A Carta do Achamento do Brasil por Pero Vaz de Caminha

Integra o conjunto das narrativas que compaginam a Literatura dos Descobrimentos e Expansão Ultramarina de Portugal e que apresentam como principal marca distintiva um sistema de referências a acentuar a alteridade, na medida em que situam o conteúdo do texto num contexto completamente diferente do que é comum ao narrador e ao leitor. Têm, no entanto, um certo caráter mais preciso, mesmo científico, que permite ao leitor uma visão clara e enriquecedora da etnografia de outros. Assim, M. Ema Tarracha Ferreira (em Literatura dos Descobrimentos e da Expansão Portuguesa, Editora Ulisseia, p.30) detalha certos aspetos pormenorizados na Literatura de Expansão, como:

“Topónimos e antropónimos, nomes de vegetais, de animais, de objetos de uso, de vestuário e de alimentação, de armas e de barcos, assim como de cargos políticos administrativos e religiosos, além de templos e de deuses”.

A carta de Vaz de Caminha, escrita a 1 de maio de 1500 (só em 1817 foi impressa) em Porto Seguro (Brasil), constitui a primeira notícia dum território e povos até então desconhecidos (pelo menos, era suposto). Tinha como destinatário o rei português D. Manuel I e relata também o momento da chegada dos navios de Pedro Alvares Cabral ao novo continente. Guardada na Torre do Tombo, integra o registo da Memória do Mundo da UNESCO desde 29 de julho de 2005.

Além de ser documento único, é encarado como uma crónica de grande qualidade descritiva a informar o rei sobre a exuberância e exotismo do novo mundo, bem como sobre a fisionomia dos nativos – descritos como gente inocente e simples, que “não lhes falece outra cousa para ser toda cristã”. É uma relíquia da Literatura Portuguesa, pois relata uma viagem e a vontade dos portugueses de “dar ao mundo novos mundos”. Nela, como noutras narrativas de viagens, o exotismo substitui a fantasia e a efabulação, constituindo uma das originalidades da nossa Literatura, surgida na segunda metade do século XV e estendendo-se pelo século XVII, quando os Descobrimentos marítimos deram lugar às viagens de exploração geográfica por terra. A missiva mostra que os portugueses foram movidos pelo programa da evangelização e catequese e por certa sede de prata e ouro, que Plutarco diz que “nunca chegam a satisfazer a avareza”.

O contexto histórico

Do final do século XV a meados do seguinte, os principais países do ocidente europeu, seguindo a Itália, entram na fase moderna da sociedade mercantil, para o que puderam contar com um surto de invenções e melhoramentos técnicos, mercê da procura crescente de mercadorias. E esta imagem da dinâmica histórica é correlata da conceção de avanço obtida pelos homens do mar ou a ele ligados, como é o testemunho de vivências no exterior, da parte de Caminha. Exemplos destas evidências são, entre outros, também Luís de Camões, com Os Lusíadas, e Fernão Mendes Pinto, com a Peregrinação. Para a revolução na consciência histórica estavam, assim, abertas as portas à modernidade e ao progresso, onde faces opostas e complementares, como a face literária e a naturalista do humanismo dos Descobrimentos, que deram enorme contributo para o tesouro da cultura europeia do Renascimento.

É nítido o aumento do volume das trocas, implicando a circulação monetária, que redundou na procura de ouro, prata e outras mercadorias preciosas. Ao encontro desta dinâmica vem o Achamento do Brasil, o descobrimento da prata na América e o do Caminho Marítimo para a Índia. E esta necessidade de acréscimo de meios de troca provoca uma alta de preços ruinosa, para os que viviam de foros e serviços feudais. Tornam-se possíveis grandes acumulações de capital e operações bancárias à escala da Europa e interesses ultramarinos. E este circuito de transações acelera ao ritmo de algumas cidades. Por outro lado, estas circunstâncias facilitaram a propagação da postura religiosa desencadeada pelo protesto de Lutero, em 1517. A Igreja atravessa um momento difícil (o rei de Inglaterra separa-se do Papa; e o rei de França toma uma atitude ambígua) e torna-se urgente a reforma religiosa, cuja corrente tem como intérprete máximo Erasmo, que surge como o compromisso possível entre Luteranos e Papistas. Após a anarquia e a indecisão, define-se a nova fisionomia política e religiosa da Europa. No Concílio de Trento, a Península Ibérica torna-se o mais forte baluarte do catolicismo. No quadro da rutura católica, desenvolveu-se a Contrarreforma, que reprimiu as manifestações culturais suspeitas de heterodoxia e tentou a recuperação da Escolástica. Ganhou novo fôlego a Inquisição, que D. João III pediu para Portugal, e surgiu a Companhia de Jesus como o paladino da difusão do Novo Catolicismo, cuja defesa passou a ser o motivo mais invocado pela nova aristocracia para as guerras, no exterior, e as confiscações ou perseguições, no interior.

