Neste dia 5 de junho, comemora-se
o Dia Mundial do Meio Ambiente, o maior evento anual da ONU (Organização
das Nações Unidas) para
sensibilizar e promover a ação ambiental em ordem à necessária proteção do
planeta. A data foi
definida pela Assembleia Geral da ONU a 5 de junho de 1972, na abertura da
Conferência de Estocolmo, na Suécia, cujo tema foi “O Ambiente Humano”. Desde então, é escolhido, para cada ano, um tema
para que governos, empresas e cidadãos promovam manifestos em todo o mundo e
proponham medidas de preservação do Meio Ambiente. E, em 2021, a campanha “Reimaginar, Recriar, Restaurar” também
marca o lançamento oficial da “Década das
Nações Unidas da Restauração de Ecossistemas 2021-2030”, tendo sido o Paquistão
o país selecionado para organizar e sediar o evento em 2021, pelo que, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o
Meio Ambiente (PNUMA), será o anfitrião
global da efeméride que tem como tema principal a Restauração de Ecossistemas
no âmbito da predita campanha.
O objetivo da
temática é, como se disse, consciencializar governos, empresas e sociedade
civil para a importância da recuperação de ecossistemas que tenham sido degradados
ou destruídos, bem como para a necessidade de conservação dos ainda intactos. A
existência de ecossistemas mais saudáveis, com uma biodiversidade mais rica,
produzirá maiores benefícios para o planeta e garantirá a subsistência de
milhares de milhões de pessoas que dependem deles.
Esta data
marcará, também, o lançamento formal da “Década das Nações Unidas para a Restauração de Ecossistemas 2021-2030”.
Liderada pela PNUMA e pela FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e
Agricultura), a Década
da ONU tem como objetivo aumentar em grande escala a restauração de
ecossistemas degradados de forma a combater a crise climática, evitar a perda
de um milhão de espécies, aumentar a segurança alimentar e garantir o
abastecimento de água. O
tema deste ano reforça, pois, a urgência da restauração dos ecossistemas (ODS
– objetivos do desenvolvimento sustentável 14 e 15) – marinhos e terrestres – danificados
pela ação humana, pois, quanto mais saudáveis forem, mais saudável será o
planeta e as formas de vida que o habitam. Recentemente, a ONU publicou um
relatório em que os especialistas apontam a necessidade de serem
realizados grandes esforços mundiais para a mitigação do aquecimento
global e das suas consequências até ao fim desta década.
A principal meta da “Década
das Nações Unidas da Restauração de Ecossistemas 2021-2030” é reduzir as
emissões de gases de efeito estufa em quase 50% até 2030 e, por essa via,
manter o aquecimento global em menos de 2 °C. Para tanto, é preciso recuperar
os ecossistemas e que andem de mãos dadas a restauração dos ecossistemas e a
descarbonização das economias como, por exemplo, reduzindo fontes de energia baseadas
em combustíveis fósseis. E o Dia Mundial do Meio Ambiente também tem como meta
promover a postura crítica e ativa da população em relação aos problemas
ambientais. Através da agenda da Década das Nações Unidas, a iniciativa quer
prevenir, interromper e reverter a degradação dos ecossistemas. Com isso a ONU
também espera erradicar a pobreza, combater as mudanças climáticas e prevenir
uma extinção em massa. Mas isso só será possível, se todos participarem. Os
cientistas consideram que os
próximos dez anos são essenciais para evitar alterações climáticas
catastróficas e a perda da biodiversidade. E, para enfrentar a tripla ameaça – alterações
climáticas, perda da natureza e poluição –, o mundo deve restaurar, na próxima década, pelo menos mil milhões de hectares
degradados de terra,
área equivale ao tamanho da China. E será preciso um plano semelhante para
salvar os oceanos. Esta
é uma das grandes conclusões do relatório do PNUMA (Programa das Nações Unidas para o
Meio Ambiente) e da FAO
(Organização das Nações Unidas
para Alimentação e Agricultura).
Segundo o
relatório, a humanidade está a utilizar cerca de 1,6 vezes a quantidade de
recursos que a natureza pode fornecer de forma sustentável. Isto significa que
os esforços de conservação são insuficientes para evitar o colapso do
ecossistema e a perda da biodiversidade.
Os custos
globais da restauração terrestre, não incluindo os de restauração de
ecossistemas marinhos, são estimados em pelo menos 200 mil milhões de dólares
por ano até 2030. O relatório afirma que cada dólar investido cria até 30 dólares
em benefícios económicos.
A exploração
maciça do Meio Ambiente afeta o bem-estar de 3,2 mil milhões de pessoas (40% da
população mundial) e custa
anualmente mais de 10% do produto interno bruto global, sendo que todos os
anos, o mundo perde 10 milhões de hectares de florestas, áreas do tamanho da
República da Coreia ou do dobro do tamanho da Costa Rica.
