Como
refere a edição online do Dinheiro Vivo,
deste dia 29 de agosto, o ECDC (Centro Europeu para Prevenção e
Controlo das Doenças)
– sediado na Suécia, com a missão de ajudar os países europeus a dar resposta a
surtos de doenças –, considera que as escolas podem reabrir em setembro na
Europa, pois não se registaram nelas muitos surtos, mas aconselha as empresas a
manterem o teletrabalho. E Piotr Kramarz, seu chefe-adjunto do programa de
doenças, disse, em entrevista à Lusa,
que, “tendo em conta os dados disponíveis, as crianças e as escolas não são as
maiores fontes de propagação desta pandemia”.
No
entanto, o cientista sugere a adoção de algumas medidas, “que devem ser coerentes
com as restantes regras da comunidade, como tentar aumentar o distanciamento
físico entre alunos”.
Estando
vários países europeus, incluindo Portugal, a preparar o regresso físico às
aulas e ao trabalho presencial, que estiveram substituídos por trabalho à
distância durante vários meses devido às regras de contenção mercê da covid-19,
Kramarz defende que “o teletrabalho é uma medida que deve continuar a ser considerada
nos próximos tempos”, sobretudo “agora que estamos a assistir a aumentos nos
números”.
Porém, Kramarz
sustenta que é diferente a situação dos estabelecimentos de ensino, pois, como
observa, “embora haja bastante incógnitas, não houve muitos surtos em escolas,
talvez porque as crianças não ficam frequentemente doentes”, o que mostra que
“esta não é a maior fonte de propagação da pandemia e, por outro lado, fechar
as escolas teve graves consequências no desenvolvimento das crianças, não só em
termos de aprendizagem, mas também na dimensão social”. Por isso, adverte para
o cumprimento de algumas regras que passam, além do máximo distanciamento
físico possível, pela introdução de “horários específicos [para cada ano] para
que as aulas não terminem ao mesmo tempo e o intervalo também não seja ao mesmo
tempo”. Diz que “algumas escolas estão a pensar apelar a que os alunos almocem
no exterior, se o tempo assim o permitir”. E, no atinente à proteção
individual, frisa que “tem de haver materiais para a frequente higienização das
mãos” nas salas de aula, salientando que poderá ser considerada a imposição de
máscaras faciais para os estudantes mais velhos, como especifica:
“O tempo também demonstrou a eficácia das máscaras faciais em evitar a
propagação do vírus, mas esse é um desafio nas escolas. Há países que estão a
considerar a imposição de máscaras nalguns locais das escolas, mas talvez não
para os mais pequenos, mais para os mais velhos e para os funcionários e
professores”.
Contudo,
apesar de considerar que, adotando estas medidas, “as escolas não serão a maior
origem de propagação”, assegura a constante atenção do ECDC.
Já no
respeitante aos restantes locais de trabalho, nomeadamente escritórios, Kramarz
entende que se torna mais difícil “aumentar o distanciamento físico”, pelo que
sugere a manutenção do trabalho remoto (impossível na agricultura e pecuária). Todavia, pondera contextualizando:
“Mas claro que depende muito das condições em que as pessoas trabalham
[…]. No caso das fábricas, [depende] se existe uma ventilação eficaz nos locais
de trabalho. E depende de qual é a situação dos transportes públicos em
autocarros, metro, etc., [na deslocação para o (e do) trabalho], tudo isto tem
de ser tido em conta.”.
No
entanto, insiste:
“Consideramos o teletrabalho como uma opção que deve continuar a ser
usada para reduzir a transmissão”.
***
Já a FENPROF, considerando que todos
defendem ensino presencial, mas o Governo não parece interessado em garantir as
condições necessárias, aponta o dedo ao ME e à DGS que persistem em desvalorizar
preocupações e ignorar pedidos de reunião, pelo que irá expor a situação
à AR (Assembleia da República), organizações internacionais e, se necessário, recorrer aos tribunais. A
esse propósito, nos primeiros dias de setembro reunirão os órgãos de direção da
FENPROF para decidir a abordagem ao início das aulas, caso continuem por
garantir as adequadas condições de prevenção e segurança sanitária e os
docentes de grupo de risco não sejam protegidos.
