Algumas
vozes diziam e algumas penas escreviam que era provável que o presidente da Conferência
Episcopal Portuguesa (CEP) viesse a ser substituído na 206.ª Assembleia
Plenária, de 17 a 20 de abril, e que era possível que o secretário fosse um
leigo.
Até
se vincava que D. José Ornelas e D. Manuel Clemente iriam ao Parlamento falar
aos deputados, a convite dos partidos com assento parlamentar, mas já não no
exercício das mesmas funções. Porém, o patriarca de Lisboa é, por inerência,
membro do conselho permanente da CEP, o que alguns esquecem. E o padre Anselmo
Borges, referia, no Diário de Notícias,
que era pena que D. José Ornelas, que ele preferia que se mantivesse à frente
da CEP, eventualmente, não fosse reconduzido, pois é um homem muito culto,
muito bem formado e terá sido ele a convencer a maior parte dos seus pares a
alinhar na criação da comissão independente (CI) para o levantamento dos casos
de abuso sexual de menores no âmbito da Igreja Católica em Portugal. E, entre
os dois de quem se falava para assumir a presidência da CEP, apesar de
reconhecer o valor do arcebispo de Braga e o do arcebispo de Évora,
inclinava-se para o primeiro, por ser novo e ser perito em liturgia (efetivamente,
a liturgia é um dos grandes espelhos da vida da Igreja, digo eu).
Entretanto,
a 18 de abril, soube-se que D. José
Ornelas, bispo de Leiria-Fátima, de 69 anos – que abordou as eleições no
discurso de abertura da assembleia, falando em ato de “sinodalidade” – foi
reconduzido como presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) para o
triénio 2023/2026, como informou o organismo, em comunicado enviado à Ecclesia.
A eleição
decorreu durante a 206.ª Assembleia Plenária da CEP, em curso, no Santuário de
Fátima, de 17 a 20 de abril.
Os bispos reelegeram como
vice-presidente D. Virgílio Antunes, bispo de Coimbra, e como secretário o
padre Manuel Barbosa.
Foi
escolhido para vogal do Conselho Permanente um novo membro, D. António
Moiteiro, bispo de Aveiro, mantendo-se, em funções na mesma estrutura D. Manuel
Linda, bispo do Porto, D. Francisco Senra Coelho, arcebispo de Évora D. José
Traquina, bispo de Santarém, e o cardeal D. Manuel Clemente, membro nato na
qualidade de patriarca de Lisboa.
Foram também
eleitos os presidentes das comissões episcopais e os delegados da CEP.
Assim, a
Comissão Episcopal da Educação Cristã e da Doutrina da Fé é presidida por D.
António Augusto Azevedo, bispo de Vila Real; a Comissão Episcopal da Pastoral
Social e Mobilidade Humana, por D. José Traquina, bispo de Santarém; a Comissão
Episcopal do Laicado e Família, por D. Nuno Almeida, bispo auxiliar de Braga; a
Comissão Episcopal das Vocações e Ministérios, por D. Vitorino Soares, bispo
auxiliar do Porto; a Comissão Episcopal da Cultura, Bens Culturais e
Comunicações Sociais, por D. Nuno Brás, bispo do Funchal; a Comissão Episcopal
da Liturgia e Espiritualidade, por D. José Cordeiro, arcebispo de Braga; e a Comissão
Episcopal da Missão e Nova Evangelização, por D. Armando Domingues, bispo de
Angra.
Por outro
lado, D. Rui Valério, bispo das Forças Armadas e de Segurança, foi escolhido
para Delegado para as Relações Bispos/Vida Consagrada; e D. Nuno Brás, bispo do
Funchal, para Delegado para a Comissão dos Episcopados da Comunidade Europeia
(COMECE).
Por
inerência do cargo, são delegados da CEP nos seguintes organismos: D. Manuel
Clemente, enquanto patriarca de Lisboa e magno chanceler da Universidade
Católica Portuguesa (UCP), no seu Conselho Superior; e D. José Ornelas,
enquanto presidente da CEP, no Pontifício Colégio Português e no Conselho das
Conferências Episcopais da Europa (CCEE).
