Foi ratificada,
em Paris, neste dia 25 de novembro, pela sua Assembleia Geral, a decisão do
Conselho Executivo da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência
e Cultura) do passado dia 17 de outubro, que
proclama o dia 5 de maio como o Dia
Mundial da Língua Portuguesa, pelo que Sampaio da Nóvoa, embaixador de
Portugal na UNESCO, espera repercussões a nível internacional.
Portugal
esteve representado na cerimónia por uma comitiva que incluiu o Primeiro-Ministro,
António Costa, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, a Secretária de Estado das
Comunidades Portuguesas, Berta Nunes e o Embaixador de Portugal na UNESCO, Sampaio
da Nóvoa.
O Presidente
da República Marcelo Rebelo de Sousa já manifestou a sua congratulação pelo
reconhecimento da língua portuguesa no mundo, não esquecendo o papel da
diplomacia portuguesa e em particular de António Sampaio da Nóvoa. Eis o teor
da nota da Presidência da República sobre a tomada de decisão daquele organismo
da ONU:
“A Conferência Geral da UNESCO acaba de ratificar a
decisão de estabelecer o dia 5 de Maio como Dia Mundial da Língua Portuguesa. É
a primeira vez que uma língua não oficial daquela instituição recebe esta
consagração, e todos esperamos que seja um primeiro passo para que se torne
também língua de trabalho.
“Língua internacional, falada em todos os continentes,
e em progressão, sobretudo no hemisfério Sul, o Português deve ser protegido e
apoiado antes de mais pelos países da CPLP onde é idioma oficial; Também as
organizações internacionais, os Estados onde se fale e estude o Português,
universidades ou instituições da sociedade civil de países não lusófonos têm um
papel muito importante a desempenhar, porque permitem, no círculos de emigração
e para além deles, que a nossa língua (nossa de todos os falantes,
independentemente da sua nacionalidade) continue viva e em expansão. Constitui
um elo central de ligação entre o território físico de Portugal e a dimensão
multinacional da nossa Diáspora.
“Congratulo-me com esta decisão, saudando também o
empenho do nosso Embaixador junto da UNESCO, Prof. Doutor Sampaio da Nóvoa, e
esperando que, mais do que um gesto simbólico, seja um impulso decisivo.”.
E aos
jornalistas, declarando-se “muito feliz” com a proclamação pela UNESCO do dia 5
de maio como Dia Mundial da Língua
Portuguesa e agradecendo a Sampaio da Nóvoa o seu contributo para esta decisão,
assegurou:
“É o reconhecimento de uma grande língua no mundo, uma das maiores
línguas do mundo, de que nos orgulhamos nós, portugueses, e todos os que falam
essa língua”.
O Chefe de
Estado, que falava aos jornalistas à saída do Espaço Júlia – Resposta Integrada de Apoio à Vítima, em Lisboa,
assinalou a “feliz coincidência” de o Primeiro-Ministro, António Costa, “se
encontrar precisamente em Paris no momento em que há essa decisão formal” da
Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura.
Em seguida,
o Presidente da República quis “prestar homenagem e agradecer o contributo” de
António Sampaio da Nóvoa, embaixador de Portugal na UNESCO, considerando que “foi um batalhador, um militante por essa
conquista”. Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, “o facto de a UNESCO, que é
uma organização mundial, reconhecer o papel da língua portuguesa deve-se à
diplomacia portuguesa em geral, deve-se ao valor da língua portuguesa, mas
deve-se muito ao contributo do senhor embaixador António Sampaio da Nóvoa”.
O Primeiro-Ministro
manifestou-se em sintonia com o Presidente e o país, dizendo à RTP, que “este é um passo muito
importante para os 260 milhões de pessoas que têm o Português com língua
oficial e que é hoje a língua mais falada no hemisfério Sul”. E acrescentou que
se prevê um enorme crescimento do idioma que, estima-se, tenha “até ao final do
século 500 milhões” de falantes – uma “língua cada vez mais global” e, por isso,
uma “prioridade fundamental na nossa política externa”.
