Nobel da Paz 2018 contempla ativistas contra a violência sexual

Foram anunciados hoje, dia 5 de outubro, em Oslo, na Noruega, os vencedores do Prémio Nobel da Paz 2018. São eles o médico ginecologista congolês Denis Mukwege, que tratou com a sua equipa cerca de 30 mil vítimas de violência sexual na República Democrática do Congo (RDC), na África, e Nadia Murad, sobrevivente da escravidão sexual imposta pelo autoproclamado Estado Islâmico (EI) no Iraque – que merecem o galardão pelos seus esforços para acabar com o uso da violência sexual como arma de guerra nos conflitos armados.  

“Cada um à sua maneira tem ajudado a dar uma maior visibilidade à violência sexual em momentos de guerra, para que os abusadores possam ser responsabilizados pelas suas ações” – pode ler-se no anúncio oficial do Comité Nobel.

***

Os contemplados

Mukwege, de 63 anos, passou grande parte da vida adulta a ajudar as vítimas de violência sexual na RDC e a lutar pelos seus direitos. Ele e a sua equipa trataram cerca de 30 mil vítimas desses ataques desenvolvendo grande experiência no tratamento de lesões sexuais graves. Conhecido como “doutor milagre”, é um crítico feroz do abuso sexual de mulheres (em grupo, a partir da II Guerra Mundial) durante guerras e descreveu o estupro como uma “arma de destruição em massa”. É um dos maiores especialistas mundiais na reparação e tratamento de danos físicos provocados por violação; e, no seu Hospital Panzi, em Bukavu, trata mulheres que foram violadas por milícias na guerra civil do Congo. E, durante os 12 anos de guerra tratou mais de 21.000 mulheres, algumas mais do que uma vez, chegando a fazer mais de 10 cirurgias por dia. Mais de 50 mil mulheres vítimas de violência sexual foram ali tratadas desde 1999.

Mukwege também já foi galardoado com os prémios Olof Palme (2008), Sakharov (2014) e veio a Portugal receber o Prémio Calouste Gulbenkian em 2015.

***

Por seu turno, Nadia Murad, de 25 anos, tornou-se uma ativista dos direitos humanos yazidis após sobreviver a três meses de escravidão sexual imposta por integrantes do EI no Iraque. Tendo escapado dos terroristas, em 2014, liderou uma campanha para impedir o tráfico de seres humanos e libertar o grupo étnico-religioso yazidis, composto por cerca de 400 mil pessoas e cujas crenças misturam componentes de várias religiões antigas do Médio Oriente.

Estima-se que 3 mil meninas e mulheres yazidis foram vítimas de estupro e outros abusos por parte dos extremistas no Iraque. A violência sexual foi sistemática e fazia parte duma estratégia militar empregada pelos terroristas contra minorias religiosas.

Nadia Murad é, desde setembro de 2016, a primeira Embaixadora da Boa Vontade das Nações Unidas para a Dignidade dos Sobreviventes de Tráfico Humano.

Murad, então com 21 anos, foi sequestrada pelo grupo terrorista EI do Iraque e do Levante em agosto de 2014 e mantida como escrava sexual na cidade de Mossul. Fugiu em novembro daquele ano, conseguindo chegar a um campo de refugiados no norte do Iraque, e, em seguida, a Estugarda, na Alemanha. Desde então tem sido porta-voz da causa yazidi, tal como a sua amiga Lamia Haji Bashar, com a qual venceu, em conjunto, o Prémio Sakharov do Parlamento Europeu em 2016.

Elas fazem parte das 3000 jovens e mulheres yazidis vítimas de violação e de outros abusos por parte do Estado Islâmico no Iraque, estimando-se serem mais de 300 yazidis os desaparecidos.

A respeito da atribuição do Nobel da Paz 2018, Berit Reiss-Andersen, presidente do comité norueguês do Nobel, disse que esta edição pretende enviar a mensagem de que “as mulheres, que constituem a metade da população, são usadas como armas de guerra e precisam de proteção; e que os responsáveis devem ser responsabilizados e processados por suas ações”.

