Depois da
recitação do Angelus com os fiéis reunidos na Praça São Pedro, o
Santo Padre recordou, no domingo, que, a 8 de fevereiro, na memória litúrgica
de Santa Josefina Bakhita, se realizou a 5.ª “Jornada Mundial de Oração e Reflexão contra o Tráfico de Pessoas”
sob o lema ‘Juntos contra o tráfico’
e lançou um forte apelo aos governos rumo ao combate a este mal. Muitas
religiosas que trabalham com esta realidade estavam na Praça entoando o lema em
alta voz e aplaudindo o Pontífice, que fez ecoar o lema, agradeceu e apelou:
“O lema deste ano é ‘Juntos contra o
tráfico’! Mais uma vez: ‘Juntos contra o tráfico’! Não esqueçais isto. Convido
a unir forças para vencer este desafio. Agradeço a todos que lutam nesta
frente, em particular tantas religiosas. Eu faço um apelo especialmente aos
governos, para que sejam enfrentadas com decisão as causas deste flagelo e as
vítimas sejam protegidas. Todos, porém, podemos e devemos colaborar denunciando
os casos de exploração e escravização de homens, mulheres e crianças.”.
E o Papa
Francisco disse:
“Eu faço um apelo especialmente aos governos, para que sejam enfrentadas
com decisão as causas deste flagelo e as vítimas sejam protegidas”.
***
O Dia Mundial contra o Tráfico de Seres
Humanos proclamado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2013, para
celebrar a partir de 2014 é o dia 30 de julho. E a data foi celebrada nesse dia
pela 5.ª vez no passado mês de julho de 2018. E é um dia especialmente dedicado
à atenção dos milhões de pessoas – em 2016, mais de 40 milhões, segundo a OIT (Organização
Internacional do Trabalho), a Fundaçõ
Walk Free e a OIM (Organização
Internacional para as Migrações) – que
terão sido forçadas à escravidão em escala global.
Segundo o site “esquerda.net”, António Guterres, em
mensagem para a ocasião, avançou:
“O tráfico de pessoas é um crime vil que se
alimenta de desigualdades, instabilidades e conflitos”.
E,
descrevendo as cambiantes desta forma de escravização e urgindo a mudança,
escreveu:
“Os traficantes de seres humanos lucram com
as esperanças e o desespero das pessoas. Atacam os vulneráveis e privam-nos dos
seus direitos fundamentais. As crianças e os jovens, os migrantes e os
refugiados são particularmente sensíveis. As mulheres e as meninas são, mais
uma vez, as mais visadas. Vemos uma exploração sexual brutal, incluindo a
prostituição involuntária, o casamento forçado e a escravidão sexual. Vemos o
terrível comércio de órgãos humanos. O tráfico de seres humanos assume muitas
formas e não conhece fronteiras. Os traficantes de seres humanos muitas vezes
operam com impunidade, com seus crimes que não recebem a atenção adequada. Isso
deve mudar.”.
A estimativa
de mais de 40 milhões de pessoas vítimas de escravidão à escala global, acima
apontada, inclui vítimas do tráfico de seres humanos para fins de exploração
sexual e de mão de obra. O fenómeno afeta todos os países do mundo. E a Itália,
assim como o resto da Europa, não está imune. Embora não se saiba quantas
dessas pessoas foram objeto de tráfico, estima-se que, atualmente, no mundo,
existam milhões de vítimas do tráfico de seres humanos. Destas, cerca de 29
milhões, ou seja, uma maioria de 71%, serão mulheres e meninas, enquanto os
restantes 11 milhões, ou 29%, serão homens e meninos.
O foco de
2018 – “responder ao tráfico de crianças e jovens” – sublinhava o facto de
quase um terço das vítimas do tráfico ser constituído por crianças, pelo que
devem ser tomadas iniciativas relacionadas com a proteção e a justiça para as
vítimas menores de idade.