António Costa
– que se deslocou a Paris também para homenagear o artista Manuel Cargaleiro,
que recebeu a Ordem de Mérito Cultural e da Câmara Municipal de Paris, a
medalha Grand Vermeil (a maior distinção que a cidade pode atribuir e que já
foi recebida por outros portugueses como Manoel de Oliveira) – respondeu ainda a perguntas sobre o acordo ortográfico,
escudando-se na couraça da prudência:
“Essa é uma questão [do acordo ortográfico] que os Estados têm debatido:
as línguas não são só escritas, têm também uma dimensão falada. O português tem
uma caraterística importante, tem-se sabido adaptar a diferentes territórios
onde tem evoluído. […] Hoje é uma língua que pertence a muito mais pessoas no
Mundo do que só a nós portugueses e isso traduz-se em formas diversas de
escrever.”.
***
Esta é a
primeira vez que uma língua não oficial da organização é distinguida com um dia
mundial. A proposta foi trabalhada e apresentada por todos os países lusófonos
em outubro e foi apoiada por mais 24 países como Argentina, Chile, Geórgia,
Luxemburgo ou Uruguai, o que resultou numa aprovação por unanimidade no
Executivo da UNESCO a 17 de outubro e agendada, a 12 de novembro para ratificação
na Assembleia Geral. O argumento que concitou a unanimidade foi que o português
é a língua mais falada e difundida no hemisfério sul e tem no mundo 265 milhões
de falantes, tendo sido o idioma da primeira vaga da globalização, deixando palavras e marcas noutras línguas
no mundo.
De acordo
com o que o embaixador português na UNESCO declarou à Lusa em outubro, este será um dia celebrado em grande nos
corredores da sede da organização com iniciativas musicais e literárias, mas
que espera ter impacto internacional, pois “entra nos calendários
internacionais, o que significa que ganha projeção do ponto de vista
internacional e que pode ter consequências nos mais variados planos”, esperando-se
até ao final do ano o avanço de propostas na UNESCO sobre o ensino e formação
de professores de português em África.
Recorde-se
que, já em 2009, o Conselho de
Ministros da CPLP, reunido na Cidade da Praia, Cabo Verde, aprovou uma resolução
pela qual instituiu o 5 de maio como Dia
da Língua Portuguesa e da Cultura da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa,
fundado no facto de o português constituir “um vínculo histórico e um
património comum resultantes de uma convivência multissecular que deve ser
valorizada” entre os povos da comunidade.
As
comemorações – que têm sido promovidas e apoiadas em 54 países pelas
Embaixadas e Consulados Portugueses e pela Rede do Camões, I.P. (Coordenações
de Ensino, Centros de Língua, Cátedras, Leitorados e Centros Culturais
Portugueses), por vezes
em associação com representantes culturais e/ou diplomáticos dos países da CPLP
– passam a ter lugar nos corredores e areópagos da comunidade mundial. E o dia
será oficialmente assinalado na sede da UNESCO com apresentações musicais,
literatura e exposições (previsivelmente durante 15 dias), ficando a organização a cargo dos países que têm o
português como língua oficial.
Esta medida
vai também ajudar os esforços dos países lusófonos na promoção da língua, segundo
Luís Faro Ramos, presidente do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua de
Portugal, que assistiu à cerimónia e que disse:
“No Instituto Camões já apoiamos a celebração do Dia da Língua
Portuguesa, mas este reconhecimento vai ajudar-nos a dar mais força às
celebrações e o próximo ano será de comemoração renovada e ainda mais forte
porque vai despertar consciências.
Para Sampaio
da Nóvoa, este é “um passo” para que a língua portuguesa se torne língua de
trabalho na Organização das Nações Unidas, a par das atuais línguas de trabalho
desta organização mundial: inglês, francês, chinês, espanhol, árabe e russo. Disse
o embaixador:
“Temos de ir dando pequenos passos, são passos de aproximação em que nós
vamos chamando a atenção para a importância da língua. São movimentos no
sentido do reconhecimento do português como língua da cooperação internacional”.
***
É um bom
trunfo para a língua portuguesa e uma vitória da lusofonia, mas também um
desafio aos países da CPLP para que devolvam políticas da língua coerentes e
mostrem ao mundo a força das suas culturas tão diversas como ricas. Por outro
lado, os cidadãos têm aqui um apelo a que falem e escrevam, em português,
comunicação, literatura, ciências, arte, economia, política, história,
geografia, filosofia, teologia, etc., sem se refugiarem envergonhada e
servilmente numa qualquer língua estrangeira em nome de modas ou falas supremacias.
O português, que deixou as suas marcas em praticamente todas as línguas e
culturas, é tão válido e capaz como qualquer outra língua e capaz de responder
a todos os desafios e incorporar todas as competências inerentes à atividade
humana.
2019.11.25 – Louro de Carvalho
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