A respeito de Denis Mukwege, Berit Reiss-Andersen refere:

“É o símbolo mais importante e unificador, tanto nacional como internacionalmente, da luta para acabar com a violência sexual na guerra e nos conflitos armados. O seu princípio básico é o de que a justiça é um assunto de todos. Homens e mulheres, oficiais e soldados, autoridades locais, nacionais e internacionais, todos partilham a responsabilidade de denunciar e combater esse tipo de crime de guerra. A importância dos esforços duradouros, dedicados e abnegados do Dr. Mukwege nesse campo não pode ser exagerada. Condenou repetidamente a impunidade por violações em massa e criticou o governo congolês e de outros países por não fazerem o suficiente para impedir o uso da violência sexual contra as mulheres como estratégia e arma de guerra.”.

E, em relação a Nadia Murad, lembra:

“Em agosto de 2014, o Estado Islâmico lançou um ataque brutal e sistemático contra as aldeias do distrito de Sinjar, com o objetivo de exterminar a população yazidi. Na aldeia de Nadia Murad, várias centenas de pessoas foram massacradas. As mulheres mais jovens, incluindo crianças menores de idade, foram raptadas e mantidas como escravas sexuais. Enquanto cativa do EI, Nadia Murad foi repetidamente submetida a violações e outros abusos. Os seus agressores ameaçaram executá-la se ela não se convertesse à sua versão odiosa e inumana do islão.”.

O Comité de Oslo destacou como Nadia “recusou-se a aceitar os códigos sociais que exigem às mulheres que fiquem em silêncio e envergonhadas pelos abusos a que foram sujeitas”, elogiando a sua “invulgar coragem” ao contar a sua história e falar em nome de outras vítimas.

O comité recebeu neste ano a nomeação de 216 indivíduos e 115 organizações. Somente algumas dezenas deles são conhecidas, pois o comité mantém a lista em segredo há 50 anos.

No ano passado, o prémio para a Campanha Internacional para a Abolição das Armas Nucleares (ICAN, em inglês), pelo trabalho para a eliminação de armamento nuclear no mundo.

Na atribuição do prémio este ano, o Comité justificou-se com o assinalar de dez anos da assinatura da Resolução 1820 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que considerou pela primeira vez o uso da violência sexual como arma de guerra um crime de guerra.

A cerimónia de entrega do prémio está agendada para 10 de dezembro em Oslo.

***

O Prémio Nobel da Paz

Os prémios Nobel nasceram da vontade do sueco Alfred Nobel (1833-1896), químico, engenheiro, inventor, industrial, filantropo e inventor da dinamite, em doar a sua imensa fortuna para o reconhecimento de personalidades que prestassem relevantes serviços à humanidade.

O Prémio Nobel da Paz é o único Nobel anunciado em Oslo. Cabe ao Comité Norueguês do Nobel, constituído por cinco elementos, tomar a decisão. A seleção é feita em 1.ª instância após receberem nomeações por parte de antigos Prémios Nobel da Paz, deputados, ministros, chefes de Estado e professores universitários de todo o mundo. Após a primeira triagem, o Comité (que pode acrescentar nomes) recebe relatórios sobre as pessoas e instituições por parte dum grupo de conselheiros. A escolha final é tomada em outubro e o Comité tenta escolher por unanimidade.

Nalguns casos, as decisões do Comité Norueguês do Nobel criaram controvérsia. Foram, por exemplo, os casos da distinção conferida ao norte-americano Henry Kissinger e ao vietnamita Le Duc Tho, em 1973, por terem negociado um armistício na guerra do Vietname; o da laureação, em 1994, de Yasser Arafat, Shimon Peres e Yitzhak Rabin pelos esforços em alcançar a paz no Médio Oriente; o da distinção, em 2009, de Barack Obama quando o então presidente norte-americano estava no início do seu primeiro mandato presidencial; ou, em retrospetiva, pela não retirada do prémio à líder birmanesa Aung San Suu Kyi, tendo em conta a perseguição ao povo rohingya.

