A comunicação social pensava ter pasto de entretenimento
para uns tempos a propósito duma suposta divisão dos prelados sobre a criação
de comissão nas respetivas dioceses para debelar e encaminhar os casos de abuso
sexual de menores por parte dos clérigos, quando o discutível era se devia ser
criada comissão só para esta matéria e se o mecanismo a criar não deveria ser
destinado prioritariamente à prevenção. Ora, a 196.ª Assembleia Plenária da CEP
(Conferência
Episcopal Portuguesa), realizada
de 29 de abril a 2 de maio (em Fátima), tomou
posição unânime sobre a matéria. A este respeito, o comunicado final
apresentado em conferência de imprensa da conta da reflexão feita “sobre as
orientações vindas do encontro sobre a proteção de menores na Igreja”, de
fevereiro no Vaticano, com relevo para o discurso conclusivo do Papa. Assim, “a
resposta eclesial” deve prover à “tutela das crianças”, revestir-se de impecável
“seriedade”, levar a “uma verdadeira purificação”; promover “a formação”, verificar
e reforçar “as diretrizes das Conferências Episcopais”; proceder ao “acompanhamento”
das pessoas vítimas de abuso; e prestar a devida “atenção pastoral ao fenómeno
crescente dos abusos no mundo digital e no turismo sexual”. Assim, “os Bispos
comprometem-se a criar instâncias de prevenção e acompanhamento em ordem
à proteção de menores nas suas Dioceses” e a atualizar as diretrizes aprovadas
pela CEP em 2012, “tendo em conta as orientações da Santa Sé” (que urge
reler).
***
Mas nem só de abusos tratou a CEP. Com efeito,
declarou solidarizar-se com a dor de
muitas pessoas e comunidades que recentemente sofreram a
perda de vidas e haveres, realçando a tragédia na Madeira, com a morte de 29
pessoas e vários feridos, e em Moçambique (nomeadamente Beira e Pemba), com um muito elevado número de vítimas, bem como a
morte de centenas de pessoas no Sri Lanka, vítimas de atentados terroristas por
ocasião das celebrações pascais. Por todos rezam os Bispos e apelam “à
esperança e à partilha fraterna”.
Aprovou duas cartas pastorais: “Um olhar sobre Portugal e a Europa à luz
da doutrina social da Igreja”; e “A
alegria do amor no matrimónio cristão”. A primeira, já divulgada
no respetivo site, procura ser um
contributo para ajudar os católicos do país e tantos outros portugueses a “discernir
os grandes desafios que hoje se deparam na realidade portuguesa e europeia, à
luz dos princípios da dignidade humana, do bem comum, da solidariedade e da
subsidiariedade”; a segunda, a divulgar oportunamente, vem na sequência
da exortação apostólica Amoris Laetitia, e apresenta
“a graça e a beleza do matrimónio cristão, a necessidade da sua preparação e o
acompanhamento nos primeiros anos de vida conjugal”.
Os Bispos aprovaram ainda o documento “Contributos
por serviços pastorais e atos administrativos nas Dioceses de Portugal”,
que entrará em vigor após a devida aprovação pela Santa Sé; as “Linhas
de formação integral presbiteral” do Pontifício Colégio Português,
que entrarão em vigor depois de homologadas pela Congregação para o Clero; o
programa das próximas Jornadas Pastorais do Episcopado
(17-19 de
junho); o Relatório de Contas de 2018 do Secretariado Geral da CEP e o Calendário de Atividades da CEP para 2019-2020.
A CEP aprovou a integração
de Dom Américo Manuel Alves Aguiar, Bispo auxiliar de Lisboa, como novo
Vogal na Comissão Episcopal da Cultura, Bens Culturais e Comunicações Sociais; nomeou
o Padre Fábio de Freitas Guimarães,
oficial da Congregação para o Clero, como segundo Diretor Espiritual do
Pontifício Colégio Português; e procedeu às seguintes nomeações para o próximo
triénio: Dr.ª Isabel Figueiredo (a primeira
mulher a dirigir um organismo superior da CEP), Diretora de Conteúdos Religiosos da Rádio
Renascença, como Diretora do Secretariado Nacional das Comunicações Sociais, Dr.
