Quem o assegura, com base nos numerosos progressos no sistema de controlo das atividades
financeiras das entidades do Vaticano, é Carmelo Barbagallo, presidente
da Autoridade de Informação Financeira da Santa Sé e da Cidade do Vaticano (AIF), que falou, em entrevista ao Vatican News, sobre as realizações sob a sua gestão.
O Presidente
da AIF, que está à testa deste organismo desde novembro de 2019, após 40 anos
no Banco da Itália, documenta os aludidos progressos com o Relatório de 2019 e com
o trabalho do 1.º semestre de 2020.
Este auditor
oficial de contas, de 65 anos, casado e pai de dois filhos, aposentou-se, em
junho de 2019, do Banco da Itália, onde trabalhou durante 40 anos como chefe do
Departamento de vigilância bancária e financeira.
Na sua
apresentação do Relatório de 2019, lembra que, recém-chamado ao delicado
encargo pelo Papa em novembro passado, afirmara ter a certeza de que “a AIF
teria podido dar a própria contribuição para que continuassem a ser
reconhecidos os valores de seriedade e de transparência dos movimentos financeiros
da Santa Sé”. Passados pouco mais de 6 meses de trabalho, garante que os resultados
alcançados “atestam o fundamento desses compromissos”. Prestando contas do que
foi feito em 2020, destaca o alto número de informações trocadas com os
escritórios de informações financeiras de outros países e os protocolos de
intenção assinados com outras autoridades da Santa Sé, da Secretaria para a
Economia ao Promotor de Justiça. E releva que a AIF promoveu, para muitas
entidades do Vaticano, cursos de formação para dirigentes e funcionários, com
vista à melhoria da capacidade de “identificar a origem e o destino dos fundos
movimentados”, fortalecendo assim os “anticorpos” desses escritórios “diante
das potenciais ameaças de lavagem de dinheiro e de financiamento ao terrorismo
às quais poderiam estar expostos, não raramente inconscientemente”.
No quadro das tarefas da AIF (criada em
2010 por Bento XVI e tendo começado a operar em 2011), o presidente destaca a execução de duas tarefas
fundamentais: o combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo;
e a vigilância prudencial sobre entidades que realizam profissionalmente
atividades financeiras e, portanto, sobre o IOR (Instituto para as Obras de Religião).
Não escamoteia a investigação do judiciário do Vaticano à AIF em outubro
de 2019, sobre 64 suspeitas, no âmbito da qual “foram realizadas buscas nos locais da Autoridade e suspenso o diretor”. E,
como consequências, refere a substituição do então o presidente e de dois dos
outros 4 membros do conselho de direção. Mais precisa que “a investigação não
dizia respeito à Autoridade como tal, mas a um único membro, em relação ao
qual, até prova contrária, prevalece a presunção de inocência”. E foi, no quadro
da remediação que Francisco nomeou Barbagallo como presidente, em 27 de
novembro de 2019, e o cardeal Pietro Parolin, Secretário de Estado, em 15 de
abril de 2020, nomeou o novo diretor e o vice-diretor, “expoentes de alto nível
e com grande experiência”. Por fim, o Papa nomeou para o conselho de diretores
Antonella Sciarrone Alibrandi, vice-reitora da Universidade Católica do Sagrado
Coração, que saberá dar, juntamente com os demais membros do Conselho, “uma
importante contribuição para a definição das estratégias e diretrizes da AIF”.
Todavia, as consequências
não se ficaram pelas mudanças na direção do organismo. Na verdade, as investigações e buscas determinaram 4
medidas preventivas (incluindo bloqueio de contas)
e concluíram,
em novembro de 2019, pela suspensão da AIF do circuito de Egmont, o fórum que
reúne as unidades de informações financeiras em todo o mundo, tendo sido
readmitida após dois meses. Segundo Barbagallo,
a suspensão “foi causada pela dificuldade – no contexto da temporária falta dos
expoentes da AIF – de fornecer ao mesmo circuito informações imediatas em
mérito aos documentos apreendidos e às circunstâncias da apreensão e
conformidade, além do respeito, também em perspetiva, dos padrões
internacionais de segurança das informações de inteligência”. E a readmissão
deveu-se “às informações e às garantias fornecidas pela AIF”, tendo sido determinante
“a assinatura de um protocolo de intenções entre a AIF e o Gabinete do Promotor
de Justiça (11 de dezembro de 2019), que
assegura, entre outras coisas, às contrapartes internacionais que “a eventual
apreensão de documentação e informações reservadas ocorrerá nas modalidades
coerentes com os padrões de segurança das informações de inteligência
estabelecidos pelo circuito Egmont”.
Sobre o 1.º semestre de trabalho à frente da AIF em 2020, não lhe cabendo
o julgamento, menciona alguns factos: a nível
internacional, o restabelecimento da “plena fluidez dos circuitos de informação”;
a nível interno, a assinatura de “quatro importantes protocolos de intenção com
a Secretaria de Estado, com a Secretaria para a Economia, com o Gabinete do
Promotor de Justiça, com a Gendarmaria e, por fim, com o Gabinete do Auditor
Geral”, que “permitirão tornar ainda mais intensas e frutuosas as ocasiões de colaboração
com essas Autoridades, já particularmente profícuas, bem como o fortalecimento do
conjunto de funcionários e a reorganização dos escritórios, com a nomeação de dois
novos responsáveis. Por outro lado, “a atividade de vigilância prudencial no
IOR valer-se-á dos resultados duma aprofundada verificação em fase de conclusão
e será apoiada por específicas guias operacionais”.
Na forja
estão, e serão publicados em breve, o novo estatuto e o primeiro regulamento
interno da AIF, que virão a coroar “a intensa atividade de fortalecimento da Autoridade
conduzida nestes meses. Na estrutura de governança, o novo estatuto confirmará
o papel do conselho de administração e sublinhará a capacidade de proposta do
presidente na elaboração e controlo da estratégia da Autoridade, será
fortalecido o papel do diretor, responsável, em concordância com o
vice-diretor, da eficácia e eficiência das atividades da Autoridade, permitirá a
revisão da organização interna para garantir um melhor funcionamento das
atividades dos vários escritórios e procederá à mudança do nome da AIF para
ASIF (Autoridade
de Supervisão e Informação Financeira), para valorizar as duas ‘almas’ da atividade, de inteligência e de
supervisão, entendida como vigilância e regulamentação. Por seu turno, o regulamento
interno especificará algumas regras de funcionamento da Autoridade “numa lógica
de boa e saudável administração”.
Por último, Barbagallo refere que a avaliação da Moneyval em
setembro é “particularmente importante para a jurisdição vaticana”, pois
abrangerá a “totalidade da estrutura regulatória em matéria de combate à
lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, como sua efetiva
implementação”. E o Vaticano está preparado – com baixo risco de financiamento
do terrorismo e capaz da prevenir a evação fiscal – e mostrará “os múltiplos
progressos realizados no sistema de controlos e as premissas hoje estabelecidas
para sua consolidação estável”.
Enfim, as finanças
e a economia vaticanas pretendem estar acima de toda a suspeita. Oxalá!
2020.07.03 – Louro de Carvalho
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