Menos de um
ano depois de ter formalizado o pedido, a 4 de abril de 2023, exatamente no
74.º aniversário da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), a
Finlândia tornou-se o seu 31.º membro, para gáudio do chamado Ocidente. E o seu
primeiro ato oficial, nesta nova condição, foi a ratificação da adesão da
Suécia, outro país escandinavo.
Pekka
Haavisto, ministro dos Negócios Estrangeiros finlandês, completou, neste dia, o
processo de adesão ao lado do secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, e
do secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, na sede da Aliança Atlântica, em
Bruxelas. E a presidência finlandesa declarou, em comunicado:
“A Finlândia tornou-se hoje membro da aliança de defesa da NATO. A era do
não-alinhamento militar na nossa história chegou ao fim. Uma nova era começa.”.
Destacando que, há muito, tem participado ativamente nas atividades da
Aliança Atlântica, como parceiro, o mesmo comunicado salienta que, “no futuro, a Finlândia
contribuirá para a dissuasão e defesa coletiva da NATO”. E explanou: “Cada país
maximiza a sua própria segurança. A Finlândia também. Ao mesmo tempo, a adesão
à NATO reforça a nossa posição internacional e dá margem de manobra.”
Trata-se
de “um grande dia para a Finlândia
e para a NATO”, declarou o presidente finlandês, Sauli Niinistö, ao
lado de Jens
Stoltenberg.
À chegada à
cerimónia, na sede, em Bruxelas, o secretário-geral da NATO destacou as
garantias de segurança que passam a ser conferidas a este país escandinavo.
Classificando de “histórico” o dia, porque a organização aumenta os seus
membros, saudou a que julga ser a melhor resposta a quem tinha por objetivo
enfraquecer a Aliança Atlântica. E explicitou: “Demonstra
que, quando o presidente Putin tinha como objetivo declarado que a invasão da
Ucrânia era para garantir menos NATO nas suas fronteiras, queria fechar as
portas da NATO, acabar com as adesões à NATO de qualquer outro país europeu,
ele está a obter exatamente o oposto.” “Hoje mostramos ao mundo que ele falhou,
que a agressão e a intimidação não funcionam”, disse Jens Stoltenberg. “A
Finlândia agora tem os amigos e aliados mais fortes do mundo”, frisou, com a
promessa de defesa coletiva: “Um ataque a um membro deve ser considerado um
ataque contra todos.”
O
secretário-geral da NATO observou que o fim de mais de sete décadas de
neutralidade da Finlândia “poderia, há uns anos, parecer impensável”. Por isso,
não hesita em classificar de “verdadeiramente histórico” o dia em que a
Finlândia passou a ser membro de pleno direito da Aliança Atlântica.
O governo de
Helsínquia tem, a partir de agora, um lugar nas decisões da NATO e o país fica envolvido
em todos os eventos da organização. Contudo, há um dado ainda mais relevante: “A
Finlândia obterá uma garantia de segurança com blindagem férrea: o artigo 5.º,
a nossa cláusula de defesa coletiva, ‘todos por um”, aplicar-se-á a partir de
agora à Finlândia”, vincou Jens Stoltenberg.
Com 1340 quilómetros
da fronteira russo-finlandesa, a entrada do 31.º Estado aliado quase triplica o
contacto terrestre entre a NATO e a Rússia. E Jens Stoltenberg não exclui a
presença militar neste país, desde que isso seja solicitado pelas suas
autoridades. “A decisão é da Finlândia se gostaria de ter algum tipo de
presença. Mas não haverá tropas da NATO na Finlândia sem o consentimento da
Finlândia”, garantiu o responsável máximo da Aliança Atlântica.
O governo de
Helsínquia considera que o primeiro passo era finalizar a adesão e afirmar-se
como “um membro ativo da NATO”. O resto será “um debate para depois”.
A presença
de tropas da NATO no flanco leste já existe e tem vindo a ser reforçada, nos três
ramos das forças armadas. “O que temos em muitos países são exercícios, temos
presença naval e aérea e por aí fora. Mas não temos uma base permanente. E isto
não tem sido um problema”, sublinhou Jens Stoltenberg. Portugal, por exemplo, tem estacionado na Eslovénia um contingente de cerca
de 80 militares da Força Aérea, para a vigilância no Mar Báltico. E, a 4 de
abril, pilotos portugueses, a bordo de caças F16, intercetaram uma aeronave
militar russa no Mar Báltico.