Fernando Augusto Teixeira Moita, como Secretário da Comissão
Episcopal da Educação Cristã e Doutrina da Fé, Irmão Manuel Gonçalves da Silva,
da Congregação dos Irmãos Maristas, como Assistente Religioso da COPAAEC (Confederação Portuguesa de Antigos/as
Alunos/as do Ensino Católico), e Padre Miguel Alexandre Batista Coelho,
como Assistente da Direção Executiva Nacional do Movimento Casais de Santa
Maria.
***
Informada sobre a preparação da Jornada Mundial da Juventude de
2022 (JMJ), na sua
componente pastoral e organizativa para todas as Dioceses, advertiu que o
protagonismo na realização da JMJ deve ser dado aos jovens.
No âmbito do acolhimento das informações, comunicações e programações dos
organismos da CEP, de que destacam-se alguns dados.
- A Comissão Episcopal da Missão e Nova Evangelização apresentou
as principais atividades no âmbito das Missões, da Nova Evangelização, do
Ecumenismo e do Diálogo Inter-Religioso, destacando o Guião missionário
2018/2019 e o segundo Guião da Infância Missionária com o tema “Interceder pelas Famílias”, bem como o
próximo encontro nacional para a Nova Evangelização sobre as “Prioridades da Igreja em Portugal: uma visão
dos pastoralistas”; e fez algumas propostas para a celebração do
encerramento do Ano Missionário, em particular na Peregrinação Missionária
nacional a Fátima, a 20 de outubro.
- A Comissão Episcopal da Liturgia e Espiritualidade com
o seu Secretariado Nacional de Liturgia, das várias ações em curso, destaca: a
revisão da tradução portuguesa da terceira edição do Missal Romano; a
publicação próxima do Cantoral Nacional para
a Liturgia; a temática do 45.º Encontro Nacional de Pastoral Litúrgica “Liturgia e Missão”, a
realizar em Fátima nos dias 22-26 de julho. Além disso, esta Comissão cuida
particularmente os livros litúrgicos oficiais, mas propõe-se desenvolver uma
atividade editorial de formação litúrgica, pastoral e espiritual, tão
necessária para a renovação da Liturgia. O catálogo dos livros encontra-se
disponível no site: liturgia.pt.
- A Comissão Episcopal da Pastoral
Social e Mobilidade Humana apresentou
relatórios dos seus organismos e destacou: o Manifesto sobre os Pactos Globais das Nações Unidas sobre os Refugiados
e para as Migrações Seguras, Ordenadas e Regulares, publicado pelo FORCIM (Fórum de
Organizações Católicas para a Imigração), que visa
chamar a atenção dos governos para a solidariedade mais concreta para com os
migrantes e refugiados; o Projeto MIND – Migrações, Interligação e
Desenvolvimento, que procura promover o diálogo e o encontro entre as pessoas,
sensibilizando para as complexas ligações das migrações, bem como o
desenvolvimento sustentável e a resposta a dar a estas emergências com base na
humanidade, dignidade e respeito; a campanha “Cáritas ajuda Moçambique” para angariar fundos para a fase de
emergência rápida; e a publicação de notas por parte da Comissão Nacional
Justiça e Paz e da Pastoral da Saúde. Realçou ainda o estudo realizado pelo
Serviço Pastoral a Pessoas com Deficiência para conhecer a situação das pessoas
com deficiência nas paróquias.
- A Comissão Episcopal do Laicado e Família sublinhou: as Formações Regionais realizadas pelo
Departamento Nacional da Pastoral Familiar e a reunião com os Assistentes
Diocesanos da Pastoral Familiar e dos Movimentos da Família; a XXXIV Jornada
Mundial da Juventude no Panamá; a Assembleia de Animadores e Jovens para a “receção
do Documento Final do Sínodo dos Bispos de 2018”, organizado pelo Departamento
Nacional da Pastoral Juvenil; o IV Encontro Nacional de Docentes e
Investigadores do Ensino Superior; a reunião com a Equipa de Serviço Nacional,
Assistentes Diocesanos e Assistentes das Comunidades Carismáticas; a eleição
dos novos Órgãos Sociais da Conferência Nacional do Apostolado dos Leigos; e o
acompanhamento das atividades dos diversos organismos.
