O Congresso “Identidade de uma missão futura, entre passado e presente”

Passou, a 1 de maio pp, o centenário da criação da Congregação para as Igrejas Orientais. Para recordar a data, a Congregação, com a colaboração do Pontifício Instituto Oriental, houve por bem organizar para os dias 4 e 5 de maio (hoje é o segundo dia) o Congresso “Identidade de uma missão futura, entre passado e presente”.

O encontro consta de quatro sessões temáticas tendo como tema de fundo o que dá a designação ao Congresso. E abriu com a I sessão intitulada “História de uma missão conjunta”. Depois da saudação do Cardeal Leonardo Sandri, Prefeito da Congregação para as Igrejas Orientais, e do Padre David E. Nazar, SJ, Reitor do Pontifício Instituto Oriental, foram abordados, sob a moderação de Mons Cyril Vasil’, os tópicos seguintes: “O desenvolvimento do Pontifício Instituto Oriental nos documentos de arquivo”, por Giuseppe Maria Croce; “as Igrejas do Medio Oriente: identidade e alteridade num mundo globalizado”, por Michel Jalakh; “A Comissão Litúrgica da Congregação Oriental”, por Andrew McLean Cummings; e “A Reunião das Obras de Ajuda às Igrejas Orientais” (ROACO), por Kuriakose Cherupuzhathottathil. E, sob a moderação do Padre Philippe Luisier: “Michelangelo Guidi e a sua ideia do Oriente Cristão”, por Hubert Kaufhold; “Para a história da Congregação Oriental: temas e estudos”, por Gianpaolo Rigotti; “Liturgia Ambrosiana e Liturgias Orientais nos escritos de Alfredo Ildefonso Schuster, OSB”, por Marco Navoni; e “Evocação do Cardeal Eugène Tisserant”, por Paule Hennequin. A II sessão, sob o título “Formação e Serviço nas Igrejas do Oriente: a verdade cresce no confronto”, foi moderada pelo Padre Edward G. Farrugia, SJ, e glosou os seguintes itens: “Educação, formação eclesiástica na Etiópia e Eritreia: realidade, oportunidade e desafios” (reportagem fotográfica), por Rafał Zarzeczny, SJ; “Teologia nas práticas dos Ortodoxos”, por Augustine Casiday; “Teologia na Prática Católica Oriental”, por Basilius Groen; “Tomás de Aquino e Bizâncio: textos e teologia”, por Carmelo G. Conticello; “A Receção Bizantina de Tomás de Aquino”, por Marcus Plested; “A riqueza da espiritualidade siríaca”, por Sabino Chialà; e “A Espiritualidade na área russa”, por Richard Cemus, SJ.

Depois, no fim do primeiro dia, foi celebrada a Divina Liturgia, sob a presidência de Mons. Cyril Vasil’ na Igreja de Sant’Antonio Abate all’Esquilino (Russicum).

No segundo dia, pela manhã, ocorreu a III sessão sob o título genérico de “Visão e renovação – direito, teologia, ecumenismo e poder relacional com vista a uma maior atenção geopolítica”. Foi moderador o Padre Massimo Pampaloni, SJ, e foram desenvolvido os seguintes pontos:

“O direito no ensinamento do Pontifício Instituto Oriental”, por Mons. Cyril Vasil’; “Instituições de Diálogo na Lei Canónica Oriental”, por Peter Petkoff; “A teologia moral no Pontifício Instituto Oriental”, por Basilio Petrà; “A visão ortodoxa da teologia moral oriental”, por Christos Yannaras. E, sob a moderação do Padre Michael Kuchera, SJ: “A Congregação Oriental na atualidade e a reforma da Cúria Romana”, por Lorenzo Lorusso, OP; “Para a prosperidade das santas Igrejas de Deus e para a união de todos: o serviço da recuperação da Unidade”, por Michel Van Parys, OSB; “Bizâncio para lá de Bizâncio: entre o Oriente e o Ocidente”, por Antonio Carile; e “A diáspora dos católicos orientais no mundo”, por Enrico Morini. A IV sessão ou sessão pós-meridiana foi moderada pelo Padre Vincenzo Ruggieri, SJ, e foram desenvolvidos os tópicos seguintes: “O serviço da Santa Sé no Oriente cristão nas condições hodiernas”, por Mons. Claudio Gugerotti; “A Igreja e a Sociedade na Ortodoxia: problemas e perspetivas”, por Thomas Bremer; “A Cristandade no Médio Oriente: o desafio da coexistência”, por Anthony O’Mahony; “Ética Social Católica do Oriente na Ucrânia: caraterística e lições”, por Andrii Krawchuk.

