Literalmente, o primeiro preceito bíblico…

Estado da questão

Não, não estou a referir-me ao primeiro mandamento da Lei ou do Decálogo, como vem referido no livro do Êxodo (Ex 20,2-17) ou no do Deuteronómio (Dt 5,6-22), muito menos ao da pergunta e respetiva resposta nos diálogos entre Jesus e os doutores ou os escribas (cf Mt, 22,35-40; Mc 12,28-34; Lc 10,25-28): “Amarás o Senhor, teu Deus, com todo o teu coração, com toda a tua alma, com todas as tuas forças e com todo o teu entendimento”.

Refiro-me, sim, ao primeiro preceito bíblico entendido simplesmente ao pé da letra, como vem no livro do Génesis (Gn 1,27-28), dada a importância de que se reveste, cada vez maior, nos dias de hoje: “Deus criou o ser humano à sua imagem, à imagem de Deus o criou; Ele os criou homem e mulher. Abençoando-os, Deus disse-lhes: Crescei e multiplicai-vos, e enchei e dominai a terra. Dominai sobre os peixes do mar, sobre as aves dos céus e sobre todos os animais que se movem na terra”.

E é exatamente isto que importa colocar à consideração do homem hodierno.

No atinente ao crescer

Quando as pessoas mirram o corpo com excesso de comida ou de bebida (“aqueles para quem o único deus é o ventre”/Fil 3,19), com alimentação desequilibrada ou com a privação de alimentos (em nome da moda, da linha ou da dieta desregulada), infringem o preceito do “crescer”. Mas também o infringem aqueles que não cuidam da saúde e da higiene do corpo e da mente ou que as prejudicam com drogas, desregramentos sexuais, comportamentos desviantes, ginásticas desproporcionadas à aptidão de cada um, etc. – como o infringem os que não cuidam convenientemente da sua educação e daqueles de que detêm a curadoria, a todos os níveis considerados integrantes do desenvolvimento harmonioso da personalidade (físico, psíquico, ético e moral, científico e técnico, cultural e espiritual), incluindo a dimensão relacional.

E o exemplo colhe-se na própria Bíblia. Que diz Lucas do menino Jesus? Depois da apresentação no Templo, aos quarenta dias, “[…] voltaram para a Galileia, para a sua cidade de Nazaré. Entretanto, o menino crescia e robustecia-se, enchendo-se de sabedoria, e a graça de Deus estava com Ele” (Lc 2,39-40). E depois do encontro no Templo com os doutores (aos 12 anos de idade), em que os ouvia e lhes fazia perguntas, deixando-os a todos pasmados com a sua inteligência e com as suas respostas, o evangelista escreve: “Depois, desceu com eles [com os pais], veio para Nazaré e era-lhes submisso. Sua mãe guardava todas estas coisas no seu coração. E Jesus crescia em sabedoria, em estatura e em graça, diante de Deus e dos homens”.

Bem avisados estão os líderes que consensualizaram a declaração universal dos direitos do homem em que escreveram e a que João XXIII deu a mão com a encíclica Pacem in Terris:

Toda a pessoa tem direito a um nível de vida suficiente para lhe assegurar e à família a saúde e bem-estar, principalmente quanto à alimentação, ao vestuário, ao alojamento, à assistência médica e ainda quanto aos serviços sociais necessários, e tem direito à segurança no desemprego, na doença, na invalidez, na viuvez, na velhice ou noutros casos de perda de meios de subsistência por circunstâncias independentes da sua vontade (art.º 25.º/1).

E, no art.º 26.º:

1. Toda a pessoa tem direito à educação, que deve ser gratuita, pelo menos a correspondente ao ensino elementar fundamental. O ensino elementar é obrigatório. O ensino técnico e profissional deve ser generalizado; o acesso aos estudos superiores deve estar aberto a todos em plena igualdade, em função do seu mérito.

2. A educação deve visar à plena expansão da personalidade humana e ao reforço dos direitos do homem e das liberdades fundamentais e deve favorecer a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e todos os grupos raciais ou religiosos, bem como o desenvolvimento das atividades das Nações Unidas para a manutenção da paz.

E as Constituições de qualquer Estado de Direito Democrático consagram como fundamentais: o direito à vida e a sua integridade, à educação e à saúde, ao trabalho e ao repouso, à justiça, à segurança física e à segurança social. E como é a prática? Tanto atropelo, tanto desleixo nestas matérias, tanto negócio com a saúde e com a educação, tanta denegação da justiça, da segurança e da vida! Onde fica a observância do “crescei”, que não é o liberalista “cresce tu”?

