Com
resultados previsíveis ou surpreendentes, o ato eleitoral de 2021 ditou, por
vontade do povo, a mudança de presidências de municípios e de freguesias sob um
teto abstencionista de 46,32%, menor que em 2013 (47,4%). Porém, usualmente os resultados aferem-se pelas
presidências de câmaras obtidas, perdidas ou mantidas.
Apesar das perdas – as mais relevantes das quais Lisboa e Coimbra – o PS
continua a ser o partido com mais presidências de câmaras, tendo passado de 160
para 149 (sendo uma em coligação com o Livre): são menos 11, pelo que perde, por si, a maioria absoluta na ANMP (Associação Nacional dos Municípios Portugueses), sendo que, para a manter, terá
de negociar.
O PSD aumenta as presidências. Passa de 98 (19 das quais
em coligação) para 114 (42 em coligação), superando o resultado de 2013 (106 presidências), um dos objetivos para Rio se manter na liderança. A CDU volta a perder
presidências, como já tinha perdido há 4 anos. Agora fica com 19, sendo que em
2017 tinha tido 24 e, em 2013, 34. O CDS-PP, que tinha seis, continua com 6. O JPP
tem uma. Já as listas independentes crescem ligeiramente, de 17 para 19
presidências. Uma das novas é a de Pedro Santana Lopes, de regresso à Figueira
da Foz.
***
Analisando por distritos e regiões autónomas,
Das 19 câmaras do distrito de Aveiro, 6 mudam: Águeda (de independentes para o PSD), Castelo de Paiva (de PS para PSD), Espinho (de PSD para PS), Ílhavo (de PSD para independentes), Mealhada (de PS para independentes) e Sever do Vouga (de PS para PSD). Assim, o PSD passa de 8 para 9 presidências; o PS encolhe de 6 para 4; as câmaras independentes são 3 (Anadia, Ílhavo e Mealhada), quando em 2013 eram duas (Anadia e Águeda). O CDS-PP mantém as suas 3 câmaras: Albergaria-a-Velha, Oliveira
do Bairro e Vale de Cambra.
Em Beja, PS e CDU mantêm o mesmo número de câmaras, respetivamente
10 e 4. As duas mudanças dão-se em Barrancos (a CDU reconquistou a câmara ao PS) e em Alvito (a CDU perde para o PS).
Nos 14 concelhos do distrito de Braga, o PSD mantém o mesmo número
de presidências (9). Conquistou Barcelos ao PS – vitória importante – mas perde para o PS
Póvoa de Lanhoso. Este passa de 4 para 5
presidências, conquistando Vizela, que era a única independente do
distrito.
Em Bragança, as
presidências repartem-se entre o PS e o PSD, invertendo-se agora a maioria
conquistando-a os socialdemocratas aos socialistas. O PS detinha 7 presidências
e passa a ter 5, enquanto o PSD sobe
de 5 para 7. Os socialistas perdem
Miranda do Douro, Mogadouro e Vila Flor (para o PSD), conquistando apenas Freixo de
Espada à Cinta. O resto fica igual: Alfândega da Fé, Macedo de Cavaleiros,
Mirandela e Vinhais continuam PS; Bragança, Carrazeda de Ansiães, Torres de
Moncorvo e Vimioso continuam PSD.
No distrito de Castelo Branco, só a câmara Sertã passa do PSD para o PS. De
resto, tudo fica na mesma: PS com 8
câmaras (Belmonte, Castelo Branco, Covilhã, Idanha-a-Nova, Penamacor,
Proença-a-Nova Sertã e Vila Velha de Ródão); E PSD agora com 3 (tinha 4): Fundão, Oleiros e Vila de Rei.
Nas 17 câmaras de Coimbra,
registam-se 5 mudanças, sendo o PS que regista mais perdas. Perde 4 câmaras: 3
para o PSD (Coimbra, Penacova e Góis) e uma, Figueira da Foz, para o
independente Pedro Santana Lopes. Detinha 12 presidências e passa para 9 (Condeixa,
Lousã, Miranda do Corvo, Montemor-o-Velho, Oliveira do Hospital, Soure, Tábua e
Vila Nova de Poiares e Penela. Esta conquistada ao PSD). E o PSD passa de 5 para 7: mantém Arganil, Cantanhede, Mira e a
Pampilhosa; ao PS conquistou Coimbra, a capital do distrito – uma das
principais vitórias do partido – e Góis e Penacova.
