sexta-feira, 15 de julho de 2016

Ensino: exames do secundário e provas finais do básico – 2016

No dia 12 de julho, foram publicados pelo Ministério da Educação (ME) os resultados das provas finais do ensino básico nas disciplinas de Português (ou Português Língua não materna – para alunos estrangeiros) e de Matemática; e, no dia 13, foram publicados os resultados dos exames nas várias disciplinas do 11.º ano e do 12.º a que os alunos se sujeitam para terminar o ensino secundário (caso dos alunos dos cursos científico-humanísticos) e para ingresso no ensino superior (todos). São resultados da denominada 1.ª fase a que teriam de se submeter todos os alunos inscritos, só podendo guardar-se para a 2.ª fase, sem submissão à 1.ª, os alunos que apresentam situações de força maior a submeter à apreciação do diretor, no caso de alunos do ensino básico, e do JNE (júri nacional de exames), no caso de alunos do ensino secundário. De resto, a 2.ª fase destina-se àqueles que não tiveram êxito na 1.ª fase ou que pretendam melhoria de classificação.
Importa recordar que as provas do ensino básico são cotadas para 100 pontos – cotação distribuída pelos diversos grupos de questões (e cada questão dentro do respetivo grupo) de acordo com os critérios definidos na respetiva matriz ou informação/prova e constantes do próprio enunciado da prova. E a correção/classificação é feita por professores recrutados e selecionados para o efeito e obedecendo aos critérios publicados pelo IAVE, IP.
A classificação obtida pelo aluno na prova define-se em pontos percentuais em relação à totalidade da cotação e, a seguir, faz-se a correspondência de níveis de 1 a 5, de acordo com a tabela: 0-19 – nível 1; 20-49 – nível 2; 50-69 – nível 3; 70-89 – nível 4; e 90-100 – nível 5.
As provas do ensino secundário são cotadas para 200 pontos – cotação distribuída pelos diversos grupos de questões (e cada questão dentro do respetivo grupo) de acordo com os critérios definidos na respetiva matriz ou informação/exame e constantes do próprio enunciado. E a correção/classificação é feita por professores recrutados e selecionados para o efeito e obedecendo aos critérios publicados pelo IAVE, IP e em permanente atualização até à véspera da entrega das provas pelos professores corretores/classificadores.
A classificação obtida pelo aluno na prova define-se em pontos em relação à totalidade da cotação e, a seguir, faz-se a correspondência para a escala de 0 a 20, dividindo o somatório de pontos obtidos pelo aluno na prova por 10, com aproximação às décimas.
Com exceção dos alunos autopropostos, que não frequentavam um estabelecimento de ensino ou dele se excluíram taticamente (para quem a classificação obtida na prova/exame determina a classificação final na disciplina), a classificação final da disciplina sujeita a prova/exame é articulada entre a classificação obtida na prova/exame, entrando esta com um peso percentual de 30, e a classificação interna (CIF) atribuída na escola pelo conselho de turma, entrando esta com um peso percentual de 70.
A elaboração das provas finais (9.º ano) e provas de exame (11.º e 12.º) mobiliza dezenas de professores que se mantêm na escola a lecionar até 2 turmas, não podem ter filhos a frequentar anos de prova/exame e devem manter rigoroso sigilo em relação a conteúdos (a quebra implicaria exclusão da tarefa e o respetivo procedimento disciplinar e de contraordenação) e mesmo o silêncio funcional perante família e colegas (na escola o único a saber será o diretor em razão da distribuição de serviço).
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De acordo com os dados publicados pela Comunicação Social e recolhidos a partir da informação do ME, as classificações das provas finais do 9.º ano nas disciplinas de Português e de Matemática baixaram, este ano, um ponto percentual relativamente a 2015. Segundo os dados oficias relativos à 1.ª fase, a média na prova de Português, realizada por 90.545 alunos, situou-se em 57%, contra 58% em 2015, e na prova de Matemática, a que se submeteram 94.579 alunos, a média passou de 48% para 47% este ano. 
No respeitante a não aprovações, os resultados melhoraram na disciplina de Português, com a taxa a diminuir de 10%, em 2015, para 8%, em 2016. Já na disciplina de Matemática, registou-se um agravamento de dois pontos percentuais, com a taxa de não aprovação a subir de 32% para 34%.
