Sete países do sul da Europa, em que se inclui Portugal, concordaram
hoje, 28 de janeiro, na necessidade de cooperação para alcançar uma União
Europeia “forte e unida”, capaz de devolver a esperança aos cidadãos e combater
populismos, neste momento de instabilidade.
A união económica e monetária, as migrações e a segurança e defesa foram
temas que estiveram em cima da mesa neste encontro onde os países procuraram
concertar posições para as próximas cimeiras europeias num contexto em que a UE
está confrontada pela primeira vez com a saída de um Estado-membro, o Reino
Unido.
Nesta perspetiva,
os chefes de Estado e de Governo de Portugal, Espanha, França, Itália, Grécia,
Chipre e Malta reuniram-se em Lisboa, pela segunda vez, e transmitiram uma
mensagem de união e de confiança no futuro da UE, que querem levar às próximas
cimeiras europeias, em La Valletta (a 3 de fevereiro) e em Roma (a 24 e 25 de março).
Nos termos
da Declaração de Lisboa, divulgada no
final da cimeira, os subscritores – Presidentes de França, François Hollande, e
de Chipre, Nikos Anastasiades; e primeiros-ministros de Portugal, António
Costa, de Espanha, Mariano Rajoy; de Itália, Paolo Gentiloni, da Grécia, Alexis
Tsipras, e de Malta, Joseph Muscat (que assegura a presidência rotativa
do Conselho Europeu) – confirmam
o objetivo “de aumentar a nossa cooperação e de contribuir para uma União
Europeia forte e unida” e declaram acreditar “que, num mundo confrontado com
incertezas e instabilidade crescentes, seremos mais fortes agindo juntos”, pois
consideram que “enfraquecer a Europa não é uma opção”.
Por outro
lado, revisitaram o núcleo fundador da UE, ao reclamarem que esta deve defender
os seus valores de “liberdade, democracia, Estado de Direito e respeito e
proteção de todos os direitos humanos” e responder com prontidão, visando a eficácia,
aos “desafios comuns que os Estados-membros estão a enfrentar”, apresentando as
adequadas “respostas para as preocupações reais” dos cidadãos. E inferem que
tais respostas passam pelo “emprego, crescimento económico e coesão social,
proteção às ameaças do terrorismo e incerteza, um futuro melhor para as
gerações mais jovens, através da educação e de empregos, e um papel central da
cultura e educação nas sociedades”.
No termo da
cimeira, o primeiro-ministro italiano registou a “convergência muito importante”
entre os países do sul da Europa, que representam cerca de 40% da UE,
assegurando:
“Há uma
mensagem de esperança: não é necessário que 2017 seja um ano de crise para a
União Europeia ou um ano de adiamentos, em que há um compasso de espera. O
mundo não espera por nós, há crises e as crises não podem esperar”.
E afiançou
que os preditos sete países têm “um empenho fortíssimo” na participação nas
próximas reuniões e na elaboração do “roteiro da esperança, da confiança e da perspetiva
de paz e do futuro da Europa”.
Por seu
turno, o Presidente francês disse aos jornalistas, após a fotografia de família
da Cimeira, que a Europa deve responder ao Presidente norte-americano mostrando
que “não é protecionista nem fechada”, mas “uma força, uma garantia, uma proteção
e um espaço de liberdade e de democracia”, pois “tem valores e tem princípios”.
Lamentou que os discursos que escutamos nos Estados Unidos encorajem “o
populismo extremista” e “a ideia de que já não há Europa, de que já não é
necessário estarmos juntos, de que é necessário pôr em causa o acordo sobre o
clima, o protecionismo”. E insistiu:
“Quando há declarações do Presidente dos EUA sobre a
Europa e a falar do modelo do 'Brexit', penso que devemos responder-lhe. Quando
o Presidente dos EUA evoca o clima para dizer que não está convencido da
utilidade do acordo [de Paris, sobre alterações climáticas], devemos
responder-lhe. Quando ameaça com medidas protecionistas, que podem destabilizar
as economias, não somente as europeias, mas as economias dos principais países
do mundo, devemos responder-lhe. Quando ele recusa acolher refugiados, depois
de a Europa ter cumprido o seu dever, devemos responder-lhe”.
Recorda que o desafia que agora se coloca à UE é afirmar os seus “valores,
princípios e interesses” e que isso é o que estará em causa em 25 de março,
quando se assinalarão, em Roma, os 60 anos da assinatura dos tratados
fundadores do bloco europeu. E esclareceu:
“Perante as adversidades, perante os desafios é que
vemos se uma união é sólida, se é capaz de determinar o seu futuro. A Europa
está perante uma prova de verdade e de escolhas. Haverá outras ocasiões e é o
momento de saber o que fazemos juntos e porque o fazemos”.