Em Portugal, acentua-se sob a égide do Rei o processo de centralização do poder político e económico. A exploração económica do ultramar faz-se grandemente no regime de monopólio da Coroa, que encontra dificuldades crescentes, não só por vícios internos de funcionamento, mas também por ataques do exterior (Holanda, França, Inglaterra), que dificultaram o domínio militar das estradas e feitorias. E, em meados do século XVI, o sistema entra em crise e os olhares voltam-se para as minas de ouro e prata na América e África, agravando-se a bancarrota económica com o desastre de Alcácer Quibir, devido ao colapso político-militar. A união de Portugal a Castela leva à extensa coligação de coroas acumuladas sobre a cabeça imperial dos Habsburgos. Porém, a burguesia (constituída em grande parte por judeus) desafia o monopólio do Estado e, pouco a pouco, domina o comércio entre o ultramar e a Europa. Muitos judeus, feitos Cristãos-Novos, eram homens de negócios e viam-se nas mãos do Santo Ofício. Emigrando, construíram redes internacionais com núcleos na Holanda, França, Brasil, Peru, África, Índia, por cujas malhas passava muito do comércio mundial. Assim, o século XVI foi marcado, a nível europeu, pela desintegração do sistema feudal, secundada por grande surto de desenvolvimento económico traduzido no crescimento da produção artesanal e agrícola, desenvolvimento do comércio e manifestação das primeiras manufaturas. Este desenvolvimento é favorecido pelos Descobrimentos (portugueses e espanhóis), com a ocupação e saque de vastos territórios na África, Ásia e Américas, zonas produtoras de matérias-primas muito procuradas. Estes são os pontos fulcrais de caraterização do “Renascimento”, pois se comprova um ‘renascer’ a diversos níveis.

Partir para os Descobrimentos era marchar ao encontro do obscuro e do mistério onde se esperava encontrar proveito. A chegada a terras estranhas oferecia a visão duma realidade diferente que havia que explorar a todos os níveis, desde a cultura ao ouro e à prata. Esta é a mensagem que Vaz de Caminha transmite na Carta, que não é mais do que um testemunho vivido intensamente pelos portugueses no mundo novo.

Perfil de Pero Vaz de Caminha

Terá nascido no Porto, em data desconhecida. Exerceu cargos que o tornaram muito respeitado e culto. Entre eles, conta-se o de Cavaleiro das casas de D. Afonso V, D. João II e D. Manuel I. No reinado deste monarca foi enviado para a Índia como escrivão da feitoria de Calecut, integrado na armada de Pedro Álvares Cabral. Da nau deste Capitão, escreveu a Carta do Achamento. Mais tarde, foi nomeado feitor, na Índia, onde morreu, no assalto dos Mouros à feitoria, com a idade de cerca de cinquenta anos.

A Carta é, na afirmação de Carlos Eduardo de Soveral, no Dicionário de Literatura, “o mais vivo testemunho relativo ao reconhecimento oficial da terra de Vera Cruz”. Nela se patenteia com inexcedível pitoresco a impressão que no civilizado mundo saído da Idade Média infunde o espetáculo genesíaco, e também, especialmente, o atrativo que a mulher indígena exerce na forte compleição do português. Com a Carta considera-se inaugurado o ciclo do bom selvagem ou do primitivismo, que tem a melhor expressão na obra de Rousseau.

