Vai mudar mesmo o espectro político português?

O historiador Manuel Loff, sob o título “O que há de novo?” e um pós-título “Pelo contrário” aborda, no Público de hoje, 11 de outubro, a temática da mudança que a generalidade dos observadores insiste em ver inscrita no atual espectro partidário.

Por outro lado, Cavaco Silva antevê, caso nada se faça em sentido contrário (esclareça-se), a implosão do sistema político, alegadamente por culpa dos agentes políticos (pergunto-me se o Chefe de Estado não será também um agente político). Também o recente ganhador das eleições primárias do PS, recebido em Belém, reconhece que há muita falta de diálogo, sendo lamentável que esse reconhecimento venha tarde demais.

Loff começa por fazer um exercício metódico de levantamento dos apontados como sinais de mudança no sistema partidário português: as primárias do PS; a micromovimentação que surgiu entre o BE e o PS; e o posicionamento de Marinho e Pinto. Também como o historiador me questiono se isto é suficiente para falar em mudanças significativas no quadro global. E adianto mesmo o meu ceticismo sobre se a indicação costista da verificação da falta de diálogo político ou a visão catastrofista do inquilino de Belém contribuirão significativamente para a regeneração do sistema político.

Os dirigentes políticos encararam, de forma superficial e contraditória, a crise por que passamos alinhados com o mundo e encarcerados nas limitações internas desde os meados do ano de 2008. Ora, o pecado original da crise foi, não o alegado facto de uns determinados países ou grupos viverem acima das suas possibilidades, mas o descontrolo do sistema financeiro cuja autorregulação falhou redondamente, com os heterorreguladores e supervisores a assobiar para o lado. Depois, aventou-se como remédio infalível o investimento público, sem que esse fosse enquadrado devidamente por falta da capacidade soberana dos Estados-Membros da Zona Euro procederem à emissão monetária e o BCE tardiamente acordar (foi só com Mário Draghi) para o apoio inequívoco às bancas nacionais e a propor como inevitável o crescimento da economia contra as políticas austeritárias. Por seu turno, com o acesso ao crédito extremamente dificultado, as empresas não conseguiam pôr a economia e crescer.

Internamente, o país foi sofrendo o empobrecimento generalizado, com exceção de um pequeno número de muito ricos e assistindo ao desporto de alguns grupos económicos a deslizar de golpe em golpe, de buraco em buraco. Os grupos políticos dividiram-se entre os defensores do programa da troika ao pé da letra ou ainda mais além, os defensores dos compromissos internacionais com outra leitura e aqueles que radicalmente defendiam a renegociação da dívida soberana. Como o resultado se saldou no aumento da dívida e do seu serviço e na manutenção nominal do défice orçamental, mau grado a depauperação dos salários e pensões e do aumento brutal da carga fiscal, hoje são muito poucos aqueles que não defendem ao menos uma certa renegociação da dívida soberana e a chamada leitura inteligente do tratado orçamental.

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Mas o que mudou efetivamente no espectro político nos últimos tempos?

O PS ganhou as últimas eleições autárquicas, ficando relativamente próximo o PSD e o CDS. Erros eleitorais imperdoáveis foram cometidos pelas principais formações partidárias; e quem subiu nas votações foram os grupos de independentes, sobretudo os que resultaram de dissidências partidárias, umas mais antigas e outras bem recentes.

As eleições europeias ganhou-as efetivamente o PS, mas por uma unha negra em relação à estrondosa derrota da coligação governamental (neoliberal, contrassocial, aconstitucional…). E cresceu a abstenção, quase se eclipsou o Bloco de Esquerda, o da chefia bicéfala, e surgiu o fenómeno Movimento do Partido da Terra com a intervenção carismática do popular Marinho e Pinto. Só que este partido em movimento ascendente até 25 de maio, em virtude de antigas declarações supostamente homofóbicas do seu cabeça de lista, teve de resignar-se a integrar o Parlamento Europeu através da sua inclusão no grupo liberal, por recusa dos Verdes. E a criação do Partido Livre pelo ex-deputado europeu Rui Tavares não passou de um arremedilho eleitoral.