Às vésperas
do Dia Mundial contra o Tráfico de Seres
Humanos, a Save the Children
apresentava o relatório “Pequenos
escravos invisíveis” e uma fotografia atualizada do tráfico e exploração de
menores na Itália e no mundo. São três, em especial, os fenómenos evidenciados
no relatório: a exploração de rua das meninas nigerianas e romenas; a exposição
à exploração sexual das menores migrantes que transitam pela fronteira norte da
Itália com o objetivo de alcançar os países do norte da Europa; e a exploração laboral.
No respeitante
ao combate contra a exploração sexual dos menores, o projeto da Save the Children “Vie d’uscita”, entre janeiro de 2017 e março de 2018, alcançou,
mediante as unidades de rua, 1.904 vítimas de tráfico – número
significativamente maior relativamente ao período de maio de 2016 a março de
2017, quando haviam sido contactadas 1.313 vítimas –, em claro predomínio de
nigerianas (68,5%), seguidas pelas romenas (28%).
Para a
viagem da Nigéria à Itália, as meninas contraem uma dívida de 20.000 a 50.000
euros, que só conseguem pagar submetendo-se à prostituição forçada, mecanismo
de que não se libertam facilmente. E, visando eximi-las do sistema de proteção
de menores, os exploradores induzem muitas jovens nigerianas a declararem-se
maiores de idade no momento das operações de identificação após o desembarque,
situação contra a qual urge fortalecer os mecanismos de identificação e os
procedimentos de certificação da idade, para que possam ser imediatamente inseridas
nos programas de proteção dos menores.
A seguir às
meninas nigerianas na Itália, as romenas (sobretudo adolescentes provindas das
áreas mais desfavorecidas do país) constituem
o 2.º grupo mais numeroso na prostituição forçada de rua.
O relatório
mostra um outro fenómeno que diz respeito à Itália: o survival sex,
ou seja, menores em trânsito provenientes principalmente do Corno de África e
dos países da África subsariana induzidas a prostituírem-se para pagar
os passeurs para atravessar a fronteira ou para conseguir
comida ou um lugar para dormir. Privadas da possibilidade de percorrer rotas legais
e seguras e invisíveis ao sistema de acolhimento, essas meninas, sozinhas,
estão expostas a gravíssimos riscos de abuso e de exploração. A este respeito,
Raffaela Milano, diretora dos programas Itália-Europa da Save the Children, afirmou:
“É inaceitável que, na Itália, meninas e
adolescentes acabem na rede de exploradores sem escrúpulos, vítimas
quotidianas, nas ruas das nossas cidades, dos abusos perpetrados por aqueles
que convidamos a não chamar mais de ‘clientes’, alinhados com o que indica a
Comissão Europeia, justamente a fim de não obscurecer o porte do sofrimento
experimentado. […] É ainda mais crucial e urgente que as instituições se
comprometam a fundo a pôr fim a esse flagelo inaceitável e a proteger essas
mulheres muito jovens.”.
O relatório
aponta ainda os casos de trabalho infantil surgidos na Itália em 2017,
referentes tanto a menores italianos como a estrangeiros, totalizando 220, mas
isto é apenas a ponta do iceberg dum fenómeno maioritariamente submerso. Entre
os menores estrangeiros vítimas de exploração laboral na Itália, destacam-se os
egípcios, que entram na espiral da exploração para pagar a dívida da viagem e
para sustentar as famílias. Explorados em condições muito pesadas, trabalham
todos os dias da semana durante 12 horas por dia, por dois ou três euros por
hora.
Por seu
turno, Portugal, em conjunto com a comunidade internacional, tem vindo a
envidar esforços no sentido de adoptar medidas de prevenção, investigação e
penalização do crime de Tráfico de Pessoas, que atenta tão gravemente contra os
direitos humanos, bem como de intervenção e apoio às suas vítimas – o que
constitui um enorme desafio que suscita o envolvimento de todas as pessoas.
A APAV
continua a desenvolver trabalho na área da intervenção com as vítimas deste
crime através do Centro de Acolhimento e
Proteção Sul (unidade de acolhimento para mulheres vítimas de
Tráfico de Seres Humanos), do
trabalho de atendimento realizado pela Rede UAVMD (Unidade de
Apoio à Vítima Migrante e de Discriminação) e do
desenvolvimento de projetos e ações de informação e sensibilização da
comunidade – chamando reiteradamente a atenção para a necessidade da
continuação da adoção de medidas e desenvolvimento de estratégias para melhor
apoiar as vítimas deste crime.