As provas finais do 3.º Ciclo foram realizadas pelos alunos do 9.º ano em 1.232 escolas, incluindo os estabelecimentos de ensino no estrangeiro com currículo português.
De acordo com a informação do ME, estiveram envolvidos cerca de 10 mil professores na vigilância das provas (2 professores por sala, um professor coadjuvante da prova por escola e os elementos do secretariado das provas/exames) e 4.088 professores no seu processo de correção/classificação.
Na prova de Português, cerca de 73% dos alunos obteve uma classificação igual ou superior a 50% e, na prova de Matemática, cerca de metade dos alunos obteve classificação igual ou superior a 50% – lê-se no comunicado do ME.
Além disso, a tutela sublinha a verificação de “correlações positivas bastante acentuadas” entre as classificações internas atribuídas pelas escolas e as notas destas provas, acrescentando que “relativamente à taxa de reprovação, salienta-se uma certa estabilidade relativamente ao ano de 2014”.
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No atinente aos exames do ensino secundário, regista-se que os 329.887 exames da 1.ª fase foram realizados em 646 escolas e que, no processo de correção/classificação das provas, estiveram envolvidos cerca de 7.620 docentes do ensino secundário. Na totalidade das provas dos exames nacionais do ensino secundário estiveram ainda envolvidos cerca de 10.000 docentes (vigilantes, coadjuvantes e pertencentes aos secretariados).
Em comunicado, o ME destaca que “as médias das classificações dos vários exames são todas iguais ou superiores a 95 pontos, o que é de salientar”. E o JNE sublinha que “à semelhança dos anos anteriores, os alunos internos obtêm classificações mais elevadas do que as alcançadas pelos alunos autopropostos, com exceção da disciplina de Inglês, disciplina com maioria de alunos autopropostos”. É nas disciplinas de Matemática A e B e em Geometria Descritiva A que as diferenças são mais “significativas”. “Pelo contrário, verifica-se nas disciplinas de Desenho A (código 706) e de Biologia e Geologia (código 702) a diferença mais baixa entre os resultados dos alunos internos e dos autopropostos.”
Mais: Este ano, houve um aumento do número total de inscritos na 1.ª fase destes exames: inscreveram-se 352 301 (o ano passado tinham sido 344 017). Houve também uma diminuição das faltas: em 2016, faltaram 24 608 dos alunos inscritos em todos os exames da 1.ª fase e, neste ano, faltaram 22 414.
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De acordo com os resultados divulgados pelo ME relativos à 1.ª fase, salienta-se que as taxas de não aprovação aumentaram nos exames de Português e Matemática A. As médias dos exames nestas duas disciplinas baixaram em relação a 2015, mas na de Matemática a descida na disciplina de é mais drástica, sendo ainda significativa na de Português.
Excluindo os autopropostos e cingindo-nos aos alunos internos (os que frequentaram as aulas durante o ano letivo), as médias descem de 120 (12 valores) em 2015, para 112 (11,2 valores), neste ano. Os dados do ME mostram que, na 1.ª fase, 15% dos 32.716 alunos internos não foram aprovados. Uma subida significativa na taxa de não aprovação face ao ano de 2015, que foi de 11%.
Já na disciplina de Português – ainda falando apenas de alunos internos e excluindo os autopropostos, que, por norma, descem sempre as médias – a média, este ano, foi de 108 (10,8 valores) e, em 2015, tinha sido de 110 (11 valores). A taxa de não aprovação na disciplina de Português também subiu face a 2015. Este ano, 53 853 alunos internos fizeram o exame e 7% não ficaram aprovados. No ano anterior, a taxa de não aprovação foi de 6%.
As classificações continuam positivas, mas em valores inferiores ao ano anterior. No exame de Português, a média passou de 11 valores no ano de 2015 para 10,8 neste ano, mantendo-se a CIF em 13,4. No caso do exame de Matemática A, a média do exame baixou de 12 para 11,2. A CIF, pelo contrário, subiu de 13,6 para 13,8 valores.
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Boas notícias vêm das disciplinas de Física e Química, onde a média referente aos alunos internos subiu de 99 (9,9 valores), em 2015, para 111 (11,1 valores), em 2016. A taxa de não aprovação em Física e Química baixou de 15% para 11%. De acordo com os dados do ME, 28277 alunos internos fizeram o exame nesta 1.ª fase.