Nas 98 vezes que foi atribuído, o Nobel da Paz distinguiu 104 pessoas e 27 organizações. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados foi distinguido duas vezes, em 1954 e 1981. Mas o recordista é o Comité Internacional da Cruz Vermelha, tendo recebido o Prémio três vezes (1917, 1944 e 1963).

Ao longo da história, o Prémio Nobel da Paz foi atribuído a personalidades como Martin Luther King, Nelson Mandela, Mikhail Gorbachev, Madre Teresa de Calcutá ou Willy Brandt.

Na lista dos prémios Nobel da Paz constam apenas 16 mulheres, incluindo a mais jovem laureada de sempre, a ativista paquistanesa Malala Yousafzai, que tinha 17 anos quando recebeu a distinção em 2014.

O prémio tem atualmente um valor monetário de 9 milhões de coroas suecas (cerca de 1 milhão de dólares ou 873 mil euros) e foi atribuído pela primeira vez em 1901. Desde então, foram atribuídos 98 prémios Nobel da Paz num total de 131 laureados (104 indivíduos e 27 organizações). Não foi atribuído em 19 ocasiões, nomeadamente durante o período da I e da II Guerra Mundial. E a última vez que o Comité Norueguês do Nobel deixou o papel em branco foi em 1972.

***

Bruxelas felicita “trabalho nobre” de vencedores do Prémio Nobel da Paz

A Comissão Europeia felicitou hoje, dia 5 de outubro, os vencedores do Prémio Nobel da Paz, o médico congolês Denis Mukewe e a ativista yazidi de direitos humanos Nadia Murad, pelo “trabalho verdadeiramente nobre” contra a violência sexual como arma de guerra.

A este respeito, a porta-voz do executivo comunitário Natasha Bertaud declarou:

“Damos as mais sinceras felicitações aos vencedores do Prémio Nobel da Paz, Denis Mukewe e Nadia Murad, pelo seu trabalho verdadeiramente nobre de luta contra o uso da violência sexual como uma arma de guerra”.

E lembrou que os dois vencedores do Nobel foram já galardoados, pelo Parlamento Europeu, com o prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento (sobretudo na defesa dos direitos humanos), Nadia Murad em 2016 e Denis Mukewe em 2014.

***

Testemunho dos laureados

Em 2014, na cerimónia de entrega do Prémio Sakharov, Mukwege, falando no Parlamento Europeu sobre como, na RDC, mas também em muitos outros locais, “o corpo da mulher é transformado num verdadeiro campo de batalha”, dizia que, em cada mulher violada via a sua mulher, em cada mãe violada via a sua mãe e em cada criança violada via os próprios filhos. Por isso não podia calar a sua voz. E perguntava:

“Como é que conseguimos dormir tranquilos quando nos entregam uma bebé de seis meses com a vagina destruída pela penetração brutal de um adulto, por objetos ou produtos químicos?”.

Vincando que “gostaria de não ter de falar mais destes crimes horrorosos” de que são vítimas as suas “contemporâneas”, questionava como podia calar a sua voz quando sabemos que estes crimes contra a humanidade são planeados por razões económicas.

