“A Igreja não pode ficar no pecado”

Ao invés de muita comunicação social portuguesa e estrangeira – para quem o Papa Francisco, por mais que diga e faça, mais deve – Dom Joaquim Mendes, Bispo Auxiliar do Patriarcado de Lisboa e Presidente da Comissão Episcopal do Laicado e da Família, sintetiza a visita papal à Irlanda dizendo que o Pontífice levou a Dublin uma mensagem ‘muito forte’ e que ‘a Igreja não pode ficar no pecado’, como referiu à agência Ecclesia hoje, 28 de agosto.

Dom Joaquim Mendes, que participou no IX Encontro Mundial de Famílias, realçou a “experiência marcante” de  “alegria e beleza” e de “sofrimento por toda a situação que a Igreja Católica está a viver”, salientando, sobre o desenvolvimento do encontro e sobre a questão dos abusos sexuais que marcou a participação do Papa no evento, como não podia deixar de ser:

“Por um lado, foi a vivência de uma Igreja que é família de famílias e de uma Igreja que ama as famílias, mas depois há esse aspeto doloroso, que a Igreja carrega, de uma Igreja que é santa e pecadora”.

Obviamente que a viagem apostólica internacional teve como objetivo primeiro a participação papal neste grande evento de famílias (de 21 a 26 de agosto), com a presença de milhares de famílias dos mais variados continentes, incluindo de Portugal, e com o Papa nos últimos dois dias do evento. Todavia, Francisco inseriu no seu discurso várias e acutilantes mensagens conexas com os casos de abusos sexuais de menores, envolvendo membros do clero e religiosos, na Irlanda e em outros países, sendo o caso da Pensilvânia o grito mais recente.  

O referido Bispo Auxiliar de Lisboa, que acompanhou a comitiva lusa até à Irlanda, realçou a importância de Francisco ter abordado uma problemática que “toca a todos” quantos fazem parte do “corpo eclesial”, que obviamente “confunde e envergonha”, mas para a qual “é preciso olhar”. E, a este respeito, declarou:

“O participar desta dor, desta situação toda muito penosa, marcou também este encontro. Ver a santidade da família, a beleza, a alegria, a esperança da família, o reacender do dom do matrimónio, ao serviço da vida e no testemunho do amor, mas, por outro lado, esta parte mais escura, esta sombra pesada.”.

E o prelado sublinhou que, desde o seu primeiro discurso após aterrar em Dublin até ao último encontro com as comunidades no Phoenix Park, o Papa Bergoglio mostrou o empenho da Igreja Católica em erradicar das suas estruturas o estigma dos abusos sexuais contra menores e em pedir perdão pelas falhas cometidas. Tanto assim foi que “o ato penitencial que o Papa fez na missa final” foi mesmo “muito forte”, como recorda Dom Joaquim Mendes, que participou concelebrando. E, apesar de considerar esta “uma marca forte que fica”, admite que “não é suficiente”. Segundo o Presidente da Comissão Episcopal do Laicado e da Família, face a esta problemática, a Igreja Católica deve prosseguir no desenvolvimento de mecanismos que permitam prevenir mais as situações de abuso e de encobrimento de abusos. No entanto, frisou que “a Igreja não pode ficar no pecado”, mas tem de aproveitar o bem enquanto motor de mudança e de regeneração. E, neste sentido, sustentou:

“Há muita gente santa, que dá a vida e que defende a dignidade humana, que defende a dignidade dos pobres, das crianças. Não podemos tomar uma parte pelo todo.”.

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Quanto ao programa do IX Encontro Mundial de Famílias (de Portugal inscreveram-se cerca de 60 casais com os filhos), o prelado realça a oportunidade de reforço do papel da Família enquanto “comunidade de vida e de amor” e a sua bela ambição de “contagiar outras” para este caminho. E referiu:

“Foi admirável ver famílias inteiras com três, quatro, cinco filhos, com os pais; algumas traziam também os avós. Pessoas que amam, que valorizam a família, que têm uma experiência de família. E, neste sentido, são também uma luz e uma esperança para a Igreja e para o mundo.”.