Deste modo,
a restauração dos ecossistemas pode ajudar a enfrentar grandes crises. Ao
restaurar a saúde e a produtividade dos ecossistemas terrestres e marinhos
degradados, podemos reduzir a perda de biodiversidade, travar as alterações
climáticas, criar empregos e aumentar a saúde e o bem-estar dos cidadãos. E,
numa era pós-pandemia, a restauração de ecossistemas em todo o mundo poderá dar
um contributo importante para a criação de um planeta mais saudável.
Ao declarar 2021-2030 a “Década das Nações Unidas para a Recuperação dos
Ecossistemas” (ou “Década das NU 2021-2030”) – cuja implementação
é partilhada entre o Programa das Nações Unidas para o Ambiente (UNEP) e a FAO –, a Assembleia Geral das Nações
Unidas visava, o que mantém, acelerar a promoção global da recuperação de
ecossistemas degradados, como contributo importante para as metas do combate à
perda de biodiversidade, com a mitigação das alterações climáticas e adaptação
aos seus efeitos e, por esta via, assegurar de modo mais justo e equitativo, o
aprovisionamento, a segurança alimentar e a disponibilidade de água.
De acordo com o UNEP, a degradação
dos ecossistemas marinhos e terrestres afeta de modo relevante o bem-estar de
cerca 3,3 biliões de pessoas em todo o mundo e tem associado um custo anual de
cerca de 10% do produto bruto do planeta em termos de perda de espécies e de
serviços dos ecossistemas essenciais para a alimentação, agricultura e
aprovisionamento de água em qualidade, entre outros. Perspetiva-se que, até
2030, a recuperação de 350 milhões de hectares de ecossistemas e solos degradados
possa gerar 9 mil milhões de dólares em serviços dos ecossistemas e remover
entre 13 a 26 gigatoneladas de gases com efeito de estufa.
Segundo a UNEP, o programa “Década das
NU 2021-2030”, acelerará as metas de recuperação global existentes, tendo como
exemplo, o “Desafio de Bonn” ,
que visa restaurar 350 milhões de hectares de ecossistemas degradados até 2030 (área quase do tamanho da Índia). Atualmente, 57 países comprometeram-se
a trazer mais de 170 milhões de hectares para restauração. Esse esforço baseia-se
em esforços regionais como a “Iniciativa
20x20” na América Latina, que visava restaurar 20 milhões de hectares de
terras degradadas até 2020, e a “Iniciativa
de Restauração da Paisagem Africana da Floresta AFR 100”, que visa
restaurar 100 milhões de hectares de terras degradadas até 2030. Essa recuperação, definida como processo
de reversão da degradação dos ecossistemas para recuperar a sua funcionalidade
ecológica, permitirá melhorar a sua produtividade e capacidade para atender às
necessidades da sociedade.
Atualmente,
cerca de 20% da superfície do
planeta apresenta declínio na produtividade,
com perdas de fertilidade ligadas à erosão e
à poluição em todas as partes do
mundo. E a ONU prevê que, até 2050, a
degradação e as alterações climáticas reduzam o rendimento da produção agrícola
em 10% a nível mundial e até 50% nalgumas regiões.
A iniciativa da ONU está ancorada,
como se disse, no cumprimento dos ODS 14 e 15 para 2020 e, ainda, nos
objetivos direcionados à mudança climática, à erradicação da pobreza, à
segurança alimentar e à conservação da água e da biodiversidade.
A UE e os seus Estados-Membros
comprometeram-se a recuperar 15% dos
ecossistemas degradados da Europa até 2020, metas estabelecidas em 2010 pelas Partes à
Convenção sobre a Diversidade Biológica, inscritas na Estratégia da União
Europeia para a Biodiversidade 2020 e nas estratégias e planos de ação nacionais
para a biodiversidade, como o da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza
e Biodiversidade de Portugal (ENCNB 2030),
revista em 2018 e com metas estabelecidas até 2030.
***
A preocupação com o planeta não nova,
mas merece ser reforçada. Na verdade, porque “as secas, a degradação de terras
e a desertificação representam sérios desafios globais”, sobretudo para os
países em desenvolvimento, foi adotada, em 1994, a UNCCD (Convenção das Nações Unidas de
Combate à Desertificação),
que é considerada o maior esforço já empreendido pela comunidade internacional
no combate à desertificação e à mitigação dos efeitos da seca. Tendo como foco
as zonas áridas, semiáridas e sub-húmidas secas, afetadas ou ameaçadas pela
desertificação, a convenção estipula que os Estados-partes desenvolvidos devem
mobilizar recursos financeiros e facilitar a transferência de tecnologia para
os países em desenvolvimento afetados, devendo a África ser a principal
beneficiária dos esforços internacionais contra a desertificação.
A desertificação e a degradação de
terras, resultantes de fatores como as variações climáticas e a ação humana,
provocam perda da biodiversidade e da camada arável do solo, prejudicando a
produção agrícola e o desenvolvimento sustentável dos países.
As secas são
fenómenos naturais, mas podem causar consideráveis desequilíbrios hidrológicos,
afetando negativamente a agricultura e provocando, a prazo, a desertificação.