Disse o Presidente francês que a lucidez deve convencer os europeus a irem
mais longe juntos” e que definir o futuro da Europa é “uma responsabilidade
para com as gerações futuras”. E, afirmando que ainda esta noite terá uma
conversa com Donald Trump – que também deverá falar, ainda hoje, com a
chanceler alemã, Angela Merkel, considerou:
“Devemos afirmar as nossas posições e promover um
diálogo firme sobre o que pensamos, mas também com a preocupação de resolvermos
os problemas do mundo. O que se passa na Síria, no Iraque, o combate ao
terrorismo, as relações com a Rússia, tudo merece um diálogo, mas em primeiro
lugar é preciso ideias claras.”.
***
À margem da cimeira, António Costa reuniu-se com os seus homólogos de Malta
– país que exerce, neste semestre, a presidência europeia – e de Itália,
precisamente para debater as reuniões de La Valletta e Roma. Também Rajoy e
Tsipras mantiveram um encontro bilateral. Antes da fotografia de família, o
Presidente francês e o primeiro-ministro grego ficaram um pouco para trás, a
conversar, enquanto os restantes cinco dignitários os aguardavam para a imprescindível
fotografia de família. Após este momento, prosseguiram para um almoço de
trabalho, tendo o encerramento da cimeira ocorrido pelas 15 horas.
O Governo português pretendia preparar as próximas cimeiras
informais, previstas para a capital maltesa, La Valletta, no próximo dia 3, e
para Roma, a 24 e 25 de março, ocasião que culmina o roteiro traçado em
setembro passado em Bratislava, assinalando o 60.º aniversário da assinatura
dos tratados fundadores da construção europeia.
A cimeira de
Bratislava de setembro de 2016 traçou um roteiro para refletir sobre o futuro da
UE, que pela primeira vez perder um Estado-membro – o Reino Unido, que deverá
acionar o artigo 50.º do Tratado de Lisboa até ao final de março, desencadeando
assim o processo de saída do bloco comunitário. Os dirigentes europeus estabeleceram,
então, um prazo de 6 meses para dar um novo fôlego à UE, impulsionado por França
e pela Alemanha, desejosos de mostrarem a sua união para ultrapassar o
'Brexit', prontos que estão para iniciar as negociações com vista à saída do
Reino Unido da UE, que esperam que se mantenha como “um parceiro próximo”.
Nesta situação, as prioridades incluem a proteção das
fronteiras exteriores, a luta contra o terrorismo, o relançamento da defesa
europeia e a atenção aos problemas do mundo.
A Cimeira de
países do sul da Europa, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, é a segunda
cimeira deste grupo de países, mas é a primeira em que participam todos os
dirigentes, já que na primeira reunião, de setembro, em Atenas, o chefe do
Governo espanhol não participou por estar em governo de gestão.
De acordo com o gabinete do primeiro-ministro, o objetivo não
é constituir “um clube à parte”, mas procurar uma “concertação de posições”
entre países que partilham “uma perspetiva comum sobre vários temas da agenda
europeia”. À luz desta perspetiva, não se percebe muito bem a tirada de
divisionismo na Europa lançada por Passos Coelho a propósito do evento.
Na declaração conjunta final, os governantes referiram-se às
declarações da primeira-ministra britânica, Theresa May, que no passado dia 17
de janeiro apresentou a posição do Reino Unido sobre o ‘Brexit' (saída do Reino Unido da UE), reiterando que, logo que
haja luz verde do Parlamento do Reino Unido, acionará o artigo 50.º do Tratado
de Lisboa, relativo à saída voluntária de um país do bloco europeu, processo
que iniciará o abandono da União Europeia por Londres.
O primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, anunciou, em Lisboa,
que a próxima cimeira de sete países do sul da Europa, incluindo Portugal,
decorrerá em Espanha, em abril. E, segundo o texto da declaração conjunta
final, Chipre será o país que acolherá a cimeira seguinte, no verão.
***
Parece que estas iniciativas já deveriam ter sido tomadas há muito
mais tempo, sobretudo nos tempos da intervenção demolidora da troika, a ver se
estes países do sul europeu respiravam um pouco melhor num contexto de crise. Era
necessário desmistificar a inevitabilidade imposto pelos credores
institucionais e estoicamente rubricado pelas autoridades portuguesas que juraram
ir além da imposição da troika. E ficou demonstrado que o caminho, embora dificilmente
fosse de outro jaez, ao menos poderia ter sido menos escolhoso.
Por outro lado, haviam de ter respondido à sobranceria dos dirigentes
alemães e nórdicos, quando os países do sul e mais periféricos estavam sob
vigilância europeia, já que alguma união faz sempre alguma força.
2017.01.28 – Louro de Carvalho
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