De acordo
com o anúncio feito a 8 de janeiro pela embaixada de São Tomé e Príncipe em
Portugal, o diplomata são-tomense Armindo Brito Fernandes será o novo Diretor-Geral
da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), tomando posse a 10 de fevereiro para um mandato de 3 anos, renovável por
igual período, como foi o da sua antecessora.
Sucede no
cargo à diplomata cabo-verdiana Georgina Benrós de Mello, diretora-geral da CPLP
desde fevereiro 2014, que fez dois mandatos, licenciada em Economia pelo Instituto Superior de
Economia e Gestão (U. T. de Lisboa) e mestre em Património, Turismo
e Desenvolvimento, pelo Departamento de Ciências Sociais e Humanas, da
Universidade de Cabo Verde, tendo defendido a tese “Museu Virtual de Paisagens de Cabo Verde – Por um modelo alternativo de
turismo”.
Em comunicado,
divulgado na sua página oficial do Facebook, a representação são-tomense considera
a escolha de Armindo Brito “um ganho da diplomacia são-tomense” que permite ao
país estar “representado a um nível de destaque” na organização.
O
comunicado exprime a satisfação da representação são-tomense nos seguintes
termos:
“Louva-se, nessa conquista, o mérito do
candidato nacional e também o papel do Ministério dos Negócios Estrangeiros,
Cooperação e Comunidades de São Tomé e Príncipe e o da Embaixada acreditada em
Lisboa”.
A escolha do
diretor-geral resulta de concurso lançado pela organização a que concorreram
132 candidatos. Duma primeira avaliação, resultou uma ‘short list’
representativa dos países membros, composta de 10 candidatos: Angola, 1 candidato;
Brasil, 1 candidato; Cabo Verde, 1 candidato; Portugal/Cabo Verde (dupla-nacionalidade), 2 candidatos; Guiné Bissau, 1 candidato; Moçambique,
1 candidato; Portugal, 2 candidatos; e São Tomé e Príncipe, 1 candidato.
Depois de
entrevistas realizadas aos 10 candidatos, foram selecionados como finalistas o
diplomata de São Tomé e Príncipe e um candidato de Moçambique, acabando a
escolha por recair sobre Armindo Brito Fernandes, 58 anos, licenciado em
Direito com uma especialização em Direito Internacional pela Universidade de Kiev,
Ucrânia.
Este embaixador
do quadro da carreira diplomática de São Tomé e Príncipe exerce funções de
coordenação e gestão no Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e
Comunidades de São Tomé e Príncipe desde 2013 com responsabilidades na área do
Fundo Europeu de Desenvolvimento. Exerceu, anteriormente, funções de
secretário-geral e de diretor de Assuntos Políticos e Económicos Internacionais
no mesmo ministério.
Como
diplomata, foi embaixador em Angola, encarregado de negócios na Bélgica e chefe
da missão diplomática de São Tomé e Príncipe junto da União Europeia.
O
Diretor-Geral, recrutado entre os cidadãos nacionais dos Estados-membros, mediante
concurso público, para um mandato de 3 anos, renovável por igual período, é o
responsável, sob a orientação do Secretário Executivo, pela gestão corrente,
planeamento e execução financeira, preparação, coordenação e orientação das
reuniões e projetos ativados pelo Secretariado Executivo. Cabe-lhe, pois,
auxiliar o Secretário Executivo, atualmente o embaixador Francisco Ribeiro Telles, da República
Portuguesa, eleito para o biénio 2019-2020, pela XII Conferência de Chefes de
Estado e de Governo da CPLP, decorrida nos dias 17 e 18 de julho de 2018, em
Santa Maria, Cabo Verde.
Os
Estatutos fixam, desde a Cimeira de Bissau, a existência de um Diretor-Geral,
sendo que o cargo de Secretário Executivo Adjunto cessou com a sua nomeação.