E destacou a partilha e a troca de experiências que se gerou, sobretudo durante os dias do Congresso Pastoral dedicado à Família, inspirado na exortação apostólica do Papa, ‘A Alegria do Amor” (Amoris laetitia), e nos vários momentos de encontro com Francisco. São experiências que mostraram a “sintonia” que existe “entre a experiência das famílias e a mensagem ou a proposta do Papa, na Amoris Laetitia”. Sublinhou, em relação a esta matéria, este responsável pastoral, que espera que a riqueza do encontro não se perca aqui:

“Foi muito interessante ouvir testemunhos de famílias a dizerem  que se reencontraram na Amoris Laetitia. E estou certo de que os casais que participaram vieram tocados e reforçados na sua vivência e realidade como esposos e como famílias.”.

Fez votos por “que estas famílias contagiem outras na descoberta da família como caminho de amor, como comunidade, como Igreja doméstica, como espaço de crescimento e de realização”. E perspetivou a linha de ação, assegurando:

“Nós temos de reforçar, a todos os níveis, social, político, temos de reforçar as famílias e apoiar as famílias e acompanhar as famílias para que elas possam cumprir a sua missão de cuidar da vida dos filhos, acompanhar, proteger, defender. Isto é uma missão de todos.”.

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Já no dia 20, véspera do Encontro, Dom Joaquim Mendes assinalava que a intenção era “celebrar, refletir e rezar a realidade da família”, com casais de todo o mundo e os seus filhos, num caminho, num processo de receção, de aprofundamento e reflexão da ‘Amoris Laetitia’, constituindo “sempre uma oportunidade para pôr em evidência a força do Evangelho da família”. Nestes termos, observava:

“Vai ser uma experiência forte que marca profundamente as famílias. A participação nos encontros internacionais impulsiona, dinamiza, impele-nos a envolver e a partilhar.”.

E Ana Oliveira, da Pastoral Familiar do Patriarcado, explicava que desde 2010 ficaram “muito entusiasmados” por existir este tipo de dinâmica em casal para “as famílias cristãs”, uma vez que a experiência do casal, enquanto jovens nos grupos juvenis e na Jornada Mundial da Juventude, sentiam “a força que trazia à experiência pessoal e crescimento”. E Manuel Oliveira sublinhava a “oportunidade” de ouvir “testemunhos” e conhecer “experiências de outras pessoas” que vão permitir “caminhar de forma mais interessante no caminho de Cristo”.

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Também à margem do aludido Congresso Pastoral, a Comissão para a Família e para a Vida, do CCEE (Conselho das Conferências Episcopais da Europa), reuniu pela 1.ª vez no dia 22, em Dublin, na Irlanda. Segundo o comunicado então enviado à agência Ecclesia, a sessão serviu sobretudo para “traçar algumas das linhas orientadoras” para este setor pastoral da Igreja Católica na Europa, “linhas essas que serão apresentadas na próxima assembleia plenária do CCEE, que terá lugar em Poznan, na Polónia, entre 13 e 16 de setembro”.

Na sessão, presidida pelo Arcebispo de Santo André e de Edimburgo, Dom Leo Cushley, foram apresentados os bispos e delegados responsáveis pela pastoral da família nas 15 conferências episcopais que fazem parte do CCEE, incluindo Portugal, que, no atinente ao Conselho, está atualmente representado pelo Presidente da Conferência Episcopal Portuguesa e Cardeal-Patriarca de Lisboa, Dom Manuel Clemente, e, no respeitante ao setor da Família, temos Dom Joaquim Mendes.

A Comissão para a Família e para a Vida, do Conselho das Conferências Episcopais da Europa, foi criada em 2017 tendo como principal missão “a promoção do Evangelho da Família”.