Por fim, foi organizada uma mesa redonda para a discussão do tema: “A Carta apostólica ‘Misericordia et misera’: novos desafios pastorais na Europa e no Médio Oriente”. Foi moderador o Padre Germano Marani, SJ, e participaram: Mons. Cyril Vasil’; Mons. Emmanuel Bishay; Mons. Paolo Bizzeti; Mons. Joseph Jules Zerey; e Mons. Claudiu Lucian. Procedeu à leitura das conclusões o Padre Edward G. Farrugia, SJ.

E o dia terminou com um Concerto dos Coros dos Colégios Orientais n a Igreja de Sant’Antonio Abate all’Esquilino (Russicum) – Vozes e Som da oração “A harmonia da espiritualidade”.

(cf https:///unipio.org/it/wp-content/uploads/2017/04/INVITO_CCO_PIO_4_5_MAGGIO_2017_PROMO_MAIL_10042017_-1.pdf)

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As origens da Congregação para as Igrejas Orientais remontam à Congregação da Propagação da Fé, na secção dos assuntos de rito oriental, que Pio IX erigiu, a 6 de janeiro de 1862 pela Constituição Apostólica Romani Pontifices; e Bento XV tornou-a autónoma, a 1 de maio de 1917, pelo Motu Proprio Dei Providentis, e designou-a por Congregação para a Igreja Oriental. Paulo VI, pela Constituição Apostólica Regimini Ecclesiae Universae, de 15 de gosto de 1967 (vai fazer 50 anos), deu-lhe a designação atual. Está sediada em Roma, na via da Conciliação, no Palácio dos “Convertendi”, construído por Bramante na antiga Praça São Tiago e em que viveu Rafael Sanzio nos últimos anos de vida (de 1517 à 1520).

De 1917 a 1967, à sua frente estava o próprio Pontífice, que delegava funções no Cardeal Secretário. O Secretário era um prelado com o título de assessor, mas, a partir de 1967, assumiu o título de Prefeito.

Recentemente a Congregação recebeu institucionalmente do Sumo Pontífice o mandato da ligação com as Igrejas Orientais Católicas para favorecer o seu crescimento, salvaguardar os seus direitos e mantê-los vivos e íntegros na Igreja Católica, ao lado do património litúrgico, disciplinar e espiritual da Igreja latina, bem como das diferentes tradições cristãs.

A sua competência foi reforçada pelo Motu Proprio Santa Dei Ecclesia (de 25 de março de 1935), de Pio XI. E os Papas Paulo VI (pela Regimini Ecclesiae Universae) e João Paulo II (pela Constituição Apostólica Pastor Bonus, de 28 de junho de 1988) precisaram os deveres da Congregação, que exerce, nos termos do direito, sobre as eparquias, bispos, clero, religiosos e fiéis de rito oriental, as faculdades que as Congregações para os Bispos, para o Clero, para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica e para a Educação Católica têm respetivamente sobre as dioceses, os bispos, o clero, os religiosos e os fiéis de rito latino. Além disso, tem jurisdição exclusiva sobre as seguintes regiões; Egito e península do Sinai, Eritreia e Etiópia do Norte, Albânia Meridional, Bulgária, Chipre, Grécia, Irão, Iraque, Líbano, Palestina, Síria, Jordânia e Turquia.

Compõem a Congregação: o Cardeal Prefeito, que a dirige e representa, coadjuvado por um Secretário, 27 Cardeais, um Arcebispo e 4 Bispos – designados pelo Papa por um quinquénio. Além destes, são membros de direito os Patriarcas e os Arcebispos Maiores das Igrejas Orientais e o Presidente do Conselho Pontifício para a Promoção da Unidade dos Cristãos. E, mercê dos diferentes domínios da sua competência, assiste o Dicastério um Colégio de uns 50 consultores que fornecem parecer especializado sobre questões articulares ou de especial importância. Assim, a Congregação coordena a atividade de 3 comissões de peritos: a Comissão Especial para a Liturgia, com o objetivo de desempenhar o múnus que o Código dos Cânones das Igrejas Orientais confia à Santa Sé em matéria litúrgica em relação às Igrejas Católicas Orientais; a Comissão Especial para os Estudos sobre o Cristão do Oriente, com a finalidade de estudar a proposta de documentos e iniciativas com vista a tornar conhecido o Oriente pelo catolicismo ocidental e desenvolver o aprofundamento do património das Igrejas Orientais; e a Comissão para a Formação do Clero e dos Religiosos, com o fim de promover a formação dos estudantes orientais em Roma ou noutro lugar segundo a tradição da sua pertença.