Assim,
requerem-se discussões multilaterais sobre a desertificação, reforçando a busca
do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza, podendo a cooperação
internacional contribuir para a mitigação dos efeitos da seca, para a
implantação e o desenvolvimento de sistemas de prevenção e de alerta precoce,
bem como para o combate à desertificação e para o manejo adequado de terras e
de solos. Nisto, é relevante tanto a aplicação do conhecimento científico como a
do conhecimento tradicional e das melhores práticas para enfrentar estes
desafios. E é fundamental o manejo adequado dos solos para evitar a destruição
dos solos e a desertificação, tendo papel importante na promoção da agricultura
sustentável e da segurança alimentar, bem como na conservação da
biodiversidade, na mitigação dos efeitos nocivos da mudança do clima e na
melhoria da disponibilidade de água.
E a 13.ª
Conferência das Partes (COP-13) da UNCCD, ocorrida em setembro de
2017, em Ordos (China), com base no relatório que lhe foi
apresentado e que dá como degradado um terço dos solos do planeta, adotou um novo
marco estratégico com 5 objetivos e tratou de temas decisivos para a Convenção,
sobretudo no atinente à dimensão humana dos processos de desertificação,
degradação da terra e seca, bem como a importância do manejo sustentável das
terras.
***
Por conta da pandemia covi-19, boa parte das ações da
comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente em 2021 são realizadas
digitalmente. Uma delas é acompanhar e participar do evento através da hastag #GeraçãoRestauração nas
redes sociais da ONU. Outra é utilizar o “Guia Prático Para a Restauração
de Ecossistemas”, produzido e disponibilizado pela própria organização do
evento, que tem como público todos os indivíduos ou grupos interessados em
participar na dita restauração e que propõe ações que podem ser adotadas de maneira
individual ou coletiva. Como exemplo, o guia sugere decisões mais inteligentes
quanto ao consumo: “saber comprar
produtos sustentáveis”.
Em todo o mundo, são mais de 1.250 os eventos confirmados na
agenda oficial, que promoverão ao longo do dia e, em alguns casos, na próxima
semana, diversas atividades voltadas para conscientização da urgência em
restaurar os ecossistemas da Terra. E o site oficial do evento, além de pormenores
sobre as ações, dá ao visitante o ensejo de navegar por dentro de cada ecossistema
do planeta e, assim, entender a razão de cada um deles ser tão importante.
***
Por fim, é de referir que o Papa, associando-se ao Dia Mundial do Ambiente, apela à ação urgente
contra as alterações climáticas. Em mensagem à gala de lançamento virtual da
década promovida pela ONU, diz que “os muitos avisos que estamos a sentir,
entre os quais podemos ver a covid-19 e o aquecimento global, estão a pressionar
a tomada de medidas urgentes”.
O texto papal, apresentado pelo Secretário de Estado do
Vaticano, Cardeal Pietro Parolin, sublinha que “tudo está interligado” e que a efeméride
tem, este ano, um “significado especial”, por marcar a “Década das Nações Unidas para a Restauração dos Ecossistemas 2021-2030”,
a qual insta a que façamos “compromissos de dez anos com o objetivo de cuidar
da nossa casa comum, apoiando e intensificando os esforços para prevenir, deter
e reverter a degradação dos ecossistemas em todo o mundo”. E enfatiza:
“A atual situação ambiental exige que atuemos agora, com urgência, para
nos tornarmos cada vez mais guardiões responsáveis da criação e restaurar a
natureza que temos destruído e explorado há demasiado tempo”.
Alertando para o risco de “inundações, fome e graves
consequências” para o presente e para as gerações futuras, Francisco sustenta
que a degradação dos ecossistemas é “um resultado claro da disfunção económica”
e declara:
“Precisamos de cuidar uns dos outros e dos mais fracos entre nós.
Continuar neste caminho de exploração e destruição – de humanos e da natureza –
é injusto e imprudente.”.
Na mensagem, o Papa, fazendo votos para que a COP26 de
Glasgow, em novembro, ajude a “dar as respostas certas para restaurar os ecossistemas,
tanto por meio duma ação climática reforçada como do aumento da
consciencialização”, alerta:
“Vemos crises atrás de crises. Vemos a destruição da natureza, bem como
uma pandemia global que leva à morte de milhões de pessoas. Vemos as
consequências injustas de alguns aspetos dos nossos sistemas económicos atuais
e inúmeras crises climáticas catastróficas, que produzem graves efeitos nas
sociedades humanas e até mesmo a extinção em massa de espécies.”.
E Francisco diz que “ainda há esperança”, mas que é
preciso atuar nos próximos 10 anos, para “restaurar os ecossistemas” e a
relação dos seres humanos com a natureza. E conclui:
“Restaurar a natureza que danificamos significa, em primeiro lugar,
restaurar-nos a nós mesmos. Ao darmos as boas-vindas a esta Década das Nações
Unidas para a Restauração dos Ecossistemas, sejamos compassivos, criativos e
corajosos. Que possamos ocupar o nosso devido lugar como a geração da
restauração.”.
***
O caminho da reabilitação do planeta e da sociedade está
aberto: falta percorrê-lo.
2021.06.05 – Louro de Carvalho
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