Assim, da vida e obra de Vaz de Caminha destaca-se a preocupação em dar a conhecer a D. Manuel, com rigor e pormenor, os detalhes do contacto com as gentes de Vera Cruz, bem como a cultura daqueles povos, sem esquecer as riquezas que aquelas terras produziam, sendo este um dos grandes interesses da lusa gente, para lá do intuito da conversão dos nativos ao Catolicismo.

A Carta do Achamento

Vaz de Caminha testemunhou presencialmente a descoberta da nova terra, pelo que descreveu, com bastante detalhe, por Carta ao Rei (na forma de diário) os aspetos gerais do território e habitantes. Joel Serrão retém dois pontos: a intencionalidade (ou não) do descobrimento; e a prioridade portuguesa do achamento. Mas, embora haja razões de peso para admitir respostas afirmativas para ambos, não tiveram até hoje elucidação definitiva. Assim, a chegada ao Brasil interessaria aos portugueses não só pela ânsia de conhecer novas culturas (e novas formas de vida), mas também pela ânsia das riquezas materiais supostamente abundantes naquelas paragens e não estando fora das intenções da lusa gente de luso, como reza a predita afirmação de Plutarco.

Com minúcia, a Carta evidencia a atitude cordial dos índios e dos portugueses. E, apesar de nela transparecer a visão romântica da vida indígena – que influenciou Rousseau com a teoria do Bom Selvagem – a Carta é a única fonte que relata os primeiros contactos com os nativos.

Vaz de Caminha promete fazer jus à sua honestidade (“não porei aqui mais do que aquilo que vi e me pareceu”), mas sente a sua incapacidade e ignorância (“para o bem contar e falar – o saiba fazer pior que todos”), para dar conta a “Vossa Alteza” da “terra nova”. A precisão ideológica de Caminha é um dos pontos mais importantes a notar. Esclarece o facto de não narrar acerca “da marinhagem e singraduras do caminho” (navegação diária por navio à vela), à semelhança d’Os Lusíadas, de Camões. No atinente à viagem, a Carta informa sobre as circunstâncias (situacional e temporal) da partida da grande armada, 13 naus, cujo capitão-mor é Álvares Cabral. A partida de Belém com destino à Índia ocorreu a 9 de março de 1500. E, ao longo da Carta, há breves referências aos locais onde se passou, com os dias das respetivas ocorrências, sendo o rigor do pormenor uma das marcas que acompanham toda a narrativa. Segundo Duarte Leite, interessa o relato da vida vegetal e animal na terra nova, mas interessam ainda mais os informes etnográficos, que permitem classificar com segurança o homem novo como duma tribo tupi-guarani. Tal é a precisão dos detalhes e a acuidade das observações, servidas pela ingenuidade primeva das apreciações, que confere valor inestimável a esta magnífica peça escrita.

Antes da partida, eram conhecidos de todos os perigos duma viagem destas. Assim, a nau de Vasco de Ataíde desapareceu e, apesar dos esforços para a encontrar durante dois dias, nunca mais se soube do seu paradeiro. Foram engolidos pelo oceano 150 homens, além da caravela de Bartolomeu Dias, o descobridor do Cabo das Tormentas. Foi este o cenário de horrores que povoou uma viagem, que viria a ser promissora para Portugal e Brasil.

Numa “terça-feira das Oitavas de Páscoa, que foram 21 dias de abril”, avistaram-se sinais de terra (um monte mui alto e redondo, denominado “Pascoal”, por se estar em tempo de Páscoa). Na quarta-feira, contactaram com terra, a que o Capitão pôs o nome de Terra de Vera Cruz. Os contactos entre as gentes não demoraram a ocorrer, embora fosse difícil a junção das duas culturas totalmente distintas. Mas os portugueses “registaram” as primeiras aparências. Aliás, encontraram-se no Brasil grupos indígenas numerosos, do tipo físico dos que habitavam o litoral da Baía, sendo que a mais antiga e fiel descrição nos foi deixada por Vaz de Caminha. Assim carateriza o cronista aqueles povos: “eram pardos, todos nus, sem coisa alguma que lhes cobrisse suas vergonhas. Nas mãos traziam arcos com setas”. Todavia, não houve qualquer obstáculo ao relacionamento entre nativos e visitantes. E, apesar de que “Ali não pôde deles haver fala, nem entendimento de proveito”, eles arranjaram forma de contactar. E os portugueses ficaram com uma primeira imagem daqueles homens com “maneira de avermelhados, de bons rostos e bons narizes, bem feitos”, o suficiente para se saber que se tratava duma cultura distinta da nossa. Mas bastou a mímica para que os portugueses se apercebessem que, por aquelas paragens havia grandes e preciosas riquezas naturais, como o ouro e a prata. O facto de apontarem para o colar do Capitão e, a seguir para terra, bem como para o castiçal de prata, bastou para os portugueses se aperceberem das relíquias do Brasil. E, mesmo que assim não fosse, “Isto tomávamos nós assim por assim o desejarmos”.