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Na linha do que frisou Dom Joaquim Mendes, “a Igreja não pode ficar no pecado”, permito-me uma reflexão um tanto desalinhada em relação à onda corrente.

Parece-me que Francisco, o homem que trabalha incansavelmente, com um bom punhado de colaboradores, na eminentíssima reforma da Igreja, nalguns aspetos parece estar a bater num ninho de vespas. E a linha ultraconservadora parece ter-lhe apanhado o ponto fraco.

O Papa, na sequência de algumas intervenções corajosas do seu predecessor imediato, está a fazer guerra sem tréguas aos casos de pedofilia e de abuso sexual de menores (que são coisas diferentes, dependendo da idade das vítimas) por parte de clérigos e religiosos. E aí tem toda a razão. Estes atos, por vezes tornados hábitos, além de serem crimes hediondos e inadmissíveis, contrariam a missão orientadora do clérigo – diácono, padre ou bispo – e do religioso, o frade (resta saber se algumas religiosas não incorrem em atos similares), que é uma orientação catequética, santificadora e diretiva. Ora, neste aspeto, o Papa, os bispos e os colaboradores mais próximos têm a obrigação de escalpelizar tais atos/hábitos com palavras claras e acentuada vigilância.

Porém, face ao conhecimento dos casos em concreto, penso haver demasiadas críticas inconsistentes e algumas mesmo inumanas. Tudo tem de passar pela advertência e, porque a emenda em casos destes se torna difícil, segundo dizem alguns peritos, o caso pode ter de passar pela ablação das responsabilidades pastorais autónomas, podendo, em caso de arrependimento, propósito firme de emenda e reparação tanto quanto possível dos danos, o exercício das ordens continuar sob tutela e acompanhamento por parte de outrem. Não obstante, o juízo nos tribunais do Estado, que pode redundar em condenação, com a respetiva cominação de pena ou em absolvição, como o juízo nos tribunais eclesiais, que pode redundar na supressão do exercício das ordens ou na demissão da comunidade conventual, deve partir da acusação consistente e baseada em provas. E, diga-se o que se disser, o arguido (réu noutros ordenamentos jurídicos) deve ser ouvido e ter suficientes garantias de defesa e de recurso para instâncias superiores.

Neste sentido, em minha opinião, o bispo diocesano ou o superior do religioso, enquanto devem, se virem matéria e provas para tal, encaminhar o processo para o competente tribunal romano, em última instância a Congregação para a Doutrina da Fé (no caso de bispos parece que também é primeira instância), têm a obrigação de prover à defesa do arguido nos tribunais estatais. Isto porque os clérigos trabalham ao serviço da diocese e os religiosos ao serviço da sua comunidade, sendo que respetivamente o bispo e o superior são, para os devidos efeitos, a entidade patronal e tutelar. Não se deixa esta gente entregue a si própria! São pessoas.

Mas o que se vê por aí é bem diferente. Muitos querem que, mal se levantem rumores, o indiciado seja logo punido, criticando o bispo que providencie à defesa ou que esta interponha recurso. Esquecem que o crime sexual tem variantes diversas – todas más –, mas de gravidade diferente. Olhar lascivo ou mera ação táctil libidinosa (Nem sempre é clara a fronteira entre esses e os sãos apaparicos de familiares!) são bem diferentes da ação sexual explícita (táctil múltipla, oral, anal, vaginal…). Longe vai o tempo em que os moralistas diziam que, no caso do pecado contra o sexto mandamento do decálogo, havia sempre matéria grave, quer se tratasse de ato solitário quer de ato cooperativo. Ora, o juízo que se faz hoje em relação a clérigos faz-me recordar as páginas centrais de um dos números da revista Miriam, nas décadas 60/70 do século XX em que o 6.º mandamento do decálogo grafado em numeração romana – VI – abrangia as duas páginas centrais, sendo que os outros mandamentos em numeração romana eram grafados em carateres muito pequenos. E vinha a legenda “Made in Portugal”. Hoje seria “Factum toto in orbe”. Com efeito, relativamente a casos já transitados em julgado nos tribunais portugueses, há jornalistas que perguntam o que fizeram os bispos a esses padres, sabendo-se que não são estes quem tem o veredicto final quanto à cessação das ordens. E deve ter-se em conta o aforismo, in dubio pro reo.