Quanto à multiplicação 

Para o Cristianismo, a diferença de sexos consta do plano de Deus logo desde o momento da criação do Homem: “E Deus criou o Homem à sua imagem (...) e criou-os homem e mulher” (Gn l, 26-27). Não era bom que Adão ficasse só (cf Gn 2,18).

Já desde o primeiro momento, Deus deu ao par humano o preceito de povoar a Terra: “Sede fecundos e multiplicai-vos, e enchei e dominai a Terra” (Gn 1,28). Trata-se de preceito análogo à imposição que Deus fez aos outros seres vivos, maxime os animais. Mas aos vegetais tornou inerentes as condições de reprodução praticamente automáticas e aos animais forneceu-lhes o ímpeto instintivo e um tempo próprio (o do cio feminil), ao passo que ao homem, criado à sua imagem e semelhança, dotou-o de inteligência racional e de vontade livre capazes de orientar, controlar e potenciar o instinto (sem necessidade da marcação de um tempo próprio para a fecundação, a não ser a adultez fértil), catapultando o ser gerado ao patamar da parecença com o ser divino, pela educação que pode levar ao máximo do aperfeiçoamento humano. Por isso, é que a obra multiplicadora do homem não se circunscreve ao momento gerativo, mas implica todo um movimento de ação nutritiva e educativa rumo à autonomia e à replicação com todas as faculdades in fieri nos frutos amadurecidos da ação geradora.

Há, pois, entre os sexos, a mútua correlação, o sentido da tarefa e da responsabilidade para a transmissão da vida e sua educação no pleno cumprimento do amor. Assim, na esteira da Gaudium et Spes, o Catecismo da Igreja Católica (CIC), no n.º 2367, ensina que “chamados a dar a vida, os esposos participam do poder criador e da paternidade de Deus”, constituindo-se como cooperadores e intérpretes do seu amor – missão que cumprirão “com responsabilidade humana e cristã”.

O fim da sexualidade, por expressa vontade divina, surge como a superação da simples esfera individual, pois tende à propagação da espécie, a comunicar o grande dom da vida. Daqui que, no sentido cristão, a sexualidade se entenda como doação — ao cônjuge e à vida nova — a qual transcende os planos biológico e psicológico, tocando no mais íntimo núcleo da pessoa humana (cf. Familiaris consortio, n. 11).

Para facilitar o cumprimento desta obrigação, Deus associa um prazer peculiar ao ato gerativo. De outro modo poderia ter ficado em perigo a propagação da espécie humana sobre a Terra. Por isso, a Igreja aceita que o desejo do prazer sexual faz parte da natureza humana, embora não a realize na totalidade. O CIC, no n.º 2362, esclarece que “os atos pelos quais os esposos se unem íntima e castamente são honestos e dignos”; e, se “realizados de modo autenticamente humano, exprimem e alimentam a mútua entrega pela qual se enriquecem um ao outro com alegria e gratidão”. Mais: “a sexualidade é fonte de alegria e prazer”, pois, foi o próprio Criador quem estabeleceu que, nesta função, os esposos experimentem prazer e satisfação corporal e espiritual. Por isso, aceitando o que o Criador lhes destinou, nada de mal fazem ao procurarem este prazer e gozarem dele, desde que saibam manter-se nos limites da justa moderação.

Há, no entanto, que ter em conta alguns aspetos pertinentes, na linha do que se designa por lei natural e na daquilo que a Igreja ensina ao longo do tempo. Por exemplo, felicidade e prazer não são sinónimos. E o prazer pelo prazer pode transformar o parceiro sexual num objeto de satisfação egoísta (antinómica da felicidade), enquanto o verdadeiro conhecimento e o amor dos parceiros podem ficar secundarizados ou mesmo anulados, a ponto de a vida em comum do casal se tornar cada vez mais, não tanto uma vida de comunhão, mas uma vida comum a termo. O egoísmo pode levar à autossatisfação sexual, fazendo girar o indivíduo cada vez mais em redor do seu umbigo. E todos sabem como a degradação pessoal e social estabeleceu a prostituição em forma de comércio corporal, indústria de libertinagem, a profissão mais antiga do mundo, a coisificação da pessoa.

