segunda-feira, 31 de março de 2014

O que ficamos a saber na penúltima semana de março

Espero não criar dúvidas. A última semana em que houve dias de março não foi uma inteira “hebdómada”, pelo que neste escrito me refiro à semana de 23 a 29, essa, sim, inteirinha. E foi cheia de curiosidades políticas, curiosidades verdadeiramente anedóticas, se não jogassem com a vida dos portugueses.
Os ricos deverão estar mais atentos, a ver se não levam algum tombo, porque os “rapazes” lá de Lisboa – entre compromissos com o DEO e com eleições – andam em roda livre: Cavaco não tem informações sobre a matéria de novos cortes (e deveria ter; ou também irá, de futuro, nalgum prefácio, acusar Passos Coelho de deslealdade democrática?); governo presente algures, mas ausente em partes incertas, decide sem decidir; parlamento vai balbuciando uns suspiros através de vozes ditas da oposição e uns améns da situação; comentadores olham para o Passos de antes de eleições e para o Passos de depois de eleições. E agora, será o de antes ou de depois? Depois das legislativas de 2011, mas antes das europeias de 2014 e das legislativas de 2015 – um duplo indefinido – corta, não; ajusta, sim! Os pobres estão cada vez mais pobres, pois, aumentam-lhes uns cêntimos na pensão, mas sobem-lhes euros no custo de vida, mesmo nos bens essenciais. As instituições de beneficência estão cada vez mais magras: aumentam os utentes (nem todos terão necessidade, mas…), surgem novos pobres, dos que antes estavam bem, e as exigências burocráticas são maiores, ao serviço do Estado e de alguns dos grandes. A classe média está em vias de desaparecimento: puxada pelos descontos obrigatórios para segurança social e similares, que compram dívida pública com o fruto da capitalização dos descontos dos trabalhadores; sobrecarregada com impostos, taxas, sobretaxas e tarifas, esperança média de vida; cercada da falta de condições de trabalho, apreensão sobre o futuro; vergastada com o custo de vida excessivo – aguenta, aguenta… até quando?! Mas continua a fuga aos impostos e a economia paralela, apesar do sorteio de carros topo de gama pelo fisco! E os cardosos impostos da nossa Teodora: o cidadão guarda o salário e/ou outros rendimentos numa conta poupança (para poupar quando não há dinheiro) e será taxado pelos levantamentos, despesas, etc. – rica forma de o Estado poupar!
Mas atentemos nos itens da anedota. O governo criou oficialmente uma fuga de informação legítima: o Secretário de Estado da Administração Pública convocou os jornalistas a quem revelou que, para satisfazer o documento de estratégia orçamental (DEO) nos anos pós-troika, o governo estava estudar a maneira de tornar definitiva a ora transitória contribuição extraordinária de solidariedade dos pensionistas (CES) e uma redução adicional nos salários dos trabalhadores da Administração Pública. Os senhores jornalistas podiam publicar o conteúdo, mas não a fonte, escudando-se no pretexto de “fonte oficial” ou “fonte governamental”.
O povo leu (não se confunda com  o “povoléu”!) e os comentadores acionaram os botões. E o governo fala. Houve fuga de informação, conluio de jornalistas – o que levou a uma tomada de posição conjunta de jornais de referência a repor publicamente a verdade. Ministro da Presidência não conhece qualquer documento, nada está sobre a mesa da discussão. O que o governo está a fazer é cumprir o que manda o Tribunal Constitucional. Mais: ficamos a saber que acabou a ditadura do Ministério das Finanças, pois, minister dixit, uma informação “oficial” do Ministério das Finanças não vincula o governo (e nós a pensar que havia solidariedade governamental: por isso é que, em 1993, aceitei que o Secretário de Estado da Defesa Nacional inaugurasse uma escola; e, em 2011, vi o Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional a inaugurar outra).
Mas o Senhor dos Passos Coelho declarou que não, que nada estava decidido, porque isso só seria decidido com ele e ele não tinha tomado posição sobre a matéria.
Portas e Maduro, em momentos diferentes, clamaram que “foi um erro”, “que não devia ter acontecido” (Haverá erros que possam ter acontecido?) “e pronto”!
Conclusão da anedota: a experiência ensina que, se Coelho disser que não haverá cortes nas pensões e salários, é porque vai haver.
Adicionalmente, dizem as más línguas geralmente bem informadas que o Estado se prepara para uma emissão de dívida, digo eu, discreta (eu li “clandestina”) de mais de um milhão de euros para garantir à troika uma saída limpa. Afinal, em 2011, elegemos não uns governantes, mas uns brincalhões. Mas, se Nadia Malanima, em 1972, cantava no Festival de San Remo que “a vida é um jogo: / quem perde chora / e ri quem ganha”, quem serei para a contrariar?
Mas uma coisa é exigível: que trabalhadores e pensionistas possam ter, no início de cada ano, uma visão aproximada do rendimento que podem auferir ao longo do ano. Imaginam um Estado sem orçamento no princípio de ano?
Será que não estaremos a ser conduzidos de forma capciosa para onde não queremos ir? Recordo que Hitler escreveu em 1925: “A crueldade impressiona. As pessoas querem ter medo de alguma coisa. As massas precisam disso” (apud Canal de História. As grandes profecias da História. Clube do autor: 2011). Segundo alguns, o êxito do conglomerado ideológico do Partido Nazi reside no facto de se alimentar dos medos das classes médias face às incertezas sobre o futuro. Para conseguir o apoio da opinião pública, os nazis difundiram a diabólica visão de Hitler através dos meios de comunicação social alemães. A propaganda foi eficazmente feita através da rádio, do cinema e de cartaz publicitário (ainda não havia a televisão, pelo menos em fase de generalização), pois era necessário controlar a sociedade de massas (cf op cit). É certo que Hitler morreu e não reencarnou na lusa pátria, mas não haverá novos perfis hitlerianos disfarçados de democratas num hic et nunc concreto algures em parte incerta da Europa ou do resto do mundo?  

Cavaco Silva, em 9 de março de 2011, pediu no Parlamento o sobressalto democrático…. Onde está Cavaco agora? E os rapazes e raparigas do 12 de março?

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