Em
Portugal, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, felicitou o seu
homólogo finlandês, Sauli Niinistö, pela adesão à NATO, declarando o apoio “sem reservas” de Portugal a este
“histórico alargamento”.
Para Marcelo Rebelo de Sousa, como
refere a nota da Presidência da República, “o alargamento da Organização do
Tratado do Atlântico Norte à Finlândia, que se concretizou hoje, 4 de abril,
constitui um importante reforço da Aliança Atlântica e um sólido fortalecimento
de uma estrutura que tem sido essencial em matéria de segurança e defesa
coletiva”. Com efeito, como referiu o chefe de Estado, “Portugal, que apoiou sem reservas, de forma convicta e decidida, a adesão
da Finlândia à NATO, congratula-se por este histórico alargamento, na firme
certeza de que a inclusão do seu mais recente membro contribuirá para reforçar
o pilar europeu de defesa no seio da Aliança Atlântica.”
Tobias
Billstrom, ministro dos Negócios Estrangeiros sueco, afirmou que o seu país vai
beneficiar da segurança fornecida pela Finlândia com a adesão à NATO, hoje
formalizada, mas também espera ingressar em breve na Aliança Atlântica.
“Estamos muito contentes pelos irmãos e irmãs” da Finlândia, indicou Billstrom
na chegada à sede da NATO.
“Vai
ser benéfico para a segurança na Suécia e da Finlândia”, assegurou, antes de
frisar que, “se o nosso vizinho se converte agora em membro de pleno direito da
NATO, significa, seguramente, que seremos membros quando for celebrada a
cimeira da NATO em Vilnius”, em julho.
Billstrom
referia-se ao objetivo delineado por este país escandinavo, sendo que a Hungria
e a Turquia (membros da NATO) não ratificaram a adesão, com o primeiro a alegar
que Estocolmo não cumpriu os critérios estabelecidos para a adesão e com o
segundo a alegar que o governo sueco não adotou medidas suficientes para o que
designa de “organizações terroristas” curdas.
“A
nossa ambição é que iremos trabalhar sem descanso para nos convertermos em
membros da NATO. É uma questão da maior importância para a Suécia”, sustentou o
ministro sueco, defendendo que “não há razão” para que nem o Parlamento turco
nem o húngaro registem “mais atrasos” para completar o processo de ratificação,
pelo facto de este país nórdico ter cumprido “todos os requisitos”, após
receber o estatuto de “convidado”. E acrescentou: “Gostaríamos que [a adesão]
ocorresse logo que possível.”
Na
verdade, esta situação permite à Suécia participar nas reuniões e nas
estruturas da NATO, mas sem a possibilidade de ativar a defesa coletiva que
garante o artigo 5.º do Tratado de Washington a todos os membros integrados na
organização militar aliada.
Enfim,
a Suécia sente-se mais segura com adesão da Finlândia, mas espera ingressar em
breve.
O chefe da diplomacia norte-americana, Antony Blinken, pouco
depois da entrada oficial da Finlândia na Aliança Atlântica, apelou à Turquia e
à Hungria para aprovarem “sem demoras” a adesão da Suécia. “Encorajamos
a Turquia e a Hungria a ratificarem, sem demoras, os protocolos de adesão da
Suécia para que possamos recebê-la na Aliança Atlântica o mais rapidamente
possível”, afirmou Blinken, após a cerimónia do hastear da bandeira
finlandesa na sede da NATO.
A Lituânia, que está a organizar a próxima cimeira da
NATO, em julho, em Vilnius, espera que a Suécia já esteja presente como membro
da organização.
“Esperamos
que a bandeira sueca seja hasteada na NATO na cimeira de Vilnius. Peço ao
Presidente [da Turquia, Recep Tayyip] Erdogan que não estrague a cimeira de
Vilnius”, disse o
ministro dos Negócios Estrangeiros lituano, Gabrielius Landsbergis.