***
Entretanto, o Papa reitera esta preocupação aquando da memória litúrgica
de Santa Sabina, que foi, em criança, vendida como escrava, para salientar a
componente da oração e reflexão com a “Jornada Mundial de Oração e Reflexão contra
o Tráfico de Pessoas”.
Assim, no
passado domingo, Francisco elegeu a oração como “a força que sustenta o
nosso esforço comum” e convidou os presentes a rezarem juntos com ele a oração
a Santa Josefina Bakhita, que havia sido distribuída previamente aos presentes
na Praça São Pedro:
“Santa Josefina Bakhita, que
quando criança foste vendida como escrava e tiveste que enfrentar dificuldades
e sofrimentos indescritíveis. Uma vez libertada da escravidão física,
encontraste a verdadeira redenção no encontro com Cristo e sua Igreja. Santa
Josefina Bakhita, ajuda todos aqueles que estão presos na escravidão. Em nome
deles, intercede junto do Deus da misericórdia, de modo que as cadeias de seu
cativeiro possam ser quebradas.
Que Deus mesmo possa libertar todos aqueles que foram ameaçados,
feridos ou maltratados pelo tráfico de seres humanos. Leva alívio àqueles que
sobrevivem a esta escravidão e ensina-lhes a ver Jesus como modelo de fé e
esperança, de forma que possam curar suas feridas. Suplicamos-Te que rezes e
intercedas por todos nós: para que não caiamos na indiferença, para que abramos
os olhos e possamos olhar as misérias e as feridas de tantos irmãos e irmãs
privados da sua dignidade e da sua liberdade e ouçamos o seu clamor de ajuda.
Amém.”.
***
No dia 7 de
fevereiro, em conferência de imprensa realizada no Vaticano, foi apresentada a edição
deste ano da “Jornada Mundial de Oração e
Reflexão contra o Tráfico de Pessoas”, celebrada anualmente a 8 de
fevereiro, data promovida pela União Internacional dos Superiores Gerais (que criou a rede mundial “Talitha
Kum”) e dia de Santa Josefina Bakhita. O tema
deste ano é “Juntos contra o tráfico de
pessoas”.
O Padre Michael Czerny Subsecretário da secção migrantes e
refugiados do Pontifício Conselho para o
Serviço do Desenvolvimento Humano Integral, declarou aos jornalistas que as
orientações pastorais do Vaticano nesse âmbito ajudam a ver mais claramente as
causas da persistência do tráfico humano em pleno século XXI e a entender como
funciona esse “comércio maligno”. As vítimas, que são portadoras da dignidade
inviolável e sagrada da pessoa humana, sentem uma inimaginável deceção, forte
ou subtil coerção e doloroso sofrimento; e mostram realmente o que pode ser
roubado de uma vida humana para o prazer e o lucro de outras pessoas.
O Padre Michael frisou que no coração da libertação de cada
sobrevivente está a solidariedade dos outros, sendo que as primeiras ações de
oferta de solidariedade foram e são das Irmãs, que trabalham em silêncio e de
forma conjunta, e da sua rede mundial “Talitha
Kum”.
A coordenadora internacional da rede contra o tráfico Talitha
Kum, irmã Gabriela Bottani, também presente na conferência de imprensa,
apresentou aos jornalistas um pouco do trabalho da rede, lembrando que, neste
ano, se celebram os 10 anos de atividade da rede “Talitha Kum” na luta contra o tráfico de pessoas nos cinco
continentes.
Hoje, a rede desenvolve atividades de prevenção,
sensibilização, proteção, parceria e oração em 77 países nos cinco continentes:
13 na África, 13 na Ásia, 17 na América, 31 na Europa e 2 na Oceânia. Nos 34
países onde não há redes nacionais, as coordenações regionais ou continentais
têm grupos ou pessoas de contacto.