Depois, acentuando que a RDC é “um dos países mais ricos do planeta”, referia que “a maioria dos seus habitantes vive (e vive) numa pobreza extrema”. Com efeito, na RDC encontram-se cerca de 80% das reservas mundiais de tântalo, um mineral raro usado no fabrico de componentes de telemóvel, mas a sua exploração serve para alimentar o conflito. E sustentou que “as atrocidades surgem como algo de banal” e “o povo congolês tem sede de justiça”. E, apelando à revitalização do acordo de paz de Adis Abeba, assinado em 2013 entre o governo da República Democrática do Congo e o grupo rebelde M23, referiu que não haveria “paz e desenvolvimento social e económico sem respeito pelos direitos humanos”. E, apelando ao fim da violação como “arma de guerra”, disse aos eurodeputados:

“Com este prémio, o Parlamento Europeu resolveu dar maior visibilidade à mulher congolesa. Reconheceu o seu sofrimento, mas também a coragem que encarnam. […] Este prémio não terá contudo qualquer significado para as vítimas de violência sexual se vós não vos juntardes a nós na nossa procura por paz, justiça e democracia.”.

No final, nas tribunas, os congoleses que assistiram à cerimónia despediram-se do médico com um cântico “Deus escolheu-te. Trabalha por ele com o teu coração, o teu espírito.”.

***

Quando, no verão de 2014, os combatentes do EI cercaram a sua aldeia, no Norte do Iraque, Nadia tinha 21 anos. Após um cerco de duas semanas, o EI reuniu os habitantes de Kocho na escola primária. As mulheres foram separadas dos homens, que foram levados em carrinhas e assassinados; e as jovens foram vendidas como escravas. Nadia teve vários proprietários. Foi violada e espancada. Quando se fartavam dela, vendiam‑na, ofereciam‑na a outro ou entregavam‑na para entretenimento dos guardas. Durante vários meses de cativeiro, foi serva doméstica, mercadoria em feira de escravos de Mossul, brinquedo sexual nos postos fronteiriços, para combatentes de passagem. Quando conseguiu a fuga, com a ajuda duma família muçulmana, descobriu o assassinato dos pais, familiares e amigos. Decidiu contar a história, denunciando o genocídio planeado e perpetrado pelo EI sobre os yazidis. Foi nomeada pela ONU embaixadora da Boa Vontade para a Dignidade dos Sobreviventes de Tráfico de Seres Humanos, escreveu o livro “Eu Serei a Última”, editado em Portugal pela Objectiva. A “Notícias Magazine” conseguiu uma entrevista com a ativista em Berlim, onde vive, de que se anotam as informações mais pertinentes.

Quando o EI chegou a Mossul, os cerca de dois milhões de habitantes da cidade podiam ter deixado o território do EI, mas a maioria decidiu ficar continuando com a vida normal de todos os dias. Porém, muitos cristãos e xiitas abandonaram essas áreas. Para os sunitas teria sido muito mais fácil, mas eles optaram por não o fazer.

As pessoas viam as mulheres yazidis serem levadas em camiões, amontoadas como animais e a gritar por socorro, mas não faziam nada, pois “mesmo aqueles que não estavam a combater, nem participaram nas violações de mulheres, tiravam proveito da situação, porque saquearam as propriedades dos yazidis e dos cristãos” ou “simplesmente não quiseram ter problemas”. Ora, segundo a ativista, quem assiste a um crime e não denuncia, nem ajuda a vítima, é cúmplice do crime. E, as pessoas poderiam ter agido, ter‑se revoltado ou ter abandonado a cidade.

A maior parte dos que ajudaram raparigas yazidis a escapar não o fizeram desinteressadamente, mas para receber as recompensas pagas pelas famílias delas (chegaram a ser de 10 mil dólares por cada uma). E “a desculpa da coligação internacional para não ter bombardeado mais cedo as posições do EI foi de que havia demasiados civis na cidade”. De facto, “se tivessem saído, quando podiam, a libertação teria acontecido mais cedo”. Por outro lado, os civis poderiam ter ajudado as raparigas yazidis a fugir e, mesmo hoje, podiam testemunhar em tribunal contra vizinhos que tiveram como escravas mulheres ou crianças, mas não o fazem.

