Casos nacionais de inovação agrícola

Entre os dias 14 de junho e 26 de julho, o Expresso on line, está a publicar diariamente, de segunda a sexta-feira, um artigo que retrata um caso nacional de inovação agrícola, com o apoio do Prémio Intermarché Produção Nacional 2016, um projeto do Intermarché e do Expresso.

Penso que é de assinalar tal iniciativa quando, por um lado, se propalam com razão a falência de empresas, a estagnação económica e os défices e danos das contas públicas e parapúblicas e, por outro lado, se multiplicam as ações de empreendedorismo e inovação, de que pouco se fala.

Até hoje, dia 5 de julho, a referida publicação digital já deu à luz, na secção Nova Agricultura, textos de Rubina Freitas, como: “Portugueses descobrem doença de plantas na Europa” (14/06); “Gastronomia com pica. A urtiga quer voltar à mesa” (15/06); “Sumos naturais com ADN português” (16/06); “Água do Alqueva dá vinho com sabor a piratas e navios afundados” (17/06); “Nasceu entre kiwis, cresceu entre kiwis e não se farta deles” (20/06); “Plantas portuguesas a desabrochar pela Europa” (21/06); “Uma alga que aumenta a validade da fruta” (22/06); “Inovação que vem nos genes e dá prémios aqui e lá fora” (23/06); “Usar caroços de azeitona para fazer crescer tomate” (24/06); “Filha de agricultor sabe agricultar” (27/06); “Aldeia do Futuro procura jovens agricultores” (28/06); “Seleção genética nacional para ter o CR7 dos sobreiros” (29/06); “Quer ter uma horta? Há uma 'app' que lhe diz como” (30/06); “Vacas japonesas criadas no luxo do Alentejo” (01/07); “O empreendedorismo cheira a lavanda em Castelo de Vide” (04/07); “1000 investigadores portugueses dedicados ao agroalimentar" (05/07). E mais se seguirão nos próximos dias. São textos que resultam da garra empreendedora, da investigação académica e da cooperação, bem como do empenhamento de escolas agrícolas e cadeias de distribuição alimentar.

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Paralelamente, foi lançado o concurso à 3.ª edição do Prémio Intermarché Produção Nacional, adiante referido por Prémio, cujas candidaturas deveriam ter sido apresentadas até ao passado dia 30 de junho e com o preenchimento do formulário on line, nos termos do respetivo regulamento.Trata-se de “um projeto que valoriza e promove a produção nacional e sensibiliza a Sociedade Civil para a importância do setor primário português” e que simultaneamente “reconhece e premeia os melhores projetos de produção sustentável, inovadora e tradicional”, em linha com a tendência de valorização nacional do setor.

O Prémio conta com os apoios institucionais do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, do Ministério do Ambiente e do Ministério do Mar, bem como com as parcerias estabelecidas, para o efeito, com algumas das entidades de maior relevo nas vertentes de ensino, ciência e investigação, associativismo, ambiente e auditoria, designadamente: a APED (Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição); o ISA (Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa); a FMV (Faculdade de Medicina Veterinária da mesma Universidade de Lisboa); a CAP (Confederação dos Agricultores de Portugal); a Quercus, associação nacional de conservação da natureza; e a EY (ex-Ernst&Young).

São objetivos do Prémio: valorizar e promover a produção nacional e o setor primário como atividade económica e social fundamental no país; e identificar, reconhecer e premiar os melhores projetos nas áreas da sustentabilidade, inovação e respeito pelas origens neste setor.

Puderam candidatar-se todos os produtores nacionais que preenchessem na totalidade o formulário de candidatura e cujos projetos se encontrassem legalizados, devendo observar escrupulosamente as condições prescritas para cada categoria e subcategoria de projeto. Assim:

- Carnes e preparados de carne, incluindo todos os projetos de produção de carne bovina, suína, aves e preparados de carne – teriam de respeitar o bem-estar dos animais, promover as raças locais (quando aplicável) e garantir a qualidade da carne a comercializar.

- Produtos da pesca e preparados, incluindo todos os projetos de produtos de pesca/ preparados – deveriam respeitar o ambiente, preservar a biodiversidade e ser indispensáveis à boa saúde e nutrição.

- Frutas e preparados de fruta, incluindo todos os projetos de produção de frutas e preparados de fruta – deveriam respeitar o ambiente e excluir riscos toxicológicos na produção e consumo.

- Legumes e preparados de legumes, incluindo todos os projetos de produtos hortícolas, plantas e raízes comestíveis, e preparados de legumes – deveriam respeitar as condições em função do seu género ou família de plantas (por exemplo, produtos do género Brassica, como brócolos e couves), do seu estado (frescos, refrigerados, congelados, secos ou conservados transitoriamente) e do uso a que se destinam (por exemplo, os produtos destinados a alimentar o gado e as ervas para fins farmacêuticos ou para outros fins semelhantes).

- Produtos processados – subcategorias: vinhos, queijos, charcutaria e azeite.