No que respeita à gastronomia dos índios, não era esta que os portugueses mais apreciavam (“mal lhe puseram a boca”). Eles não se alimentavam com trigo e legumes como nós, porque era o que as nossas terras mais nos ofereciam. Eles não “comem senão desse inhame” e andam mais “rijos” que nós, pois vivem à lei da natureza, que então não era tão submetida à força humana e era mais pura que agora, que é uma natureza artificial corrompida pela ação infiel do homem.

Para os portugueses era estranha a forma de apresentação deles (tinham “os beiços furados”, andavam “quartejados de cores”), mas as moças apraziam-lhes (bem moças e bem gentis...”) e estas, de as olharem, não tinham muita vergonha (“mulheres moças, nuas como eles, que não pareciam mal”).

Pela manhã do domingo de Pascoela (26 de abril), o Capitão determinou ouvir missa e pregação naquele ilhéu, a que assistiram portugueses e índios, seguindo-se a hora da refeição, recheada de mariscos. E foi por vontade unânime que todos concordaram “em mandar a nova do achamento desta terra” a Sua Alteza. A nova do achamento incluía um pedido de “intercâmbio”, em que dois índios ficariam com os portugueses e dois dos nossos homens ficariam no Brasil – para mais facilmente cada um dar conta das vivências das culturas em causa, já que “tantos dos nossos andavam assim misturados com eles”, apesar de os índios andarem mais “seguros entre nós” do que “nós entre eles”. A partida começava a aproximar-se para anunciar ao Rei a “terra nova”, da qual os portugueses eram agora testemunhas da existência de tais vivências.

No mesmo clima cordial se daria a oficialização do Descobrimento. Enquanto em África se deixavam padrões portugueses de pedra (sinal de posse), aqui o Capitão deixou a Cruz com as insígnias reais. “Chantada a Cruz” por todos, foi dita missa pelo padre Frei Henrique. A missa é descrita com tal pormenor que, pelas palavras fiéis de Caminha, conhecemos a forma simples de ser daqueles povos, que assistiram também à missa com a mesma devoção com que o fizeram os portugueses (“eles se levantaram connosco e alçaram as mãos”).

A partida foi no dia seguinte, a 2 de maio, e Vaz de Caminha fazia a retrospetiva daquelas paragens, onde não tivera visto ouro nem prata, mas afirma que a terra “é de muitos bons ares”; as águas são “infindas”; e as terras são férteis. Porém, para o cronista o “melhor fruto” a colher seria a salvação daquela gente e devia ser a semente que El Rei podia lançar naquelas terras de boa gente (“Porém, o melhor fruto que dela se pode tirar, parece-me que será salvar esta gente. E esta deve ser a principal semente que Vossa Alteza em ela deve lançar.”). E, depois de Caminha ter feito a El Rei as recomendações finais, elevam-se estandartes e bandeiras, retinem e silvam trombetas, atabaques, flautas e rufam tambores.

Na conclusão da Carta, Caminha pede perdão a D. Manuel por se ter demorado a contar tudo “pelo miúdo” e faz o pedido pessoal de libertação do seu genro, Jorge Osório, degredado em São Tomé, por ordem de D. Manuel.