Em Évora, um resultadão do
PSD, que passa a segunda força com mais câmaras, ultrapassando a CDU. Em 14
concelhos, 8 mudam de cor. O PS mantém 6
presidências: 3 que já tinha (Alandroal, Portel e Vendas
Novas), uma
conquistada a independentes (Estremoz) e duas à CDU (Montemor-o-Novo e Mora). Perde Viana do Alentejo para a CDU e, para o PSD, Reguengos de Monsaraz e
Mourão. Os socialdemocratas passam de zero presidências para 4: do PS retiram Mourão e Reguengos; de
independentes, Redondo; e, da CDU, Vila Viçosa. Para a CDU, a noite foi
terrível: de 5 câmaras passam a 3.
Os comunistas mantêm Évora e Arraiolos: e conquistaram Viana do Alentejo ao PS.
As presidências independentes passam de 3 para uma (Borba que já era independente).
Em 16 concelhos do distrito
de Faro, dois mudam de
cor. O PS reforça o número de presidências, passando de 10 para 12. Às câmaras de Alcoutim, Aljezur,
Lagoa, Lagos, Loulé, Olhão, Portimão, São Brás de Alportel, Tavira e Vila do
Bispo junta Monchique e Vila Real de Santo António, tiradas ao PSD. Os socialdemocratas
aguentam 3: Albufeira, Castro Marim
e Faro. Silves mantém-se na CDU.
Em 14 concelhos do distrito
da Guarda, 5 mudam de
cor. Um deles é a capital do distrito, que passa do PSD para independentes (dissidentes do PSD). Os socialdemocratas mantêm, no total do distrito, o peso que detinham em
presidências: 8. Mantêm Almeida,
Celorico da Beira, Gouveia, Pinhel, Sabugal e Vila Nova de Foz Côa; e tiram
Figueira de Castelo Rodrigo e Meda ao PS. Já o PS passa de 6 para 3, detendo agora Fornos de Algodres, Seia
e Trancoso (que já tinha). Já as listas independentes passam de uma para
3: à que controla Aguiar da Beira acrescentam Guarda (conquistada ao PSD) e Manteigas (era PS).
Nos 16 concelhos do distrito de
Leiria, 5 mudam de cor. Os
independentes são a força em progressão. Tinham só uma câmara (Peniche, que mantêm) e passam para 4 (conquistaram Batalha e Caldas da Rainha ao PSD e Marinha Grande ao PS). No total das presidências, PSD
e PS estão empatados: 6 municípios
para o PSD (Alcobaça, Alvaiázere, Óbidos, Pedrógão, Pombal
e Porto de Mós) e 6 para o PS (Ansião, Bombarral, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Leiria e
Nazaré).
No distrito de Lisboa,
não obstante a inesperada transferência da câmara da capital do PS para o PSD, os
resultados revelam-se estáveis. O PS compensa a perda de Lisboa com a conquista
de Loures à CDU, mantendo 10 câmaras
que já detinha e que, além de Loures, são Alenquer, Arruda dos Vinhos,
Azambuja, Lourinhã, Sintra, Amadora, Odivelas, Vila Franca de Xira e Torres
Vedras. O PSD sobe de 3 para 4. A
Lisboa somam as que mantém (Cascais, Mafra e Cadaval). A CDU detém Sobral de Monte
Agraço. E Isaltino Morais mantém-se inamovível em Oeiras.
Das 15 câmaras do distrito
de Portalegre, 3 mudam
de cor: Portalegre, de independente passa a PSD. Os socialdemocratas
conquistaram Alter do Chão ao PS e passam de 4 para 6 municípios: aos dois referidos somam os 4 onde se mantêm no
poder: Arronches, Castelo de Vide, Fronteira e Marvão. O PS passa de 8 para 6 presidências. À perda de Alter acrescenta-se
Elvas, que passa para um independente (Rondão de
Almeida, dissidente do PS). Os socialistas mantêm Campo Maior, Crato, Gavião, Nisa, Ponte de Sor e
Sousel. E a CDU aguenta Avis e Monforte.