Também na disciplina de Biologia e Geologia houve subida na média e descida na taxa de não aprovação. Este ano, 28205 alunos internos fizeram o exame nesta disciplina. A taxa de não aprovação foi de 8%, quando, no ano passado, foi de 11%. A média subiu de 89 (8,9 valores) para 101 (10,1 valores). Enfim, a disciplina de Biologia e Geologia saiu do fim da tabela.

Os piores desempenhos foram nas disciplinas de História e de Francês. Fizeram o exame de História 14 295 alunos internos, que obtiveram a média de 95 pontos (9,5 valores), uma descida significativa face aos 107 (10,7 valores) de média do ano de 2015. A taxa de não aprovação em História subiu de 11% no ano de 2015 para 14% neste ano.
Na disciplina de Francês fizeram este ano o exame 978 alunos internos, que obtiveram uma média de 98 pontos (9,8 valores) – uma descida bastante significativa face aos 130 pontos (13 valores) de 2015. A taxa de não aprovação em Francês subiu de forma drástica, de 2% para 10%. É esta a prova que regista uma maior variação neste indicador. Porém, a CIF manteve, no entanto, uma média de 13,2 valores.
Por seu turno, o exame de Espanhol, feito por 1.679 alunos, manteve a taxa de não aprovação em 1%. A média na prova baixou de 126 pontos (12,6 valores), em 2015, para 121 (12,1 valores), neste ano, mas a CIF manteve-se nos 15 valores.
No exame de Inglês, com um total de 18 provas, a taxa de não aprovação baixou um ponto percentual, para 6%. A média em exame subiu de 105 pontos (10,5 valores) para 132 (13,2 valores), situando-se a CIF em 15,3 valores, quando fora de 13,5 em 2015.
A disciplina de Literatura Portuguesa, em 1.915 provas, manteve a taxa de não aprovação em 8%, nesta 1.ª fase e a média das provas ficou nos 105 pontos (10,5 valores). A classificação final passou de 13,2 valores para 13,1.
Os 936 alunos que realizaram o exame de Alemão melhoraram os resultados na prova. A taxa de não aprovação passou de 6% para 4%, mas não se refletiu na classificação final, que mantém uma média de 14,3 valores, já que a nota média do exame baixou de 118 pontos (11,8 valores) para 116 pontos (11,6 valores).
As 11. 359 provas de Filosofia mantiveram a taxa de não aprovação 7%. E a média passou de 108 pontos (10,8 valores) para 107 pontos (10,7 valores).
Na disciplina de Matemática Aplicada às Ciências Sociais (MACS), em que houve 7.631 provas, a taxa de não aprovação subiu de 6% para 8%.
O exame de Latim A, a que se sujeitaram 24 alunos) e o de Desenho A, a que se sujeitaram 3.631 alunos, não registaram qualquer reprovação, à semelhança do ano anterior.
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Se atendermos aos dados relativos aos alunos autopropostos, há igualmente uma descida nas médias de Matemática e de Português, apesar de não serem diferenças significativas. Em Português, a média desceu de 80 para 79 e a taxa de não aprovação subiu de 66% para 67%. A Matemática, a média desceu de 68 para 59 e a taxa de não aprovação subiu de 71% para 76%.
Más notícias há também em História, com a média a descer de 82 para 72 e a taxa de não aprovação a subir de 64% para 73%.
Mantêm-se os melhores resultados, relativamente ao ano passado e no que concerne aos alunos autopropostos, a Biologia e Geologia, com uma subida na média de 76 para 93 e uma descida na taxa de não aprovação de 73% para 53%. E também em Física e Química, com uma subida na média de 96 para 98 e uma descida na taxa de reprovação de 61% para 53%.
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Finalmente, os dados divulgados pelo ME mostram que, na 1.ª fase, os 32.716 alunos internos não obtiveram mais do que 11,2 valores, em média, abaixo dos 12 valores alcançados em 2015. Ainda assim, este pior desempenho dos alunos não conseguiu anular a subida bastante significativa na média no ano passado, pelo que a média total de classificações deste ano continua acima dos resultados obtidos antes de 2015. 
De resto, foi nestes dois exames de 11.º ano (Biologia e Geologia e Física e Química) que as médias mais subiram face ao ano de 2015 – 1,2 valores em ambos – se não tivermos em conta o exame de inglês que contou apenas com 18 inscritos (+2,7 valores).
No conjunto dos 22 exames nacionais, 14 pioraram os resultados, no que diz respeito às classificações obtidas pelos alunos internos. A maior quebra registou-se no exame de francês (-3,2 valores), cuja média caiu para 9,8 valores.
História substituiu Biologia e Geologia, sendo este ano o exame com a média nacional mais baixa: 9,5 valores.
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Ora, aceitando e aplaudindo o rigor e a segurança que pautam o serviço de provas e exames, é de questionar o porquê de tantos gastos – de energia, logística, pessoas, materiais (o serviço de provas/exames é prestado pelos professores em regime de gratuitidade forçada). Porquê tal obsessão em torno de provas/exames que usualmente têm um peso de apenas 30% na avaliação? Para justificar os rankings? Para através destes enaltecer o mérito da escola privada e diminuir a pública, que tem de ser inclusiva?
A função da escola é educar/ensinar/promover a aprendizagem – gerindo, adaptando e enriquecendo currículo e programas nacionais. Depois, aferir a aprendizagem (a meio de ciclo) e não educar para exame. Ingresso no ensino superior? As instituições interessadas que o tratem!

2016.07.14 – Louro de Carvalho

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