A UE pode estar à beira de uma crise demográfica

 

De acordo com os últimos dados do Eurostat, no início de 2024, a população da União Europeia (UE) foi estimada em 449,3 milhões de pessoas, com mais de um quinto a ter 65 ou mais anos, o que representa um aumento de 0,3%, em relação a 2023, e um aumento de 2,9%, quando comparado com a década anterior, o que levanta a questão sobre como evoluirá a demografia do bloco até 2100.

O aumento populacional etário em referência ocorreu em 26 países da UE, ao invés de Malta, o único país em que se registou uma diminuição. A Itália, Portugal e a Bulgária registaram as maiores percentagens de população com mais de 65 anos na UE, em 2024.

Os países com a percentagem mais elevada de pessoas com mais de 65 anos são: a Itália (24,3%), Portugal (24,1%), a Bulgária (23,8%), a Finlândia (23,4%), a Grécia (23,3%) e a Croácia (23,0%).

O Luxemburgo (15,0%) e a Irlanda (15,5%) registaram as percentagens mais baixas.

Nas próximas décadas, prevê-se a tendência para o aumento do envelhecimento da população, devido ao aumento da longevidade e a níveis consistentemente baixos de fertilidade. E, de acordo com aquela agência oficial de estatísticas da UE, a situação pode levar ao “aumento da carga sobre as pessoas em idade ativa, para fazer face às despesas sociais exigidas pela população envelhecida para uma série de serviços relacionados”.

Em 2024, as crianças até aos 14 anos representavam quase 15% da população da UE, enquanto as pessoas em idade ativa representavam mais de 60%. As percentagens mais elevadas de crianças na população foram observadas na Irlanda, com 18,9%, na Suécia, com 17,1%, e em França, com 17%. Por outro lado, as percentagens mais baixas foram registadas na Itália (12,2%), em Malta (12,3%) e em Portugal (12,8%).

Em todos os países da UE, a idade média variava entre 39,4 anos, na Irlanda, e 48,7 anos em Itália, em 2024. E a idade média na UE aumentou 2,2 anos, entre 2014 e 2024.

Pelos países europeus, registou-se um aumento de quatro anos na Itália, na Eslováquia, na Grécia e em Portugal. Porém, na Alemanha, diminuiu de 45,6 anos, em 2014, para 45,5 anos, em 2024; e, em Malta, diminuiu de 40,5 anos, em 2014, para 39,8 anos, em 2024.

Prevê-se que a população da UE aumente até atingir um pico de 453,3 milhões de pessoas, por volta de 2026, diminuindo, depois, gradualmente, para 419,5 milhões, em 2100, prevendo-se que a idade média aumente 5,5 anos, de 44,7 anos, em 2024, para 50,2 anos, em 2100. E prevê-se que a proporção de indivíduos com 80 anos ou mais, na população da UE, aumente 2,5 vezes, entre 2024 e 2100, passando de 6,1% para 15,3%.

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As principais causas do aumento da população envelhecida, comparativamente com os outros escalões etários, são a diminuição de nascimentos num país, pela contenção da natalidade e pelo aumento da emigração, e o aumento da esperança média de vida. O excesso de mortalidade contabilizado pelo Eurostat corresponde ao número de mortes que ocorrem para lá do que seria esperado num determinado momento. É por comparação entre o número de óbitos, durante um determinado período, com o número médio de mortes para cada mês, de 2016 a 2019. Todavia, isto não é linear.

Apesar de os sistemas de saúde continuarem a enfrentar desafios, o excesso de mortalidade, na UE, diminuiu para 5%, em novembro de 2024, uma diminuição que representa menos 22 mil óbitos em excesso, em comparação com novembro de 2023. Neste contexto, registaram taxas de mortalidade excessivas negativas sete países da UE, com Malta a registar a mais baixa, com -16,1%, seguida da Roménia, com -12,3%, e da Eslováquia, com -4,9%. Em contraponto, 20 países da UE registaram um excesso de mortalidade. Assim, as taxas mais elevadas foram registadas na Finlândia, com 18,4%, em Chipre, com 18,0%, e nos Países Baixos, com 13,9%. E Malta, a Roménia e a Eslováquia registaram taxas de mortalidade excessiva negativas.