Ficou
agendada, para o dia 20, no encerramento da Assembleia Plenária da CEP, às
11h00, a celebração da Eucaristia pelas vítimas de “abusos sexuais, de poder e
de consciência na Igreja”, na Basílica da Santíssima Trindade, por todo o
Episcopado Português; e, às 15h00, uma conferência de imprensa, no Centro
Pastoral Paulo VI.
A CEP,
entidade representativa da Igreja Católica em Portugal, é definida, nos estatutos, como
“o agrupamento dos bispos das dioceses de Portugal que, em comunhão com o Santo
Padre e sob a sua autoridade, ‘exercem em conjunto certas funções pastorais em
favor dos fiéis do seu território, a fim de promoverem o maior bem que a Igreja
oferece aos homens, sobretudo por formas e métodos de apostolado
convenientemente ajustados às circunstâncias do tempo e do lugar, nos termos do
direito’”, como determina o Código de Direito Canónico (cân. 447).
Os novos
estatutos da CEP foram aprovadas na Assembleia Plenária de 7 a 10 de novembro
de 2022, tendo obtido o Decreto de ‘recognitio’ do Dicastério para os Bispos
(Santa Sé) a 30 de março de 2023. E o documento precisa que cada Comissão
Episcopal é “composta, normalmente, por três bispos, incluindo o presidente, e
pode ter um secretário não bispo, com voto consultivo”, competindo ao
presidente de cada comissão escolher os outros membros, sujeitando-os à
confirmação da Assembleia Plenária da CEP.
***
Os principais assuntos da agenda da 206.ª Assembleia
Plenária da CEP eram: palavras de abertura, pelo presidente da Conferência
Episcopal; eleições dos órgãos da CEP – presidência e Conselho Permanente, presidentes
das Comissões Episcopais e Delegados da CEP (Vida Consagrada e COMECE); informações
e propostas das Comissões Episcopais e Delegados da CEP; proteção de menores e
adultos vulneráveis: seguimento do processo; Jornada Mundial da Juventude (JMJ)
Lisboa 2023; Sínodo 2021-2024: delegados da CEP às Assembleias Gerais do Sínodo
dos Bispos; nomeações várias; e o Relatório de Contas do Secretariado Geral do
ano 2022.
***
No discurso de abertura, D. José Ornelas, deu o tom do
espírito dos trabalhos. Registam-se algumas das ideias mais relevantes da sua
intervenção.
Em tempo de Páscoa,
“tomamos consciência do mal e dos sofrimentos por ele causados, mas igualmente
da esperança, dos esforços generosos e do dom criativo do Espírito do Senhor
ressuscitado, que torna sempre possível encontrar caminhos novos”, disse.
Evocou o testemunho de vida e o pensamento teológico do Papa Bento XVI. Saudou os
10 anos do ministério do
Papa Francisco, iniciado a 13-03-2013, que “não tem deixado de desafiar
a Igreja a tomar consciência das suas raízes no discipulado de Jesus de Nazaré
e no dom da Sua morte e ressurreição, deixando-se renovar pelo seu Espírito e
aprofundando os rumos propostos pelo Concílio Vaticano II”. E saudou o início
do ministério de D. Armando Domingues
como bispo de Angra, desejando-lhe a assistência do Espírito do Senhor e a
participação ativa do povo de Deus no caminho sinodal que a Igreja está a
percorrer em cada uma das suas células vivas. Acompanha com fraterna
congratulação, a nomeação do cardeal D.
António Marto como membro do Dicastério para as Causas dos Santos, a
eleição de D. Nuno Brás como vice-Presidente
da COMECE e a nomeação da reitora da UCP, Isabel
Maria de Oliveira Capeloa Gil, como consultora do Dicastério para a
Cultura e Educação para toda a Igreja.
Sobe o drama dos abusos de menores e adultos
vulneráveis, no seio da Igreja em Portugal, porfiou que os bispos continuam
apostados no caminho que a Igreja tem vindo a percorrer, para que os ambientes
eclesiais sejam cada vez mais seguros e para que os crimes cometidos no passado
possam ser reparados, quanto possível, e não voltem a acontecer.
Referiu que o relatório da Comissão Independente (CI)
“permitiu aprofundar o conhecimento dramático desta realidade e as
consequências devastadoras que tais crimes tiveram na vida de tantas crianças”,
pelo que “nunca é demais renovar o pedido de perdão e o sentimento de profunda
gratidão” para com todos os que deram “voz ao silêncio” e tiveram a coragem de
denunciar o que nunca lhes deveria ter acontecido.