Quanto à situação de muitas crianças, diz Nadia Murad:

“As crianças foram submetidas a lavagens ao cérebro. Ainda hoje há muitas em Mossul, a viver com as famílias que as compraram há três anos. Esses meninos não sabem quem são os seus verdadeiros pais e também não apareceu ninguém, em Mossul ou outras zonas que estiveram sob o controlo do EI, a dizer que essas crianças não lhe pertencem e que deveriam ser devolvidas às famílias de origem.”.

E, segundo Murad, outras crianças, como aconteceu com Malik, seu sobrinho, foram transformadas em combatentes e não querem voltar. Malik, capturado com 11 anos, quando o EI chegou à aldeia, foi levado para um campo de treino e ficou completamente dominado mentalmente pelos que lhe assassinaram a maior parte da família e do seu próprio povo, dizendo que é muçulmano e que pretende continuar a combater pelo EI.

Segundo as leis do próprio EI, as mulheres ‘infiéis’ podem ser raptadas e escravizadas, mas são separadas dos filhos pequenos, dado que “deverão ter percebido que elas tentariam ensinar os filhos a manterem a sua identidade”, pelo que “acharam melhor leva‑los, para os submeterem a lavagens ao cérebro”.

Quando os combatentes do EI chegaram à aldeia de Kocho, não atacaram logo. Mantiveram um cerco de duas semanas, enquanto executavam massacres noutros lugares, porque “estavam ocupados tentando apanhar os que tinham fugido para a montanha e roubando as propriedades das pessoas noutras regiões, porque sabiam que os habitantes da aldeia estavam cercados e dali não podiam fugir”. Voltariam então mais tarde para tratar deles.

Tudo isto mostra que os crimes cometidos contra os yazidis não foram só resultado de abusos generalizados dos combatentes, mas de genocídio planeado superiormente. De facto, o genocídio foi planeado, não ocorreu por acaso, porque aquilo que fizeram aos yazidis não o fizeram a mais ninguém: não o fizeram a muçulmanos, nem a curdos muçulmanos nem a cristãos. “Quando mandavam parar as pessoas perguntavam se eram yazidis. Se sim, matavam os homens e raptavam as mulheres. Aos outros deixavam‑nos ir.”.

Nenhuma sobrevivente contou ter sido ajudada por uma mulher. Pelo contrário, acusam‑nas de serem ainda mais brutais do que os maridos. Todos os elementos do EI, desde os líderes aos guardas, se comportavam do mesmo modo. Abusavam das mulheres sem culpa, como se fosse uma coisa natural. E as mulheres, esposas e filhas desses elementos do EI aceitaram as raparigas que foram levadas para as suas casas como escravas. Os crimes foram cometidos à sua frente ou foram mesmo da sua responsabilidade. Estas mulheres poderiam ter abandonado os maridos, que eram criminosos. Mas quase sempre ficaram com eles.

Os captores diziam a Nadia que não valia a pena tentar fugir, porque a sua comunidade nunca a aceitaria de volta. Era a tática usada principalmente com as mulheres mais jovens, para as intimidarem. Mas houve 6500 mulheres escravizadas pelo EI. Depois de libertadas, foram respeitadas pela comunidade e aceites pelos maridos, pois os líderes da comunidade perceberam que elas são vítimas, não culpadas.

E Nadia refere sobre se aquilo que se passou teve consequências, nomeadamente quanto a diferente visão da mulher ou a formação de um movimento libertador da mulher:

“Os yazidis são muito conservadores quanto ao papel das mulheres, mas nisso não somos diferentes do resto do país. A nossa situação no Iraque já é muito difícil, com a hostilidade e violência entre os vários grupos étnicos e religiosos. Criarmos um movimento para dar mais direitos às mulheres colocar‑nos‑ia numa posição ainda mais desfavorável. Só serviria para trazer mais problemas à região.”.

***

Oxalá que a atribuição do Prémio Nobel da Paz 2018 constitua um sobressalto humanitário, porque esta situação de pecado clama aos Céus!

2018.10.05 – Louro de Carvalho