As regiões mais afetadas foram Madrid, em Espanha, com mais de quatro mil mortes, seguida do Norte de França, com quase duas mil mortes, e Budapeste, na Hungria, com 1602 mortes.

A diminuição do número de mortes tem a ver, entre outras causas, com o funcionamento dos sistemas de saúde. Ora, o setor da saúde, em toda a Europa, ao longo de 2024, registou greves e protestos, devido à falta crónica de pessoal e aos baixos salários.

De acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), 20 países da UE comunicaram escassez de médicos, em 2022 e em 2023, enquanto 15 países comunicaram escassez de enfermeiros. E também a pandemia de covid-19 expôs as fragilidades dos mercados de medicamentos da UE, havendo, agora, segundo a Agência Europeia de Medicamentos (EMA), 31 fármacos essenciais em situação de escassez em toda a UE, incluindo medicamentos para o cancro, para a infertilidade, para o transtorno do défice de atenção com hiperatividade (TDAH) e para a diabetes. Para resolver o problema, o comissário europeu da Saúde, Olivér Várhelyi, foi encarregado de apresentar o Regulamento dos Medicamentos Críticos.

Apesar do desejo de Várhelyi de promover a lei como o fundamental, em matéria de saúde, nos primeiros 100 dias do seu mandato, ela estará ausente das discussões agendadas para as reuniões da Comissão Europeia até 1 de abril. Entretanto, a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, confirmou a iniciativa nas suas orientações políticas de julho, mas não especificou um calendário.

Paralelamente, diminuíram, na UE, as mortes causadas pela poluição atmosférica, que matou 357 mil pessoas, em 2022, mas o risco de mortalidade depende, em grande medida, do local onde se vive. A Bulgária, a Polónia e a Hungria são os países que apresentam taxas de mortalidade mais elevadas, devido ao fenómeno, no bloco da UE.

A maioria dessas mortes deve-se à exposição a partículas finas, ou PM_2,5, provenientes de poeiras, de fumo e de gases de escape. Outras dezenas de milhares de mortes devem-se ao dióxido de azoto (NO₂), proveniente da queima de combustível, bem como ao ozono (O₃), que se encontra no smog, nevoeiro altamente tóxico, em resultado de fumos oriundos da queima de combustíveis fósseis da atividade industrial. Por outro lado, a poluição atmosférica está associada a uma série de problemas de saúde, incluindo doenças cardíacas e respiratórias, acidentes vasculares cerebrais, diabetes, cancro do pulmão e más condições de nascimento. A exposição é especialmente perigosa para idosos, para crianças e para pessoas com problemas de saúde pré-existentes.

A Macedónia do Norte teve a pior taxa de mortalidade da Europa, em 2021, com 255 mortes prematuras, devido à exposição a partículas finas, por cada 100 mil pessoas, seguindo-se a Sérvia, com uma taxa de mortalidade de 217, e o Montenegro, com uma taxa de 174.

Contabilizando apenas os países da UE, a Bulgária teve a pior taxa de mortalidade do bloco, com 158 mortes prematuras, por 100 mil habitantes, seguida da Polónia (125) e da Hungria (107).

Embora o número de mortes conexas com as PM_2,5 tenha diminuído 45%, entre 2005 e 2022, a Agência Europeia do Ambiente (AEA), sustentando que a poluição atmosférica “continua a ser o maior risco ambiental para a saúde na Europa”, alertou para o facto de a poluição atmosférica prejudicar a economia, pelo aumento dos custos dos cuidados de saúde, da redução da esperança de vida e da diminuição da produtividade no trabalho, e o ambiente, incluindo a qualidade da água e do solo. Por conseguinte, em 2024, a UE promulgou regras mais rigorosas, em matéria de qualidade do ar, que visam aproximar os níveis de poluição das normas sanitárias mundiais e dar aos cidadãos com problemas de saúde conexos com a poluição o direito de levar os seus governos a tribunal, se não cumprirem as regras.