Depois, sucederam-se epifenómenos políticos que marcaram inusitadamente a vida política nacional.

Marinho e Pinto desfaz-se em contradições atinentes ao vencimento excessivo dos eurodeputados, de que não prescinde, e à penúria dos vencimentos dos deputados a São Bento, onde procura um lugar confortável, sem pôr de lado a hipótese de uma candidatura presidencial. Apesar de, pelos vistos, tudo se encaminhar para o fazerem presidente do partido que o levou à Europa, decidiu-se pela criação de um novo partido, a que deu o nome de partido democrático republicano (PDR), mescla dos nomes dos dois fortes partidos norte-americanos, no propósito de incutir verdade e justiça na política. Será que vamos ter uma nova “transparência opaca” dos agentes e grupos políticos e um novo CITIUS sem mácula?

Por seu turno, António Costa, alegando a magreza da vitória eleitoral europeia do PS, que não descolava com Seguro, atirou-se à liderança do partido. Seguro, que blindara uns estatutos partidários, cuja revisão ou reescrita fora produzida à revelia dos mesmos (não foram revistos pelo congresso nem por sua delegação no órgão máximo entre congressos), mas que acabou por ser aceite, reponde atipicamente, não com uma negativa ou com um congresso antecedido ou não de eleições diretas, mas com umas eleições primárias para escolha de candidato ao cargo de Primeiro-Ministro.

Portugal não tinha experiência de tal e os estatutos não o preveem. Abriu Seguro estas eleições aos simpatizantes que se comprometessem a observar os princípios fundamentais do projeto partidário – coisa não prevista em estatutos nem na legislação que regula o funcionamento das associações. Baseou-se na disposição estatutária que admite a agregação de simpatizantes a ato que se destine a indicar uma personalidade do partido que venha a contribuir para um projeto de índole nacional. Assim o propôs ao órgão máximo entre congressos. As partes interessadas aceitaram, puseram-se de acordo quanto à instituição e o funcionamento de uma comissão eleitoral. Ninguém levantou problemas e a coisa ficou sanada. Seguro prometeu renunciar ao cargo de secretário-geral no caso de perder as primárias. Militantes e simpatizantes (até com chapeladas de inscrições e pagamentos de quotas de militantes por atacado) mobilizaram-se inusitadamente em grande número, Costa ganhou por maioria superior a dois terços e Seguro renunciou a todos os cargos políticos (secretário-geral, conselheiro de Estado e deputado).

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Como muito bem raciocina o professor Manuel Loff sobre as primárias do PS, “para quem sustentou que elas foram um caso excecional de mobilização cívica numa eleição partidária desta natureza, lembremos que nelas votaram 178 mil pessoas, 1,8% dos eleitores inscritos”.

E aduz, por comparação com o que se passou noutros países europeus, para relativizar a dita mobilização histórica em torno do PS:

2,8 milhões de italianos votaram nas primárias do Partido Democrático, congénere do PS, 6% dos eleitores; 2,66 milhões de franceses votaram em 2011 nos candidatos a candidato presidencial do PS, 6,2% dos eleitores. Costa e Seguro arrastaram proporcionalmente 3,5 vezes menos pessoas.

Parece, todavia, esquecer-se de que os eleitores portugueses são em muito menor número, o país não gozava de experiência na matéria e a iniciativa foi inicialmente encarada com desconfiança.

Entretanto, Cavaco Silva atira para o ar a iminência da implosão do sistema político e Costa avista-se com ele. Por seu turno, a coligação dá tiros no pé com o caos na educação da exigência e do rigor e com o descalabro da reforma da justiça. Poiares Maduro está sob as vistas da Tecnoforma para uma ação judicial por alegado crime de difamação. Passos Coelho e Portas não se entendem facilmente sobre as opções orçamentais que mais dizem respeito às pessoas, às famílias e às empresas.