- A Comissão Episcopal das Vocações e Ministérios aludiu
ao Encontro dos reitores dos seminários e à Assembleia dos delegados para o diaconado
permanente, bem como à publicação das atas do 9.º Simpósio do Clero sobre o
tema “Padre, ministro e testemunha da
alegria do Evangelho”; e referiu que o lema da Semana de oração pelas
vocações consagradas, que está a decorrer de 5 a 12 de maio, é “A coragem de arriscar pela promessa de Deus”.
- A Comissão Episcopal da Educação Cristã e Doutrina da Fé
finalizou, no departamento da Catequese, o Curso de
Formação “Ser Catequista” integrado no
plano nacional de formação, informou sobre o Encontro Europeu dos Diretores
Nacionais da Catequese, em Roma, em torno do tema “O Catequista, Testemunha do Mistério”, e as próximas Jornadas
Nacionais de Catequistas, dedicadas à memória de Mons. Amílcar Amaral, autor
dos catecismos nacionais “A Doutrina
Cristã”; e, no âmbito da Educação Moral e Religiosa Católica e na Escola
Católica, referiu “a formação de professores nas dioceses e a prossecução da
parceria com a Faculdade de Teologia no âmbito da formação de futuros docentes
de Educação Moral e Religiosa Católica”.
- A Comissão Episcopal da Cultura, Bens Culturais e Comunicações
Sociais informou sobre as atividades dos seus três
Secretariados: SNPC (Secretariado Nacional da Pastoral da Cultura); SNBC (Secretariado Nacional dos Bens
Culturais); e SNCS (Secretariado
Nacional das Comunicações Sociais). Assim, o
SNPC reuniu referentes da Pastoral da Cultura das várias dioceses para estudar
formas de cooperação em prol dum trabalho específico no domínio desta pastoral,
tendo em conta as principais tendências e movimentos culturais contemporâneos;
referiu que a próxima Jornada da Pastoral da Cultura será sobre a condição da
mulher na sociedade e na Igreja, sendo entregue, nesta Jornada, ao historiador
José Mattoso o “Prémio de Cultura Árvore
da Vida / Padre Manuel Antunes”; e informou que o Secretariado participará
no IndieLisboa – Festival Internacional
de Cinema Independente, cuja 16.ª edição decorre entre 2 e 12 de maio, com
a atribuição do Prémio Árvore da Vida. Por seu turno, o SNBC continuará as
ações de formação no âmbito do projeto Thesaurus
sobre o inventário de bens culturais da Igreja, encontrando-se em
desenvolvimento uma plataforma online que
permita a pesquisa conjunta dos registos; está a concluir a elaboração do “Guia de Boas Práticas de Conservação
Preventiva”; e mantém a participação como entidade interlocutora e
consultora no Conselho Nacional de Cultura, no Grupo Técnico Coordenador do
Projeto Rota das Catedrais e na Comissão Bilateral para a Regulamentação do
art.º 23.º da Concordata. E o SNCS prossegue a qualificação e ampliação da
produção de conteúdos informativos na Agência Ecclesia e nos programas de televisão e de rádio, sendo de destacar
o programa 70×7, que celebra, este ano, 40 anos de emissões na RTP; referiu que
a concretização destes projetos está a acontecer cada vez mais em parceria com
diferentes estruturas eclesiais e outros media; e informou
que vai decorrer um encontro para assinalar o Dia Mundial das Comunicações Sociais,
onde vai ser entregue o “Prémio de
Jornalismo Dom Manuel Falcão” ao trabalho jornalístico premiado deste ano,
bem como, a título honorífico, ao jornal Diário
do Minho, por ocasião do seu 100.º aniversário.
- A CIRP
(Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal) destacou a organização da Semana do Consagrado sobre
o tema “Comunidades santas e missionárias”
e a Semana de Estudos sobre a Vida Consagrada que tratou o tema “O desafio da santidade no mundo atual”;
sublinhou a solidariedade de muitos Institutos com as vítimas do ciclone Idai,
em resposta ao apelo da congénere de Moçambique e da Cáritas; e informou que a
CAVITP (Comissão de
Apoio às Vítimas do Tráfico de Pessoas) fará uma
reflexão sobre o tema “Entender as
causas do tráfico de pessoas: mercantilização e exploração à luz
das Orientações pastorais sobre o tráfico de pessoas”.