Por outro lado, por mais que não seja legítimo contestar socialmente a orientação sexual de cada pessoa, há que afirmar claramente que a prática homossexual não configura um serviço à propagação da espécie, nem pode ser apresentada como estilo de vida modelar.

Também neste âmbito da fecundidade multiplicativa, há que advertir que, por mais legítima que seja a comparação com a necessidade vital de comer e de beber, a obrigação da fecundidade física não é necessariamente imposta a todos os indivíduos, ao passo que a obrigação de comer e de beber é condição essencial para o crescimento e manutenção do indivíduo. Já a propagação e manutenção da espécie é uma obrigação holística, cujo mister, não podendo ser impedido por imposição heterónima, deve ser fomentado e apoiado, embora não em termos de totalidade numérico-matemática. Por isso, qualquer manifestação exclusivista do matrimónio (contra o matrimónio) à maneira dos maniqueístas, dos essénios ou dos cátaros vai contra a ordem natural das coisas, contra o preceito bíblico e contra a doutrina das próprias Igrejas.

A fecundidade, no dizer do CIC (2366) é um dom, uma finalidade do matrimónio, porque o amor conjugal tende naturalmente a ser fecundo. A prole, que não é uma adição exógena ao amor mútuo dos esposos, surge no próprio coração deste dom mútuo, de que é fruto e complemento. Por isso, a Igreja, que “toma partido pela vida”, propõe que todo o ato matrimonial esteja, por si, aberto à transmissão da vida, não podendo o homem quebrar por sua iniciativa o nexo entre os dois significados inerentes ao ato conjugal: “união e procriação”.

Não pode, por outro lado, deixar de se reconhecer a dignidade daqueles que, como refere Cristo, nasceram eunucos, ou a daqueles que os homens reduziram a essa condição ou a daqueles que assim se tornaram mística e voluntariamente pelo reino de Deus (cf Mt 19,12). Estão na última situação aqueles e aquelas que livremente fizeram opção de vida celibatária por motivos não egoístas, mas pela causa do Reino de Deus e, a pari, podemos dizer por motivos de proveito para a humanidade como eventualmente a ciência, a técnica, as artes. São outras formas de realizar a fecundidade humana e a cooperação com a obra criadora de Deus.

Aliás, todos devem considerar que a vida humana e a missão de a transmitir não se limitam aos horizontes mundanos nem podem ser medidas ou compreendidas apenas em função deles, mas sempre em relação com o destino eterno do homem» (cf CIC 2371).

Nesta mundivisão, tanto é de censurar o menosprezo pelas famílias numerosas como a estigmatização dos casais que não logram a geração de filhos, sendo, neste caso, aceitável a exploração dos meios legítimos e voluntários de apoio à vida e à superação das dificuldades de realização pessoal e conjugal. Em relação ao primeiro caso, convém saber que a Escritura e a prática da Igreja veem nas famílias numerosas um sinal da bênção divina e da generosidade dos pais (cf CIC 2373). Em relação ao segundo, embora seja grande o sofrimento dos casais que descobrem que são estéreis, deve saber-se que os esposos a quem Deus não concedeu o dom dos filhos podem ter uma vida conjugal cheia de sentido humano e cristão, irradiando o seu matrimónio uma fecundidade de caridade, de acolhimento e de sacrifício (cf CIC 1654).

Também George Weigel, em A Verdade do Catolicismo (cf Weigel, 2002: Bertrand Editora), afirma que “a virtude da castidade permite uma vivência conjugal perfeita assente na fidelidade e na fecundidade matrimoniais”, devendo aí o Amor ser vivido plenamente como a comunhão de “dádiva mútua do eu, […] de afirmação mútua da dignidade de cada parceiro”, a par do “encontro de duas liberdades em entrega e recetividade mútuas”. Nesta vivência, a sexualidade torna-se “humana e totalmente humanizada”, tornando-se também na grande expressão deste amor recíproco, onde o homem e a mulher se unem e se complementam.