No Porto (um dos
distritos mais estáveis), em 18 concelhos, só muda Vila de Conde (de
independente para o PS). O PS (tem 12) continua com Baião, Gondomar,
Lousada, Marco de Canavezes, Matosinhos, Paços de Ferreira, Paredes, Santo
Tirso, Valongo e Vila Nova de Gaia. O PSD mantém as 5 autarquias que detinha: Amarante, Maia, Penafiel, Póvoa de Varzim
e Trofa. A coligação com o PS liderada pelo Livre mantém Felgueiras. E Rui
Moreira vê renovada a confiança no Porto.
Dos 21 concelhos de Santarém 5 mudam de cor: dois
do PS para o PSD (Alcanena e Cartaxo), um da CDU para o PS (Alpiarça), e um do PS para independentes (Golegã). O PS (com 12) mantém Abrantes, Almeirim,
Chamusca, Constância, Coruche, Entroncamento, Salvaterra de Magos, Tomar,
Torres Novas e Vila Nova da Barquinha. O PSD (com 7) mantém Mação, Ourém, Santarém e Sardoal. A CDU perde Alpiarça, mas aguenta
Benavente.
A CDU mantém-se em Setúbal como a principal força no distrito onde é mais
forte, mas perdeu Moita (um município de sempre) para o PS. A CDU passa de 8
para 7 câmaras (Alcácer do Sal, Grândola, Palmela, Santiago do Cacém, Seixal, Sesimbra e
Setúbal). O PS sobe de
5 para 6: Moita soma-se aos outros 5
municípios que já controlava: Alcochete, Almada, Barreiro, Montijo e Sines.
Em Viana do Castelo, há
poucas mudanças. Só dois concelhos em 10 mudam de cor, ambos conquistados pelo
PS (Valença, que era do PSD, e Vila Nova de Cerveira, independente). O CDS-PP aguenta Ponte de Lima;
o PSD tem 3: Arcos de Valdevez,
Ponte da Barca e Monção; e o PS (com 6) mantém Caminha, Melgaço, Paredes de Coura e a capital do distrito.
No distrito de Vila Real, os 14 concelhos registam uma única mudança: Mondim de Basto passa do PS
para o PSD. O PS, ora com 7 concelhos,
mantém Chaves, Mesão Frio, Montalegre, Ribeira de Pena, Sabrosa, Santa Marta de
Penaguião e a capital do distrito. O PSD cresce de 6 para 7; e à conquista de Mondim soma a outra meia dúzia de municípios
que já controlava: Alijó, Boticas, Murça, Peso da Régua, Valpaços e Vila Pouca
de Aguiar. O presidente da câmara de Vila Real é um dos favoritos do PS para
suceder a Manuel Machado na presidência da ANMP.
Nos 24 concelhos do distrito de Viseu (o mais
fragmentado do país) são 4 as mudanças, com reforço do peso do PSD nas presidências de câmara (passou de 11 para 13, enquanto
o PS diminuiu de 11 para 10). O PSD conquistou 3 câmaras:
duas ao PS (Lamego e Nelas) e uma a independentes (Oliveira de Frades). Já no PS, a conquista de Mortágua ao PSD não compensou as perdas. Assim,
além das autarquias citadas, o PSD mantém Armamar, Castro Daire, Penedono,
Satão, Sernancelhe, Tabuaço, Tarouca, Tondela, Viseu e Vouzela; e O PS mantém
Carregal do Sal, Cinfães, Mangualde, Moimenta da Beira, Penalva do Castelo,
Resende, Santa Comba Dão, São Pedro do Sul e Vila Nova de Paiva. São João da
Pesqueira continua independente.
O PSD da Madeira volta a ser o partido com mais câmaras no
arquipélago (são 5) que, a nível do governo
regional, sempre foi laranja. Detinha 3 presidências (Calheta, Câmara de Lobos e Porto Santo) e a estas soma Funchal (conquistado à coligação liderada pelo PS) e São Vicente (que era de
independentes). Com a perda do Funchal (uma das mais importantes para o
PS no contexto do país), os socialistas passam de 4 para 3
câmaras (Machico, Ponta do Sol e Porto Moniz). O CDS-PP mantém Santana e o JPP (partido que
só existe regionalmente) aguenta Santa Cruz. Os independentes passam a ter apenas a câmara de
Ribeira Brava.
Nos Açores, o PS continua como a força com mais câmaras,
mas em perda. Passam 4 do PS para o PSD: Vila Praia da Vitória, Santa Cruz da
Graciosa, São Roque do Pico e Horta (cidade sede
do Parlamento regional). Boa para os socialistas é a conquista de Vila do Porto ao PSD. Assim, o
PS tinha 12 câmaras e agora tem 9.