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Outra das razões do envelhecimento populacional é o declínio da taxa de natalidade, que pode ser motivado por fatores, como as preocupações com as alterações climáticas, com a pandemia e com o maior aumento da inflação, numa geração.

A UE registou o maior declínio anual de nascimentos de que há registo, com uma queda de 5,5%.

De acordo com os dados do Eurostat, os nascimentos, nos estados-membros da UE, diminuíram de 3879509, em 2022, para 3665142, em 2023. Porém, esta não é a única descida. A taxa de natalidade da UE, em 2023, é também a mais baixa dos últimos 10 anos, ficando aquém do objetivo de quatro milhões, previsto nas projeções demográficas do Eurostat, a longo prazo.

A Itália, a Espanha, a Grécia, a Lituânia e a Letónia registaram as taxas mais baixas, em 2023 e em 2024, em termos de nascimentos por mil pessoas, de acordo com as Nações Unidas. Em 2024, a Itália registou a taxa de natalidade bruta média mais baixa, com 6,5 nascimentos por mil habitantes, enquanto Chipre registará a mais elevada, com 10,5.

A OCDE, advertindo que os países devem adaptar as suas estratégias políticas ao “futuro de baixa fertilidade”, sugere que uma abordagem proativa da migração e da integração, com a melhoria do acesso ao emprego para os grupos sub-representados, poderia ajudar a resolver esta questão.

As taxas de fertilidade projetadas para a Europa Central, Oriental e Ocidental são todas inferiores à média global, para 2050 e para 2100.

À medida que a parentalidade é adiada, a idade média das mães na Europa também aumenta. Em 2013, o maior grupo de mães era constituído por mulheres com idades compreendidas entre os 25 e os 29 anos, mas, em 2023, o maior grupo terá passado a ser constituído por mulheres com idades compreendidas entre os 30 e os 34 anos. E as Nações Unidas, afirmando que a maioria das populações europeias já atingiu o seu pico, alertam para o facto de o aumento da proporção e do número de pessoas com 65 anos ou mais exigir o desenvolvimento e o reforço dos sistemas de saúde e de proteção social, bem como políticas nacionais, para criar sociedades justas e inclusivas para pessoas de todas as idades.

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Em 2022, o número de nados-vivos na UE atingiu o nível mais baixo desde 1960, tendo nascido apenas 3,88 milhões de bebés na UE, marcando a primeira vez que o número desceu abaixo dos quatro milhões, o que representa uma das taxas de fertilidade mais baixas do Mundo.

A taxa de fertilidade também diminuiu, aproximando-se dos níveis registados, pela última vez, há duas décadas, tendo a UE registado uma das taxas de fertilidade mais baixas do Mundo, definida como o número de nados-vivos por mulher. Em 1990, nasceram 5,1 milhões de bebés, na UE, o último ano em que o número de nascimentos ultrapassou os cinco milhões. Em 2022, a taxa de fertilidade variou, significativamente na UE, oscilando entre 1,79, em França, e 1,08 em Malta. A média da UE é de 1,46. E, incluindo a Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA), o Reino Unido e os países candidatos à UE, a Geórgia (1,83) e a Moldávia (1,81) registaram taxas mais elevadas do que a França. Embora a taxa de fecundidade mais elevada seja a da França, um país mediterrânico, outras nações mediterrânicas como Malta (1,08), a Espanha (1,16), a Itália (1,24), a Grécia (1,32) e Chipre (1,37) apresentam taxas notavelmente mais baixas.

Foram registadas taxas de fertilidade ligeiramente mais elevadas em países, como a Roménia (1,71), a Turquia (1,63), o Reino Unido (1,56), a Alemanha (1,46) e a Finlândia (1,32).