Outro aspeto que me faz confusão é a denúncia. Obviamente que não é isto o que o Papa deseja, mas, à sombra do seu desejo, tentou-se instalar um mecanismo inquisitorial, aplaudido e desejado por muitos dos que vêm criticando, por vezes de forma acrítica a inquisição. Houve dioceses que apelaram publicamente a que os fiéis denunciassem casos de abuso por parte de clérigos aos serviços diocesanos, deixando público o endereço. Além do mais, esqueceu-se o mecanismo previsto no Evangelho de Mateus (leia-se: Mt 18,15-18).

E, sobre o encobrimento por parte dos Bispos, remarei contra a corrente, mas não aceito a onda: o bispo é pai na fé, pontífice e pastor; e, por força da ordenação, estabeleceu-se entre o padre ou diácono e o Bispo e seus sucessores uma relação de comunhão, que a denúncia apressada e inconsistente às instâncias superiores ou aos tribunais estatais quebra para sempre. Pelo menos, dê-se ao bispo o direito a colocar-se no dilema: se não denuncia, encobre; se denuncia, perde o capital de confiança e pode incorrer no mecanismo do aforismo “summum ius, summa iniuria”. E o exemplo vem do caso do pai ou mãe que sabe que o filho cometeu um crime que ninguém conhece. Entrega-o às autoridades ou encobre-o? Em nome da justiça, deveria denunciá-lo, mas, em nome da relação familiar, parece não o dever fazer. Perante ambas atitudes más, penso que seria aceitável que o pai conversasse com o filho e o aconselhasse a entregar-se, protestando cuidar da sua defesa.

Acusar os bispos de atual ou antigo encobrimento pode de ricochete virar-se contra quem não deve. Agora é notícia que um antigo núncio apostólico (embaixador da santa Sé num determinado país) vem acusar Francisco de ter conhecimento de casos de abuso sexual que alegadamente lhe foram reportados, sem que tenha havido uma atitude consentânea. Pensa o referido diplomata, um bispo, que é o Papa que se pronuncia pessoalmente perante factos concretos. E conclui, sem suporte científico, que 80% dos casos de abuso sexual se devem à homossexualidade desses sacerdotes. Como é que ele sabe? Será que os padres não se metem com meninas e raparigas. Porque não diz, como alguns, que isso se deve ao celibato? Mas o acusante vai mais longe ao querer envolver o Papa no apoio ao lóbi gay, só porque ele disse que não é isso que lhe importa, ou seja, não lhe importa se um indivíduo é gay ou não, mas se é crente e tenta viver segundo o Evangelho. Obviamente que as outras pessoas também estão chamadas à castidade segundo as suas condições de vida.

Como deram conta que acusar o Papa de heresia não cola, atêm-se a outras considerações para o denegrirem. De facto, ele, por si, pouco mais pode fazer do que falar claro e duro. De resto, quantos bispos, padres e leigos se mobilizaram para a eficaz prevenção dos abusos sexuais e o sadio acompanhamento? Depois, abuso de menores… há que saber de que idade. Menor de 17 anos não é tão manipulável (E há menores bem sabias!). Não haverá um pouco de corrida à indemnização e de encobrimento dos abusos sexuais que passam na sociedade civil e em seitas?   

Talvez tenhamos de olhar para a recomendação de Santo Agostinho “condenar os erros mas poupar as pessoas”, ou escalpelizar o pecado, mas como diz Dom Joaquim Mendes, a Igreja não pode ficar no pecado”.  

2018.08.28 – Louro de Carvalho