- A CNISP (Conferência
Nacional dos Institutos Seculares de Portugal) referiu os resultados do inquérito sobre os dados estatísticos dos 8
Institutos Seculares presentes em 17 dioceses, com o objetivo dum melhor
conhecimento sobre a presença carismática desta vocação de especial consagração.
- A COMECE (Comissão dos
Episcopados da Comunidade Europeia) sublinhou “o
caráter personalista da União Europeia enquanto projeto inclusivo na luta pela
dignidade da pessoa, a importância vital de se reconhecer o princípio da
subsidiariedade, respeitando a identidade nacional de cada país a par com o
trabalho conjunto pelo bem comum, a prioridade que se deve dar à Europa Social,
ainda muito subdesenvolvida”, sendo de relevar “o trabalho da Igreja em prol
dos refugiados e da irradicação da pobreza, bem como a importância decisiva da
doutrina social da Igreja”; e salientou “a quebra de confiança em relação à
segurança e defesa, sobretudo por causa dos ataques terroristas, as novas
tecnologias como a robótica, a grande incerteza sobre o futuro do trabalho, a
sustentabilidade ambiental e ecológica, bem como a necessidade de cuidar da natureza
com compromissos concretos foram outros dos assuntos abordados”.
***
No discurso de abertura, o Presidente da CEP fez larga
referência à exortação apostólica Christus Vivit,
dirigida “aos jovens e a todo o Povo de Deus”, na sequência do Sínodo sobre a
realidade juvenil na Igreja e no mundo – e da Igreja para o mundo, com a
projeção missionária cara a Francisco. E, considerando a relevância que tem
para nós no horizonte da próxima JMJ, Dom Manuel Clemente chamou a atenção para
o capítulo VII – A pastoral dos jovens, lembrando
que a pastoral juvenil pressupõe duas grandes linhas de ação: a busca, a convocação, a chamada que atraia novos
jovens para a experiência do Senhor; e o crescimento, o
desenvolvimento dum percurso de maturação para quantos já fizeram essa
experiência (CV, 209).
E, considerando que, em qualquer delas, o Papa destaca o protagonismo dos jovens,
cita:
“Relativamente à primeira, a busca, confio na capacidade dos próprios jovens, que
sabem encontrar os caminhos atraentes para convidar. (…) Devemos apenas
estimular os jovens e dar-lhes liberdade de ação, para que se entusiasmem com a
missão nos ambientes juvenis. O primeiro anúncio [de Cristo vivo] pode
despertar uma profunda experiência de fé no meio dum retiro de conversão, numa
conversa no bar, num recreio da Faculdade, ou qualquer outro dos insondáveis
caminhos de Deus. O mais importante, porém, é que cada jovem ouse semear o
primeiro anúncio na terra fértil que é o coração doutro jovem» (CV, 210).”.
Porém, quanto ao crescimento, o Papa
faz uma advertência importante:
“Em alguns lugares que, depois de ter
provocado nos jovens uma experiência intensa de Deus, um encontro com Jesus que
tocou o seu coração, propõe-se-lhes encontros de “formação” onde se abordam
apenas questões doutrinais e morais. […] Resultado: muitos jovens aborrecem-se,
perdem o fogo do encontro com Cristo e a alegria de O seguir, muitos abandonam
o caminho e outros ficam tristes e negativos (CV, 212).”.
***
É, de facto, a próxima JMJ a grande tarefa da Igreja portuguesa
em prol da juventude mundial, a que a CEP está atenta e para a qual dinamiza em
crescendo as diversas dioceses. Mas também é de sublinhar o enorme trabalho da
CEP e dos seus organismos, que passa ao lado dos comentadores e observadores,
mas de frutos que só Deus sabe avaliar. É a semente do Reino!
2019.05.07 – Louro de Carvalho
Sem comentários:
Enviar um comentário