***

Entretanto, o mundo “inobserva” gravemente este preceito da multiplicação da espécie humana. Lembrem-se as teses malthusianas e neomalthusianas (sujeição moral de retardar o casamento, prática da castidade antes do casamento e gerar somente o número de filhos que se possa sustentar) e o efeito que elas produzem nos dias de hoje, aplicados os mesmos meios com exceção da prática da castidade ou continência quer antes quer durante o casamento. A isso obviam as práticas contracecionais de diversas modalidades, em nome de uma paternidade consciente e responsável (ótima quando não encapota o egoísmo pessoal e matrimonial e o hedonismo da vida pouco exigente e difusora da sensualidade), a que acrescem teses e práticas abortivas (por vezes, eufemisticamente denominadas de interrupção voluntária da gravidez (quando legalizadas), em nome do direito ao corpo, da eugenia e da índole madrasta das condições de vida). Já não é somente o espectro da fome que comanda a diminuição da natalidade, como no tempo de Malthus, mas o desequilíbrio regional da demografia, o que leva os poderes político-económicos a decretar a rarefação populacional, o falacioso combate às doenças sexualmente transmissíveis ou a evitação da gravidez precoce.

Hoje, é fácil organizar campanhas para evitar o desaparecimento de espécies vegetais e animais. Ao invés, é difícil encontrar um sistema coerente e consequente de apoio à maternidade e à paternidade. Para lá de tudo o que se programa politicamente, investe-se nos experimentalismos, mas desinveste-se no apoio à vida, na saúde, na segurança e na educação, desprotege-se a maternidade e a paternidade, sobrecarregam-se as famílias, a educação e a saúde com fortes encargos burocráticos, consumistas e fiscais. E a sociedade de consumo e descarte rodeia o nascimento e a infância de instrumentos de conforto, entretenimento e diversão tantas vezes incomportáveis para casais no início de projeto de vida. E, em nome da inevitabilidade imposta pelo poder financeiro sem rosto, aumenta a degradação das condições de trabalho, a precariedade de emprego e mesmo o desemprego.

E as Igrejas opõem claramente aos movimentos libertários e/ou realistas as suas teses, muitas vezes não absorvíveis pelo mundo, mesmo cristão e católico. Recordo-me de que João Paulo II era muito aplaudido, mas muito pouco ouvido e Bento XVI nem ouvido era; e de que os Bispos Portugueses em fevereiro de 1975, na carta pastoral Família e Natalidade, denunciavam a diminuição galopante da natalidade, a que muitos dos que agora se apercebem do fenómeno e dos seus efeitos, reagiam com desdém.

No entanto, são de saudar as muitas iniciativas em prol da vida, como a novel petição ‘Um de nós’, que reuniu mais de 1,7 milhões de assinaturas pela vida humana, que vai ser apresentada a 10 de abril em audição pública no Parlamento Europeu. É preciso dar mais espaço ao homem, para que a Terra não se torne um planeta descaraterizado e o desígnio divino-humano vingue!

Sobre o domínio da Terra

Depois da caminhada discursiva percorrida até aqui, este item de reflexão fica bastante facilitado e dispensará muitas das palavras julgadas pertinentes.

O homem rapidamente se esqueceu do preceito de dominar a Terra, mas, empurrado pela tentação de comer do fruto da árvore da ciência do bem e do mal (cujo alcance lhe escapava) e não do fruto da árvore da vida (a que tinha livre acesso) – atente-se no poder simbólico e axiomático das metáforas bíblicas (cf Gn 2,9; 3,1-24), cedo alimentou o instinto Caínico e se decidiu a dominar sobre o irmão (cf Gn 4,1-16). O homem, em vez de fruir da vida que recebeu do Criador, quis entreter-se não em cultivar a “sabedoria” (conhecimento gostoso), mas em armar-se em dono do juízo sobre o que é bem e o que é mal (um discernimento que deveria formar-se com base nos sinais de Deus espelhados no mundo cede o passo ao julgamento da moralidade de que o homem quis tornar-se autor). O trabalho, que era o modo de entretenimento e de subsistência, passa a ter uma conotação de castigo e um ónus sobre o homem (cf Gn 3,19); e a geração, que é um ato de concriação, passa a oferecer o incómodo doloroso do parto. E o vulgar Adão, que deveria reconhecer Eva como carne de sua carne e osso de seus ossos (cf Gn 2,23), passa a procurá-la irresistivelmente, que o seduz e se deixa submeter a ele. A consorte passou a dominada (cf Gn 3,16).

