A problemática da família no Sínodo dos Bispos

Novidade: a presença de 14 casais com o estatuto de auditores!

O Papa Francisco convocou uma assembleia extraordinária do Sínodo dos Bispos (é a 3.ª), a realizar entre 5 e 19 de outubro, o que já não acontecia há quase trinta anos. Até hoje realizaram-se duas assembleias gerais extraordinárias deste órgão, que, muito embora tenha uma feição de consulta do Sumo Pontífice, exprime o valor da colegialidade, recuperado pela doutrina e disciplina conciliares, e assume a tarefa de ajudar o Papa no governo da Igreja. A primeira dessas assembleias extraordinárias realizou-se em outubro de 1969, para debater a cooperação entre a Santa Sé e as Conferências Episcopais; e a segunda, em 1985, pelo 20.º aniversário do encerramento do Concílio Vaticano II.

O tema desta assembleia de 2014 é “Os desafios pastorais sobre a família no contexto da evangelização” e vem na sequência do tema da 13.ª assembleia geral ordinária do Sínodo (convocada e acompanhada por Bento XVI), “A nova evangelização para a transmissão da fé” e a que se seguiu, já com o atual Papa, a elaboração e publicação da exortação apostólica (por razões óbvias, mais do que exortação pós-sinodal) Evangelii Gaudium, bem como a encíclica anteriormente publicada Lumen Fidei, que chegou a ser apelidada de encíclica escrita a quatro mãos, por ser uma retoma com inovações do documento preparado pelo predecessor.

Já os lineamenta da 13.ª assembleia ordinária apontava o subtema da ecologia da educação da fé e os desafios que se colocam atualmente à transmissão e educação da fé. Neste sentido, é de encarecer a atenção dada à problemática da família pelo facto de, a par das igrejas locais, constituir uma peça fundamental daquela ecologia da fé – como atesta a experiência que o Papa Francisco conferiu in loco quando esteve na Coreia do Sul e na Albânia, quando os regimes eram hostis, ou a que referiu a propósito do Japão, onde a transmissão da fé, na ausência plurissecular de sacerdotes, se operou e perdurou no seio das famílias. Por outro lado, há que reconhecer que os desafios que se colocam à fé hoje coincidem em grande parte com muitos dos que se colocam à família, como alguns resultam das caraterísticas que emolduram muitas das famílias hodiernas, com base em problemas, uns comuns a outras épocas e outros resultantes de novos conceitos e composição da família.

Resta esperar e rezar pelos resultados dessa grande assembleia dos padres sinodais, não vá acontecer que se venha a apresentar como a primeira desilusão do pontificado de Francisco, dadas as altas expectativas que se criaram em torno da sua capacidade de resolução das questões atinentes à problemática da família. A temática é muito complexa: envolve componentes doutrinais, contributos da tradição, peso da burocracia, mentalidade facilitista e hedonista, graves situações sociais e económicas e desígnios político-ideológicos. Não vale, depois, a pena passar a anatematizar o Pontífice ou aqueles que têm a obrigação de o seguir e ajudar e/ou de com ele cooperar ativamente na formulação da doutrina, na determinação e flexibilização da disciplina e na ação pastoral.

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Assim, os especialistas na matéria asseguram que a 3.ª assembleia extraordinária do Sínodo tem de contemplar, durante as duas semanas em que decorrem os trabalhos, a significativa distância que vai entre as propostas católicas e as práticas sociais. Ou seja, o estudo da situação das famílias exige acurada atenção à crise “cultural, social e espiritual” que as atinge.

Os mais de 250 participantes, incluindo do lado português o presidente da Conferência Episcopal, que vão reunir-se nesta magna assembleia consultiva, dispõem de um texto de partida – um documento de trabalho (instrumentum laboris) em que se realça o “crescente contraste” entre os valores propostos pela Igreja sobre o matrimónio e família e a “situação social e cultural” que perpassa todo o orbe.

O documento destaca problemas encadeados como os seguintes: a relativização do conceito de ‘natureza’, que se reflete no “conceito de duração estável” em relação à união matrimonial, levando à “prática maciça do divórcio” e a dissolução do “vínculo entre amor, sexualidade e fertilidade”. Porém, o instrumentum laboris rejeita uma “mentalidade reivindicativa” em relação aos sacramentos, apelando à compreensão da “relação intrínseca entre Matrimónio, Eucaristia e Penitência”. Tal mentalidade aparece amplamente espelhada nas respostas ao questionário, no âmbito do inquérito global cujo lançamento ao mundo inteiro corporizou a primeira etapa do debate lançado em finais de 2013 – debate que se centrou em vários meios eclesiais e sociais no ‘divórcio católico’ e na possibilidade de os divorciados recasados acederem à Comunhão.

Não obstante, o documento-base da discussão sinodal declara que “parece cada vez mais necessária uma pastoral sensível, norteada pelo respeito destas situações irregulares, capaz de oferecer uma ajuda concreta para a educação dos filhos”. Embora as respostas que chegaram ao Vaticano aduzam a prática de determinadas Igrejas ortodoxas que “abre o caminho para um segundo ou terceiro matrimónio, com caráter penitencial”, o documento insiste mais na importância de verificar a “eventual nulidade matrimonial” de modo simplificado e agilizado.