Concluindo

Segundo Manuel Simões, “a Carta cumpre uma precisa função ideológica”, toda centrada no programa de catequese e conversão religiosa do ‘outro’. Neste aspeto e como lhe parece que “não têm, nem entendem em nenhuma crença”, Caminha assume-se como intérprete da vontade divina, o que põe em causa as teses da intencionalidade da descoberta: “E logo Nosso Senhor [...] por aqui nos trouve, creio que não foi sem causa”. Porém, o texto revela explicitamente também preocupações de ordem económica. Logo no primeiro contacto, a atenção portuguesa centra-se na tentativa de decifrar a linguagem gestual, seguindo a interpretação que mais interessava aos reais objetivos da viagem. A ambiguidade do gesto resolvia-se em função do que mais se esperava encontrar aqui, não surpreendendo que ouro e prata surjam como signos obstinados, embora para constatar a sua ausência no espaço controlado pela frota. Não conhecendo a extensão da terra, Caminha opta pela generalização e é este mecanismo que o reconduz, na última parte da Carta, ao programa ideológico do “acrescentamento de nossa santa fé”, que apresenta ao rei como um projeto a realizar com a futura colonização.

Esta narrativa é, além do mais, um instrumento de conhecimento que alarga a própria conceção do mundo. Nela se faz a exaltação da terra recém-descoberta e do homem novo e diverso, contribuindo bastante para a difusão do mito da natureza edénica e da inocência do outro, mito mais tarde assumido por uma Europa desencantada, para o qual transfere a sua necessidade de evasão. Os dois aspetos confluem aqui de modo interdependente, como se um justificasse o outro e lhe conferisse uma colocação lógica. Com a conquista e colonização, perdurará a ideia da natureza incontaminada, enquanto a imagem do outro se degredará progressivamente, até pela resistência oferecida ao programa de assimilação.

Foi este o relato das vivências socioculturais do país, no dia 1 de maio de 1500, da Terra de Vera Cruz, em Porto Seguro.

***

A nossa Literatura de Viagens é o relato fiel das movimentações portuguesas no mundo – movimentações cheias de riqueza física e ideológica, para lá de toda a coragem, que desde o empreendimento dos Descobrimentos lançou o espírito lusitano por essas águas fora até atingir novas terras e culturas, tradições e riquezas materiais.

Dentro da Literatura de Expansão é inevitável referir a obra de Camões, pela autenticidade dos eventos patentes na epopeia vivida pela “Gente de Luso”. Contudo, não é menos ilustre o engenho de Vaz de Caminha, que deu conta a D. Manuel, com todo o pormenor, de todas as vivências passadas desde Portugal até à “terra nova”. Distinta foi a naturalidade e o rigor em descrever cada ponto de contacto entre portugueses e indígenas. Mas a Carta do Achamento é o retrato de ocorrências efetivas e do contacto real entre povos de culturas diferentes e é a herança inconfundível que permanece para sempre na Literatura Portuguesa.

Há descrição minuciosa dos nativos, quer em termos de aparência quer de comportamento. Do mesmo modo, são mencionados direta e indiretamente cerca de 18 membros da tripulação e da sua interação com os nativos. O primeiro escambo (troca) ocorre em clima amistoso, embora Caminha relate a ansiedade dos navegantes em relação a possível presença ali de metais preciosos. Menciona as reações dos índios diante do que era oferecido pelos europeus, desde alimentos até objetos. O cronista também se detém na descrição física dos nativos, destacando as pinturas e enfeites corporais, a limpeza e a saúde de seus corpos, que muito o impressionam, bem como a “inocência” dos nativos e nativas com relação à nudez.  

É o grande documento que relata o encontro entre dois mundos, a certidão de nascimento do Brasil como o conhecemos e um momento da gesta lusa. E, embora considerado por muitos como relato descritivo de situações e lugares, não podemos perder de vista a dimensão humana: as primeiras interações entre nativos e europeus são bastante amistosas, havendo curiosidade de parte a parte, mas também constituem espaço para o lúdico, pois, ao mesmo tempo em que os europeus trazem suas celebrações religiosas, também tomam parte nas danças com os nativos.  

Caminha tem um estilo bastante peculiar de escrita: ao mesmo tempo que é cerimonioso, por se dirigir ao rei, também se permite momentos de humor e, ao final, faz um pedido de ordem pessoal a D. Manuel I. Portanto, estamos diante de um documento histórico, o qual, pelas suas condições de produção, não deixa de ser também um relato pessoal e subjetivo. Mesmo assim, tornou-se uma das obras literárias definidoras da nossa nacionalidade e interculturalidade.

2017.05.01 – Louro de Carvalho