Como o comum dos animais selvagens marca o seu terreno, hostilizando quem dele se aproxime, o homem criado por Deus, arredou de si o semelhante e matou-o. Esqueceu Deus, jogou a vida fora, diversificando a relação sexual consigo mesmo, com outros varões, com várias mulheres, muitas vezes em jeito organizado de exploração corpórea. E veio o dilúvio, a torre de Babel (o homem aspirou a algo que não estava ao seu alcance e passou a confundir tudo. Ouve pouco, fala muito, troca tudo e, na sua ambição, dá passo maior que a perna).

A ganância fê-lo usurpar os domínios de outrem, pelo que fez a guerra e matou. Em vez das relhas de arado para a terra produzir frutos, forjou a lança, a espada, a artilharia, a pólvora e a dinamite, a guerra química, a guerra atómica. Em nome do pensamento único, perseguiu religiões, criou censuras, estabeleceu Inquisições, polícias políticas. Em nome da satisfação de interesses, criou feudos, reinos, novas religiões, impérios e superpotências.

Atropelando a igualdade originária, escorraçou estrangeiros, pôs de parte as mulheres, ignorou e maltratou as crianças. Em nome da pureza étnica, pratica o genocídio; em nome do combate ao caos e da segurança nacional impõe a ditadura de direita, o nazismo, o bolchevismo.

E em nome da pureza da sabedoria e da hegemonia social ou como vingança sobre vencidos na guerra e em razão da necessidade do cultivo da terra, cria os contingentes de escravos, que vende como banal mercadoria ou força barata e bruta de trabalho, e os grupos de servos da gleba, vendáveis com o latifúndio a que pertencem. Ainda há escravidão

E na guerra, no experimentalismo descontrolado, no domínio desregrado da Terra, na caça desregulada, na pesca esgotante, o homem, destrói património natural e património edificado, desfaz famílias, gera medos, hipoteca gerações, altera gravemente as condições climáticas com risco da destruição e inabitabilidade do Planeta, que se vai queimando e desertificando cada vez mais, extingue espécies vegetais e animais e, sobretudo, depaupera até à exaustão etnias inteiras e desfaz civilizações altamente progressivas. E sofre pestes, epidemias, erosões, convulsões naturais e cataclismos, dizimação populacional, doenças insólitas, impotência de controlo das forças físicas, químicas e biológicas. E passou, na expressão de Hobbes, a lobo do homem.

Por isso

São de saudar: todos os apoios à vida e ao homem; todos os esforços de tornar o trabalho o meio digno de todos os homens sobreviverem e se afirmarem, a par do justo usufruto do tempo livre e do eficaz amparo na doença e na velhice; todos os modos de progresso científico, técnico, artístico e cultural; todos os recursos de promoção da saúde (incluindo o parto sem dor), da educação, da segurança física e da segurança social; todos os esquemas de promoção do pluralismo de pensamento, participação política e expressão ideológica e produção artística; toda a propalação eficiente e eficaz da igualdade entre as pessoas, sociedades e Estados; todas as formas de respeito pela liberdade religiosa. E porque não, toda a luta pelo equilíbrio ecológico, na poupança dos recursos naturais e seu uso racional, reabilitação e conservação das espécies em vias de extinção e promoção da articulação sadia entre a natalidade, a fazer crescer equilibradamente, e o carinho pela senioridade sábia e experiente, cuidando do aumento da produção da riqueza e sua justa e equitativa distribuição. Os pobres não podem esperar!

Pelo não à destruição da sanidade das águas e do vicejo das florestas ou à poluição acústica, moral e do ar! Pelo não ao medo! Pela ética e pela moral vertidas na lei!

Seguir a preocupação ecológica do Cristo (“Olhai os lírios do campo, as aves do Céu), de São Francisco de Assis (a irmã água, o irmão lobo, o irmão fogo), dos Papas João Paulo II (além da destruição irracional do ambiente natural, é de recordar aqui outra ainda mais grave, qual é a do ambiente humano, a que se está ainda longe de prestar a necessária atenção, 1991), Bento XVI (Se quiseres cultivar a paz, preserva a criação, 2010) e Francisco (guardar Deus, guardar o irmão, guardar a Igreja, guardar a criação, 2013).

E assim será possível voltar à pureza do desígnio precetivo: Crescei (não estioleis), multiplicai-vos (não vos reduzais nem vos eviteis) e enchei (não desertifiqueis) e dominai a Terra (e não outro ser humano, nem vos deixeis acorrentar pelos animais doméstico sou ferozes)!