pontes, fomenta a paz
e aproxima as pessoas”.
Por seu
turno, o Primeiro-Ministro, António Costa, considerou que a atribuição deste
Prémio a António Guterres é “motivo de orgulho” para Portugal e também “uma
mensagem política muito importante” para o reforço do papel da UE na cena
internacional.
Declarou o
Primeiro-Ministro aos jornalistas, no final da cerimónia de entrega do galardão
ao Secretário-Geral da ONU, em Aachen, Alemanha:
“Eu acho que é um motivo de orgulho para todos nós termos finalmente um
português a receber o Prémio Carlos Magno, que é um prémio muito importante e
que sinaliza bem o contributo que António Guterres deu para a unidade europeia”.
Costa
observou que “não é seguramente por acaso” que António Guterres é o primeiro português
a receber este prémio, tal como foi o primeiro português a ser eleito
secretário-geral da ONU, e enfatizou:
“E isso significa o grande compromisso que ele tem com os valores que,
como ele aqui evocou, sempre se bateu desde a sua juventude, e a forma como
ganhou e construiu um prestígio internacional muito relevante, o que não deixa
de ser obviamente importante para Portugal”.
O Chefe do
Governo considerou que a atribuição a Guterres do Prémio Carlos Magno, pela sua
defesa do modelo europeu de sociedade, do pluralismo, tolerância e diálogo, “também é uma mensagem política muito
importante”. E vincou:
“Em primeiro lugar, de como a União Europeia é fundamental para reforçar
o multilateralismo, de como é essencial para termos um mundo mais solidário, que
respeite o princípio do estado de direito, da boa convivência entre os povos, de
reforçar as Nações Unidas, e também (uma prioridade clara em todos os
discursos), a necessidade de nos focarmos no combate às alterações climáticas,
de reforçar o nosso modelo social para assegurar uma boa transição para a
sociedade digital com coesão, e a necessidade de não nos fecharmos sobre nós
próprios, e, pelo contrário, nunca nos esquecermos [de] que o estatuto
internacional dos refugiados foi criado precisamente para proteger os europeus
vítimas da II Guerra Mundial”.
Para António
Costa, a atribuição do prémio a Guterres enquanto secretário-geral das Nações
Unidas “é seguramente a mensagem de que
esta deve ser uma prioridade da Europa e que António Guterres é um bom exemplo
do que a Europa pode e deve fazer para reforçar as Nações Unidas” e o que é
“uma sociedade global mais organizada,
com maior respeito pelo direito, mais pacífica, com menos desigualdades, e onde
todos possam encontrar mais esperança na construção de um futuro onde as
alterações climáticas possam ser travadas”.
Defendendo
que é “seguramente necessária uma Europa melhor”,
com uma agenda estratégica ambiciosa e solidária para os próximos 5 anos, Costa,
questionado sobre se aproveitou o evento de hoje para continuar a negociar com
outros líderes europeus quem deve liderar essa agenda, sorriu e comentou que “não, hoje não foi dia de negociação, foi um
dia de inspiração para a construção de uma boa agenda para os próximos cinco
anos”.
***
O Rei Felipe VI, de Espanha, no discurso laudatório no salão de coração da câmara de Aachen, localidade que
foi outrora sede do império de Carlos Magno, considerado o “pai da Europa”,
declarou, lembrando que se trata do primeiro português a receber este
prestigiado prémio:
“Fico muito
orgulhoso enquanto espanhol e amigo de Portugal, e também como europeu, que
António Guterres receba este ano o Prémio Carlos Magno”.
Não poupando
elogios a Guterres e, citando Fernando Pessoa – “Tudo vale a pena quando a alma não é pequena” –, afirmou que “a
alma de António Guterres é imensa, assim como são a sua sabedoria, experiência
e paixão com que defende os seus ideais”. E prosseguiu:
“Há mais de 1.200 anos, o sonho europeu começou
aqui, em Aachen. Hoje, esse sonho mantém-se muito vivo, graças à visão e
determinação de indivíduos excecionais com o calibre de António Guterres, um
homem que combina a perspetiva europeia com a vocação internacional do seu
país, Portugal, a quem também hoje prestamos tributo”.
O monarca
espanhol disse que, “tal como os seus compatriotas que navegaram pelos oceanos
no início da era moderna” – à semelhança dos seus compatriotas espanhóis –, “António
Guterres é um homem de horizontes largos e, tal como esses grandes
exploradores, ele investe a sua considerável energia em cada empreendimento em
que embarca”. E, lembrando que o galardoado entrou na vida política muito
jovem, “num momento decisivo da história” de Portugal, de transição da ditadura
para a democracia, assegurou:
“António Guterres é o homem que sabe como
conciliar as suas profundas convicções éticas e sociais com o rigor científico
dos seus antecedentes académicos”.
E vincou:
“Desde então, o compromisso de António
Guterres com a justiça e harmonia orientaram a sua carreira, como
primeiro-ministro de Portugal, de 1995 a 2002, como presidente do Conselho
Europeu em 2000 (durante a presidência portuguesa da UE), como Alto Comissário
da ONU para os Refugiados, entre 2005 e 2015, e, desde janeiro de 2017, como
secretário-geral da ONU”.
“Em cada um
destes cargos”, disse, “ele conduziu de forma consistente a sua ação política
mantendo-se fiel a três princípios inalienáveis”: a solidariedade com os mais
necessitados, a busca de uma união ainda mais próxima entre os povos e países
da Europa, e o contributo de uma Europa unida para as causas justa da
humanidade. E, considerando que o trabalho de Guterres e a sua eleição para o
cargo de secretário-geral da ONU constituem um lembrete claro de que o sonho
europeu não termina nas fronteiras da Europa, Felipe VI afirmou que “o
exemplo de António Guterres mostra que não há contradição entre a construção de
uma Europa mais unida e a busca de uma ordem internacional aberta, plural, mais
justa e mais cooperante”.