Prosseguindo as linhas de ação definidas na Assembleia Plenária extraordinária de 3
de março, os bispos vêm analisando e integrando as recomendações do
estudo da CI, em articulação com a Equipa de Coordenação Nacional das Comissões
Diocesanas (ECN). Por conseguinte, foram tomadas, pelas diferentes dioceses, medidas cautelares provisórias de
afastamento de funções de pessoas mencionadas no estudo realizado,
o que não significa qualquer atribuição de culpa, mas a que se segue processo
de investigação, “a fim de apurar a realidade e eventual responsabilidade dos
factos concretos”. E, para acolher e acompanhar de perto as vítimas de abusos
ocorridos em ambientes da Igreja, encontra-se em fase de organização, em ordem
à sua aprovação e entrada em vigor, um Grupo
de Acompanhamento, que terá a autonomia necessária para acolher e
acompanhar as vítimas e para assegurar o necessário apoio e a possível
recuperação dos danos por estas sofridos, dispondo de uma linha de atendimento
e de condições para o contacto e para o acompanhamento pessoal, em articulação
com a Equipa de Coordenação Nacional e com as Comissões Diocesanas, de modo a
garantir a sua operacionalidade, que implica, necessariamente, cada Diocese e a
Igreja em Portugal no seu conjunto.
O caminho para a implementação de uma verdadeira cultura de proteção e cuidado
dos mais frágeis, na Igreja e na sociedade, exige medidas concretas de
proteção e de formação. Nesse âmbito, preveem-se, entre outras medidas, a
formação de todas as pessoas – clérigos e leigos – responsáveis pelo
acompanhamento de pessoas menores ou fragilizadas e a revisão dos programas de
formação dos seminários. E julga-se importante a colaboração da Igreja com as
instituições civis, nomeadamente as que desenvolvem a sua ação na proteção dos
menores.
Os bispos continuam comprometidos
com uma Igreja mais sinodal, num percurso que envolva todos os cristãos,
nas paróquias e nas dioceses. A
Igreja em Portugal participou na etapa continental europeia, de Praga,
de 6 a 12 de fevereiro, assumindo-se como parte da Igreja na Europa, com um passado
marcado pelas suas raízes cristãs e profundamente confrontada com os desafios
da atualidade, em que se vislumbram elementos
portadores de esperança.
A Jornada Mundial da Juventude (JMJ Lisboa 2023) está na fase final e determinante
de preparação e afirmação. A importância do acontecimento, de proporções
nunca atingidas no país, cedo agregou a adesão da Igreja, das autoridades e de entidades
públicas e privadas. Há, ainda, muito
trabalho a fazer e soluções a procurar e ajustar, mas é
motivo de esperança verificar a crescente adesão dos jovens, tanto a nível
internacional, como a nível da Igreja em Portugal e de muitas instituições
oficiais e da sociedade civil.
Também a Assembleia Plenária terá em consideração
questão cruciais que são objeto de grande preocupação, a nível nacional e
internacional, nomeadamente a
guerra causada pela invasão da Ucrânia. E os bispos, em comunhão com o
Papa, acreditam que, “em cada tempo, a paz é
possível” e juntam-se ao seu apelo, em atitude orante e solidária,
para ajudar as vítimas dos conflitos e para inspirar mediações na comunidade
internacional, nomeadamente junto das organizações empenhadas na convivência
entre nações e na igualdade entre povos. Por outro lado, consideram que, também no nosso país, se sentem
os efeitos da “crise que se adensa sobre a vida de uma grande parte de famílias
e se reflete na dificuldade de acesso aos meios elementares de vida, como a
alimentação, a habitação e a saúde”, além de aumentar a “tensão social”. São,
pois, de louvar os esforços que vão ao encontro dos mais frágeis, quer do
governo, quer de entidades públicas e privadas, entre as quais muitas paróquias
e outras instituições da Igreja.
E, neste contexto de preocupação e de esperança, se
reafirma a disponibilidade da Igreja, presente e solidária, ao lado de quem
mais precisa, segundo o espírito da Páscoa. Seja!
2023.04.18 –
Louro de Carvalho
Sem comentários:
Enviar um comentário