Efetivamente,
a FENPROF tem instado com a Diretora-Geral da Saúde e os responsáveis do ME
para uma reunião com vista à discussão e revisão de algumas orientações sobre
medidas de segurança sanitária enviadas às escolas em julho. Isto, a par da
recusa de soluções pretendidas pelas escolas, como o regime duplo para o 1.º
CEB, que obrigaria a maior despesa na organização duma resposta social, com
atividades seguras de ocupação do tempo livre na outra parte do dia. Insiste na
necessidade de rastreio prévio à covid-19, envolvendo toda a população
escolar, e da garantia do distanciamento físico em sala de aula, o que obriga à
constituição de pequenos grupos de alunos, como recomenda a DGS. E considera
necessária a revisão da idade a partir da qual é obrigatório o uso de máscara
em espaço fechado, (os estudos dão conta dos níveis infeciosos que podem
atingir as crianças) e a
definição das medidas de proteção de docentes que integram grupos de risco, bem
como de alunos e trabalhadores não docentes.
Porém, a DGS
e o ME opta por não responder aos insistentes pedidos de reunião, limitando-se
alguns responsáveis do Governo a afirmar que as escolas não são local de
contágio e que as medidas previstas são suficientes para garantir o regresso ao
ensino presencial. Ao invés de procederem de modo responsável dialogando,
ouvindo preocupações e corrigindo medidas, preferem fechar-se sobre si mesmos, ignorando
estudos mais antigos, como o divulgado pelo Washington
Post, ou recentes, como o de investigadores do Hospital Pediátrico e do Hospital Geral
de Massachusetts, que sustenta que as crianças têm um papel muito mais
relevante do que se pensava na propagação da covid. E não parecem atentos ao que sucede noutros países,
como a Alemanha, nem parecem atender às preocupações e recomendações da
OMS.
Há muito
tempo a FENPROF vem manifestando preocupações em relação às normas divulgadas
pelo ME sobre a organização do próximo ano letivo, pelo que, desde o início de
julho, tenta reunir com a DGS e com responsáveis do ME, a propósito das
condições de segurança sanitária previstas para o funcionamento das escolas,
mas sem êxito, apesar de o Secretário de Estado Adjunto e da Educação ter
assumido, a 24 de junho, que seria marcada nova reunião sobre o tema e de, um
mês depois (24 de julho), a DGS ter
informado que marcaria reunião. E refere que “são a falta de condições de
segurança sanitária e a fuga ao diálogo que, por exemplo, em Espanha, já
levaram as organizações sindicais de docentes a convocar greve para a abertura
do ano letivo e, em outros países, estão a merecer forte contestação, expressa
em tomadas de posição, protestos e recursos à justiça”.
Por isso,
insistiu a 21 de agosto, junto da DGS e do ME, para que se realizem as reuniões
pretendidas. E garante que, a confirmar-se que essas entidades se recusam
a dialogar, as preocupações de professores e educadores seriam expostas junto
de todos os grupos parlamentares, a quem se solicitaria a iniciativa de
assegurar o que o Governo não garantiu. Além disso, manifestará, junto de OMS,
OIT, UNESCO, Internacional de Educação e OCDE, as suas preocupações e
denunciará a postura dos governantes, contrária ao interesse de saúde pública e
violadora dos princípios de diálogo social, interesse e princípios defendidos
por aquelas organizações. E recorrerá aos tribunais, caso se justifique pela
insuficiência das medidas tomadas que origine eventuais problemas de saúde e
vida dos professores.