***
Por
seu turno, o galardoado, apelando a “uma Europa forte e unida”, deixa a promessa de continuar a preconizar, de forma
apaixonada, o pluralismo e a tolerância e a exortação a maior vigor e empenho
na defesa do multilateralismo na Europa, atualmente “debaixo de fogo”. E diz:
“Se queremos evitar uma nova Guerra Fria, se
queremos evitar uma confrontação entre dois blocos, [...] se queremos construir
uma ordem verdadeiramente multilateral, precisamos absolutamente de uma
Europa unida e forte como pilar fundamental dessa ordem multilateral, com
base no Estado de Direito.”.
Discursando
em Aachen, após receber o prémio internacional Carlos Magno pela sua defesa do
modelo europeu de sociedade, do pluralismo, tolerância e diálogo, Guterres
insistiu na necessidade imperiosa de uma agenda multilateral “nestes tempos de grande ansiedade e desordem
geopolítica”. Aduziu que a UE tem uma responsabilidade acrescida na sua
defesa por ser “pioneira” e “um posto avançado do multilateralismo e do primado
do direito”, valores cada vez mais postos em causa nos dias de hoje. E disse
que, enquanto secretário-geral das Nações Unidas, nunca sentiu “tão claramente a necessidade de uma Europa
forte e unida”.
Guterres
observou que o mundo enfrenta atualmente “três desafios sem precedentes” que
agravam os riscos de confrontação e exigem respostas vigorosas: as alterações
climáticas (que classificou como sendo “hoje uma questão de vida ou morte”), a demografia e migrações, e a era digital. Apontou
que “o multilateralismo está sob fogo precisamente quando dele mais precisamos,
e quando nunca foi tão adequado para fazer face a todos os desafios”. E,
sustentando que “a UE constitui uma experiência única em soberania partilhada”,
comentou que se desenha “uma nova ordem mundial, com destino ainda
desconhecido”, pelo que “o mundo parece hoje caótico”, sendo que, para uma nova
ordem mundial multilateral é essencial uma Europa forte e unida.
Todavia, foi
pertinente a advertir que, “mesmo que acabemos por ter um mundo multipolar, tal
não é por si só uma garantia de segurança e paz comum”, pois basta recordar a
História antes da I Guerra Mundial, quando, “sem um sistema multilateral na
época, uma Europa multipolar não foi capaz de evitar dois conflitos mortíferos”.
Na verdade, com cada povo a jogar só no tabuleiro dos seus interesses, não se almeja
a paz que resulta da sã convivência. Assim, afirmou:
“Por tantas razões, e talvez um toque de
saudade, gostaria que a Europa pudesse defender de uma forma mais decisiva a
agenda multilateral. As Nações Unidas precisam de uma Europa forte e unida.
(…) Nunca as instituições do pós-guerra mundial e os seus valores subjacentes
estiveram tão erodidos e colocados à prova.”.
E o
Secretário-Geral da ONU enfatizou que os conflitos se tornaram “mais complexos
e interligados do que nunca, produzem violações horrendas da lei humanitária
internacional e abusos dos direitos humanos”. De facto, como assinalou com
oportunidade, “as pessoas foram forçadas a fugir de suas casas numa escala que
não se via há décadas” e, como alertou, “com as portas de um abrigo fechadas”,
“os princípios democráticos estão sitiados e o Estado de direito está a ser
enfraquecido, as desigualdades estão a aumentar, o discurso de ódio, o racismo
e a xenofobia estão a incitar o terrorismo através das redes sociais”.
Defendendo
que “tanto as Nações Unidas como a UE são um legado dos valores do iluminismo”,
opina que é “o mais importante contributo europeu para a civilização mundial”, e
afirmou que aquilo a que se assiste hoje na cena mundial, com o ressurgimento
de “paixões nacionalistas, populistas, étnicas e religiosas”, é “a negação do
Iluminismo”. E considerou:
“Tendo crescido sob a ditadura de Salazar,
testemunhei o verdadeiro valor da liberdade. Como antigo Alto Comissário da ONU
para os Refugiados, durante 10 anos, vi as cicatrizes da deslocação e
desenraizamento. E a História consolidou a minha forte convicção de que essas
tragédias apenas podem ser evitadas através da prevenção de conflitos e
desenvolvimento através da cooperação internacional.”.
Verificando
que, para prevenir e evitar as tragédias que evocou, o mundo precisa mais do
que nunca “dos dois maiores projetos de
paz dos nossos tempos, as Nações Unidas e a União Europeia”, declarou (em
português, no encerramento do seu discurso):
“Como secretário-geral das Nações Unidas,
não tenho outros poderes senão a persuasão e o apelo à razão. Posso
assegurar-vos que darei sempre o meu melhor na defesa apaixonada dos valores do
pluralismo, da tolerância, do diálogo e do respeito mútuo para construir um
mundo de paz, justiça e dignidade humana.”.
***
Oxalá os
decisores políticos europeus e à escala mundial parem um pouco para pensar nas
palavras do Secretário-Geral da ONU e se unam para agir em conformidade, porque
a Europa necessita e o mundo merece. “É a paz, a paz que
deve guiar o destino dos povos e de toda a humanidade” – proclamava
à Assembleia Geral da ONU o Papa São
Paulo VI a 4/10/1965.
2019.05.30 –
Louro de Carvalho
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