A análise da evolução, a longo prazo, da taxa de fertilidade na UE revela tendência para a baixa.

Em 1970, era de 2,35, o nível mais elevado registado, antes de cair para o nível mais baixo, no final da década de 1990, atingindo 1,4 em 1998, de acordo com os dados do Banco Mundial. Em seguida, começou a aumentar, gradualmente, atingindo um pico recente de 1,57, em 2016. E, em 2022, a taxa de fertilidade total na UE era de 1,46 nados-vivos, por mulher, aproximando-se dos níveis registados no início da década de 2000, que era de cerca de 1,4.

A taxa de fertilidade mudou, significativamente, nos países da UE, nos últimos 20 anos, diminuindo em 13 dos 27 estados-membros da UE, entre 2002 e 2022. A Irlanda e a Finlândia registaram os decréscimos mais significativos, nas taxas de fertilidade, tendo cada uma delas diminuído mais de 0,4 pontos, o que corresponde a descidas superiores a 20%. Em contraponto, a Chéquia, a Roménia e a Bulgária registaram os maiores aumentos, cada um superior a 35%.

Esta taxa manteve-se estável na UE, com um aumento de apenas 2%.

Em 2021, a UE registou uma taxa de fertilidade de 1,52, a mais baixa, depois da região da Ásia Oriental e do Pacífico, que teve a taxa de 1,49, de acordo com dados do Banco Mundial.

A África Ocidental e Central registou a taxa de fertilidade mais elevada, com 4,98, seguida da África Oriental e Austral, com 4,35, e do mundo árabe, com 3,14. A taxa de fertilidade média global foi de 2,27, com o Norte de África e o Médio Oriente a registarem uma taxa mais elevada de 2,63. A taxa da América do Norte, de 1,64, foi ligeiramente superior à média da OCDE, de 1,59. Desde 1970, tem-se verificado uma tendência notável de descida das taxas de fertilidade em quase todas as regiões, embora esta descida tenha sido significativamente mais lenta em África.

As taxas de fertilidade, em todos os 41 países europeus, incluindo a UE, a EFTA e os países candidatos, estão abaixo da média global.

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O rápido envelhecimento da população da UE ameaça minar a sua competitividade, exacerbar a escassez de mão-de-obra, inflacionar os orçamentos públicos e aprofundar as desigualdades regionais, alertou a Comissão Europeia.

A mudança drástica na pirâmide demográfica abalará o mercado de trabalho, com escassez generalizada que pode inibir as taxas de crescimento, de produtividade e de inovação e, portanto, acelerar a perda de competitividade em relação a outras grandes economias, minar a coesão social e fragilizar a confiança nas instituições e nos processos democráticos, na Europa.

Antes que os danos se tornem irreversíveis, a Comissão Europeia recomenda que os estados-membros tomem medidas decisivas, como reduzir as disparidades salariais entre homens e mulheres, melhorar o equilíbrio entre a vida profissional e a vida familiar, oferecer benefícios fiscais, reduzir os custos dos cuidados infantis, facilitar o acesso dos jovens a empregos de qualidade e a habitação a preços acessíveis, no início da sua vida adulta, bem como capacitar os trabalhadores mais velhos para se manterem ativos, durante mais tempo.

Por outro lado, apela à gestão legal da migração, para preencher o número crescente de vagas de emprego que ficam sem interessados, que já atingiram níveis recorde. Com efeito, a UE, que está a reformar a sua política de asilo, recebeu, em 2024, três milhões de trabalhadores migrantes por vias legais, em comparação com 300 mil que chegaram por vias irregulares.

Contudo, importa definir políticas audazes de promoção da natalidade e, considerando as crianças no quadro da dignidade e da vitalidade humanas (em crescendo), deixar de as ter como “objeto de luxo”. Amadas, sim, mas não apaparicadas, dispensando-se-lhes todas as benesses.

2025.02.21 – Louro de Carvalho