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Mas os problemas não se ficam por aqui:

Se muitos apresentam apenas pedidos relativos à simplificação dos processos canónicos, a generalidade dos bispos assume os desafios que decorrem não só das práticas da “contraceção” e da falta de “abertura à vida” em várias famílias, com destaque para as “objeções radicais” ao ensinamento da Igreja, mas do facto de tais práticas se estribarem numa “mentalidade contracetiva”, amplamente disseminada e interiorizada, secundada pela “presença maciça da ideologia do género” e do esquecimento da responsabilidade civil dos cristãos na defesa da “vida nascente”. Por outro lado, são frequentes as uniões de facto entre pessoas do mesmo sexo, bem como o casamento civil entre elas, permitido nalguns países – com o que daí advém de “reações extremas”, tanto de condescendência como de intransigência, as quais “não facilitaram o desenvolvimento de uma pastoral eficaz”.

E, sobretudo nos últimos tempos, têm aflorado com extrema gravidade situações não raras de violência doméstica (muitas vezes, mortal), em famílias que pareciam normais, em famílias desestruturadas, em pares que se supunham vir a constituir família e em famílias que se decompuseram. Tais situações parecem decorrer de fenómenos de crise de orientação, de míngua de recursos, de precariedade no trabalho e desemprego, além do impacto dos meios de comunicação social sobre a família. Estes fenómenos tanto podem ser causa da violência doméstica como a podem provocar e/ou acompanhar.

Como é fácil de ver, os problemas que a assembleia sinodal tem pela frente são muitos, ingentes e complexos. Configuram, como já se indicou, uma “distância preocupante” entre a família nas formas em que hoje é conhecida e o ensinamento da Igreja a este respeito. É óbvio que, para os prevenir e minorar, é de reforçar a importância da preparação para o matrimónio e a promoção de uma renovada espiritualidade familiar. A isso virá a 14.ª assembleia geral ordinária do Sínodo convocada para o lapso de tempo que decorrerá de 4 a 25 de outubro de 2015, cujo tema é “Jesus Cristo revela o mistério e a vocação da família”.

Em relação à assembleia sinodal do corrente mês, o Vaticano vai promover, no próximo dia 3, uma conferência de imprensa premonitória, que vai contar com a presença do cardeal Lorenzo Baldisseri, secretário-geral do Sínodo.

Recorde-se que este caminho sinodal se iniciou com a seleção do tema e da data do encontro, por parte do Papa Francisco, seguindo-se a publicação de documento preparatório (lineamenta), acompanhado por um questionário enviado pela Secretaria Geral do Sínodo dos Bispos a cada Conferência Episcopal, que o distribuiu às dioceses. Este documento preparatório foi então debatido por organismos episcopais e diversas instituições eclesiais, que enviaram as suas propostas à Secretaria do Sínodo. Depois, foi redigido um instrumento de trabalho (instrumentum laboris) para a assembleia sinodal propriamente dita, com a síntese das respostas aos ‘lineamenta’, vindas dos vários episcopados, da Cúria Romana e da União dos Superiores Gerais dos institutos de religiosos e religiosas. Mais proximamente, antes dos trabalhos da assembleia, que dura duas semanas (de 5 a 19 de outubro), em vez das habituais três, vai ser apresentado um relatório prévio (relatio ante disceptationem).

Entre os participantes estarão os presidentes das Conferências Episcopais e dos dicastérios da Cúria Romana, bem como cardeais, bispos e padres designados pelo Papa, que aprovou ainda a escolha de peritos (adiutores secretarii speciales) e ouvintes (auditores), entre eles, 14 casais de vários países.

Entrementes, o Papa Francisco, no final da audiência pública semanal que decorreu na Praça de São Pedro, convidou hoje, dia 3, os católicos a rezar o rosário pelo próximo Sínodo dos Bispos, dedicado à família, que tem início marcado para o próximo dia 5:

“No início deste mês, dedicado à meditação da vida de Maria e do seu Filho nos mistérios do Rosário, convido todos a rezar segundo as intenções da Igreja, sobretudo pelo Sínodo dos Bispos dedicado à família. Rezai também por mim”.

Como os crentes sabem, o êxito dos grandes empreendimentos apostólicos depende da ajuda de Deus, que se roga pela oração intensa, pessoal e pública; pelo estudo explícito da problemática e atitude evangélica perante a mesma, com vista à solução paciente e persistente, o que postula empenho e sentido de missão; e testemunho de vida pessoal, familiar, profissional (empresarial e/ou laboral), social e política, em consonância com a fé que se professa, a oração que se faz vida e os valores por que se pauta a vida.

Por isso, não vêm a despropósito as palavras que Francisco dirigiu aos membros da Associação Cristã de Empresários e Gestores, de Portugal, também presentes com os outros peregrinos na Praça de São Pedro:

“Agradeço a vossa presença e convido-vos a continuar a dar o vosso fiel testemunho cristão na sociedade. Deixai-vos guiar pelo Espírito Santo, para entenderdes o verdadeiro sentido da história. De bom grado abençoo a vós e aos vossos entes queridos, encorajando-vos na reza do terço ao anoitecer de cada dia”.

E assim terá de ser. O Sínodo precisa de correr bem e de dar frutos, porque a família merece. Por isso, aos padres sinodais se exige clarividência no estudo, audácia de propostas e firmeza de compromisso, na certeza de que há muito caminho por andar.