- Produtos biológicos, incluindo todos os projetos certificados de produtos – deveriam respeitar o ciclo de vida natural dos sistemas e utilizar práticas agrícolas que fomentem a manutenção e melhoria da fertilidade do solo, baseando-se no funcionamento e equilíbrio do ecossistema e permitindo uma gestão sustentável do ambiente e da paisagem. (Incluem-se aqui todos os produtos das categorias anteriores no modo de produção biológica).

Os vencedores de edição anterior do mesmo Prémio não podem candidatar-se à mesma categoria de produto, durante o período de um ano, sob pena da invalidação da sua candidatura.

Os critérios de apuramento do vencedor por categoria e subcategoria de projeto são: o empreendedorismo e abordagem ao mercado; a sustentabilidade; e as origens.

Quanto ao empreendedorismo e abordagem ao mercado, os projetos devem promover métodos e/ou técnicas de produção inovadoras, valorizar o produto através de embalagens e/ou marcas inovadoras e demonstrar espírito empreendedor.

No atinente à sustentabilidade: em termos da sustentabilidade social e económica, os projetos devem impulsionar o desenvolvimento das economias locais/regionais, ter viabilidade económica comprovada e demonstrar capacidade de produção futura; em termos da sustentabilidade ambiental, os projetos devem demonstrar e comprovar o respeito pelos ecossistemas (eco fauna, eco flora, etc.) e a certificação das matérias-primas e, ainda, apresentar eficiência hídrica e energética certificada.

No concernente às origens, os projetos devem respeitar e fazer manter viva a sabedoria ancestral e as boas práticas locais, manter e preservar metodologias de produção tradicionais e manter a identidade (saber/sabor) dos produtos tradicionais.

Os vencedores serão conhecidos com base num exame preliminar e seleção pelo Júri de acordo com a pertinência dos projetos e a sua relevância dentro dos critérios apresentados, tendo cada um dos critérios uma ponderação de um terço para a seleção dos vencedores.

A tarefa de seleção e apuramento dos vencedores cabe a um júri constituído por representantes de 7 entidades de reconhecida credibilidade nas vertentes de ensino, ciência e investigação, associativismo, ambiente e da distribuição moderna, a saber; APED (Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição); CAP (Confederação dos Agricultores de Portugal); FMV (Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa); ISA (Instituto Superior de Agronomia da mesma Universidade de Lisboa); Quercus; Impresa; e Intermarché (Em relação às parecias supraindicadas, só há troca do EY pelo Intermarché). No âmbito do Júri, o Presidente “tem como funções a mediação e supervisão das atividades inerentes às responsabilidades do conjunto de jurados”.

Os 12 melhores projetos oriundos das categorias e subcategorias representadas com mais do que uma candidatura farão parte da lista de pré-finalistas ou pré-vencedores do Prémio Intermarché Produção Nacional. Desses 12 pré-finalistas serão selecionados 6 vencedores.

Os pré-finalistas serão contactados para entrevista com uma Comissão que aferirá a pertinência do respetivo projeto e que, se o entender, poderá visitar o local onde está implementado o projeto para assegurar que as condições de candidatura foram integralmente respeitadas;  

Os pré-finalistas selecionados pelo Júri em cada uma das categorias apuradas serão objeto de comunicação em diferentes plataformas, nomeadamente em televisão e imprensa;

Os responsáveis pelos projetos que integram a lista de pré-finalistas autorizam a sua divulgação e a dos seus projetos através da realização de vídeos (e outros conteúdos) a serem transmitidos nos diferentes canais (em sinal aberto e fechado) dos parceiros de media do Prémio.

Os que integram a lista de pré-finalistas do Prémio serão contactados por e-mail e/ou telefone.

Os vencedores serão apurados, por decisão soberana e irrecorrível do Júri, e conhecidos durante o mês de setembro de 2016 e serão contactados por e-mail e/ou telefone. Ser-lhes-á assegurado o escoamento dos produtos durante um ano; visibilidade dos produtos vencedores em diversos canais de comunicação; entrega de placa descritiva permanente com indicação de que os respectivos projetos foram distinguidos pelo Prémio Intermarché Produção Nacional 2016. Parte da margem de lucro será repartida entre o produtor e o Intermarché;

Poderão ainda ser atribuídas Menções Honrosas aos projetos que, não sendo vencedores, se destaquem pela sua qualidade e pertinência. Em caso de atribuição de Menção Honrosa, os projetos beneficiarão ainda de até 3 meses de acompanhamento e formação teórica/prática em questões técnicas, em período e condições a definir conjuntamente.

Em relação aos direitos de utilização, os candidatos e os vencedores do Prémio assumem total responsabilidade pelos projetos submetidos, garantindo também que são integralmente de sua autoria; autorizam a sua visualização em formato vídeo e a divulgação da sua imagem em diversas plataformas e meios de comunicação, bem como a publicação/divulgação dos seus projetos, por exemplo em www.premiointermarche.pt; diversas plataformas de comunicação dos parceiros Prémio Intermarché Produção Nacional e do Intermarché; e comunicados de imprensa ou em quaisquer órgãos de comunicação social.

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É do interesse nacional, para fomento da autoestima e inversão do pessimismo crescente, dar espaço e tempo, às boas pesquisas, aos bons projetos e às boas práticas.

2016.07.05 – Louro de Carvalho