A complexidade destas Igrejas, em razão das condições geográfico-culturais e sociais em que vivem, postula que a grande comunidade católica saiba partilhar os bens que as podem ajudar a manter e a desenvolver as suas tradições mais autênticas segundo o ensinamento do Concílio Vaticano II, a normatividade do Código dos Cânones das Igrejas Orientais e as orientações dos Sumos Pontífices.

As intervenções da Congregação em prol do clero e fiéis católicos orientais em Roma e nos diversos países de origem tornaram-se possíveis graças às disponibilidades financeiras afetas a este mister pela Santa Sé e pelas Agências Internacionais, mesmo privadas. E a RAOCO é um Comité, presidido pelo Prefeito da Congregação, que reúne em conjunto as Agências-Obras de diferentes países do mundo que se comprometem com um suporte financeiro em diversos setores, dos edifícios para os lugares de culto às bolsas de estudo e das instituições educativas e escolares às instituições dedicadas à assistência sócio-sanitária.

E dispõe do SICO (Serviço de Informação das Igrejas Orientais), a revista que publica anualmente as intervenções do Santo Padre atinentes ao Oriente Cristão e uma crónica das atividades do Dicastério em favor daquelas Igrejas, bem como as notícias provenientes das Igrejas locais, as nomeações de novos dignitários e Núncios Apostólicos, a atividade pastoral e evangelizadora das Igrejas, a vida e as decisões dos Sínodos, notas respeitantes às atividades litúrgicas, estudos e formação, demais atividade posta em ação pela ROACO e o resultado anual das contribuições das Igrejas particulares na Coleta Pro Terra Sancta.

(cf “Perfil” in http://www.vatican.va/roman_curia/congregations/orientchurch/profilo/rc_con_corient_pro_20000724_profile_fr.html )

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Em suma, a Congregação tem como missão favorecer o crescimento, salvaguardar os direitos e o património litúrgico, disciplinar e espiritual das comunidades católicas orientais de rito arménio, bizantino, copta e sírio, ou seja, aquelas que após o Cisma de 1054 romperam com os Patriarcas Ortodoxos do Oriente (Constantinopla, Alexandria, Antioquia e Jerusalém) e voltaram à plena comunhão com o Romano Pontífice, mas preservando a sua Liturgia e direito eclesiástico.

Têm um Código de Direito Canónico próprio, cuja última alteração foi operada pela Carta Apostólica Mitis et Misericors Iesus (15 de agosto de 2015), sobre a reforma do processo canónico para as causas de declaração de nulidade do matrimónio no Código dos Cânones das Igrejas Orientais. E, a 31 de maio de 2016, foi publicada a Carta Apostólica De concordia inter Codices em forma de ‘Motu Proprio’, que modifica normas dos Códigos de Direito Canónico, com vista à sua harmonização. E o Concílio Vaticano II produziu o Decreto Orientalium Ecclesiarum, sobre as Igrejas Orientais Católicas, em que reafirma a estima por estas Igrejas, a riqueza da diversidade de ritos e a comunhão com o Sumo Pontífice.
Na verdade, nas Igrejas Orientais, pela sua antiguidade, “brilha aquela tradição que vem dos Apóstolos através dos Padres e que constitui parte do património divinamente revelado e indiviso da Igreja universal” (OE 1). Por isso, o Concílio, “no exercício da sua solicitude pelas Igrejas Orientais, que são vivas testemunhas desta tradição” e no desejo de que “elas floresçam e realizem com novo vigor apostólico a missão que lhes foi confiada, decidiu estabelecer alguns pontos, além do que diz respeito à Igreja universal, deixando o mais à providência dos Sínodos orientais e da Sé Apostólica” (id et ib).É, pois, este complexo de porções da Igreja de Cristo merecedor da atenção e solidariedade, dada a dificuldade de coexistência em minoria, a exposição à contaminação com regimes divergentes do catolicismo e até regimes permeáveis ao ateísmo, bem como à iminente exposição à perseguição. Por outro lado, estes cristãos estão como os outros cidadãos sujeitos às vicissitudes da globalização e da diáspora; e também devem assumir o urgente encargo do trabalho ecuménico e do diálogo inter-religioso e da boa relação com os não crentes.Trata-se da mesma Igreja em saída, mergulhada no mesmo centro Cristóforo e irmanada na mesma missão evangelizadora, santificadora e pastoral na justiça, caridade e paz. A mesma realidade com rostos diferentes!Por isso, se saúda a relevância do sobredito Congresso e se esperam as conclusões.

2017.05.05 – Louro de Carvalho