Além de Vila do Porto, Lagoa, Povoação, Vila Franca do Campo, Angra do
Heroísmo, Lajes do Pico, Lajes das Flores, Santa Cruz das Flores e Corvo. E o
PSD cresceu de 5 para 8. Além das
câmaras conquistadas ao PS, soma as que detinha: Nordeste, Ponta Delgada,
Ribeira Grande e Madalena. O CDS-PP mantém Velas. E Calheta continua
independente.
***
O panorama dos resultados eleitorais mostra a surpresa da passagem da
câmara de Lisboa do PS para o PSD, mais por demérito do incumbente que pela
candidatura ganhadora, o que faz esfriar a polémica pela sucessão de Rio e baralha
as contas da futura sucessão de António Costa. Por outro lado, a conquista de
Coimbra por José Manuel da Silva, que também contribui para a estabilidade do líder
do PSD, foi menos surpreendente. Registo que, em ambos os casos, as
candidaturas ganhadoras tiveram a habilidade negocial de porem em marcha uma
série bandeiras partidárias no apoio à propalada independência das respetivas candidaturas,
embora os chefes de fila sejam socialdemocratas, o que ao nível da
transparência não terá sido muito bonito. Veremos se, tendo de governar em
minoria, serão hábeis na negociação diária para encontrarem boas soluções para
as respetivas autarquias, já que, em regra, precisam de cooperações antagónicas.
Seja como for, no cômputo geral, o PS, que ganhou, sai algo enfraquecido,
enquanto o PSD – sozinho ou coligado mostra-se em ascensão a nível local, sem
que se possa daí inferir uma boa saúde a nível nacional. A CDU sai deveras enfraquecida
e o BE não pode ainda dizer que tem razoável implantação autárquica. O CDS-PP
consegue vincar que não está morto politicamente e aguarda o advento de nova primavera.
Ganham terreno os grupos de independentes, embora a maioria seja de dissidentes
ou de professos encapotados. Contudo, muitos dos novos partidos conseguem estar
representados nas assembleias municipais e nas assembleias de freguesia.
E a estrela nacional é o Presidente da Câmara de Sernancelhe que, tendo
conseguido 81,89% dos votos entrados nas urnas, venceu todas as candidaturas
concorrentes, ainda que minúsculas, incluindo a abstenção. Deste ninguém pode
dizer que derrotaram o presidente da CIM Douro.
E, a propósito, pareceu-me de total inconveniência o brado dos ganhadores de
Coimbra de que derrotaram o presidente da ANMP (Só o é por o
PS ter ganho as eleições de 2017). Não havia necessidade. Estas eleições foram para os órgãos do poder
autárquico e não para outras estruturas. E, como os órgãos dessas estruturas serão
eleitos pelos autarcas que resultaram destas eleições, logo se verá. Mais contidos
foram os ganhadores de Lisboa: podiam ter gritado que derrotaram o presidente da
AML. E o PS de Gaia podia clamar que não derrotaram o presidente da AMP. No entanto,
nada disto se disse.
Compreende-se a euforia de quem ganhou, bem como o desconforto de quem
perdeu ou não ganhou tanto como esperava. E, se o debate pré-eleitoral foi um
tanto vazio, entediante e bastante truculento, espera-se que, uma vez assente a
poeira da campanha, eleitos e opositores façam valer os princípios por que
dizem lutar, resolvam os problemas das populações, promovam um bom ordenamento
do território e, sobretudo, parem os caciquismos e acabem com o ambiente de dependências
e de favor aos “nossos” e rejeição ou desprezo dos “outros”.
Espero que não tenha mais razão o Arcebispo de Braga que, ao ser questionado
sobre o que esperava destas eleições, referia não ter ilusões: pouco iria mudar,
dado o esquema de dependências e o ambiente de medo visíveis em muitos lugares.
Ora, em vez do zelo pelos próprios interesses, os autarcas devem governar as
autarquias com a mira no bem-estar das populações, no correto ordenamento do
território, na fluida mobilidade, nas boas condições da habitação, comércio, indústria
e serviços, na edificação e bom uso dos equipamentos de utilização coletiva. Os
autarcas devem assumir-se como servidores, os melhores servidores, porque próximos;
e, em vez do medo, inspirar confiança e promover a autonomia das pessoas.
2021.09.27 – Louro de Carvalho
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