O antigo
embaixador de São Tomé e Príncipe em Bruxelas, que assumirá as funções de
diretor-geral da CPLP em 10 de fevereiro para um mandato de três anos, agradeceu
a Jorge Bom Jesus “o apoio do Governo” à sua candidatura. E anotou:
“Conseguimos uma proeza que foi a minha seleção para o exercício desse
cargo que eu acredito seja prestigiante para mim e extremamente honroso para o
nosso país”.
Armindo
Fernandes, que se candidatou em nome do seu país para o cargo de diretor-geral
da CPLP, lamentou que São Tomé e Príncipe esteja com a sua contribuição para a
organização atrasada há três anos, revelando:
“Tive a oportunidade de analisar com o senhor Primeiro-Ministro a nossa
situação relativa às contribuições, o nosso país regista um atraso no pagamento
das contribuições, com dívidas que vêm de 2017, 2018, 2019 e 2020, mas tive do
Chefe do Governo a garantia e o empenho total e tenho a certeza que ele irá
fazer tudo para minimizar esta situação”.
***
O nomeado
diretor-geral CPLP defendeu hoje, dia 21 de janeiro, o alargamento da
organização a outros países que não falam o português. Disse Armindo Fernandes,
à saída de uma audiência com o Primeiro-Ministro são-tomense, Jorge Bom Jesus:
“Os países têm estado a procurar a CPLP, associam-se e estabelecem
acordos com a organização. Esses acordos têm muito a ver com a promoção e
difusão da língua portuguesa e está-se justamente a estudar a possibilidade de
alargar a cooperação com os membros observadores a outros níveis.”.
Reconhece
que “o alargamento não é um fim em si próprio”, mas que “temos de saber tirar
vantagens desse alargamento”. Com efeito, “não tem sentido a CPLP dizer hoje
que tem 20 ou 25 membros observadores associados se não resulta desse
alargamento um aprofundamento da cooperação com esses países”. E Armindo
Fernandes, considerando o crescimento da organização, sobretudo a sua afirmação
no plano internacional, como “caso único”, explicou:
“É uma
organização com nove membros, tem o dobro, ou seja, um total de 19 observadores
associados e, na próxima conferência dos Chefes de Estado e de Governo que terá
lugar em Luanda, Angola, em julho, esse número pode crescer para 24 ou 25
observadores. Não deve haver outra no mundo com essas caraterísticas.”.
O diplomata,
assegurando que a sua prioridade na direção-geral da organização será de “trabalhar
para torná-la ainda maior”, vincou:
“O nosso objetivo é poder contribuir para que ela se torne ainda maior,
que ela se aproxime cada vez mais aos nossos países e aos nossos povos e
contribuir para os objetivos que levaram à sua própria criação”.
A CPLP
completa este ano 24 anos de existência. Integram-na os seguintes países:
Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique,
Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. E, segundo Armindo Fernandes, ganhou
uma “presença a nível internacional muito grande e está cada vez mais próxima”
dos países-membros e dos povos.
Parecerá
estranho o alargamento a países em que não se fala o português. Ora, sendo a
língua o móbil da aglutinação dos países da CPLP em torno de objetivos/interesses
comuns, os objetivos não se esgotam na língua e podem fazer que ela se
engrandeça com a prossecução de tais objetivos e interesses e os venha a servir.
Assim, há que atentar nalguns dos objetivos da CPLP, de acordo com os
estatutos: o reforço
da sua presença nos fora internacionais; e a cooperação em todos os domínios,
inclusive os da educação, saúde, ciência e tecnologia, defesa, oceanos e
assuntos do mar, agricultura, segurança alimentar, administração pública,
comunicações, justiça, segurança pública, economia, comércio, cultura, desporto
e comunicação social. E é de sublinhar um dos seus princípios: o primado da
Paz, da Democracia, do Estado de Direito, da Boa Governação, dos Direitos
Humanos e da Justiça Social. Seja!
2020.01.21 –
Louro de Carvalho
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