Há um total de 34 cursos criados para o
estabelecimento de redes, num total de 136 dias de treinamento, além de um
curso piloto para a formação de 22 líderes da Talitha Kum para
ações colaborativas contra o tráfico. Existem mais de 1.000 religiosas
treinadas em 65 países, e mais de 2.000 participantes em redes lideradas por
freiras estão envolvidas na luta contra o tráfico em diferentes níveis.
E, sobre a escolha do tema para a data neste ano, “juntos contra o tráfico”, a Irmã comentou:
“Somente através de um trabalho conjunto, de
facto, é possível responder ao desafio do tráfico, promover e reforçar o
diálogo e a cooperação entre as partes interessadas e lutar contra quem explora
o ‘sonho’ de milhares de pessoas que buscam melhorar as próprias condições de
vida”.
A Irmã Gabriela anunciou ainda a primeira Assembleia Geral da
Rede, que será de 22 a 28 de setembro próximo e reunirá mais de 90 irmãs, em
todo o mundo, empenhadas na luta contra o tráfico de pessoas. Um grande compromisso do Escritório
Internacional Talitha Kum em Roma é o trabalho de lobby e
defesa em colaboração com outras entidades, como os Dicastérios do Vaticano e organizações
religiosas nas Nações Unidas.
Também presente na aludida conferência de imprensa, o diretor
internacional da Rede Mundial de Oração
do Papa, Padre Frederic Fornos, falou aos jornalistas sobre o
Vídeo do Papa neste mês de fevereiro, em que o Pontífice pede oração justamente
pelas vítimas do tráfico humano. Enfatizou o empenho de Francisco na luta
contra este flagelo, recordando as diversas ocasiões em que o Pontífice se
pronunciou a seu respeito e teve iniciativas de oração pelas vítimas:
“Para Francisco, não são números, são nomes, rostos, histórias concretas, são nossos
irmãos e irmãs na humanidade (…). Escutem as palavras fortes do Papa
neste vídeo: ‘diante dessa realidade trágica, ninguém pode lavar as mãos se não
quer ser, de certo modo, cúmplice deste crime contra a humanidade.”.
O sacerdote acentuou ainda a importância de trabalhar em
campanhas de difusão, a nível nacional e internacional, com relação ao tema,
trabalho da Rede Mundial de Oração do Papa com o vídeo desse mês de fevereiro.
E disse:
“Esta tragédia não pode ser ignorada,
peçamos, por favor, para torná-la notável a todos. Todavia, denunciar a nossa
cumplicidade não basta, por esse motivo é também uma intenção de oração do
Papa: ‘Rezemos pelo acolhimento generoso das vítimas do tráfico de pessoas, da
prostituição forçada e da violência.”.
***
A intenção
orante do Santo Padre para o mês de fevereiro é rezar “pelo acolhimento generoso das vítimas do tráfico de pessoas, da
prostituição forçada e da violência”.
A este respeito, foi divulgado, na predita conferência de
imprensa do dia 7 de fevereiro, a mensagem de vídeo do Papa Francisco com as
intenções de oração para o mês de fevereiro.
O Santo Padre convidou os fiéis a rezarem, neste mês, pelo
“acolhimento generoso das vítimas do tráfico de pessoas, da prostituição
forçada e da violência”. Afirmou que não dá para ignorar que hoje há escravidão
no mundo, tanto ou mais que antigamente. E vincou:
“Mesmo que tentemos ignorá-la, a escravidão
não é algo de outros tempos. Perante esta trágica realidade, não podemos lavar
as mãos se não quisermos ser, de certa forma, cúmplices destes crimes contra a
humanidade.”.
São milhões
de pessoas obrigadas a fugir diariamente de suas terras, devido à guerra, fome,
perseguições políticas, religiosas ou situações de pobreza extrema, enfrentando
abusos de todo o tipo. O que, por outro lado, não vemos são as organizações
criminosas que lucram com isso, escravizando homens, mulheres e crianças, no
trabalho ou sexualmente, para o comércio de órgãos, para fazê-los mendigar ou
entrar na delinquência.
***
É todo um
mundo que é preciso mudar!
2019.02.10
– Louro de Carvalho
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