Entretanto, Costa conseguiu a eleição de Ferro Rodrigues (que alguns dizem enferrujado e fora dos truques inerentes ao debate parlamentar) para líder do grupo parlamentar, cooptando para a direção do grupo alguns ex-apoiantes do líder remetido a militante de base e a uns arremedos de docência universitária. E o candidato a Primeiro-Ministro e pré-secretário-geral (já estão marcadas as eleições diretas e o congresso, que o hão de confirmar como líder) multiplica-se na cruzada de unidade partidária, junto dos homens do aparelho segurista, e no estabelecimento de pontes para outros partidos, o BE, o Partido Livre e talvez o novel PDR de Marinho e Pinto. E poderá captar votos e simpatias nalgumas franjas da CDU, do centro esquerda e sobretudo no campo dos abstencionistas, onde também Marinho e Pinto, se deixar cair algumas das suas contradições discursivas, pode vir a pescar.

Depois disto, o que irá mudar? Veremos.

Porém, a experiência não abona muito pela positividade da criação de um novo partido construído por mercê das circunstâncias. Podemos lembrar-nos de que o PRD, de Hermínio Martinho, com Ramalho Eanes na sombra, alcançou 18% dos votos em eleições para a Assembleia da República, em 1985. Mas, levado pelo encanto do mérito da novidade, em 1987, apresentou uma moção de censura ao governo minoritário de Cavaco Silva, a cuja atitude se atrelou o PS, de Vítor Constâncio. O Governo caiu, o Parlamento foi dissolvido e o PSD, de Cavaco Silva, logrou sozinho a sua primeira maioria absoluta, que repetiu em 1991.

Sempre nos foi dito – e a CRP o consagra – que os eleitores escolhem os deputados e não propriamente um primeiro-ministro. Agora, com as eleições primárias no PS institucionaliza-se a prática daqueles que, querendo ser primeiros-ministros iam à Figueira de Foz fazer a rodagem do automóvel ou subiam ao Pico açoriano. Quer dizer, como refere o citado professor, “o procedimento só veio agravar a velha tendência do sistema político português – a de fulanizar a discussão, presidencializar as escolhas todas, substituindo ideias por homens, carismas, capacidade de liderança e outras tretas da linguagem do management. Mais do mesmo.”.

É óbvio que, se a discussão passa pelas pessoas e pelo estilo de governança, como aconteceu nas primárias do PS, ocultando as ideias, as propostas de governação, as opções políticas e as marcas ideológicas, o debate ficará cada vez mais pobre, porque as pessoas em si pouca diferença apresentam, como diz o aforismo: “de homem para homem não vai força de boi”.

O que interessa aos portugueses é o projeto de governo, da ultrapassagem da crise, da melhoria das condições de vida. A isto Seguro propunha um complexo tão grave de coisas que só por milagre poderia conseguir cumprir, a não ser dar-nos a possibilidade de escolher o nosso deputado, garantindo eu que não escolheria o Mário Jardel ou o Cristiano Ronaldo. Costa não disse o que faria, a não ser a negociar com a Europa (Com que resultados?), pôr a economia a crescer (como e com quem?), fazer uma leitura inteligente do tratado orçamental (alternativa a qual leitura?) e recentemente apostar na descentralização em vez da regionalização.

E Passos Coelho continuará o programa da troika sem a troika: emagrecimento meramente cosmético da redução salarial e da carga fiscal (como convém em ano eleitoral para o qual se preparara a folga orçamental), sobrecarga indireta do contribuinte, estagnação da economia (por falta de poder de compra), estagnação das exportações por retração dos consumidores externos, ponto de embraiagem sobre resolução da crise GES/BES/Novo Banco e outros. E o resto esperará!

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É certo que existe alternativa, que não mera alternância. Venha ela. Digam ao que vêm. Falem claro. Se querem construir uma alternativa de governo (e não somente uma nova forma de obediência ao poder financeiro) e se os eles, os atores, se entendem nesse projeto, porque é que não trabalham por ele em termos sinergéticos em vez de optarem pela pulverização partidária? Se nos falam tanto de esperança, saibam-na alicerçar e construir. Não nos mandem nenhum Dom Sebastião nem nenhum Oliveira Salazar. O tempo desses passou e não fazem falta!