Também em Bruxelas, e na mesma cerimónia, o chanceler
alemão, Olaf Scholz, reiterou o apoio da Alemanha à adesão da Suécia à NATO,
congratulando-se com a entrada da Finlândia na Aliança Atlântica. “A
Finlândia é, a partir de agora, membro da NATO. Esta é uma boa notícia e um
ganho para a segurança transatlântica. […] A adesão da Suécia, que ainda não
ocorreu, tem todo o nosso apoio!”, escreveu Scholz na rede social Twitter.
A
chefe da diplomacia do Canadá, Mélanie Joly, congratulou-se com a adesão à NATO
de mais uma nação ártica, desejando que a Suécia também se junte, em breve, à
organização.
E
o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, congratula a Finlândia pela adesão
à NATO, saudando esta aliança militar como a “única garantia efetiva de
segurança na região” face à “agressão” russa. “Os meus sinceros parabéns à
Finlândia e ao presidente Sauli Niinisto por ingressar na NATO no 74.º
aniversário da sua fundação”, escreveu Zelensky nas redes sociais.
Meios de comunicação, líderes e comentadores políticos
concordaram com o caráter histórico do dia para o país que partilha uma
fronteira extensa com a Rússia. E Aki Luhtanen, um civil que visitou o
Ministério dos Negócios Estrangeiros para assistir ao hastear da bandeira da
NATO junto à bandeira nacional finlandesa, realçou a importância de pertencer à
organização numa altura em que “é necessário estar ciente e com medo da Rússia”,
pensamento comum a muitos finlandeses.
Porém,
Moscovo explodiu em fúria com a medida, que dobra a sua fronteira terrestre com
os países membros da NATO para 2.500 quilómetros (1.550 milhas),
classificando-a como um “ataque” à segurança e aos interesses nacionais da
Rússia. “Isso obriga-nos a tomar contramedidas em termos táticos e
estratégicos”, disse o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov.
E, no mesmo dia, o grupo de ‘hackers’ informáticos
NoName057, conhecido por ser pró-russo, lançou um ataque contra a página do
parlamento finlandês na internet, com a desativação de funções e publicação de
informação falsa. O grupo, reivindicando o ataque, disse que se trata de
retaliação pela entrada da Finlândia na NATO.
Antti Kaikkonen, ministro da Defesa finlandês, afirmou
que a Finlândia está pronta a ajudar os países que tenham problemas e conta com
a NATO, se a segurança do país estiver em causa.
***
Está em causa o medo da Rússia, é certo, mas também a
ambição da partilha do patrulhamento do Ártico, agora que o degelo, mercê do
aquecimento global, está a permitir a navegação naquele oceano. Fica
praticamente meio por meio: de um lado, Estados Unidos da América, Canadá,
Islândia e Escandinávia; do outro, Rússia e China. Um novo panorama
geoestratégico!
Porém, acabadas as neutralidades, este alargamento da
NATO piora a situação de guerra. Agrava-se, em muito, o rompimento do acordo de
não alargamento da Aliança Atlântica para lá da Alemanha, segundo o
entendimento estabelecido com a queda da União Soviética.
Ao mesmo tempo, isto revela a incoerência dos Russos e do
dito Ocidente. Realmente, a Rússia invadiu a Ucrânia, não valendo a pena Vladimir
Putin escudar-se com a eufemística “operação militar especial”, pelo que tem de carregar, inegavelmente,
o ónus de invasor. Mas é também certo que Washington, com a complacência
Europeia, vem provocando Moscovo desde 2014, através da alteração do estatuto
da Ucrânia como “Estado-tampão” neutro, pela sua desejada integração na NATO,
ameaçando diretamente a segurança da Rússia e pelo incumprimento por Kiev dos
acordos de Minsk sobre a autonomia dos territórios russófonos do Leste da
Ucrânia.
Assim é que nem todo o Ocidente (por exemplo o Brasil), nem a
Índia alinham pelo pensamento constructo da Rússia como sendo o único mau da
fita. A quem interessa esta guerra?
Assim, é difícil a paz estar próxima, sobretudo se a Ucrânia
aderir à NATO e à União Europeia.
2023.04.04 – Louro de Carvalho
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