Com efeito, “o regresso tranquilo e em segurança ao ensino presencial é
muito importante”, embora, apesar do discurso, pareça “não ser essa a intenção
dos governantes, pois as medidas que preveem são frouxas e não garantem as
condições de segurança sanitária indispensáveis”.
***
Por sua vez, a FNE (Federação
Nacional da Educação) exige ao Governo confiança nas escolas e seus profissionais
e pede condições sanitárias, materiais e humanas para retomar as aulas
presenciais. E, querendo que o impacto do encerramento das escolas seja devidamente
avaliado, observa:
“É essencial retomar a escola presencial e que ela possa abranger todos
os alunos. Não podemos prolongar por mais tempo este distanciamento das
crianças e dos jovens em relação ao ambiente escolar, aos seus professores, aos
seus colegas.”.
Por
isso, pedindo atenção a estes aspetos, exige ao Governo confiança na comunidade
escolar e todas as condições para que as aulas presenciais comecem a partir de
setembro. E promete verificar, no início do ano letivo, se o número de docentes
e não docentes, como psicólogos e assistentes operacionais, é adequado ou
insuficiente.
Referindo
que é necessário alargar o tempo de funcionamento da escola, retirar das salas
de aula mobiliário dispensável, clarificar o distanciamento físico mínimo, organizar
e definir os movimentos no espaço escolar, arejar as salas com frequência,
atribuir duas máscaras por dia a cada professor e restantes profissionais,
alterar os horários das cantinas e implementar o take-away, rever os horários dos transportes escolares, determinar
regras especiais na utilização dos equipamentos informáticos, musicais e
desportivos, bem como nos desportos que implicam contacto, define oito eixos
que devem ser tidos em consideração na preparação do próximo ano letivo, a
começar pela aposta na autonomia da escola, dando-lhe acesso aos recursos
indispensáveis a vários níveis, seja para proteger a saúde, seja para garantir
medidas de apoio essenciais. Depois, vêm a flexibilidade no desenvolvimento
curricular e organização pedagógica da escola, a confiança nos profissionais do
setor, dar tempo e condições adequadas para a formação tecnológica dos
professores, como outros pontos considerados fundamentais.
Mais
refere a FNE que é preciso, no início do ano, identificar fragilidades
detetadas e acumuladas, superar obstáculos, recuperar o ritmo do processo de
ensino-aprendizagem. E diz:
“Estas medidas não se compadecem com prazos estabelecidos
administrativamente, como o Ministério da Educação quer fazer crer ao
determinar que as primeiras cinco semanas do novo ano letivo servirão para a
sua concretização. (…) A ação pedagógica tem as suas especificidades e não se
resume a orientações burocráticas.”.
Professores
e alunos devem ter equipamentos informáticos para o ensino à distância, as
férias dos docentes e não docentes devem ser inteiramente respeitadas e a
escola deve ter condições físicas e materiais para a proteção da saúde de todos
e todos os que pertençam a grupos de risco devem ter essa situação acautelada.
Devem ser realizados “testes serológicos e de diagnóstico a docentes e não
docentes ao longo do ano e, além das medidas sanitárias, são necessárias
“medidas de ordem educativa, medidas sobre gestão dos recursos humanos e
materiais e também medidas organizacionais” – devendo em cada escola os profissionais
adaptar tais medidas à sua realidade concreta “em diálogo com as respetivas
comunidades, no quadro genérico que deve ser estabelecido centralmente”.
Em
setembro, a FNE lançará três manifestos para melhoria do sistema educativo e valorização
dos docentes e pessoal não docente; no 1.º período, promoverá consulta nacional
sobre o ensino à distância e teletrabalho no setor educativo para apresentar
propostas ao Governo. Até fins de outubro, fará um estudo sobre a situação dos
trabalhadores não docentes. E até ao fim do ano, marcará evento comemorativo do
30.º aniversário do Estatuto da Carreira Docente.
2020.08.29 –
Louro de Carvalho
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